Aula Tema 08 Obrigações Tributárias E Crédito Tributário Obrigação Tributária E Fato Gerador artigos e trabalhos de pesquisa

  • Fato Gerador da Obrigação Tributária

    4 FATO GERADOR Em Direito, a expressão fato gerador, embora não seja unânime, está consagrada1...

    1425 Palavras | 6 Páginas

  • Diferença entre obrigação tributária e crédito tributário

    Disciplina: Direito Tributário II Prof . Paulo Henrique Delladona Aluna: Cristiane Penha da Costa ATIVIDADE DE REPOSIÇÃO DE...

    782 Palavras | 4 Páginas

  • Hipótese de incidência e fato gerador da obrigação tributária

    DIREITO TRIBUTÁRIO 1. INTRODUÇÃO Este trabalho versa sobre dois pontos fundamentais do direito...

    995 Palavras | 4 Páginas

  • Obrigação tributária

    AULA DO DIA 06/08 DE DIREITO TRIBUTÁRIO - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (art. 113 do CTN):...

    1105 Palavras | 5 Páginas

  • Obrigações tributárias

    Obrigações Tributárias; Principal e Acessória. Ana Lidia de Lima Araújo Professora: Aline Burin Cella Resumo Este...

    1486 Palavras | 6 Páginas

  • Obrigação Tributária

    Obrigação Tributária (art. 113 a 127 do CTN) 1. Conceito - O direito das obrigações é estruturado na seara do...

    1362 Palavras | 6 Páginas

  • Obrigação Tributaria

    empresa. Obrigação Tributária É a relação jurídica existente entre o Fisco e um particular, cujo objeto é a prestação de...

    880 Palavras | 4 Páginas

  • Obrigação tributária

    Obrigação Tributária Obrigação tributária Conceito – É a relação jurídica em virtude da qual o...

    975 Palavras | 4 Páginas

  • Obrigação Tributária

    OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA Conceito A relação entre o Estado e as pessoas sujeitas à tributação não é uma mera relação de...

    1144 Palavras | 5 Páginas

  • Obrigação Tributária

    DIREITO TRIBUTÁRIO OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA Conceito análogo ao Direito Civil, com especificidades. É de...

    1370 Palavras | 6 Páginas

  • Obrigaçao Tributária

    Obrigação tributária Obrigação tributária é toda obrigação surgida quando se consuma...

    1090 Palavras | 5 Páginas

  • Fato gerador da obrigação tributária

    ------------------------------------------------- Artigo Fato gerador da obrigação tributária e...

    11190 Palavras | 45 Páginas

  • Obrigação tributária

    OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A obrigação tributária esta prevista no art. 113, CTN. Ela possui elementos...

    774 Palavras | 4 Páginas

  • OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO

    FACULDADE DE DIREITO OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO...

    2371 Palavras | 10 Páginas

  • Obrigação tributária

    Obrigação Tributária (Ponto apresentado) 1. Apresente o conceito de obrigação tributária, e sua...

    680 Palavras | 3 Páginas

  • Obrigação tributária

    Obrigação Tributária Relação jurídica em função da qual o particular tem o dever de prestar dinheiro ao Estado, ou de fazer,...

    1233 Palavras | 5 Páginas

  • Obrigação tributaria

    OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA  Fato Gerador: é o que faz nascer a obrigação...

    964 Palavras | 4 Páginas

  • Obrigação Tributária

    RESUMO- FICHAMENTO Curso de Direito Direito Tributário Autor: Luís Carlos Gomes Titulo: Relação Obrigacional Tributária...

    900 Palavras | 4 Páginas

  • Obrigaçoes Tributarias

    Conceito de Obrigação. É o poder jurídico pelo qual uma pessoa (sujeito ativo), com base na lei ou no contrato (causa), pode exigir de outra,...

    828 Palavras | 4 Páginas

  • Obrigação Tributária

     Obrigação Tributária É o dever de fazer de um contribuinte, responsável ou terceiro em função da lei é a relação jurídica que...

