Artur Promoveu Ação De Conhecimento Em Face De Gabriel Para Postular A Condenação Do Réu A Pagar O Valor De R 50 000 00 artigos e trabalhos de pesquisa
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Proposta ação de cobrança, por josé pedro contra joão paulo,
que traziam os vícios da prática, face às costumeiras adaptações, comuns e aceitáveis na prática, mas perniciosos ao acadêmico de direito. Daí... a idéia de escrever um livro que pudesse auxilia-los na interpretação dos requisitos da petição inicial e ensinasse passo a passo à forma correta de sua redação. Não se trata de um livro de prática forense, ainda que nele se encontre vários modelos de Ação de Reparação de Danos Causados em Acidente de Veículos e Ação de Despejo por Denúncia Vazia, redigidos...
46269 Palavras | 186 Páginas
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Ação de alimentos
cidade de Daluz, CEP: 00.000-000 Estado do Rio Grande do Sul, por seu procurador signatário (procuração em anexo), que recebe intimações em seu... escritório profissional, sito na Rua Júlio de Castilhos, 333, Centro, em Venâncio Aires CEP: 95.800-000, Estado do Rio Grande do Sul, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com base nas leis 5.478/68 e 10.741/03, assim como nos artigos 1694 e seguintes do código Civil, e art. 229 da Constituição Federal, INTERPOR AÇÃO DE ALIMENTOS (COM FIXAÇÃO...
1987 Palavras | 8 Páginas
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Ação ordinária revisão de benefícios
portador da Carteira de identidade de n°. 00.000.00, expedida pelo DETRAN/RJ em 00/01/2000, inscrito no CPF/MF sob o nº.... 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua FULANO DE TAL, nº. 00 CS 00, Del Castilho, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 00.000-000, vem, por sua procuradora propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS CUMULADA COM COBRANÇA DE ATRASADOS COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RIOPREVIDÊNCIA...
2613 Palavras | 11 Páginas
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Ação de cobrança de salário contra prefeitura
do CPF/MF nº 222.222.222-22, residente e domiciliado na Rua João Batista Varela, nº. xxx, Centro, Maraial – PE, CEP: 55405-000, por intermédio... dos seus advogados in fine assinado, na forma do incluso Instrumento Procuratório, com Escritório Profissional constante deste impresso, vem à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA ...em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL– PE, Entidade de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o n° 10.193.332/0001-93...
1918 Palavras | 8 Páginas
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Ação dano moral
Ação de Cobrança - Corretagem Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ........Vara Cível da Comarca de ................................ Nos autos de AÇÃO DE COBRANÇA, movida por ANTONIO DE TAL, contra JOSÉ DE TAL, em curso perante esse DD. Juízo e Cartório do.......Ofício, proc. nº ........./ 2001, vem o autor, por seu advogado e bastante procurador , respeitosamente apresentar a Vossa Excelência, o seu MEMORIAL nos termos que se seguem: MEMORIAL Durante a instrução processual e audiência...
96549 Palavras | 387 Páginas
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Ação Indenizatória
955-15, residente e domiciliado à Rua São Gabriel, nº 27, Fundação Bradesco, na cidade de Irecê-Bahia, CEP 44900-000, por seu... advogado infra-assinado regularmente constituído, conforme procuração em anexo (doc. 01), com endereço profissional na Avenida Adolfo Moitinho, nº 158-B, Centro, na cidade de Irecê, Estado da Bahia, CEP 44.900-000, onde recebera as intimações e notificações dos atos processuais, vem, respeitosamente, perante V. Exe., propor: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO...
2173 Palavras | 9 Páginas
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Ação de Alimentos
nº 123.456.789-00, residente e domiciliada na Rua das Palmeiras, nº 109, bairro Jardim Brasília, CEP: 38405-119, por intermédio de sua advogada... Nauali Martins Alves, brasileira, solteira, devidamente inscrita na OAB/MG 236.073, com escritório profissional à Av. João Naves de Ávila, 2121, CEP 38401-000, Uberlândia-MG onde recebe intimações e demais comunicações, vem respeitosamente, com fulcro na Lei n° 5.478/68 e nos artigos 1696 e seguinte do atual Código Civil, propor AÇÃO DE ALIMENTOS ...
