Assinale A Alternativa Correta Em Relação Às Normas Cogentes Do Processo Civil A Elas São De Natureza Pública E De Regra Não Podem Ser Afastadas Pela Vontade Particular Se Essencialmente Voltadas Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

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    ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes.  TEORIA GERAL DO PROCESSO  Título  Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não...

      2590 Palavras | 11 Páginas  

  • Tgp. 2ª semana

    ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes...

      374 Palavras | 2 Páginas  

  • Trabalhos

    passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem antes da criação da Lei nº 8.009/90 pode permanecer ou a nova lei, de natureza processual, aplica-se imediatamente? 2ª Questão. Assinale a alternativa correta, que diga respeito à natureza das leis processuais: a) normas privadas...

      332 Palavras | 2 Páginas  

  • Trabalhos de faculdade

    qualquer natureza. Indaga-se: a) O juiz ao determinar a manifestação do autor, em réplica, sobre a preliminar arguida pelo réu em sua peça de resistência, aplicou qual princípio de direito processual. 2ª Questão. Assinale a alternativa correta em relação às normas cogentes do processo civil; a) elas...

      433 Palavras | 2 Páginas  

  • Teoria Geral do Processo

    1) Assinale a alternativa que traduz, na esfera da ordem constitucional, a celeridade processual ou da prestação jurisdicional: a) O princípio da motivação das decisões judiciais. b) O princípio da recorribilidade. c) O princípio do devido processo legal. ...

      1698 Palavras | 7 Páginas  

  • Teoria Geral do Processo

    foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvelresidencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem antes da criação da Lei nº 8.009/90 pode permanecer ou a nova lei, de natureza processual, aplica-se imediatamente? R= A nova lei é aplicada imediatamente, pois...

      920 Palavras | 4 Páginas  

  • Teoria Geral Do Processo 1 4

    residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem antes da criação da Lei nº 8.009/90 pode permanecer ou a nova lei, de natureza processual, aplica-se imediatamente? Aplica-se imediatamente a nova lei de natureza processual, pelo princípio da imediaticidade, não devendo permanecer...

      889 Palavras | 4 Páginas  

  • casos concretos de TGP

    sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. 1. Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. 2. Relações do Direito...

      5430 Palavras | 22 Páginas  

  • TGP ESTACIO

    TEORIA GERAL DO PROCESSO WEB AULA 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do...

      4181 Palavras | 17 Páginas  

  • direito

    juízo esta dívida enquanto perdurar a presente demanda. Este pleito se afigura possível? Justifique a resposta. Semana de Aula 1 Teoria Geral do Processo (1ª Questão): César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou...

      2309 Palavras | 10 Páginas  

  • estacio de sa

    ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes. TEORIA GERAL DO PROCESSO - CCJ0053 Título Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A lei processual...

      590 Palavras | 3 Páginas  

  • Resenha Bar Bodega

    com base em 353 decisões civis entre os anos de 2000 e 2004, a maioria definitiva, e do tribunal de justiça de São Paulo. b) Explique o que é uma fonte formal do direito positivo; R: Dizem respeito ao direito já devidamente corporificado, a indicar documentos ou formas não escritas, a indicar documentos...

      2794 Palavras | 12 Páginas  

  • Magistratura São Paulo 2009

    concursosjuridicos.com.br/provas Magistratura São Paulo 2009 182.º Concurso de provas e Títulos para Ingresso na Magistratura DIREITO CIVIL 01. O denominado efeito repristinatório da lei (A) segundo entendimento majoritário, foi adotado como regra geral no direito brasileiro e implica restauração...

      8281 Palavras | 34 Páginas  

  • Civil iii

    Plano de Aula: Teoria geral dos contratos DIREITO CIVIL III Título Teoria geral dos contratos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Teoria geral dos contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que...

      3805 Palavras | 16 Páginas  

  • Meus ovos

    ..... 31 Provas Especializadas Direito Administrativo ..................................................................... 32 Direito Civil ..................................................................................... 33 Direito Constitucional ................................

      128730 Palavras | 515 Páginas  

  • Manual De Direito Administrativo Alexandre Mazza 2014

    ISBN 978-85-02-21434-7 Mazza, Alexandre Manual de direito administrativo / Alexandre Mazza. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil I. Título CDU 35 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 Diretor editorial...

      345477 Palavras | 1382 Páginas  

  • cocurso público

    31 Provas Especializadas Direito Administrativo ..................................................................... 32 Direito Civil ..................................................................................... 33 Direito Constitucional ...............................

      141672 Palavras | 567 Páginas  

  • Prova de filosofia

    Nome: ___________________________________________. Data: ___/___/_____. Nota: _____. Leia atentamente cada questão antes de marcar a única alternativa correta que há. A prova apresenta 20 questões. Você tem a opção de responder, no mínimo, 10 questões e, no máximo, 20 questões. A nota valor de cada...

      4218 Palavras | 17 Páginas  

  • Direito Administrativo

    Wilson, requereram, administrativamente, por motivos diferentes, o retorno aos seus respectivos cargos de Agente Administrativo. O primeiro – José – não foi considerado habilitado no estágio probatório relativo ao cargo de Técnico Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho. O segundo – Wilson – foi...

      36487 Palavras | 146 Páginas  

  • 1.200 Questões - fgv

    FGV Questões Organizadas de Concursos (disciplinas jurídicas) Material de estudo para o Exame da OAB, que, a partir de sua próxima edição, passa a ser aplicado pela Fundação Getulio Vargas. Conteúdo disponibilizado gratuitamente pelo Canal Concursar – www.saraivajur.com.br/concursar Coletânea organizada...

      178435 Palavras | 714 Páginas  

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