Aula Tema 08 A Seguridade Social Custeio Do Sistema Beneficiários E Benefícios Da Previdência Social Acidentes Do Trabalho artigos e trabalhos de pesquisa

  • Aula Tema 7 Seguridade Social

    avaliativas do 1º bimestre nesta disciplina é até: 10/10/2014 Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Aula-tema 01: Suportes Históricos e Dogmáticos do Direito do Trabalho: História e Princípios do Direito do Trabalho Aula-tema 02: Direito Individual do Trabalho: Contrato de Trabalho; Relações de Trabalho; Conceito de Empregado e Empregador Iniciado em sexta, 10 outubro...

    1397  Palavras | 6  Páginas

  • Aula Tema 8 Seguridade Social

    avaliativas do 1º bimestre nesta disciplina é até: 10/10/2014 Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Aula-tema 01: Suportes Históricos e Dogmáticos do Direito do Trabalho: História e Princípios do Direito do Trabalho Aula-tema 02: Direito Individual do Trabalho: Contrato de Trabalho; Relações de Trabalho; Conceito de Empregado e Empregador Iniciado em sexta, 10 outubro...

    1329  Palavras | 6  Páginas

  • Aula 01

    DO SEGURO SOCIAL DO INSS AULA 01 Seguridade Social. Origem e evolução legislativa no Brasil. Conceituação. Organização e princípios constitucionais. Legislação Previdenciária. Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração. ORIGEM E EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL Introdução A Previdência Social brasileira já passou por várias mudanças conceituais e estruturais, envolvendo o grau de cobertura, o elenco de benefícios oferecidos...

    15822  Palavras | 64  Páginas

  • Trabalhos ciencias contabeis

    Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária. Aula-tema 01: Suportes Históricos e Dogmáticos do Direito do Trabalho: História e Princípios do Direito do Trabalho O curso que ora se inicia - Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária – trará noções fundamentais sobre estes temas, os quais serão de grande valia para a formação de pessoas mais conscientes e atuantes a respeito de seus direitos e deveres perante si e a sociedade. Partindo de uma breve digressão histórica sobre Direito Trabalhista...

    11744  Palavras | 47  Páginas

  • ATPS - POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP PÓLO DE ITATIBA/SP Curso Superior de Tecnologia em Serviço Social ATPS – Política de Seguridade Social ITATIBA MARÇO 2014 SUMÁRIO Introdução ................................................................................................................... 3 1- O que é tributo ..................................................................................................... 4 2- Imposto ......................................

    3152  Palavras | 13  Páginas

  • Política de Seguridade Social- Previdência Saúde e Assistência

    UNIVERSIDADE: Anhanguera - UNIDERP POLO: Aparecida de Goiânia CURSO: Serviço Social DISCIPLINA: Política de Seguridade Social PROFESSORA EAD: Laura Márcia Santos Rosa PROFESSORA PRESENCIAL: Jackeline Pacheco de Paula ALUNAS: Jeane Guimarães - RA. 346229 Vanusa Nepomuceno Duarte - RA 346231 Lucimar Cândida Martins Parreira - RA. 344979 Francisele Cardoso da Silva – RA 332348 Janaína Ornelas Versiani da Costa -...

    3200  Palavras | 13  Páginas

  • Ementa direito a seguridade social

    |DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL | | |CARGA HORÁRIA: 40 HORAS | | |CÓDIGO: DSSO10 | I - EMENTA DA DISCIPLINA: Evolução histórica da Seguridade Social. Sistema de Seguridade Social: conceito, objetivos e princípios....

    911  Palavras | 4  Páginas

  • aula tema 7 resumo

     Resumo Aula-tema 07: A Seguridade Social: Evolução, Seguro Privado e Social, Princípio Social, Características Gerais No início de sua história, a Seguridade Social abrangia apenas a Previdência Social e se desenvolveu paralela à afirmação e à conquista de vários direitos humanos de cunho social. Partem da Alemanha as primeiras iniciativas para a criação do Direito Previdenciário, com o esforço do Chanceler Otto Von Bismarck para a criação de leis como aquelas sobre os Seguros Obrigatórios...

