B Qual O Papel De Cada Um Desses Marcos Para A Responsabilização Da Sociedade artigos e trabalhos de pesquisa

  • Os principais marcos do desenvolvimento dos direitos humanos

    Os principais marcos do desenvolvimento dos direitos humanos internacionais Site de referência: http://www.scielo.br/pdf/rsocp/n27/04.pdf http://www.unibrasil.com.br Conclusão: Abordamos neste contexto histórico, em relação aos “Direitos humanos internacionais”, tendo como principal marco importante à sanção da “Declaração Universal dos Direitos Humanos” em 1948, e daí por diante sucessivas sanções para reforçar a declaração, no sentido de resguardar os direitos...

    691  Palavras | 3  Páginas

  • Marco legal, Políticas Públicas e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente

    Apresentação Cara(o) Cursista, O Módulo II tem como tema “Marco legal, Políticas públicas e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente” e é coordenado pelo professor João Batista Costa Saraiva (clique aqui para ver o Currículo Lattes), que é Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul, Professor da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões e da Escola Superior de Magistratura (Porto Alegre), e pela professora Ludmila Cerqueira Correia, advogada, Mestre...

    13222  Palavras | 53  Páginas

  • os principais marcos do desenvolvimento internacional

    Os principais marcos do desenvolvimento dos direitos humanos internacionais A) Quais são os principais marcos da afirmação dos direitos humanos De modo geral, assinatura da Carta de fundação da Organização das Nações Unidas (ONU)- 1945; a carta de fundação do Tribunal de Nuremberg (1945- 1946) e; a declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). B) Qual o papel de cada um desses marcos para a responsabilização da sociedade internacional na proteção dos direitos humanos Em linhas bem gerais...

    1469  Palavras | 6  Páginas

  • Sociedade e direito

    | |Regina Kátia Da Silva |RA 398642 | Sociedade e Direito Campo Grande- MS Novembro de 2012 Centro Universitário Anhanguera De Campo Grande Curso De Serviço Social (2º Semestre) Sociedade e Direito | |Atividades Práticas Supervisionadas Apresentada Como...

    2929  Palavras | 12  Páginas

  • A gestão educacional básica brasileira, orientada para parcerias público-privado, avaliação dos resultados e responsabilização

    DOS RESULTADOS E RESPONSABILIZAÇÃO Eugênia Morais de Albuquerque1 RESUMO: Este trabalho constitui um recorte da dissertação de mestrado realizado no Programa de pós-Graduação em Educação da UFRN. A implementação do Programa da Gestão Nota 10 no sistema Municipal de Educação de Mossoró/RN (2005 a 2009). Propõe-se discutir o paradigma da gestão educacional básica brasileira, orientada na contemporaneidade para parcerias público-privado, avaliação dos resultados e responsabilização. Para tanto nos respaldamos...

    4349  Palavras | 18  Páginas

  • O Direito à Privacidade frente aos avanços tecnológicos na Sociedade da Informação

    Cláudio Rodrigues Alves Alexandre Pires Vieira O Direito à Privacidade frente aos avanços tecnológicos na Sociedade da Informação Artigo Científico apresentado ao programa de mestrado em Direito da FMU como requisito avaliativo do Crédito de Teoria do Direito e Política na Sociedade da Informação da Profa. Dra. Liliana Minardi Paesani e do Prof. Dr. Marco Antônio Barbosa. . São Paulo 2014 José Cláudio Rodrigues Alves* Alexandre Pires Vieira** ...

    5803  Palavras | 24  Páginas

  • marco civil

    neutralidade da rede, conforme regulamentação; V - preservação da estabilidade, segurança e funcionalidade da rede, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas; 2 VI - responsabilização dos agentes de acordo com suas atividades, nos termos da lei; e VII - preservação da natureza participativa da rede. Parágrafo único. Os princípios expressos nesta Lei não excluem outros previstos no ordenamento jurídico pátrio relacionados...

    4085  Palavras | 17  Páginas

  • Atps familia e sociedade

    social brasileiro. “Não há dúvida que a assistência social opera na dinâmica da extensão da agenda pública para os novos direitos sociais, inclusive, não contributivos” (SPOSATI, 2004, p. 39). Permite ampliar o alcance da cidadania, ainda que em uma sociedade de desigualdades, rompendo com a tendência de inclusão no sistema de proteção social via cidadania regulada. Santos (1987) destaca que a cidadania regulada é a denominação do arranjo de proteção social que outorga o estatuto da cidadania apenas aos...

