• direito
    se existir. 5. Os advogados Roberto e Alfredo, integrantes da sociedade Roberto & Alfredo Advogados Associados, há muito atuavam em causas trabalhistas em favor da sociedade empresária “X”. 1 A certa altura, o advogado Armando ingressou na sociedade de advogados. Armando, no entanto, já ...
    12746 Palavras 51 Páginas
  • Abandono Afetivo
    vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO Com base nos artigos 847 da CLT c/c o art. 300 do CPC, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por "A", nacionalidade, estado civil, profissão, RG n°, CPF n°, nascido na data de, com CTPS n° e serie, nome da mãe, residente e...
    762 Palavras 4 Páginas
  • Reclamação Trabalhista
    incerto e não sabido. RESPOSTA: No caso em tela deveria o trabalhador ingressar com uma RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (embora não concorde, em prova anterior, o CESPE indicou como resposta RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CUMULADA COM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS) onde seria requerido o pagamento das parcelas...
    1507 Palavras 7 Páginas
  • Direito do trabalho
    Informática Ltda., em 13/10/2008 na função de analista de sistemas e foi dispensada sem justa causa em 15/06/2010, com aviso prévio indenizado. Ajuizou ação trabalhista em 10/07/2012 postulando o pagamento de horas extras de todo período trabalhado e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias...
    440 Palavras 2 Páginas
  • Topico de direito e processo do trabalho
    dispensado sem justa causa, Marcos Paulo ajuizou ação trabalhista, pleiteando o seu enquadramento funcional como motorista e não como trabalhador rural. Diante do caso apresentado responda fundamentadamente: a) Marcos Paulo terá êxito na ação trabalhista? Justifique indicando os requisitos da relação...
    5977 Palavras 24 Páginas
  • ação trabalhista acidente de trabalho
    advogada que esta subscreve conforme instrumento de mandato em anexo (doc.1) vem, com devido respeito à presença de V.Exa., propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito ordinário em face de xxxxx, inscrita no CNPJ n⁰xxxxx sediada em xxxx nx, xx, xxx, pelos motivos de fato e de direito que doravante...
    2829 Palavras 12 Páginas
  • Peça Voar com Segurança Ltda
    subscreve, inconformada com a r. sentença proferida interpor o presente RECURSO ORDINÁRIO, com fulcro nos artigos 895, I DA Consolidação das Leis Trabalhistas-CLT. Assim requer seja o reclamante notificado para que querendo, apresente contrarrazões que julgar necessárias. Tendo em vista a sentença guerreada...
    1007 Palavras 5 Páginas
  • Direito
    ele e o representante da empresa, ambas as partes saíram satisfeitas, com eficácia geral e sem qualquer ressalva. Posteriormente, Alex ajuizou reclamação trabalhista, pedindo que a empresa fosse condenada em verbas não tratadas na referida conciliação, sob a alegação de que o termo de ajuste em discussão...
    5901 Palavras 24 Páginas
  • aprts
    ANULATÓRIA DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, CONSUBSTANCIADO NA PROIBiÇÃO DO CORTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. 1. A agravada ajuizou ação anulatória pretendendo desconstituir os débitos lançados pela CEB a título de diferença entre os valores apurados e os efetivamente faturados...
    8315 Palavras 34 Páginas
  • Contestação Trabalhista
    nos artigos 847 da CLT c/c o art. 300 do CPC, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por Regina Casé, também já qualificada nos autos, consubstanciado nos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1)RESUMO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA A Reclamante Regina Casé alega que foi contratado no dia...
    648 Palavras 3 Páginas
  • pratica juridica
    Avenida Jorge Amado, nº 100, Imbuí, Salvador, Bahia, CEP.41.720-040, até ser imotivadamente dispensada. Dois meses após a sua dispensa, ajuizou uma reclamação trabalhista em face de seu antigo empregador, que tramita perante a 1º Vara do Trabalho de Salvador-BA,postulando horas extras, tendo em vista que...
    520 Palavras 3 Páginas
  • Direito
    Avenida Jorge Amado, nº 100, Imbuí, Salvador, Bahia, CEP. 41.720-040, até ser imotivadamente dispensada. Dois meses após a sua dispensa, ajuizou uma reclamação trabalhista em face de seu antigo empregador, que tramita perante a 1º Vara do Trabalho de Salvador-BA, postulando horas extras, tendo em vista que...
    702 Palavras 3 Páginas
  • aulas
    Elaborado por Profª. Bruna Campos AULAS DE PRÁTICA TRABALHISTA 1 Elaborado por Profª. Bruna Campos CAPÍTULO I. ATENDIMENTO AO CLIENTE TRABALHISTA Para atender um cliente trabalhista, seja pessoa física ou jurídica, é necessário organizar uma ficha de atendimento, com fulcro de obter...
    13633 Palavras 55 Páginas
  • Peça exceção de incompetencia
    PEÇA EXCEÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 00ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO(SP) Reclamação Trabalhista Por dependência ao Proc. nº. xxxxxxxxxxx Excipiente: Empresa Chic Ltda Exceto: ANDRÉ DA SILVA Intermediada por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado –...
    956 Palavras 4 Páginas
  • Artigo Científico Estabilidade Especial em Normas Estatais e sua implicações no ordenamento jurídico
    estabilidade preserva a instituição da maternidade, bem como assegura a estabilidade da própria família, que é o principal núcleo da sociedade. Assim Aurélio Buarque de Holanda Ferreira (1977, pag. 239 e 244) menciona se gravidez: “O Estado da mulher, e das fêmeas em geral, durante a gestação”. 4.3.1. CONHECIMENTO...
    2649 Palavras 11 Páginas
  • Apostila Processo do trabalho
    reparação pelo ocorrido. Contudo, além de não ter sido atendido, Carlos foi dispensado sem justa causa. Dias depois do despedimento, Carlos ajuizou ação trabalhista, pleiteando o pagamento dobrado das férias usufruídas, como também indenização por dano moral em face da dispensa arbitrária efetuada pelo...
    25719 Palavras 103 Páginas
  • Exceção de incompetencia territorial direito processual do trabalho
    rescindido por motivo de fechamento da empresa, e pretende recebimento de verbas rescisórias entre outras. Para isto, a reclamante ajuizou a presente Reclamatória Trabalhista na 4º Vara do Trabalho de Maringá – Paraná. Pois bem Excelência, a regra da justiça do Trabalho é que a competência da Vara...
    1253 Palavras 6 Páginas
  • DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 2014
    ÁREA JUDICIÁRIA E OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR, a matéria contempla todo o DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, incluindo os procedimentos especiais trabalhistas, tais como o mandado de segurança, a ação rescisória, o inquérito para apuração de falta grave, bem como o dissídio coletivo. Antes de adentrarmos...
    33736 Palavras 135 Páginas
  • Do procedimento monitório na justiça do trabalho
    Embora esse instituto seja uma criação voltada para o Direito Processual Civil, nos parece útil e pertinente sua aplicação na esfera processual trabalhista, desde que o negócio jurídico subjacente, ou seja, a causa de pedir esteja ligada diretamente com o contrato de trabalho lato sensu, eis a ampliação...
    14105 Palavras 57 Páginas
  • DIREITO DO TRABALHO
    Informática Ltda., em 13/10/2008 na função de analista de sistemas e foi dispensada sem justa causa em 15/06/2010, com aviso prévio indenizado. Ajuizou ação trabalhista em 10/07/2012 postulando o pagamento de horas extras de todo período trabalhado e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias...
    330 Palavras 2 Páginas