• Lei maria da penha com base na nova lei de prisões
    DIREITO DIOGO ALVES SARDINHA DA COSTA LEI MARIA DA PENHA COM BASE NA NOVA LEI DE PRISÕES RIO VERDE – GOIÁS 2011 DIOGO ALVES SARDINHA DA COSTA LEI MARIA DA PENHA COM BASE NA NOVA LEI DE PRISÕES Artigo Científico apresentado ao Instituto de Ensino Superior...
    3868 Palavras 16 Páginas
  • Estudo sobre a lei maria da penha
    Título: Mudanças trazidas pela Lei Maria da Penha para efetivação dos direitos fundamentais de justiça à pessoa da mulher vítima de violência doméstica. Introduçaõ: Trata-se o presente projeto de pesquisa sobre a análise da Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340/2006) e suas inovações...
    939 Palavras 4 Páginas
  • Projeto de pesquisa sobre a lei maria da penha
    PARÁ CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SANTARÉM INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI MARIA DA PENHA PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE JUSTIÇA À PESSOA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Santarém – Pará 2010. SERVIÇO PÚBLICO...
    1281 Palavras 6 Páginas
  • Tcc maria da penha
    MOREIRA LEI MARIA DA PENHA E A MARGINALIZAÇAO MASCULINA COM A DISTORSAO DO USO DA LEI 11.340 Gravataí 2012 FATIMA PREUSS MOREIRA LEI MARIA DA PENHA E A MARGINALIZAÇAO MASCULINA COM A DISTORSAO DO USO DA LEI Projeto de...
    1785 Palavras 8 Páginas
  • violencia
    Artigo Científico Violência contra mulher: Um olhar sociológico Campina Grande-PB Fevereiro de 2014 Poliana Cristina Dantas Artigo Científico: Violência contra mulher: Um olhar sociológico Artigo apresentado...
    2124 Palavras 9 Páginas
  • violencia contra mulher
    sancionou a Lei 11.340: Lei Maria da Penha, criando mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, dispondo sobre a criação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, Esta lei foi denominada de “Lei Maria da Penha” em homenagem à luta de Maria da Penha...
    2695 Palavras 11 Páginas
  • LEI MARIA DA PENHA
    ANÁLISE DA LEI 11.340/06: LEI MARIA DA PENHA ( Complemento do tema) NATAL 2014 JÉSSICA AMÉLIA DA SILVA DIAS ANÁLISE DA LEI 11.340/06: LEI MARIA DA PENHA (Complemento do tema) Trabalho de Curso, na modalidade Artigo Científico, apresentado...
    4779 Palavras 20 Páginas
  • AS MULHERES NA LUTA PELO FIM DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    Larrimê Vitorino Maria de Fátima Macedo Maria Emilia dos Santos Natal 2011 Christiane Coimbra Janaina Yacoub Janine Araújo Larrimê Vitorino Maria de Fátima Macedo Maria Emilia dos Santos AS MULHERES NA LUTA PELO FIM DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Artigo científico apresentado...
    2519 Palavras 11 Páginas
  • pre projeto
    I – INTRODUÇÃO O tema “LEI MARIA DA PENHA: UM ENFOQUE NO PERCURSO HISTÓRICO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER” visa possibilitar constatações sob a compreensão da lei, em face de inúmeros questionamentos despertado no universo das discussões no âmbito jurídico. Considerado, um tema de bastante relevância...
    4274 Palavras 18 Páginas
  • POLITICAS VOLTADAS AO COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
    POLITICAS VOLTADAS AO COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES Aline Gisela Tavares* Eliane Meira* Graziele Rodrigues* Leônio Novais Silva Ferreira* Maria Caroline Gama* Thatiane Bezerra* Joselito Santos** Resumo: Se tratando da violência contra as mulheres, importante observar que nossa sociedade...
    3569 Palavras 15 Páginas
  • projeto de monografia
     1 TEMA O presente projeto de pesquisa traz como tema a aplicabilidade da Lei Maria da Penha para todas as identidades de gênero no Estado do Maranhão, nos termos da Lei 11.340/2006, onde se destaca sobre violência doméstica, formas de violência contra a Mulher, e outras implicações...
    2068 Palavras 9 Páginas
  • LEI MARIA DA PENHA - MARCO DO COMBATE À VIOLÊNCIA À MULHER NO BRASIL
    DIVERSIDADE – EDHDI MARINA MIRANDA FELIPPU LEI MARIA DA PENHA - MARCO DO COMBATE À VIOLÊNCIA À MULHER NO BRASIL MACEIÓ/AL 2012 0 MARINA MIRANDA FELIPPU LEI MARIA DA PENHA - MARCO DO COMBATE À VIOLÊNCIA À MULHER NO BRASIL Trabalho Científico Final apresentado ao Curso de Especialização...
    5853 Palavras 24 Páginas
  • Direito
    Ação Penal Pública Condicionada e a Lei Maria da Penha: algumas considerações. por Quintino Farias da Costa Júnior Promotor de Justiça da Comarca de Cametá/ Pa Resumo – Esse artigo científico traz uma análise no que diz respeito ao conceito de representação e a mitigação do direito de seu exercício...
    2110 Palavras 9 Páginas
  • Violência doméstica contra a mulher e políticas públicas
    sociais. Este tema é relevante, pois após a criação da Lei Maria da Penha, alguns doutrinadores questionaram sua constitucionalidade, principalmente diante das políticas públicas e ações afirmativas que deveriam ser criadas para dar efetividade à lei. Porém, a justificativa desta norma é clara e não afronta...
    2880 Palavras 12 Páginas
  • Projeto de intervenção habitação
    LEI MARIA DA PENHA: UM AVANÇO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Dourados 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS LEI MARIA DA PENHA: UM AVANÇO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA...
    3370 Palavras 14 Páginas
  • Concorrência Geral
    Carlos Pessoa De Melo Neto Trabalho sobre a lei ´´ Maria da Penha ´´  Introdução   No dia 7 de agosto de 2006 foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei 11.380/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. A lei teve vacatio legis de 47 dias, iniciando sua vigência...
    2776 Palavras 12 Páginas
  • Lei Maria da Penha. Conceitos Básicos
    Lei Maria da Penha ? conceitos básicos Criada para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, define que o Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para...
    1065 Palavras 5 Páginas
  • Tcc + serviço social
    ARTIGO DE REVISÃO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA GOLTARA, Jean Carlos (6) Resumo: Desde os tempos mais remotos o homem sempre teve poder de dominação sobre a...
    2942 Palavras 12 Páginas
  • Bacharel em Direito
    SANTOS A LEI MARIA DA PENHA NA LINHA DO TEMPO: RETROCESSOS E AVANÇOS Rio de Janeiro Campus Cabo Frio 06/2012 TEREZA FARIA SANTOS A LEI MARIA DA PENHA NA LINHA DO TEMPO: RETROCESSOS E AVANÇOS Artigo Científico Jurídico apresentado como...
    9580 Palavras 39 Páginas
  • Projeto de Pesquisa
    ALDEIA DE CARAPICUÍBA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE MENTAL PÓLO DE SENADOR POMPEU PROJETO DE PESQUISA MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI MARIA DA PENHA PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE JUSTIÇA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Marli Félix Quirino Professor Orientador:...
    673 Palavras 3 Páginas