Artur Promove Ação De Conhecimento Em Face De Gabriel Para Postular A Condenação Do Réu A Pagar O Valor De R 50 000 Em Razão De Descumprimento artigos e trabalhos de pesquisa

  • Proposta ação de cobrança, por josé pedro contra joão paulo,

    que traziam os vícios da prática, face às costumeiras adaptações, comuns e aceitáveis na prática, mas perniciosos ao acadêmico de direito. Daí a idéia de escrever um livro que pudesse auxilia-los na interpretação dos requisitos da petição inicial e ensinasse passo a passo à forma correta de sua redação. Não se trata de um livro de prática forense, ainda que nele se encontre vários modelos de Ação de Reparação de Danos Causados em Acidente de Veículos e Ação de Despejo por Denúncia Vazia, redigidos...

    46269  Palavras | 186  Páginas

  • AÇÃO DE INDÉBITO COM REPARAÇÃO

    (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. COM PEDIDO “ URGENTE ” DE TUTELA ANTECIPADA DULCIMAR PRETTI SAMPAIO, brasileira, costureira, divorciada, inscrita no CPF sob o n.º 093.582.437-59 e RG nº 16.455.850/MG, residente à Rua Placedino Ângelo de Freitas, 249, Bairro Aparecida, São Gabriel da Palha/ES, CEP 29.780-000, Celular 9690-4638, por intermédio de seu Advogado que abaixo subscreve, instrumento...

    5004  Palavras | 21  Páginas

  • teoria geral do processo

    César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem antes...

    654  Palavras | 3  Páginas

  • acao de danos morais - venda de imovel com atraso

    XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (QUALIFICACAO DO AUTOR), vem a presença de Vossa Excelência, por intermédio seus advogados infra-assinados, com escritório profissional (qualificação dos advogados), para apresentar AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de GAFISA FIT-16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, sociedade empresária limitada do ramo da construção civil, inscrita no CNPJ sob o n° 09.515.426/0001-52, com filial estabelecida na Avenida Assis de Vasconcelos n° 515...

    11161  Palavras | 45  Páginas

  • Teoria Geral Do Processo 1 4

    Semana 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada...

    889  Palavras | 4  Páginas

  • Ação Civil Pública

    parágrafo único, incisos I, II e III; 82, inciso I e 83 da Lei nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e nos artigos 3º e 5º, caput, e 21, da Lei 7.347, de 24 de julho de 1985, propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA, com pedido de ordem liminar, em face de PRO SAÚDE PLANOS DE SAÚDE LTDA, (SAMCIL PLANOS DE SAÚDE), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Praça da República, n. 468, 8º andar, Centro – São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.929.110/001-68, com...

    7430  Palavras | 30  Páginas

  • Ação Obrigação de Fazer c/c Indenizatória

    portadora da Identidade nº 001.080.616 SSP/RN e do CPF/MF nº 663.431b.784-49, residente e domiciliada à Rua 9 de Novembro, nº 66, Estação, Goianinha/RN Cep 59.173-000, por intermédio de sua advogada infra-assinada, com instrumento procuratório em anexo (doc. 01), legalmente habilitada, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DESCONSTITUIÇAO DE DÉBITO C/C PEDIDO LIMINAR, em desfavor de HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A, instituição financeira inscrito...

    2559  Palavras | 11  Páginas

  • 0000000000000000000000

    Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes.  TEORIA GERAL DO PROCESSO  Título  processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes.  Número de Aulas por Semana  Número de Semana de Aula  2  ...

    2590  Palavras | 11  Páginas

  • Ação de Indenização por danos morais e materiais por acidente de transito

    presente a Ação de Reparação por Danos Matérias e Morais Contra (qualificação do requerido), pelos fatos e fundamentos seguintes: Do Pedido de Assistência Judiciária MM Juiz (íza) O Requerente não tem condições de arcar com as custas processuais e honorários de sucumbência, na hipótese da presente demanda ser objeto de recurso ou sucumbência, assim, faz jus aos benefícios da justiça Gratuita, nos termos do art.5º, LXXIV da Constituição Federal de 1988 e art. 4º da Lei 1.060/50, conforme...