1481 Palavras | 6 Páginas
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A O De Rescis O Contratual Cumulada Restitui O Do Valor PROANALISE DIAGNOSTICO LTDA ME
sede na Rua São Bento, nº 169, Jardim Santa Tereza, Rio Grande da Serra – SP, CEP: 09450-000, neste ato, representada pela sócia NICOLINA DE... FREITAS DIAS, brasileira, casada, empresária, portadora da cédula de identidade RG nº 52.586.353-9 SSP/SP, inscrita no CPFMF sob o nº 900.789.346-72, residente e domiciliada na Avenida São Paulo, nº 906, casa 02, Jardim Santa Tereza, Rio Grande da Serra – SP, CEP: 09450-000, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por seu advogado infrafirmado, constituído...
3162 Palavras | 13 Páginas
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Ação Trabalhista por danos morais por acidente de trabalho + reintegração com base em norma coletiva
essa subscreve, vem a presença de Vossa excelência, nos termos do artigo 840,§ 1º da CLT, 282 e 283 do CPC, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Com... pedido liminar de concessão gratuidade processual à ser processado pelo Rito ordinário, em face de Empreasa tal , CNPJ .................................., com endereço na ..............................., pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: PRELIMINARMENTE A) DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Primeiramente...
10900 Palavras | 44 Páginas
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AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CC INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL
n°: 410.263.737-00, residente e domiciliado à Rua Farmacêutico Faria, 14, São Vicente de Paula, Araruama- RJ, CEP: 28970-000,... vem, por intermédio de sua advogada, abaixo assinado, procuração anexa, com endereço profissional à Rua Oscarino Pereira de Andrade, n° 826, Centro, São Vicente de Paulo, Araruama-RJ, onde recebe intimações, propor, com fulcro no artigo 187, 927, caput do Código Civil e artigo 14, 42, Parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor, a presente: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE...
2507 Palavras | 11 Páginas
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Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/C Pedido de Repetição de Indébito
DE SÃO PAULO - SP. Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/C Pedido de Repetição de Indébito, Exibição de... Documentos, Reparação de Danos e Antecipação de Tutela PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO, nos termos do Art. 71 da lei nº 10.741/2003. XXXXXXXXX, brasileiro, casado, Aposentado, portador da Cédula de Identidade RG nº yyyyyyyyy e inscrito no CPF sob o nº yyyyyyy, residente e domiciliado na Rua wwww, 00, wvdf, na cidade de São Paulo – SP, por seus advogados...
2506 Palavras | 11 Páginas
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Ação indenizatória
No dia 16 de abril de 2005, a cliente fez compras no valor de R$ 109,00. Ao chegar a fatura, no mês seguinte, T.M.S. constatou... que o valor cobrado estava muito superior ao que ela havia adquirido. A consumidora procurou o estabelecimento para solucionar o problema, sendo orientada a ligar para o call center e explicar o caso. Em contato com os atendentes de telemarketing, recebeu a garantia de que o caso seria resolvido. Três meses depois, sem ter recebido resposta, procurou novamente o supermercado...
4147 Palavras | 17 Páginas
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AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
no CPF sob o n.º 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua das Flores, nº 200, Bairro da Luz, nesta cidade de Cuiabá – MT, CEP... 88.888-000, por sua procuradora judicial que esta subscreve (procuração anexa), com Escritório situado na Rua dos Ingás, nº 1000, Centro na cidade de Cuiabá – MT, CEP 88.888-000, para onde requer sejam encaminhadas as intimações decorrentes do presente feito, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO E REPARAÇÃO...
