• Teoria Geral do Processo
    1) Assinale a alternativa que traduz, na esfera da ordem constitucional, a celeridade processual ou da prestação jurisdicional: a) O princípio da motivação das decisões judiciais. b) O princípio...
    1698 Palavras 7 Páginas
  • TGP ESTACIO
    editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem antes da criação da Lei nº 8.009/90 pode permanecer ou a nova lei, de natureza processual, aplica-se imediatamente? Resposta: Sobre a lei podemos dizer que: Lei nº 8...
    4181 Palavras 17 Páginas
  • 0000000000000000000000
    infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes.  TEORIA GERAL DO PROCESSO  Título  Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural...
    2590 Palavras 11 Páginas
  • Trabalhos
    editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem antes da criação da Lei nº 8.009/90 pode permanecer ou a nova lei, de natureza processual, aplica-se imediatamente? 2ª Questão. Assinale a alternativa correta, que diga...
    332 Palavras 2 Páginas
  • Trabalhos de faculdade
    celebrou contrato de qualquer natureza. Indaga-se: a) O juiz ao determinar a manifestação do autor, em réplica, sobre a preliminar arguida pelo réu em sua peça de resistência, aplicou qual princípio de direito processual. 2ª Questão. Assinale a alternativa correta em relação às normas cogentes...
    433 Palavras 2 Páginas
  • Tgp estácio
    sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem antes da criação da Lei nº 8.009/90 pode permanecer ou a nova lei, de natureza processual, aplica-se imediatamente? Resposta: A...
    899 Palavras 4 Páginas
  • PROCESSO CIVIL IV - EXECUÇÃO
    aceitar esta caução visto que, nem sequer respeita a hierarquia dos bens de penhora prevista no art. 655 do CPC. b) Quais são os requisitos para a correta aplicação do art. 805 do Código de Processo Civil? Justifique. R: Os requisitos são de adequação e suficiência. 2ª Questão. Sobre a ação cautelar...
    4026 Palavras 17 Páginas
  • direito
    sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem antes da criação da Lei nº 8.009/90 pode permanecer ou a nova lei, de natureza processual, aplica-se imediatamente?. RESPOSTA: A...
    2309 Palavras 10 Páginas
  • Teoria Geral do Processo
    editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem antes da criação da Lei nº 8.009/90 pode permanecer ou a nova lei, de natureza processual, aplica-se imediatamente?  R: O STJ considerou situação desta natureza na súmula...
    2692 Palavras 11 Páginas
  • Caso Concreto Aula 1 TGP
    editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem antes da criação da Lei nº 8.009/90 pode permanecer ou a nova lei, de natureza processual, aplica-se imediatamente? Perderá a validade, porque a lei processual se aplica...
    390 Palavras 2 Páginas
  • 01 AULA DE TGP
    Plano de Aula: Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. TEORIA GERAL DO PROCESSO - CCJ0053 Título Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Noções preliminares sobre...
    344 Palavras 2 Páginas
  • Teoria Geral do Processo
    penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvelresidencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem antes da criação da Lei nº 8.009/90 pode permanecer ou a nova lei, de natureza processual, aplica-se imediatamente? R= A nova lei é aplicada imediatamente...
    920 Palavras 4 Páginas
  • CASOS CONCRETOS
    ObjetivaAssinale a alternativa correta a respeito da execução:a) nas execuções, tem plena aplicação o princípio in dúbiopro reo;b) nas execuções, tem plena aplicação o princípio do menor sacrifício ao devedor;c) nas execuções, tem plena aplicação o princípio da anterioridade;d) nenhuma das alternativas écorreta...
    1809 Palavras 8 Páginas
  • Tgp - estácio de sá
    Plano de Aula: 1 - Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. TEORIA GERAL DO PROCESSO Respostas em vermelho Título 1 - Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula ...
    332 Palavras 2 Páginas
  • Teoria Geral do Processo
    sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem antes da criação da Lei nº 8.009/90 pode permanecer ou a nova lei, de natureza processual, aplica-se imediatamente? R: A penhora...
    264 Palavras 2 Páginas
  • Caderno de exercicios direito processual iv
    DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV ALUNO |Título |Execução. Teoria geral. Princípios.   | |Número de aulas por semana |2  ...
    3930 Palavras 16 Páginas
  • Tgp aula 1
    sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem antes da criação da Lei nº 8.009/90 pode permanecer ou a nova lei, de natureza processual, aplica-se imediatamente? R.: Sim, aplica-se...
    255 Palavras 2 Páginas
  • Caso concreto estacio
    DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV ALUNO |Título |Execução. Teoria geral. Princípios.   | |Número de aulas por semana |2  ...
    3930 Palavras 16 Páginas
  • diversos
    Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. 2. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. 4. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. César...
    418 Palavras 2 Páginas
  • Direito
    sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem antes da criação da Lei nº 8.009/90 pode permanecer ou a nova lei, de natureza processual, aplica-se imediatamente? Questão...
    433 Palavras 2 Páginas