    2851  Palavras | 12  Páginas

  • A O DE RESCIS O CONTRATUAL cc RESTITUI O DE VALORES PAGOS

    Processo: 5122218.43.2015.8.09.0114 Valor: R$ 10.131,90 | Classificador: Procedimento do Juizado Especial Cível NIQUELÂNDIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Usuário: Vanderly Rodrigues da Silva - Data: 03/07/2015 14:44:13 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NIQUELÂNDIA-GO. AMANDA ROSA FONTES, brasileira, solteira, professora, inscrita no CPF sob o nº 045.740.511-24, e RG nº 571.608-0 – SSP/GO, residente e domiciliada na Rua Pres. H.A. Castelo Branco (o lado...

    3836  Palavras | 16  Páginas

  • Ação Indenizatória

    955-15, residente e domiciliado à Rua São Gabriel, nº 27, Fundação Bradesco, na cidade de Irecê-Bahia, CEP 44900-000, por seu advogado infra-assinado regularmente constituído, conforme procuração em anexo (doc. 01), com endereço profissional na Avenida Adolfo Moitinho, nº 158-B, Centro, na cidade de Irecê, Estado da Bahia, CEP 44.900-000, onde recebera as intimações e notificações dos atos processuais, vem, respeitosamente, perante V. Exe., propor: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO...

    2173  Palavras | 9  Páginas

  • AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CC INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL

    Araruama- RJ, CEP: 28970-000, vem, por intermédio de sua advogada, abaixo assinado, procuração anexa, com endereço profissional à Rua Oscarino Pereira de Andrade, n° 826, Centro, São Vicente de Paulo, Araruama-RJ, onde recebe intimações, propor, com fulcro no artigo 187, 927, caput do Código Civil e artigo 14, 42, Parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor, a presente: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL Em face do BANCO SANTANDER (BRASIL)...

    2507  Palavras | 11  Páginas

  • Question Rio Revis O AV 3 TGP T 1001 1

    1. Artur promoveu ação de conhecimento em face de Gabriel para postular a condenação do réu a pagar o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em razão de descumprimento de contrato e a título de multa compensatória. Citado o réu oferece contestação, no prazo legal, e alega em preliminar a ilegitimidade da parte réu, em conta que com o autor nunca celebrou contrato de qualquer natureza. Indaga-se: O juiz ao determinar a manifestação do autor, em réplica, sobre a preliminar arguida pelo réu em...

    1466  Palavras | 6  Páginas

  • Teoria Geral do Processo

    1ª Questão:César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisseo mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel dodevedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sidorealizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvelresidencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem...

    920  Palavras | 4  Páginas

  • Ação de condenação em dinheiro

    ELIANA MARIA CONDE PEREIRA OAB/SP- 69.104 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA. PROCESSO- 0916245.33.2012.8.26.0037(1638-12) APARECIDA NOLI CAVALINE, devidamente qualificada nos autos da ação de indenização por dano moral proposta por AERCIO CALEGARI, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de sua advogada e procuradora que esta subscreve apresentar sua CONTESTAÇÃO aduzindo o seguinte: I – DOS FATOS O autor...

    10894  Palavras | 44  Páginas

  • Ação indenizatória

    No dia 16 de abril de 2005, a cliente fez compras no valor de R$ 109,00. Ao chegar a fatura, no mês seguinte, T.M.S. constatou que o valor cobrado estava muito superior ao que ela havia adquirido. A consumidora procurou o estabelecimento para solucionar o problema, sendo orientada a ligar para o call center e explicar o caso. Em contato com os atendentes de telemarketing, recebeu a garantia de que o caso seria resolvido. Três meses depois, sem ter recebido resposta, procurou novamente o supermercado...