    7598  Palavras | 31  Páginas

  • AS MEDIDAS DE RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO E DE SEUS AGENTES POR CRIMES COMETIDOS DURANTE A DITADURA MILITAR BRASILEIRA (1964-1985)

    AS MEDIDAS DE RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO E DE SEUS AGENTES POR CRIMES COMETIDOS DURANTE A DITADURA MILITAR BRASILEIRA (1964-1985) MEASURES FOR ACCOUNTABILITY OF STATE AND THEIR AGENTS FOR CRIMES COMMITTED DURING THE BRAZILIAN MILITARY DICTATORSHIP (1964-1985) Alebe Linhares Zaneir Gonçalves Teixeira RESUMO O presente trabalho investiga as possibilidades legais e judiciais de responsabilização dos agentes do Estado, civis e militares, envolvidos em crimes cometidos durante o período da ditadura...

    8560  Palavras | 35  Páginas

  • Quais são os principais marcos da afirmação dos direitos humanos

    1- Quais são os principais marcos da afirmação dos direitos humanos ? Podemos considerar os principais marcos como fundadores do direito internacional dos direitos humanos, a assinatura da Carta de fundação da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1945, a carta de fundação do Tribunal de Nuremberg (1945-1946) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Ao longo do século XX surgiram vários outros acordos mais específicos de direitos e mecanismos regionais como, por exemplo, a Convenção...

    652  Palavras | 3  Páginas

  • An Lise Marco Civil Final

    direitos Propostas de alterações do MCI Considerações finais 9 12 26 45 61 68 75 81 Introdução O Marco Civil da Internet é lei em vigor no Brasil desde 23 de junho de 2014. Ele regula técnica e civilmente o uso da rede no país e foi apelidado como a Constituição da Internet no Brasil. A proposta de uma regulação civil para a Internet angariou defensores com a perspectiva de que o primeiro marco regulatório para a Internet no Brasil poderia advir de um texto legislativo de cunho criminal. Em meados...

    25658  Palavras | 103  Páginas

  • A desconsideração da personalidade jurídica na sociedade limitada no processo do trabalho

    DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE LIMITADA NO PROCESSO DO TRABALHO Aluno: Lígia Leandro Corrêia Cabral Orientador: Professor Fábio Fernandes Desimone Florianópolis 2014 2 LÍGIA LEANDRO CORRÊIA CABRAL A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA NO DIREITO DO TRABALHO Monografia submetida à Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus como requisito para...

    36266  Palavras | 146  Páginas

  • sociedade limitada

    tem o propósito de analisar a sociedade limitada .Objetivando sua origem, suas características, sua constituição, limitações , responsabilidade de cada sócio, seu capital social, suas peculiaridades, como também a sociedade limitada com um sócio, vantagens e desvantagens. É grande a contribuição de vários autores Como:Fábio Ulhoa Coellho, Rodrigo Prado Marques,Ricardo Fiuzza, André Lemos Papine ;Frederico Viana Rodrigues , seus esclarecimentos sobre a sociedade limitada favorece um entendimento...

    11810  Palavras | 48  Páginas

  • A insolvência da sociedade e a responsabilização dos administradores no ordenamento jurídico português

    insolvência da sociedade e a responsabilização dos administradores no ordenamento jurídico português1 Maria Elisabete Gomes Ramos* Resumo: O estudo versa a efectivação da responsabilidade dos administradores no contexto da insolvência da sociedade. Tema que é abordado à luz das normas do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de Março e alterado pelo Decreto-Lei n.º 200/2004, de 18 de Agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março. A insolvência...

    14403  Palavras | 58  Páginas

  • LEWGOY, Alzira, M. B. & SILVEIRA, E.M.C. A Entrevista no processo do Assistente Social. In Revista Textos e Contextos. POA, v. nº2-jul/dez.2007, (pp. 233-251)

    LEWGOY, Alzira, M. B. & SILVEIRA, E.M.C. A Entrevista no processo do Assistente Social. In Revista Textos e Contextos. POA, v. nº2-jul/dez.2007, (pp. 233-251) Introdução “A motivação para escrever este artigo parte da nossa condição de professoras (...). Como tal, surge a necessidade de responder às demandas dos alunos a respeito da instrumentalidade como elemento fundamental no processo de formação profissional. A produção textual que trata da especificidade da dimensão técnico-operativa...