    1513  Palavras | 7  Páginas

  • Direito Previdencia rio

    PREVIDENCIÁRIO - Livro para a primeira prova  O Homem de Rua: Aspectos jurídicos e sociais – André Luiz Marques – Editora Quartier Latin. - Direito Previdenciário = Estudo do Direito da Seguridade Social.  O Estado e a proteção social ao trabalhador: - Antigamente, pessoas que possuíam problemas com o alcoolismo aposentavam por invalidez. Hoje, isso não é mais possível. Essas pessoas podem até receber um auxílio da previdência e um acompanhamento com fornecimento de remédios, mas aposentadoria não mais...

    10456  Palavras | 42  Páginas

  • Direito do Trabalho

    10/10/2014 Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Questões para Acompanhamento da Aprendizagem new array Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Iniciado em Aula-tema 01: Suportes Históricos e Dogmáticos do Direito do Trabalho: História e Princípios do Direito do Trabalho Aula-tema 02: Direito Individual do Trabalho: Contrato de Trabalho; Relações de Trabalho; Conceito de Empregado e Empregador Aula-tema 03: Admissão do Empregado...

    1257  Palavras | 6  Páginas

  • aula PREVIDENCIARIO

    HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL mundo. 1883 – obra de Bismarck, na Alemanha, 1ª lei previdenciária do 1923 – Lei Eloy Chaves, 1ª lei previdenciária do Brasil. Importante estudar o histórico, principalmente nas provas da CESPE e UNB. CONCEITOS FUNDAMENTAIS DA SEGURIDADE SOCIAL Trata-se de amplo sistema de proteção social, que abarca e coordena as ações de três subsistemas: a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde. O STF considera como cláusulas pétreas as normas de seguridade social previstas...

    21401  Palavras | 86  Páginas

  • seguridade social

     UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL POLÍTICA E SEGURIDADE SOCIAL (Previdência, Saúde e Assistência) POLÍTICA DE SEGURIDADE: Implicações jurídicas, políticas, e sociais em prol da cidadania. Professora: Laura Márcia rosa dos Santos Tutora: Poliana Grangen Farias Acadêmicas: Maria da Conceição Rodrigues Vieira ...

    7987  Palavras | 32  Páginas

  • Trabalho De Legisla O Previdenci Ria 1

    – COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA CIÊNCIAS CONTÁBEIS – CAMPUS SALINAS/MG LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Salinas/MG, 03 de Novembro de 2014 CLEYTON ANTONIO TEIXEIRA FÁBIO JUNIOR FERNANDES SANTOS FELIPE HENRIQUE NERES CORREA PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAIANE DA CRUZ LIMA MOREIRA SANTOS FERREIRA DIAS LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Trabalho apresentado como requisito parcial à aprovação na...

    16624  Palavras | 67  Páginas

  • Aula Tema 4 Jornada F Rias Etc

    Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Questões para Acompanhamento da Aprendizagem new array Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Aula-tema 01: Suportes Históricos e Dogmáticos do Direito do Trabalho: História e Princípios do Direito do Trabalho Aula-tema 02: Direito Individual do Trabalho: Contrato de Trabalho; Relações de Trabalho; Conceito de Empregado e Empregador Aula-tema 03: Admissão do Empregado. Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão...

    1184  Palavras | 5  Páginas

  • Política e seguridade social

    [pic] UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP POLO DE PIRASSUNUNGA Curso Serviço Social – Quinto Semestre Disciplina Política de Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência). ATPS de Política e Seguridade Social |Nome |RA | |Angelita R Silva |2094141374 | |Bianca S Pereira |2061117761 ...