    4147  Palavras | 17  Páginas

  • Ação trabalhista

    propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, PELO RITO SUMARISSIMO, Em face de: xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ sob o n.° xxxxxxxxxxxxx, com sede na Estrada do Rosário, lote 2 quadra 13 – Jardim Primavera – Duque de Caxias – Cep 25.215-365 – RJ, xxxxxxxxxxxS.A., inscrito no CNPJ/MF sob o n.° xxxxxxxxxxxxx, com sede na Rua Guilherme Weigert n.º 1955 – Jardim Aliança – Santa Cândido – Curitiba – Paraná – Cep 82.720-000 – PR, pelos motivos que passa a expor: I - PRELIMINARMENTE: ...

    3467  Palavras | 14  Páginas

  • acao penal

    que ao final subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, e com fulcro na Lei 7.347/85 e 8.078/90 ajuizar a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONSUMERISTA com pedido de liminar em face da SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (“SKY”), inscrita no CNPJ/MF nº 72.820.822/0001-20, situada na Avenida das Nações Unidas, nº 12.901, 14º andar, Torre Norte, São Paulo/SP, CEP: 04578-000, pelas razões que passa a expor: a) Da Preliminar de legitimidade da Defensoria Pública A Defensoria Pública, de acordo com...

    11105  Palavras | 45  Páginas

  • INICIAL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DECORRENTE DA NÃO TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DE VEÍCULO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    bairro: Monte Castelo, XXXXXXXXXX, CEP.65030-000, por intermédio de seu advogado, mediante instrumento de mandato incluso (doc. 01), com endereço profissional para as intimações e notificações de estilo (art. 39, I, CPC), situado na Avenida XXXXXXXXXX, nº 2782-C, bairro: XXXXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, CEP. 65035-270, Telefone: (XX) XXXXXXXXXXX, vem, à respeitável presença de Vossa Excelência, com fundamento no vigente Código Civil, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DECORRENTE DA NÃO TRANSFERÊNCIA...

    4293  Palavras | 18  Páginas

  • Ação dano moral

    Ação de Cobrança - Corretagem Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ........Vara Cível da Comarca de ............................. Nos autos de AÇÃO DE COBRANÇA, movida por ANTONIO DE TAL, contra JOSÉ DE TAL, em curso perante esse DD. Juízo e Cartório do.......Ofício, proc. nº ........./ 2001, vem o autor, por seu advogado e bastante procurador , respeitosamente apresentar a Vossa Excelência, o seu MEMORIAL nos termos que se seguem: MEMORIAL Durante a instrução processual e audiência...

    96549  Palavras | 387  Páginas

  • modelo ação de obrigação de fazer cc repetição de indebito

    costume, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em desfavor do ESPLANADA BRASIL S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.238.042/0001-19, com sede à Av. Dr. Theberge, 2759 – Alvaro Weyen., CEP 60.355-000, Fortaleza-CE, e REDESPLAN ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A, inscrita no CNPJ:05.885.935/0001-16 , com sede na Avenia. Eusébio de Queiroz, 3954 - Centro CEP: 61.760-000, Eusébio –...

    4221  Palavras | 17  Páginas

  • Ação indenizatória

    Porto União/SC, CEP/89400-000 e LEANDRO KRICH, brasileiro, vem, por meio de sua procuradora que assina "in fine”, com endereço para receber as intimações de estilo sito à Rua Paraná, n. 361, Centro, União da Vitória/PR, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com amparo nos art. 5º, inc. V da CF/88, art. 6º, inc. VI e VIII, art. 18 e seguintes da Lei. 8.078/90, art. 186 e art. 927 do CC/2002 c/c art. 273 e art. 461, incisos e §§ do CPC, propor a presente  AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS...

    6289  Palavras | 26  Páginas

  • MODELO DE AÇAO DANOS MORAIS

    respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 186 e 927 do Código Civil, propor: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE DÉBITO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de BANCO DE SANTA CATARINA S/A, instituição financeira sob a forma de empresa de economia mista, inscrita no CNPJ/MF sob n° 00.000.000/000-00, com sede no endereço SBS Edifício Sede 111 Andar, n° 10 Setor Bancário Sul, CEP 88.888-22, Município/UF...

