Artigo Atos Unilaterais Maria Helena Diniz artigos e trabalhos de pesquisa

  • DOS ATOS UNILATERAIS

    DOS ATOS UNILATERAIS Atos unilaterais resultam da vontade de uma só pessoa, esta que obriga a si...

    922  Palavras | 4  Páginas

  • Artigo Prontoooooo Copia

    OS ATOS UNILATERAIS COMO FONTES DE OBRIGAÇOES Aline Reis Batista1 Amanda Carvalho dos Reis2 Camila Nogueira Freitas3 Francimar...

    3172  Palavras | 13  Páginas

  • atos unilaterais

    Os atos unilaterais podem ser conceituados como sendo obrigações assumidas por alguém independente da certeza do credor. Os...

    4627  Palavras | 19  Páginas

  • Direito civil - atos unilaterais de vontade

    ATOS UNILATERAIS DE VONTADE Trabalho de Graduação apresentado à disciplina Direito Civil IV, do curso de Direito, da...

    6776  Palavras | 28  Páginas

  • atos unilaterais

    – V ATOS UNILATERAIS...

    2716  Palavras | 11  Páginas

  • Transmissão das obrigações e atos unilaterais

    Cessão de Débito, Assunção de Dívida, Cessão de Contrato; Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa, Gestão de Negócios, Pagamento...

    2489  Palavras | 10  Páginas

  • Artigo Direito Banc Rio

    Paula Kasper2 SUMÁRIO Introdução; 1 O que é prescrição; 2 O que é decadência; 3 Semelhanças entre prescrição e decadência; 4 Diferenças entre prescrição...

    1697  Palavras | 7  Páginas

  • Artigo Civil Tricotomica

    TEORIA TRICOTOMICA DO ATO, FATO E NEGÓCIO JURÍDICO Raphael Martins RESUMO: O presente artigo tem o intuito de realizar um...

    3192  Palavras | 13  Páginas

  • Conceito Fundamental De Fato E Ato

    Conceito fundamental de Fato e Ato Conceito fundamental de Fato e Ato, Diferença entre fato e fato jurídico, Classificações dos...

    3851  Palavras | 16  Páginas

  • ATO E FATO JURIDICO

     UNIME FACSUL ITABUNA CURSO DE DIREITO Mayara Sousa Santos Ralf Alexandre Andrade Ferreira ATO E FATO JURIDICO...

    2699  Palavras | 11  Páginas

  • ATOS UNILATERAIS

     ATOS UNILATERAIS O compendio civilista de 1916, dedicava as declarações unilaterais de vontade como fontes de...

    3597  Palavras | 15  Páginas

  • artigo

    constituinte com a temática da infância e da juventude, gerando reflexos na elaboração do planejamento das políticas publicas governamentais, reforçados em...

    3166  Palavras | 13  Páginas

  • Responsabilidade civil dos pais por ato dos filhos menores

    1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa abordar, de forma sucinta, a questão da Responsabilidade Civil dos Pais pelos atos dos...

    3461  Palavras | 14  Páginas

  • Artigo 2

    um valor ao segurado ou beneficiário, porém, se não tiver que pagar esse valor em caso de não ocorrer sinistro, não retira do contrato a bilateralidade, nem...

    3014  Palavras | 13  Páginas

  • Atos Unilaterais

    concentrando-se nas expressões “quase contrato” e “quase direito. As fontes das obrigações passaram a ser, desse modo, o contrato, o quase contrato, o delito...

    8339  Palavras | 34  Páginas

  • Artigo Direito Civil - Coação

    espécie do gênero ato jurídico, porém em um sentido abrangente desenvolvendo assim o fato jurídico por haver presença da vontade. Tudo aquilo...

    2323  Palavras | 10  Páginas

  • Código Civil Comentado - Maria Helena Diniz

    151 a 155 Seção 1V — Do estado de perigo — arts. 156 Seção V— Da lesão — arts 157 Seção VI — Da fraude contra credores — arts.. 158 a 165 CAPÍTULO V — Da...

    429506  Palavras | 1719  Páginas

  • Teoria Geral Do Direito Civil LINDB Comentada Por Maria Helena Diniz

    acordo com as doutrinas escritas por Maria Helena Diniz acerca do art. 15º da LINDB, as leis proferidas no...

    869  Palavras | 4  Páginas

  • Codigo Civil Comentado Maria Helena Diniz Doutrina Ja Impresso

    coação—arts. 151 a 155 Seção 1V — Do estado de perigo — arts. 156 Seção V— Da lesão — arts 157 Seção VI — Da fraude contra credores — arts.. 158 a 165...

    542004  Palavras | 2169  Páginas

  • Codigo Civil Comentado Maria Helena Diniz Doutrina Ja Impresso

    coação—arts. 151 a 155 Seção 1V — Do estado de perigo — arts. 156 Seção V— Da lesão — arts 157 Seção VI — Da fraude contra credores — arts.. 158 a 165...

