Artigo Atos Unilaterais Maria Helena Diniz artigos e trabalhos de pesquisa

  • DOS ATOS UNILATERAIS

    DOS ATOS UNILATERAIS Atos unilaterais resultam da vontade de uma só pessoa, esta que obriga a si...

    922 Palavras | 4 Páginas

  • Artigo Prontoooooo Copia

    OS ATOS UNILATERAIS COMO FONTES DE OBRIGAÇOES Aline Reis Batista1 Amanda Carvalho dos Reis2 Camila Nogueira Freitas3 Francimar...

    3172 Palavras | 13 Páginas

  • atos unilaterais

    Os atos unilaterais podem ser conceituados como sendo obrigações assumidas por alguém independente da certeza do credor. Os...

    4627 Palavras | 19 Páginas

  • Direito civil - atos unilaterais de vontade

    ATOS UNILATERAIS DE VONTADE Trabalho de Graduação apresentado à disciplina Direito Civil IV, do curso de Direito, da...

    6776 Palavras | 28 Páginas

  • atos unilaterais

    – V ATOS UNILATERAIS...

    2716 Palavras | 11 Páginas

  • Transmissão das obrigações e atos unilaterais

    Cessão de Débito, Assunção de Dívida, Cessão de Contrato; Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa, Gestão de Negócios, Pagamento...

    2489 Palavras | 10 Páginas

  • Artigo Direito Banc Rio

    Paula Kasper2 SUMÁRIO Introdução; 1 O que é prescrição; 2 O que é decadência; 3 Semelhanças entre prescrição e decadência; 4 Diferenças entre prescrição...

    1697 Palavras | 7 Páginas

  • Artigo Civil Tricotomica

    TEORIA TRICOTOMICA DO ATO, FATO E NEGÓCIO JURÍDICO Raphael Martins RESUMO: O presente artigo tem o intuito de realizar um...

    3192 Palavras | 13 Páginas

  • Conceito Fundamental De Fato E Ato

    Conceito fundamental de Fato e Ato Conceito fundamental de Fato e Ato, Diferença entre fato e fato jurídico, Classificações dos...

    3851 Palavras | 16 Páginas

  • ATO E FATO JURIDICO

     UNIME FACSUL ITABUNA CURSO DE DIREITO Mayara Sousa Santos Ralf Alexandre Andrade Ferreira ATO E FATO JURIDICO...

    2699 Palavras | 11 Páginas

  • Responsabilidade civil dos pais por ato dos filhos menores

    1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa abordar, de forma sucinta, a questão da Responsabilidade Civil dos Pais pelos atos dos...

    3461 Palavras | 14 Páginas

  • artigo

    constituinte com a temática da infância e da juventude, gerando reflexos na elaboração do planejamento das políticas publicas governamentais, reforçados em...

    3166 Palavras | 13 Páginas

  • Artigo 2

    um valor ao segurado ou beneficiário, porém, se não tiver que pagar esse valor em caso de não ocorrer sinistro, não retira do contrato a bilateralidade, nem...

    3014 Palavras | 13 Páginas

  • Atos Unilaterais

    concentrando-se nas expressões “quase contrato” e “quase direito. As fontes das obrigações passaram a ser, desse modo, o contrato, o quase contrato, o delito...

    8339 Palavras | 34 Páginas

  • Artigo Direito Civil - Coação

    espécie do gênero ato jurídico, porém em um sentido abrangente desenvolvendo assim o fato jurídico por haver presença da vontade. Tudo aquilo...

    2323 Palavras | 10 Páginas

  • Código Civil Comentado - Maria Helena Diniz

    151 a 155 Seção 1V — Do estado de perigo — arts. 156 Seção V— Da lesão — arts 157 Seção VI — Da fraude contra credores — arts.. 158 a 165 CAPÍTULO V — Da...