    599 Palavras | 3 Páginas

  • obrigação tributaria em especie

    1. O Código Tributário Nacional classifica a obrigação tributária em duas espécies, pelo critério do objeto da...

    725 Palavras | 3 Páginas

  • Teoria das Obrigações Tributárias

    INTERNACIONAL SIGNORELLI Pós-Graduação em Direito Tributário DIREITO TRIBUTÁRIO...

    1329 Palavras | 6 Páginas

  • obrigação tributária

    1- Conceito de sujeição passiva tributária. A sujeição passiva é matéria ligada ao pólo passivo da relação jurídico-tributária....

    1209 Palavras | 5 Páginas

  • Obrigação tributária - decadência

    OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 1. INTRODUÇÃO Onde está o Direito, está a sociedade, e vice-versa. Isso é fato!...

    684 Palavras | 3 Páginas

  • Obrigação tributária

    DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO PEÇA PROFISSIONAL Em determinado município, foi publicada, em julho...

    1579 Palavras | 7 Páginas

  • Obrigações tributárias acessórias

    OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS O Sistema Constitucional Brasileiro representa o conjunto de princípios e regras constitucionais que regulam a...

    1347 Palavras | 6 Páginas

  • Direito tributário - competência tributária

    Competência Tributária e Tributos 1- Introdução Trataremos neste trabalho, de dois institutos que se diferenciam e ao mesmo tempo...

    1209 Palavras | 5 Páginas

  • obrigação Tributária

    encontra-se prevista nos artigos 129 a 133 do Código Tributário Nacional e apresenta diferentes espécies: responsabilidade por sucessão...

    982 Palavras | 4 Páginas

  • obrigação tributaria

     Os institutos da decadência e da prescrição tributários, entabulados nos artigos 173 e 174 do CTN, diversamente do que se verifica...

    801 Palavras | 4 Páginas

  • FATO GERADOR e SUJEITOS DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

    FATO GERADORfato gerador é uma expressão jurídico-contábil que representa um fato...

    3224 Palavras | 13 Páginas

  • Extinção da Obrigação tributária

    SEMINÁRIO IV – EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA,COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO Larissa Pereira dos Santos...

    1021 Palavras | 5 Páginas

  • CONCEITO DE FATO GERADOR E HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E A POSSIBILIDADE DE TRIBUTAÇÃO DE ATIVIDADES ILÍCITAS

    CONCEITO DE FATO GERADOR E HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E A POSSIBILIDADE DE TRIBUTAÇÃO DE ATIVIDADES ILÍCITAS...

    755 Palavras | 4 Páginas

  • Tributario fato gerador

    CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM DIREITO FATO GERADOR TRIBUTOS FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS SANTARÉM 2012...

    1613 Palavras | 7 Páginas

  • Resenha de Direito Tributário - Responsabilidade Tributária

    MACHADO, Hugo De Brito. Curso de Direito Tributário, 36 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2015. Hugo de Brito Machado é bacharel em Direito, é...

    670 Palavras | 3 Páginas

  • Aula-temas 5,6,7,8 Questões Direito Empresarial e Tributário

    Aula - Tema 5 Direito Empresarial Questão 1 O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Resposta...

    629 Palavras | 3 Páginas

  • Ibet - modulo ii - incidencia e credito tributario. seminario iv - extinção da obrigação tributaria. compensação e repetição de indebito

    MÓDULO II – INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO IVI EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA,...

    1442 Palavras | 6 Páginas

  • Fichamento Direito Tributário - Evasão tributária

    Fichamento Direito Tributário A elusão tributária: Sociologicamente falando, a primeira reação de um contribuinte em relação a...

    882 Palavras | 4 Páginas

  • Obrigação e crédito tributário

    Anhanguera – Uniderp Pós-Graduação em Direito Tributário Disciplina: Obrigação e Crédito...

    1233 Palavras | 5 Páginas

  • Imunidade tributaria

    SOBRE A MATÉRIA. AULA 1/2 (HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA + FATO GERADOR) TESTE 1: (CESPE 2006.1) Hipótese de incidência...

    1656 Palavras | 7 Páginas

  • Tributaria

    DISCIPLINA: Contabilidade Tributária SEMESTRE: 4º e 5º semestres PROFESSOR: Neri Müller EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO: CONTABILIDADE...

