• Abandono Afetivo
    vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO Com base nos artigos 847 da CLT c/c o art. 300 do CPC, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por "A", nacionalidade, estado civil, profissão, RG n°, CPF n°, nascido na data de, com CTPS n° e serie, nome da mãe, residente e...
    762 Palavras 4 Páginas
  • Reclamação Trabalhista
    incerto e não sabido. RESPOSTA: No caso em tela deveria o trabalhador ingressar com uma RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (embora não concorde, em prova anterior, o CESPE indicou como resposta RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CUMULADA COM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS) onde seria requerido o pagamento das parcelas...
    1507 Palavras 7 Páginas
  • aprts
    ANULATÓRIA DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, CONSUBSTANCIADO NA PROIBiÇÃO DO CORTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. 1. A agravada ajuizou ação anulatória pretendendo desconstituir os débitos lançados pela CEB a título de diferença entre os valores apurados e os efetivamente faturados...
    8315 Palavras 34 Páginas
  • Direito do trabalho
    Informática Ltda., em 13/10/2008 na função de analista de sistemas e foi dispensada sem justa causa em 15/06/2010, com aviso prévio indenizado. Ajuizou ação trabalhista em 10/07/2012 postulando o pagamento de horas extras de todo período trabalhado e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias...
    440 Palavras 2 Páginas
  • ação trabalhista acidente de trabalho
    advogada que esta subscreve conforme instrumento de mandato em anexo (doc.1) vem, com devido respeito à presença de V.Exa., propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito ordinário em face de xxxxx, inscrita no CNPJ n⁰xxxxx sediada em xxxx nx, xx, xxx, pelos motivos de fato e de direito que doravante...
    2829 Palavras 12 Páginas
  • Direito
    ele e o representante da empresa, ambas as partes saíram satisfeitas, com eficácia geral e sem qualquer ressalva. Posteriormente, Alex ajuizou reclamação trabalhista, pedindo que a empresa fosse condenada em verbas não tratadas na referida conciliação, sob a alegação de que o termo de ajuste em discussão...
    5901 Palavras 24 Páginas
  • Contestação Trabalhista
    nos artigos 847 da CLT c/c o art. 300 do CPC, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por Regina Casé, também já qualificada nos autos, consubstanciado nos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1)RESUMO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA A Reclamante Regina Casé alega que foi contratado no dia...
    648 Palavras 3 Páginas
  • aulas
    Elaborado por Profª. Bruna Campos AULAS DE PRÁTICA TRABALHISTA 1 Elaborado por Profª. Bruna Campos CAPÍTULO I. ATENDIMENTO AO CLIENTE TRABALHISTA Para atender um cliente trabalhista, seja pessoa física ou jurídica, é necessário organizar uma ficha de atendimento, com fulcro de obter...
    13633 Palavras 55 Páginas
  • pratica juridica
    Avenida Jorge Amado, nº 100, Imbuí, Salvador, Bahia, CEP.41.720-040, até ser imotivadamente dispensada. Dois meses após a sua dispensa, ajuizou uma reclamação trabalhista em face de seu antigo empregador, que tramita perante a 1º Vara do Trabalho de Salvador-BA,postulando horas extras, tendo em vista que...
    520 Palavras 3 Páginas
  • Apostila Processo do trabalho
    reparação pelo ocorrido. Contudo, além de não ter sido atendido, Carlos foi dispensado sem justa causa. Dias depois do despedimento, Carlos ajuizou ação trabalhista, pleiteando o pagamento dobrado das férias usufruídas, como também indenização por dano moral em face da dispensa arbitrária efetuada pelo...
    25719 Palavras 103 Páginas
  • Direito
    Avenida Jorge Amado, nº 100, Imbuí, Salvador, Bahia, CEP. 41.720-040, até ser imotivadamente dispensada. Dois meses após a sua dispensa, ajuizou uma reclamação trabalhista em face de seu antigo empregador, que tramita perante a 1º Vara do Trabalho de Salvador-BA, postulando horas extras, tendo em vista que...
    702 Palavras 3 Páginas
  • Peça exceção de incompetencia
    PEÇA EXCEÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 00ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO(SP) Reclamação Trabalhista Por dependência ao Proc. nº. xxxxxxxxxxx Excipiente: Empresa Chic Ltda Exceto: ANDRÉ DA SILVA Intermediada por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado –...
    956 Palavras 4 Páginas
  • Artigo Científico Estabilidade Especial em Normas Estatais e sua implicações no ordenamento jurídico
    estabilidade preserva a instituição da maternidade, bem como assegura a estabilidade da própria família, que é o principal núcleo da sociedade. Assim Aurélio Buarque de Holanda Ferreira (1977, pag. 239 e 244) menciona se gravidez: “O Estado da mulher, e das fêmeas em geral, durante a gestação”. 4.3.1. CONHECIMENTO...
    2649 Palavras 11 Páginas
  • Exceção de incompetencia territorial direito processual do trabalho
    rescindido por motivo de fechamento da empresa, e pretende recebimento de verbas rescisórias entre outras. Para isto, a reclamante ajuizou a presente Reclamatória Trabalhista na 4º Vara do Trabalho de Maringá – Paraná. Pois bem Excelência, a regra da justiça do Trabalho é que a competência da Vara...
    1253 Palavras 6 Páginas
  • Do procedimento monitório na justiça do trabalho
    Embora esse instituto seja uma criação voltada para o Direito Processual Civil, nos parece útil e pertinente sua aplicação na esfera processual trabalhista, desde que o negócio jurídico subjacente, ou seja, a causa de pedir esteja ligada diretamente com o contrato de trabalho lato sensu, eis a ampliação...
    14105 Palavras 57 Páginas
  • Dano moral
    modalidade de lide pertencia à Justiça Comum, sendo que por muito tempo esse assunto passou por um período conturbado de transição desta para a Justiça Trabalhista, marcado por jurisprudências conflitantes entre os tribunais brasileiros. Atualmente, as ações possessórias podem ser julgadas por aquele ramo da...
    5958 Palavras 24 Páginas
  • penal
    apresentar: CONTESTAÇÃO Com base nos artigos 847 da CLT c/c o art. 300 do CPC, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por Léo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG n°, CPF n°, nascido na data de, com CTPS n° e serie, nome da mãe, residente e...
    955 Palavras 4 Páginas
  • petição
    com sede no endereço ..., por seu advogado abaixo subscrito (procuração anexa), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move Ricardo Manuel, com fundamento no art. 847 da Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, combinado com os arts. 300 e seguintes do...
    660 Palavras 3 Páginas
  • Prova da oab 2012
    Getúlio Vargas – OAB. 2º fase - 2010.2). Um membro do conselho fiscal de sindicato representante de determinada categoria profissional ajuizou reclamação trabalhista com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, postulando a sua reintegração no emprego, em razão de ter sido imotivadamente dispensado...
    2781 Palavras 12 Páginas
  • Recurso ordinário para o tst - ação rescisória
    de Conciliação da Reclamação Trabalhista de n° xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, supostamente proposta pelo ‘de cujus’ em desfavor da Recorrida. O Termo de Conciliação decorreu de dolo da empresa Recorrida, que, através de advogada a ela ligada propôs a Reclamação Trabalhista com o fim de realizar...
    4553 Palavras 19 Páginas