    4890  Palavras | 20  Páginas

  • O CONTROLE SOCIAL EXERCIDO PELA SOCIEDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS

     ICE – INSTITUTO CUIABANO DE EDUCAÇÃO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO PUBLICO O CONTROLE SOCIAL EXERCIDO PELA SOCIEDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS MARIELLY DIVINA ESPIRITO SANTO Cuiabá-MT 2012 MARIELLY DIVINA ESPIRITO SANTO O CONTROLE SOCIAL EXERCIDO PELA SOCIEDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS Monografia apresentada ao ICE – INSTITUTO CUIABANO DE EDUCAÇÃO como requisito para obtenção do título...

    19041  Palavras | 77  Páginas

  • Marco Civil da Internet

    aprovado na câmara dos deputados em 25 de março de 2014 e no senado federal em 23 de abril de 2014, sendo sancionado logo depois por Dilma Rousseff. A ideia do projeto, surgida em 2007, foi adotada pelo governo federal em função da resistência social ao projeto de lei de cyber-crimes conhecido como lei Azevedo, muito criticado sob a alcunha de AL-5 Digital. Após ser desenvolvido sob a colaboração em um debate aberto por meio de um blog. Em 2011 o Marco civil foi apresentado como um projeto de lei...

    4648  Palavras | 19  Páginas

  • O papel do gestor público para o fortalecimento das póliticas públicas

    2 3 1 Vânia A. R. de Oliveira Resumo A gestão colegiada de políticas públicas exige novas relações, democráticas e dialógicas, entre sociedade e Estado. Requer, ainda, a construção de estruturas institucionais capazes de sustentá-la e o fortalecimento de espaços públicos não estatais. Em limites municipais, os conselhos gestores são agentes-chave desses processos. Com base em tais considerações, serão discutidas, neste ensaio, algumas premissas para que eles sejam, de fato, alicerces da democracia...

    9965  Palavras | 40  Páginas

  • sociedade em comandita

    jurídica Sociedade em Comandita tem as seguintes características: Existem dois tipos de sócios, os sócios comanditários e comanditados; Os sócios comanditários têm responsabilidade limitada, ou seja, respondem apenas pela sua entrada de capital; Os sócios comanditados, por outro lado, têm responsabilidade ilimitada. Ou seja, respondem pelas dívidas da sociedade, ilimitada e solidariamente entre si, nos mesmos termos que os sócios da sociedade em nome colectivo;  A firma da sociedade é formada...

    3226  Palavras | 13  Páginas

  • O papel do contador nas relações financeiras das entidades do terceiro setor com a administração pública

    WELLITON BOTÃO MARTINS O PAPEL DO CONTADOR NAS RELAÇÕES FINANCEIRAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA São Luís 2010 WELLITON BOTÃO MARTINS O PAPEL DO CONTADOR NAS RELAÇÕES FINANCEIRAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Maranhão, para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Profº Antônio Joaquim Pereira Filho. São Luís 2010 ...

    11950  Palavras | 48  Páginas

  • EVASÃO ESCOLAR: Estudo da problemática na Escola Municipal Dezenove de Março, do Município de Campina Grande-PB.

    DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A DISTÂNCIA MARIA LUCÉLIA CAETANO ROCHA PALMEIRA EVASÃO ESCOLAR: Estudo da problemática na Escola Municipal Dezenove de Março, do Município de Campina Grande-PB. CAMPINA GRANDE, PARAÍBA. 2014 MARIA LUCÉLIA CAETANO ROCHA PALMEIRA EVASÃO ESCOLAR: Estudo da problemática na Escola Municipal Dezenove de março, do Município de Campina Grande-PB. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO apresentado ao Curso de Administração Pública, modalidade de ensino a distância...

    8030  Palavras | 33  Páginas

  • B Tcu 2012 Hierarquia De Pre Os

    Ministros ANTONIO VALMIR CAMPELO BEZERRA WALTON ALENCAR RODRIGUES AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA RAIMUNDO CARREIRO SILVA JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR Ministros-Substitutos AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI MARCOS BEMQUERER COSTA ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO WEDER DE OLIVEIRA Ministério Público junto ao TCU Procurador-Geral LUCAS ROCHA FURTADO Subprocuradores-Gerais PAULO SOARES BUGARIN CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA Procuradores MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO...

    97497  Palavras | 390  Páginas

  • Industria Cataguazes De Papel

    Gregório de Bem, sócio da empresa, que teve sua prisão preventiva revogada, participaram de entrevista coletiva à imprensa nesta quintafeira, em São Paulo, para apresentar, pela primeira vez, suas posições sobre o acidente ambiental registrado, dia 29 de março, na Fazenda Bom Destino, em Cataguases, Minas Gerais. Participaram da coletiva também os advogados da empresa, José Antonio Khattar e Antonio Fernando Pinheiro Pedro. Félix Santana, executivo contratado pela empresa há cerca de seis meses, preso em...

