Código De Hamurabi X Lei Brasileira artigos e trabalhos de pesquisa

  • CODIGO HAMURABI

    o código de hamurabi e a legislação brasileira I - introdução Cabe-me, fazer um comparativo entre o Código e Hamurabi e a legislação brasileira vigente. Apesar de tratar de temas já abolidos em grande parte do globo, tais como a pena de morte, e a distinção entre os seres humanos, o Código de Hamurabi foi a base da justiça contemporânea, sendo utilizado como inspiração ainda hoje, estando entre as demonstrações mais antigas de preocupação com o bem estar da espécie humana. Comparativamente...

    2642  Palavras | 11  Páginas

  • Dano Moral na C.F./88 e nos códigos antigos

    1- INTRODUÇÃO “Uni societas, ib jus”, onde há sociedade, há direito. No esforço de assegurar uma ordem social, as sociedades de diferentes culturas, criam leis, normatizam e instrumentalizam suas práticas. Para prevenir e garantir uma ordem social e o cumprimento das normas previstas torna a lei um recurso material que vem acompanhado de castigo ou sanção. A formação do direito está diretamente relacionada ao grau de evolução e complexidade do povo ou sociedade que o construiu. O direito dos povos...

    3885  Palavras | 16  Páginas

  • Código de Hamurabi e a Legislação Brasileira da Atualidade

    CÓDIGO DE HAMURABI E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DA ATUALIDADE O código de Hamurabi foi a primeira iniciativa de se criar regras e conceitos para organizar o Estado e os cidadãos. Atualmente, todos os países e Estados tem constituições independentes e com características diferentes, no entanto o fundamento, o propósito da Constituição é o mesmo: organizar o Estado e os cidadãos, regular e normatizar a vida em sociedade. O código trata de temas cotidianos e abrange matérias de ordem civil, penal...

    7242  Palavras | 29  Páginas

  • Histórico das constituições brasileiras

    CURSO DE DIREITO CAMILA RÉUS TREVISOL EMANNUEL PORTO BRATTI KATHARINE DAL TOÉ DA LUZ MARIA SERAFIM DE FREITAS THAÍS SACHET HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS CRICIÚMA, JUNHO DE 2012 CAMILA RÉUS TREVISOL EMANNUEL PORTO BRATTI KATHARINE DAL TOÉ DA LUZ MARIA SERAFIM DE FREITAS THAÍS SACHET HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Trabalho de pesquisa da disciplina Metodologia Científica e da Pesquisa do primeiro semestre do curso de Direito matutino da Universidade do Extremo Sul...

    2602  Palavras | 11  Páginas

  • Código de Hamurabi

    sobre o Código Hamurabi 1. Introdução Quando se busca a origem do Direito, volta-se ao passado e lá se encontram entre as várias civilizações regras distintas, mas na civilização babilônica encontra-se o Código de Hamurabi. Esta legislação que é a mais antiga de que se tem conhecimento tem como grande marca a lei do talião. Entretanto, não é somente isso, o que o trabalho tenta mostrar é o aspecto humanitário da legislação, sem deixar de apontar o talião, já que é uma marca do Código de Hamurabi...

    8365  Palavras | 34  Páginas

  • resenha do código de Hamurabi

    RESENHA DO CÓDIGO DE HAMURABI Sumário: 1. Introdução; 2. Breve histórico sobre os direitos humanos; 3. Alguns aspectos sobre o Código de Hamurabi; 3.1 Histórico; 3.2 Legislações Posteriores ao Código de Hamurabi; 3.3 Aspectos Comuns sobre o Código de Hamurabi; 3.4 Divisão do Código de Hamurabi; 4. Sociedade vista através do Código de Hamurabi; 5. Conclusão. 1. Introdução: O presente trabalho busca mostrar o Código de Hamurabi comparado...

    9358  Palavras | 38  Páginas

  • hamurabi

    Código de Hamurabi é um dos mais antigos conjuntos de leis já encontrados, e um dos exemplos mais bem preservados deste tipo de documento da antiga Mesopotâmia. Segundo os cálculos, estima-se que tenha sido elaborado por Hamurabi por volta de 1700 a.C.. Índice [esconder] 1 Aspecto 2 História 3 Conteúdo 4 Importância 5 Diferenças da Torah 6 Referências 7 Ver também 8 Ligações externas [editar] Aspecto As leis (numeradas de 1 a 282, mas os números 13, 66–99, 110 e 111 inexistem)...