3412 Palavras | 14 Páginas
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ação declaratória cumulada com danos morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TRÊS PASSOS/RS Valor da Causa: R$ 2.750,94... AMÉLIA ISABEL SCHMITZ SCHEID, brasileira, viúva, Pensionista, CPF n°454.260.020-68, RG nº 502.537.9495 SJS/RS, residente e domiciliada a Rua Antônio Gonçalves de Oliveira, nº 730, centro, Três Passos/RS, CEP 98600-000 (docs 01 e 02), por seu procurador signatário ao final desta, “ut” instrumento de mandato incluso (doc 03), com escritório profissional...
8760 Palavras | 36 Páginas
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estacio de sa
font-family:'Arial Narrow', Arial, Helvetica, sans-serif; font-weight:lighter;} h1, h2, h3, h4, h5{ margin:0px 0px 0px 0px;} img{ border:none;}... .header{ overflow:hidden;} .coluna_esquerda{ overflow:hidden; float:left;} .coluna_direita{ width:50%; height:50px; position:relative; overflow:hidden; float:right;} .accordion{ padding:20px 0px 0px 0px;} .accordion .container{ border:1px solid #CCCCCC; border-top:none; background-color:#EFEFEF; padding:10px 10px 10px 10px; -moz-border-radius-bottomleft:5px;...
590 Palavras | 3 Páginas
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teoria geral do processo
César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o... oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem antes...
654 Palavras | 3 Páginas
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Ação indenizatória
Porto União/SC, CEP/89400-000 e LEANDRO KRICH, brasileiro, vem, por meio de sua procuradora que assina "in fine”, com endereço para receber as... intimações de estilo sito à Rua Paraná, n. 361, Centro, União da Vitória/PR, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com amparo nos art. 5º, inc. V da CF/88, art. 6º, inc. VI e VIII, art. 18 e seguintes da Lei. 8.078/90, art. 186 e art. 927 do CC/2002 c/c art. 273 e art. 461, incisos e §§ do CPC, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS...
6289 Palavras | 26 Páginas
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ação de obrigação de fazer
Neto, nº 14, CEP 65683-000, bairro Centro, cidade Lagoa do Mato, Estado do Maranhão, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por... seu advogado que esta subscreve instrumento procuratório em anexo, propor a AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA Em face de VIVO (TELEFÔNICA BRASL S.A.), pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ/MF de nº 02.558.157/0004-05, e IE: 12201918-0 com domicilio na Avenida Colares Moreira – Quadra 50 – nº 22 – 1º ao 3º andar...
3892 Palavras | 16 Páginas
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Ação trabalhista - rural sem registro
Paraná, por seus advogados, conforme instrumento de procuração em anexo, com o devido respeito, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor:... R E C L A M A Ç Ã O T R A B A L H I S T A, pelo RITO ORDINÁRIO, em face de XXXXXXXXXXXX, pessoa física, situado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXx, Estado do Paraná, CEP n.º: 85.790-000, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I – DO VÍNCULO DE EMPREGO O Reclamante foi contratado pelo Reclamado na data de 01.11.2010...
5178 Palavras | 21 Páginas
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Ação trabalhista
propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, PELO RITO SUMARISSIMO, Em face de: xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ sob... o n.° xxxxxxxxxxxxx, com sede na Estrada do Rosário, lote 2 quadra 13 – Jardim Primavera – Duque de Caxias – Cep 25.215-365 – RJ, xxxxxxxxxxxS.A., inscrito no CNPJ/MF sob o n.° xxxxxxxxxxxxx, com sede na Rua Guilherme Weigert n.º 1955 – Jardim Aliança – Santa Cândido – Curitiba – Paraná – Cep 82.720-000 – PR, pelos motivos que passa a expor: I - PRELIMINARMENTE: ...
3467 Palavras | 14 Páginas
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0000000000000000000000
Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e... processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 ...
2590 Palavras | 11 Páginas
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MODELO DE AÇAO DANOS MORAIS
respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 186 e 927 do Código Civil, propor: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE DÉBITO... INDEVIDO EM CONTA CORRENTE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de BANCO DE SANTA CATARINA S/A, instituição financeira sob a forma de empresa de economia mista, inscrita no CNPJ/MF sob n° 00.000.000/000-00, com sede no endereço SBS Edifício Sede 111 Andar, n° 10 Setor Bancário Sul, CEP 88.888-22, Município/UF VILA...