    3889  Palavras | 16  Páginas

  • Regime jurídico das instituições de crédito e das sociedades financeiras

    UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO FACULDADE DE DIREITO Regime Jurídico das Instituições de Crédito e das Sociedades Financeiras em Angola Por Marcos Fernando Gomes Trabalho de fim do curso de Pós-Graudação em Direito Bancário,no módulo de Direito Bancário Institucional orientado pelo Prof. Doutor Eduardo Vera Cruz Pinto, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa LUANDA – Novembro, 2010 ÍNDICE 0. INTRODUÇÃO 1.1. Razões da escolha do tema...

    9534  Palavras | 39  Páginas

  • BULLYING: PAPEL DA FAMILIA E DA ESCOLA

    BULLYING: PAPEL DA FAMILIA E DA ESCOLA Yandre Karoline Costa Mourão Professor -Tutor Externo: Augusto Cézar Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Licenciatura em Pedagogia (PED0806) – Metodologia do Trabalho Acadêmico 12/06/2013 RESUMO O presente trabalho consiste em uma revisão bibliográfica sobre a violência escolar, trazemos o conceito de bullying, as consequências dessa violência para a família e a escola. Ambas tem o papel fundamental em preveni-lo, agindo com...

    3683  Palavras | 15  Páginas

  • Uma tentativa de compreensão da sociedade, através do entendimento da estrutura familiar, da Teoria das Representações Sociaise do Materialismo Histórico-Dialético.

    RUBEM G. N. DE CARVALHO ENSAIO: Uma tentativa de compreensão da sociedade, através do entendimento da estrutura familiar (José Roberto Tozoni Reis), da Teoria das Representações Sociais (Serge Moscovicic) e do Materialismo Histórico-Dialético (Karl Marx). UBERABA 2014 O presente trabalho se propõe a fazer um diálogo sobre a dinâmica familiar e suas influências para a formação da identidade do indivíduo, fazendo referência desde o idealismo...

    2207  Palavras | 9  Páginas

  • marco civil internet

    Marco Civil da Internet 1. De trata a lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014? Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. De fundamento a respeito Privacidade do Usuário, Neutralidade de Rede à liberdade de expressão. 2. Por quantos anos a lei que conhecemos como Marco Civil da Internet tramitou pelo poder legislativo para ser aprovada? A ideia começou em 2007. O projeto de lei surgiu em 2009 e foi aprovado na Câmara dos deputados em 25 de março...

    746  Palavras | 3  Páginas

  • Tipos de sociedade

    como è formada uma sociedade, quais são os seus tipos e sua forma de constituição. Pode se dizer que sociedade é nome que se dá ao agrupamento de pessoas para a realização de atividades privadas, na forma de uma pessoa jurídica, sendo reservada a primeira expressão á reunião com fins empresariais e a segunda para o conjunto que visa resultados sociais independentemente de benefícios financeiros, consoante artigos 53 e 981 Código Civil brasileiro. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente...

    4794  Palavras | 20  Páginas

  • tipos de sociedade

    como è formada uma sociedade, quais são os seus tipos e sua forma de constituição. Pode se disser que sociedade é nome que se dá ao agrupamento de pessoas para a realização de atividades privadas, na forma de uma pessoa jurídica, sendo reservada a primeira expressão á reunião com fins empresariais e a segunda para o conjunto que visa resultados sociais independentemente de benefícios financeiros, consoante artigos 53 e 981 Código Civil brasileiro. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente...

    5239  Palavras | 21  Páginas

  • relatórios sobre visitas a UBS - Saúde Coletiva (Psicologia) e rede Cuca - O papel do psicologo

    contato com uma NASF-residente, que nos falou sobre seus desafios e funções. Tenho aqui como objetivo fazer uma “costura” da teoria, buscada nas bibliografias recomendadas pelo professor com a prática, esta, vivenciada nas visitas. Por fim de cada relatório, apresentarei minhas inferências, de maneira informal e artística, deixo como marca de meu aprendizado nessa disciplina que me foi muito proveitosa. A saúde publica no Brasil se tornou dever estatal na década de 30, tendo por base praticas...