    9468  Palavras | 38  Páginas

  • Código de Hamurabi

    Código de Hamurabi Algumas leis do Código de Hamurabi: - Se alguém enganar a outrem, difamando esta pessoa, e este outrem não puder provar, então aquele que enganou deverá ser condenado à morte. - Se uma pessoa roubar a propriedade de um templo ou corte, ele será condenado à morte e também aquele que receber o produto do roubo deverá ser igualmente condenado à morte. - Se uma pessoa roubar o filho menor de outra, o ladrão deverá ser condenado à morte. - Se uma pessoa arrombar uma casa, deverá...

    1442  Palavras | 6  Páginas

  • Lei de Talião

    DIREITO MUDANÇAS: LEI DE TALIÃO X CÓDIGO PENAL ATUAL GRADUANDA: GRASIELE HERDY FERREIRA GOMES TURMA: N2 – 2º PERÍODO PROFESSORA: EVÂNIA JUIZ DE FORA, MARÇO DE 2014. Mudanças : Lei de Talião x Código Penal Atual No Código Hammurabi a Lei de Talião é conhecida pela expressão : ‘olho por olho dente’. O nome talião vem do latim = talions que significa como tal, idêntico. Neste sentido, a lei consiste na justa reciprocidade do crime e pena. Com o tempo a Lei de Talião sofreu mudanças...

    902  Palavras | 4  Páginas

  • A lei de moisés x código de hamurabi.

    A Lei de Moisés X Código de Hamurabi. Davi Ribeiro da Silva. Bacharelando em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Vale da Parnaíba – CESVALE. Mais de duzentos e trinta anos separam os códigos de hamurabi da Lei de Moisés. Nesse tempo de critica ao texto sagrado parece que o código de hamurabi é invocado para confirmar uma “ilegitimidade” da lei de Moisés, fazendo pairar na mente dos pesquisadores questões do tipo – Será que Moisés plagiou o código de Hamurabi? Se o fez, terá valor espiritual...

    731  Palavras | 3  Páginas

  • Código de hamurabi

    Introdução Os primeiros seres humanos viveram, provavelmente, há cerca de 2,5 milhões de anos. Mas o homem só começou a registrar os fatos da história quando inventou a escrita, inclusive, a importância do Código de Hamurabi reside no fato de este ter sido o primeiro código escrito a reunir as leis que até então eram passadas de geração em geração através apenas da fala. Uma vez que os povos primitivos não conservavam registros escritos dos fatos, estudam-se ossos, ferramentas, e outros objetos, para...

    7907  Palavras | 32  Páginas

  • código de hamurabi e as atuais leis brasileira

    CÓDIGO DE HAMURABI E AS LEIS ATUAIS BRASILEIRAS Trabalho apresentado ao professor de história do Direito do curso de Direito da Universidade Nove de Julho. Orientador: Prof°: Francisco Ricardo São Paulo 1° Semestre 2014 Introdução Este trabalho abordará o código de Hamurabi, um dos códigos mais antigo já conhecido pelo homem, este que serviu de base para a criação de muitos outros códigos. Vamos utilizar o código de Hamurabi e as leis brasileiras atuais...

    1978  Palavras | 8  Páginas

  • Codigo de hamurabi

    FACULDADE CÓDIGO DE HAMURABI INVIOLABILIDADE DA PROPRIEDADE, À VIDA PRIVADA E À HONRA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES 2009 NOME DO ALUNO CÓDIGO DE HAMURABI INVIOLABILIDADE DA PROPRIEDADE, À VIDA PRIVADA E À HONRA TRABALHO APRESENTADO Á ...

    507  Palavras | 3  Páginas

  • Codigo de Hamurabi

    Direito - 2º A - Noturno CÓDIGO DE HAMURABI CÓDIGO DE HAMURABI Art.196 - Se alguém arranca o olho a um outro, se lhe deverá arrancar o olho. Art.197 - Se ele quebra o osso a um outro, se lhe deverá quebrar o osso. COMENTÁRIO Esta é chamada a Lei de Talião ("olho por olho, dente por dente") se algo fizerem a ti, o mesmo será feito ao ofensor. No Brasil o Sistema Penal é de detenção e no caso de lesão corporal, se for de natureza grave, de acordo com o artigo 129 do Código Penal a pena pode variar...