3715 Palavras | 15 Páginas
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Teoria Geral Do Processo 1 4
Semana 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz... determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada...
889 Palavras | 4 Páginas
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Ação indenizatória
instrumento de mandato anexo (doc.01) vem respeitosamente perante Vossa Excelência propor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS... EM FACE DE GIZELLE DI PIETRO AMIN, brasileira, médica, inscrita no CRM sob o nº 5159, com endereço na Rua Irmã Benwarda, 31, Centro, Florianópolis, SC, CEP: 88015-270 e MATERNIDADE CARMELA DUTRA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 82.951.245-0013 -00, com endereço na Rua Irmã Benwarda, nº 208, Centro, Florianópolis, SC, CEP: 88015-270 e ESTADO...
6274 Palavras | 26 Páginas
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Question Rio Revis O AV 3 TGP T 1001 1
1. Artur promoveu ação de conhecimento em face de Gabriel para... postular a condenação do réu a pagar o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em razão de descumprimento de contrato e a título de multa compensatória. Citado o réu oferece contestação, no prazo legal, e alega em preliminar a ilegitimidade da parte réu, em conta que com o autor nunca celebrou contrato de qualquer natureza. Indaga-se: O juiz ao determinar a manifestação do autor, em réplica, sobre a preliminar arguida pelo réu em...
1466 Palavras | 6 Páginas
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Ação Revisional de Alimentos
DE xxxxxxxxx Distribuição por Dependência Ação de Alimentos nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira,... divorciada, do lar, inscrito no RG nº xxxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxx, residente na Rua xxxxxxxx, bairro xxxxx, xxxxxxx, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio da xxxxxxxxxxxx, propor AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR Initio Litis e Inaudita Altera Pars em face de xxxxxxxx, brasileiro, divorciado, portadora...
1464 Palavras | 6 Páginas
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açao repetição de indébito, danos morais cc liminar
Bairro São Jorge, nesta cidade, vem, por seu procurador, mandato anexo, com escritório profissional na Rua Pe. Max., 793, sala 4, nesta cidade,... respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO REVISIONAL CC REPETIÇÃO DE INDÉBITO CC REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de BANCO SANTANDER S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob n° 90.400.888/0174-60, com sua filial na Rua MARQUES DO HERVAL, 1530 – CENTRO, 98.801-640 - SANTO ANGELO - RS, aduzindo para...
4670 Palavras | 19 Páginas
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AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Excelência, nos termos dos art. 5, X, da CF/88, art. 6º, VI e 42 § único ambos do CDC c/c art. 186 e 927 ambos de Código Civil e art. 282 do CPC, propor... AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS Em face da SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 72.820.822/000-20, com sede na Avenida Marcos Penteado Ulhoa Rodrigues, nº 1000, Residencial Três Tamboré, Santana do Parnaíba – SP, CEP: 06543-900, pelas razões de fato e...
1542 Palavras | 7 Páginas
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Ação ordinária, com pedido de antecipação da tutela, de resilição de contrato de arrendamento mercantil mediante devoluçõa do bem alienado e restituiçõa das parcelas pagas do vrg
inscrito no CPF sob o nº 0000000, com endereço a Rua Aaaaa nº 000, jardim aaa, nesta cidade de dajjadhfhja Estado de São Paulo, via de seu... advogado adiante assinado, procuração em anexo, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa., a fim de propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÕA DA TUTELA, DE RESILIÇÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL MEDIANTE DEVOLUÇÕA DO BEM ALIENADO E RESTITUIÇÕA DAS PARCELAS PAGAS DO VRG, em face de BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, instituição...
4020 Palavras | 17 Páginas
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AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS
ambos residentes e domiciliados no Sítio das Melancias – Vicência/PE, CEP 55111-000 (doc. 03), por intermédio de seus advogados e estagiários... do NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE RECIFE, instrumento procuratório anexo (doc. 04), vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fundamento na Lei no 8.560/92, propor AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS em face de MOACYR FAZENDÁRIO DOUBEX (INVESTIGADO), brasileiro, divorciado, residente e domiciliado...