    3786  Palavras | 16  Páginas

  • O lado B da Economia Verde

    fontes de informação com a intenção de contribuir para uma cobertura jornalística mais qualificada. 2 LADO B | RIO+20 OEconomia Verde Lado B da Roteiro para uma Cobertura JornalIstica CrItica da Rio+20 3 Fundação Heinrich Böll Rua da Glória, nº 190 - sl. 701 - Glória Rio de Janeiro - RJ CEP 20241-180 +55 (21) 3221-9900 info@br.boell.org www.br.boell.org O Lado B da Economia Verde Repórter Brasil Rua Bruxelas, 169 - Sumaré São Paulo - SP CEP 20241-180 +55 (11) 2506-6570 ...

    8048  Palavras | 33  Páginas

  • Socioeducação e Responsabilização

    oficinas, atividades pedagógicas, escola e demais atividades aplicadas dentro dos centros socioeducativos. A responsabilização é sabermos que somos responsáveis pelos nossos atos. Para cada ato existe uma consequência e seremos responsabilizados por eles. Responsabilização é saber discernir o certo do errado, possuir direitos, deveres e cumprí-los. Assim, a socioeducação e responsabilização se completam. Uma vez que a primeira é um processo de aprendizado e desenvolvimento para entendimento da segunda...

    1147  Palavras | 5  Páginas

  • O papel da medida socioeducativa em face do reeducando

    UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CURSO DE DIREITO O PAPEL DA MEDIDA SOCIOEDUVATIVA EM FACE DO REEDUCANDO TATIANE HERNANDES DO AMARAL SOUZA SÃO PAULO 2012 TATIANE HERNANDES DO AMARAL DO AMARAL O PAPEL DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM FACE DO REEDUCANDO Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Nove de Julho – UNINOVE como parte das exigências para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a supervisão da Professora Orientadora Claudiane Rosa Gouvêa. SÃO PAULO ...

    10086  Palavras | 41  Páginas

  • Acusaçao da Sociedade

    que me orientaram com dedicação e afeto durante toda a caminhada, em especial, a Sayonara. “É passível de ser aceito, que uma criança possa ser vítima de seu próprio destino, mas é absurdo aceitar que ela se torne vítima da negligência da sociedade e de quem a gerou”. Paulo Freire RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar a dificuldade de ressocialização de crianças e adolescentes infratores bem como algumas alternativas para que possa ocorrer essa ressocialização. As...

    13574  Palavras | 55  Páginas

  • O governo das sociedades anónimas em cabo verde

    INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA O GOVERNO DAS SOCIEDADES ANÓNIMAS EM CABO VERDE ELISABETE FERNANDES SOARES Dissertação submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Gestão de Empresas Orientador: Professor Doutor José Paulo Esperança, ISCTE Business School, Departamento de Finanças Outubro 2009 O Governo das Sociedades Anónimas em Cabo Verde “Para se alcançar um ideal é preciso ter ambição, e ter ambição é perder de vista o ideal”...

    25432  Palavras | 102  Páginas

  • Os homens Negros e o Elo- Da sociedade escravista até uma discriminação cor-raça profunda

    CRIANÇAS E JOVENS: DA SOCIEDADE ESCRAVISTA ATÉ UMA DISCRIMINAÇÃO COR-RAÇA PROFUNDA ARNALDO DE SANTANA SILVA1 RESUMO Este artigo apresenta a relação social criada pelo vínculo diário entre as “famílias” das comunidades pobres e negras. É importante dizer que existem poucas publicações sobre esse tema, sendo estas extremamente difíceis de serem encontradas. Referências para essa articulação entre crianças/jovens e homens negros são difíceis de encontrar devido à sociedade escravista que marca...

    4383  Palavras | 18  Páginas

  • Mulheres em luta por uma sociedade sem violencia

    cartilha tem o objetivo de concretizar essas iniciativas num, material que sirva para apoiar as discussões feitas em cada local,, potencializando-as para que se multipliquem, a fim de que cada, vez mais mulheres façam parte dos grupos, discutam e estejam, preparadas para combater o machismo e a violência também no, seu cotidiano. As trabalhadoras rurais têm sido importantes agentes desse, processo de combate à violência contra a mulher. Com muita, coragem e determinação, essas mulheres vêm protagonizando...