    721  Palavras | 3  Páginas

  • O código de Hamurabi

    O código de Hamurabi Hamurabi foi o primeiro soberano a registrar as leis por escrito. Estas leis, mais exatamente um conjunto de decisões judiciais editadas ou validadas por Hamurabi, poderiam ser considerados apenas como um dispositivo de jurisprudência, já que o texto é herdeiro de uma tradição que teve início a partir do fim do terceiro milênio a.C., transmitida verbalmente ao longo do tempo na região da Mesopotâmia. O código se refere a todos os aspectos da vida social e tratam de assuntos...

    810  Palavras | 4  Páginas

  • Relação de lei atual com outra estudada no curso de história do direito

    TRABALHO: Relacionar alguma lei brasileira atual (Constituição, Código Civil, ECA, etc.) com alguma legislação estudada ao longo do curso. 1) Lei das XII Tábuas e a Legislação Atual: Um dos assuntos abordados em aula foi a “Lei das XII Tábuas”, uma antiga legislação que surgiu em meados de 450 a.C. e na qual a plebe gradualmente conquistou maiores direitos. A Lei das XII Tábuas está na origem do Direito Romano. Pode-se traçar uma relação entre a Lei das XII Tábuas e a Legislação Atual...

    1010  Palavras | 5  Páginas

  • Aborto X Direito A Vida

    COSTA DÉBORA SAMANTHA A. DE CARVALHO SILVA MARÍLIA ELIAS BERNARDO THAÍS FELIX DE SALES RAIANY BARBOSA SOARES ABORTO X DIREITO À VIDA JOÃO PESSOA 2014 FACULDADE PARAIBANA – FAP BRUNA STEFANY MORAIS DA COSTA DÉBORA SAMANTHA A. DE CARVALHO SILVA MARÍLIA ELIAS BERNARDO THAÍS FELIX DE SALES RAIANY BARBOSA SOARES ABORTO X DIREITO À VIDA Trabalho para obtenção de parte da primeira nota da disciplina Direito Penal sob a orientação do Prof. Dr. Nélio...

    1998  Palavras | 8  Páginas

  • CÓDIGOS DA ANTIGUIDADE E RELIGIÃO

    formavam com a ordem interna constituída através da religião. Era um tempo em que as leis eram elaboradas e apresentadas pelos sacerdotes, que afirmavam tê-las recebidas diretamente dos deuses, os quais conferiam autoridade às regras, que todos deveriam obedecer. Como podemos ver na estela que contém o Código de Hamurabi, um dos conjuntos de leis mais antigos que temos conhecimento: o rei Hamurabi da Babilônia recebe o código da deusa Chamash, o poderoso deus Sol sumeriano que se apresenta como o verdadeiro...

    5189  Palavras | 21  Páginas

  • C Digo De Hamurabi

    Código de Hamurabi É chamado Código de Hamurabi uma compilação de 282 leis da antiga Babilônia (atual Iraque), composto por volta de 1772 a.C. Hamurabi é o sexto rei da Babilônia, responsável por decretar o código conhecido com seu nome, que sobreviveu até os dias de hoje em cópias parcialmente preservadas, sendo uma na forma de uma grande estela (monolito) de tamanho de um humano médio, além de vários tabletes menores de barro. O código é baseado na lei de talião, “olho por olho, dente por dente”...

    2138  Palavras | 9  Páginas

  • Hamurabi

    de 1988 é a atual lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. O Código de Hamurabi, um dos códigos mais antigos conhecidos pelo homem, serviu de base para a criação de muitos outros códigos. Neste trabalho a intenção é fazer um paralelo de um ártigo do Código de Hamurabi e um ártigo da Constituição Federal. Verificando à hierarquia e as punições. Código de Hamurabi Art 1º - Se alguém...

    786  Palavras | 4  Páginas

  • Código de Hamurabi

    Código de Hamurábi Hamurábi era o rei da Babilônia no século 18 a.c.; foi consagrado rei pelo deus Marduk (Deus da Babilônia). Hamurábi se considerava representante do deus Marduk na terra, todos tinha que obedeço-lo pois se fossem contra o rei, estariam indo contra os deuses, porque as leis não eram consideradas humanas, mas sim divinas. O código criado por hamurábi tinha 282 artigos, foi enscrito em uma pedra preta cilindrica por volta do ano de 1780 a.c; Nele continha várias matérias...

    515  Palavras | 3  Páginas

  • Código de hamurabi e a declaração de 1988.

    Código de Hamurabi e a declaração de 1988. Introdução O Código de hamurabi é um dos, mas antigos conjuntos de leis escritas já encontrado, e um exemplo, mas bem preservados deste tipo de documentos da antiga Mesopotâmia. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a atual lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico . Pode ser considerada a sétima...

