Assinale A Alternativa Correta Que Diga Respeito À Natureza Das Leis Processuais artigos e trabalhos de pesquisa

  • Caderno de exercicios direito processual iv

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV ALUNO |Título |Execução. Teoria geral. Princípios.  ...

    3930  Palavras | 16  Páginas

  • QUESTOES DA OAB LEI 9099

     JUIZADO ESPECIAL CÍVEL QUESTÃO 35 DO II EXAME A Lei n. 9.099/95 disciplina os chamados Juizados Especiais Cíveis no âmbito Estadual. Nela é...

    1462  Palavras | 6  Páginas

  • direito processual penal

    qualificação do réu. b-Será possível a realização de identificação criminal nesse caso? Sim, é possível, porque o caso acima caracteriza uma das hipóteses...

    6791  Palavras | 28  Páginas

  • DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO FGV

    Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho Material compilado por Jônatas Rodrigues – http://jonatasrodriguess.blogspot.com Fonte:...

    6206  Palavras | 25  Páginas

  • Questionário de Direito Processual

    domicílio do réu  (d) apresentar exceção de incompetência de juízo, a qualquer tempo, desde que o faça antes da sentença, visto que a competência, na...

    2633  Palavras | 11  Páginas

  • Direito Processual Penal Das Provas

    Direito Processual Penal Das Provas 1 - Q444040 ( Prova: MPE-RS - 2014 - MPE-RS - Promotor de Justiça / Direito Processual...

    25957  Palavras | 104  Páginas

  • Temas de Direito Processual Civil

    Temas de Direito Processual Civil Em Questões de Concursos Públicos Primeira Parte - objetiva EM CADA QUESTÃO ABAIXO...

    4464  Palavras | 18  Páginas

  • direito processual penal QUEST ES DE PROCESSO PENAL

    inclusive se processado por crime culposo que admita fiança. e) O réu afiançado não poderá ausentar-se por mais de 3 dias de sua residência sem comunicar a...

    10347  Palavras | 42  Páginas

  • Lei Organica

    QUESTÕES DE CONCURSOS - LEI ORGÂNICA DO DF 1. Considerando a situação hipotética descrita acima e conforme a Lei Orgânica do DF,...

    10731  Palavras | 43  Páginas

  • Caderninho de Direito Processual Civil III

    Justifique. 2ª Questão. Sobre jurisdição não contenciosa (voluntária) é correto afirmar: a) Não há lide; b) não há partes, sentença de...

    2582  Palavras | 11  Páginas

  • Direito processual civil III

    necessário, eis que este somente ocorre quando a Fazenda Pública for condenada; correta b) Haverá re-exame necessário; c) Poderá ter re-exame...

    1869  Palavras | 8  Páginas

  • ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL E RESOLUÇÃO DE QUESTÕES – DIREITO PROCESSUAL PENAL

    JURISPRUDENCIAL E RESOLUÇÃO DE QUESTÕES – DIREITO PROCESSUAL PENAL PROFESSOR: LEONARDO BARRETO MOREIRA ALVES Questões objetivas –...

    5351  Palavras | 22  Páginas

  • Direito Processual III

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ESTRUTURA DO CONTEÚDO AULA 01 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. AULA 02 - AÇÕES POSSESSÓRIAS. AULA 03 - AÇÃO DE...

    996  Palavras | 4  Páginas

  • Lei federal 8112 comentada - estatuto dos servidores publicos

    Comentários ao Estatuto dos Servidores Públicos Federais Lei n° 8.112/90 Felipe Vieira Apresentação Este livro busca analisar diversos...

    101599  Palavras | 407  Páginas

  • EXERCÍCIO LEI DE DROGAS

    EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO LEI ANTIDROGAS (LEI 11.343/2006) 01. Considerando a importância do tema consumo e tráfico de drogas no...

    2611  Palavras | 11  Páginas

  • direito processual penal

    plano de aulas do curso todo: AULA DEMONSTRATIVA – 06.08.13 Princípios constitucionais e gerais do Direito Penal Aula 01 - 11.08.13 Infração penal:...

    12634  Palavras | 51  Páginas

  • LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL EXTRAVAGANTE

     FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL EXTRAVAGANTE – M1 E N1 Conteúdo abordado: LEP (L....