    2274  Palavras | 10  Páginas

  • Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária, AULA 01

    10/10/2014 Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Aula-tema 01: Suportes Históricos e Dogmáticos do Direito do Trabalho: História e Princípios do Direito do Trabalho Iniciado em sábado, 4 outubro 2014, 21:21 Completado em sábado, 14 outubro 2014, 21:24 Tempo empregado Notas Nota Aula-tema 02: Direito Individual do Trabalho: Contrato de ...

    1442  Palavras | 6  Páginas

  • CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS – COMO REDUZIR CUSTOS ATRAVÉS DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO – FAP

    BAER CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS – COMO REDUZIR CUSTOS ATRAVÉS DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO – FAP LONDRINA 2009 BÁRBARA BERBERT BAER CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS – COMO REDUZIR CUSTOS ATRAVÉS DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO – FAP Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado no Curso de Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Campus Londrina. Orientador: Raquel Mota Londrina 2009 BÁRBARA BERBERT BAER CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS...

    17053  Palavras | 69  Páginas

  • Previdência

    AULA 00 Tema: Aula Demonstrativa. Assuntos Abordados: Seguridade Social. Conceito e Disciplina Constitucional. Princípios e Objetivos. Saúde, Assistência Social e Previdência Social. Sumário Apresentação Inicial. O Curso. Edital x Cronograma das Aulas. 01. Direito Previdenciário – Conceito. 02. Seguridade Social. 03. Financiamento da Seguridade Constitucional. 04. Questões Comentadas. Página 1-3 3-5 5-8 8-8 8 - 15 Social – Parte 15 - 27 27 - 31 Apresentação Inicial...

    9583  Palavras | 39  Páginas

  • Aula Tema 6 Direito Sindical

    avaliativas do 1º bimestre nesta disciplina é até: 10/10/2014 Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Aula-tema 01: Suportes Históricos e Dogmáticos do Direito do Trabalho: História e Princípios do Direito do Trabalho Aula-tema 02: Direito Individual do Trabalho: Contrato de Trabalho; Relações de Trabalho; Conceito de Empregado e Empregador Iniciado em sexta, 10 outubro...

    1126  Palavras | 5  Páginas

  • Ala Tema 2 Conceitos De Empregado E Empregador

    Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Questões para Acompanhamento da Aprendizagem new array Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Aula-tema 01: Suportes Históricos e Dogmáticos do Direito do Trabalho: História e Princípios do Direito do Trabalho Aula-tema 02: Direito Individual do Trabalho: Contrato de Trabalho; Relações de Trabalho; Conceito de Empregado e Empregador Aula-tema 03: Admissão do Empregado. Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão...

    1300  Palavras | 6  Páginas

  • Benefícios previdenciários do segurado especial rural

    ASPECTOS DESTACADOS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SEGURADO ESPECIAL RURAL Tubarão, 2009 2 JACKSON SALVAN ASPECTOS DESTACADOS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SEGURADO ESPECIAL RURAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Helder Teixeira de Oliveira, Esp. Tubarão, 2009 3 JACKSON SALVAN ASPECTOS DESTACADOS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO...

    19172  Palavras | 77  Páginas

  • A seguridade Social como Direito Fundamental

     A SEGURIDADE SOCIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL A SEGURIDADE SOCIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL O TRABALHO: A SEGURIDADE SOCIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL Local: ________________________ Data: ______/____/_____________ Nota final: ______________________ SUMÁRIO Introdução 4 Os direitos humanos fundamentais, portanto, colocam-se como uma das previsões absolutamente necessárias...

    6477  Palavras | 26  Páginas

  • Aposentacao do segurado especial rural, uma controversia entre o seu custeio e o principio da solidariedade

    UMA CONTROVÉRSIA ENTRE O SEU CUSTEIO E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE | | | OURINHOS-SP 2012 FEMM-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MIGUEL MOFARREJ” FIO-FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS AGUINALDO ELIANO DA SILVA APOSENTAÇÃO DO SEGURADO ESPECIAL RURAL, UMA CONTROVÉRSIA ENTRE O SEU CUSTEIO E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE ...

