Artur Promoveu Ação De Conhecimento Em Face De Gabriel Pra Postular A Condenação artigos e trabalhos de pesquisa

  • teoria geral do processo

    César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem antes...

    654  Palavras | 3  Páginas

  • Teoria Geral Do Processo 1 4

    Semana 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada...

    889  Palavras | 4  Páginas

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    Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes.  TEORIA GERAL DO PROCESSO  Título  processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes.  Número de Aulas por Semana  Número de Semana de Aula  2  ...

    2590  Palavras | 11  Páginas

  • Question Rio Revis O AV 3 TGP T 1001 1

     Questionário – Revisão – TGP 1. Artur promoveu ação de conhecimento em face de Gabriel para postular a condenação do réu a pagar o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em razão de descumprimento de contrato e a título de multa compensatória. Citado o réu oferece contestação, no prazo legal, e alega em preliminar a ilegitimidade da parte réu, em conta que com o autor nunca celebrou contrato de qualquer natureza. Indaga-se: O juiz ao determinar a manifestação do autor, em réplica, sobre...

    1466  Palavras | 6  Páginas

  • tgggygddd

    SEMANA 01 Frederico promoveu ação em face de Gabriel pra postular a condenação do réu a pagar certa quantia em dinheiro, por descumprimento e obrigação contratual. Na inicial postula, ainda, aconcessão de tutela antecipada. O juiz, sem apreciar o pleito de tutela de urgência, determina a citação do réu, que oferece contestação tempestiva. O feito corre regularmente rumo a entrega da prestaçãojurisdicional. Conclusos os autos o juiz, em julgamento antecipado da lide prolata sentença de procedência...

    1041  Palavras | 5  Páginas

  • Teoria Geral do Processo

    1ª Questão:César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisseo mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel dodevedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sidorealizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvelresidencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem...

    920  Palavras | 4  Páginas

  • estacio de sa

    constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes. TEORIA GERAL DO PROCESSO - CCJ0053 Título Princípios processual civil. Normas cogentes e não cogentes. Número de Aulas por Semana ...

    590  Palavras | 3  Páginas

  • Ação Revisional de Alimentos

    DE xxxxxxxxx Distribuição por Dependência Ação de Alimentos nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, divorciada, do lar, inscrito no RG nº xxxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxx, residente na Rua xxxxxxxx, bairro xxxxx, xxxxxxx, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio da xxxxxxxxxxxx, propor AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR Initio Litis e Inaudita Altera Pars em face de xxxxxxxx, brasileiro, divorciado, portadora...

    1464  Palavras | 6  Páginas

  • Semanas 1 a 7 de tópicos de processo civil - com gabarito

    SEMANA 01 Frederico promoveu ação em face de Gabriel pra postular a condenação do réu a pagar certa quantia em dinheiro, por descumprimento e obrigação contratual. Na inicial postula, ainda, a concessão de tutela antecipada. O juiz, sem apreciar o pleito de tutela de urgência, determina a citação do réu, que oferece contestação tempestiva. O feito corre regularmente rumo a entrega da prestação jurisdicional. Conclusos os autos o juiz, em julgamento antecipado da lide prolata sentença de procedência...

    1701  Palavras | 7  Páginas

  • Teoria Geral do Processo

    processuais: a) normas privadas, dispositivas e autônomas; b) normas públicas, dispositivas e instrumentais; c) normas privadas, instrumentais e autônomas; d) normas públicas, cogentes e instrumentais. 5) Artur promoveu ação de conhecimento em face de Gabriel para postular a condenação do réu a pagar o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em razão de descumprimento de contrato e a título de multa compensatória. Citado o réu oferece contestação, no prazo legal, e alega que o autor tem razão...

    1698  Palavras | 7  Páginas

  • Teoria Geral do Processo

    quarta-feira, 11 de setembro de 2013 TEORIA GERAL DO PROCESSO Casos Concretos  AULA 1  Corrigido 1ª Questão:  César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90...

    2692  Palavras | 11  Páginas

  • TGP ESTACIO

    TEORIA GERAL DO PROCESSO WEB AULA 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável...

    4181  Palavras | 17  Páginas

  • casos concretos de TGP

     Arquivo Google Completo no link ao lado: http://goo.gl/och1Nu Aula 1: Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. 1. Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. 2. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho...

