• Impactos de um acidente ambiental de grandes proporções no regime ambiental internacional
    Regime Ambiental Internacional Nos últimos anos vivenciamos um aumento significativo na importância que a temática do meio ambiente exerce nas Relações Internacionais. Em meio a um cenário de crise econômica mundial, o tema perdeu espaço nas discussões entre os países. Esta pesquisa pretende explorar...
    2012 Palavras 9 Páginas
  • pugabilidade de hoje
    O CAMINHO DA ... Sustentabilidade AVA AULA TEMA 03: Responsabilidade Social e Meio ... Modelo De Agenda 21 Ava Grátis Artigos Acadêmicos 61 - 80 www.trabalhosfeitos.com/topicos/modelo-de-agenda-21-ava/60 Grátis Artigos Acadêmicos em Modelo De Agenda 21 Ava para estudantes. ... 11 Aula 2. A Função...
    2745 Palavras 11 Páginas
  • meio ambiente
    INTRODUÇÃO A responsabilidade civil, disposto no artigo 927 e seguintes do Código Civil de 2002, pressupõe prejuízo a terceiro, ensejando pedido de reparação de dano, consiste na recomposição da obrigação de fazer ou numa importância em dinheiro. No Direito temos dois tipos de responsabilidade...
    7979 Palavras 32 Páginas
  • Política Nacional do Meio Ambiente
    Legislação Ambiental POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – Lei No. 6.938/81 CONCEITOS Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas = Artigo 3o. inciso I, da Lei 6.938/81 DEGRADAÇÃO...
    2863 Palavras 12 Páginas
  • Gestão ambiental
    presente trabalho e um estudo sobre o impacto ambiental e o licenciamento ambiental e a importância para o meio ambiente. A primeira questão envolveu o tema abordado foi quanto a definição de licenciamento. O licenciamento ambiental e procedimento administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente...
    2219 Palavras 9 Páginas
  • Meio ambiente e saúde
    Aula 01 – Meio Ambiente e Saúde O meio ambiente de um ser vivo é representado por tudo aquilo que o rodeia e influi sobre ele. É constituído por fatores bióticos e fatores abióticos. Os fatores bióticos são os outros seres vivos com quem compartilha o meio ambiente, tanto da mesma espécie como de outras...
    1403 Palavras 6 Páginas
  • Politica nacional do meio ambiente
    POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – Lei No. 6.938/81 • • • • • • • • • • ANTECEDENTES HISTÓRICOS CONCEITOS PRINCÍPIOS OBJETIVOS DIRETRIZES INSTRUMENTOS SISNAMA CONAMA PENALIDADES GENERALIDADES ANTECEDENTES HISTÓRICOS • • • • • • • • • • Liga das Nações - 1919 ...
    1734 Palavras 7 Páginas
  • Ambiental
    fundamentais (ex: ambiental e consumidor). Estão elencados em sua maior parte no artigo 5° da Constituição Federal de 1988, mas podem também ser encontrados ao longo de toda Constituição Federal de 1988, a exemplo do direito a um meio ambiente saudável. Sob o ponto de vista material, os direitos difusos se...
    27987 Palavras 112 Páginas
  • Direito
    entre interesses do homem, o desenvolvimento, e o da natureza, a preservação e o equilíbrio ambientais; Consequências: degradação irracional do meio ambiente; escassez dos recursos naturais; afetação negativa à qualidade de vida das pessoas; risco para as futuras gerações. A partir de 1970 – inicia-se...
    3773 Palavras 16 Páginas
  • Direito ambiental
    D I R E I T O A M B I E N T A L UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – 9º PERÍODO ZENILDO BODNAR ANO: 2007 1. Meio ambiente. Conceito legal: o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. (Art...
    8521 Palavras 35 Páginas
  • Meio ambiente do trabalho
    1 INTRODUÇÃO O direito ao meio ambiente laboral está expressamente garantido na Constituição Federal/1988 (CF/88), sendo qualificado como um direito fundamental, considerando a interpretação sistemática dos seus artigos 1º, inciso III, que afirma que a República Federativa do Brasil, sendo um Estado...
    28133 Palavras 113 Páginas
  • Policia
    UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). No âmbito do Direito Constitucional, em se tratando de meio ambiente, o artigo 225 da Constituição Federal é considerado a norma matriz, estabelecendo que: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade...
    1047 Palavras 5 Páginas
  • Conhecimento
    SANCIONO A SEGUINTE LEI: TÍTULO I DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IMBE CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1.º - Esta Lei dispõe sobre o Código Ambiental do Município de Imbé e sobre a Política do Meio Ambiente do Município de Imbé, sua elaboração, implementação e acompanhamento...
    11853 Palavras 48 Páginas
  • Coprocessamento
    2 UM POUCO DO TRABALHO 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 ARTIGO I - INDÚSTRIA BRASILEIRA DO CIMENTO É A MAIS ECOFICIENTE DO MUNDO 2.2 ARTIGO II - A COINCENERAÇÃO DE RESÍDUOS EM FORNO DE CIMENTO: RISCOS PARA A SAÚDE E O MEIO AMBIENTE 2.3 RELAÇÃO ENTRE OS ARTIGOS E O TEMA 3 ANÁLISE CRÍTICA 4 CONCLUSÃO 5 CONSIDERAÇÕES...
    3910 Palavras 16 Páginas
  • LEI DO MEIO AMBIENTE
    18 de julho de 1989.) Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. O Presidente da Republica. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º Esta Lei, com fundamento nos...
    2092 Palavras 9 Páginas
  • Meio ambiente
    AMBIENTE NATURAL O meio ambiente comumente chamado apenas de ambiente, envolve todas as coisas vivas e não-vivas ocorrendo na Terra, ou em alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos. O conceito de meio ambiente pode ser identificado por seus componentes: Completo conjunto...
    6522 Palavras 27 Páginas
  • meio ambiente
    O meio ambiente como um direito fundamental da pessoa humana Tiago do Amaral Rocha, Mariana Oliveira Barreiros de Queiroz    1 INTRODUÇÃO O presente artigo tenciona traçar algumas linhas acerca da qualificação do direito ao meio ambiente como um direito fundamental. O estudo se mostra importante...
    4376 Palavras 18 Páginas
  • Finacça empresariais
    coletada, transportada e enviada ao laboratório pelo interessado. 2 - VMiP(1) e VMaP(1) de acordo com o artigo 16 da resolução Nº 430 de 13 de maio de 2011,do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA:condições e padrões de lançamentos de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de...
    16536 Palavras 67 Páginas
  • triplice responsabilidade pelo dano ambiental
    necessidade do meio ambiente superar a necessidade do consumo, a importância da consciência ambiental ficará mais evidente no mundo.” Ivo Leite RESUMO Abordagem sobre a tríplice responsabilidade pelo dano ambiental, estabelecendo as esferas do direito onde o causador do evento danoso ao meio ambiente será...
    16104 Palavras 65 Páginas
  • Meio Ambiente do Trabalho
    INTRODUÇÃO O presente estudo é voltado para questão do meio ambiente do trabalho no Brasil, considerado quanto a seu conteúdo normativo e sua eficácia, a partir de uma interpretação do texto constitucional brasileiro. O objetivo principal é a busca de um novo estudo, dada a escassez de trabalhos...
    6366 Palavras 26 Páginas