    22498  Palavras | 90  Páginas

  • OS BENEFÍCIOS DO SEGURADO ESPECIAL RURAL E SEUS ASPECTOS

    INTRODUÇÃO O presente trabalho, orientado pelo método dedutivo de abordagem e desenvolvido através de pesquisa bibliográfico-doutrinária e jurisprudencial, tem como objetivo a análise das mudanças ocorridas no sistema da previdência social até chegar ao novo sistema que atualmente é aplicado em nosso ordenamento brasileiro. Um dos pontos chaves que será mostrado a seguir é a importância da Previdência Social como forma de seguro do trabalhador, que a partir de leis mais recentes abrangeu todos...

    11757  Palavras | 48  Páginas

  • PREVIDÊNCIA SOCIAL:Noções de Benefícios e Custeio

    PREVIDÊNCIA SOCIAL:Noções de Benefícios e Custeio 1. O HISTÓRICO. - Constitucionalismo Social (século XIX e XX): Proteção do Trabalhador e dos seus Dependentes (Família) contra os infortúnios da vida. - No Brasil, só a partir do século XX: - As primeiras regras de proteção vieram com a Constituição Republicana de 1891 destinadas aos empregados de Ferrovias e a Servidores Públicos. - Lei Eloy Chaves (Decerto 4.682/23) – Caixas de Aposentadoria e Pensões nas Empresas de Estradas...

    14578  Palavras | 59  Páginas

  • Proteção Social

    Proteção social - exercício de fixação. Responder as questões a seguir: a) Quanto ao Estado Moderno e suas fases: 1. Quais são as fases do Estado Moderno? 2. Descreva as características de cada fase. 3. Discorra sobre os Direitos que foram construídos em cada fase. 4. Fale sobre o ambiente social, econômico e político que impôs a evolução do Estado Moderno, alterando suas fases. 5. O que é o Estado do Bem Estar Social? b) A propósito das Políticas Públicas de Proteção Social: 1. Em que...

    1487  Palavras | 6  Páginas

  • Previdencia social no brasil

    [pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL MARIA HELENA SILVEIRA SALES PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL Rio Verde 2013 MARIA HELENA Silveira SALES PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL TRABALHO INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as...

    2376  Palavras | 10  Páginas

  • politica de seguridade social

     UNIVERSIDADE ANHANGUERA / CURSO SERVIÇO SOCIAL POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL João Quenedi Peres da Silva – RA 7194541473 Maria Claúdia Chanfrim – RA 6788428346 Marta Moreira da Silva Fortes Alcântara – RA 6787414936 Politica de Seguridade Social: Implicações juridicas, politicas e sociais em prol da cidadania PROFESSORA: DORCA SOARES DE BRITO MARÇO/2015 DOURADOS-MS SUMARIO INTRODUÇÃO...

    2840  Palavras | 12  Páginas

  • Previdência Social

    UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS ESTER DA SILVA PREVIDÊNCIA SOCIAL OFICIAL E PREVIDÊNCIA PRIVADA: ESTÁGIO ATUAL, PERSPECTIVAS E TENDÊNCIAS, UMA ABORDAGEM GERAL CRICIÚMA, JUNHO DE 2011 2 ESTER DA SILVA PREVIDÊNCIA SOCIAL OFICIAL E PREVIDÊNCIA PRIVADA: ESTÁGIO ATUAL, PERSPECTIVAS E TENDÊNCIAS, UMA ABORDAGEM GERAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Ciências Contábeis da...

    26572  Palavras | 107  Páginas

  • ATPS POLITICAS SOCIAL

    SERVICO SOCIAL Disciplina: POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL Professora: Laura Santos Professor(a) EAD Elaine Margarete de Paula Silva RA:695.746.281-8 Ilza Gomes de Lima RA: 694.201.163-2 Nilceia Ibiatti RA: 6788415242 Indaiatuba Marco- 2015 TEMA - POLÍTICA...