    8281  Palavras | 34  Páginas

  • Modelo de Peças Processuais

    PARTE I: MODELOS DE PEÇAS PROCESSUAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______________________...

    10070  Palavras | 41  Páginas

  • 12 Quest Es De Concursos P Blicos Com Gabarito Sobre A Lei 10

    12 Questões de Concursos Públicos com gabarito sobre a Lei 10.639 - História e Cultura Afro-Brasileira Questão 01 - Prova: INEP - 2011 - ENEM...

    8814  Palavras | 36  Páginas

  • Direito Processual Trabalho 7º

    Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - CCJ0039 Título DIREITO...

    519  Palavras | 3  Páginas

  • Caso Concreto Estacio Processual Penal I 9 AO 16

    da prática de corrupção ativa em face de um policial rodoviário federal. Com base na situação acima, o órgão competente para o julgamento de José é a)a...

    4097  Palavras | 17  Páginas

  • DIreito Processual Civil

    concessão de gratificação, fornecida a todos os servidores daquele município e injustificadamente negada ao autor, também servidor, o Juiz concede liminar...

    3467  Palavras | 14  Páginas

  • Banco De Quest Es Concurso De Duque De Caxias A Lei De Diretrizes E Bases N 9

    Bancos de questões ­- Duque de Caxias 1- Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum e uma parte diversificada, exigida...

    16006  Palavras | 65  Páginas

  • Direito Civil - Lei de Introducao

    3.12. QUESTÕES LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 1. (TJSP/Juiz de Direito/2006 — 179º Concurso/VUNESP) Considere as seguintes...

    1958  Palavras | 8  Páginas

  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Casos Concretos Plano de Aula: 01 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito...

    5679  Palavras | 23  Páginas

  • Direito processual civil

    | |ação). Despacho liminar, seu conteúdo e sua natureza jurídica. Remessa on line e distribuição. Decisão de indeferimento da petição |...

    3141  Palavras | 13  Páginas

  • Lei de execuçao penal

    www.aprovadoseclassificados.com 1 - ( Prova: ND - 2007 - OAB-SC - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase / Direito Processual Penal / Execução...

    3858  Palavras | 16  Páginas

  • Apostila Lei 8112 RJU Comentado

    1. Lei Nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas...

    208663  Palavras | 835  Páginas

  • retroatividade das leis

    referido país. Devidamente processado, segundo as leis locais, Pierre foi absolvido. Considerando apenas os dados descritos,...

    634  Palavras | 3  Páginas

  • Trabalho Direito Processual Do Trabalho

    DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSORA: JULIANA BRANDÃO DE MELO HORST ALUNO (A): Bruna Luiza Silva Marques e Tiago Henrique dos...

    3827  Palavras | 16  Páginas

  • Direito Processual

    princípio da não discriminação, que proíbe diferença de critério de admissão por motivo de raça; 02- (MPT XI CONCURSO – 2004) Sob o prisma da Teoria Geral...

    70574  Palavras | 283  Páginas

  • Avaliação DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II

    1ª Avaliação DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II 2011-1 1) Nas reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo: a) O Ministério Público do...

    1901  Palavras | 8  Páginas

  • Teoria Geral do Processo

    ______________...

    1698  Palavras | 7  Páginas

  • Teoria Geral Do Processo 1 4

    editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem...

    889  Palavras | 4  Páginas

  • DIREITO PROCESSUAL PENAL I Todos Os Casos Concretos Feito

    réu. (Ação pública incondicionada) b-Será possível a realização de identificação criminal nesse caso? Resp: O art. 3º, inc. III, da Lei...

    11722  Palavras | 47  Páginas

  • TGP ESTACIO

    se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o...

    4181  Palavras | 17  Páginas

  • Direito processual penal

    testemunhas arroladas pela acusação, o réu Carlos diz que o juiz está pretendendo prejudicá-lo e o chama de covarde. Nas alegações finais, a defesa do réu...

    1719  Palavras | 7  Páginas

  • Caso 1

    editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem...

    644  Palavras | 3  Páginas

  • Lei 8112

    assinantes do ACHEI CONCURSOS APOSTILA PARA CONCURSOS PÚBLICOS RJU - REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO COMENTADO...

