Assinale A Alternativa Correta Que Diga Respeito À Natureza Das Leis Processuais Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

  • Teoria Geral Do Processo 1 4

    editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem antes da criação da Lei nº 8.009/90 pode permanecer ou a nova lei, de natureza processual, aplica-se imediatamente? Aplica-se imediatamente a nova lei de natureza processual...

      889 Palavras | 4 Páginas  

  • TGP ESTACIO

    editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem antes da criação da Lei nº 8.009/90 pode permanecer ou a nova lei, de natureza processual, aplica-se imediatamente? Resposta: Sobre a lei podemos dizer que: Lei nº 8...

      4181 Palavras | 17 Páginas  

  • Teoria Geral do Processo

    1) Assinale a alternativa que traduz, na esfera da ordem constitucional, a celeridade processual ou da prestação jurisdicional: a) O princípio da motivação das decisões judiciais. b) O princípio...

      1698 Palavras | 7 Páginas  

  • 0000000000000000000000

    infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes.  TEORIA GERAL DO PROCESSO  Título  Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural...

      2590 Palavras | 11 Páginas  

  • casos concretos de TGP

    Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. 1. Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. 2. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito...

      5430 Palavras | 22 Páginas  

  • Caso 1

    editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem antes da criação da Lei nº 8.009/90 pode permanecer ou a nova lei, de natureza processual, aplica-se imediatamente? R: De acordo com a súmula 205 do STJ, a lei 8.009/90...

      644 Palavras | 3 Páginas  

  • Trabalhos

    editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem antes da criação da Lei nº 8.009/90 pode permanecer ou a nova lei, de natureza processual, aplica-se imediatamente? 2ª Questão. Assinale a alternativa correta, que diga...

      332 Palavras | 2 Páginas  

  • Teoria Geral do Processo

    possibilitar uma maior celeridade processual, com menor custo, nas ações que abordem os novos direitos, o Estado buscou uma solução para dirimir tais conflitos e proporcionar o acesso à Justiça pelo cidadão, através da criação do Juizado Especial Cível de Pequenas Causas (Lei 7.244/84) e posteriormente os...

      8728 Palavras | 35 Páginas  

  • PROCESSO CIVIL IV - EXECUÇÃO

    aceitar esta caução visto que, nem sequer respeita a hierarquia dos bens de penhora prevista no art. 655 do CPC. b) Quais são os requisitos para a correta aplicação do art. 805 do Código de Processo Civil? Justifique. R: Os requisitos são de adequação e suficiência. 2ª Questão. Sobre a ação cautelar...

      4026 Palavras | 17 Páginas  

  • direito

    sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem antes da criação da Lei nº 8.009/90 pode permanecer ou a nova lei, de natureza processual, aplica-se imediatamente?. RESPOSTA: A...

      2309 Palavras | 10 Páginas  

  • Teoria Geral do Processo

    penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvelresidencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem antes da criação da Lei nº 8.009/90 pode permanecer ou a nova lei, de natureza processual, aplica-se imediatamente? R= A nova lei é aplicada imediatamente...

      920 Palavras | 4 Páginas  

  • Teoria Geral do Processo

    editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem antes da criação da Lei nº 8.009/90 pode permanecer ou a nova lei, de natureza processual, aplica-se imediatamente?  R: O STJ considerou situação desta natureza na súmula...

      2692 Palavras | 11 Páginas  

  • Trabalhos de faculdade

    celebrou contrato de qualquer natureza. Indaga-se: a) O juiz ao determinar a manifestação do autor, em réplica, sobre a preliminar arguida pelo réu em sua peça de resistência, aplicou qual princípio de direito processual. 2ª Questão. Assinale a alternativa correta em relação às normas cogentes...

      433 Palavras | 2 Páginas  

  • Caso Concreto Aula 1 TGP

    editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem antes da criação da Lei nº 8.009/90 pode permanecer ou a nova lei, de natureza processual, aplica-se imediatamente? Perderá a validade, porque a lei processual se aplica...

      390 Palavras | 2 Páginas  

  • CASOS CONCRETOS

    ObjetivaAssinale a alternativa correta a respeito da execução:a) nas execuções, tem plena aplicação o princípio in dúbiopro reo;b) nas execuções, tem plena aplicação o princípio do menor sacrifício ao devedor;c) nas execuções, tem plena aplicação o princípio da anterioridade;d) nenhuma das alternativas écorreta...

      1809 Palavras | 8 Páginas  

  • Tgp estácio

    sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem antes da criação da Lei nº 8.009/90 pode permanecer ou a nova lei, de natureza processual, aplica-se imediatamente? Resposta: A...

      899 Palavras | 4 Páginas  

  • Tgp - estácio de sá

    Plano de Aula: 1 - Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. TEORIA GERAL DO PROCESSO Respostas em vermelho Título 1 - Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula ...

      332 Palavras | 2 Páginas  

  • 01 AULA DE TGP

    Plano de Aula: Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. TEORIA GERAL DO PROCESSO - CCJ0053 Título Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Noções preliminares sobre...

      344 Palavras | 2 Páginas  

  • Caderno de exercicios direito processual iv

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV ALUNO |Título |Execução. Teoria geral. Princípios.   | |Número de aulas por semana |2  ...

      3930 Palavras | 16 Páginas  

  • caso tgp

    editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem antes da criação da Lei nº 8.009/90 pode permanecer ou a nova lei, de natureza processual, aplica-se imediatamente? 2ª Questão. Assinale a alternativa correta, que diga...

      621 Palavras | 3 Páginas  

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