• pratica juridica
    , Salvador, Bahia, CEP.41.720-040, até ser imotivadamente dispensada. Dois meses após a sua dispensa, ajuizou uma reclamação trabalhista em face de seu antigo empregador, que tramita perante a 1º Vara do Trabalho de Salvador-BA,postulando horas extras, tendo em vista que, por residir em um sítio...
    520 Palavras 3 Páginas
  • Contestação
    , consubstanciado nos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1)RESUMO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA O Reclamante "A" alega que foi contratado no ano de 2000, tendo sido dispensado em 2008 No ano da dispensa, o Reclamante ajuizou Reclamação Trabalhista pleiteando hora de sobreaviso pela...
    672 Palavras 3 Páginas
  • Exceção de incompetencia territorial direito processual do trabalho
    LUGAR O Exceto ajuizou, perante este Juízo, Reclamação Trabalhista em desfavor da Excipiente, ora por dependência, no sentido de obter provimento judicial de sorte a receber pretensas verbas rescisórias não quitadas. Aparentemente buscando burlar as normas processuais trabalhistas pertinentes, o...
    1253 Palavras 6 Páginas
  • Contestação Trabalhista
    Reclamante ajuizou Reclamação Trabalhista 2) PREJUDICIAL DE MÉRITO 2.1)Da prescrição qüinqüenal O Reclamante foi contratado em 2000 e ajuizou a Reclamação Trabalhista em 2008. Diante da omissão do Reclamante e com o objetivo de se evitar pedidos excessivos, a CF em seu art.7°, inciso XXIX...
    648 Palavras 3 Páginas
  • Direito
    ele e o representante da empresa, ambas as partes saíram satisfeitas, com eficácia geral e sem qualquer ressalva. Posteriormente, Alex ajuizou reclamação trabalhista, pedindo que a empresa fosse condenada em verbas não tratadas na referida conciliação, sob a alegação de que o termo de ajuste em...
    5901 Palavras 24 Páginas
  • Contestação reclamação trabalhista
    Questão (OAB/Exame Unificado – 2011 – 2ª fase): Anderson Silva, por seu advogado, ajuizou Reclamação Trabalhista, pelo rito ordinário, em face da empresa Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (RT n° 0055.2010.5.01.—85), em 10/01/2011, afirmando que foi admitido em 03/03/2002, na função de...
    1037 Palavras 5 Páginas
  • aulas
    causa, recebendo diretamente da empregadora, as verbas rescisórias dois dias após a sua dispensa, inclusive o aviso-prévio indenizado. Inconformada, no dia 20.03.2007, Maria, através de advogado particular, ajuizou reclamação trabalhista postulando o pagamento de horas extras de todo o contrato de...
    13633 Palavras 55 Páginas
  • Topico de direito e processo do trabalho
    UNIFICADO 2011.1) José de Souza ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Alfa Vigilância Ltda., postulando o pagamento dos valores correspondentes aos intervalos intrajornada não gozados, acrescidos de 50% (cinquenta por cento), com fundamento no artigo 71, §4º, da CLT, bem como das diferenças...
    5977 Palavras 24 Páginas
  • Recurso ordinário para o tst - ação rescisória
    comprovação de espontaneidade no ajuizamento das Reclamações Trabalhistas pelos dois únicos funcionários O venerando acórdão utilizou-se de um trecho contraditório da testemunha Sr. xxxxxxxxxxxxxxxx para confirmar que o falecido Reclamante ajuizou a Reclamação Trabalhista de forma espontânea...
    4553 Palavras 19 Páginas
  • petição
    todas as verbas rescisórias a que tinha direito. Ajuizou reclamação trabalhista no dia 12 de setembro de 2013, alegando que cumpria jornada de trabalho de 10 horas de segunda a sexta, trabalhando externamente e sem intervalo para refeição, devendo realizar o mínimo de 10 visitas diárias. Também...
    660 Palavras 3 Páginas
  • Peça exceção de incompetencia
    apresentada em audiência, mas antes do oferecimento da contestação. (CAIRO JÚNIOR, José. Curso de Direito Processual do Trabalho. 3ª Ed. Bahia: JusPodivm, 2010. Pág. 369) O Exceto ajuizou, perante este Juízo, Reclamação Trabalhista em desfavor da Excipiente, ora por dependência, no sentido de obter...
    956 Palavras 4 Páginas
  • Reclamação Trabalhista
    fechado em 1/3/2010, estando seus proprietários em local incerto e não sabido. RESPOSTA: No caso em tela deveria o trabalhador ingressar com uma RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (embora não concorde, em prova anterior, o CESPE indicou como resposta RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CUMULADA COM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR...
    1507 Palavras 7 Páginas
  • Do procedimento monitório na justiça do trabalho
    monitória não é ação de execução, mas de conhecimento, destinada a produzir mais rapidamente um título executivo, caso o devedor não ofereça resistência. 1 FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda, Novo Dicionário Aurélio - Século XXI. 1ª ed., Rio de Janeiro : Nova Fronteira, 1999, p. 875 2...
    14105 Palavras 57 Páginas
  • Contestação Trabalhista
    2006 e ajuizou a Reclamação Trabalhista no dia 12 de abril de 2013. Diante do Art.7°, inciso XXIX da Constituição Federal, que dispõe: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXIX - ação, quanto aos créditos resultantes...
    1822 Palavras 8 Páginas
  • A transação no direito do trabalho
    incertos ou direitos que se chocam, o que pressupõe litígio. Com referencia à conciliação, segundo o Dicionário de Aurélio Buarque de Holanda, é a harmonização de litigantes ou pessoas desavindas. Deriva de concilio, que é uma assembléia de prelados católicos que tratam de assuntos dogmáticos...
    18991 Palavras 76 Páginas
  • Recurso Revista Terceirizado
    RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe promove RECLAMANTE, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, no prazo legal, não se conformando, "data maxima venia", com os vv. acórdãos de fls., interpor o presente RECURSO DE REVISTA, como lhe faculta o artigo 896, letras "a" e...
    4660 Palavras 19 Páginas
  • Exceção de incompetência
    processo em epígrafe, em trâmite nesta Vara, vem apresentar EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA à RECLAMAÇÃO TRABALHISTA proposta por XXXXXXXXX, pelas razões de fato e de direito adiante aduzidas. PRELIMINARMENTE I. DAS PUBLICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES Inicialmente, requer, com fundamento no Art...
    621 Palavras 3 Páginas
  • Apostila Processo do trabalho
    Engelétrica S.A. deve ou não integrar a remuneração de João Carlos de Almeida? Por quê? (Valor: 0,75) 2 - João da Silva ajuizou reclamação trabalhista em face da Cooperativa Multifuncional Ltda. e do Posto de Gasolina Boa Viagem Ltda. Na petição inicial, afirmou que foi obrigado a se filiar à...
    25719 Palavras 103 Páginas
  • Direito
    ., localizada na Avenida Jorge Amado, nº 100, Imbuí, Salvador, Bahia, CEP. 41.720-040, até ser imotivadamente dispensada. Dois meses após a sua dispensa, ajuizou uma reclamação trabalhista em face de seu antigo empregador, que tramita perante a 1º Vara do Trabalho de Salvador-BA, postulando horas...
    702 Palavras 3 Páginas
  • penal
    O Reclamante alega que foi contratado no mês de janeiro de 2008, tendo sido dispensado em janeiro de 2014. No ano da dispensa, o Reclamante ajuizou Reclamação Trabalhista pleiteando hora de sobreaviso pela utilização de telefone celular nos finais de...
    955 Palavras 4 Páginas