Artigos Cientificos De Direito Previdenciário artigos e trabalhos de pesquisa

  • Artigo cientifico direito

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA Verônica Sabina Dias de Oliveira[1]  RESUMO:  O presente artigo busca fazer uma correlação entre as garantias constitucionais numa interpretação legal das leis para a inserção no Direito Previdenciário. Logo, nasce a necessidade de contextualizar as normas e a vida social, uma vez que, vive-se num país democrático de direito, e sendo assim, todo cidadão terá seu estado de direito em relação às garantias constitucionais...

    2817  Palavras | 12  Páginas

  • artigo cientifico

    UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ - MT 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 2. DESENVOLVIMENTO 04 3. CONCLUSÃO 12 BIBLIOGRAFIA 13 INTRODUÇÃO O presente artigo cientifico visa a reflexão sobre a Seguridade Social que esta prevista na nossa Constituição Federal como Direitos Sociais, sendo equiparados como Direitos Fundamentais, em seu artigo 194, caput. É um sistema de proteção social que abrange...

    2325  Palavras | 10  Páginas

  • DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA Verônica Sabina Dias de Oliveira[1] RESUMO: O presente artigo busca fazer uma correlação entre as garantias constitucionais numa interpretação legal das leis para a inserção no Direito Previdenciário. Logo, nasce a necessidade de contextualizar as normas e a vida social, uma vez que, vive-se num país democrático de direito, e sendo assim, todo cidadão terá seu estado de direito em relação às garantias...

    2840  Palavras | 12  Páginas

  • Direito previdenciário e estado democrático de direito à luz da hermenêutica

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA RESUMO: O presente artigo busca fazer uma correlação entre as garantias constitucionais numa interpretação legal das leis para a inserção no Direito Previdenciário. Logo, nasce a necessidade de contextualizar as normas e a vida social, uma vez que, vive-se num país democrático de direito, e sendo assim, todo cidadão terá seu estado de direito em relação às garantias constitucionais de forma natural,...

    2550  Palavras | 11  Páginas

  • Crimes Previdenciarios

    ARTIGO CIENTÍFICO SOBRE CRIMES PREVIDENCIÁRIOS Em sua história, a Previdência Social, foi objetivo de crises financeiras, sendo essas crises ocasionadas por delitos internos e externos. Mediante isso, o referido instituto começou a receber proteção estatal mediante tipificação de condutas criminosas. Nos dias atuais, os crimes contra a Previdência Social, em sua grande maioria, está prevista na Lei nº 9.983, de 14/07/2000, publicada no dia 17 do mesmo mês, que entrou em vigor após 90 dias...

    508  Palavras | 3  Páginas

  • Direito Previdenciário

    Dependentes dos benefícios previdenciários Conceito Segundo o artigo 16 da Lei 8.213/91, são também considerados segurados em modalidade especial (isto é sem contribuição) os dependentes dos segurados, os quais segundo o ditame legal fazem jus aos benefícios de pensão por morte, auxílio reclusão e a reabilitação profissional. São dependes preferenciais do segurado - O cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido, os pais...

    1485  Palavras | 6  Páginas

  • DIREITOS RECONHECIDOS: UMA QUESTÂO DE INFORMAÇÃO UM ESTUDO NO SETOR DE ALOJAMENTO CONJUNTO DO HOSPITAL REGIONAL DOUTOR NELSON INÁCIO DOS SANTOS

    DIREITOS RECONHECIDOS: UMA QUESTÂO DE INFORMAÇÃO UM ESTUDO NO SETOR DE ALOJAMENTO CONJUNTO DO HOSPITAL REGIONAL DOUTOR NELSON INÁCIO DOS SANTOS Ana Karina Moura de Melo Vieira - 177137 Érica Juliana de Andrade – 161943 Ligiane Martins Rocha – 156650 RESUMO Este artigo científico mostra uma pesquisa realizada no Hospital Regional Doutor Nelson Inácio dos Santos, através de diagnósticos sociais e aplicações de questionários para identificar o grau de informação dos direitos...