    5430  Palavras | 22  Páginas

  • Programa tdp civil

    atual dos temas da aula. Inseridas no sítio de acesso do estudante no ambiente virtual APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA 07/02/2013 17:38 Relatório - Plano de Aula Página: 2/30 1ª Questão – Discursiva Frederico promoveu ação em face de Gabriel pra postular a condenação do réu a pagar certa quantia em dinheiro, por descumprimento e obrigação contratual. Na inicial postula, ainda, a concessão de tutela antecipada. O juiz, sem apreciar o pleito de tutela de urgência, determina a citação...

    8000  Palavras | 32  Páginas

  • Ação Trabalhista por danos morais por acidente de trabalho + reintegração com base em norma coletiva

    essa subscreve, vem a presença de Vossa excelência, nos termos do artigo 840,§ 1º da CLT, 282 e 283 do CPC, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Com pedido liminar de concessão gratuidade processual à ser processado pelo Rito ordinário, em face de Empreasa tal , CNPJ .................................., com endereço na ..............................., pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: PRELIMINARMENTE A) DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Primeiramente...

    10900  Palavras | 44  Páginas

  • AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍHONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAIS UMA CONQUISTA NO DIREITO DO TRABALHO

    Introdução; 1 Honorários Advocatícios – Conhecimentos Históricos, Conceitos e Regras; 1.1 Tipos de Honorários Advocatícios – Contratados, Arbitrados e de Sucumbência; 2 O Advogado na Justiça do Trabalho; 3 A Emenda 45 de 2004 – Noções; 3.1 Artigo 114 Constituição Federal/88; 4 O Projeto de Lei 3.392, de 2004; 6 Posicionamento Jurisprudencial; Conclusão; Referência das fontes citadas. resumo O presente estudo tem por objetivo analisar a “possibilidade da condenação em honorários de sucumbência no processo...

    6788  Palavras | 28  Páginas

  • Da ação

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL PONTO 2 AÇÃO O direito material distingue-se do direito processual. O direito processual revela-se quando há um problema havido numa relação tutelada pelo direito. Por exemplo, quando o adquirente, ao celebrar um contrato de compra e venda, paga o que foi ajustado, mas não recebe sua contraprestação: o bem objeto do contrato. Diante disso, o adquirente possui a faculdade de pedir a atuação jurisdicional do Estado, para que resolva a situação dando o que a cada...

    2587  Palavras | 11  Páginas

  • Carderno de exercicio processo civil 2/2012

    Questão Gabriel promove ação de conhecimento em face de Fabiana. Na petição inicial narra que a ré é sua fiadora, como consta no contrato de mútuo assinado com Adão. Como devedora solidária assumiu a obrigação de pagar, porém vencida a dívida não a quitou no prazo avençado, apesar de insistentemente interpelada. Citada, transcorridos 05 (cinco) dias, a ré chama ao processo o devedor principal, Adão. Indaga-se: a) Qual o prazo para a ré oferecer contestação, considerando que a ação corre pelo...

    7527  Palavras | 31  Páginas

  • Processo civil

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Semana 1 Tema: Resposta do Réu Gabriel promove ação de conhecimento em face de Fabiana. Na petição inicial narra que a ré é sua fiadora, como consta no contrato de mútuo assinado com Adão. Como devedora solidária assumiu a obrigação de pagar, porém vencida a dívida não a quitou no prazo avençado, apesar de insistentemente interpelada. Citada, transcorridos 05 (cinco) dias, a ré chama ao processo o devedor principal, Adão. Indaga-se: a)      Qual...

    3738  Palavras | 15  Páginas

  • AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL

    EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/SC DIFERENÇA NA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL em face de BRASIL TELECOM S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 76.535.764/0322-66, com endereço na Avenida Madre Benvenuta, n. 2.080, bairro Itacorubi, Florianópolis – SC, na pessoa de seu representante legal, com base nos fatos e fundamentos de direito que passa a expor: DOS FATOS ...

