• Laudo Forense
    2º, II DO CÓDIGO PENAL, POR AGREDIR A COMPANHEIRA DEPOIS DE ÁSPERA DISCUSSÃO HAVIDA QUANDO ELA DESCOBRIU QUE ESTAVA SENDO TRAÍDA. O LAUDO PERICIAL ATESTOU SEQUELAS FÍSICAS E PSICOLÓGICAS RELEVANTES E PERMANENTES, A EXIGIREM TRATAMENTO FARMACOLÓGICO E PSICOTERÁPICO. O RÉU ALEGOU TER ENCONTRADO A MULHER...
    1609 Palavras 7 Páginas
  • Plano de aula
    pergunta a você, especialista no tema, como se estabelece a responsabilidade patrimonial em caso de insucesso do negócio. QUESTÃO OBJETIVA ( VIII EXAME UNIFICADO DA OAB) José decidiu constituir uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) para atuar no município ?X? e consultou um advogado...
    7190 Palavras 29 Páginas
  • Direito
    exercício da profissão constituir uma atividade com fins lucrativos. QUESTÕES - PARTE 2 1) Carlos, empresário individual, foi submetido a exame por junta médica que atestou ser ele portador de grave esquizofrenia, passando a ser permanentemente incapaz de gerir seus próprios negócios. Por essa razão...
    1096 Palavras 5 Páginas
  • Defesa Multa - Embriaguez
    ao   local,   os   agentes   policiais   interpelaram   o   ora   recorrente   para   que  este  realizasse  exame  de  etilômetro  (bafômetro).  Porém,  ainda  que  o  condutor   tivesse   plena   consciência   de   que ...
    2168 Palavras 9 Páginas
  • Questões de dir. empresarial
    econômica com intuito de lucro, organizando-se em regime societário. QUESTÃO 03 (OAB UNIFICADO)   Afrânio, empresário individual foi submetido a exame por junta médica que atestou ser ele portador de grave esquizofrenia, qualificando-o como permanentemente incapaz de gerir os próprios negócios. Por essa razão...
    1880 Palavras 8 Páginas
  • açao previdenciaria
    previdenciário Auxílio-Doença, espécie 31, NB 506.199.052-4, desde 15.07.2004, em razão de ter doenças cardíacas e pressão alta, foi submetido a inúmeras pericias medicas, onde o beneficio foi prorrogado, já que apesar de intenso tratamento e medicação, o quadro patológico não apresentou melhoras. A...
    1125 Palavras 5 Páginas
  • Beneficio Auxilio Doença
    terceiro e último capitulo trata especificamente sobre o objeto de estudo: o beneficio de Auxílio-doença e a sua evolução legislativa no Brasil, a perícia médica do INSS, a Resoluçao 1488/1998 no seu Artigo 6º, 7º, 8º, 9º E 10º, A Alta Programada no Auxílio-doença, os aspectos jurídicos da Alta Programada, as...
    12684 Palavras 51 Páginas
  • Parecer. Processo Administrativo Disciplinar.
    de 16/7/98; fls. 73), ao apresentar defesa (fls. 75/77), indicou o endereço onde a servidora se encontrava, requereu fosse ela submetida a exame por junta médica e, no caso de constatado o desequilíbrio emocional, fosse aposentada por invalidez ou readaptada nos termos do art. 24 da Lei nº 8.112/90....
    4207 Palavras 17 Páginas
  • Restabelecimento benefício previdenciário
    A partir de janeiro de 2004, o requerente passou a apresentar quadro depressivo grave, por diversos fatores, vindo a necessitar de licença médica para tratamento, porquanto apresentava quadro incompatível com a continuidade do exercício de suas funções. O requerente, diante do grave quadro...
    2496 Palavras 10 Páginas
  • Doutor
    OCUPACIONAL 5 4. EXAMES MÉDICOS PREVISTOS / PERIODICIDADE / CONVOCAÇÃO 5 IV. PCMSO – MÉDICO COORDENADOR 6 V. REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS 6 1. EXAME MÉDICO ADMISSIONAL 6 2. EXAME MÉDICO PERIÓDICO 7 3. EXAME MÉDICO DE RETORNO AO TRABALHO ...