    4065  Palavras | 17  Páginas

  • A ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NAS APOSENTADORIAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Graduação EAD em Direito Previdenciário WELLINGTON BARBOSA DA SILVA A ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NAS APOSENTADORIAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL Aracaju (SE) 2014 FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI - FISIG A ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NAS APOSENTADORIAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL Monografia apresentada à FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI como requisito parcial para a obtenção do título de Pós Graduado em Direito Previdenciário - EAD. Tutor...

    10944  Palavras | 44  Páginas

  • Direito

    FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA – FAVIP CURSO DE DIREITO A PREVIDÊNCIA SOCIAL E SUA PARTICIPAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DE TAQUARITINGA DO NORTE E VERTENTES MARIA HELENA DA SILVA PEDROSA CARUARU-PE 2009 MARIA HELENA DA SILVA PEDROSA A PREVIDÊNCIA SOCIAL E SUA PARTICIPAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO...

    2571  Palavras | 11  Páginas

  • direito previdenciario

    PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA Direito Previdenciário Carlos Renato Domingos DOCENTE Carlos Renato G. Domingos – Cacá Advogado há 16 anos atuando com exclusividade em Direito Previdenciário há 12 anos; Especializado em Direito Previdenciário; Membro da Comissão de Direito Previdenciário da Seção da OAB/SP; DOCENTE Carlos Renato G. Domingos – Cacá Fundador da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção OAB Santos/SP; Coordenador da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção OAB São Vicente/SP;...

    8103  Palavras | 33  Páginas

  • Direito previdênciário

    Caixa Única. 2. qual o papel do estado na seguridade social ? o que mudou? O papel do Estado parte do Princípio de Bem-Estar social do qual os governos são responsáveis pela garantia de um mínimo padrão de vida para os cidadãos, como direito social. Sendo assim, as garantias dos mínimos sociais, vão se materializar através das políticas sociais. Somente com a formulação da “Constituição Cidadã” de 1988, é que o Sistema de Proteção Social só vai se consubstanciar no formato de Seguridade...

    1959  Palavras | 8  Páginas

  • NTEP (Nexo Técnico-Previdenciário) e e FAP (Fator Acidentário de Prevenção)

    NTEP (Nexo Técnico-Previdenciário) e e FAP (Fator Acidentário de Prevenção) Existe um nexo casual presumido entre as doenças tabeladas e seu agravamento e a atividade desenvolvida pelo trabalhador. Cabe à empresa provar que a doença ou agravamento não é de sua responsabilidade, mas preexistente. O Nexo Técnico-Epidemiológico - NTEP está previsto na lei 8.213/91, em seu art 21-A, que dispõe o quanto segue e foi regulado pelo Decreto 6.402/07: Art 21-A: A perícia médica do INSS considerará...

    1152  Palavras | 5  Páginas

  • Direito Previdenciário

     ESCOLA PAULISTA DE DIREITO SOCIAL CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO PROFESSOR – QUESTÃO CONSTITUCIONAL SÃO PAULO, SP – BRASIL JUNHO, 2007 CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO PROFESSOR – QUESTÃO CONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito Social. Orientador: Marcus Orione Gonçalves Correia ...

    13554  Palavras | 55  Páginas

  • A UNIÃO ESTÁVEL E SUAS GARANTIAS FRENTE AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    A UNIÃO ESTÁVEL E SUAS GARANTIAS FRENTE AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Vander Lúcio Antunes Pedro Leopoldo 2014 VANDER LÚCIO ANTUNES A UNIÃO ESTÁVEL E SUAS GARANTIAS FRENTE AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada à Faculdade Cultural Dr. Pedro Leopoldo, curso de Bacharelado em Direito como requisito parcial para obtenção do título em Bacharelado em Direito. Orientador: prof/ Sérgio Augusto Alves ...

    4484  Palavras | 18  Páginas

  • O Orçamento da Seguridade Social e o “déficit” previdenciário brasileiro.

    SOCIAL NO BRASIL: CARACTERÍSTICA E LEGISLAÇÃO ESPÁRTACO ANTONIO RAMACCIOTTI O Orçamento da Seguridade Social e o “déficit” previdenciário brasileiro. UCSal 2014 ESPÁRTACO ANTONIO RAMACCIOTTI O Orçamento da Seguridade Social e o “déficit” previdenciário brasileiro. Trabalho de Conclusão apresentado como requisito para obtenção de aprovação na disciplina PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL: CARACTERÍSTICA E LEGISLAÇÃO...

