• Penal I
    Direito Penal I ­ Aulas e Caso Concretos  Fonte: Universidade Estácio de   Aula 11.  O Direito Penal e as demais Ciências Sociais Aplicadas.  1.1.O que é o Direito Penal e para que serve: senso comum.  1.2. A visão interdisciplinar do Direito Penal.  1.3. Conceitos de Direito Penal...
    15399 Palavras 62 Páginas
  • Penal
    Superior Tribunal de Justiça, Indicação Bibliográfica ? Leia o art. 121, do Código Penal. ? Leia o art. 302, da Lei n. 9503/97 – Código de Trânsito Brasileiro. Plano de Aula: CRIMES CONTRA A VIDA. DIREITO PENAL II Estácio de Página 1 / 3 n. 18, do Superior Tribunal de Justiça, Indicação...
    1368 Palavras 6 Páginas
  • Filosofia j. e jud.
     instituto e apresente o sistema aplicável ao caso concreto. Estácio de   Página 2 / 3 ameaça, atemorizou Abrilina e Lindolfo, obrigando -os a entregar seus celulares. Ante o exposto, sendo certo que, no caso do primeiro passageiro Simplício praticou o delito de furto  e, no caso de Abrilina e...
    1314 Palavras 6 Páginas
  • CASO CONCRETO 04 - DIREITO PENAL I
    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE – SÃO JOÃO DE MERITI Marcelo da Silva de Souza – 2013.01.88692-1Direito Direito Penal I Profª Sandra Ornellas Caso concreto da aula 04 – Respostas Caso concreto 1 1) A regra, de acordo com o princípio da extraatividade da lei penal, também exposta de...
    250 Palavras 1 Páginas
  • Aula 1 Penal
    : fragmentariedade e  subsidiariedade. d) O legislador penal, em atenção ao princípio da intervenção mínima, deverá evitar a criminalização de condutas que possam ser contidas  satisfatoriamente por outros meios de controle, formais ou informais, menos onerosos ao indivíduo Estácio de Página 2 / 2 ...
    1104 Palavras 5 Páginas
  • Direito
    estabelecida pelo Código Civil de 1916. Estácio de Página 1 / 3 1. ANGELOZZI, Gilberto. História do Direito no Brasil . Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2009 Capítulo 6 2. Outras indicações (lembrar aos alunos que, eventualmente, as obras abaixo não estarão disponíveis na biblioteca): 3. CASTRO...
    1123 Palavras 5 Páginas
  • penal
    Compreender a relevância do estudo prévio dos temas da aula por meio da resolução dos casos concretos propostos. Estrutura do Conteúdo 1. A Lei Penal no Tempo. Vigência e Validade – Atividade e Extratividade da Lei Penal. 2.Conflito de leis Penais no Tempo:     2.1.  Abolitio criminis, Novatio Legis...
    1281 Palavras 6 Páginas
  • Plano de Aula: Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio
    . Caracteriza estelionato a subtração dolosa de energia elétrica, desde que não tenha ocorrido alteração do medidor para o interior do imóvel, caso em que se caracterizará o furto  de energia elétrica. São corretas apenas as assertivas: a)      I e II b)      I, II e III c)      I, II e IV d)     I, III e IV   Estácio de Página 2 / 2 ...
    1072 Palavras 5 Páginas
  • principios nosrteadores do direiro
     LXVII, da Constituição da República de 1988. Aplicação Prática Teórica 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Estácio de Página 1 / 2 No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av...
    1141 Palavras 5 Páginas
  • Direito penal
    Faculdade Estácio de / Fal – Faculdade de Natal TRABALHO DE DIREITO PENAL I Professor: Correia Jr. Alunas: Ana Karolina Santiago Batista – Mat.: 20090224755-1 Eliza Mônica Lopes da Silva – Mat.: 20120217434-6 Natal/RN Maio/2013 Resolução dos casos concretos: 1) De acordo com Art. 360 do...
    415 Palavras 2 Páginas
  • Plano de aula 11
    Universidade Estácio de Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Professora: Patricia Tenan Aluno: Paulo Roberto Waldemiro Plano de aula 11 Caso concreto 1 a) Relação Júridica b) Depende, em caso de uma conduta imprópria por um dos envolvidos no...
    298 Palavras 2 Páginas
  • Tópicos de direito penal
    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE – CURSO DE DIREITO 9º PERÍODO MATÉRIA: TÓPICOS DE DIREITO PENAL PROF: RUCHESTER 1 ago. 12 SEMANA 1 CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS CASO CONCRETO Lucas, processado em liberdade, foi condenado na 1ª instância à pena de 05 (cinco) anos em regime integralmente...
    441 Palavras 2 Páginas
  • Responsabilidade civil
    caso o art. 931 do C.Civil. (falsa) 1- todas as afirmativas são corretas; 2- todas as afirmativas são incorretas; 3- estão incorretas as afirmativas das letras b, d e e; 4- estão corretas as afirmativas das letras a, b e c; ------------------------------------------------- COLETANEA DE...
    2136 Palavras 9 Páginas
  • trabakhi
    : . Acesso em: 01 jul 2012.) Questões a) Resuma, em até cinco linhas, qual a versão narrada pela parte. b) Iden fique, na transcrição desse segmento, pelo menos três  informações que a parte contrária não teria narrado. Jus fique por quê. [1] Barros, Orlando Mara. Comunicação & Oratória . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001, p. 138. Estácio de Página 2 / 2 ...
    1562 Palavras 7 Páginas
  • Caso concreto
     nome da mãe biológica. A partir do caso concreto acima relatado, suponha que, em função do problema do registro da criança, tenha sido ajuizada ação e você seja o juiz a solucioná-la. Pergunta-se, então: Com base em que critério de integração da norma, você julgaria o caso concreto e como decidiria a questão? Justifique suas respostas.     Estácio de Página 6 / 6 ...
    3493 Palavras 14 Páginas
  • DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL
    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE A aplicação dos princípios da lesividade, insignificância e proporcionalidade aos delitos contra o patrimônio face às missões do Controle Social Penal no Estado Democrático de Direito RIO DE JANEIRO 2013 A...
    983 Palavras 4 Páginas
  • Redação jurídica
    [pic] Universidade Estácio de Curso de Direito Professora: Simone Machado da Silva Disciplina: Teoria Prat. Redação Jurídica_________________________________ Turma: _3002___________________________________ Número da aula: _Aula 11____________________________ Número dos exercícios...
    517 Palavras 3 Páginas
  • Introdução do direito
    . Saraiva, 2002. Vol.1.p. 284. 2. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito.16. ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2004. p. 383. Estácio de Página 10 / 11 3. NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 23. ed. Rio de Janeiro: Forense , 2003. p. 343. 4. REALE, Miguel. Lições...
    10358 Palavras 42 Páginas
  • Introdução de Direito
    Estácio de Direito Empresarial relações dos indivíduos com as próprias pessoas, com os seus bens,   com suas obrigações e ainda no que diz respeito às sucessões. Regula as relações jurídicas inerentes ao comércio e às atividades       Página 2 / 4 abrangendo a denominada Teoria...
    3489 Palavras 14 Páginas
  • DIREITO PENAL IV SEMANA 6
    Universidade Estácio de Menezes Cortês – Direito Semana 6 Questão n.1. De acordo com o caso em estudo, o que ocorreu foi o fenômeno da sucessão de leis penais com o advento da Lei 11.343/2006 (nova lei de drogas). Comparando-se essa lei nova com a antiga (Lei 6.368/1976), nota-se...
    570 Palavras 3 Páginas