2039 Palavras | 9 Páginas
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Ação de indenização por vicio oculto
presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIO OCULTO C/C PERDAS E DANOS em face de ABC ELETRONICS LTDA, pessoa jurídica de Direito... Privado, inscrita no CNPJ: 17.574.187/0003-00, I.E: 223.364.994.02-14, com sede situada na Avenida Funchal, nº 988, bairro Centro, CEP: 37125-000, em Curitiba – PR, neste ato através de seu representante legal JURANDIR DA COSTA FILHO, brasileiro, solteiro, Gerente Geral, residente e domiciliado na Rua Andrelândia, nº 88, bairro Jardim das Flores, CEP: 37525-000, em Curitiba...
935 Palavras | 4 Páginas
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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ENCHENTE
ESTADO DE SÃO PAULO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO RITO SUMÁRIO Requerente: M................................................ Requerida: Prefeitura do Município de ....................../SP. FULADA DE TAL........................................, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade RG nº 0000000000 SSP/SP e do CPF/MF sob nº 00000000000000, residente e domiciliada na cidade de _____________/SP., na Avenida _______________, nº 00, Jardim _______; e JOSÉ.............
3846 Palavras | 16 Páginas
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INICIAL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DECORRENTE DA NÃO TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DE VEÍCULO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
bairro: Monte Castelo, XXXXXXXXXX, CEP.65030-000, por intermédio de seu advogado, mediante instrumento de mandato incluso (doc. 01), com... endereço profissional para as intimações e notificações de estilo (art. 39, I, CPC), situado na Avenida XXXXXXXXXX, nº 2782-C, bairro: XXXXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, CEP. 65035-270, Telefone: (XX) XXXXXXXXXXX, vem, à respeitável presença de Vossa Excelência, com fundamento no vigente Código Civil, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DECORRENTE DA NÃO TRANSFERÊNCIA...
4293 Palavras | 18 Páginas
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Teoria Geral do Processo
1ª Questão:César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou... que o oficial de justiça cumprisseo mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel dodevedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sidorealizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvelresidencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem...
920 Palavras | 4 Páginas
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AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL CHEQUE DEVOLVIDO COM FUNDOS
na Rua, por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato com endereço profissional______, onde deverá receber as... publicações, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL Em face de _________________, consubstanciada nos motivos fáticos e de direito a seguir aduzidos: Da assistência judiciaria gratuita. O Autor faz jus à concessão da gratuidade de Justiça, haja...
2134 Palavras | 9 Páginas
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Ação de condenação em dinheiro
ELIANA MARIA CONDE PEREIRA OAB/SP- 69.104 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA. PROCESSO-... 0916245.33.2012.8.26.0037(1638-12) APARECIDA NOLI CAVALINE, devidamente qualificada nos autos da ação de indenização por dano moral proposta por AERCIO CALEGARI, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de sua advogada e procuradora que esta subscreve apresentar sua CONTESTAÇÃO aduzindo o seguinte: I – DOS FATOS O autor...
10894 Palavras | 44 Páginas
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Ação de indenização por espera em fila
brasileiro, solteiro, estudante, inscrito no CPF sob o n. 0000 e RG n. 0000 – SPTC/GO, residente e domiciliado na Rua Aleluia, Bairro Jaboticaba, Rio Verde –... GO, CEP 75900-000, via de seu advogado e procurador, infra-assinado, vem mui respeitosamente à digna e honrada presença de Vossa Excelência, para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra BANCO BRADESCO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ n. 60.746.948/0001-12, com sede no Núcleo Administrativo...
2632 Palavras | 11 Páginas
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AÇÃO COMINATÓRIA
inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade de Juiz de Fora/MG, na Rua do Barão do Retiro nº... 00, casa nº 00, Centro, CEP nº 36.100-000, por seus advogados que esta subscrevem (doc. 01), com endereço profissional indicado no cabeçalho desta, onde receberão intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO COMINATÓRIA (obrigação de fazer) c.c. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS (COM ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE TUTELA) em face do BANCO LUCRO CERTO S/A., situado...