    3715  Palavras | 15  Páginas

  • açao de nunciaçao de obra nova

    DA AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA Natália Kelly Jorge Henrique Thays Carvalho Luciane CristinyJosé Claudio Dennys Rafhael SUMÁRIO Introdução; Natureza; Hipóteses de cabimento; Requisitos comuns; Requisitos específicos; Procedimento; Embargo extrajudicial; Petição inicial; A liminar; Possibilidade de prosseguimento da obra; Resposta do réu; O restante do procedimento; Modelo de Petição; Conclusão; Bibliografia. RESUMO Palavras-chave: Nunciação de Obra Nova. Embargo Extrajudicial....

    4819  Palavras | 20  Páginas

  • Modelo de Ação Reivindicatória

    Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES COM TUTELA ANTECIPADA em face de MARIA, brasileira, viúva, residente e domiciliada à Rua_____, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos: DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA Inicialmente, os Autores declaram que, no momento, não possuem condições de arcar com os encargos processuais sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, razão pela qual fazem jus e requer o beneficio...

    3149  Palavras | 13  Páginas

  • Ação de alimentos

    cidade de Daluz, CEP: 00.000-000 Estado do Rio Grande do Sul, por seu procurador signatário (procuração em anexo), que recebe intimações em seu escritório profissional, sito na Rua Júlio de Castilhos, 333, Centro, em Venâncio Aires CEP: 95.800-000, Estado do Rio Grande do Sul, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com base nas leis 5.478/68 e 10.741/03, assim como nos artigos 1694 e seguintes do código Civil, e art. 229 da Constituição Federal, INTERPOR AÇÃO DE ALIMENTOS (COM FIXAÇÃO...

    1987  Palavras | 8  Páginas

  • estacio de sa

    font-family:'Arial Narrow', Arial, Helvetica, sans-serif; font-weight:lighter;} h1, h2, h3, h4, h5{ margin:0px 0px 0px 0px;} img{ border:none;} .header{ overflow:hidden;} .coluna_esquerda{ overflow:hidden; float:left;} .coluna_direita{ width:50%; height:50px; position:relative; overflow:hidden; float:right;} .accordion{ padding:20px 0px 0px 0px;} .accordion .container{ border:1px solid #CCCCCC; border-top:none; background-color:#EFEFEF; padding:10px 10px 10px 10px; -moz-border-radius-bottomleft:5px;...

    590  Palavras | 3  Páginas

  • Ação de Rescisão do Contrato de compra e venda pela internet

    n.º ************, ambos residentes e domiciliados na Rua ************, nº **, ************, CEP: *********** vem, perante, Vossa Excelência, por seus advogados infrafirmados, procuração anexa, ajuizar AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da *************************, inscrito no CNPJ sob o nº **************, pessoa jurídica de direito privado, com sede na ***************** - CEP: **************, e o faz à luz dos seguintes considerandos: ...

    3575  Palavras | 15  Páginas

  • TGP ESTACIO

    TEORIA GERAL DO PROCESSO WEB AULA 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável...

    4181  Palavras | 17  Páginas

  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

    A D V O C A C I A E C O N S U L T O R I A – Dr. Walter Higino de Lima Causas: Trabalhistas, Cíveis, Criminais, Constitucionais, Previdenciárias e Seguros 58.340RUA JOÃO SUASSUNA, 31, 1O ANDAR, CENTRO, SAPÉ PB. / Cep: 58.340-000 FONE/FAX: (83) 3283.3005— Celulares: (83) 9949.7991 / 9168 2461 / 8700 1842 / 8124 7214 E–MAILS: drwalterhigino@hotmail.com OU drwalterhigino@ibest.com.br OAB.PB: 6245 Ex.mo(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível desta Comarca de Soledade...

