Artigo 7 Da Constituição Federal Comentado artigos e trabalhos de pesquisa

  • Enade Comentado Direito2006

    ENADE COMENTADO 2006 Direito Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Chanceler: Dom Dadeus Grings Reitor: Joaquim Clotet...

    30904  Palavras | 124  Páginas

  • Artigo 5° constituição

    UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES - UMC Curso de Administração de Empresas Pesquisa de Direito: Estudo Comentado de Incisos do...

    745  Palavras | 3  Páginas

  • ECA COMENTADO RESUMO Josiane Rose Petry Veronese e Mayra Silveira

      Para navegar com mais facilidade, acesse: ​ ==>​  ​ ECA ­ COMENTADO ­ ATUALIZADO  (blog)  Confira nova publicação​...

    54576  Palavras | 219  Páginas

  • Estatuto do Idoso - Comentado

    O ESTATUTO DO IDOSO COMENTADO POR PAULO FRANGE O ESTATUTO DO IDOSO COMENTADO POR PAULO FRANGE - PÁGINA 1 - O ESTATUTO...

    37091  Palavras | 149  Páginas

  • Constituição federal

    INSTITUIÇÕES DE DIRETO | | Tema: Constituição Federal do Brasil de 1988 - Um estudo Comentado sobre...

    1400  Palavras | 6  Páginas

  • Direito Administrativo p/ Técnico- ANVISA. Teoria e exercícios comentados Prof Daniel Mesquita – Aula 00

    Direito Administrativo p/ Técnico- ANVISA. Teoria e exercícios comentados Prof Daniel Mesquita – Aula 00 AULA 00: Organização...

    15142  Palavras | 61  Páginas

  • Trabalho Artigo 5º Constituição Federal Comentada

    ACAYABA ANA LUIZA NETO LOCATELLI IZABELLA SUZAN FORTUNA CARVALHO LETÍCIA ARAÚJO VIEIRA VIVIAN PAGEÚ ARTIGO 5º DA...

    2714  Palavras | 11  Páginas

  • História da Constituição

    1.0 HISTÓRIA DA CONSTITUIÃO FEDERAL DE 1988 E SUAS CARACTERISCAS. Após o Brasil ter passado por um grande período de ditadura civil-militar,...

    3252  Palavras | 14  Páginas

  • ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ARTIGOS 7º AO 16º COMENTADOS

    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ARTIGOS 7º AO 16º COMENTADOS Título II - Dos Direitos Fundamentais Capítulo I - Do...

    11237  Palavras | 45  Páginas

  • Constituição de 1946

    UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO TRÊS RIOS FACULDADE DE DIREITO CONSTITUIÇÃO DE 1946 UMA RUPTURA COM...

    2755  Palavras | 12  Páginas

  • Artigo Sobre Antecedentes Criminais

    pessoa física ou jurídica que assumindo os riscos do empreendimento, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal dos serviços, conforme...

    2045  Palavras | 9  Páginas

  • Artigo

    ouvem. A ninguém é dado se envolver na vida privada, devassando aquilo que o outro prefere manter sob reserva. A inviolabilidade do sigilo da...

    1640  Palavras | 7  Páginas

  • Artigo Cientifico - Competência Interna

    Samuel dos Santos. 6 ROCHA, Marcelo Fernandes da. 7 RESUMO: A...

    2636  Palavras | 11  Páginas

  • Síndrome da alienação parental e a constituição federal brasileira

    24/1/2013. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... "Você deve ser a própria mudança que deseja...

    33652  Palavras | 135  Páginas

  • O crime de omitir anotações na carteira de trabalho e previdência social sob a óptica institucional do ministério público federal e dos tribunais superiores

    RIBOLLI O CRIME DE OMITIR ANOTAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL SOB A ÓPTICA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E...

    17411  Palavras | 70  Páginas

  • ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Lei n°. 8.069/1990) REALIDADE OU UTOPIA. ARTIGOS 1° A 19

    FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ RENATO BRAGA GADELHA DOS SANTOS ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Lei n° 8.069/1990) . REALIDADE OU UTOPIA....

    16765  Palavras | 68  Páginas

  • Censura na Constituição

    uma das possibilidades da forma de pensar e agir. Assim, apesar do embate sobre amplitude axiológica desse termo, a Constituição...

    5324  Palavras | 22  Páginas

  • Análise dos artigos 155, 156 e 157 do código de processo penal

    aNÁLISE DOS ARTIGOS 155, 156 E 157 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Inovações trazidas pela Lei 11.690 de 2008 DIREITO PROCESSUAL CIVIL...

    8919  Palavras | 36  Páginas

  • O estudo principiológico do duplo grau de jurisdição em nível constitucional à luz do entendimento do supremo tribunal federal

    O ESTUDO PRINCIPIOLÓGICO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO EM NÍVEL CONSTITUCIONAL À LUZ DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Evilazio...