    51347  Palavras | 206  Páginas

  • direito processual do trabalho

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – 5º S. NOTURNO Questão 1 (OAB 2011.2) Com relação à competência material da Justiça do Trabalho, é correto...

    1286  Palavras | 6  Páginas

  • casos concretos de TGP

    preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito...

    5430  Palavras | 22  Páginas

  • 0000000000000000000000

    Plano de Aula: Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito...

    2590  Palavras | 11  Páginas

  • Lei 8.112

    Professor Weryc Lima Exercícios Lei 8112/90 Aplicada ao DF weryclima@gmail.com 1. (ESAF/AFC/SFC/2000) O regime jurídico da Administração...

    2152  Palavras | 9  Páginas

  • PROVAS PROCESSUAIS PENAIS

    974R – PROVAS PROCESSUAIS PENAIS Exercício 1: Quanto à forma, a prova penal classifica-se em: C- testemunhal, documental e material; O...

    1603  Palavras | 7  Páginas

  • casos concretos direito processual civil III

    condenada; b) Haverá re-exame necessário; c) Poderá ter re-exame necessário, dependendo se o valor for superior a sessenta salários mínimos; d) Nenhuma...

    2085  Palavras | 9  Páginas

  • Lei 11.343/2006

    CURSO EM PDF LEGISLAÇÃO ESPECIAL AULA 00(Demonstrativa): Lei 11.343/2006 SUMÁRIO 1. Apresentação 2. Cronograma 3. Introdução 4. Disposições...

    25903  Palavras | 104  Páginas

  • Medidas Cautelares Alternativas à prisão

    ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A (IN)EFETIVIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO JÉSSICA...

    18114  Palavras | 73  Páginas

  • procedimentos processuais

    contrato de trabalho. o 71 correta letra D O empregado afastado para o gozo de auxilio-doença só perde o direito às férias quando fica...

    1609  Palavras | 7  Páginas

  • AS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS E SUA CONTRIBUIO PARA A EFETIVIDADE DO PROCESSO PENAL

    AELSON LOMNACO PEREIRA AS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS E SUA CONTRIBUIO PARA A EFETIVIDADE DO PROCESSO PENAL RIO DE JANEIRO 2013 AELSON...

    13091  Palavras | 53  Páginas

  • Respostas Casos Concretos Proc Ciivil VI Semestre anterior 1

    esta caução visto que, nem sequer respeita a hierarquia dos bens de penhora prevista no art. 655 do CPC. Segundo Prof. Daniela este é entendimento...

    3697  Palavras | 15  Páginas

  • DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Assinale a alternativa correta: 1- No processo do trabalho, as...

    980  Palavras | 4  Páginas

  • Teoria Geral do Processo

    ter sidorealizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvelresidencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a...

    920  Palavras | 4  Páginas

  • Lei Orgânica DF

    LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL Comentário O Distrito Federal como unidade da Federação tem autonomia administrativa e política e rege-se...

    39107  Palavras | 157  Páginas

  • Lei 9784

    twitter: @renatosantosbsb Página 1 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.784 , DE 29 DE...

    20929  Palavras | 84  Páginas

  • Tgp estácio

    entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável....

    899  Palavras | 4  Páginas

  • Teoria Geral do Processo

    penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre...

    2692  Palavras | 11  Páginas

  • A suspensão condicional do processo prevista no art. 89 da lei 9.099/95

    INTRODUÇÃO O presente trabalho foi desenvolvido através de compilação jurisprudencial e doutrinária acerca da Lei nº 9.099/95, em seu...

    7210  Palavras | 29  Páginas

  • CASOS CONCRETOS

    EXECUÇÃO AUTÔNOMA, DISCIPLINADA NOLIVRO II DO CPC, A PARTIR DOS ARTIGOS 566 E SEGUINTES.Questão ObjetivaAssinale a alternativa...

    1809  Palavras | 8  Páginas

  • PROCESSO CIVIL 4 CASOS CONCRETOS

    não é cabível, pois o direito já está demonstrado no título executivo extrajudicial. 2a questão. Assinale a alternativa...

    1406  Palavras | 6  Páginas

  • aulas tema 5, 6, 7, 8 corretas

    Direito tribultario e empresarial Aula 5 Coloco apenas as respostas corretas:  Question 1  O principal preceito norteador da...

    1985  Palavras | 8  Páginas

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