    3129  Palavras | 13  Páginas

  • Benefício da prestação continuada

    SERVIÇO SOCIAL Edilânia Carrijo Guimarães - RA 1123014 BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA E A PROBLEMÁTICA ACERCA DO CRITÉRIO DA MISERABILIDADE GOIÂNIA - GO 2014 1 Edilânia Carrijo Guimarães - RA 1123014 BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA E A PROBLEMÁTICA ACERCA DO CRITÉRIO DA MISERABILIDADE Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado em forma de Monografia à Unip - Universidade Paulista, como requisito final para obtenção do título de Bacharel em Assistência Social. Professora...

    9681  Palavras | 39  Páginas

  • Regimes de Previdência

    FLAVIANO VIEIRA LUCÉLIA FERREIRA ALVES THAMIRES STEFANNY VENTURA Regimes de Previdência (Geral, Próprio e Complementar) e as Compensações Financeiras Entre Eles, Novas Regras Para Aposentadoria e Déficit Previdenciário. Professor: Geraldo Magela do Couto BELO HORIZONTE/MG 2014 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo conhecer e apresentar breve texto sobre a evolução da Previdência no Brasil, seus Regimes, as compensações financeiras entre eles e a atual Legislação,...

    6918  Palavras | 28  Páginas

  • A aposentadoria rural por idade em um contexto de exclusão social

    RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ CAMPUS CAICÓ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CURSO A APOSENTADORIA RURAL POR IDADE EM UM CONTEXTO DE EXCLUSÃO SOCIAL Um estudo pensado a partir da realidade do município de São Vicente/RN ADEILTON DANTAS DE MACÊDO CAICÓ 2012 ADEILTON DANTAS DE MACÊDO A APOSENTADORIA RURAL POR IDADE EM UM CONTEXTO DE EXCLUSÃO SOCIAL Um estudo pensado a partir da realidade do município de São Vicente/RN Monografia apresentada à Universidade...

    22182  Palavras | 89  Páginas

  • A PREVIDENCIA SOCIAL E OS CRITERIOS PARA CONCESSAO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

    Pagnoncelli A PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CURITIBA 2011 Diogo Luiz Müller Pagnoncelli A PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Oswaldo Pacheco Lacerda Neto CURITIBA 2011 A PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS...

    10686  Palavras | 43  Páginas

  • Previdência Social

    Sumário 1. INTRODUÇÃO 3 2. O QUE É PREVIDÊNCIA SOCIAL 4 3. ASPECTOS HISTÓRICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL 5 3.1 Leis e decretos 6 3.1.1 A partir de 1993 6 3.1.2 A partir de 1994 7 3.1.3 A partir de 1995 8 3.1.4 A partir de 1996 8 3.1.5 A partir de 1997 9 3.1.6 A partir de 1998 9 3.1.7 A partir de 1999 10 3.1.8 A partir de 2000 11 3.1.9 A partir de 2001 12 3.1.10 A partir de 2002 13 3.1.11 A partir de 2003 13 3.1.12 A partir de 2004 14 3.1.13 A partir de 2005 15 3.1.14 A partir...

    10864  Palavras | 44  Páginas

  • 1 Ementa Da Disciplina Direito Do Trabalho II 2S14 1

    EMENTA DA DISCIPLINA CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito do Trabalho II PROFESSOR: Joaquim Delfino Ferreira ANO LETIVO: 2014/2 CARGA HORÁRIA: 80h Semestre/Turma: 8º EMENTA: Abordar a história e a importância da organização dos trabalhadores através dos movimentos sindicais, na formação do Direito Coletivo do Trabalho: Seu conceito e Divisão. Funções dos sindicatos. Conflitos trabalhistas: Conceito, classificação e formas de composição. Liberdade Sindical. Liberdade de organização. Liberdade de...

    1279  Palavras | 6  Páginas

  • AFRONTA À PREEXISTÊNCIA DE CUSTEIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ UENP - CAMPUS JACAREZINHO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO LÍGIA MARIANE UNIDA CHAVES AFRONTA À PREEXISTÊNCIA DE CUSTEIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL JACAREZINHO (PR) 2014 LÍGIA MARIANE UNIDA CHAVES AFRONTA À PREEXISTÊNCIA DE CUSTEIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual do Norte do Paraná como requisito parcial para obtenção de título de bacharel em Direito. Orientador: Paulo...