    609  Palavras | 3  Páginas

  • Codigo de hamurabi

    O código de Hamurábi A formação de cidades foi de uma forma muito peculiar na Mesopotâmia pela quantidade de habitantes que suas cidades concentravam. Há 4000 a.C., cidades como Uruk já possuíam mais de mil habitantes (neste período o Egito estava formando seus primeiros nomos). Esta região, como já citado, não conseguia se constituir como um reino forte e sim apenas formas cidades fortes pela facilidade que os invasores encontravam para abalar as estruturas de um Estado centralizado. O primeiro...

    1024  Palavras | 5  Páginas

  • Código de hamurabi

    Introdução: O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas na Mesopotâmia, por volta do século XVIII a.C, pelo rei Hamurabi da primeira dinastia babilônica. O código é baseado na lei de talião, “olho por olho, dente por dente”. Leis e objetivos do código: As 281 leis foram talhadas numa rocha de diorito de cor escura. Escrita em caracteres cuneiformes, as leis dispõem sobre regras e punições para eventos da vida cotidiana. O Código tinha como objetivo principal a unificação do reino...

    1860  Palavras | 8  Páginas

  • Hamurabi

    CÓDIGO DE HAMURABI “OLHO POR OLHO, DENTE POR DENTE” UM POUCO DE HISTÓRIA. • Sexto rei sumério durante período controverso (17921750 ou 1730-1685 A.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do 1o Império Babilônico (correspondente ao atual Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. • Seu código estabelecia regras de vida e de propriedade, apresentando leis específicas, sobre situações...

    1046  Palavras | 5  Páginas

  • SIMILARIDADES ENTRE O CÓDIGO DE HAMURABI E A CONSTITUIÇAO FEDERAL DO BRASIL

    ENTRE O CÓDIGO DE HAMURABI E A CONSTITUIÇAO FEDERAL DO BRASIL Trabalho apresentado pelo acadêmico Leonardo Guimaraes Torres do 1º Período do curso de Direito Noturno, para a Disciplina de Historia do Direito. GURUPI SETEMBRO 2013 1- DO CRIME CONTRA À HONRA Constituição Federal: Artigo 5º, V “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”; Artigo 5º , X - “são invioláveis...

    1319  Palavras | 6  Páginas

  • Codigo de hamurabi

    No Código de Hamurabi podemos observar que eram leis um tanto quanto severas, vistas nos dias de hoje. Eram leis rígidas com intuito de manter a ordem e o equilíbrio da sociedade. Mais de 250 leis voltadas para manter a paz e harmonia entre a população. Algumas dessas leis imperavam-se o que podemos chamar de Pena de Morte, um exemplo é este: Se determinada casa estivesse em chamas e nesse momento um dos ajudantes para apagar um incêndio fosse flagrado cobiçando ou roubando um utensilio da vitima...

    524  Palavras | 3  Páginas

  • LEI DAS DOZE TÁBUAS

    Lei das doze Tábuas – Código de Hamurabi O monólito com o código de Hamurabi foi encontrado no ano de 1901, pela expedição de Jacques de Morgan, na região do atual Irã. O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas na Mesopotâmia, por volta do século XVIII a.C, pelo rei Hamurabi da primeira dinastia babilônica. O código é baseado na lei de talião, “olho por olho, dente por dente”. Tinha como objetivo principal unificar o reino através de um código de leis comuns...

    1090  Palavras | 5  Páginas

  • Código de hamurabi

    Ao analisar o Código de Hamurabi, elaborado a cerca de 1700 a.C. pelo fundador do 1º Império Babilônico, percebe-se que o brocardo latino "ubi societas, ibi ius", onde há a sociedade, há o Direito, foi plenamente sentido, assimilado e posto em prática por Hamurabi. O autor deve ter percebido a necessidade de existência de normas de condutas para regulamentar o comportamento dos indivíduos de forma a fazer justiça. Com isso não quero afirmar que o direito lá praticado produzia uma Justiça justa...

    613  Palavras | 3  Páginas

  • Co Digo De Hamurabi

    interessante a burguesia, pois, o apoio do Estado eraprimordial para a promoção do comércio e da navegação. Estes objetivos transparecem nas Ordenações Afonsinas. Outro alvo das Ordenações era diminuir ou acabar com as várias e, muitas vezes concorrentes, leis dispersas pelo reino. As Ordenções Afonsinas são divididas em cinco livros: O 1° é relativo aos regimentos dos cargos públicos (régios e municipais) compreendendo o governo, a justiça, a fazenda e o exército; O 2° é sobre Direito Eclesiástico, jurisdição...

