• CODIGO HAMURABI
    o código de hamurabi e a legislação brasileira I - introdução Cabe-me, fazer um comparativo entre o Código e Hamurabi e a legislação brasileira vigente. Apesar de tratar de temas já abolidos em grande parte do globo, tais como a pena de morte, e a distinção entre os seres humanos, o Código de...
    2642 Palavras 11 Páginas
  • Dano Moral na C.F./88 e nos códigos antigos
    esforço de assegurar uma ordem social, as sociedades de diferentes culturas, criam leis, normatizam e instrumentalizam suas práticas. Para prevenir e garantir uma ordem social e o cumprimento das normas previstas torna a lei um recurso material que vem acompanhado de castigo ou sanção. A formação do direito...
    3885 Palavras 16 Páginas
  • Histórico das constituições brasileiras
    DE FREITAS THAÍS SACHET HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS CRICIÚMA, JUNHO DE 2012 CAMILA RÉUS TREVISOL EMANNUEL PORTO BRATTI KATHARINE DAL TOÉ DA LUZ MARIA SERAFIM DE FREITAS THAÍS SACHET HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Trabalho de pesquisa da disciplina Metodologia Científica...
    2602 Palavras 11 Páginas
  • Código de Hamurabi e a Legislação Brasileira da Atualidade
    CÓDIGO DE HAMURABI E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DA ATUALIDADE O código de Hamurabi foi a primeira iniciativa de se criar regras e conceitos para organizar o Estado e os cidadãos. Atualmente, todos os países e Estados tem constituições independentes e com características diferentes, no entanto o fundamento...
    7242 Palavras 29 Páginas
  • dano moral
    dano deverá causar lesão à honra, crenças, paz interior, a dignidade, em fim, aquele que ofende a dignidade do ser humano. A Constituição Federal brasileira prevê a reparação ao Dano Moral, evidenciando assim, que tal instituto estar consolidado no ordenamento jurídico brasileiro, porém, nem sempre foi...
    3668 Palavras 15 Páginas
  • 89845668100
    dano deverá causar lesão à honra, crenças, paz interior, a dignidade, em fim, aquele que ofende a dignidade do ser humano. A Constituição Federal brasileira prevê a reparação ao Dano Moral, evidenciando assim, que tal instituto estar consolidado no ordenamento jurídico brasileiro, porém, nem sempre foi...
    3990 Palavras 16 Páginas
  • A banalização do instituto do dano moral
    jurídico extrapatrimonial, uma afronta à dignidade da pessoa humana. Além disso, fez-se um exame sobre o histórico do dano moral, indo do Código de Ur-Nammu até o Código Civil Brasileiro de 2002. A falta de critérios objetivos para a fixação do quantum indenizatório é um problema a ser superado. Depois de...
    4048 Palavras 17 Páginas
  • hamurabi
    Código de Hamurabi é um dos mais antigos conjuntos de leis já encontrados, e um dos exemplos mais bem preservados deste tipo de documento da antiga Mesopotâmia. Segundo os cálculos, estima-se que tenha sido elaborado por Hamurabi por volta de 1700 a.C.. Índice [esconder] 1 Aspecto 2 História ...
    9468 Palavras 38 Páginas
  • resenha do código de Hamurabi
    RESENHA DO CÓDIGO DE HAMURABI Sumário: 1. Introdução; 2. Breve histórico sobre os direitos humanos; 3. Alguns aspectos sobre o Código de Hamurabi; 3.1 Histórico; 3.2 Legislações Posteriores ao Código de Hamurabi; 3.3 Aspectos Comuns sobre o Código de Hamurabi; 3.4 Divisão...
    9358 Palavras 38 Páginas
  • direito
    .......1 1 CÓDIGO DE HAMURABI................................................................2 2 LEGISLAÇÃO MOSAICA...................................................................3 3 O CÓDIGO DE MANU.........................................................................4 4 LEI DA XII TÁBUAS...