    6082  Palavras | 25  Páginas

  • Teoria Geral do Processo

    quarta-feira, 11 de setembro de 2013 TEORIA GERAL DO PROCESSO Casos Concretos  AULA 1  Corrigido 1ª Questão:  César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90...

    2692  Palavras | 11  Páginas

  • Obrigação de Fazer com pedido liminar c/c danos morais em face do FNDE para transferência de FIES

    Estado de Minas Gerais, CEP: 37.170-000 vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados abaixo assinados (procuração anexa), com escritório na Rua Jarbas Pimenta, nº 731, Nova Era no município de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais, CEP: 37.170-000, onde recebem intimações, propor com fulcro nos arts. 282 e 461, do Código de Processo Civil – CPC e artigos 186,927 e 247 e seguintes, todos do Código Civil – CC/2002, apresentar: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO...

    7950  Palavras | 32  Páginas

  • Modelo de ação de cobrança de salários atrasados servidor

    CPC, arts. 1º, 6º e 7º, X, da Constituição Federal, Código Civil, e demais disposições aplicáveis ao caso, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE SALÁRIOS ATRASADOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face do MUNICÍPIO DE XXXXX, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF XXXXXXXX, com sede na Rua XXXXX, nº XXXX, Centro, XXXX, XXXX, CEP: XXXXXXX, juridicamente representado pelo...

    5865  Palavras | 24  Páginas

  • Ação Revisional de Alimentos

    DE xxxxxxxxx Distribuição por Dependência Ação de Alimentos nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, divorciada, do lar, inscrito no RG nº xxxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxx, residente na Rua xxxxxxxx, bairro xxxxx, xxxxxxx, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio da xxxxxxxxxxxx, propor AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR Initio Litis e Inaudita Altera Pars em face de xxxxxxxx, brasileiro, divorciado, portadora...

    1464  Palavras | 6  Páginas

  • Ação ordinária, com pedido de antecipação da tutela, de resilição de contrato de arrendamento mercantil mediante devoluçõa do bem alienado e restituiçõa das parcelas pagas do vrg

    inscrito no CPF sob o nº 0000000, com endereço a Rua Aaaaa nº 000, jardim aaa, nesta cidade de dajjadhfhja Estado de São Paulo, via de seu advogado adiante assinado, procuração em anexo, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa., a fim de propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÕA DA TUTELA, DE RESILIÇÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL MEDIANTE DEVOLUÇÕA DO BEM ALIENADO E RESTITUIÇÕA DAS PARCELAS PAGAS DO VRG,  em face de BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, instituição...

    4020  Palavras | 17  Páginas

  • Ação Monitória de Coisa Fungível

    propor a presente AÇÃO MONITÓRIA Em face de (nome, qualificação e endereço), em vista das seguintes razões de fato e de direito: 1. Consoante faz fé o documento incluso, firmado em data de ….o suplicado deve ao suplicante 10.000 tijolos de barro utilizados em construção, que foram integralmente pagos ao mesmo em data de……….. , no valor de …………… …. 2. O documento anexo, que faz prova escrita da obrigação, não se constituindo de um título executivo, é apto para o manejo da ação monitória, mormente...

    2645  Palavras | 11  Páginas

  • AÇÃO DE DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO E MATERIAL COM PEDIDO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE PARTE DOS EFEITOS DA TUTELA

    endereço este que indica para os fins do artigo 39, I, do Código de Processo Civil Brasileiro, vem com a máxima vênia a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO E MATERIAL COM PEDIDO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE PARTE DOS EFEITOS DA TUTELA, adotando-se assim o PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, em face do Senhor xxxx, brasileiro, casado, montador de moveis, que pode ser encontrado em seu local xxxxx na Av. Silviano Brandão, 172 - Floresta Belo Horizonte,...