    1645 Palavras | 7 Páginas

  • Regra – Matriz de Incidência, Obrigação Tributaria e Sujeição Passiva

    Seminário I Regra – Matriz de Incidência, Obrigação Tributaria e Sujeição Passiva. Questões 1. Que é norma jurídica? E...

    1574 Palavras | 7 Páginas

  • Tributária

    Estudo Dirigido – Terceira Prova de Legislação Tributária 1. O que é lançamento tributário? (art. 142 do CTN) E quais são as...

    1732 Palavras | 7 Páginas

  • CONTRIBUIÇÃO TRIBUTARIA

    CONTRIBUIÇÃO TRIBUTÁRIA Contribuição Tributária é a importância em dinheiro com que cada pessoa...

    963 Palavras | 4 Páginas

  • Obrigação e crédito tributário - decadência - iptu - contagem de prazo

    1. INTRODUÇÃO O instituto da decadência no Sistema Tributário Nacional é uma das formas de extinção do crédito...

    767 Palavras | 4 Páginas

  • Legisla O Tributaria

    Legislação tributaria Professor: Orlando Netto Aula de 13/02/2015 Vídeos O grito do silencio; 1984; Revolução dos bichos; A...

    1666 Palavras | 7 Páginas

  • Aula 1 Contabilidade Tributaria JM

    CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Prof. João Mondoni Aula Tema: ENTENDENDO O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL...

    538 Palavras | 3 Páginas

  • Declaratória inexistência obrigação tributária

    procuradores, com escritório localizado_______________, onde recebem intimações e notificações, à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE...

    857 Palavras | 4 Páginas

  • Obrigações tributárias

    ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação. O Princípio da Oportunidade é base indispensável à integridade e à fidedignidade...

    1077 Palavras | 5 Páginas

  • Crédito Tributário

    abordagem do tema crédito tributário, abordado seu lançamento e sua extinção, a explicar as causas extintivas do...

    1527 Palavras | 7 Páginas

  • ad de tributaria

    Após os estudos feitos nas AULAs 2 e 3 do caderno didático, onde foram abordadas as diversas características dos tributos previstos nos...

    626 Palavras | 3 Páginas

  • Legislação Tributária

    Nome: Pedro Henrique Vieira da Rosa Polo: Miguel Pereira Curso: Administração Matrícula: 13115060058 AD1 – Legislação Tributária 1....

    1744 Palavras | 7 Páginas

  • Responsabilidade Tributaria

    A responsabilidade tributária de terceiros e a Súmula 435 do Superior Tribunal de Justiça RESUMO Destina-se este estudo a tratar...

    1465 Palavras | 6 Páginas

  • Regra Matriz de Incidência Obrigação Tributária e Sujeição Passiva.

    Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET Recife Seminário I – Regra Matriz de Incidência Obrigação...

    1093 Palavras | 5 Páginas

  • Direito empresarial e tributario-aula tema 8

     Direito Empresarial e TributárioAULA TEMA 8 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da...

    582 Palavras | 3 Páginas

  • regra matriz de incidencia obrigação tributaria e sujeição passiva

    2º Semestre- Módulo Controle de Incidência Tributária. Seminário- I – Regra Matriz de incidência , obrigação...

    1689 Palavras | 7 Páginas

  • Obrigação Tributário

    DEFINIÇÃO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A obrigação tributária é o dever de se fazer contribuinte, ou...

    1217 Palavras | 5 Páginas

  • Responsabilidade tributaria

    RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA Em Direito tributário, a responsabilidade tributária define quem é responsável pelo...

    1093 Palavras | 5 Páginas

  • FATO GERADOR

    na doutrina no estudo do Direito Tributário, mais especificamente no que tange ao assunto a cerca da Obrigação...

    844 Palavras | 4 Páginas

  • aula 8

    Direito Empresarial e Tributário Aula-tema 08: Obrigações tributárias...

    528 Palavras | 3 Páginas

  • Tributarias

    OBRIGAÇÕES PERANTE A LEGISLAÇÃO COMERCIAL, FISCO FEDERAL E MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL As pessoas jurídicas e equiparadas,...

    1293 Palavras | 6 Páginas

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