    1479  Palavras | 6  Páginas

  • O código de Hamurabi

    O Código de Hamurabi através de uma visão humanitária Introdução: Hamurabi: o homem do código O presente trabalho busca mostrar o Código de Hamurabi de uma maneira humanitária, mostrando artigos que não tratam sobre o talião, aspecto mais conhecido sobre a legislação. Mesmo buscando essa visão um pouco diferente, também são abordados o talião e o aspecto histórico. A análise mais humanitária é feita após um breve retrospecto sobre o desenvolvimento dos direitos humanos. O aspecto taliônico...

    5622  Palavras | 23  Páginas

  • C Digo De Hamurabi

    Código de Hamurabi Hamurábi ou Hammurabi supostamente nasceu por volta de 1810 a.c. em Babel e morreu em 1750 a.c. ,foi o sexto rei da primeira dinastia babilônica dos Amoritas e o fundador do 1º Império Babilônico. seu nome foi dado por Anu(deus do céu) e Enlil( deus do ar)e significa o príncipe respeitoso que teme os deuses. que como Shamash para trazer a justiça na terra, destruir os maus e criminosos, para que os fortes não ferissem os fracos. Ele está diretamente relacionado ao Codigo de...

    774  Palavras | 4  Páginas

  • C DIGO DE HAMURABI

    CÓDIGO DE HAMURABI (RESUMO) Quais são os assuntos abrangidos pelo Código Hamurabi e em que âmbito se pode dizer que o Código de Hamurabi foi pioneiro? R: Os assuntos abrangidos pelo Código Hamurabi são, resumidamente segundo pesquisa de Renata Malta Vilasboas (Revista Prática Jurídica, Ano V – Nº 52 – 31 de julho de 2006): Artigo 1º ao Art. 5º: Previsão das penalidades para alguns delitos; Artigo 6º ao Art. 126: Referem-se ao patrimônio; Artigo 127 ao Art. 195: Referem-se à Família e Sucessão;...

    14290  Palavras | 58  Páginas

  • Código de hammurabi

    Código de Hammurabi e Atualidade INTRODUÇÃO Falaremos nesse trabalho do Código de Hammurabi, um dos códigos mais antigos conhecidos pelo homem, que foi escrito em uma grande pedra. Este código serviu de base para a criação de muitos outros códigos. E é aí que entra a minha pesquisa, fazer um paralelo do Código de Hammurabi com as leis brasileiras atuais. Verificando o que tem de igual e diferente nas legislações. O papel das minorias como: mulheres, escravos, pobres. A hierarquia, as punições. Como...

    3521  Palavras | 15  Páginas

  • Codigo hamurabi

    do Direito Código de Hamurabi Khammu-rabi, rei da Babilônia no 18º século A.C., estendeu grandemente o seu império e governou uma confederação de cidades-estados. Erigiu, no final do seu reinado, uma enorme "estela" em diorito, na qual ele é retratado recebendo a insígnia do reinado e da justiça do rei Marduk. Abaixo mandou escreverem 21 colunas, 282 cláusulas que ficaram conhecidas como Código de Hamurabi (embora abrangesse também antigas leis). Muitas das provisões do código referem-se às...

    1672  Palavras | 7  Páginas

  • lei de talião

    FIDES REFORMATA XII, Nº 1 (2007): 57-71 OLHO POR OLHO: A LEI DE TALIÃO NO CONTEXTO BÍBLICO Mauro Fernando Meister* RESUMO O artigo busca demonstrar que a chamada “Lei de Talião” (olho por olho, dente por dente), no contexto bíblico, é justa, serviu ao propósito de Deus naquele tempo para a vida do seu povo e deveria continuar a servir de parâmetro para a lei civil proclamada pelo Estado em seus códigos civil e penal. Ainda que a lei civil do sistema mosaico não mais seja normativa em nossos...

    6831  Palavras | 28  Páginas

  • SISTEMA DE ADOÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA

    UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS Unidade Acadêmica de Ensino de Direito Direito NATHÁLIA KAROLINE PONTELLO DE VASCONCELOS SISTEMA DE ADOÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA. SETE LAGOAS 2013 NATHÁLIA KAROLINE PONTELLO DE VASCONCELOS SISTEMA DE ADOÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA. Projeto de monografia apresentado ao curso de Direito, da Unidade Acadêmica de Sete Lagoas – FEMM, como requisito parcial da disciplina Elaboração de Projeto Monografia...