2109 Palavras | 9 Páginas
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Ação de Indenização
presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER REPARAÇÃO POR DANOS MORAEIS Em face de... ELECTROLUX DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 76.487.032/0001-25, situada à Rua Ministro Gabriel Passos, 360, Guabirotuba, Curitiba-PR, CEP: 81.520-900, solidariamente, WMB COMÉRCIO ELETRONICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 14.314.050/0004-09, situada à Avenida Tamboré, nº 267, 6º ao 9º andares, Alphaville, Barueri/SP - CEP 06460-000. Pelos fatos e fundamentos...
3162 Palavras | 13 Páginas
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Peti o Inicial acao mrv
havido pagamento, restituição em dobro, invertendo-se o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, visto que não se pode impor ao consumidor a prova... de fato negativo.. AÇÃO DECLARATORIA DE INEXIBILIDADE DE TARIFA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS E MORAIS em face de Em face de MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20, com endereço na Av. Gurucaia, nº690, CEP 87013-040, vila bosque, na...
6349 Palavras | 26 Páginas
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Interpretação ao valor dado na causa
INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO VALOR DADO À CAUSA NA JUSTIÇA DO TRABALHO LUIZ EDUARDO GUNTHER(*) CRISTINA MARIA NAVARRO ZORNIG(**) 1... INCIDÊNCIA LEGAL O Código de Processo Civil (CPC) estabelece a obrigatoriedade de indicação do valor à causa na petição inicial (artigo 282, inciso V). A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nada mencionava a respeito, considerando-se omissa quanto a esse assunto. Em face disso, fixou o caput do artigo 2º, Lei 5.584/70, que o juiz, “[...] antes de passar...
14436 Palavras | 58 Páginas
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ACAO EMPRESA TELEFONIA
nos art. 5º, inc. V da CF/88, art. 6º, inc. VI e VIII, art. 18 e seguintes da Lei. 8.078/90, art. 186 e art. 927 do CC/2002 c/c art. 273 e art. 461, incisos... e §§ do CPC, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE MÉRITO em face de ______________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ___________________, com endereço sito à ________________________________, nesta urbe, pelo procedimento...
6862 Palavras | 28 Páginas
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Acao De Indenizac A O Colisa O Danos Materiais E Morais
Geral nº. xxxxxxxx, SSP/DF, inscrita no CPF sob o nº. xxxxxxxxx, residente e domiciliado no endereço sito à xxxxxxxxxxxxx, CEP: 70.000-000, vem... a presença de Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado devidamente constituído (Anexo I), com fulcro na Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995, propor a presente Ação de Indenização Por Danos Morais e Materiais em face de Xxxxxxxx Xxxxxxxx, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física - CPF sob nº Xxxxxx, domiciliado na Xxxxxxxxxxx, CEP: xxxxx, e...
4000 Palavras | 16 Páginas
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Processo Civil - Petição de Ação de Cobrança de Prestação de Serviços
gerais, portador da Cédula de Identidade RG nº. 0.000.000-0, inscrito no CPF/MF sob nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado à Rua X, nº.70,... Chácara do Vovô, Guarulhos/SP, CEP: 00000-000, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, constituída na forma da Procuração anexa (Doc. 01), vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE COBRANÇA em face de RENATO PEREIRA brasileiro, casado, encarregado, portador da cédula de identidade RG nº. 0.000...
540 Palavras | 3 Páginas
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Modelo de Açao CAutelar
SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua AxxxxxxxP, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu... advogado infra-assinado propor a presente: AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO DE PROVAS COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS em face de réu , brasileiro, divorciado, borracheiro, portador da cédula de identidade RG nº xxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxx, com fulcro no artigo 846 e seguintes...