    2861  Palavras | 12  Páginas

  • Regulamento de Trabalho de Conclusa o de Curso DIREITO 2015

    TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO REGULAMENTO JANEIRO 2015 DA MODALIDADE E OBJETIVOS Artigo 1º. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no Curso de Direito será elaborado na modalidade de artigo científico e deve corresponder a uma reflexão sobre determinado tema mediante investigação científica, com aplicação prática sistematizada de competências desenvolvidas ao longo do curso. Artigo 2º. São objetivos do Trabalho de Conclusão de Curso: I. Consolidar e aprofundar conhecimentos acadêmicos...

    1514  Palavras | 7  Páginas

  • DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES DIREITO ADQUIRIDO AO MELHOR BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E A SUA APLICABILIDADE A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO RGPS MANAUS/PI 2013 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx DIREITO ADQUIRIDO AO MELHOR BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E A SUA APLICABILIDADE A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO RGPS Artigo científico apresentado ao curso de Pós-Graduação Latu Sensu TeleVirtual...

    5688  Palavras | 23  Páginas

  • Portifolio Direito trabalhista

    lima matias de souza - 215582011 DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO Demissão por Justa Causa / Sem Justa Causa ............................................................................................................................... Guarulhos 2012 IDIA DE LIMA MATIAS DE SOUZA DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO Demissão por Justa Causa / Sem Justa Causa Trabalho...

    1690  Palavras | 7  Páginas

  • Previdenciarios

    ferrenhas de vários economistas. O coro maior está relacionado à suposta falta de sustentabilidade do sistema financeiro para custeio dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Este grupo aponta a existência de sucessivos déficits previdenciários, fenômeno este que tomaria proporções gigantescas nas próximas décadas, caso não forem tomadas atitudes a respeito. Por outro lado, existe um grupo diferenciado que se contrapõe a esta visão majoritária. Alegando a ocorrência de distorções nos...

    28193  Palavras | 113  Páginas

  • Direito previdenciário

    Curso Prático de direito Previdenciário 6ª EDIÇÃO IVAN KERTZMAN • Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; • Mestrando em Direito Público da Universidade Federal da Bahia – UFBA; • Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador; • Administrador de Empresas pela Universidade Federal da Bahia – UFBA; • Pós-Graduado em Finanças Empresariais pela USP; • Professor Coordenador da Especialização em Direito Previdenciário do JusPodivm; • Professor de Direito Previdenciário de Cursos Preparatórios...

    6057  Palavras | 25  Páginas

  • A pejotização à luz do Direito do Trabalho

    princípios do Direito do Trabalho e legislação pertinente, o tratamento dispensado pelas Cortes Trabalhistas nacionais aos praticantes desta nova espécie de burla aos direitos trabalhistas. 4. Objetivos Específicos: a. Demonstrar a evolução do Direito do Trabalho no mundo e a conquista dos direitos básicos dos trabalhadores; b. Explicar o porquê do trabalhador ser considerando hipossuficiente economicamente e como tal fato afeta a relação de trabalho; c. Analisar os princípios gerais do Direito do Trabalho...

    1446  Palavras | 6  Páginas

  • Processo Administrativo previdenciario

    FACULDADE DE DIREITO ELIZABETE PEREIRA DA SILVEIRA O PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO CANOAS 2013 ELIZABETE PEREIRA DA SILVEIRA O PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO TRABALHO DE CONCLUSÃO de curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário RITTER DOS REIS, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Felipe Camilo Dall’Alba. CANOAS 2013 DEDICATÓRIA Ao meu esposo Valcir e ao meu filho Lucas, por...

    19442  Palavras | 78  Páginas

  • APOSENTADORIA PROGRAMADA: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO DA FORMA DO CÁLCULO PREVIDENCIÁRIO

    AGNALDO DE SOUSA GOMES chRYSTIAN WESLLEY LARISSA MARIA ALVES DA SILVA rONERY EKITON APOSENTADORIA PROGRAMADA: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO DA FORMA DO CÁLCULO PREVIDENCIÁRIO FORTALEZA 2013 sumÁrio 1 INTRODUÇÃO 3 2 PROBLEMA E HIPÓTESE 4 2.1 PROBLEMA 2.2 HIPÓTESE 6 3 REFERENCIAL TEORICO 9 3.1 SEGURIDADESOCIAL 9 3.1.1 Aspectos Gerais no Mundo 9 3.1.2 No Brasil 10 3.2 PREVIDÊNCIA...