    952  Palavras | 4  Páginas

  • QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO Á LUZ DA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

    QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO Á LUZ DA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA Francisco Hernane da Silva Jobert Leonardo Parreiras de Assis INTRODUÇÃO. 1 CONSIDERAÇÕES GERAIS: HISTÓRICO, CONCEITO E TEORIAS. 2 SIGILO BANCÁRIO COMO DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL. 3 POSSIBILIDADES DE QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO. 3.1 4 QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL E NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO QUE DEFERE O PEDIDO. 5 QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO COMO MEIO DE PROVA E AS PROVAS ILEGAIS. CONCLUSÃO...

    6990  Palavras | 28  Páginas

  • A lei das xii tábuas

    A Lei das Doze Tábuas (Lex Duodecim Tabularum ou simplesmente Duodecim Tabulae, em latim) constituía uma antiga legislação que está na origem do direito romano. Formava o cerne da constituição da República Romana e do mos maiorum (antigas leis não escritas e regras de conduta). Conquanto seus originais tenham se perdido, os historiadores reconstituíram parte do conteúdo nelas existentes, através de citações em autores dos mais diversos. Com base nestes estudos, um esboço do conteúdo das tábuas...

    1473  Palavras | 6  Páginas

  • Leis comerciais

    Comercial moderno provêm das relações econômicas decorrentes da economia de mercado. A ordem econômica e financeira tem na atividade econômica, aí incluindo o trabalho humano e a livre iniciativa, os CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Lei maior vigente no Brasil, segundo a qual rege-se todo o ordenamento jurídico do país. Foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e constitui o Brasil como um Estado democrático de Direito. pilares da propugnada justiça social. Verifica-se no Art. 170 da...

    3976  Palavras | 16  Páginas

  • Código de hamurabi

    Código de Hamurabi e a nova Constituição. Sumário 1. Introdução 04 2. Desenvolvimento 05 3. Conclusão 11 4. Referências 12 Resenha Vamos abordar neste trabalho, vamos comparar as antigas...

    2007  Palavras | 9  Páginas

  • Codigo de Hamurabi

    1 INTRODUÇÃO Código de Hamurabi é um dos mais antigos conjuntos de leis já encontrados, e um dos exemplos mais bem preservados deste tipo de documento da antiga Mesopotâmia. Segundo os cálculos, estima-se que tenha sido elaborado por Hamurabi por volta de 1700 a.C. Nele estão expostas as leis e punições caso estas não sejam respeitadas. O texto legisla sobre matérias muito variadas, da alçada dos nossos códigos comercial, penal e civil. A ênfase é dada ao roubo, agricultura, criação de gado,...

    3740  Palavras | 15  Páginas

  • Código defesa do consumidor

    criação do Código de Defesa do Consumidor 18/06/2012 Profa. Luiza Chabes TEC. PROCESSOS GERENCIAS GEX   Sumário 1. ORIGEM DO DIREITO DO CONSUMIDOR 2 2. DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL 3 3. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PARA CRIAÇÃO DO CDC 4   1. ORIGEM DO DIREITO DO CONSUMIDOR Rudimentares normas jurídicas relativas a direito do consumidor existem desde tempos muito remotos na História da Humanidade. Na civilização mesopotâmica, o legislador babilônico, no Código do Rei Hamurábi, já eram...

    652  Palavras | 3  Páginas

  • Analise do código de hamurabi

    A base das primeiras leis (primeira a terceira) é a prova, achavam a presença muito forte da ação divina, como se a pessoa inocente não afundaria no rio mas a principal estrutura era o acaso de ter ou não ter provas. Logo na quinta lei é a respeito de um juiz acaso seu veredicto estiver errado ele e afastado de exercer a função caso o júri decidir, essa lei mostra como o código é para a justiça, o exemplo de afastar o juiz deixa claro que assim soa veria juizes mais sábios e consequentemente menos...

    957  Palavras | 4  Páginas

  • C digo de Hamurabi Completo

     CODIGO DE HAMURABI (POR VOLTA DE 1.700 – 1780 A.C.) INTRODUÇÃO O Código de Hamurabi é um dos mais antigos conjuntos de leis escritas já encontrados, e um dos exemplos mais bem preservados deste tipo de documento da antiga Mesopotâmia. Segundo os cálculos, estima-se que tenha sido elaborado pelo rei Hamurabi por volta de 1700 a.C.. Foi encontrado por uma expedição francesa em 1901 na região da antiga Mesopotâmia correspondente a cidade de Susa, atual Irã. É um monumento monolítico...