2067 Palavras | 9 Páginas
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MODELO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CLONAGEM DE CARTÃO
respeitosamente, à Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO LIMINAR em... face do BANCO DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ nº 00.000.000/001-91, com sede na SBS, quadra 1, BI, G, s/n, 24º andar, Asa Sul, Brasília-DF, CEP: 70.070-110, e MASTERCARD BRASIL, inscrita no CNPJ 05.577.343-0001/37, com endereço na Avenida das Nações Unidas, 12901 – 26º Andar – Torre Norte – São Paulo SP – CEP 04578-000, pelas razões de fato e de direito que articuladamente...
3155 Palavras | 13 Páginas
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ação de Indenização
amparo nos art. 5º, inc. V da CF/88, art. 6º, inc. VI e VIII, art. 18 e seguintes da Lei. 8.078/90, art. 186 e art. 927 do CC/2002 c/c art. 273 e art. 461,... incisos e §§ do CPC, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE MÉRITO em face de NOVO MUNDO MÓVEIS E UTILIDADES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.534.080/0205-87, com endereço sito à Avenida Jose Bonifácio n. 242 , Vila Rebouças – na cidade...
6517 Palavras | 27 Páginas
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Ação Obrigação de Fazer c/c Indenizatória
portadora da Identidade nº 001.080.616 SSP/RN e do CPF/MF nº 663.431b.784-49, residente e domiciliada à Rua 9 de Novembro, nº 66, Estação, Goianinha/RN Cep... 59.173-000, por intermédio de sua advogada infra-assinada, com instrumento procuratório em anexo (doc. 01), legalmente habilitada, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DESCONSTITUIÇAO DE DÉBITO C/C PEDIDO LIMINAR, em desfavor de HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A, instituição financeira inscrito...
2559 Palavras | 11 Páginas
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AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE MÉRITO
DA COMARCA DE QUEIMADOS FLORENTINA B. R., brasileira, viúva, aposentada, portadora da identidade nº (...), inscrita no CPF sob o nº.... (...), residente na Rua das Flores, nº 01, Queimados – RJ, vem, por meio da sua advogada, com escritório à (endereço completo), para fins do art. 39 do CPC, propor: AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE MÉRITO Pelo rito especial, em face de L.G. ELETRONICS DE SÃO PAULO, pessoa jurídica...
3662 Palavras | 15 Páginas
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Ação de conhecimento pelo rito ordinário
no CPF sob o n.º 000.000.001-00, domiciliado e residente, na cidade do Rio de Janeiro, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, n.º 1000, apto.... 608 vem, por meio de seu advogado “in-fine” assinado, propor: AÇÃO DE CONHECIMENTO PELO RITO ORDINÁRIO em face de ABC Produtos Elétricos e Eletrônicos S/A, empresa privada estabelecida na cidade de Campos dos Goytacazes, RJ, na Avenida Desembargador Amaro Martins de Almeida, n.º 271, e inscrita no CNPJ sob o n.º 456/0001-00, pelos fatos e fundamentos que...
1842 Palavras | 8 Páginas
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AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESCISÃO CONTRATUAL E SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE FINANCIAMENTO C/C DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
vem respeitosamente a Vossa Excelência, por meio de seus advogados ANA PAULA M. H. MACHADO, OAB nº 175.362 e RICARDO JORGE S. JÚNIOR, OAB/RJ nº 189.759,... propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESCISÃO CONTRATUAL E SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE FINANCIAMENTO C/C DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de DESTAQUE VEÍCULOS, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.100.518/0001-09, localizada na Avenida Francisco Vilela de Andrade Neto, nº 414, Centro...
3998 Palavras | 16 Páginas
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ação dano moral
presente AÇÃO ANULATORIA DE DÉBITO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de... BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO / BANCO BRADESCARD S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 04.184.779/0001-01, estabelecida à Alameda Rio Negro, 585, andar 15 parte, bloco D, edifício Jauaperi, Alphaville Industrial, Barueri/SP, CEP 06.454-000, pelos seguintes fatos e fundamentos: DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA Afirma a Autora, sob as penas da Lei 1.060/50, com alterações...
