• HABEAS CORPUS
    Fernando, diretor financeiro de uma conhecida empresa de fornecimento de material de informática, se apropriou das contribuições previdenciárias devidas dos empregados da empresa e por estas descontadas, utilizando o dinheiro para financiar um automóvel de luxo. A partir de comunicação feita por Henrique...
    1210 Palavras 5 Páginas
  • Caderninho de processo penal atualizado
    espécies. Diferença entre intimação e notificação. Revelia e suspensão do processo penal. Recursos físicos Utilização de quadro e pilot, bem como material didático (esquemas, mapas e diagramas). Facultado o uso de data show e outros recursos de vídeo. Aplicação prática e teórica João da Silva foi denunciado...
    6297 Palavras 26 Páginas
  • Direito Previdenciário
    Municípios, e das contribuições sociais do empregador e da empresa, do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, além de outras fontes de receita. A seguridade social pode ser conceituada como a rede protetiva formada pelo Estado e por particulares, com contribuições de todos, incluindo...
    37720 Palavras 151 Páginas
  • Processo penal 7º
    estudante de 23 anos de idade, namorava Ana havia um mês. Ambos sonhavam realizar uma viagem para o exterior e, como dispunham de poucos recursos materiais, Pedro decidiu subtraí-los de alguém. Dirigiu-se, armado com um estilete, a uma estação de metrô e, ao avistar uma pessoa idosa, ameaçou-a com o...
    13275 Palavras 54 Páginas
  • Contabilidade
    – Manual - Brasil. 2.Administração pública – Manual – Brasil. I.Título. CDD: CDU: APRESENTAÇÃO A Secretaria do Tesouro Nacional – STN, na qualidade de Órgão Central do Sistema de Contabilidade Federal, nos termos da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001 e do Decreto nº 3.589, de 6 de setembro...
    70306 Palavras 282 Páginas
  • Trabalhgo
    Serviços, 55 6.5 - O Sistema Político-Constitucional, 56 7 - O ORGANISMO ADMINISTRATIVO E O ORGANISMO FINANCEIRO, 66 7.1 - Introdução, 66 7.2 - O Organismo Administrativo, 67 7.3 - O Organismo Financeiro, 70 7.3.1 - Introdução, 70 7.3.2 - Órgão de Autorização da Atividade Financeira, 71 7.3.3 - Órgãos...
    266421 Palavras 1066 Páginas
  • Histórico da previdência social no brasil e direitos previdenciários atuais
    federal Eloy de Miranda Chaves, beneficiando trabalhadores das companhias ferroviárias. O sistema se limitava à concessão de aposentadoria e pensão. Empregados e empregadores contribuíam em regime de igualdade.O projeto do deputado foi apresentado em outubro de 1921. Só depois de 3 anos, em janeiro de 1923...
    15759 Palavras 64 Páginas
  • Direito Previdenciário
    Legislação Previdenciária. Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração. Aula 02 (22/03): Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios, filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado...
    58032 Palavras 233 Páginas
  • Trabalho
    que o registrado em 2009. O segmento de usuários domésticos seguirá aquecido, porém o destaque deverá ser para o segmento corporativo (venda para empresas), que mostrou forte recuperação já no início do ano. Do total de computadores comercializados no primeiro trimestre de 2010, 61% foram desktops...
    5761 Palavras 24 Páginas
  • Preparatório para concursos
    recém-nascido, recém-nomeado; Sem – sem-número (= inúmeros), sem-terra, sem-teto, sem-vergonha; Sota/soto – sota-piloto, soto-mestre; Vice/vizo – vice-diretor, vizo-rei. Observação: Com o prefixo “CO”, o uso do hífen era obrigatório: co-autor, co-fundador, coseno, co-tangente... Com o novo acordo ortográfico...
    239826 Palavras 960 Páginas
  • Direito
    ...................................................................................................02 1.2 - Evolução Brasileira da Legislação Previdenciária ...................................................................06 1.3 - A Seguridade Social e as Constituições Brasileiras .................
    24327 Palavras 98 Páginas
  • Direito tributário
    recurso extraordinário que trata da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS. Até o momento, há seis votos favoráveis à empresa recorrente e um voto negando provimento ao recurso extraordinário em questão. Embora a questão não esteja definitivamente julgada, visto que os ministros...
    66382 Palavras 266 Páginas
  • dos interesses individuais, difusos e coletivos no ECA
    ...................................................................................................02 1.2 - Evolução Brasileira da Legislação Previdenciária ...................................................................06 1.3 - A Seguridade Social e as Constituições Brasileiras .................
    25936 Palavras 104 Páginas
  • Apostila de Direito Previdenciário
    próprio sustento e de seus dependentes. Trata-se de criação do Welfare State, ou Estado do Bem-Estar Social, que visa à consecução da igualdade material entre os cidadãos mediante a positivação de direitos sociais. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 (CF/88) expressamente consagrou o sistema...
    47227 Palavras 189 Páginas
  • Direito previdenciario
     Gratuito  Material teórico completo  Revisão ao final de cada unidade  100 questões comentadas 2014 Direito Previdenciário para Concursos Públicos Vinícius Barbosa Mendonça 3ª Edição À minha família e à todos os meus alunos. 2 Esse é um material GRATUITO! Sua venda é expressamente...
    61426 Palavras 246 Páginas
  • Ementário de classificação das receitas orçamentárias da união
    publicação um instrumento de trabalho conjunto da SOF e das Unidades Orçamentárias, responsáveis pela arrecadação, as quais poderão enviar suas contribuições, no sentido de mantê-lo atualizado, fundamentalmente no que tange aos normativos legais. Por fim, registro o meu agradecimento aos técnicos responsáveis...
    159509 Palavras 639 Páginas
  • Relatório
    edição deste livro contém as principais novidades legais e jurisprudenciais em matéria previdenciária. A criação do SIMPLES NACIONAL pela Lei Complementar 123/06, a alteração do prazo para recolhimento das contribuições sociais perpetrada pela Lei 11.488/07, a dedução da Contribuição Social patronal do...
    53262 Palavras 214 Páginas
  • direito previdenciario
    Aproveitaremos os exercícios para, a partir deles, revisarmos os pontos mais importantes da teoria. Aconselho que somente iniciem a resolução do material após terem dado início aos estudos de teoria. Dessa forma, seu aprendizado será muito mais proveitoso. Boa sorte! AULA 0: DIREITO PREVIDENCIÁRIO...
    82716 Palavras 331 Páginas
  • Tributação federal
    Jurídica. COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. CPP - Contribuição Previdenciária Patronal. CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. CTN – Código Tributário Nacional. EPP- Empresa de pequeno Porte. FINSOCIAL - Fundo de Investimento Social. ICMS - Imposto sobre Circulação...
    29792 Palavras 120 Páginas
  • previdenciario
     RESUMO LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Conteúdo 1. Seguridade Social pag. 02 2. Legislação Previdenciária pag. 07 3. Regime Geral da Previdência Social pag. 13 4. A Empresa e o Empregador pag. 19 5. Financiamento da Seguridade Social pag. 20 6. Exame da Contabilidade...
    18755 Palavras 76 Páginas