    10550  Palavras | 43  Páginas

  • Factoring x agiotagem

    FACULDADE LA SALLE ARTUR DENICOLÓ FOMENTO MERCANTIL – FACTORING: A polêmica do factoring x agiotagem Lucas do Rio Verde-MT 2012 ARTUR DENICOLÓ FOMENTO MERCANTIL – FACTORING: A polêmica do factoring x agiotagem Projeto de Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito à Faculdade La Salle, sob a orientação da Professora Me...

    4764  Palavras | 20  Páginas

  • Nova Lei de Ado o 1

    UNIVERSIDADE DE FRANCA JOSE ROSA GARCIA DE PAULA NOVA LEI DE ADOÇÃO FRANCA 2014 JOSE ROSA GARCIA DE PAULA NOVA LEI DE ADOÇÃO Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da Universidade de Franca como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Metodologia e Técnica de Pesquisa, sob orientação da Prof.(a) Milena FRANCA 2014 NOVA LEI DE ADOÇÃO RESUMO: Este trabalho visou à discussão sobre os novos Projetos de Leis sobre a adoção e o parto anônimo, relatando a evolução...

    4891  Palavras | 20  Páginas

  • Legislação romana (lei das doze tábuas

    [pic] Legislação Romana (Lei das XII tábuas) Aluno: Rodrigo Resende Silva Curso: Direito – 1° Período Legislação Romana (Lei das XII tábuas) Sumário 1. Introdução 2. Legislação Romana – Lei das XII tábuas 1. Antecedentes da Lei das XII tábuas 2. Conteúdo da Lei das XII tábuas 3. A lei 4. Fragmentos não classificados 3. Conclusão 4. Referências Bibliográficas ...

    10276  Palavras | 42  Páginas

  • Adoçaõ à brasileira

    SPERANDIO ADOÇÃO À BRASILEIRA NOVA VENÉCIA 2009 JAMILY TREVIZANI SPERANDIO ADOÇÃO À BRASILEIRA Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Profª Ludmila Santos Oliveira César. NOVA VENÉCIA 2009 Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe. Carlos Furbetta”/UNIVEN S749a Sperandio, Jamily Trevizani Adoção à brasileira / Jamily Trevizani...

    8951  Palavras | 36  Páginas

  • Resumo da comparação entre as leis mosaicas e a atual legislação civil e penal brasileira

    Lei Mosaica O direito hebraico é um direito religioso. De religião monoteísta. Portanto, trata-se de um código jurídico e religioso, onde as normas morais, religiosas e jurídicas se confundem. No entanto, a lei mosaica são frutos do pensamento de Moisés, não sendo, portanto, de inspiração divina, visando iniciar um processo civilizador da nação israelita através de leis severas e rígidas com o objetivo de disciplinar e manter pelo temor um povo turbulento e indisciplinado. Os mandamentos deveriam...

    1299  Palavras | 6  Páginas

  • códigos de hamurabi

    Lei de talião A lei (ou pena) de talião é o ponto principal e fundamental para o Código de Hamurabi. A despeito do que muitos pensam, talião não é um nome próprio. O termo vem do latim talionis, que significa “como tal”, “idêntico”. Daí temos a pena que se baseia na justa reciprocidade do crime e da pena, frequentemente simbolizada pela expressão “olho por olho, dente por dente”. Ela se faz presente na maior parte dos duzentos e oitenta e dois artigos do código. Muitos delitos acabam tendo com...

    2169  Palavras | 9  Páginas

  • Lei Maria da Penha

    COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS CENTRO DE ESTUDOS PESQUISA E ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO ADRIAN GABRIEL CAMPOS POGGI DE ARAUJO IDELFONSO A LEI MARIA DA PENHA E OS DIREITOS HUMANOS Rio de Janeiro 2012 ADRIAN GABRIEL CAMPOS POGGI DE ARAUJO IDELFONSO A LEI MARIA DA PENHA E OS DIREITOS HUMANOS Monografia de conclusão do curso de pós-graduação em direito público, apresentada como pré-requisito parcial para obtenção do grau de ...

    17976  Palavras | 72  Páginas

  • Codigo de Hamurabi

    FACULDADE NEWTON PAIVA 2º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO CÓDIGO DE HAMURABI Yuri Andrade Belo Horizonte 2014 FACULDADE NEWTON PAIVA 2º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO CÓDIGO DE HAMURABI Projeto que demonstra principais ...