    8351  Palavras | 34  Páginas

  • O Papel da OIT, dos Movimentos Sociais e do Estado no Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão no Brasil

    Universidade Federal do Rio de Janeiro/ Instituto de Filosofia e Ciências Sociais Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia Renata Barbosa Lacerda O Papel da OIT, dos movimentos sociais e do Estado no Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão no Brasil Trabalho Final da Disciplina “JUSTIÇA SOCIAL E MERCADO: Atores do trabalho, sindicalismo e direitos em perspectiva comparada” Ministrada pelas professoras Elina Pessanha e Karen Artur ...

    8467  Palavras | 34  Páginas

  • Neutralidade Da Rede X Marco Civil Da Internet

    UNIVERSITÁRDIO DE JOÃO PESSOA Curso de Graduação em Direito Direito Da Informática Celso Henrique Bucker Franchini Neutralidade Da Rede X Marco Civil Da Internet João Pessoa Paraíba –PB – Brasil 2014 CENTRO UNIVERSITÁRDIO DE JOÃO PESSOA Celso Henrique Bucker Franchini Neutralidade Da Rede X Marco Civil Da Internet João Pessoa Paraíba –PB – Brasil 2014 Sumario 1. Introdução 3 2. Neutralidade da rede 4 I. Neutralidade...

    8693  Palavras | 35  Páginas

  • Saude e sociedade

    Especialização em UNA-SUS Saúde da Família Modalidade a Distância Eixo I - Reconhecimento da Realidade Módulo 2: Saúde e Sociedade Saúde e Sociedade Módulo 2 GOVERNO FEDERAL Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da Saúde José Gomes Temporão Secretario de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) Francisco Eduardo de Campos Diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES) Ana Estela Haddad Coordenador Geral de Ações Estratégicas...

    25782  Palavras | 104  Páginas

  • Ética e responsabilização social

    Martins A ética e a responsabilização social têm que ser repensadas em todos os seus aspectos. O homem precisa refletir sobre o seu papel social. O ser humano precisa construir o seu novo ser. Atualmente, temos um grande desafio na vida: construir o nosso ser com espírito ético, fraternal e voltado para o resgate de uma hipoteca social. Temos a seguinte realidade crua: dois terços da população mundial vivem em condições de pobreza absoluta e cerca de dezessete por cento desse contigente passa fome...

    2658  Palavras | 11  Páginas

  • Marco De Sendai Para Rrd Port

    A/CONF.224/CRP.1 18 de março de 2015 Original: Apenas em inglês Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 20152030 Sumário Págin a I. Preâmbulo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . esperado e objetivo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . II. .Resultado 3 . . . . . . . . norteadores. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ....

    11533  Palavras | 47  Páginas

  • Sociedade

    porque eles não sabiam muito bem onde começava a vida e onde terminava a atividade negocial. Para isso, eles resolveram separar a vida pessoal deles da atividade econômica. Nesse sentido, eles se reuniram e resolveram – aqui eu tenho a e aqui tenho b – criar um ente abstrato que, em primeiro lugar, tem a referência de ser pessoa. Por que tem uma referência de ser pessoa? Porque é sujeito de direitos e obrigações, direitos e deveres. Para que se possa ter direitos e deveres, tem que ter personalidade...

    4343  Palavras | 18  Páginas

  • Resumo: O Marco Discursivo da Participação Solidária

    ALMEIDA, Carla. O Marco Discursivo da "Participação Solidária" e a Nova Agenda de Formulações e Implementação das Ações Sociais no Brasil O objetivo deste trabalho é discutir o discurso sobre participação solidária bem como o projeto de Estado e sociedade o qual este discurso está vinculado. Governança, Capital Social, Terceiro Setor e o debate sobre políticas públicas Nos anos 1970 organismos internacionais recomendavam uma nova forma de governabilidade para os países da América Latina,...

    772  Palavras | 4  Páginas

  • O papel do psicólogo junto ao adolescente em conflito com a lei

    O PAPEL DO PSICÓLOGO JUNTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Oliveira, A.L.; Amaral, A.L.; Silva, A.; Fonseca, C.; Santos, C.; Cunha, G.; Cançado, L.; Pedro, S.; Silva, S.; Pereira, S.[1] Discentes no curso de Psicologia matutino – 3º período FUNEDI - UEMG Resumo Este artigo tem por finalidade retratar o adolescente em conflito com a lei. Será dado enfoque ao trabalho do psicólogo apresentando as práticas psicológicas utilizadas frente às constantes mudanças sociais nas...