    30908  Palavras | 124  Páginas

  • seguridade social

    SEGURIDADE SOCIALseguridade social é um sistema de ampla proteção social que, visa amparar as essenciais (naturais) necessidades da sociedade como um todo. Assegurando um mínimo essencial para a preservação da vida. O sistema da seguridade social está previsto nos art. 194 a 204 da Carta Cidadã de 1988, e compreende o conjunto integrado de ações dos poderes públicos e sociedade (particulares). A seguridade social engloba a saúde, previdência e assistência sociais. Em tese, podemos dizer que a previdência fornece benefícios...

    20717  Palavras | 83  Páginas

  • Seguridade social

    Introdução A Previdência Social constitui seguro, formado por um programa de pagamentos prestados aos indivíduos ou a seus dependentes co mo compensação parcial ou total da perda de capacidade laborial por doença, invalidez, morte (deixando pensão protegendo a família) ou por idade avançada. Aos segurados, garantem-se os benefícios que geralmente guardam proporção com as contribuições. No Brasil, a Previdência Social está inte grada á Seguridade Social que compreende um conjunto integrado...

    9286  Palavras | 38  Páginas

  • INSS T cnico do Seguro Social

    PREVIDENCIÁRIO Técnico do Seguro Social – INSS 2015 ARACAJU 2015 ÍNDICE: 1. LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ............................................................................................................4 2. SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL .....................4 3. HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL .................................................................................................6 4. SEGURIDADE SOCIAL NA CF ....................

    44892  Palavras | 180  Páginas

  • Direito da Seguridade Social

    UNIDADE I – INTRODUÇÃO AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Conteúdo: Histórico do Direito Previdenciário; Seguridade Social; Finalidade da Previdência Social, Saúde e Assistência Social; Legislação aplicável à Seguridade Social; Princípios da Seguridade Social AULA 1- SÍNTESE HISTÓRICA A preocupação com os infortúnios da vida tem sido uma constante da humanidade. É algo instintivo, já que até os animais têm o hábito de guardar alimentos para os dias mais difíceis. Os primeiros mecanismos de proteção...

    4612  Palavras | 19  Páginas

  • Custeio da Previdencia Social - A natureza jurídica das contribuições sociais

    UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CURSO DE DIREITO CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ILTON BRITO FILHO SÃO PAULO, 2012 ILTON BRITO FILHO CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como parte das atividades para obtenção do título de bacharel em Direito, do Curso de Direito da Universidade Nove de Julho. Prof. Marcelo Orientador. São...

    14014  Palavras | 57  Páginas

  • Monografia - benefício de prestação continuada

    2 SEGURIDADE SOCIAL 2.1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA Analisando o Direito da Seguridade social existe a necessidade de recordarmos seu desenvolvimento no decorrer do tempo, estudando os novos conceitos e instituições que foram surgindo com o passar do tempo. 1. No Brasil Segundo Miguel Horvath Junior[1], a evolução da proteção social no Brasil começou em 1543 com a fundação da Santa Casa de Misericórdia de Santos, paralelamente criado também o plano de pensão para seus empregados...

    17408  Palavras | 70  Páginas

  • Conceito de previdencia social

    Cecília Menezes – Direito Previdenciário – Aula 1 Previdência Social e Seguridade Social CONCEITO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL É a técnica de proteção social, de natureza contributiva, cujo objetivo predominante é prover renda de substituição ao trabalhador ou à sua família, quando o segurado, diante de contingências ou riscos sociais legalmente previstos, não for capaz de obtê-la. No caso de concessão de salário-família e de auxílio-acidente, inexiste o objetivo de garantir renda de substituição...