    4211  Palavras | 17  Páginas

  • Ação trabalhista - rural sem registro

    Paraná, por seus advogados, conforme instrumento de procuração em anexo, com o devido respeito, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: R E C L A M A Ç Ã O T R A B A L H I S T A, pelo RITO ORDINÁRIO, em face de XXXXXXXXXXXX, pessoa física, situado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXx, Estado do Paraná, CEP n.º: 85.790-000, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I – DO VÍNCULO DE EMPREGO O Reclamante foi contratado pelo Reclamado na data de 01.11.2010...

    5178  Palavras | 21  Páginas

  • Teoria Geral do Processo

    instrumentais; c) normas privadas, instrumentais e autônomas; d) normas públicas, cogentes e instrumentais. 5) Artur promoveu ação de conhecimento em face de Gabriel para postular a condenação do réu a pagar o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em razão de descumprimento de contrato e a título de multa compensatória. Citado o réu oferece contestação, no prazo legal, e alega que o autor tem razão e que quer efetuar o pagamento, pedindo que seja feito parcelamento em 10 vezes, qual a natureza jurídica...

    1698  Palavras | 7  Páginas

  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARS CUMULADA COM DANOS MORAIS

    domiciliada na Rua xxxxxxxx, s/n, xxxxxx, CEP 65465-000, xxxxxxxx/MA, por seu advogado “in fine” assinado (procuração anexa – doc. 01), este com escritório profissional no endereço impresso ao rodapé, onde recebe intimações e notificações de praxe e estilo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARS CUMULADA COM DANOS MORAIS em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, instituição...

    2670  Palavras | 11  Páginas

  • Ação de indenização por espera em fila

    brasileiro, solteiro, estudante, inscrito no CPF sob o n. 0000 e RG n. 0000 – SPTC/GO, residente e domiciliado na Rua Aleluia, Bairro Jaboticaba, Rio Verde – GO, CEP 75900-000, via de seu advogado e procurador, infra-assinado, vem mui respeitosamente à digna e honrada presença de Vossa Excelência, para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra BANCO BRADESCO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ n. 60.746.948/0001-12, com sede no Núcleo Administrativo...

    2632  Palavras | 11  Páginas

  • Ação de Repetição de Indebito

    ELIZZABETE ALEXANDRE S.R. SANTOS, brasileira, casada, CPF nº 179.080.978-98, residente e domiciliada na Rua Augusto Paulino da Silva, SN, São Jose, município de Guarabira-PB, CEP.: 58.200-000, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO em face da BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 01.149.953/0001-89, sediado na Avenida Duque de Caxias Nº 533, Centro, João Pessoa, CEP: 58010821...

    2379  Palavras | 10  Páginas

  • Acao De Indenizac A O Colisa O Danos Materiais E Morais

    Geral nº. xxxxxxxx, SSP/DF, inscrita no CPF sob o nº. xxxxxxxxx, residente e domiciliado no endereço sito à xxxxxxxxxxxxx, CEP: 70.000-000, vem a presença de Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado devidamente constituído (Anexo I), com fulcro na Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995, propor a presente Ação de Indenização Por Danos Morais e Materiais em face de Xxxxxxxx Xxxxxxxx, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física - CPF sob nº Xxxxxx, domiciliado na Xxxxxxxxxxx, CEP: xxxxx, e...

    4000  Palavras | 16  Páginas

  • Semanas 1 a 7 de tópicos de processo civil - com gabarito

    SEMANA 01 Frederico promoveu ação em face de Gabriel pra postular a condenação do réu a pagar certa quantia em dinheiro, por descumprimento e obrigação contratual. Na inicial postula, ainda, a concessão de tutela antecipada. O juiz, sem apreciar o pleito de tutela de urgência, determina a citação do réu, que oferece contestação tempestiva. O feito corre regularmente rumo a entrega da prestação jurisdicional. Conclusos os autos o juiz, em julgamento antecipado da lide prolata sentença de procedência...

