• aula 8
    Empresarial e Tributário Aula-tema 08: Obrigações tributárias e crédito tributário Obrigações tributárias e crédito tributário Obrigação tributária e fato gerador. Crédito tributário e lançamento. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção e exclusão do crédito tributário. 2-11 ...
    528 Palavras 3 Páginas
  • Direito
    Aula-tema 08: Obrigações tributárias e crédito tributário Obrigação tributária e fato gerador A obrigação tributária é principal ou acessória (CTN, art. 113). A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se...
    1955 Palavras 8 Páginas
  • Contrato compra e venda
    Faculdade de Direito do Largo de São Francisco Direito Tributário II Professor Paulo de Barros Carvalho 4° Ano – Noturno Ímpar – 2006 Anotações: Andreza de Souza Ribeiro Digitação: Bruno...
    12237 Palavras 49 Páginas
  • legislação tributária
    Legislação tributária Avaliação parcial Para Seminário no dia 18/11/2013 Orientações: LEIA ATENTAMENTE! A entrega poderá ser feita por e-mail, até 18/11. Responder cada questão, fundamentando a resposta correta com a legislação específica. A avaliação compreenderá a entrega e a discussão em aula. Serão...
    2300 Palavras 10 Páginas
  • Capito 8
    1 A obrigação tributária principal tem por objeto: Escolher uma resposta. a. prestações negativas. b. o pagamento do tributo. c. prestações positivas ou negativas. d. prestações positivas. Resposta correta: o pagamento do tributo. Comentário sobre a resposta correta:...
    448 Palavras 2 Páginas
  • Administração Financeira
    Aula-tema 08: Obrigações tributárias e crédito tributário A obrigação tributária é principal ou acessória (CTN, art. 113). A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente...
    2785 Palavras 12 Páginas
  • Direito Tributário
    Direito Tributário – 2º GQ (Obrigação, Responsabilidade e Crédito Tributário) Obrigação Tributária e seus elementos A fonte do direito das obrigações é o direito romano. O tributo é uma obrigação diferente da obrigação do direito civil no que tange a fonte, pois no direito civil a vontade (ex voluntati)...
    7543 Palavras 31 Páginas
  • OBRIGAÇAO TRIBUTARIA
    PÓS-GRADUAÇÃO EM ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS “OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA” ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA CUIABÁ-MT MARÇO/2014 ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA “OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA” Monografia apresentada à FAE – Faculdade das...
    11009 Palavras 45 Páginas
  • crimes contra ordem tributaria
    FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO ROBSON BARBOSA VILELA CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA NOVA VENÉCIA 2008 1 ROBSON BARBOSA VILELA CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia...
    17596 Palavras 71 Páginas
  • direito
    DIREITO TRIBUTÁRIO II Bibliografia: Luciano Amaro AULA 01/08/2012 - Procedimento de Exigência de Tributos (Lançamento Tributário) 3 procedimentos básicos de exigência de tributos: formas pelas quais os tributos são exigidos. 1º procedimento (LANÇAMENTO DE OFÍCIO): Cabe a Adm. Pública exigir o...
    16735 Palavras 67 Páginas
  • Direito
    Aula 01 – 08/08/2012 DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Introdução ao Direito Tributário Art. 3º da CF: descreve os chamados objetivos fundamentais dos entes políticos da República Federativa do Brasil. * Receita: ingresso de dinheiro nos cofres públicos; * Despesa: saída de dinheiro dos cofres...
    9580 Palavras 39 Páginas
  • DIR. TRIBUTÁRIO AULA 05
    DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 5 – (PARTE 1) VIGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. APLICAÇÃO DA...
    49515 Palavras 199 Páginas
  • CURSOS EM PDF - DIREITO TRIBUTÁRIO
    CURSOS EM PDF - DIREITO TRIBUTÁRIO – EXERCÍCIOS ESAF Prof. Diogo Barros APRESENTAÇÃO Prezados(as) concurseiros(as), Meu nome é Diogo Barros da Silva e moro em Brasília/DF. Cheguei aqui em 2010 para assumir o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB). Consegui a tão sonhada...
    13946 Palavras 56 Páginas
  • DIR. TRIBUTÁRIO AULA 06
    DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 6 –SUJEIÇÃO ATIVA E PASSIVA. SOLIDARIEDADE E SUCESSÃO. CAPACIDADE TRIBUTÁRIA. DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO. RESPONSABILIDADE...
    57970 Palavras 232 Páginas
  • Resumo direito penal
     constitucionais tributárias. No restante do mundo os outros países tratam sobre capacidade contributiva, igualdade e não confisco, basicamente. A nossa cultura exige que as coisas estejam escritas, assim, nossa Constituição possui um capítulo inteiro sobre tributação, coisa que não se encontra...
    34954 Palavras 140 Páginas
  • Apostila direito tributário ii - estácio
    DIREITO TRIBUTÁRIO II AULA 01 Teoria da obrigação tributária Hipótese de incidência- é a previsão disposta em lei do fato ou negócio jurídico, que gera para o fisco o poder/dever de cobrar o tributo ( Abstrato); Hipótese de incidência/ fato gerador/sujeito ativo/sujeito passivo - Arts 113 e 114 CTN;...
    4801 Palavras 20 Páginas
  • ciencias
    Caderno de Atividades Contabilidade Tributária Semestre 6 Ciências Contábeis CLIQUEAQUIPARA VIRARAPÁGINA Caderno de Atividades Ciências Contábeis Disciplina Contabilidade Tributária Coordenação do Curso Professora Msc. Grasiele Aparecida Lourenço Autores Juliana Leite Kirchner ...
    33459 Palavras 134 Páginas
  • Dasd
    direito tributário. ➢ Receita derivada – É aquela que advém do Poder coercitivo. O ente político está se valendo do seu direito de império. Ele autoriza o Estado a exigir do cidadão uma prestação pecuniária. • O direito tributário não estuda despesa, nem gestão, o direito tributário estuda...
    6125 Palavras 25 Páginas
  • apostila de tributário
    Faculdade Mineira de Direito APOSTILA DE DIREITO TRIBUTÁRIO Alessandra Machado Brandão Teixeira Belo Horizonte Agosto de 2010 2 ÍNDICE CAPÍTULO I ± NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO, p. 08 DESPESAS; RECEITA; ORÇAMENTO; Lei Orçamentária Anual ±LOA; Execução da Lei Orçamentária; Fiscalização...
    49277 Palavras 198 Páginas
  • Contabilidade
    Didática – Contabilidade Rural Professor Esp. Alberto Raphael Azevedo Perez Professora Esp. Olinda Fátima Moreira Silveira Book 1.indb 1 6/1/2010 08:58:07 I APRESENTAÇÃO Caros(as) acadêmicos(as), É com imensa satisfação que assumimos este desafio ao tratarmos de Contabilidade aplicada à atividade ...
    129134 Palavras 517 Páginas