• penal 3 semana 01 a 4
    – Semana 01Direito Penal III 1) C 2) B Caso Concreto 01 – Semana 02Direito Penal III Embora jurisprudência e doutrina sejam definitivas no julgado acima, na função de advogado de defesa, continuaria insistindo na majorante, visto que, a garantia no Art. 5º do CF, a garantia da preservação, a...
    302 Palavras 2 Páginas
  • Processo Penal II
    PROCESSO PENAL II CORREÇÃO DOS CASOS CONCRETOS AULA 01. 01 – A princípio a prova seria uma violação ao sigilo as correspondências sendo ilícita, no art 5° XII CF. No entanto, no caso concreto é possível que o magistrado utilize esta prova desde que a sua utilização seja pro réu e se de em...
    440 Palavras 2 Páginas
  • Virtual
    seja, se outros ramos jurídico são suficientes para resolver o caso concreto, portanto, não será necessário ser discutido no direito penal. -2– INTENSIVO REGULAR BÁSICO Disciplina: Direito Penal Tema: Princípios do Direito Penal Prof.: Luiz Flávio Gomes Data: 30/01 e 06/02/2007 O princípio...
    10184 Palavras 41 Páginas
  • Princípios penais fundamentais
    manter a livre convivência social. Ex: direito à vida, à liberdade, à honra, à propriedade, etc. Princípio da pessoalidade e da individualização da pena: 01) A individualização da pena é feita somente pelo juiz quando aplica a sanção no caso concreto ou também é feita pelo legislador? Explique. R...
    2178 Palavras 9 Páginas
  • Direito
    ,  redija  a  peça cabível, sustentando, para tanto, as teses jurídicas pertinentes, datando do último dia do prazo.  (Valor: 5,0)    VII EXAME DE ORDEM UNIFICADO– PROVA PRÁTICO‐PROFISSIONAL – DIREITO PENAL  Página 2        01   02   03   04   05   06...
    1574 Palavras 7 Páginas
  • petição
    aplicação do princípio da insignificância. O princípio da insignificância não foi estruturado para resguardar e legitimar constantes condutas desvirtuadas, mas para impedir que desvios de condutas ínfimos, isolados, sejam sancionados pelo direito penal, fazendo-se justiça no caso concreto. Comportamentos...
    7579 Palavras 31 Páginas
  • Monitoria uva
    02 TOTAL 10 Antropologia Geral e Jurídica 01 Ciência Política e Teoria do Estado 01 Direito Administrativo II 02 Direito Civil I 02 Direito Civ il II 01 Direito Civil II (tarde) 01 Direito Civil III 02 Direito Civil IV 01 Direito Civil V 01...
    4096 Palavras 17 Páginas
  • Direito Penal
    FONTES DO DIREITO PENAL 01.CONCEITO A origem e a forma de manifestação da norma jurídica. 02.ESPÉCIES Materiais, Substanciais ou de Produção (CF, 22, I) Formais, de Conhecimento ou de Cognição ▪ Imediata – a Lei ▪ Mediata – Costumes, Princípios Gerais do Direito. 03.FONTE FORMAL...
    2615 Palavras 11 Páginas
  • Casos Concreto(01-05)
    DIREITO PENAL- CASOS CONCRETOS (01/05) Disciplina: Direito Penal PLANO DE AULA 01 01. Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor: Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não...
    1395 Palavras 6 Páginas
  • Principios penais
    os direitos baseados no respeito a pessoa humana, agindo então como um principio estruturante. Um Estado Democrático de Direito, um fato punível deve ser encarado tendo em vista a finalidade do Direito Penal, que é a proteção dos bens jurídicos penais. 02) Qual a diferença porventura existente...
    1293 Palavras 6 Páginas
  • Prescriçao
    Plano de aula 02 1R= Há de ter verificado no caso concreto a excepcional cabimento da prisão domiciliar uma forma alternativa do recolhimento da open de que ser o regime aberto deveria estar cumprindo a sua pena em caso de aberto diante da inexistência de vaga do sistema carcerário de ser o...
    440 Palavras 2 Páginas
  • Estatuto do desarmamento
    específicos que versam sobre os crimes já mencionados e as penalidades aplicadas ao caso concreto, na jurisdição da Comarca de Balneário Piçarras, que abrange os municípios de Penha e Balneário Piçarras/SC. Palavras-Chaves: ESTATUTO DO DESARMAMENTO. ARMA DE FOGO. CRIMES DE POSSE E PORTE. APLICABILIDADE DA...
    3974 Palavras 16 Páginas
  • Casos concretos de penal ii
    AULA 02 QUESTAO 01: A) Resposta: No conflito aparentes de norma temos um crime com duas ou mais leis vigentes sobre o assunto; No concurso de crimes temos dois ou mais crimes. B) Resposta: No caso concreto há concurso formal de crimes, o sistema a ser aplicável é o da exasperação de crimes. A...
    678 Palavras 3 Páginas
  • Direito penal
    retroativa, até antes mesmo da apresentação da denúncia, seria a aplicação da Prescrição Punitiva Retroativa mesmo antes do recebimento da denúncia ou queixa. A lógica desse tipo de prescrição penal é suposição da atitude habitual de um juiz diante de um caso concreto, quando para a formulação de...
    2568 Palavras 11 Páginas
  • processo penal I
    provas no curso da persecução criminal. Todo conteúdo programático desenvolvido será concluído com execução de exercícios a partir de exames de casos concretos, oportunizando aplicação efetiva da teoria na prática. 3. CONTEÙDO PROGRAMATICO Princípios processuais penais e os direitos...
    2361 Palavras 10 Páginas
  • Criterios de aplicabilidade do principio da indignificancia
    princípio, tendo em vista a desproporção entre o fato praticado pelo agente e a punição penal aplicada. Desse modo, cabe aos aplicadores do direito, diante do caso concreto, presentes os critérios aplicar o princípio da insignificância. É importante estabelecer juridicamente estes critérios para que...
    6100 Palavras 25 Páginas
  • Direito penal
    tortura, de tráfico ilícito de entorpecentes e de terrorismo no regime inicial fechado. III – A vedação da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos foi devidamente fundamentada no caso concreto. IV – Recurso parcialmente provido para determinar ao juízo sentenciante...
    4530 Palavras 19 Páginas
  • Direito
    02 anos. O prazo continua sendo de 02 anos. d) Consequências: * Desaparece para o Estado seu direito de punir, inviabilizando a analise do mérito; * Eventual sentença condenatória de 1°grau é rescindida, não se operando qualquer efeito (penal ou extrapenal); * O acusado não será...
    4887 Palavras 20 Páginas
  • Vou ver
    Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:43 Página: 1/18 Disciplina: DPU0243 - DIREITO PROCESSUAL PENAL III Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL OBJETIVO O aluno deverá conhecer todas as formas de comunicação processual previstas em lei e na doutrina...
    6208 Palavras 25 Páginas
  • Nota promissoria
    Faculdades Integradas de Jaú Curso de Direito PRÁTICA JURÍDICA I - II Silvio Ferracini Junior Reconhecido pela Portaria CEE-SP 251/01, de 21.12.2001 sferjr.direito@gmail.com 02 – NORMAS JURÍDICAS Introdução:  O conflito de interesses ameaça e perturba a paz social, impondo a...
    662 Palavras 3 Páginas