• HABEAS CORPUS
    Fernando, diretor financeiro de uma conhecida empresa de fornecimento de material de informática, se apropriou das contribuições previdenciárias devidas dos empregados da empresa e por estas descontadas, utilizando o dinheiro para financiar um automóvel de luxo. A partir de comunicação feita por Henrique...
    1210 Palavras 5 Páginas
  • casos concretos de Processo Penal IV
    perito oficial, tendo sido a prova pericial fundamental para justificar a condenação do réu.Considerando essa situação hipotética, esclareça, com a devida fundamentação legal, a viabilidade jurídica de se alegar eventual nulidade em favor do réu, em razão de a perícia ter sido realizada por apenas um...
    4194 Palavras 17 Páginas
  • Caderninho de processo penal atualizado
    espécies. Diferença entre intimação e notificação. Revelia e suspensão do processo penal. Recursos físicos Utilização de quadro e pilot, bem como material didático (esquemas, mapas e diagramas). Facultado o uso de data show e outros recursos de vídeo. Aplicação prática e teórica João da Silva foi denunciado...
    6297 Palavras 26 Páginas
  • Henrique
    de Previdência Social; ) No que se refere à previdência social, assinale a opção correta. a) É segurado obrigatório da previdência social, como empregado, o exercente de mandato eletivo estadual, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social. b) Consideram-se dependentes do segurado...
    233947 Palavras 936 Páginas
  • Direito Previdenciário
    Municípios, e das contribuições sociais do empregador e da empresa, do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, além de outras fontes de receita. A seguridade social pode ser conceituada como a rede protetiva formada pelo Estado e por particulares, com contribuições de todos, incluindo...
    37720 Palavras 151 Páginas
  • INSS
    comentários. Lembre que em um estudo vitorioso para concursos, deve-se fazer o máximo de questões de concursos anteriores para bem direcioná-lo. Esse material é de uso pessoal. Por favor, não transmita para terceiros!!!! Abraço forte e firmeza nos estudos, Ítalo Romano Eduardo 1 200 Questões de...
    37759 Palavras 152 Páginas
  • PREVIDÊNCIA SOCIAL:Noções de Benefícios e Custeio
    vieram com a Constituição Republicana de 1891 destinadas aos empregados de Ferrovias e a Servidores Públicos. - Lei Eloy Chaves (Decerto 4.682/23) – Caixas de Aposentadoria e Pensões nas Empresas de Estradas de Ferro – Estabelecidos pelas Empresas. - Institutos de Classe (IAPM, IAPC, IAPB, IAPI, e outros)...
    14578 Palavras 59 Páginas
  • Processo penal 7º
    estudante de 23 anos de idade, namorava Ana havia um mês. Ambos sonhavam realizar uma viagem para o exterior e, como dispunham de poucos recursos materiais, Pedro decidiu subtraí-los de alguém. Dirigiu-se, armado com um estilete, a uma estação de metrô e, ao avistar uma pessoa idosa, ameaçou-a com o...
    13275 Palavras 54 Páginas
  • TDESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL
    IMPORTÂNCIA PARA AS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NAS DIFERENTES FORMAS DE ENQUADRAMENTO TRIBUTÁRIO IPATINGA DEZEMBRO de 2014 KARINA CRISTINA S. CORRÊA MÔNICA XAVIER DA SILVA POLIANA NEIVA DE PAULA SILVIA CRISTINA DE PAULA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: IMPORTÂNCIA PARA AS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO...
    40885 Palavras 164 Páginas
  • Trabalhgo
    Serviços, 55 6.5 - O Sistema Político-Constitucional, 56 7 - O ORGANISMO ADMINISTRATIVO E O ORGANISMO FINANCEIRO, 66 7.1 - Introdução, 66 7.2 - O Organismo Administrativo, 67 7.3 - O Organismo Financeiro, 70 7.3.1 - Introdução, 70 7.3.2 - Órgão de Autorização da Atividade Financeira, 71 7.3.3 - Órgãos...
    266421 Palavras 1066 Páginas
  • Histórico da previdência social no brasil e direitos previdenciários atuais
    federal Eloy de Miranda Chaves, beneficiando trabalhadores das companhias ferroviárias. O sistema se limitava à concessão de aposentadoria e pensão. Empregados e empregadores contribuíam em regime de igualdade.O projeto do deputado foi apresentado em outubro de 1921. Só depois de 3 anos, em janeiro de 1923...
    15759 Palavras 64 Páginas
  • Contabilidade
    – Manual - Brasil. 2.Administração pública – Manual – Brasil. I.Título. CDD: CDU: APRESENTAÇÃO A Secretaria do Tesouro Nacional – STN, na qualidade de Órgão Central do Sistema de Contabilidade Federal, nos termos da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001 e do Decreto nº 3.589, de 6 de setembro...
    70306 Palavras 282 Páginas
  • Direito Previdenciário
    Legislação Previdenciária. Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração. Aula 02 (22/03): Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios, filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado...
    58032 Palavras 233 Páginas
  • Desoneração da Folha de Pagamento
    leitura e debate de todas as minhas obras e aos meus filhos, estes às vezes um pouco menos compreensivos em razão da tenra idade, Diego, Leo, Taís e Caio pela inspiração. "Imposto justo é o que se consegue cobrar" Mário Henrique Simonsen "O imposto bom não é o ‘imposto velho’ nem o ‘imposto clássico’...
    79221 Palavras 317 Páginas
  • trabalho
    19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográ cos, gravação ou quaisquer outros. Revisão: Hugo de Lima Corrêa Editoração Eletrônica: SBNigri Artes e Textos...
    169174 Palavras 677 Páginas
  • Trabalho
    que o registrado em 2009. O segmento de usuários domésticos seguirá aquecido, porém o destaque deverá ser para o segmento corporativo (venda para empresas), que mostrou forte recuperação já no início do ano. Do total de computadores comercializados no primeiro trimestre de 2010, 61% foram desktops...
    5761 Palavras 24 Páginas
  • Preparatório para concursos
    recém-nascido, recém-nomeado; Sem – sem-número (= inúmeros), sem-terra, sem-teto, sem-vergonha; Sota/soto – sota-piloto, soto-mestre; Vice/vizo – vice-diretor, vizo-rei. Observação: Com o prefixo “CO”, o uso do hífen era obrigatório: co-autor, co-fundador, coseno, co-tangente... Com o novo acordo ortográfico...
    239826 Palavras 960 Páginas
  • Manual de prática trabalhista
    AR Orientações Trabalhistas: revistas e atualizadas, desde a admissão do empregado até seu desligamento, com cálculos e exemplos práticos. Normas práticas de admissão; folha de pagamento; horário e jornada de trabalho; férias; FGTS; PIS/seguro-desemprego; trabalho da mulher, do menor e do doméstico;...
    433607 Palavras 1735 Páginas
  • Direito
    ...................................................................................................02 1.2 - Evolução Brasileira da Legislação Previdenciária ...................................................................06 1.3 - A Seguridade Social e as Constituições Brasileiras .................
    24327 Palavras 98 Páginas
  • dos interesses individuais, difusos e coletivos no ECA
    ...................................................................................................02 1.2 - Evolução Brasileira da Legislação Previdenciária ...................................................................06 1.3 - A Seguridade Social e as Constituições Brasileiras .................
    25936 Palavras 104 Páginas