    429506 Palavras | 1719 Páginas

  • Codigo Civil Comentado Maria Helena Diniz Doutrina Ja Impresso

    coação—arts. 151 a 155 Seção 1V — Do estado de perigo — arts. 156 Seção V— Da lesão — arts 157 Seção VI — Da fraude contra credores — arts.. 158 a 165...

    542004 Palavras | 2169 Páginas

  • Teoria Geral Do Direito Civil LINDB Comentada Por Maria Helena Diniz

    acordo com as doutrinas escritas por Maria Helena Diniz acerca do art. 15º da LINDB, as leis proferidas no...

    869 Palavras | 4 Páginas

  • Artigo biodireito

    – manifestada como um reducionismo genético da pessoa humana, desconsiderando a ingerência do ambiente na sua formação – bem assim ressuscitar o pensamento...

    5734 Palavras | 23 Páginas

  • Codigo Civil Comentado Maria Helena Diniz Doutrina Ja Impresso

    coação—arts. 151 a 155 Seção 1V — Do estado de perigo — arts. 156 Seção V— Da lesão — arts 157 Seção VI — Da fraude contra credores — arts.. 158 a 165...

    542004 Palavras | 2169 Páginas

  • Codigo Civil Comentado Maria Helena Diniz Doutrina Ja Impresso

    coação—arts. 151 a 155 Seção 1V — Do estado de perigo — arts. 156 Seção V— Da lesão — arts 157 Seção VI — Da fraude contra credores — arts.. 158 a 165...

    542004 Palavras | 2169 Páginas

  • Codigo Civil Comentado Maria Helena Diniz Doutrina Ja Impresso 1

    coação—arts. 151 a 155 Seção 1V — Do estado de perigo — arts. 156 Seção V— Da lesão — arts 157 Seção VI — Da fraude contra credores — arts.. 158 a 165...

    542004 Palavras | 2169 Páginas

  • Artigo 11 A 21

    Modulo Materia : Direito Civil Professor: Matsuda Dos Direitos da Personalidade Artigo 11º Para a satisfação de suas necessidades, o homem...

    4410 Palavras | 18 Páginas

  • Artigo Cient Fico A Responsabilidade Civil Decorrente Da Pr Tica De Overbooking

    jurisprudencial, no qual se utilizou de doutrinas de direito civil específicas e jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça de...

    4438 Palavras | 18 Páginas

  • artigos 17/18/19 lindb

    interesse individual prevalece (art. 6º). (1) Art. 17. As leis, atos e sentenças de outro país, bem como quaisquer declarações de vontade,...

    1249 Palavras | 5 Páginas

  • Trabalho sobre ato jurídico perfeito

    TRABALHO SOBRE “ATO JURÍDICO PERFEITO” A Constituição Federal de 1988 determina, em seu artigo 5º, inciso XXXVI, que “a lei...

    985 Palavras | 4 Páginas

  • Atos ílicitos - direito civil

    INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL CECÍLIA MARIA DE MELO BARCELOS FACULDADE ASA DE BRUMADINHO - MG CURSO DE DIREITO ALISSON JOSÉ DA CRUZ BÁRBARA LAS...

    5615 Palavras | 23 Páginas

  • ARTIGO PR

    POSSIBILIDADE JURÍDICA DO CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO1 LEGAL POSSIBILITY OFMARRIAGE BETWEEN SAME-SEX PEOPLE Amir Martins2 RESUMO Este...

    2862 Palavras | 12 Páginas

  • Artigo 6º da licc

    Artigo 6º da LICC Ato Jurídico Perfeito Direito Adquirido Coisa Julgada A Lei de Introdução ao Código Civil – Decreto-Lei...

    1271 Palavras | 6 Páginas

  • Artigo Sobre Abandono Afetivo

    SILVA, Letícia Anna da; GIRARDI, Maria Fernanda Gugelmin. A responsabilidade civil por abandono afetivo dos filhos no direito brasileiro....