    3220  Palavras | 13  Páginas

  • Cálculos Previdenciários

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO CÁLCULOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS NOTAS INTRODUTÓRIAS A concessão dos benefícios previdenciários é calculada com base em institutos como salário de contribuição, salário de benefício e fator previdenciário, que servem como base de cálculo para a apuração da RMI - Renda Mensal Inicial e da RMB – Renda Mensal de Benefício. De modo que para que se encontre o valor que efetivamente o beneficiário receberá mensalmente a título de benefício...

    5480  Palavras | 22  Páginas

  • DIREITO PREVIDENCIARIO

    DIREITO PREVIDENCIARIO- DATA 21.05.2015 PROFESSOR: Frederico Amado Além de assistir a aula você precisa ler os estudos legais do art. 194 a 204 CF e fazer um estudo teórico. CUSTEIO: 8212 BENEFICIOS:8213 9717/98, 10887/04, SEGURIDADE SOCIAL- CF/1988 SEGURANCA NACIONAL, NASCEU COM A CF/1988, NO BRASIL ATÉ A CF/1988 NÃO TINHA UMA SEGURIDADE SOCIAL. AQUI É MAIS AMPLA ELA ABRANGE 3 : PREVIDENCIA SOCIAL, ASSISTENCIA SOCIAL E SAÚDE. NOS EUA SÓ TEMOS A PREVIDENCIA E A ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO A...

    6370  Palavras | 26  Páginas

  • Direito Previdenciario

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO DIREITO PREVIDENCIÁRIO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Cláudia Salles Vilela Vianna www.iesde.com.br Fundação Biblioteca Nacional ISBN 978-85-387-2815-3 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Cláudia Salles Vilela Vianna DIREITO PREVIDENCIÁRIO 4.ª edição IESDE Brasil S.A. Curitiba 2012 Este material é parte integrante...

    32399  Palavras | 130  Páginas

  • Artigo O PROCEDIMENTO DE HABILITA O REABILITA O PROFISSIONAL JUNTO AO INSS A LUZ DO DIREITO A FELICIDADE E O PRINC PIO DA UNIVERSALIDADE

    PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO AO INSS: A Luz do Direito à Felicidade e o Princípio da Universalidade Artigo científico realizado no curso de pós graduação de Prática Previdenciária como requisito para obtenção do título de especialista em Direito Previdenciário. LUDMILLA NASCIMENTO PELLES São Paulo 2015 O PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO AO INSS: A LUZ DO DIREITO À FELICIDADE E O PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE Ludmilla Nascimento Pelles ...

    5555  Palavras | 23  Páginas

  • Acidente de Trabalho - Artigo

    se dá de forma mais abrangente, bem como as características. No entanto, quanto às consequências jurídicas, muito ainda há para se explorar, tendo se atido apenas a uma ideia inicial dos ramos do direito que amparam a decorrência do infortúnio. Sabe-se, de imediato, que tal ocorrência desencadeia direitos ao empregado e obrigações ao empregador, tanto nas esferas cível e criminal, quanto nas previdenciária e trabalhista. Pretende-se futuramente ampliar este estudo, de modo que se demonstre não apenas...

    2360  Palavras | 10  Páginas

  • Nexo técnico epidemiológico previdenciário

    O presente trabalho tem objetivo de abordar assuntos relevantes em relação à saúde ocupacional dos trabalhadores, apresentando uma síntese dos primórdios da Previdência Social no Brasil, sua evolução, até o NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, o mais novo método que vem contribuir na avaliação para concessão de benefícios relacionados ao acidente do trabalho. Salienta-se que por se tratar de trabalho acadêmico não tem o intuito de esgotar a discussão sobre qualquer tema. O primeiro...