    1446  Palavras | 6  Páginas

  • Código de Hamurábi

    Código de Hamurábi   Khammu­rabi,  rei  da  Babilônia  no  18º  século  A.C.,  estendeu  grandemente  o  seu  império  e  governou  uma  confederação  de  cidades­estado..  Erigiu,  no  final  do  seu  reinado,  uma  enorme  "estela"  em  diorito,  na  qual  ele  é  retratado  recebendo  a  insígnia  do  reinado  e  da  justiça  do  rei  Marduk.  Abaixo  mandou escreverem  21  colunas,  282  cláusulas  que  ficaram  conhecidas  como  Código  de  Hamurábi (embora abrangesse também antigas leis).  ...

    9636  Palavras | 39  Páginas

  • Código de hamurábi

    SOUZA GALDINO SANTANA JAMILE CHAVES DE ALMEIDA LUIZA SILVA RODRIGUES O CÓDIGO DE HAMURÁBI BARROLÂNDIA – BA 2012 GESANA DE SOUZA GALDINO SANTANA JAMILE CHAVES DE ALMEIDA LUIZA SILVA RODRIGUES O CÓDIGO DE HAMURÁBI Trabalho referente à disciplina de História, sob a orientação do professor Jakson Castro. BARROLÂNDIA – BA 2012 Introdução O Código de Hamurábi, como ficou conhecido, baseou-se na chamada lei do Talião (olho por olho, e dente por dente), que determinava que cada crime...

    1012  Palavras | 5  Páginas

  • Codigo de Hamurabi

    Código de Hamurabi 1 Código de Hamurabi O Código de Hamurabi, o qual pode ser escrito Hamurábi ou Hammurabi, representa conjunto de leis escritas, sendo um dos exemplos mais bem preservados desse tipo de texto oriundo da Mesopotâmia. Acredita-se que foi escrito pelo rei Hamurábi, aproximadamente em 1700 a.C.. Foi encontrado por uma expedição francesa em 1901 na região da antiga Mesopotâmia correspondente a cidade de Susa, atual Iraque. É um monumento monolítico talhado em rocha de diorito...

    1848  Palavras | 8  Páginas

  • Código de Hamurabi

    Goiás – PUC História do Direito Prof. Antônio Luiz Código de Hamurabi Goiânia, 20 de fevereiro de 2013. O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas na Mesopotâmia, por volta do século XVIII A.C, pelo rei Hamurabi da primeira dinastia babilônica. O Código é baseado na lei de talião, “olho por olho, dente por dente” Hamurabi Hamurabi nasceu supostamente por volta de 1810 a.C e morreu em 1750 a.C. Foi...

    968  Palavras | 4  Páginas

  • O código de hamurabi

    O Código de Hamurabi, o qual pode ser escrito Hamurábi ou Hammurabi, representa conjunto de leis escritas, sendo um dos exemplos mais bem preservados desse tipo de texto oriundo da Mesopotâmia.Foi escrito pelo rei Hamurábi, aproximadamente em 1700 a.C.. Foi encontrado por uma expedição francesa em 1901 na região da antiga Mesopotâmia correspondente a cidade de Susa, atualIrã. A importância do Código de Hamurábi reside no fato de este ter sido o primeiro código escrito a reunir as leis que até então...

    1313  Palavras | 6  Páginas

  • codigo de hamurabi

    Código de Hamurabi, o qual pode ser escrito Hamurábi ou Hammurabi, representa o conjunto de leis escritas, sendo um dos exemplos mais bem preservados desse tipo de texto oriundo da Mesopotâmia. Acredita-se que foi escrito pelo rei Hamurábi, aproximadamente em 1700 a.C.. Foi encontrado por uma expedição francesa em 1901 na região da antiga Mesopotâmia correspondente a cidade de Susa, atual Irã. É um monumento monolítico talhado em rocha de diorito, sobre o qual se dispõem 46 colunas de escrita...

    1217  Palavras | 5  Páginas

  • Código de Hamurabi

    legislador Hamurabi criou o Código de Hamurabi onde existiam 282 artigos, que eram um conjunto julgamentos que aconteceram, e assim o código se firmou e foi uma forma de mostrar à população da época a noção de responsabilidade que deveria existir. Após isso, os primeiro indícios da lei de talião, foram encontrados no Código de Hamurabi. Entretanto, há também a possibilidade dessa lei ter sido “baseada” nas regras do Antigo Testamento da Bíblia. Enquanto alguns têm uma visão de que a lei de talião...

    617  Palavras | 3  Páginas

tracking img