    6903  Palavras | 28  Páginas

  • TEORIA GERAL DO PROCESSO

    EXERCÍCIOS PROCESSO CIVIL I DA AULA 06 A 16 AULA 6 1a Questão. Bernardo promove ação de conhecimento em face de Francisco para postular indenização por dano moral, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Citado regularmente, o réu alega que o valor do dano moral deve ser fixado pelo juiz, não cabendo ao autor formular pedido certo, no caso. Ouvido o autor este pediu a aplicação da regra processual contida no art. 126 do CPC. INDAGA-SE: a) Tem razão o réu na sua contestação?Explique. ...

    2662  Palavras | 11  Páginas

  • PROCESSUAL CIVIL I

    EXERCÍCIOS PROCESSO CIVIL I DA AULA 06 A 16 AULA 6 1a Questão. Bernardo promove ação de conhecimento em face de Francisco para postular indenização por dano moral, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Citado regularmente, o réu alega que o valor do dano moral deve ser fixado pelo juiz, não cabendo ao autor formular pedido certo, no caso. Ouvido o autor este pediu a aplicação da regra processual contida no art. 126 do CPC. INDAGA-SE: a) Tem razão o réu na sua contestação?Explique. ...

    2662  Palavras | 11  Páginas

  • Ação Civil Ex-Delicto

    LEGISLAÇÃO: Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. (Código Civil – 2002) Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano...

    1335  Palavras | 6  Páginas

  • Ação de Cobrança

    inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua A, n.º 999, bairro ZYX, neste município de Dois Irmãos/RS, por intermédio de seu procurador signatário, vem, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE COBRANÇA SOB RITO ORDINÁRIO Em face da SEGURADORA XLZ S/A, pessoa jurídica de direito privado, com sede para citação na Avenida 30 de Fevereiro, 01, Porto Alegre, RS, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos I – DOS FATOS O Requerente, Alexandre da Silva, providenciando...

    2016  Palavras | 9  Páginas

  • Ação Civil Pública

    parágrafo único, incisos I, II e III; 82, inciso I e 83 da Lei nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e nos artigos 3º e 5º, caput, e 21, da Lei 7.347, de 24 de julho de 1985, propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA, com pedido de ordem liminar, em face de PRO SAÚDE PLANOS DE SAÚDE LTDA, (SAMCIL PLANOS DE SAÚDE), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Praça da República, n. 468, 8º andar, Centro – São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.929.110/001-68, com...

    7430  Palavras | 30  Páginas

  • caso concreto

     DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Professora: Semestre: 6º Data: 07 de outubro de 2014. Acadêmico: CASOS CONCRETOS Semana 1 – Caso Concreto: Questão Discursiva: Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos...

    5292  Palavras | 22  Páginas

  • CASOS CONCRETO PARA ESTUDAR AV2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    Caso concreto do plano de aula 01 Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado da juntada...

    2392  Palavras | 10  Páginas

  • CASOS CONCRETOS 1 A 16 PROCESSO CIVIL I

    pretender ingressar com ação de revisão de benefício previdenciário e ação de indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho, deverá propor sua ação na seguinte conformidade: d) deverá ingressar com duas ações distintas, pois a regra é de competência absoluta, sendo que a Justiça do Trabalho tem competência para a ação de dano moral, acidentária, onde postula o autor dano moral, mas não tem para a de revisão de benefício, que deve ser promovida em face do INSS, podendo o empregador...

    3812  Palavras | 16  Páginas

  • Ação civil

    ELENTÍSSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA A Defensoria Pública é a mais nova das instituições jurídicas do Sistema de Justiça brasileiro e encontra-se regulamentada, em atendimento ao preceito constitucional (CF, art. 134) pela Lei Orgânica Federal (Lei Complementar Federal No 80/94) e pela Lei Orgânica Estadual (Lei Complementar Estadual no 06/97)...

    1668  Palavras | 7  Páginas

  • direito

    ocorreu em Orlando na Florida, e tendo prioridade à residência da mulher, que hoje também é na Florida essa propositura de divorcio terá que ser na lá conforme descreve o artigo 100,§ 1º do CPC. Porém John poderá propor a ação de divorcio aqui no Brasil, vale lembrar que essa ação de divorcio só ocorrerá aqui no Brasil caso a ré não se manifeste contrariamente. Descreve também o artigo 88 do CPC que: É competente a autoridade judiciária brasileira quando: I no Brasil tiver de ser cumprida a obrigação...