    4213 Palavras 17 Páginas
  • recurso embriaguez
    como dado insopitável, que o apelante não foi submetido a qualquer teste de alcoolemia (sangue), e tão pouco realizou exame clínico, perícia médica ou bafômetro, para constatação do suposto estado de ebriedade. Tudo se resumiu a impressão empírica da médica plantonista, a qual, presumivelmente, em estado...
    2260 Palavras 10 Páginas
  • PCMSO
    23.30-3-05 GRAU DE RISCO 04 ATIVIDADE PRINCIPAL Preparação de massa de concreto e argamassa para construção. MÉDICO COORDENADOR Dr. Cícero Martins Silva – CRM MG 12206 PPRA Engº Ronaldo Coelho de Alvarenga – CREA 40614/D SECONCI-TAP Rua Tenente Virmondes, 77 – Bairro Centro – Uberlândia/MG...
    4770 Palavras 20 Páginas
  • Conprev
    necessidade de atualizar a regulamentação, no âmbito do município, dos procedimentos administrativos que impliquem a necessidade de realização de perícias médicas, resolve: Art. 1º Fica instituído, na forma do Anexo desta Portaria, o Manual de Perícia na Área de Saúde da Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins...
    10793 Palavras 44 Páginas
  • DIario oficial
    Saneamento 13 Técnico em Segurança do Trabalho 1.044,87 1.044,87 Página 3 de 21 supervisão do Enfermeiro. Preparar clientes para consultas e exames, orientando-os sobre as condições de realização dos mesmos. Orientar e auxiliar clientes, prestando informações relativas a higiene, alimentação, ...
    81453 Palavras 326 Páginas
  • Ação previdenciária
    benefício negado, quando tantas outras pessoas conseguem prorrogar seus benefícios sem causa justa para tanto? Nem precisaria mencionar, já que os exames, laudos e atestados que serão anexados a esta evidenciarão que, embora indeferido o pedido do benefício, a requerente encontra-se sem condições de...
    3717 Palavras 15 Páginas
  • definições de necropsia
    Técnicas de Necropsia Definições: Ao longo do tempo, o exame do cadáver para investigação da causa mortis, realizado por meio de estudo anatomopatológico ou com finalidade médico-legal, sempre foi chamado de autopsia, no sentido de “ver com os próprios olhos”. Todavia, parece mais apropriado e de...
    3006 Palavras 13 Páginas
  • Lei das licitações
    ficha de inscrição, declarando ainda estar ciente das atribuições do Cargo e de que, no caso de vir a ser convocado, deverá ser submetido à perícia médica, através da Junta Médica do Município, que terá decisão terminativa sobre sua qualificação como portador de deficiência, ou não, e seu respectivo grau...
    19408 Palavras 78 Páginas
  • Eutanasia
    eram intocáveis e Davi os respeitava. O próprio Cristo, o patriarca máximo da obediência e da submissão, no Calvário foi submetido aos suplícios da crucificação. Segundo Cícero, deram-lhe de beber vinagre e fel, chamado "vinho da morte", mas ele, provando a mistura, não a quis tomar. Apesar da denominação...
    7635 Palavras 31 Páginas
  • Manual lab
    vértices provoca grandes perdas ao servidor e ao Estado, com danos diretos e indiretos à sociedade. No caso específico dos serviços de saúde e de perícia médica, é flagrante a diferença de tratamento dado à matéria por diversos órgãos e entidades do SIPEC, fazendo com que muitas vezes servidores de órgãos diversos...
    21145 Palavras 85 Páginas
  • Guia perícia médica
    CGRH-SE/DPME-SGP 001, de 10/02/2014 A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - CGRH, da Secretaria de Estado da Educação, e o Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria de Gestão Pública, à vista das Instruções Especiais SE 02, publicadas no DOE de 26/09/2013, disciplinadoras do Concurso...
    2020 Palavras 9 Páginas