• Desaposentação
    FAESB CURSO DE ADMINISTRAÇÃO COLOCAR NOME et al. ARTIGO CIENTIFICO DESAPOSENTAÇÃO 2012 ARTIGO CIENTIFICO DESAPOSENTAÇÃO 2012 ARTIGO CENTIFICO DESAPOSENTAÇÃO ...
    1362 Palavras 6 Páginas
  • artigo cientifico
    UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ - MT 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 2. DESENVOLVIMENTO 04 3. CONCLUSÃO 12 BIBLIOGRAFIA 13 INTRODUÇÃO O presente artigo cientifico visa a reflexão sobre a Seguridade Social...
    2325 Palavras 10 Páginas
  • Artigo cientifico direito
    DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA Verônica Sabina Dias de Oliveira[1]  RESUMO:  O presente artigo busca fazer uma correlação entre as garantias constitucionais numa interpretação legal das leis para a inserção no Direito Previdenciário. Logo, nasce a necessidade...
    2817 Palavras 12 Páginas
  • DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA
    DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA Verônica Sabina Dias de Oliveira[1] RESUMO: O presente artigo busca fazer uma correlação entre as garantias constitucionais numa interpretação legal das leis para a inserção no Direito Previdenciário...
    2840 Palavras 12 Páginas
  • Crimes Previdenciarios
    ARTIGO CIENTÍFICO SOBRE CRIMES PREVIDENCIÁRIOS Em sua história, a Previdência Social, foi objetivo de crises financeiras, sendo essas crises ocasionadas por delitos internos e externos. Mediante isso, o referido instituto começou a receber proteção estatal mediante tipificação de condutas criminosas...
    508 Palavras 3 Páginas
  • Direito previdenciário e estado democrático de direito à luz da hermenêutica
    DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA RESUMO: O presente artigo busca fazer uma correlação entre as garantias constitucionais numa interpretação legal das leis para a inserção no Direito Previdenciário. Logo, nasce a necessidade de contextualizar...
    2550 Palavras 11 Páginas
  • Pre projeto
    EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS O AUXÍLIO-RECLUSÃO: BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO SOCIAL ADRIANA TIEMI YAMAMOTO VASILEV Londrina 2013 2 ADRIANA TIEMI YAMAMOTO VASILEV O AUXÍLIO-RECLUSÃO: BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO SOCIAL Pré projeto de pesquisa apresentado como requisito...
    924 Palavras 4 Páginas
  • aposentadoria do produtor rural
    APOSENTADORIA RURAL POR IDADE Artigo Científico apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas de Primavera do Leste, para de nota da disciplina de Direito Previdenciário. Profª. THAYS MACHADO Cuiabá – MT 2014/1 RESUMO O artigo citado, visou como principal objetivo...
    2241 Palavras 9 Páginas
  • DIREITOS RECONHECIDOS: UMA QUESTÂO DE INFORMAÇÃO UM ESTUDO NO SETOR DE ALOJAMENTO CONJUNTO DO HOSPITAL REGIONAL DOUTOR NELSON INÁCIO DOS SANTOS
    DIREITOS RECONHECIDOS: UMA QUESTÂO DE INFORMAÇÃO UM ESTUDO NO SETOR DE ALOJAMENTO CONJUNTO DO HOSPITAL REGIONAL DOUTOR NELSON INÁCIO DOS SANTOS Ana Karina Moura de Melo Vieira - 177137 Érica Juliana de Andrade – 161943 Ligiane Martins Rocha – 156650 RESUMO Este artigo científico...
    4065 Palavras 17 Páginas
  • advogado
    DIAMANTINA/MINAS GERAIS 2013 CURRÍCULO Advogado, formado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp; email: guidiasbruce@yahoo.com.br; RESUMO A perícia médica do INSS, realizada por perito não especialista...
    4310 Palavras 18 Páginas
  • Desaposentação
    em Minas Gerais. Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela EPD/SP. Pós-Graduando em Processo Civil pela PUC/SP. Presidente da Comissão de Assuntos Previdenciários da 23ª Subseção da OAB/MG (Itajubá/MG). Associado do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Professor do Instituto Brasileiro...
    2075 Palavras 9 Páginas
  • principio da irredutibilidade
    FACULDADE PRINCIPIO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO IRREDUTIBILIDADE DO VALOR DOS BENEFÍCIOS CIDADE 2014 PRINCIPIO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO IRREDUTIBILIDADE DO VALOR DOS BENEFÍCIOS Trabalho de Conclusão...
    3811 Palavras 16 Páginas
  • Direito Previdenciário
    Dependentes dos benefícios previdenciários Conceito Segundo o artigo 16 da Lei 8.213/91, são também considerados segurados em modalidade especial (isto é sem contribuição) os dependentes dos segurados, os quais segundo o ditame legal fazem jus aos benefícios de pensão por morte, auxílio reclusão...
    1485 Palavras 6 Páginas
  • Pensão por morte previdenciaria
    FACULDADE FERNÃO DIAS Osasco 2009 SUMÁRIO Previdência Social – Conceito 3 Seguridade Social. 3 Direitos Sociais previdenciários 3 Objetivos da Seguridade 3 2- Benefícios do Regime Geral da Previdência Social. 4 2.1 Contribuinte Individual 4 ...
    1894 Palavras 8 Páginas
  • Desaposentação
    ÁREA Direito Previdenciário ASSUNTO Desaposentação TEMA Aposentadoria PROBLEMA Falta de regulamentação própria da Desaposentação, impedindo o segurado que obtenha melhoria em sua Aposentadoria de forma administrativa. HIPÓTESE Obrigatoriedade de Contribuição Previdenciária, mesmo após...
    2284 Palavras 10 Páginas
  • Auxilios Previdenciarios
    PREVIDÊNCIA SOCIAL E O APENADO Para alcançar a eficácia na reinserção do preso à sociedade, é preciso não privá-lo de certos benefícios previdenciários a que ele tem direito, como contribuinte, pois eles são necessários para garantir seguridade à sua família, oferecendo maior segurança ao próprio detento...
    2026 Palavras 9 Páginas
  • fichamento direito da seguridade social
    Disciplina: Direitos Sociais e Meio Ambiente do Trabalho - parte 3 Professor: Dr. Domingos Zainaghi Mestrando: Marcos O. V. Miranda - Prontuário: 14103435 FICHAMENTO: Direito da Seguridade Social. Direito à saúde. Direito à previdência Social. Direito à Assistencia Social. Direito À Saúde. A...
    2098 Palavras 9 Páginas
  • Considerações gerais sobre a seguridade social
    CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL DAS FONTES DE CUSTEIO: A Carta Magna preceitua em seu Artigo 195, que "A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da Lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União...
    3938 Palavras 16 Páginas
  • Direito
    FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA – FAVIP CURSO DE DIREITO A PREVIDÊNCIA SOCIAL E SUA PARTICIPAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DE TAQUARITINGA DO NORTE E VERTENTES MARIA HELENA DA SILVA PEDROSA ...
    2571 Palavras 11 Páginas
  • Auxilio Reclusão
    TEÓRICA 9 BIBLIOGRAFIA 12 1 TEMA AUXÍLIO RECLUSÃO. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A delimitação do tema contempla uma análise do benefício previdenciário à luz do que dispõe a teoria marxista, contrapondo, também, com a sua qualidade de política pública destinada à proteção social das famílias dos...
    4414 Palavras 18 Páginas