    3799  Palavras | 16  Páginas

  • Ação de conhecimento pelo rito ordinário

    meio de seu advogado “in-fine” assinado, propor: AÇÃO DE CONHECIMENTO PELO RITO ORDINÁRIO em face de ABC Produtos Elétricos e Eletrônicos S/A, empresa privada estabelecida na cidade de Campos dos Goytacazes, RJ, na Avenida Desembargador Amaro Martins de Almeida, n.º 271, e inscrita no CNPJ sob o n.º 456/0001-00, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I) DA COMPETÊNCIA Inicialmente, justifica-se a competência da presente ação uma vez que o art. 101, I, do CDC estabelece competência...

    1842  Palavras | 8  Páginas

  • AÇÃO DECLARATORIA DE INEXIGIBILIDADE DE CONTATO C/C INDENIZAÇÃO

    presente, fone (xx) xxxxxx, onde recebe intimações e notificações de praxe, vem, respeitosamente, à altíssima presença de Vossa Excelência para, com fulcro no Art. 5º, X, da Constituição da República; Art. 927 e 940 do Código Civil; propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA SUSTAÇÃO DE APONTAMENTO AO SERASA contra FIDC NPL I, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 90.400.888/0001-42...

    2525  Palavras | 11  Páginas

  • Ação indenizatória

    nos art. 5º, inc. V da CF/88, art. 6º, inc. VI e VIII, art. 18 e seguintes da Lei. 8.078/90, art. 186 e art. 927 do CC/2002 c/c art. 273 e art. 461, incisos e §§ do CPC, propor a presente  AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE MÉRITO em face de , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com endereço sito à ________________________________, nesta Cidade de União da Vitória, pelo procedimento sumaríssimo, o que...

    6289  Palavras | 26  Páginas

  • CONTRA - RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE – MT. Proc. nº. xxxx/2007 Fulano de tal, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que move em face a TELECOM S/A, vem, através de seu advogado, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, conforme determinação de Fls. 138, apresentar, tempestivamente, CONTRA-RAZÕES à apelação de fls. 84/94. Termos em que pede deferimento...

    2098  Palavras | 9  Páginas

  • Direito de Petição, Habeas Data e Ação Popular

    Título: Direito de Petição, Habeas Data e Ação Popular. Professor: Antônio Marcelo Pacheco Resumo O presente paper tem por objetivo apresentar algumas considerações sobre o direito de petição, habeas data e ação popular, sob a ótica de que se trata de direito fundamental do cidadão em participar de modo direito do controle da gestão pública. Palavras-chave: Direito Constitucional. Tutela Constitucional. Direito de Petição. Habeas Data. Ação Popular. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...

    3691  Palavras | 15  Páginas

  • Topicos de Proc Civil 6 - semana 06 a semana 10

    ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. SEMANA 6 - Loja de Eletrodomésticos Corcovado ajuizou ação de cobrança em face de Laura. Pleiteia a condenação da ré a pagar a quantia de R$2.000,00 (dois mil reais). Narra, como causa de pedir, o fato de ter a ré se quedado inadimplente, quanto ao pagamento da última prestação da compra de diversos eletrodomésticos. Quais as diferenças entre as espécies de tutela de urgência (medida cautelar e antecipação de tutela)? RESPOSTA:MEDIDA CAUTELA É PARA PRESERVAR...

    855  Palavras | 4  Páginas

  • Ação de Indenização por danos morais e materiais por acidente de transito

    (Qualificação do requerente), vem respeitosamente a ínclita presença de Vossa Excelência, por seus procuradores, com escritório profissional no rodapé, onde receberá as comunicações judiciais de estilo, propor a presente a Ação de Reparação por Danos Matérias e Morais Contra (qualificação do requerido), pelos fatos e fundamentos seguintes: Do Pedido de Assistência Judiciária MM Juiz (íza) O Requerente não tem condições de arcar com as custas processuais e honorários...

    2851  Palavras | 12  Páginas

  • Ação declaratória de inexistência de relação juridica c/c indenização por danos morais

    procuradores signatários, devidamente constituídos, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – COM PEDIDO DE TUTELA PARCIAL ATECIPADA   Em desfavor de: CLARO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.432.544/0436-28, com sede na Rua 09, nº. 952, Setor Central, Goiânia-GO, CEP 74.013.040, face os fundamentos fáticos e jurídicos que passa a alinhavar: ...