    6229 Palavras 25 Páginas
  • Resumo Introdução ao Direito
    Pedro I, apoiado pelo partido português (ricos comerciantes portugueses e altos funcionários públicos), em 1823 dissolveu a Assembléia Constituinte brasileira e no ano seguinte impôs seu próprio projeto, que se tornou nossa primeira constituição. Características: Nome do país – Império do Brasil Carta...
    7734 Palavras 31 Páginas
  • Gestão de tecnologia
    elementares de culpa e dolo no direito penal. Considerando essas diferenças, e também relativamente aos crimes de furto e dolo, artigos 155 e 157 do Código Penal, responda: poderia um empregado de uma empresa furtar um software culposamente? Por quê? Não. O furto só ocorre se existir a vontade do...
    1566 Palavras 7 Páginas
  • 000000000000000000000000000000000000000000000
    complementares: * CODIGO DE HAMURABI * OS DES MANDAMENTOS * A LEI DE HABEAS CORPUS * DECLARAÇÃO DE DIREITO DE VIRGINIA * DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO * DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS - CODIGO DE HAMURABI O Código de Hamurabi, pode ser escrito Hamurábi ou Hammurabi...
    4609 Palavras 19 Páginas
  • Adoção por homossexuais
    Delimitação do Tema A abertura do Poder Judiciário Brasileiro frente à adoção por casais homossexuais e a relevância dessa decisão na sociedade brasileira. Tendo em vista que não há previsão expressa no ordenamento jurídico da possibilidade da adoção por casais homossexuais, não obstante, esses casais...
    1645 Palavras 7 Páginas
  • 186048710281
    GERAIS 2013/1ª PERIODO Código de HamurabiCódigo de Hamurabi, o qual pode ser escrito Hamurábi ou Hammurabi, representa conjunto de leis escritas, sendo um dos exemplos mais bem preservados desse tipo de texto oriundo da Mesopotâmia. Acredita-se que foi escrito pelo rei Hamurábi, aproximadamente em 1700...
    3523 Palavras 15 Páginas
  • Dano Moral
    jurisprudencial informada pelo método indutivo de abordagem. Para tanto foi dividido em três capítulos: No primeiro, abordam-se o dano moral nos códigos de Ur Nammu; de Hamurabi e de Manu, as acepções de dano moral e dano patrimonial, a obrigatoriedade da reparação civil do dano moral, a natureza jurídica da...
    24980 Palavras 100 Páginas
  • Histórico do direito e definições classicas
    costumeiras, morais ou religiosas. 1.2 Códigos Antigos: Código de Hamurabi Dos códigos que temos conhecimento, um dos mais antigos de leis escritas é o Código de Hamurabi da antiga Mesopotâmia, da data estimada de 1.700. a.C., possivelmente elaborado pelo rei Hamurabi. A sociedade era dividida em três...
    3924 Palavras 16 Páginas
  • Noções básicas de direito
    conjunto de regras obrigatórias que regula a vida em sociedade; • Justiça é dar o que é de direito; • Quanto a comparação entre Direito X Moral, temos que, moral são regras sociais unilaterais, e direito também são regra sociais, porém bilaterais (com direitos e deveres) e que impõe penas...
    360 Palavras 2 Páginas
  • Lei de Talião
    HISTÓRIA DO DIREITO MUDANÇAS: LEI DE TALIÃO X CÓDIGO PENAL ATUAL GRADUANDA: GRASIELE HERDY FERREIRA GOMES TURMA: N2 – 2º PERÍODO PROFESSORA: EVÂNIA JUIZ DE FORA, MARÇO DE 2014. Mudanças : Lei de Talião x Código Penal Atual No Código Hammurabi a Lei de Talião é conhecida pela expressão...
    902 Palavras 4 Páginas
  • Código de Hamurabi
    Código de Hamurabi Algumas leis do Código de Hamurabi: - Se alguém enganar a outrem, difamando esta pessoa, e este outrem não puder provar, então aquele que enganou deverá ser condenado à morte. - Se uma pessoa roubar a propriedade de um templo ou corte, ele será condenado à morte e também aquele...
    1442 Palavras 6 Páginas