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    ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes.  TEORIA GERAL DO PROCESSO  Título  Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não...
    2590 Palavras 11 Páginas
  • Trabalhos
    passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem antes da criação da Lei nº 8.009/90 pode permanecer ou a nova lei, de natureza processual, aplica-se imediatamente? 2ª Questão. Assinale a alternativa correta, que diga respeito à natureza das leis processuais: a) normas privadas...
    332 Palavras 2 Páginas
  • Tgp. 2ª semana
    ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes...
    374 Palavras 2 Páginas
  • Trabalhos de faculdade
    qualquer natureza. Indaga-se: a) O juiz ao determinar a manifestação do autor, em réplica, sobre a preliminar arguida pelo réu em sua peça de resistência, aplicou qual princípio de direito processual. 2ª Questão. Assinale a alternativa correta em relação às normas cogentes do processo civil; a) elas...
    433 Palavras 2 Páginas
  • Teoria Geral do Processo
    1) Assinale a alternativa que traduz, na esfera da ordem constitucional, a celeridade processual ou da prestação jurisdicional: a) O princípio da motivação das decisões judiciais. b) O princípio da recorribilidade. c) O princípio do devido processo legal. ...
    1698 Palavras 7 Páginas
  • Teoria Geral do Processo
    foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvelresidencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem antes da criação da Lei nº 8.009/90 pode permanecer ou a nova lei, de natureza processual, aplica-se imediatamente? R= A nova lei é aplicada imediatamente, pois...
    920 Palavras 4 Páginas
  • TGP ESTACIO
    TEORIA GERAL DO PROCESSO WEB AULA 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do...
    4181 Palavras 17 Páginas
  • direito
    juízo esta dívida enquanto perdurar a presente demanda. Este pleito se afigura possível? Justifique a resposta. Semana de Aula 1 Teoria Geral do Processo (1ª Questão): César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou...
    2309 Palavras 10 Páginas
  • Resenha Bar Bodega
    com base em 353 decisões civis entre os anos de 2000 e 2004, a maioria definitiva, e do tribunal de justiça de São Paulo. b) Explique o que é uma fonte formal do direito positivo; R: Dizem respeito ao direito já devidamente corporificado, a indicar documentos ou formas não escritas, a indicar documentos...
    2794 Palavras 12 Páginas
  • Civil iii
    Plano de Aula: Teoria geral dos contratos DIREITO CIVIL III Título Teoria geral dos contratos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Teoria geral dos contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que...
    3805 Palavras 16 Páginas
  • Prova de filosofia
    Nome: ___________________________________________. Data: ___/___/_____. Nota: _____. Leia atentamente cada questão antes de marcar a única alternativa correta que há. A prova apresenta 20 questões. Você tem a opção de responder, no mínimo, 10 questões e, no máximo, 20 questões. A nota valor de cada...
    4218 Palavras 17 Páginas
  • cocurso público
    31 Provas Especializadas Direito Administrativo ..................................................................... 32 Direito Civil ..................................................................................... 33 Direito Constitucional ...............................
    141672 Palavras 567 Páginas
  • 051493191058
    ... 31 Provas Especializadas Direito Administrativo ..................................................................... 32 Direito Civil ..................................................................................... 33 Direito Constitucional ................................
    139350 Palavras 558 Páginas
  • Perguntas de civil nas provas da magistratura sp
    MONITORIA DE DIREITO CIVIL Magistratura do Estado de São Paulo Anos 2003/2011 PROVA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO TEMAS: * PARTE GERAL * OBRIGAÇÕES * CONTRATOS * RESPONSABILIDADE CIVIL * DIREITO DAS COISAS * DIREITO DE FAMÍLIA * DIREITO DAS SUCESSÕES ...
    11270 Palavras 46 Páginas
  • Meus ovos
    ..... 31 Provas Especializadas Direito Administrativo ..................................................................... 32 Direito Civil ..................................................................................... 33 Direito Constitucional ................................
    128730 Palavras 515 Páginas
  • teoria geral do processo
    Processual. Quais são as características de cada um destes ramos? Como distingui-los? Direito material regula as relações fora do direito processual. Dispõe sobre a relação das pessoas no seu dia-a-dia fora do judiciário fora da relação jurídica processual. Direito material são todas as normas que criam...
    1776 Palavras 8 Páginas
  • Direito Administrativo
    Wilson, requereram, administrativamente, por motivos diferentes, o retorno aos seus respectivos cargos de Agente Administrativo. O primeiro – José – não foi considerado habilitado no estágio probatório relativo ao cargo de Técnico Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho. O segundo – Wilson – foi...
    36487 Palavras 146 Páginas
  • 1.200 Questões - fgv
    FGV Questões Organizadas de Concursos (disciplinas jurídicas) Material de estudo para o Exame da OAB, que, a partir de sua próxima edição, passa a ser aplicado pela Fundação Getulio Vargas. Conteúdo disponibilizado gratuitamente pelo Canal Concursar – www.saraivajur.com.br/concursar Coletânea organizada...
    178435 Palavras 714 Páginas
  • 1.000 questoes direito constitucional e gabarito
    plebiscito, referendo e iniciativa popular a serem regulamentados em lei”. Deste enunciado pode deduzir-se que é correta a alternativa: a) plebiscito, referendo e iniciativa popular são formas de consulta popular equivalentes nos seus objetivos e resultados; b) plebiscitos é o instrumento de consulta...
    101213 Palavras 405 Páginas
  • Livro de DIREITO ADMINISTRATIVO
    Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 de 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail: saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone:...
    333259 Palavras 1334 Páginas