    2377  Palavras | 10  Páginas

  • Ação Indenização Danos Morais Publicidade Enganosa

    Instrumento de Mandato em anexo (doc. 01), com escritório profissional sito na ....., endereço indicado para receber as intimações nos termos do art. 39, I, do CPC, vem respeitosamente perante Vossa Excelência propor a presente     AÇÃO ORDINÁRIA     em face FLÁVIO MÓVEIS LTDA – PALLADIUM , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ...., com endereço na ....., pelos motivos de fato e direito a seguir transcritos. I – DOS FATOS: No dia 25 de janeiro de 2014...

    4275  Palavras | 18  Páginas

  • modelo de ação pauliana

    nº__), inscrito na OAB/SP sob o n.° __ com endereço profissional na Rua __, n.º__, Bairro __, CEP:__, Santos/SP, para fins de recebimento de intimações (conforme artigo 39, I, do CPC) vem respeitosamente propor perante Vossa Excelência: AÇÃO PAULIANA, em face de Bruno (sobrenome), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº.__, inscrito no C.P.F. sob nº.__, residente e domiciliado na Rua __, nº.__, Bairro__, CEP:__ Santos/SP e Daniel (sobrenome), nacionalidade...

    981  Palavras | 4  Páginas

  • Ação monitória

     AÇÃO MONITÓRIA 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo demonstrar os principais pontos da Ação Monitória, a fim de proporcionar um melhor entendimento sobre o tema proposto. Cabe destacar que a Ação Monitória é um instituto novo do nosso Direito Processual Civil, criada pela Lei 9.079/95 e incorporada no Código de Processo Civil, no Livro IV, Dos Procedimentos Especiais, do Capítulo XV. Sendo um dos motivos de sua criação, preocupação dos processualistas com um valor fundamental...

    2813  Palavras | 12  Páginas

  • Ação de complementaçã do Seguro DPVAT

    nesta Capital, por intermédio de sua advogada que esta subescreve, vem perante Vossa Excelência, com fulcro na lei 6194/74, com as modificações introduzidas pela lei 8.441/92 e Decreto-Lei nº 73/66 , propor a presente AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO em face de SEGURADORA LÍDER DOS CONSORCIOS DO SEGUROS DPVAT S/A, empresa com sede na Rua Senador Dantas, nº. 74, 5º, 6º, 9º 14º e 15º andar, Centro – Rio de Janeiro / RJ, CEP.: 20.031-205, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.248...

    1823  Palavras | 8  Páginas

  • acao penal

    PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NÚCLEO DE VÁRZEA GRANDE, por intermédio da Defensora pública que ao final subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, e com fulcro na Lei 7.347/85 e 8.078/90 ajuizar a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONSUMERISTA com pedido de liminar em face da SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (“SKY”), inscrita no CNPJ/MF nº 72.820.822/0001-20, situada na Avenida das Nações Unidas, nº 12.901, 14º andar, Torre Norte, São Paulo/SP, CEP: 04578-000, pelas razões que passa a expor: a)...

    11105  Palavras | 45  Páginas

  • AÇÃO DE INDÉBITO COM REPARAÇÃO

    SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. COM PEDIDO “ URGENTE ” DE TUTELA ANTECIPADA DULCIMAR PRETTI SAMPAIO, brasileira, costureira, divorciada, inscrita no CPF sob o n.º 093.582.437-59 e RG nº 16.455.850/MG, residente à Rua Placedino Ângelo de Freitas, 249, Bairro Aparecida, São Gabriel da Palha/ES, CEP 29.780-000, Celular 9690-4638, por intermédio de seu Advogado que abaixo...

    5004  Palavras | 21  Páginas

  • Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória

    XXXXXXXXXX, expedida pelo IFP/RJ, e inscrição no CPF/MF sob o nº XXXXXXXXX, residente e domiciliado à xxxxxxxxxxx, nº 632, apt. 201, Rio de Janeiro/RJ – CEP: 21.011-400, vem respeitosamente a esse juízo propor a presente, Ação de obrigação de fazer c/c Indenizatória por dano moral, em face de CASAS BAHIA (VIA VAREJO S/A), sociedade anônima aberta, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.041.260/0844-06, com filial à Rua Cardoso de Morais, nº 96 - Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21032-070, pelas razões de fato...