    5353  Palavras | 22  Páginas

  • Artigo sobre o Codex

    forçado a defender uma causa contra a própria vontade”. Comparada ao nosso ordenamento jurídico atual, podemos destacar o inciso II do artigo...

    3292  Palavras | 14  Páginas

  • Artigo cientí

    NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo O presente trabalho será um estudo o princípio da razoável duração do processo e sua aplicação dentro do CPC. Em um...

    4849  Palavras | 20  Páginas

  • ARTIGO CIENTIFICO

    ocorrência de constrangimento ilegal em face do tempo de permanência nas prisões cautelares. Palavras-chave: Processo Penal. Prisão Cautelar. Princípios...

    8178  Palavras | 33  Páginas

  • ARTIGO - A IMPORTÂNCIA DO INSTRUMENTO TRIBUTÁRIO PARA A EFETIVAÇÃO DA TUTELA AMBIENTAL

    AMBIENTAL PONTE NOVA-MG 2013 ARTHUR HENRIQUE QUIRINO MÔNICA PATRÍCIA SILVA GRANDE...

    3155  Palavras | 13  Páginas

  • Excesso e injustiça do artigo 127 da lei 7.210/84

    LATU SENSO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL TURMA III PETRUS GOMES GENUINO EXCESSO E INJUSTIÇA DO...

    4080  Palavras | 17  Páginas

  • Art 206 comentado

    salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal. (Incluído pela Emenda...

    1211  Palavras | 5  Páginas

  • Artigo 13 principios do direito tributário

    FLORIANÓPOLIS-SC 2012 [pic] OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO [1]...

    4368  Palavras | 18  Páginas

  • Artigo 11 A 21

    Victor Alves Mauricio Centro Universitario Modulo Materia : Direito Civil Professor: Matsuda Dos Direitos da Personalidade Artigo 11º Para a...

    4410  Palavras | 18  Páginas

  • Artigo

    A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ROGÉRIO TADEU ROMANO Procurador Regional da República aposentado RESUMO Este artigo...

    5727  Palavras | 23  Páginas

  • ARTIGO 7º DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, ASPECTOS JURÍDICOS

     CURSO: DIREITO NOTURNO SÉRIE/TURMA: 03/A...

    1734  Palavras | 7  Páginas

  • O adolescente em conflito com a lei: a responsabilidade do estado, da família e da sociedade frente ao artigo 227 da crfb/88.

    CURSO DE DIREITO SCHEILA CÁSSIA GARCIA RODRIGUES O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO, DA FAMÍLIA E DA SOCIEDADE FRENTE AO...

    16846  Palavras | 68  Páginas

  • Código Civil Comentado

    Obrigações; Parte Geral (arts. 233 a 420) 3 — Obrigações; Contratos (arts. 421 a 853) 4 — Obrigações (arts. 854 a 965) e Direito de Empresa (arts. 966 a 5...

    187078  Palavras | 749  Páginas

  • Artigo Abandono Afetivo

    princípios, como a Constituição Federal e o novo Código Civil, nascem questões antes não abrangidas e questionamentos que...

    6281  Palavras | 26  Páginas

  • A gradação da pena frente ao benefício do § 4º do artigo 33 da Lei

    A Gradação da Pena Frente ao Benefício do § 4º do Artigo 33 da Lei nº 11343/06 Carlos Eduardo Malinowski – UEMS Manuella de Oliveira...

    6092  Palavras | 25  Páginas

  • Artigo

    ANTISSOCIAL Thamna Puel de Oliveira1 Emanuela Cristina Andrade Lacerda2 SUMÁRIO Introdução; 1 Condomínio; 2 Direitos e deveres do condômino; 3...

    6821  Palavras | 28  Páginas

  • Artigo IV Congresso de Propriedade Intelectual Assist ncia Social e Benef cio de Presta o Continuada

    partes do mundo. Assim, o objetivo do presente trabalho é analisar a concessão do amparo assistencial ao idoso e ao deficiente frente a realidade...

    7467  Palavras | 30  Páginas

  • A INSPEÇÃO JUDICIAL À LUZ DOS ARTIGOS 440, 441, 442 E 443 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    INSPEÇÃO JUDICIAL À LUZ DOS ARTIGOS 440, 441, 442 E 443 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ROBERTA MARIA MESQUITA BRANDÃO ©DIREITOS RESERVADOS...

    6866  Palavras | 28  Páginas

  • ARTIGO DE HERMENÊUTICA

    Nascimento5 Resumo O presente artigo tem como base o estudo do caso em que fora feito um contrato de aluguel de forma verbal não determinando...

    2353  Palavras | 10  Páginas

  • artigo sobre plagio

    Revista da Unifebe nº 9 Artigo Original O RECURSO DO PLÁGIO EM TRABALHOS ACADÊMICO-CIENTÍFICOS: UM TEMA EM QUESTÃO THE USAGE OF PLAGIARISM IN...