    19494  Palavras | 78  Páginas

  • TCC DIREITO PREVIDENCI RIO 4912174 7

    beneplácito previdenciário. Com a alta médica e o perecimento do benefício, é iniludível que o contrato laboral voltará a produzir seus efeitos regulares, dentre os quais, o retorno ás atividades laborativas e a consequente a obrigação remuneratória. Entretanto, o que vem ocorrendo é a alta médica por parte da Autarquia Previdenciária que considera o obreiro APTO ao retorno ao trabalho, sendo que, todavia, a empregadora considera o trabalhador INAPTO ao labor. Desvencilhado do benefício previdenciário, vem-se...

    24465  Palavras | 98  Páginas

  • DIREITO HOMOAFETIVO

    Aos professores, colegas e amigos pela contribuição nessa longa jornada acadêmica. SILVA, Jardel Barboza da. DO DIREITO E BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE DO COMPANHEIRO HOMOAFETIVO NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Número total de folhas: 41 Trabalho de Conclusão de Curso: Especialização em Direito Previdenciário – Universidade Norte do Paraná, Irecê – Bahia, 2012. RESUMO Com o objetivo de entender as relações ente pessoas do mesmo sexo – aqui entendidas...

    10756  Palavras | 44  Páginas

  • pré projeto tcc :A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE NA UNIÃO HOMOAFETIVA: UMA VISÃO EVOLUTIVA DO DIREITO

    FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE OLIVEIRA A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE NA UNIÃO HOMOAFETIVA: UMA VISÃO EVOLUTIVA DO DIREITO OLIVEIRA 2013 8º PERÍODO A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE NA UNIÃO HOMOAFETIVA: UMA VISÃO EVOLUTIVA DO DIREITO OLIVEIRA 2013 1 - TEMA A concessão de Pensão por Morte na união homoafetiva. 2 - PERGUNTA PROBLEMA A concessão de pensão por morte nos casos de...

    2798  Palavras | 12  Páginas

  • Previdenciario

    Sammarco Freitas PRORROGAÇÃO DA PENSÃO CIVIL DOS FILHOS UNIVERSITÁRIOS MAIORES DE 21 ANOS DE IDADE Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional, no Curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Orientadora: Dra. Júlia Maurmann Ximenes Brasília – DF 2009 À pessoa que, além de mim, sabe exatamente o quanto me dediquei a este trabalho. A você que é mais do que minha...

    19699  Palavras | 79  Páginas

  • Direito Previdenciário

    Carlos Mendonça APOSTILA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Brasília/2014 Carlos Mendonça APOSTILA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Brasília/2014 05/2014 – Editora Gran Cursos MENDONÇA, Carlos. Apostila de Direito Previdenciário. Carlos Mendonça – Brasília, DF: Editora Gran Cursos, 2014. p. ISBN: 1. Brasil: Coleção de Direito Administrativo – Questões Comentadas – CESPE. I. Título. CDD PRESIDÊNCIA: José Wilson Granjeiro DIRETORIA EXECUTIVA: Ivonete Granjeiro CONSELHO EDITORIAL:...

    22613  Palavras | 91  Páginas

  • ATPS Direito Civil II

    ATPS 2011.2 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL II PROF. ANDERSON GOMES COELHO ETAPA Nº 1 IDENTIFICAÇÃO DOS INTEGRANTES DO GRUPO Nome Completo R.A E-mail Amanda Almeida Mescua  2574449808  amandamescua@hotmail.com  Fernanda Bezerra de Brito  1101278286 fernanda_brito2007@hotmail.com Luciana Santos Cordeiro  1001803853 cordeiro.luciana2@hotmail.com Mônica Jordânia Vilela 1104279319 monica.vilela@live.com Rayanne Silva Mendes de Oliveira 1106284052 rayannes2@hotmail...

    1220  Palavras | 5  Páginas

  • direito

    ORDEM SOCIAL A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. DA SEGURIDADE SOCIAL ARTIGOS 194 A 195 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: ...

    8691  Palavras | 35  Páginas

  • Direito

    A possibilidade de restituição dos valores pagos indevidamente pelo I…o segurado por erro administrativo - Previdenciário - Âmbito Jurídico Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico 12/08/13 23:33 Previdenciário Previdenciário A possibilidade de restituição dos valores pagos indevidamente pelo INSS ao segurado por erro administrativo Diego Chagas Baptista Resumo: Esse estudo aborda a viabilidade jurídica da restituição de valores pagos indevidamente pela...

