• Logistica
    em no máximo duas linhas por item citados abaixo, os seguintes termos e expressões constantes de conceito legal de empresário analisado no artigo 966 do Código Civil, essa definição deverá ser anotada, pois, contribuirá com a atividade que será executada no passo 4 desse desafio. a) Profissionalmente ...
    2380 Palavras 10 Páginas
  • direito empresarial
    locação empresarial; falência e recuperação de empresas. Portanto, o Direito de Empresa passa a ser regulado pela codificação civil na Parte Especial do Livro II (arts. 966 a 1.195). Este livro, por sua vez, é assim dividido: Título I - Do empresário; Título II - Da Sociedade; Título III - Do Estabelecimento;...
    2736 Palavras 11 Páginas
  • art 996 cc
     Curso de Direito Tópicos Especiais de Direito Empresarial Exercícios: 1) Definição: Sociedade Anônima → O artigo 1º da Lei nº 6.404/76 define que a companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão...
    1131 Palavras 5 Páginas
  • DIREITO COMERCIAL
    normas comerciais de Portugal. Até que em 25 de junho 1850 foi criada a Lei nº. 556, projeto realizado por uma comissão de comerciantes, com base nos códigos de comércio de Portugal, França e Espanha2 Cabe ressaltar que foi de forma proposital que se deixou de citar na lei os Atos de Comercio, uma forma...
    2904 Palavras 12 Páginas
  • 121344
    EMPRESARIAL À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO”, tivemos a oportunidade de abordarmos a figura do empresário no ordenamento jurídico brasileiro, evidenciando suas características e a forma que o direito pátrio erigiu para identificá-lo. Diante da análise pormenorizada dos requisitos do artigo 966, caput, do Código...
    448 Palavras 2 Páginas
  • Atividade intelectual como atividade empresária
    Artigos Atividade intelectual não altera a caracterização A atividade intelectual (individual ou sob sociedade) não constitui atividade empresarial, nos expressos termos do parágrafo único do artigo 966 do Novo Código Civil: “Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza...
    561 Palavras 3 Páginas
  • atps de direito
    bens e serviços. a) De acordo com o artigo 966 o profissional é aquele que envolve a Habitualidade, Pessoalidade, Monopólio das informações com atividades que deve ser exercida de forma habitual e pessoal. b) De acordo com o artigo 966 do código civil a atividade econômica é quando gera lucratividade...
    1076 Palavras 5 Páginas
  • Atividade Complementar
    profissionais intelectuais, de acordo com o artigo 966 do Código Civil em seu parágrafo único; 1 Temos aqueles empresários que trabalham em atividade rural familiar, que também se enquadram neste aspecto (art. 971 do Código Civil); E por fim, temos os artigos: 982, em seu parágrafo único; art. 1093 até...
    2006 Palavras 9 Páginas
  • direito
    O empresário individual, que antes da vigência do Código Civil de 2002 chamava-se firma individual, é pessoa física que exerce pessoalmente atividade de empresário, assume responsabilidade ilimitada e em caso de falência responde com seus bens pessoais. O empresário individual não tem personalidade...
    4990 Palavras 20 Páginas
  • DIREITO EMPRESARIAL
    principal documento do direito empresarial no Brasil é o Código Civil, que prevê as disposições importantes para empresários e empresas, em uma parte dedicada especialmente à matéria o Livro II, “do Direito de Empresa” que se estende do artigo 966 ao 1195. Como mencionado, o principal ator dentro do direito...
    540 Palavras 3 Páginas
  • Direito empresarial
    principal documento do direito empresarial no Brasil é o Código Civil, que prevê as disposições importantes para empresários e empresas, em uma parte dedicada especialmente à matéria o Livro II, “do Direito de Empresa” que se estende do artigo 966 ao 1195. Como mencionado, o principal ator dentro do direito...
    501 Palavras 3 Páginas
  • direito empresarial
    principal documento do direito empresarial no Brasil é o Código Civil, que prevê as disposições importantes para empresários e empresas, em uma parte dedicada especialmente à matéria o Livro II, "do Direito de Empresa" que se estende do artigo 966 ao 1195. Como mencionado, o principal ator dentro do...
    527 Palavras 3 Páginas
  • direito comercial
    principal documento do direito empresarial no Brasil é o Código Civil, que prevê as disposições importantes para empresários e empresas, em uma parte dedicada especialmente à matéria o Livro II, “do Direito de Empresa” que se estende do artigo 966 ao 1195. Como mencionado, o principal ator dentro do direito...
    540 Palavras 3 Páginas
  • Direito Empresarial
    principal documento do direito empresarial no Brasil é o Código Civil, que prevê as disposições importantes para empresários e empresas, em uma parte dedicada especialmente à matéria o Livro II, “do Direito de Empresa” que se estende do artigo 966 ao 1195. Como mencionado, o principal ator dentro do direito...
    540 Palavras 3 Páginas
  • empresarial
    “teoria da empresa” adotada pelo Código Civil é CORRETO afirmar: A. A exploração profissional, individual, direta, habitual e com fins lucrativos de uma atividade econômica será, necessariamente, uma atividade empresarial; Contraria o texto do Artigo 966 do código civil de 2002 B.O profissional liberal...
    348 Palavras 2 Páginas
  • Atps
    2. O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E O DIREITO DAS EMPRESAS Com a evolução do comercio, as leis civis não deram conta de garantir sua ordem e o funcionamento ideal para as atividades mercantis, com isso, foram surgindo às primeiras formas e leis de comércio que regulamentavam essas atividades. Pode...
    1327 Palavras 6 Páginas
  • Direito Empresarial
    principal documento do direito empresarial no Brasil é o Código Civil, que prevê as disposições importantes paraempresários e empresas, em uma parte dedicada especialmente à matéria o Livro II, "do Direito de Empresa" que se estende do artigo 966 ao 1195. Como mencionado, o principal ator dentro do direito...
    545 Palavras 3 Páginas
  • CASO CONCRETO
    “teoria da empresa” adotada pelo Código Civil é CORRETO afirmar: A. A exploração profissional, individual, direta, habitual e com fins lucrativos de umaatividade econômica será, necessariamente, uma atividade empresarial; Contraria o texto do Artigo 966 do código civil de 2002 B.O profissional liberal...
    305 Palavras 2 Páginas
  • direito comercial
    que aparece o direito comercial, muito antes mesmo dos direitos fundamentais com a Declaração dos direitos do homem e cidadão de 1789 e do direito civil. Então, na Europa artesões e comerciantes uniram-se buscando uma tutela jurídica para proteção de sua atividade, já que o Estado era voltado apenas...
    2315 Palavras 10 Páginas
  • Intermodais
    divididos em capital, mãodeobra, insumo e tecnologia. Diante disso, na sua opinião, o legislador brasileiro poderia excluir algumas dessas atividades do Código Empresarial? Justifique sua resposta. Resposta: O Direito Comercial, um ramo do Direito voltado para o cuidado e o suporte das atividades do tipo econômicas...
    1188 Palavras 5 Páginas