• Artigo 5º constituição federal comentado
    TÍTULO DO TRABALHO Comentários sobre o Artigo 5º da Constituição Federal CURITIBA 20 de setembro de
    4420 Palavras 18 Páginas
  • Artigo 5º constituição federal/88 (ilustrado)
    Artigo 5º da Constituição Federal Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos segu
    601 Palavras 3 Páginas
  • PRINCÍPIOS PROCESSUAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
    FACULDADE DE TECNOLOGIA DARCY RIBEIRO EDILSON DE SOUZA SOARES A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS NATAL/RN SETEMBRO/2013 EDILSON DE SOUZA SOARES A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS...
    5174 Palavras 21 Páginas
  • Constituição federal do brasil - artigo 5 comentado
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    1606 Palavras 7 Páginas
  • Artigo 5º da constituição federal
    Artigo 5º da Constituição Federal Inciso: XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;  Matéria sobre o inciso: - http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2011/04/15/justica-do-parana-condena-dupla-pela-pratica-
    612 Palavras 3 Páginas
  • Notas: 1 dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo ministério público, de acordo com o artigo 129 da constituição federal:
    O CONTROLE EXTERNO DAS ATIVIDADES POLICIAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTERPRETAÇÃO DO ART. 129, INC. VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E REGULAMENTAÇÃO LEGAL. ÓTICA POLICIAL Autor: EMERSON WENDT “Aqueles que jamais subiram morros, favelas, ou sequer conhecem os antros freqüentado
    4438 Palavras 18 Páginas
  • Artigo 7º da constituição federal
    INTRODUÇÃO Estudaremos neste trabalho o Artigo 7o, da Constituição Federal visando os Incisos V, VI, VII e VIII. Que falam a respeito das seguintes leis: V - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho; VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em conve
    626 Palavras 3 Páginas
  • Artigo 37, caput da constituição federal
    INTRODUÇÃO Com o advento da Constituição Federal de 1988 (chamada de “Constituição Cidadã”, foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. A Constituição é a lei maior, a Carta Magna, que organiza o Estado brasileiro). Nela são definidos os direitos dos cidadãos, sejam eles individu
    17404 Palavras 70 Páginas
  • Artigo 1° - constituição federal brasileira de 1988
    INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS Curso Técnico de Agroindústria Integrado ao Ensino Médio Danielle Mendes, Jaqueline de Paula, Janaina Oliveira, Jucilla Katrine, Marcos Andrey, Naendra Silva Soares e Raquel Lameira.
    4168 Palavras 17 Páginas
  • Resumo do artigo 5º da constituição federal
    Resumo do Artigo 5º da Constituição Federal Pode-se dizer que os direitos enunciados no ART. 5º dividem-se em cinco grupos: Direito á vida: Direito à intimidade: Direito de igualdade: Direito de propriedade: Direito à segurança: Os direitos de primeira geração correspondem a limit
    327 Palavras 2 Páginas
  • Artigo 5º da constituição federal
    SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................... 03 APRESENTAÇÃO DO TRABALHO......................................................... 04 CONCEITO DA CONSTITUIÇÃO ...........................................................
    3984 Palavras 16 Páginas
  • Artigo 5º inciso vl, x e xll - aplicação da constituição federal
    Diante do poder de direção do empregador, na relação de trabalho, cabe ao gestor a fiscalização de algumas atividades do empregado como a revista de empregados ao fim da jornada de trabalho diária ou a fiscalização de e-mail, bem como controle de faltas. Entretanto, deve-se observa
    281 Palavras 2 Páginas
  • Artigo 5º e incisos da constituição federal
    Princípio da legalidade penal e da retroatividade da lei penal mais favorável (art. 5.º, XXXIX e XL) XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal; Nullum crime, nulla poena sine praevia lege, Observa-se que, além da exigência expressa de lei f
    5356 Palavras 22 Páginas
  • Partindo do disposto no artigo 10 da constituição federal de 1988, que assim dispõe: "a república federativa do brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do distrito federal, constitui-se em
    UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO UNIDADE VILA MARIANA “Partindo do disposto no artigo 10 da Constituição Federal de 1988, que assim dispõe: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Feder
    3873 Palavras 16 Páginas
  • Artigo 5° da constituição federal
    Art. 5º da Constituição Federal São Paulo, 21 de março de 2013. Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito á vida, á liberdade, á ig
    545 Palavras 3 Páginas
  • A partir do artigo 153, iv da constituição federal, que dispõe “compete a união instituir impostos sobre produtos industrializados”, começamos a desvendar o âmbito material da incidência do ipi, ou seja, seria ele
    7.Aspectos de Materialidade A partir do Artigo 153, IV da Constituição Federal, que dispõe “compete a União instituir impostos sobre produtos industrializados”, começamos a desvendar o âmbito material da incidência do IPI, ou seja, seria ele aplicável somente no ato de elaboração do b
    2024 Palavras 9 Páginas
  • Artigo 5º, inciso xxx da constituição federal
    O artigo 5º, inciso XXX da Constituição Federal, encontra-se no Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais e no Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Diz o artigo quinto: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos bra
    423 Palavras 2 Páginas
  • Constituição federal no seu artigo xliii
    Crimes Hediondos-Lei n. 8.072, de 25 de julho de 1990 A Constituição Federal no seu artigo XLIII estabelece que a prática de tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos serão considerados, pela lei, crimes insuscetíveis de gra
    3487 Palavras 14 Páginas
  • Artigo 1º da Constituição Federal
    Artigo 1º. TÍTULO I Dos Princípios Fundamentais Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania;...
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  • Artigo 1 ao 5 da Constituição Federal
    CONSTITUIÇÃO FEDERAL: O Artigo 227 fixa que é dever da Família, da Sociedade e do Estado assegurar com absoluta prioridade os direitos de crianças e adolescentes; Artigos 204 I (Descentralização política – administrativa, participação e controle das ações em todos os níveis); 226...
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