• Artigo sobre lei maria da penha
    A PRISÃO PREVENTIVA NOS CRIMES COMETIDOS COM VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Heidy Spohn Comarú[1] A edição da Lei n. 11.340/06 trouxe em seu bojo diversas alterações em relação aos mecanismos de proteção às vítimas de violência domé...
    3436 Palavras 14 Páginas
  • Projeto de pesquisa sobre a lei maria da penha
    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SANTARÉM INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI MARIA DA PENHA PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE JUSTIÇA À PESSOA DA MULHE...
    1281 Palavras 6 Páginas
  • Estudo sobre a lei maria da penha
    PROJETO DE PESQUISA 1. Título: Mudanças trazidas pela Lei Maria da Penha para efetivação dos direitos fundamentais de justiça à pessoa da mulher vítima de violência doméstica. Introduçaõ: Trata-se o presente projeto de pesquisa sobre a análise da Lei Maria...
    939 Palavras 4 Páginas
  • Lei maria da penha
    CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO - UNICEUMA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL II PROF.ª MS. CRISTIANE CALDAS PROCEDIMENTO PROCESSUAL PARA A LEI 11.340/2006 ALUNOS: Airton César Barbosa Feitosa Carlos Henrique Batista dos Santos Eduardo Fernandes Fa...
    6742 Palavras 27 Páginas
  • Constitucionalidade da lei maria da penha
    UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA- UNIME FACULDADE DE DIREITO Lucia Maria da Silva Barbosa CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA Lauro de Freitas 2012 Lucia Maria da Silva Barbosa CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA Trabalho de conclusão de curso apresentado Ã...
    12343 Palavras 50 Páginas
  • Lei maria da penha
    LEI MARIA DA PENHA Lei nº 11.340 2010 Câmara dos Deputados ação parlamentar LEI MARIA DA PENHA Lei no 11.340 Procuradoria Especial da Mulher Brasília ı 2010 Mesa da Câmara dos Deputados 53ª Legislatura – 4ª Sessão Legislativa 2010 Presidente Michel Temer 1o Vice-...
    6218 Palavras 25 Páginas
  • Artigo sobre a lei maria da penha
    A Lei 11.340/06 Com um total de 46 artigos, a lei 11.340/06 tem o seu fundamento em uma único parágrafo de um artigo da Constituição Federal. O parágrafo único do artigo 226, cuja redação é: “O Estado assegura a assistência à família na pessoa de casa um que a integ...
    1561 Palavras 7 Páginas
  • Artigo lei maria da penha
    FACULDADE MARANHENSE SÃO JOSÉ DOS COCAIS CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISC: DIREITO PENAL PROF: TATIANY ALENCAR ARTIGO SOBRE LEI N° 11340/2006-LEI MARIA DA PENHA EDNA VIEIRA...
    8867 Palavras 36 Páginas
  • Lei maria da penha com base na nova lei de prisões
    INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE – IESRIVER DIREITO DIOGO ALVES SARDINHA DA COSTA LEI MARIA DA PENHA COM BASE NA NOVA LEI DE PRISÕES RIO VERDE – GOIÁS 2011 DIOGO ALVES SARDINHA DA COSTA LEI MARIA DA PENHA COM BASE NA NOVA LEI DE PRISÕES...
    3868 Palavras 16 Páginas
  • Lei maria da penha
    Violência Doméstica e a Função Social da Lei Maria da Penha » Cibele Brandão Araújo Martins ISSN - 1984-0454 Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de b...
    18002 Palavras 73 Páginas
  • Uma visão humanitária acerca da lei maria da penha
    Uma visão Humanitária acerca da Lei Maria da Penha Faculdade Sudamérica 2013 Uma Visão Humanitária acerca da Lei Maria da Penha Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Sudamérica como exi...
    14774 Palavras 60 Páginas
  • A REPRESENTAÇÃO CRIMINAL NOS CRIMES DE LESÃO CORPORAL LEVE NA LEI MARIA DA PENHA
    A REPRESENTAÇÃO CRIMINAL NOS CRIMES DE LESÃO CORPORAL LEVE NA LEI MARIA DA PENHA1 Aruana Zanon Estrella de Souza Netto 2 RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo apresentar de modo sucinto o assunto A Representação Criminal nos Crimes de Lesão Corporal Leve dentro da Lei...
    4579 Palavras 19 Páginas
  • Lei maria da penha
    Responsabilidades, Atribuições e Competências Lei Maria da Penha 1 Responsabilidades, Atribuições e Competências 35 Lei Maria da Penha Responsabilidades, Atribuições e Competências Lei Maria da Penha Lei no 11.340/2006 Lei Maria da Penha 1 Responsabilidades...
    6261 Palavras 26 Páginas
  • Lei maria da penha
    Conhecida como Lei Maria da Penha a lei número 11.340 decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006; dentre as várias mudanças promovidas pela lei está o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher...
    777 Palavras 4 Páginas
  • Lei maria da penha
    Sumário |1. Introdução |3 - 4 | |2. A lei Maria da Penha |4 | |3. Como ela funciona na teoria e na prátic...
    2394 Palavras 10 Páginas
  • Monografia lei maria da penha
    [pic] CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Aspectos da Constitucionalidade da Lei “Maria da Penha” Rio de Janeiro 2011 FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ Curso de Direito de Pós-Graduação em Direito SERGIO BARBOSA DE SOUSA Aspectos da constitucionalidade da Lei “M...
    26634 Palavras 107 Páginas
  • Lei maria da penha
    INTRODUÇÃO A violência doméstica, mas especificamente a violência á mulher é hoje um problema e preocupação não somente nacional como do mundo inteiro. Com o intuito de punir os agressores e mesmo prevendo-se a possibilidade de diminuir estes atos, a justiça brasileira previa no có...
    2300 Palavras 10 Páginas
  • Lei maria da penha
    [pic] Sumário 1. Introdução. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 2. O Caso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4 3. A...
    7758 Palavras 32 Páginas
  • Lei maria da penha
    Lei Maria da Penha | | Conhecida como Lei Maria da Penha a lei número 11.340 decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006; dentre as várias mudanças promovidas pela lei está o aumento no rigor das punições...
    997 Palavras 4 Páginas
  • Lei maria da penha
    FLF Faculdade Luciano Feijão A violência contra a mulher no Brasil: uma abordagem a partir de Lei nº 11.340/2006 INTRODUÇÃO É lamentável saber-se que a entrada do século XXI, com toda a tecnologia desenvolvida nas décadas anteriores, trouxe à maioria dos cidadãos apenas incerteza,...
    3000 Palavras 12 Páginas