    542004  Palavras | 2169  Páginas

  • Artigo biodireito

    – manifestada como um reducionismo genético da pessoa humana, desconsiderando a ingerência do ambiente na sua formação – bem assim ressuscitar o pensamento...

    5734  Palavras | 23  Páginas

  • Codigo Civil Comentado Maria Helena Diniz Doutrina Ja Impresso

    coação—arts. 151 a 155 Seção 1V — Do estado de perigo — arts. 156 Seção V— Da lesão — arts 157 Seção VI — Da fraude contra credores — arts.. 158 a 165...

    542004  Palavras | 2169  Páginas

  • Codigo Civil Comentado Maria Helena Diniz Doutrina Ja Impresso 1

    coação—arts. 151 a 155 Seção 1V — Do estado de perigo — arts. 156 Seção V— Da lesão — arts 157 Seção VI — Da fraude contra credores — arts.. 158 a 165...

    542004  Palavras | 2169  Páginas

  • Bruna Maria De Carvalho Civinski MONOGRAFIA

    destacados à luz do ordenamento jurídico brasileiro BRUNA MARIA DE CARVALHO CIVINSKI Orientador: Prof. MSc. Gilson Amilton Sgrott Itajaí...

    17719  Palavras | 71  Páginas

  • APOSTILA 2 FATOS ATOS E NOGOCIOS JURIDICOS TJ RS Dir Civil

    JURÍDICOS. ATO JURÍDICO. NEGÓCIO JURÍDICO 1. Fatos, Atos e Negócios Jurídicos ..................1 1.1 Fatos Jurídicos...

    14795  Palavras | 60  Páginas

  • Artigo 11 A 21

    Modulo Materia : Direito Civil Professor: Matsuda Dos Direitos da Personalidade Artigo 11º Para a satisfação de suas necessidades, o homem...

    4410  Palavras | 18  Páginas

  • maria helena

    Carregando... Limites éticos da investigação científica na perspectiva jurídica Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Monique...

    953  Palavras | 4  Páginas

  • Artigo Cient Fico A Responsabilidade Civil Decorrente Da Pr Tica De Overbooking

    jurisprudencial, no qual se utilizou de doutrinas de direito civil específicas e jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça de...

    4438  Palavras | 18  Páginas

  • artigos 17/18/19 lindb

    interesse individual prevalece (art. 6º). (1) Art. 17. As leis, atos e sentenças de outro país, bem como quaisquer declarações de vontade,...

    1249  Palavras | 5  Páginas

  • Trabalho sobre ato jurídico perfeito

    TRABALHO SOBRE “ATO JURÍDICO PERFEITO” A Constituição Federal de 1988 determina, em seu artigo 5º, inciso XXXVI, que “a lei...

    985  Palavras | 4  Páginas

  • ARTIGO PR

    POSSIBILIDADE JURÍDICA DO CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO1 LEGAL POSSIBILITY OFMARRIAGE BETWEEN SAME-SEX PEOPLE Amir Martins2 RESUMO Este...

    2862  Palavras | 12  Páginas

  • Atos ílicitos - direito civil

    INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL CECÍLIA MARIA DE MELO BARCELOS FACULDADE ASA DE BRUMADINHO - MG CURSO DE DIREITO ALISSON JOSÉ DA CRUZ BÁRBARA LAS...

    5615  Palavras | 23  Páginas

  • Artigo 6º da licc

    Artigo 6º da LICC Ato Jurídico Perfeito Direito Adquirido Coisa Julgada A Lei de Introdução ao Código Civil – Decreto-Lei...

    1271  Palavras | 6  Páginas

  • Artigo Sobre Abandono Afetivo

    SILVA, Letícia Anna da; GIRARDI, Maria Fernanda Gugelmin. A responsabilidade civil por abandono afetivo dos filhos no direito brasileiro....

    9481  Palavras | 38  Páginas

  • Analise dos artigos 180 ao atigo 197 lep

    normalmente, incorre na tutela, quando os pais são falecidos ou ausentes, ou decaírem da pátria potestas (artigo 1.728 – CC).” O doutrinador...

    2059  Palavras | 9  Páginas

  • A Responsabilidade Civil Dos Pais Pelos Atos Il Citos Cometidos Pelos Filhos Emancipados Civil Mbito Jur Dico

    10/04/2015 A responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos cometidos pelos filhos emancipados ­ Civil ­ Âmbito Jurídico...

    5551  Palavras | 23  Páginas

  • Artigo abandono afetivo e reparação

    RESPONSABILIDADE PELO ABANDONO AFETIVO xxxxxxxxxxx SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Responsabilidade Civil; 3. Dano moral como consequência do abandono...

    3367  Palavras | 14  Páginas

  • resumo maria helena diniz

    Autora :Maria Elena Diniz Confusão/ Remissão Confusão Segunda a doutora Maria Elena a confusão é quando no...

    798  Palavras | 4  Páginas

  • Artigo cient fico

    ________________________________________________________________________________ Autores: Janaína Fernanda de Lima -201221388 Mariana...