    2647  Palavras | 11  Páginas

  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    instrumento de procuração anexo (doc. 01), onde o profissional se qualifica, com escritório profissional à ..., local onde recebe as intimações e comunicações de estilo, vem, com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em desfavor do ..., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. ..., com sede na ..., e assim o faz, com suporte no que dispõe o...

    2561  Palavras | 11  Páginas

  • Acao Cautelar Youtube Google Exclusao Video CIV PN349

    CIDADE. Livre distribuição ( Ação Cautelar Preparatória – CPC, art. 796 c/c art. 800 ) JULIANA DE TAL, solteira, universitária, residente e domiciliada na Rua da X, nº. 0000, CEP 44555-666 São Paulo(SP), possuidora do CPF(MF) nº. 111.222.333-44, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que abaixo assina, para ajuizar, com supedâneo no arts. 798 e segs. da Legislação Adjetiva Civil, a presente AÇÃO CAUTELAR INESPECÍFICA PREPARATÓRIA...

    5425  Palavras | 22  Páginas

  • Ação de monitória

    Definição A Ação monitoria é um instituto novo, introduzido pela Lei n. 9.079 de 1995 e incorporada ao Código Civil de 2002, disposta no Livro IV Dos Procedimentos Especiais. Trata-se de um procedimento especial, permitindo ao credor, conseguir o cumprimento de uma obrigação de pagar ou entregar coisa fungível ou determinado bem, de forma célere, através de prova escrita sem eficácia de titulo executivo, tratando-se porém de uma faculdade ao credor. Segundo o art. 1.102 - A, a ação monitória é...

    3873  Palavras | 16  Páginas

  • ação diferença e correção fgts

    EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CRUZ DO SUL/RS FULANO DE TAL,..... neste ato representado por sua representante judicial, vem, à presença de Vossa excelência, ajuizar AÇÃO REVISIONAL, DE COBRANÇA, contra CAIXA ECONOMICA FEDERAL, com sede no SBS quadra 04 lotes ¾, Matriz – Brasília/DF – CEP 70092-900, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS Como é cediço, o Fundo de garantia por Tempo de Serviço – FGTS, foi criado em 1967 para proteger...

    7993  Palavras | 32  Páginas

  • Artigo TCC Artur Andrade 5

    DIFERENCIAÇÃO DO USUARIO E DO TRAFICANTE DE DROGAS DE ACORDO COM A LEI DE TOXICOS (LEI 11.343/06) ARTUR ANDRADE ALMEIDA Estudante de direito da Universidade Católica do Salvador RESUMO: O objetivo deste trabalho é proporcionar a reflexão sobre os critérios de diferenciação entre o usuário e traficante de drogas presentes no art. 28 da Lei 11.343/06, que acabou gerando questionamentos doutrinários acerca do tipo penal aberto e do subjetivismo encontrado no referido dispositivo. Desta forma, verifica-se...

    6284  Palavras | 26  Páginas

  • Açao ex delito

    PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS – PUC-GO DIREITO PROCESSUAL PENAL CURSO DE DIREITO ARIADNE MORGANA JAINE VARGAS TIESSA FERREIRA AÇAO CIVIL EX DELITO GOIÂNIA 2013 ARIADNE MORGANA JAINE VARGAS TIESSA FERREIRA AÇAO CIVIL EX DELITO Trabalho apresentado ao Professor Cristiano Naves, na Disciplina de Direito Processual Penal, como requisito para nota da 1ª N1, na Turma B02. GOIÂNIA 2013 SUMÁRIO INTRODUÇAO........................................................

    7259  Palavras | 30  Páginas

  • Modelo de Açao CAutelar

    xxxxx SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua AxxxxxxxP, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado infra-assinado propor a presente: AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO DE PROVAS COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS em face de réu , brasileiro, divorciado, borracheiro, portador da cédula de identidade RG nº xxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxx, com fulcro no artigo 846 e seguintes...