    4901  Palavras | 20  Páginas

  • PENAS VEDADAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

    ISRAEL DE OLIVEIRA CORREIA PENAS VEDADAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Campinas 2013 2 ISRAEL DE OLIVEIRA CORREIA...

    11616  Palavras | 47  Páginas

  • Artigo Responsabilidade e Resposta

    RESPONSABILIDADE E RESPOSTA: UMA ANÁLISE EM “VIOLÊNCIA GRATUITA” 1 Felipe Milagres Santana Jéssica Adriana Mauricio Joyce Nogueira Ferreira Pedro...

    3368  Palavras | 14  Páginas

  • Estrutura e formatação de artigo científico

    ELABORAR O ARTIGO CIENTÍFICO (o “título” do artigo aparece em “times new roman” tamanho 14 em negrito e caixa alta-maiúscula)...

    8281  Palavras | 34  Páginas

  • Codigo Civil Comentado

    I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da...

    542029  Palavras | 2169  Páginas

  • Código Civil Comentado - Maria Helena Diniz

    I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS...

    429506  Palavras | 1719  Páginas

  • Artigo Leao

    ASPECTOS GERAIS SOBRE A PRISÃO EM FLAGRANTE Carlos Milhomem Carneiro, João Bibiano Malheiros Filho, Victor Arthur Gomes Bastos1 Resumo: O presente...

    3933  Palavras | 16  Páginas

  • Codigo Civil Comentado Maria Helena Diniz Doutrina Ja Impresso

    I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da...

    542004  Palavras | 2169  Páginas

  • Direito Civil Constitucional - Artigo

    RESUMO Os novos conceitos e tendências do Direito Civil vêm sendo estabelecidos no texto da Constituição o que consolida uma nova ordem...

    5551  Palavras | 23  Páginas

  • Codigo Civil Comentado Maria Helena Diniz Doutrina Ja Impresso

    I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da...

    542004  Palavras | 2169  Páginas

  • Codigo Civil Comentado Maria Helena Diniz Doutrina Ja Impresso

    I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da...

    542004  Palavras | 2169  Páginas

  • PS III CASOS CONCRETOS 2014 4 5 6 7 8 9

    SEMANA 2 Em 12/1/2012, sexta-feira, Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, foi...

    10459  Palavras | 42  Páginas

  • Análise do tipo penal dos crimes dos artigos 252, 253, 254, 267, 269, 272, 273, 282, 283 e 294 do código penal

    TRABALHO DE DIREITO PENAL Análise do tipo penal dos crimes dos artigos 252, 253, 254, 267, 269, 272, 273, 282, 283 e 294 do Código Penal...

    5689  Palavras | 23  Páginas

  • Monografia - função uniformizadora do recurso especial e defesa da lei federal

    ANDERSON BRUNO MOREIRA DA SILVA FUNÇÃO UNIFORMIZADORA DO RECURSO ESPECIAL E DEFESA DA LEI FEDERAL...

    4555  Palavras | 19  Páginas

  • artigo

    construtor de barcos estava obrigado a refazê-lo em caso de defeito estrutural, dentro do prazo de até um ano (...)’’ ¹SANTOS, Altamiro José dos. Direito do...

    5252  Palavras | 22  Páginas

  • Dos pressupostos processuais e das condi es da a o Artigos Conte do Jur dico

    25/03/2015 Dos pressupostos processuais e das condições da ação ­ Artigos ­ Conteúdo Jurídico...

    3799  Palavras | 16  Páginas

  • Codigo Civil Comentado Maria Helena Diniz Doutrina Ja Impresso 1

    I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da...

    542004  Palavras | 2169  Páginas

  • artigo prisoes

    Constitucionais, incluindo o Princípio da Presunção de Inocência do Acusado, demonstrando, também, o seu conflito com as Prisões Cautelares mencionadas. O...

    8974  Palavras | 36  Páginas

  • Resumo comentado dos artigos 5 e 7 da Constituição Federal:

    Resumo comentado dos artigos 5 e 7 da Constituição Federal: ARTIGO 5...

    15538  Palavras | 63  Páginas

  • artigo simples nacional

    REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS* Lúcia Souza Bacelar  RESUMO: O tema a ser abordado por esse estudo é a averiguação da definição...

    9452  Palavras | 38  Páginas

  • NOVO C DIGO CIVIL COMENTADO

     NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I -...

    542231  Palavras | 2169  Páginas

  • Artigo 5º da constituição federal

    INTRODUÇÃO .......................................................................................... 03 APRESENTAÇÃO DO...

    3984  Palavras | 16  Páginas

  • Da ação anulatória (Comentários ao artigo 486)

    Da ação anulatória (Comentários ao artigo 486) 28/07/14 19:31 Segunda, 28 Julho 2014 pesquisar... Home Home NOV 14...

    12798  Palavras | 52  Páginas

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