4214 Palavras | 17 Páginas
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Ação de Reparação de Danos com pedido de tutela antecipada
assinados, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da... xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx,pelo que expõe e ao final requer: I – DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A autora não possui condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio bem como de sua família, razão pela qual faz jus ao beneficio da gratuidade da justiça, nos termos do art. 4º da lei 1.060/50, com redação introduzida pela Lei...
7326 Palavras | 30 Páginas
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Ação Civil Pública
parágrafo único, incisos I, II e III; 82, inciso I e 83 da Lei nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e nos artigos 3º e 5º,... caput, e 21, da Lei 7.347, de 24 de julho de 1985, propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA, com pedido de ordem liminar, em face de PRO SAÚDE PLANOS DE SAÚDE LTDA, (SAMCIL PLANOS DE SAÚDE), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Praça da República, n. 468, 8º andar, Centro – São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.929.110/001-68, com...
7430 Palavras | 30 Páginas
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AÇÃO RESCISÓRIA TRABALHISTA - CITAÇÃO INVÁLIDA
EMPRESA, firma individual, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/000-00, neste ato representado por FULANO DE TAL,... brasileiro, casado, representante comercial, inscrito no CPF nº 00.000.000-00, portador do RG nº 000.000-SSP/PE, ambos com endereço na Rua...., por sua advogada infra-assinada, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de ----------------------, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº -----------------...
5488 Palavras | 22 Páginas
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Ação de reparaçaõ de danos materiais
Maranhão , 2755, Centro, Ivaiporã/PR, Cep 86.870-000, por sua advogada infra-assinada, conforme procuração inclusa, com escritório na Rua Diva... Proença, n° 940, Centro, Ivaiporã/PR, CEP 86870-000, por sua advogada infra-assinada, conforme procuração inclusa, com escritório na Rua Diva Proença, n° 940, Centro, Ivaiporã/PR, CEP 86870-000, onde receberá as intimações, vem perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS em face de UILDEMAN GHISI, brasileiro, solteiro, agricultor...
1262 Palavras | 6 Páginas
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contestacao acao de despejo moradia propria
residente e domiciliado na Rua das Pitangueiras, nº 50, na Cidade de Bauru, Estado São Paulo, vem perante V. Exa., por seu bastante procurador... e advogado devidamente inscrito na OAB/SP sob nº 12.345, com escritório profissional na Avenida Independência, nº 10, CEP nº 13.000-000, Centro, Bauru, Estado de São Paulo, onde recebe intimações e notificações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar: CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE DESPEJO PARA USO PRÓPRIO, movida por BOAVENTURA TORRADA...
913 Palavras | 4 Páginas
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ação trabalhista
autos da ação trabalhista, processo supra, que move em face de UNISEB UNIÃO DE CURSOS SUPERIORES SEB LTDA, vem perante Vossa... Excelência apresentar ADITAMENTO à petição inicial, conforme passa a expor: DA TEMPESTIVIDADE DO ADITAMENTO Mostra-se tempestivo o aditamento à petição inicial, posto que embora notificado o réu, não ocorreu ainda a primeira audiência, não tendo o réu apresentado defesa nos autos. R. Vera Cruz, 791, Jardim Hollywood – São Bernardo do Campo – SP - CEP 09610-000 1 ...
5924 Palavras | 24 Páginas
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AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
com amparo nos art. 5º, inc. V da CF/88, art. 6º, inc. VI e VIII, art. 18 e seguintes da Lei. 8.078/90, art. 186 e art. 927 do CC/2002 c/c art. 273 e art.... 461, incisos e §§ do CPC, propor a presente: AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.140.198/0002-15, com endereço situado à Av. Dr. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, nº 401 – Barueri...
3628 Palavras | 15 Páginas
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Ação de Alimentos
compreenderão os valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao... parto, inclusive as referentes à alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, a juízo do médico, além de outras que o juiz considere pertinentes (Art. 2º da Lei 11.804/08). Legitimidade ativa. É parte legítima para propor a ação, a mulher...
2665 Palavras | 11 Páginas