    4760  Palavras | 20  Páginas

  • Artigo de civil

    FACE DE CONDUTA OMISSIVA Jenyffer Ferreira de Oliveira¹ Resumo: O artigo 37, § 6º da Constituição Federal consagrou a...

    3937  Palavras | 16  Páginas

  • Ato lícito e ilícito

    religião... Os seres humanos organizados socialmente praticam, para integrar-se ou isoladamente, uma infinidade de atos. Defina-se,...

    1479  Palavras | 6  Páginas

  • Artigo Cientifico - Contratos

    RESPONSABILIDADE CIVIL COMO FONTE DAS OBRIGAÇÕES UBERABA – MG 2013...

    2964  Palavras | 12  Páginas

  • Atos Ilícitos

    ATOS ILÍCITOS O direito brasileiro é conduzido por normas e regramentos que visam adequar as condutas dos sujeitos que convivem em...

    981  Palavras | 4  Páginas

  • Ato ilícito, culpa, risco e responsabilidade civil

    1. Noções Preliminares. 2.2. Atos Ilícitos - Conceitos. 2.3. Elementos ou Pressuspostos. 2.3.1. Ato Ilícito. 2.3.2. Dano....

    2983  Palavras | 12  Páginas

  • ARTIGO TCC RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROMPIMENTO DE NOIVADO

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR ROMPIMENTO DE NOIVADO Ingrid Alencar Botelho1 Rodrigo Duarte Batista da Silva2 RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso...

    7045  Palavras | 29  Páginas

  • Atos ilicitos

    1 Atos ilícitos A priori, antes de adentrar ao assunto, preferi indagar em breve resumo sobre a responsabilidade civil. Nada mais é que a...

    1843  Palavras | 8  Páginas

  • Atos notariais

    ATOS NOTARIAIS UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA Estrada da Perynas, s/nº - Cabo Frio – RJ Campus Cabo Frio Professora – Fátima...

    38524  Palavras | 155  Páginas

  • A responsabilidade civil dos gestores públicos por ato de improbidade administrativa

    ACADÊMICA DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GESTORES PÚBLICOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 1....

    1856  Palavras | 8  Páginas

  • ATOS DOS CONCESSIONÁRIOS - RESPONSABILIDADE ESTATAL - SOLIDÁRIA X SUBSIDIÁRIA

    ATOS DOS CONCESSIONÁRIOS - RESPONSABILIDADE ESTATAL - SOLIDÁRIA X SUBSIDIÁRIA Alexandre Ávalo Santana Advogado Professor...

    2053  Palavras | 9  Páginas

  • Interpretação artigos LINDB

    Art. 6º. A lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada. O art. 6 da...

    1341  Palavras | 6  Páginas

  • ARTIGO 9422 9421 1 PB

    ® BuscaLegis.ccj.ufsc.br A responsabilidade civil do advogado perante seu cliente por ato praticado no exercício da profissão Giovani Carter...

    21031  Palavras | 85  Páginas

  • Artigo Científico Lei Paternidade

    temática supracitada, bem como na rede mundial de computadores, que tem se mostrado grande aliada dos trabalhos acadêmicos. 6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA A...

    4372  Palavras | 18  Páginas

  • Representação e Atos Ilícitos

    de outrem, que nasce da lei ou do contrato. Os direitos podem ser adquiridos por ato do próprio interessado ou por intermédio de outrem. Quem...

    1176  Palavras | 5  Páginas

  • Analise do 3 artigo da Lindb

    obrigatória e apta a produzir efeitos jurídicos através da publicação, protegendo a autoridade contra a desagregação que o desconhecimento da mesma...

    1197  Palavras | 5  Páginas

  • RESPOSABILIDADE POR ATOS LEGISTALIVOS, REGULAMENTARES E JURISDICIONAIS

    DO ESTADO POR ATOS LEGISLATIVOS Pouso Alegre - MG 2012 1 MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA SILVESTRE A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR...

    34528  Palavras | 139  Páginas

  • Ato ilícito e responsabilidade civil subjetiva e objetiva; própria e de terceiros.

    PRETO Ato ilícito e responsabilidade civil subjetiva e objetiva; própria e de terceiros. Trabalho apresentado como requisito...

    1424  Palavras | 6  Páginas

  • Atos ílicitos

    ATOS ÍLICITOS Trabalho apresentado á disciplina Direito Civil, no curso Direito, da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – FADIVALE,...

    3619  Palavras | 15  Páginas

  • Interdi O Helena

    Joinville, Santa Catarina, CEP 89202-138, por suas procuradoras com endereço profissional informado no timbre, vem perante a vossa Excelência propor a...

    828  Palavras | 4  Páginas

  • Defesa preliminar - Lei Maria da Penha

    MODELO DE RESPOSTA PRELIMINAR DE INFRAÇÃO À LEI MARIA DA PENHA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM...

    1715  Palavras | 7  Páginas

  • Artigo Cient Fico

    ARTIGO CIENTÍFICO ESTÁ OK A conceituação de vícios redibitórios decorre da própria disposição normativa do Código Civil Brasileiro de 2002. A...

    1649  Palavras | 7  Páginas

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