    4248  Palavras | 17  Páginas

  • Sociedade em comum

    Co-fundador e Presidente da AMDE – Associação Mineira de Direito e Economia; Associado da ALACDE desde 2007; Advogado. DA SOCIEDADE EM COMUM Importante tema a ser discutido com o advento do novo Código Civil Brasileiro é o que diz respeito à sociedade em comum. Os dispositivos legais contidos nos arts. 986 a 990 induzem ao entendimento de que se trata da regulamentação da sociedade irregular ou de fato, que a doutrina muito estudou, com base nos antigos Códigos Civil e Comercial. Reflexões sobre a matéria...

    3647  Palavras | 15  Páginas

  • IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Princ Pios E Implica Es Jur Dicas No Papel Da Gest O P Blica No Brasil

    IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: princípios e implicações jurídicas no papel da Gestão Pública no Brasil CLODOMIR SIMÃO FILHO SÃO LUÍS - MARANHÃO 2014 RESUMO O presente estudo se apresenta como uma releitura de bases e conceitos sobre a função da Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 4.829/1992, formulada com o propósito de se acirrar, através de mecanismos de responsabilização, o combate à corrupção de gestores públicos no âmbito do Estado brasileiro, em suas esferas...

    16520  Palavras | 67  Páginas

  • Administração na sociedade moderna

    características positivas, resultantes de consenso e aprovação.   Tanto, pelo número cada vez maior de pessoas, em todos os países, que com a Administração vem se envolvendo, como pelo rítmo crescente e constante com que se vai descobrindo e constatando que, em qualquer forma de associação humana, só existe um talento capaz de transformar propostas em fatos concretos, países e regiões subdesenvolvidas em sociedades afluentes, ideais de liberdade, em instituições permanentes: o talento de natureza empreendedora...

    3321  Palavras | 14  Páginas

  • Conselhos gestores como instrumentos mediadores na relação entre sociedade e governo: estudo de caso sobre o conselho municipal de defesa do meio ambiente (comdema) do município de são carlos - sp

    NILZA MENDES Conselhos gestores como instrumentos mediadores na relação entre sociedade e governo: estudo de caso sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do município de São Carlos - SP São Carlos 2008 ANA RITA DO PRADO CLAUDINEIDE SITTA LOPEZ LINARES DAGLENE FERREIRA DE ANDRADE MAURO FERNANDO ALONSO de Defesa do Meio Ambiente...

    43597  Palavras | 175  Páginas

  • O papel do agente penitenciário no processo de humanização no presídio feminino do distrito federal – colméia

    O PAPEL DO AGENTE PENITENCIÁRIO NO PROCESSO DE HUMANIZAÇÃO NO PRESÍDIO FEMININO DO DISTRITO FEDERAL – COLMÉIA Rosangela Oliveira de Azevedo (Estudante de Serviço Social – email: rosinha456@hotmail.com – Aluna do Projeção Ceilândia) Mônica Mamede da Silva (Estudante de Serviço Social – email: monica-22kinha@hotmail.com - Aluna do Projeção Ceilândia) Débora Maria Victória de Barros – (Psicóloga, Mestre em Educação – email: debora.barros@projecao.br – Docente do Projeção Ceilândia) ...

    7786  Palavras | 32  Páginas

  • A Nova Sociedade de Capital e Indústria no Novo Código Civil

    CURSO DE DIREITO A NOVA SOCIEDADE DE CAPITAL E INDÚSTRIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL Claudia Baccarelli D´Elia R.A. nº 463134-0 Turma: 3209 A e-mail: claudia@baccarelli.net CURSO DE DIREITO A NOVA SOCIEDADE DE CAPITAL E INDÚSTRIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Uni-FMU como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Mauro Abalen de Sant´Ana Claudia Baccarelli D´Elia R.A. nº 463134-0 ...

    14285  Palavras | 58  Páginas

  • SGA APOSTILA B SICA

     SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL – SGA CUIABÁ-MT MARÇO 2015 ÍNDICE ASSUNTO PÁGINAS 1. SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL SGA 5 1.1 MEIO AMBIENTE E DESENVOLMENTO 5 1.1 CRESCIMENTO ECONÔMICO E REGULAMENTAÇÃO AMBIENTAL 5 1.1.2 O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 6 1.1.3 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUAS CARACTERÍSTICAS 7 2. GESTÃO AMBIENTAL 9 2.1 CONCEITOS 9 2.2 PRINCÍPIOS DA GESTÃO AMBIENTAL 10 2.3 AS SÉRIES E NORMAS ISO DE GESTÃO AMBIENTAL 10 2.3.1 ISO 9000 10 2.3.2 ISO...