    9481 Palavras | 38 Páginas

  • A Responsabilidade Civil Dos Pais Pelos Atos Il Citos Cometidos Pelos Filhos Emancipados Civil Mbito Jur Dico

    10/04/2015 A responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos cometidos pelos filhos emancipados ­ Civil ­ Âmbito Jurídico...

    5551 Palavras | 23 Páginas

  • Artigo abandono afetivo e reparação

    RESPONSABILIDADE PELO ABANDONO AFETIVO xxxxxxxxxxx SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Responsabilidade Civil; 3. Dano moral como consequência do abandono...

    3367 Palavras | 14 Páginas

  • resumo maria helena diniz

    Autora :Maria Elena Diniz Confusão/ Remissão Confusão Segunda a doutora Maria Elena a confusão é quando no...

    798 Palavras | 4 Páginas

  • Ato lícito e ilícito

    religião... Os seres humanos organizados socialmente praticam, para integrar-se ou isoladamente, uma infinidade de atos. Defina-se,...

    1479 Palavras | 6 Páginas

  • Artigo Cientifico - Contratos

    RESPONSABILIDADE CIVIL COMO FONTE DAS OBRIGAÇÕES UBERABA – MG 2013...

    2964 Palavras | 12 Páginas

  • Ato ilícito, culpa, risco e responsabilidade civil

    1. Noções Preliminares. 2.2. Atos Ilícitos - Conceitos. 2.3. Elementos ou Pressuspostos. 2.3.1. Ato Ilícito. 2.3.2. Dano....

    2983 Palavras | 12 Páginas

  • ARTIGO TCC RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROMPIMENTO DE NOIVADO

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR ROMPIMENTO DE NOIVADO Ingrid Alencar Botelho1 Rodrigo Duarte Batista da Silva2 RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso...

    7045 Palavras | 29 Páginas

  • Atos ilicitos

    1 Atos ilícitos A priori, antes de adentrar ao assunto, preferi indagar em breve resumo sobre a responsabilidade civil. Nada mais é que a...

    1843 Palavras | 8 Páginas

  • Atos notariais

    ATOS NOTARIAIS UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA Estrada da Perynas, s/nº - Cabo Frio – RJ Campus Cabo Frio Professora – Fátima...

    38524 Palavras | 155 Páginas

  • ARTIGO 9422 9421 1 PB

    ® BuscaLegis.ccj.ufsc.br A responsabilidade civil do advogado perante seu cliente por ato praticado no exercício da profissão Giovani Carter...

    21031 Palavras | 85 Páginas

  • ATOS DOS CONCESSIONÁRIOS - RESPONSABILIDADE ESTATAL - SOLIDÁRIA X SUBSIDIÁRIA

    ATOS DOS CONCESSIONÁRIOS - RESPONSABILIDADE ESTATAL - SOLIDÁRIA X SUBSIDIÁRIA Alexandre Ávalo Santana Advogado Professor...

    2053 Palavras | 9 Páginas

  • A responsabilidade civil dos gestores públicos por ato de improbidade administrativa

    ACADÊMICA DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GESTORES PÚBLICOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 1....

    1856 Palavras | 8 Páginas

  • Representação e Atos Ilícitos

    de outrem, que nasce da lei ou do contrato. Os direitos podem ser adquiridos por ato do próprio interessado ou por intermédio de outrem. Quem...

    1176 Palavras | 5 Páginas

  • Artigo Científico Lei Paternidade

    temática supracitada, bem como na rede mundial de computadores, que tem se mostrado grande aliada dos trabalhos acadêmicos. 6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA A...

    4372 Palavras | 18 Páginas

  • RESPOSABILIDADE POR ATOS LEGISTALIVOS, REGULAMENTARES E JURISDICIONAIS

    DO ESTADO POR ATOS LEGISLATIVOS Pouso Alegre - MG 2012 1 MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA SILVESTRE A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR...

