• TGP ESTACIO
    prevalecer sobre a questão. Por se tratar de bens de família a nova lei entrará em vigor imediatamente conforme sumula 205 STJ, Anulando-se a penhora realizada antes da sua vigência. 2ª Questão. Assinale a alternativa correta, que diga respeito à natureza das leis processuais: a) normas...
    4181 Palavras 17 Páginas
  • 0000000000000000000000
    Lei nº 8.009/90 pode permanecer ou a nova lei, de natureza processual, aplica-se imediatamente? RESP: Sim, aplica-se imediatamente, pois conforme a súmula 205 do STJ, a Lei nº 8.009/90 aplica-se à penhora realizada antes de sua vigência. 2ª Questão. Assinale a alternativa correta, que diga...
    2590 Palavras 11 Páginas
  • Teoria Geral do Processo
    pedido ( ) legítima defesa da vida 4) Assinale a alternativa correta, que diga respeito à natureza das leis processuais: a) normas privadas, dispositivas e autônomas; b) normas públicas, dispositivas e instrumentais; c) normas privadas, instrumentais e...
    1698 Palavras 7 Páginas
  • Trabalhos
    , aplica-se imediatamente? 2ª Questão. Assinale a alternativa correta, que diga respeito à natureza das leis processuais: a) normas privadas, dispositivas e autônomas; b) normas públicas, dispositivas e instrumentais; c) normas privadas, instrumentais e autônomas; d) normas públicas, cogentes e...
    332 Palavras 2 Páginas
  • direito
    PROCESSUAL, A LEI TERÁ APLICAÇÃO IMEDIATA. ART. 1.211 cpc (2ª Questão): Assinale a alternativa correta, que diga respeito à natureza das leis processuais: ( (d) normas públicas, cogentes e instrumentais. RESP: Não. O art. 585 §1° CPC não permite que se retire a força executiva dos documentos...
    2309 Palavras 10 Páginas
  • Teoria Geral do Processo
    correta, que diga respeito à natureza das leis processuais:  a) normas privadas, dispositivas e autônomas;  b) normas públicas, dispositivas e instrumentais;  c) normas privadas, instrumentais e autônomas;  d) normas públicas, cogentes e instrumentais  Semana 2 Corrigido 1ª Questão. Artur promoveu...
    2692 Palavras 11 Páginas
  • Teoria Geral do Processo
    do bem imóvel 2ª Questão. Assinale a alternativa correta, que diga respeito à natureza das leis processuais: a) normas privadas, dispositivas e autônomas;  b) normas públicas, dispositivas e instrumentais; c) normas privadas, instrumentais e autônomas; d) normas públicas, cogentes e...
    920 Palavras 4 Páginas
  • PROCESSO CIVIL IV - EXECUÇÃO
    judicial, com o estabelecimento de relação jurídico-processual, servida por cognição maior do que a vista na técnica executiva fundada em título executivo judicial”. 2ª Questão. Assinale a alternativa correta a respeito da execução: a) nas execuções, tem plena aplicação o princípio in dúbio pro reo...
    4026 Palavras 17 Páginas
  • Trabalhos de faculdade
    decisão do juiz, diante da forma como se deve interpretar a lei processual? Justifique. 2ª Questão. Assinale a alternativa incorreta, que diga respeito a aplicação da lei no espaço: a) a jurisdição civil, contenciosa e voluntária (não contenciosa), é exercida pelos juízes em todo o território...
    433 Palavras 2 Páginas
  • Tgp estácio
    eficácia da nova lei devem permanecer inalterados. Os próximos atos, entretanto, deverão estar de acordo com a nova lei processual. 2ª Questão. Assinale a alternativa correta, que diga respeito à natureza das leis processuais: a) normas privadas, dispositivas e autônomas; b) normas públicas...
    899 Palavras 4 Páginas
  • Tgp - estácio de sá
    , presente no artigo 1211 do CPC. Assim sendo, a penhora será desconstituída. 2ª Questão. Assinale a alternativa correta, que diga respeito à natureza das leis processuais: a) normas privadas, dispositivas e autônomas; b) normas públicas, dispositivas e instrumentais; c) normas privadas, instrumentais e autônomas; d) normas públicas, cogentes e instrumentais.  ...
    332 Palavras 2 Páginas
  • Caso Concreto Aula 1 TGP
    , de natureza processual, aplica-se imediatamente? Perderá a validade, porque a lei processual se aplica ao processo em curso. A penhora deverá ser desfeita. Art. 1211 CPC Questão Objetiva: 2ª Questão. Assinale a alternativa correta, que diga respeito à natureza das leis processuais: a) normas...
    390 Palavras 2 Páginas
  • Tgp aula 1
    , aplica-se imediatamente? R.: Sim, aplica-se imediatamente, pois conforme a súmula 205 do STJ, a Lei nº 8.009/90 aplica-se à penhora realizada antes de sua vigência. 2ª Questão. Assinale a alternativa correta, que diga respeito à natureza das leis processuais: a) normas privadas, dispositivas e...
    255 Palavras 2 Páginas
  • Trabalhos tgp
    de que existe vedação no art. 1° da Lei n° 8.437/92. De acordo com o narrado, assinale a alternativa correta: b) a lei sobredita é inconstitucional, pois ao restringir a concessão de liminares apenas contra a Fazenda Pública viola o princípio da isonomia;  1ª Questão. Em demanda promovida por...
    1757 Palavras 8 Páginas
  • Caderno de exercicios direito processual iv
    . | | |  | | |2a questão. Assinale a alternativa correta a respeito da execução: | | |a) nas execuções, tem plena aplicação o princípio in dúbio pro reo; | | |b) nas execuções, tem plena aplicação...
    3930 Palavras 16 Páginas
  • Direito
    pode permanecer ou a nova lei, de natureza processual, aplica-se imediatamente? Questão Objetiva: (2ª Questão) Assinale a alternativa correta, que diga respeito à natureza das leis processuais: (a) normas privadas, dispositivas e autônomas; (b) normas públicas, dispositivas e...
    433 Palavras 2 Páginas
  • Caso concreto estacio
    . | | |  | | |2a questão. Assinale a alternativa correta, que diga respeito a legitimação ativa na execução...
    3930 Palavras 16 Páginas
  • Direito
    , diante da forma como se deve interpretar a lei processual? Justifique. 2ª Questão. Assinale a alternativa incorreta, que diga respeito a aplicação da lei no espaço: a) a jurisdição civil, contenciosa e voluntária (não contenciosa), é exercida pelos juízes em todo o território nacional, conforme...
    433 Palavras 2 Páginas
  • Direito
    a lei mais benéfica, a nova lei irá prevalecer sobre a questão. 2ª Questão. Assinale a alternativa correta, que diga respeito à natureza das leis processuais: a) normas privadas, dispositivas e autônomas; X b) normas públicas, dispositivas e instrumentais; c) normas privadas, instrumentais e...
    2409 Palavras 10 Páginas
  • Questões - aula 1 a 6 - tgp
    natureza processual, aplica-se imediatamente? R: Sim, aplica-se imediatamente, pois conforme a súmula 205 do STJ, a Lei nº 8.009/90 aplica-se à penhora realizada antes de sua vigência. 2ª Questão. Assinale a alternativa correta, que diga respeito à natureza das leis processuais: a) normas privadas...
    1617 Palavras 7 Páginas