    6419  Palavras | 26  Páginas

  • O papel da Defensoria P blica no Brasil

    O papel da Defensoria Pública no Brasil Quando foi criada , que modificações sofreu ao longo da história? A Defensoria Pública teve sua origem no Estado do Rio de Janeiro, onde em 5 de maio de 1897 um Decreto instituiu a Assistência Judiciária no Distrito Federal (então a cidade do Rio de Janeiro). A Constituição Federal de 1934, em seu título III, Capítulo II, art.113, nº 32, cuidou do direito de acesso gratuito à Justiça, nos seguintes termos: "A União e os Estados concederão aos necessitados...

    5310  Palavras | 22  Páginas

  • O Banco Mundial e Fundo Monetário Inernacional na Sociedade Globalizada

    CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST CURSO DE DIREITO VIVIANI BATISTA FERREIRA BANCO MUNDIAL E FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL NA SOCIEDADE GLOBALIZADA LAGES 2012 0 VIVIANI BATISTA FERREIRA BANCO MUNDIAL E FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL NA SOCIEDADE GLOBALIZADA Trabalho de Conclusão de Curso - TCC apresentado a Centro Universitário Catarinense – UNIVESC, sob orientação da Professora Msc. Salete Jung como requisito parcial de avaliação para obtenção do Grau de Bacharel em Direito...

    15084  Palavras | 61  Páginas

  • Luta antimanicomial, redução da maioridade penal e resolução cfp n° 001/99, de 22 de março de 1999

    2010.2 Turma: 1003 Leonardo Hack Luta antimanicomial, redução da maioridade penal e Resolução CFP N° 001/99, de 22 de março de 1999 O presente trabalho trata de pesquisa sobre Luta antimanicomial, redução da maioridade penal e a Resolução CFP N° 001/99, de 22 de março de 1999. Luta antimanicomial 1) Histórico Manicômios, hospitais psiquiátricos ou asilos são instituições especializados em tratamentos de...

    3787  Palavras | 16  Páginas

  • O Novo Marco Legal das Cooperativas e Sua Repercussão nas Licitações Públicas

    interferência estatal em seu funcionamento (...) Art. 146. Cabe à lei complementar: III - estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre: c) adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas. (...) Art. 174. Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o...

    6760  Palavras | 28  Páginas

  • SOCIEDADE POR COMANDITA SIMPLES

    SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como propósito principal, fazer uma abordagem da sociedade em comandita simples. Primeiramente faz-se necessário entender como ocorre tal. A reunião de duas ou mais pessoas, com o propósito de combinarem esforços e bens, e com o intuito de repartirem entre si os lucros é de tempos remotos que vêm desde o processo evolutivo do homem. Não obstante, dessa união de forças e necessidade, deveria ao longo da história ser regulada...

    2075  Palavras | 9  Páginas

  • Trabalho Marco Civil Regulatorio

    INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARCO CIVIL REGULATÓRIO Trabalho elaborado na Disciplina de Relações Privadas e Internet, sob a orientação do Profº Maurício Dias , com a finalidade de cumprir a Atividade da NP2 . SOROCABA 2014 INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARCO CIVIL REGULATÓRIO Érica Paixão do Nascimento RA:a68461-1 Michelle...

    5935  Palavras | 24  Páginas

  • Sociedade, estado e direito à saude

    Sociedade, Estado e Direito à Saúde Sociedade, Estado e Direito à Saúde 1 Sociedade, Estado e Direito à Saúde FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ Presidência Paulo Buss Vice-Presidência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico José Rocha Carvalheiro Coordenação da Área de Fomento e Infra-Estrutura Win Degrave Coordenação do Programa de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Saúde Pública (PDTSP) Mirna Teixeira ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO Direção André Malhão Vice-Direção de Pesquisa...

    65243  Palavras | 261  Páginas

  • DOUTRINA E JUSRISPRUDENCIA SOBRE – RESPONSABILIDADE DO SOCIO APÓS RETIRADA DA SOCIEDADE

    alcança até dois anos após saída da sociedade Até dois anos após a sua retirada do quadro social, o antigo sócio pode ser responsabilizado pelas obrigações da sociedade. Essa é a previsão do parágrafo único do art. 1003 do Código Civil Brasileiro, utilizada pela 2ª Turma do TRT-MG ao fixar a responsabilidade do ex-sócio da empresa reclamada pelas obrigações trabalhistas deferidas na sentença. No caso, o juízo sentenciante havia indeferido o pedido de responsabilização do sócio retirante de uma empresa...

    3913  Palavras | 16  Páginas

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