    1701  Palavras | 7  Páginas

  • ação indenização contra banco

    residente e domiciliada na Rua xxxxxx, nº 783, Vila Santa Luzia – São Bernardo do Campo - SP, CEP 09965-000, por seus advogados e procuradores LUCIO xxxxxxxx, OAB/SP Nº 195.xxx, regularmente constituídos com endereço para intimações e avisos inserido no rodapé deste impresso, vem, perante V. Exa., propor a seguinte AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C COM TUTELA ANTECIPADA em face de BANCO BRADESCO, pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF SOB O Nº. 60.746.948/5211-98...

    1335  Palavras | 6  Páginas

  • Modelo de Ação de Cumprimento Trabalhista

    Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral no Estado do Ceará EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CEARÁ. AÇÃO DE CUMPRIMENTO Cláusula 6ª – ACT- 2013/2014 Lei nº 10.101, de 19 de Dezembro de 2000 Participação nos Lucros e/ou Resultados - PLR SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE TERRAPLANAGEM...

    3892  Palavras | 16  Páginas

  • ação de execução de alimentos

    CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRINHA/RS - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - - RITO 733 DO CPC - XXXX, todas menores impúberes, neste ato representados por sua genitora, XXXX, brasileira, divorciada, auxiliar de serviços gerais, portadora do RG nº XXX, inscrita no CPF sob o nº XXXX residente e domiciliada na Rua XXX, nº, CEP, em CIDADE/. por seu procurador signatário (procuração em anexo), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor, AÇÃO ORDINÁRIA DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DOS...

    693  Palavras | 3  Páginas

  • ação revisional de financiamento de veículo

    944-87 e no RG sob o n. 884797/SSP/AL, residente e domiciliado na Rua Benedito Santiago Calaça, s/n, Centro, Japaratinga, CEP: 57950-000, por seus advogados abaixo assinado (procuração no anexo), vem, a presença de Vossa Excelência, com base na legislação pertinente, propor a presente: AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Em face do BANCO VOLKSWAGEN S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 59.109.165/0001-49, estabelecido na Rua Volkswagen...

    5242  Palavras | 21  Páginas

  • Peti o Inicial acao mrv

    havido pagamento, restituição em dobro, invertendo-se o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, visto que não se pode impor ao consumidor a prova de fato negativo.. AÇÃO DECLARATORIA DE INEXIBILIDADE DE TARIFA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS E MORAIS em face de Em face de MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20, com endereço na Av. Gurucaia, nº690, CEP 87013-040, vila bosque, na...

    6349  Palavras | 26  Páginas

  • Açao de trabalhista

    Lauro de Freitas, CEP 42700-000, vem perante V.exa. Propor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO em face de XXXXXX, Rua XXXX, sob os fatos e fundamentos que passo a expor: 1 – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Inicialmente, afirma não possuir condições para arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família, razão pela qual faz jus à Gratuidade de Justiça, nos termos da Lei no 1.060/50, com a nova redação introduzida...

    2590  Palavras | 11  Páginas

  • Ação declaratória de tempo de serviço

    inclusa, vem, respeitosamente, perante V. Exa., propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE TEMPO DE SERVIÇO c.c. CONDENATÓRIA DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO c.c. REVISÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, Autarquia Federal, com Superintendência Regional na cidade de São Paulo, com endereço na Rua Coronel Xavier de Toledo, nº 280 – Centro – São Paulo – SP – CEP. 01048-000, pelas razões de fato e direito a seguir elencadas: ...

    1493  Palavras | 6  Páginas

  • AÇÃO REVISIONAL DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

    Estado do ______. Ação de Ajustamento de Preço Financiado c/c Revisão Cláusulas Contratuais com Pedido de Antecipação de Tutela Jurisdicional XXXXXXXXX, por intermédio de seu advogado abaixo assinado – Instrumento Procuratório em anexo, com endereço para comunicações processuais informado nas linhas de rodapé abaixo transcritas, vem, com o devido respeito e costumeiro acatamento, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE AJUSTAMENTO DE PREÇO...