    21792  Palavras | 88  Páginas

  • TCC MONOGRAFIA CONCLU DA ESCOLA SUPERIOR VERBO JUR DICO DIREITO PREVIDENCI RIO LILIA 21

    ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO LILIA RIBEIRO DA CRUZ INEXIGIBILIDADE DO ESTÁGIO DE CARÊNCIA NAS PATOLOGIAS DEFINIDAS EM MEDICINA ESPECIALIZADA COM FITO DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO DOENÇA Monografia PORTO ALEGRE 2014 LILIA RIBEIRO DA CRUZ INEXIGIBILIDADE DO ESTÁGIO DE CARÊNCIA NAS PATOLOGIAS DEFINIDAS EM MEDICINA ESPECIALIZADA COM FITO DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO DOENÇA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Previdenciário como requisito...

    7741  Palavras | 31  Páginas

  • Direito Previdenciário

    Faculdades DOCTUM FACULDADES UNIFICADAS DE GUARAPARI CURSO DE DIREITO DOMINGOS SAVIO UCCELI EDLENE LOURENÇO ROZINDO GERMANO SANTOS FRAGOSO LEONARDO SANTOS FRAGOSO SANDRA SILVA DE SOUZA TIAGO DE JESUS PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-RECLUSÃO GUARAPARI 2014 Faculdades DOCTUM DOMINGOS SAVIO UCCELI EDLENE LOURENÇO ROZINDO GERMANO SANTOS FRAGOSO LEONARDO SANTOS FRAGOSO SANDRA SILVA DE SOUZA TIAGO DE JESUS PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-RECLUSÃO Trabalho apresentado ...

    7362  Palavras | 30  Páginas

  • A APLICABILIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO E SEUS IMPACTOS NOS BENEFÍCIOS DO RGPS

    senhor feudal aos seus súditos, após a prestação de longos anos de serviço. Com o passar do tempo, essa recompensa foi estendida aos funcionários públicos e, posteriormente, a todos os trabalhadores. Atualmente, a proteção se justifica não como um direito ao descanso, mas fundamenta-se na necessidade social provocada pela redução da capacidade laboral em decorrência do envelhecimento. A análise da Lei Eloy Chaves evidencia que essa lei estabeleceu o marco que identificou a velhice como questão social...

    16300  Palavras | 66  Páginas

  • DIREITO PREVIDENCIARIO 4

    DIREITO PREVIDENCIARIO Seguridade Social (Seguro, Segurança, ou algo do tipo). Desde sua origem o homem buscou de varias formas dos infortúnios (Má sorte, dificuldades...) da vida. As primeiras ações não se comparam com o sistema atual, pois ainda não existia um conceito de proteção social. As ações no principio tomadas eram por motivos de sobrevivência e preparação para o que ainda estava por vir. Marcos Históricos: História no Amplo Internacional: Os primeiros países a se preocuparem com a Seguridade...

    2615  Palavras | 11  Páginas

  • Direito Previdenci Rio

    1 Direito Previdenciário – Profª Maria Teresa 06/08/2013 Direito Previdenciário ou Direito da Seguridade Social Ao se falar em Direito Previdenciário se abrange apenas a previdência social, mas não abrange a saúde e a assistência  social, por isso o termo mais correto é Direito da Seguridade Social, o qual abrange os três aspectos.  ­ Direito da Seguridade Social: 1) Saúde 2) Assistência Social 3) Previdência Social ou Seguro Social: ​ a previdência social funciona como um tipo de seguro, por isso pode ser ...

    23492  Palavras | 94  Páginas

  • A pejotização à luz do Direito do Trabalho

     A pejotização à luz do Direito do Trabalho Salvador 2013 A pejotização à luz do Direito do Trabalho Projeto de pesquisa apresentado à AVM Faculdade Integrada como parte integrante do conjunto de tarefas avaliativas da disciplina Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica. Tutora: Profa. Denise Maria dos Santos Paulinelli Raposo Salvador 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 Tema 5 Problema 5 Justificativa 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...

    1836  Palavras | 8  Páginas

  • Processo Administrativo Previdenciário

    JURÍDICAS - DCJ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PRISCILLA SCAVUZZI VILA NOVA DURANT PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO JOÃO PESSOA – PB 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - DCJ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Processo Administrativo Previdenciário Trabalho da disciplina...

