• CODIGO HAMURABI
    maus e do mal, prevenindo, assim a opressão do fraco pelo forte. Assim, nesta primeira tarefa vamos citar alguns exemplos comparativos entre aquele código de leis e a legislação brasileira vigente. código de Hamurabi e a legislação brasileira II - o codigo de hamurabi e a costituição...
    2642 Palavras 11 Páginas
  • Dano Moral na C.F./88 e nos códigos antigos
    aplicação do talião aos delitos. Diferente do artigo 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988, o Código de Hamurabi não considera a todos como iguais, é nítida e expressa a parcialidade em favor da primeira classe – os awilu. No que tange ao dano moral, nos capítulos IX e X do Código de...
    3885 Palavras 16 Páginas
  • Histórico das constituições brasileiras
    Janeiro: Forense, 1976. PRADO, Antonio Orlando de A. Código de Hamurabi / Lei das Doze Tábuas. Disponível em: Acessado em 15 de junho de 2012. QUIRINO, Célia Galvão e MONTES, Maria Lúcia. Constituições brasileiras e cidadania. São Paulo: Ática, 1987. SARAIVA, Paulo Lopo. Manual de Direito...
    2602 Palavras 11 Páginas
  • Código de Hamurabi e a Legislação Brasileira da Atualidade
    morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art.84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos forçados; d) de banimento; e) cruéis; Tendo em vista essa breve introdução, inicio o trabalho de fazer um paralelo do Código de Hamurabi com as leis brasileiras atuais. Verificando o...
    7242 Palavras 29 Páginas
  • A banalização do instituto do dano moral
    legislações primitivas, o Código de Hamurabi estava sujeitado à Lei de talião. As ofensas pessoais, desde que fossem entre pessoas da mesma classe social, eram reparadas por intermédio de injúrias iguais. Além disso, existia também determinação de penas econômicas. 2.1.2 Dano moral no Alcorão e...
    4048 Palavras 17 Páginas
  • Adoção por homossexuais
    perante a lei. 2 EMBASAMENTO TEÓRICO A adoção é um dos institutos do Direito que existe a mais tempo do que outros, desde as eras mais antigas até as mais atuais, visto que o acolhimento a crianças e adolescentes eram feitas em base de códigos. Na sociedade pré-romana, o Código de Hamurabi...
    1645 Palavras 7 Páginas
  • hamurabi
    Código de Hamurabi é um dos mais antigos conjuntos de leis já encontrados, e um dos exemplos mais bem preservados deste tipo de documento da antiga Mesopotâmia. Segundo os cálculos, estima-se que tenha sido elaborado por Hamurabi por volta de 1700 a.C.. Índice [esconder] 1 Aspecto 2 História...
    9468 Palavras 38 Páginas
  • resenha do código de Hamurabi
    direito e comandou o território sob o seu poder. Foi o autor de um famoso código penal, o mais antigo da história, que leva seu nome. O Código de Hamurabi estabelecia regras de vida e de propriedade, estendendo a lei a todos os súditos do império. Seu texto contendo 282 princípios foi...
    9358 Palavras 38 Páginas
  • direito
    indivíduo. Por isso, o rei Hamurabi ordenou a criação de um código de leis composto por aproximadamente 280 artigos devidamente registrados em um imenso monólito, que levava em seu topo um relevo com a imagem do próprio rei. Dessa forma, nascia um dos mais antigos códigos de leis escrito em toda...
    6229 Palavras 25 Páginas
  • Gestão de tecnologia
    dois exemplos bíblicos que podemos usar para demonstrar esse formato adotado no passado. O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas na Mesopotâmia pelo rei Hamurabi, por volta do século XVIII a.C. O código é baseado na lei de talião, “olho por olho, dente por dente”.  As leis...
    1566 Palavras 7 Páginas
  • 186048710281
    chegou a alcançar a importância e a projeção obtidas pelo Código de Hamurabi e a Lei mosaica. Da premissa de que a humanidade passa por quatro grandes fases, que marcam uma progressiva decadência moral dos homens, os idealizadores do Código julgavam a coacação e o castigo essencial para evitar o...
    3523 Palavras 15 Páginas
  • Histórico do direito e definições classicas
    condutas da humanidade, independente das normas costumeiras, morais ou religiosas. 1.2 Códigos Antigos: Código de Hamurabi Dos códigos que temos conhecimento, um dos mais antigos de leis escritas é o Código de Hamurabi da antiga Mesopotâmia, da data estimada de 1.700. a.C., possivelmente...
    3924 Palavras 16 Páginas
  • Lei de Talião
    UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA FACULDADE DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO MUDANÇAS: LEI DE TALIÃO X CÓDIGO PENAL ATUAL GRADUANDA: GRASIELE HERDY FERREIRA GOMES TURMA: N2 – 2º PERÍODO PROFESSORA: EVÂNIA JUIZ DE FORA, MARÇO DE 2014. Mudanças : Lei de Talião x Código Penal Atual...
    902 Palavras 4 Páginas
  • Noções básicas de direito
    entre particulares; • Constituição e considerada a norma mãe. Todas as leis devem estar de acordo com ela; • Ética é um conjunto de valores constitutivos que leva o homem a se comportar de modo harmonioso. Vimos também que a maioria da população brasileira tem dificuldades em...
    360 Palavras 2 Páginas
  • 000000000000000000000000000000000000000000000
    - Textos complementares: * CODIGO DE HAMURABI * OS DES MANDAMENTOS * A LEI DE HABEAS CORPUS * DECLARAÇÃO DE DIREITO DE VIRGINIA * DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO * DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS - CODIGO DE HAMURABI O Código de Hamurabi, pode ser...
    4609 Palavras 19 Páginas
  • Dano Moral
    reparação, através de um sistema codificado de leis (o Código de Hammurabi), tinha surgido na Mesopotâmia, através de Hammurabi, rei da Babilônia. Conforme Pamplona Filho, citando Valentim4, “O Código de Hamurabi foi o primeiro na história em que predominam idéias claras sobre direito e econômia...
    24980 Palavras 100 Páginas
  • QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA AOS POSICIONAMENTOS DOS TRIBUNAIS
    /67, Código Eleitoral e a Lei de Imprensa, isto tudo reforçada pela III Conferência Nacional de Desembargadores. Em 1988, a Carta Magna brasileira, em definitivo, concretizou a reparabilidade pelo dano moral, quando em seu Art. 5º, inciso V e X institucionalizou a Moral como uma garantia dos...
    2617 Palavras 11 Páginas
  • Direito hebraico
    dos hebreus, é uma das maiores fontes legislativas da história da humanidade, contendo direitos e deveres, existindo outros textos jurídicos, também antigos, que são referências legais, tais quais o Código de Hamurabi, as Leis das XII Tabuas, e ainda o Código de Manú, quando comparada as Leis...
    1168 Palavras 5 Páginas
  • Principios do contratos
    3.3 Relações Contratuais no Código de Hamurabi....................................................26 3.4 Lei de Talião (lex Talionis) e o Contrato no Código de Hamurabi.....................27 3.5 História do Contrato na Índia...
    27505 Palavras 111 Páginas
  • relacao social
    antiga, também apresentavam referência ao dano moral. A doutrina aponta uma evolução destas leis em comparação ao Código de Hamurabi. Enquanto neste ultimo havia geralmente uma sanção através da violência física, no primeiro, esta pena foi substituída por um valor pecuniário. No direito Romano...
    4661 Palavras 19 Páginas