    2733  Palavras | 11  Páginas

  • Trabalho Legisla O Trabalista Art

    A HISTORIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL A Previdência Social no Brasil possui mais de 100 anos de história. A primeira legislação pertinente ao tema é datada de 1888, quando foi regulamentado o direito à aposentadoria para empregados dos Correios. O fato considerado como ponto de partida da Previdência Social propriamente dita no País, contudo, é a Lei Elói Chaves (Decreto n° 4.682) de 1923. Ela criou a Caixa de Aposentadoria e Pensões para empregados de empresas ferroviárias, estabelecendo assistência...

    5408  Palavras | 22  Páginas

  • Os Segurados do Regime Geral de Previdência Social

    Os Segurados do Regime Geral de Previdência Social Trabalho acadêmico apresentado como requisito para conclusão da disciplina de Direito Previdenciário do Trabalho do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, FACULDADE.... CURITIBA 2014 Introdução Este trabalho tem por objetivo abordar os segurados do regime geral da previdência social no Brasil. A previdência social tem como finalidade proteger o segurado assegurando...

    2937  Palavras | 12  Páginas

  • Politica de Seguridade Social

    ..............................................04 Sistema Constitucional Tributário Brasileiro......................................................................05 Princípios e Objetivos da Seguridade Social............................................................................06 Emendas Constitucionais.......................................................................................................07 Política da Seguridade Social.....................................................

    2983  Palavras | 12  Páginas

  • Previdência Social

    APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO x x x x PREVIDÊNCIA SOCIAL PETROLINA 2013 x x x x PREVIDÊNCIA SOCIAL Trabalho apresentado ao Colegiado do curso de Administração da Faculdade x, como item de avaliação da 1ª unidade, da disciplina de Direito Trabalhista e Previdênciário, ministrado pela Professora Teresa Christina. PETROLINA 2013 SUMÁRIO 1 CONCEITO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL...

    6059  Palavras | 25  Páginas

  • Seguridade social

    INTRODUÇÃO A seguridade social compreende um conjunto de ações dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar o direito à saúde, à previdência social e à assistência social. No Brasil, a ampliação do conceito de seguridade social surgiu com a Constituição de 1988, conhecida como a Constituição Cidadã. Todos devem ter o direito aos benefícios que ela distribui e o dever de contribuir para manter a solidariedade entre gerações. Foi esse o ideário que orientou as políticas sociais após a Segunda...

    5358  Palavras | 22  Páginas

  • Políticas de Seguridade Social

    SERVIÇO SOCIAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP DATA: 30/04/2014 Desafio: É de vital importância discutir a Seguridade Social: num país de índices elevados de pobreza em várias regiões; crescente aumento da população de idosos (cerca de 7% da população do Brasil); expressivo índice de acidentes de trabalho; e mortes em acidentes de veículos, etc.; que oneram sobremaneira as despesas com saúde pública e previdência social. Introdução: O presente trabalho visa discutir a relação...

    4112  Palavras | 17  Páginas

  • Histórico da previdência social no brasil, direitos presidenciais atuais

    Sistema de Ensino Presencial Conectado SERVIÇO SOCIAL Sistema de Ensino Presencial Conectado SERVIÇO SOCIAL pâmela adrízia de morais araújo pâmela adrízia de morais araújo Histórico da Previdência Social no Brasil, Direitos Presidenciais Atuais Histórico da Previdência Social no Brasil, Direitos Presidenciais Atuais Caruaru 2013 Caruaru 2013 PÂMELA ADRÍZIA DE MORAIS ARAÚJO PÂMELA ADRÍZIA DE MORAIS ARAÚJO Histórico da Previdência Social no Brasil, Direitos...

    2368  Palavras | 10  Páginas

  • O auxílio reclusão como medida de justiça social

    JUSTIÇA SOCIAL Gabriel Guazzi Catana Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O AUXÍLIO-RECLUSÃO COMO MEDIDA DE JUSTIÇA SOCIAL Gabriel Guazzi Catana Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Prof. Marilda Ruiz Andrade Amaral Presidente Prudente/SP 2008 O AUXÍLIO-RECLUSÃO COMO MEDIDA DE JUSTIÇA SOCIAL Trabalho...