    6965  Palavras | 28  Páginas

  • direito

    FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA-FADI CURSO DE DIREITO ROGER PAUL LEBOURG O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO SOB O ENFOQUE DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO COM ÊNFASE NA DOUTRINA E NAS POSIÇÕES JURISPRUDENCIAIS BARBACENA 2011 ROGER PAUL LEBOURG O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO SOB O ENFOQUE DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO COM ÊNFASE NA DOUTRINA E NAS POSIÇÕES JURISPRUDENCIAIS Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Presidente Antonio Carlos–UNIPAC como requisito...

    12434  Palavras | 50  Páginas

  • direito e moral

    senha? Não tem cadastro? powered by Google Perguntas e Respostas Outras perguntas sobre 'Introdução ao Estudo do Direito' Quais são os critérios de distinção entre Direito e moral? O que é moral? Qual é a relação entre Direito e Religião? Qual é o papel do Direito dentro da sociedade? Qual é o objeto da Introdução ao Estudo do Direito e qual a sua importância? Quais são as causas excludentes do ato ilícito? Veja mais ... Provas de Concursos Teste seus conhecimentos...

    1133  Palavras | 5  Páginas

  • direito previdenciario

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DA SEGURIDADE SOCIAL Histórico e Organização da Seguridade Social no Brasil 1. HISTÓRICO E ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS A Seguridade Social tem por finalidade assegurar, à população, proteção contra as denominadas contingências sociais, situações que impedem (ou dificultam) ao indivíduo a manutenção de seu próprio sustento e de seus dependentes. Tal proteção é exteriorizada por meio de serviços e benefícios gerenciados, em conjunto...

    4886  Palavras | 20  Páginas

  • previdenciario

     DIREITO PREVIDENCIÁRIO AUTOR: LUÍS ANDRÉ MARTINS LIMA DO AUTOR: - MESTRE EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA PROFESSOR DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO NO UNICEUB - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA PROFESSOR DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO PROCESSUS EM BRASÍLIA PROCURADOR FEDERAL LOTADO NO INSS DO DISTRITO...

    65587  Palavras | 263  Páginas

  • DIREITO

    Direito Previdenciário Prof. José Alexandre Junco SEGURIDADE SOCIAL (Segurança Social) – (CF/88, art. 194 e seguintes): A seguridade social é definida na CF/88, no art. 194, caput, como um “conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. É, portanto, um sistema de proteção social que abrange os três programas sociais de maior relevância: a previdência social, a assistência...

    20847  Palavras | 84  Páginas

  • direito

    Seguridade Social Prof. Marcele 13/03/14 Princípios da seguridade social Art.194 CF Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: I - universalidade da cobertura e do atendimento; II - uniformidade...

    2141  Palavras | 9  Páginas

  • DIREITO DE FAMILIA MULTIPARENTABILIDADE E SEUS ASPECTOS POLEMICOS

    UNIC UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO TURMA: 20220121A 6º SEMESTRE DIREITO DA FAMÍLIA: MULTIPARENTABILIDADE E SEUS ASPECTOS POLÊMICOS GUSTAVO JOSE CARDOSO LEANDRO ROSELENE ANTUNES DOS SANTOS RAFAELA AMORIM FARINHA CUIABÁ/MT 2014 INTRODUÇÃO Iremos tratar aqui precipuamente do reconhecimento social e jurídico da multiparentalidade, destacando a família como instrumento de proteção e promoção social, em processo de forma evolutiva. Podíamos antes perceber que tais...

    2952  Palavras | 12  Páginas

  • Direito do trabalho

    Em 1835, 10 de janeiro, o Governo Imperial expediu decreto que aprovou os Estatutos do Montepio da Economia dos Servidores do Estado, conhecido até hoje como MONGERAL, importante entidade de previdência Privada. Em 1889, 20 de junho, segundo o artigo 15 do Decreto n.º 10.269 criou-se, dentre outras, a Caixa de Pensões dos Operários da Imprensa Nacional, cujos recursos provinham de um dia de vencimento dos operários, os quais após 30 anos de serviço faziam jus a uma renda mensal equivalente a 2/3...

