• Redução da maioridade penal
    RESULTADOS DO ARTIGO CIENTIFICO SOBRE A REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL OBJETIVOS : A pesquisa pretende verificar se a redução da maioridade penal permitirá acabar com os crimes envolvendo menores ou, pelo menos reduzir a incidência de participação deles em atos ilícitos. METODOLOGIA: O autor...
    11318 Palavras 46 Páginas
  • REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS REFLEXOS NA SOCIDADE
     REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS REFLEXOS NA SOCIDADE Goiânia 2013 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS REFLEXOS NA SOCIDADE Goiânia 2013 1 TEMA O estudo terá como tema a Redução da...
    1099 Palavras 5 Páginas
  • É possível reduzir a maioridade penal do brasil?
    Júnior É possível reduzir a Maioridade Penal no Brasil? Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação na disciplina de Elaboração do Trabalho Científico, ao (à) Professor(a) Aline Maria Matos Rocha MAIO/2013 FORTALEZA, CE JUSTIFICATIVA A redução da maioridade penal é...
    1297 Palavras 6 Páginas
  • trabalho penal
    grandes discussões, visando possíveis mudanças na legislação brasileira sobre a penalização de menores de 18 anos, em especial possível redução da maioridade penal. A maioridade penal no Brasil ocorre aos 18 anos, de acordo o artigo 27 do Código Penal, alentado pelo artigo 228 da Constituição Federal...
    1050 Palavras 5 Páginas
  • Redução da Maioridade Penal
    A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Este resumo, desenvolvido via revisões bibliográficas e exploração de artigos científicos críticos, visa mostrar as consequências da possível redução da maioridade penal brasileira, tema contemporâneo e muito polêmico entre a Legislação e os brasileiros em geral...
    652 Palavras 3 Páginas
  • ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
    Constituição da República Federativa do Brasil que pretendem efetivar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, alterando o artigo 228 da Carta Magna. Objetiva-se com este texto demonstrar à comunidade acadêmica as implicações jurídicas de uma eventual inconstitucionalidade do referido...
    7486 Palavras 30 Páginas
  • unic
     14/08/2013 17h48 - Atualizado em 15/08/2013 06h48 A redução da maioridade penal: tema do momento A redução da maioridade penal, como dizia o grupo musical Mamonas Assassinas, é o tema “da hora”. Na imprensa se vê todos os dias artigos, entrevistas e debates sobre esse assunto. A maioria...
    1407 Palavras 6 Páginas
  • Sim a Redução da Maioridade Penal
    (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: BAHIENSE, Cláudia Lorena Silva. Sim a Redução da Maioridade Penal ou Não a Maioridade Penal?. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 30 abr. 2013. Disponivel em: . Acesso em: 11 set. 2013. http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,sim-a-reducao-da-maioridade-penal-ou-nao-a-maioridade-penal,43230.html ...
    2642 Palavras 11 Páginas
  • A NecessiDaDe e a Conveniência Da Redução Da maioriDaDe Penal De 18 Para 16 ANos De iDaDe No Brasil.
    . Será que a redução da maioridade penal resolveria o problema da criminalidade? Objetiva-se, neste artigo científico, analisar a imutabilidade da imputabilidade penal ao ser considerada indiretamente cláusula pétrea, insuscetível de Emenda Constitucional, bem como outros argumentos para a solução...
    6159 Palavras 25 Páginas
  • radiologia
    A redução da maioridade penal: Tema do momento A redução da maioridade penal, como dizia o grupo musical Mamonas Assassinas, é o tema “da hora”. Na imprensa se vê todos os dias artigos, entrevistas e debates sobre esse assunto. A maioria defendendo e poucos...
    689 Palavras 3 Páginas
  • Maioridade Penal
    opinião favorável ou não à redução da maioridade penal. 1.2 - Aumento dos crimes cometidos por menores no Brasil O número de menores infratores está subindo muito. Entre 2000 e 2012 o aumento foi de 80%. Enquanto em 2000 os indíces de crimes cometidos por menores chegavam a 8.000 (oito...
    2625 Palavras 11 Páginas
  • Imputabilidade e capacidade penal
    maioridade penal reduziria ou solucionaria o problema da criminalidade juvenil? 3 OBJETIVOS 3.1 OBEJETIVO GERAL Analisar a viabilidade da redução da maioridade penal, a partir de estudos bibliográficos, buscando demonstrar o entendimento atual da doutrina e do legislador acerca da...
    3630 Palavras 15 Páginas
  • REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM FACE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    Revista Direito & Dialogicidade, Ano III, v.III, dez. 2012 Universidade Regional do Cariri – URCA Artigo Científico ISSN 2178-826X CONSIDERAÇÕES SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM FACE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONSIDERATIONS FOR REDUCING CRIMINAL MAJORITY IN THE FACE...
    5111 Palavras 21 Páginas
  • jessicaq
    FACAPE ALUNA: JÉSSICA QUEIROZ DE CARVALHO- 12618 TEMA: Redução da Maioridade penal TÍTULO: Aspectos polêmicos sobre a redução da maioridade penal PROBLEMA: A problemática da violência hoje por nós vivenciada se resolve, simplesmente, reduzindo a maioridade? HIPÓTESE: A simples...
    601 Palavras 3 Páginas
  • Maioridade penal
    Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Redução da Maioridade Penal – Esse é o caminho? Juliana Longo Braz Pessanha Rio de Janeiro 2009 2 JULIANA LONGO BRAZ PESSANHA Redução da Maioridade Penal – Esse é o caminho? Artigo Científico apresentado à Escola de...
    7178 Palavras 29 Páginas
  • Redução da Maioridade Penal
    com este trabalho explanar ideias do ponto de vista constitucional, jurídico, social e filosófico sobre o tema em análise, partindo do pressuposto da presente indagação. Será que a redução da maioridade penal resolveria o problema da criminalidade? Objetiva-se, neste artigo científico, analisar a...
    4255 Palavras 18 Páginas
  • Ovo Misterioso
    infrator. Este artigo científico foi elaborado por pesquisa bibliográfica em livros, códigos, periódicos e internet acerca do tema em debate. Em que pese à argumentação em sentido contrário, verifica-se de maneira categórica a impossibilidade de redução da maioridade penal no Brasil, conforme se...
    4548 Palavras 19 Páginas
  • Direito
    previsto no artigo 9º do Código Penal Português. Em junho de 2006, deputados democratas cristãos do partido CDS-PP (Centro Democrático Social/Partido Popular), defenderam no Parlamento Português a redução da maioridade penal em Portugal dos atuais 16 para 14 anos, o que provocou reação, dividindo...
    9928 Palavras 40 Páginas
  • atualidades
    /Redu%C3%A7%C3%A3o-da-maioridade-penal.htm A redução da maioridade penal: tema do momento A redução da maioridade penal, como dizia o grupo musical Mamonas Assassinas, é o tema “da hora”. Na imprensa se vê todos os dias artigos, entrevistas e debates sobre esse assunto. A maioria defendendo e...
    3016 Palavras 13 Páginas
  • Maioridade penal
    RESUMO O presente artigo nos direciona a uma reflexão acerca da redução da maioridade penal brasileira. Objetivamos discorrer sobre as possibilidades de mudanças na legislação no que diz respeito à penalização de menores de dezoito anos, e, sobretudo à possível redução da maioridade penal que...
    4051 Palavras 17 Páginas