    6969  Palavras | 28  Páginas

  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DECORRENTE DA NÃO TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES-MG. FULANO DE TAL, qualificação, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DECORRENTE DA NÃO TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de: XXXX, qualificação, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I – DA JUSTIÇA GRATUITA Preliminarmente, o autor, por ser pobre na forma da Lei 1.060/50, com alterações advindas das Leis 7.510/86 e 7.871/89, e do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988...

    1605  Palavras | 7  Páginas

  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO LIMINAR

    residente e domiciliada na XXXXXXXXXXXXX, por seu advogado infrafirmado constituído conforme instrumento procuratório em anexo (DOC.01), vem perante V. Exa. Expor e requerer o que segue:. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO LIMINAR. em face da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA – GRUPO NEOENERGIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 15.139.629/0001-94, com inscrição estadual n°...

    3960  Palavras | 16  Páginas

  • Ação sobre obrigatoriedade de fornecimento de próteses que integram o ato cirúrgico em plano de saúde com pedido de danos morais

    AÇÃO SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE PRÓTESES QUE INTEGRAM O ATO CIRÚRGICO EM PLANO DE SAÚDE COM PEDIDO DE DANOS MORAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORCIÚNCULA/RJ Fulano de Tal, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº xxxxx, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxx, residente na Rua xxxxxx, nº x, bairro xxxxx, nesta cidade (doc. 01), vem, por seu advogado (doc. 02), que esta subscreve, propor a presente...

    5812  Palavras | 24  Páginas

  • Ação de indenização

    cidade de Londrina, Estado do Paraná, à Rua _________________________, vem, por seu advogado constituído, conforme instrumento de mandato em anexo, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS em face de ________________________________________________________________________________, na cidade de Londrina, Estado do Paraná, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: I - DAS PUBLICAÇÕES E INTIMAÇÕES ...

    3467  Palavras | 14  Páginas

  • ação trabalhista

    autos da ação trabalhista, processo supra, que move em face de UNISEB UNIÃO DE CURSOS SUPERIORES SEB LTDA, vem perante Vossa Excelência apresentar ADITAMENTO à petição inicial, conforme passa a expor: DA TEMPESTIVIDADE DO ADITAMENTO Mostra-se tempestivo o aditamento à petição inicial, posto que embora notificado o réu, não ocorreu ainda a primeira audiência, não tendo o réu apresentado defesa nos autos. R. Vera Cruz, 791, Jardim Hollywood – São Bernardo do Campo – SP - CEP 09610-000 1 ...

    5924  Palavras | 24  Páginas

  • Ação de indenização contra banco

    propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM REQUERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA em face de BANCO MORADA S/A, CNPJ nº. 43.717.511/0001-31 com endereço Rua da Assembléia, 69 – Sobreloja, 2º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º e 13º, Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20011-001, pelos fatos e motivos que passa a expor: DOS FATOS A Autora tinha realizado com a Ré um empréstimo em 10.06.2003 dando como garantia dois cheques iguais no valor de R$ 1.016,91 (mil e dezesseis...

    5899  Palavras | 24  Páginas

  • Ação de reparaçaõ de danos materiais

    Maranhão , 2755, Centro, Ivaiporã/PR, Cep 86.870-000, por sua advogada infra-assinada, conforme procuração inclusa, com escritório na Rua Diva Proença, n° 940, Centro, Ivaiporã/PR, CEP 86870-000, por sua advogada infra-assinada, conforme procuração inclusa, com escritório na Rua Diva Proença, n° 940, Centro, Ivaiporã/PR, CEP 86870-000, onde receberá as intimações, vem perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS em face de UILDEMAN GHISI, brasileiro, solteiro, agricultor...

    1262  Palavras | 6  Páginas

  • Ação de busca e apreensão de automóvel

    profissional no endereço constante do rodapé, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no vigente Código Civil, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DECORRENTE DA NÃO TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de XXXXXXXXXXXXXXXx, brasileiro, número do RG XXXXXx, número do CPF XXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXX, pelas razões de fato e direito adiante articulados: I - PRELIMINARMENTE ...

    3515  Palavras | 15  Páginas

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