    22530  Palavras | 91  Páginas

  • seguridade

    Direito á Seguridade social: A Seguridade Social é uma política pública que tem como meta a proteção da cidadania. Ela engloba a Saúde, a Assistência Social e a Previdência Social. A saúde é garantida pelo SUS, Sistema Único de Saúde, e não depende de contribuição. A Assistência Social é administrada pelo Conselho Nacional de Assistência Social e também não depende de contribuição. Já a Previdência funciona como um seguro social, exclusivo para quem contribui, ou seja, visa garantir uma renda...

    6784  Palavras | 28  Páginas

  • DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA

    UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA BETHSAIDA DE SÁ BARRETO DIAZ GINO DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Crato 2013 BETHSAIDA DE SÁ BARRETO DIAZ GINO DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Trabalhista da Universidade Regional do Cariri, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito...

    17648  Palavras | 71  Páginas

  • previdencia social

    INTRODUÇÃO A Previdência Social constitui seguro, formado por um programa de pagamentos prestados aos indivíduos ou a seus dependentes como compensação parcial ou total da perda de capacidade laborial por doença, invalidez, morte (deixando pensão protegendo a família) ou poridade avançada. Aos segurados, garantem-se os benefícios que geralmente guardam proporção com as contribuições. No Brasil, a Previdência Social está integrada á Seguridade Social que compreende um conjunto integrado...

    5033  Palavras | 21  Páginas

  • MONOGRAFIA PREVIDENCIA

    ITAJAÍ EDNEIA CAMATINI UMA ABORDAGEM SOBRE A APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL NA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Tijucas 2007 1 EDNEIA CAMATINI UMA ABORDAGEM SOBRE A APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL NA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Educação...

    21509  Palavras | 87  Páginas

  • A previdencia social brasileira

    Previdência Social Previdência Social é um sistema que proporciona ao indivíduo o direito de receber uma renda após sua inatividade econômica. Sua principal função é a proteção social de trabalhadores que se aposentam ou que, por algum motivo, ficam impossibilitados de trabalhar. No Brasil, este fluxo futuro de renda está condicionado ao fato de que ele tenha contribuído, ao longo de sua vida, para a manutenção do sistema de repartição e a Previdência Social cobre apenas trabalhadores em situações...

    2976  Palavras | 12  Páginas

  • Histórico da previdência social no brasil

    1 HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL Desde o passado notou-se comum a presença de alguma assistência, inicialmente gerada na família ou em grupos, com a evolução da sociedade o Estado começou a intervir para que todos tivessem alguma espécie de amparo. Na idade média a assistência coletiva era mais comum nos conventos religiosos como forma de caridade e não com o aspecto de participação social. Com a revolução Francesa, a partir da Constituição de 1973 houve uma maior participação do Estado...

    7566  Palavras | 31  Páginas

  • Previdência privada

    O SIGNIFICADO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRIVADA NO SISTEMA NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL? A PREVIDÊNCIA PRIVADA SUBSTITUI O SISTEMA PÚBLICO OU O ACRESCE? AUTOR JOÃO VICENTE MIGUEL FRANCA/ESTADO DE SÃO PAULO ANO 2012 1. INTRODUÇÃO A CF/1988, em seus artigos 201 e 202, respectivamente, estabelece as regras sobre as quais norteiam os regimes de previdência no país, quer seja social e privada. Tem-se que a Lei n. 8.213/91, trata dos benefícios da Previdência Social, e o Decreto n. 3.048/99, regulamenta...

    49157  Palavras | 197  Páginas

  • seguridade social X cidadao

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO nome do curso nome do(s) autor(es) em ordem alfabética SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 1- INTRODUÇÃO 4 1- INTRODUÇÃO As políticas de proteção social, nas quais se incluem a saúde, a previdência e a assistência social, são...

    2628  Palavras | 11  Páginas

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