    7376  Palavras | 30  Páginas

  • Direito

    SINOP CURSO DE DIREITO NOME BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DEVIDOS AOS DEPENDENTES Sinop/MT 2014 NOME BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DEVIDOS AOS DEPENDENTES Projeto do trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Avaliadora do Departamento de Direito, da Faculdade de Sinop - FASIP, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a):...

    4397  Palavras | 18  Páginas

  • direito previdenciario

    Direito Previdenciário Hugo Goes Direito Previdenciário Professor: Hugo Goes www.acasadoconcurseiro.com.br Direito Previdenciário Seguridade Social LEGISLAÇÃO APLICADA AO CURSO • • • • Constituição Federal: Arts. 194 a 204 Lei 8.212/91 (custeio) Lei 8.213/91 (benefícios) Decreto 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social) • IN INSS 45/2010 • IN RFB 971/2009 Livros de Hugo Goes TÍTULO Manual de Direito Previdenciário (7ª edição) Direito Previdenciário FCC...

    149083  Palavras | 597  Páginas

  • direito

     Universidade Presbiteriana Mackenzie Faculdade de Direito Aline Adestro Camila Aparecida de Souza Denise Cardoso Pimentel Laura Fernandes Figueira Ludmilla dos Santos Bicudo Norberto Rodrigues Gonçalves Thaís de Morais Alberigi Rodrigues RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO – CASO PITANGUEIRAS X DOW BRASIL S.A. São Paulo 2014 Aline Adestro TIA 3112538-7 Camila Aparecida de Souza TIA 3111864-1 Denise...

    5560  Palavras | 23  Páginas

  • ARTIGO

     CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO ATAIANA KEMPNER A RENDA PER CAPITA OBJETIVA FRENTE O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA sÃO JOSÉ, 2015. ATAIANA KEMPNER A RENDA PER CAPITA OBJETIVA FRENTE O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Artigo Científico apresentado ao Centro Universitário Estácio de Sá – Santa Catarina, Curso de Direito, como requisito parcial para a conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão do Curso...

    6931  Palavras | 28  Páginas

  • Aspectos polêmicos na concessão do benefício previdenciário pensão por morte

    NEIDE MORAES COSTA ASPECTOS POLÊMICOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PENSÃO POR MORTE [pic] UNIC- UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ-MT 2009 MARIA NEIDE MORAES COSTA ASPECTOS POLÊMICOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PENSÃO POR MORTE Monografia apresentada à Faculdade de Direito/UNIC, como exigência parcial para a obtenção do título de bacharel de Direito, sob a orientação do Prof. Orientador: José Carlos Viegas ...

    12664  Palavras | 51  Páginas

  • A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA PREVIDÊNCIA SOCIAL: uma análise da efetivação e garantia de direitos na Gerência da Previdência Social “Areolino de Abreu” em Teresina-PI

    SERVIÇO SOCIAL A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA PREVIDÊNCIA SOCIAL: uma análise da efetivação e garantia de direitos na Gerência da Previdência Social “Areolino de Abreu” em Teresina-PI TERESINA-PI 2011 A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA PREVIDÊNCIA SOCIAL: uma análise da efetivação e garantia de direitos na Gerência da Previdência Social “Areolino de Abreu” em Teresina-PI Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado...

    17286  Palavras | 70  Páginas

  • Direito

    BRASIL ORIENTANDO: MARCELO RIBEIRO ORIENTADORA: PROF. ESP. VALÉRIA ELEONORA DE ALENCAR anápolis 2012 marcelo ribeiro A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO BRASIL Projeto de Artigo Científico apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera de Anápolis Prof.Orientador: Esp.. Valéria Eleonora de Alencar ANÁPOLIS 2012 SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA...............................................................

    3449  Palavras | 14  Páginas

  • RESPONSABILIDADE DO GESTOR HOSPITALAR A LUZ DO DIREITO

    RESPONSABILIDADE DO GESTOR HOSPITALAR A LUZ DO DIREITO Pesquisa apresentado á disciplina De direito aplicado á gestão do Curso de Gestão Hospitalar para Obtenção de nota bimestral. SUMÁRIO TEMA:...

    1490  Palavras | 6  Páginas

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