• Convencao da biodiversidade
    Ministério do Meio Ambiente Convenção sobre Diversidade Biológica Biodiversidade 2 República Federativa do Brasil Presidente: Fernando Henrique Cardoso Vice-Presidente: Marco Antônio de Oliveira Maciel Ministério do Meio Ambiente Ministro: José Sarney Filho Secretário Executivo: José Carlos...
    10082 Palavras 41 Páginas
  • direito ambiental
    derrubada do Pau-Brasil. Sobre a tutela do governo espanhol: Ordenações filipinas: enviava como pena pela degradação da natureza o infrator para África por 4 anos ou para sempre, conforme a gravidade do delito; Em 1605 – Regimento do Pau-Brasil. 1ª Lei que preserva o meio ambiente no Brasil. 1797 – Carta...
    4122 Palavras 17 Páginas
  • discordando braga
    bibliografia: FEIX, Rodrigo Daniel; MIRANDA, Silvia Helena Galvão de; BARROS, Geraldo Sant'Ana de Camargo. Comércio internacional, agricultura e meio ambiente: teorias, evidências e controvérsias empíricas. Rev. Econ. Sociol. Rural,  Brasília ,  v. 48, n. 3, Sept.  2010 .   Available from . access on ...
    800 Palavras 4 Páginas
  • Brasil, politica social do meio ambiente
    Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil. antoniotguerra@gmail.com. Law 01 - Brazilian General Policy on Environmental Issues NOTAS SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE UBIRACY ARAUJO[1] I - RETROSPECTIVA HISTÓRICA Pouco antes do fim da segunda grande guerra e face à comprovação de...
    6472 Palavras 26 Páginas
  • Princípios fundamentais do Direito ambiental
    da sociedade". Ele sustenta que " quando se fala na proteção do meio ambiente, deve-se atentar para o fato de que para o Direito, o meio ambiente, é não apenas o meio natural, como também o meio artificial (ou urbano) e, ainda, o meio cultural "(1), que não pode ser desprezado nessa discussão. Esse...
    1996 Palavras 8 Páginas
  • Conhecimento
    SANCIONO A SEGUINTE LEI: TÍTULO I DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IMBE CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1.º - Esta Lei dispõe sobre o Código Ambiental do Município de Imbé e sobre a Política do Meio Ambiente do Município de Imbé, sua elaboração, implementação e acompanhamento...
    11853 Palavras 48 Páginas
  • Ambiental
    fundamentais (ex: ambiental e consumidor). Estão elencados em sua maior parte no artigo 5° da Constituição Federal de 1988, mas podem também ser encontrados ao longo de toda Constituição Federal de 1988, a exemplo do direito a um meio ambiente saudável. Sob o ponto de vista material, os direitos difusos se...
    27987 Palavras 112 Páginas
  • Meio ambiente do trabalho
    5. Meio ambiente ……………………………………………………………...17 1. Classificação do meio ambiente ……………………………………………19 1. Meio ambiente natural ou físico ……………………………………………19 2. Meio ambiente cultural …………………………………………………….19 3. Meio ambiente artificial ……………………………………………………20 4. Meio ambiente do trabalho...
    8522 Palavras 35 Páginas
  • meio ambiente
    O meio ambiente como um direito fundamental da pessoa humana Tiago do Amaral Rocha, Mariana Oliveira Barreiros de Queiroz    1 INTRODUÇÃO O presente artigo tenciona traçar algumas linhas acerca da qualificação do direito ao meio ambiente como um direito fundamental. O estudo se mostra importante...
    4376 Palavras 18 Páginas
  • convenção sobre diversidade biológica
    Ministério do Meio Ambiente Convenção sobre Diversidade Biológica Biodiversidade 2 República Federativa do Brasil Presidente: Fernando Henrique Cardoso Vice-Presidente: Marco Antônio de Oliveira Maciel Ministério do Meio Ambiente Ministro: José Sarney Filho Secretário Executivo: José...
    11408 Palavras 46 Páginas
  • A efetividade da lei nº 9605/98 nos crimes ambientais cometidos contra a fauna
    AMBIENTAIS COMETIDOS CONTRA A FAUNA Maurício Silva Reis [1] RESUMO O presente artigo científico trata da Lei 9.605/98, denominada, LEI DA VIDA, que surgiu como importante instrumento de defesa do meio ambiente. Sob a função tutelar do Estado, nessa lei, por força da Constituição Brasileira, está...
    7807 Palavras 32 Páginas
  • Cosema
    decreto do Governador Montoro, e diretamente subordinado ao seu gabinete, o Consema serviu de embrião para a formação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente à qual está hoje integrado. O Consema foi concebido no contexto em que a discussão social de assuntos ambientais tornou-se urgente. Problemas...
    6749 Palavras 27 Páginas
  • Créditos de carbono e o desenvolvimento
    créditos de carbono, fazendo-se uma abordagem superficial, porém de vital importância, no direito ambiental e nos princípios que o regem e que tratam sobre o tema. Também se abordou o Protocolo de Kyoto, demonstrando-se suas raízes e sua estrutura, dando-se ênfase aos Mecanismos do desenvolvimento Limpo...
    25631 Palavras 103 Páginas
  • Monografia
    CURSO DE DIREITO JOÃO DE CRISTO GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ASPECTOS AMBIENTAIS EUNÁPOLIS 2009 JOÃO DE CRISTO GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ASPECTOS AMBIENTAIS Monografia apresentada ao...
    16843 Palavras 68 Páginas
  • Crimes ambientais
    1. CONCEITO DE MEIO AMBIENTE Antes de abordarmos os crimes ambientais, tema desse trabalho, faz-se mister apontar o conceito, técnico e jurídico, do termo meio ambiente. Esse termo se enquadra nas categorias cujo significado é de difícil e ampla definição, muito em virtude da riqueza e da complexidade...
    5382 Palavras 22 Páginas
  • gestão ambiental
    este trabalho tem o objetivo de realizar uma análise teórica sobre a “Legislação Ambiental Brasileira”. Para tanto, definiu-se como metodologia de pesquisa um ensaio teórico, pelo fato desta pesquisa basear-se apenas em livros, artigos, sites e materiais já publicados. Como principais resultados...
    3044 Palavras 13 Páginas
  • Responsabilidade do Estado na promoção de um meio ambiente sustentável
    – UNIVEL COORDENAÇÃO DO CURSO GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO DO TRABALHO DE CURSO PROJETO DE ARTIGO Responsabilidade do Estado na promoção de um Meio Ambiente Sustentável Francelloise Antunes Cardoso Cascavel, 01 de junho de 2012. SUMÁRIO 1 ...
    2769 Palavras 12 Páginas
  • Finacça empresariais
    coletada, transportada e enviada ao laboratório pelo interessado. 2 - VMiP(1) e VMaP(1) de acordo com o artigo 16 da resolução Nº 430 de 13 de maio de 2011,do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA:condições e padrões de lançamentos de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de...
    16536 Palavras 67 Páginas
  • Princípios e Critérios
    preservação dos valores constitucionais 13. O artigo 23 e o Princípio da Legalidade 14. O critério da hierarquia de valores constitucionais 15. As competências legislativas concorrentes 16. O critério da norma mais favorável ao meio ambiente 17. Conclusões ...
    10495 Palavras 42 Páginas
  • Politica no brasil só beneficia corruptos
    O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos, como antropologia, biologia, ciências sociais...
    2529 Palavras 11 Páginas