    2067  Palavras | 9  Páginas

  • Proposta ação de cobrança, por josé pedro contra joão paulo,

    que traziam os vícios da prática, face às costumeiras adaptações, comuns e aceitáveis na prática, mas perniciosos ao acadêmico de direito. Daí a idéia de escrever um livro que pudesse auxilia-los na interpretação dos requisitos da petição inicial e ensinasse passo a passo à forma correta de sua redação. Não se trata de um livro de prática forense, ainda que nele se encontre vários modelos de Ação de Reparação de Danos Causados em Acidente de Veículos e Ação de Despejo por Denúncia Vazia, redigidos...

    46269  Palavras | 186  Páginas

  • ação declaratório de inexistência de débito

    presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAISIE MORAIS com PEDIDO DE LIMINAR Em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com agência filial contratada localizada na Avenida Perimetral Norte, nº 358, Setor Cândida de Morais, Goiânia-GO, CEP nº 74.463-330, pelos fatos a seguir narrados e relevantes razões de direito igualmente aduzidas, para o conhecimento e posterior decisão de Vossa Excelência: FATOS ...

    2939  Palavras | 12  Páginas

  • Peti o Inicial acao mrv

    havido pagamento, restituição em dobro, invertendo-se o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, visto que não se pode impor ao consumidor a prova de fato negativo.. AÇÃO DECLARATORIA DE INEXIBILIDADE DE TARIFA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS E MORAIS em face de Em face de MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20, com endereço na Av. Gurucaia, nº690, CEP 87013-040, vila bosque, na...

    6349  Palavras | 26  Páginas

  • Ação redibitória

    representado por sua Advogada in fine assinado, conforme instrumento de mandato anexo (doc.nº. 01), com endereço profissional na Rua Artur Rodrigues da Silva, nº 458, Bairro Boa Esperança, em Piumhi – MG, CEP 37.925-000, onde recebe intimações; vem, respeitosamente, à presença desse juízo, propor a presente AÇÃO REDIBITÓRIA CUMULADA COM PERDAS E DANOS em face de LUCIANO TELES PEREIRA, brasileiro, casado, operador de máquinas, RG: MG-9.214.063 (SSP/MG), CPF: 978.645.116-02, filho de Rafael...

    1305  Palavras | 6  Páginas

  • Ação indenizatória

    OAB-SC sob o nº 32.954, com escritório profissional na Rua Victor Meirelles, 600, sala: 1001, Campinas, São José, SC, conforme instrumento de mandato anexo (doc.01) vem respeitosamente perante Vossa Excelência propor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS EM FACE DE GIZELLE DI PIETRO AMIN, brasileira, médica, inscrita no CRM sob o nº 5159, com endereço na Rua Irmã Benwarda, 31, Centro, Florianópolis, SC, CEP: 88015-270 e MATERNIDADE CARMELA DUTRA, pessoa jurídica, inscrita no...

    5826  Palavras | 24  Páginas

  • Contestação de ação de prestação de contas

    estabelecida na Avenida Engenheiro Antonio Eugênio Lucatto, nº 2.515, Vila Camargo, nesta cidade e comarca de Limeira/SP, CEP 13.480-000, representada por sua sócia SILVIA HELENA ORLANDELLI DA SILVA, , nos autos da presente ação de PRESTAÇÃO DE CONTAS em epígrafe, em que figura como Ré em face de FERNANDO TADEU RIBEIRO DOVAL, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos à seguir expostos: BREVE RELATO DA INICIAL Em síntese o Autor, em sua frágil...

    3374  Palavras | 14  Páginas

  • Contestação à ação de investigação de paternidade

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE... ESTADO DO TOCANTINS. Autos nº: 5000660-07.2013.827.2723 (e-proc)AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM c/ PEDIDO DE HERANÇA” Requerente: ... Requerida: ... ..., brasileira, viúva, portadora do RG n° 23.081 SSP/TO, inscrita no CPF sob o n° 766.356.271-20, residente e domiciliada na Avenida Presidente Dutra, s/n°, Centro, Itacajá-TO, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração...

    1381  Palavras | 6  Páginas

  • AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL CHEQUE DEVOLVIDO COM FUNDOS

    na Rua, por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato com endereço profissional______, onde deverá receber as publicações, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL Em face de _________________, consubstanciada nos motivos fáticos e de direito a seguir aduzidos: Da assistência judiciaria gratuita. O Autor faz jus à concessão da gratuidade de Justiça, haja...

    2134  Palavras | 9  Páginas

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