    34528 Palavras | 139 Páginas

  • Ato ilícito e responsabilidade civil subjetiva e objetiva; própria e de terceiros.

    PRETO Ato ilícito e responsabilidade civil subjetiva e objetiva; própria e de terceiros. Trabalho apresentado como requisito...

    1424 Palavras | 6 Páginas

  • Atos ílicitos

    ATOS ÍLICITOS Trabalho apresentado á disciplina Direito Civil, no curso Direito, da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – FADIVALE,...

    3619 Palavras | 15 Páginas

  • Interdi O Helena

    Joinville, Santa Catarina, CEP 89202-138, por suas procuradoras com endereço profissional informado no timbre, vem perante a vossa Excelência propor a...

    828 Palavras | 4 Páginas

  • Artigo Cient Fico

    ARTIGO CIENTÍFICO ESTÁ OK A conceituação de vícios redibitórios decorre da própria disposição normativa do Código Civil Brasileiro de 2002. A...

    1649 Palavras | 7 Páginas

  • Defesa preliminar - Lei Maria da Penha

    MODELO DE RESPOSTA PRELIMINAR DE INFRAÇÃO À LEI MARIA DA PENHA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM...

    1715 Palavras | 7 Páginas

  • Direito das Obrigações: caráter de permanência dos seus institutos, as alterações produzidas pela lei civil brasileira de 2002 e a tutela das gerações”, de Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

    Fichamento do Texto “Direito das Obrigações: caráter de permanência dos seus institutos, as alterações produzidas pela lei civil brasileira de 2002 e a...

    3816 Palavras | 16 Páginas

  • Prescrição e Decadência - artigos e definições

    e decadência Estudo da doutrina: Elementos da prescrição (e no que couber à decadência): "a) existência de um direito exercitável; b) inércia do...

    2864 Palavras | 12 Páginas

  • Maria Helena DINIZ Destaca Que Hans KELSEN

     Maria Helena DINIZ destaca que Hans KELSEN, na primeira edição da Teoria Pura do Direito, define a norma como um...

    2529 Palavras | 11 Páginas

  • Perguntas e respostas: sucessões

    sucessão testamentária ou a sucessão legítima, podendo variar em seus efeitos. Maria Helena Diniz, v.6, 23. Ed p....

    5535 Palavras | 23 Páginas

  • Responsabilidade por ato de terceiro

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO OU FATO DE OUTREM Guilherme José Alves de Sá1 Resumo: O trabalho a seguir tem o objetivo de expor e mostrar...

    2965 Palavras | 12 Páginas

  • A PUBLICIDADE DO PROCESSO E A ATUAÇÃO DA MÍDIA NA DIVULGAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS

    MÍDIA NA DIVULGAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS Angélica Baumgärtner Cardoso Carla Pulrolnik Cibeli de Mattos Michel Stein Renata Diehl...

    3576 Palavras | 15 Páginas

  • DA DESERDAÇÃO POR ATO DE INDIGNIDADE

    PROJETO DE MONOGRAFIA DA DESERDAÇÃO POR ATO DE INDIGNIDADE CURSO DE DIREITO - UniEVANGÉLICA 2013 ac .c tr om k lic C...

    3101 Palavras | 13 Páginas

  • Com fulcro nos artigos 508 e 518 do Código de Processo Civil, CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO,

    sob o nº. ..., com sede na ....., vem, por seus advogados (instrumentos de procuração e substabelecimento anexos), nos autos da ação em epígrafe...

    2116 Palavras | 9 Páginas

  • fato e ato juridico

     FACULDADE LITERATUS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS....

    901 Palavras | 4 Páginas

  • MODALIDADE DAS OBRIGAÇÕES - ARTIGOS 233 A 285CC

    Trabalho de Direito e Legislação MODALIDADE DAS OBRIGAÇÕES - ARTIGOS 233 A 285CC . Introdução: o Direito das Obrigações no Código Civil O...

    2551 Palavras | 11 Páginas

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