Artigo 7 Da Constituição Federal Comentado artigos e trabalhos de pesquisa

  • Enade Comentado Direito2006

    ENADE COMENTADO 2006 Direito Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Chanceler: Dom Dadeus Grings Reitor: Joaquim Clotet...

    30904 Palavras | 124 Páginas

  • Artigo 5° constituição

    UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES - UMC Curso de Administração de Empresas Pesquisa de Direito: Estudo Comentado de Incisos do...

    745 Palavras | 3 Páginas

  • ARTIGO

    hierarquicamente superior a ela. Assim, nenhuma norma jurídica terá validade no ordenamento pátrio se não estiver em plena consonância com...

    4335 Palavras | 18 Páginas

  • ECA COMENTADO RESUMO Josiane Rose Petry Veronese e Mayra Silveira

      Para navegar com mais facilidade, acesse: ​ ==>​  ​ ECA ­ COMENTADO ­ ATUALIZADO  (blog)  Confira nova publicação​...

    54576 Palavras | 219 Páginas

  • Estatuto do Idoso - Comentado

    O ESTATUTO DO IDOSO COMENTADO POR PAULO FRANGE O ESTATUTO DO IDOSO COMENTADO POR PAULO FRANGE - PÁGINA 1 - O ESTATUTO...

    37091 Palavras | 149 Páginas

  • Constituição federal

    INSTITUIÇÕES DE DIRETO | | Tema: Constituição Federal do Brasil de 1988 - Um estudo Comentado sobre...

    1400 Palavras | 6 Páginas

  • Direito Administrativo p/ Técnico- ANVISA. Teoria e exercícios comentados Prof Daniel Mesquita – Aula 00

    Direito Administrativo p/ Técnico- ANVISA. Teoria e exercícios comentados Prof Daniel Mesquita – Aula 00 AULA 00: Organização...

    15142 Palavras | 61 Páginas

  • Breves considerações acerca da intervenção federal

    Em tempos de eminente guerra entre EUA X IRAQUE, carnaval, um assunto tem sido bastante comentado na mídia nacional, que é a intervenção...

    1759 Palavras | 8 Páginas

  • Trabalho Artigo 5º Constituição Federal Comentada

    ACAYABA ANA LUIZA NETO LOCATELLI IZABELLA SUZAN FORTUNA CARVALHO LETÍCIA ARAÚJO VIEIRA VIVIAN PAGEÚ ARTIGO 5º DA...

    2714 Palavras | 11 Páginas

  • História da Constituição

    1.0 HISTÓRIA DA CONSTITUIÃO FEDERAL DE 1988 E SUAS CARACTERISCAS. Após o Brasil ter passado por um grande período de ditadura civil-militar,...

    3252 Palavras | 14 Páginas

  • ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ARTIGOS 7º AO 16º COMENTADOS

    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ARTIGOS 7º AO 16º COMENTADOS Título II - Dos Direitos Fundamentais Capítulo I - Do...

    11237 Palavras | 45 Páginas

  • Procurador da Federal - Ministério Público Federal Trabalho de Pesquisa

         PROCURADOR FEDERAL TRABALHO DE PESQUISA MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – PROCURADOR DA REPÚBLICA O Estado possui como...

    1836 Palavras | 8 Páginas

  • Constituição de 1946

    UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO TRÊS RIOS FACULDADE DE DIREITO CONSTITUIÇÃO DE 1946 UMA RUPTURA COM...

    2755 Palavras | 12 Páginas

  • Artigo Sobre Antecedentes Criminais

    pessoa física ou jurídica que assumindo os riscos do empreendimento, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal dos serviços, conforme...

    2045 Palavras | 9 Páginas

  • Artigo

    ouvem. A ninguém é dado se envolver na vida privada, devassando aquilo que o outro prefere manter sob reserva. A inviolabilidade do sigilo da...

    1640 Palavras | 7 Páginas

  • Artigo Cientifico - Competência Interna

    Samuel dos Santos. 6 ROCHA, Marcelo Fernandes da. 7 RESUMO: A...

    2636 Palavras | 11 Páginas

  • Síndrome da alienação parental e a constituição federal brasileira

    24/1/2013. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... "Você deve ser a própria mudança que deseja...

    33652 Palavras | 135 Páginas

  • O crime de omitir anotações na carteira de trabalho e previdência social sob a óptica institucional do ministério público federal e dos tribunais superiores

    RIBOLLI O CRIME DE OMITIR ANOTAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL SOB A ÓPTICA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E...

    17411 Palavras | 70 Páginas

  • ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Lei n°. 8.069/1990) REALIDADE OU UTOPIA. ARTIGOS 1° A 19

    FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ RENATO BRAGA GADELHA DOS SANTOS ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Lei n° 8.069/1990) . REALIDADE OU UTOPIA....

    16765 Palavras | 68 Páginas

  • Censura na Constituição

    uma das possibilidades da forma de pensar e agir. Assim, apesar do embate sobre amplitude axiológica desse termo, a Constituição...

    5324 Palavras | 22 Páginas

  • Análise dos artigos 155, 156 e 157 do código de processo penal

    aNÁLISE DOS ARTIGOS 155, 156 E 157 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Inovações trazidas pela Lei 11.690 de 2008 DIREITO PROCESSUAL CIVIL...

    8919 Palavras | 36 Páginas

  • O estudo principiológico do duplo grau de jurisdição em nível constitucional à luz do entendimento do supremo tribunal federal

    O ESTUDO PRINCIPIOLÓGICO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO EM NÍVEL CONSTITUCIONAL À LUZ DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Evilazio...

    5353 Palavras | 22 Páginas

  • Artigo

    Constitucional n°45/2004 que alterou o dispositivo relativo ao Recurso Extraordinário, inserindo o parágrafo terceiro ao art. 102 da...

    3913 Palavras | 16 Páginas

  • Artigo sobre o Codex

    forçado a defender uma causa contra a própria vontade”. Comparada ao nosso ordenamento jurídico atual, podemos destacar o inciso II do artigo...

    3292 Palavras | 14 Páginas

  • Artigo cientí

    NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo O presente trabalho será um estudo o princípio da razoável duração do processo e sua aplicação dentro do CPC. Em um...

    4849 Palavras | 20 Páginas

  • ARTIGO CIENTIFICO

    ocorrência de constrangimento ilegal em face do tempo de permanência nas prisões cautelares. Palavras-chave: Processo Penal. Prisão Cautelar. Princípios...

    8178 Palavras | 33 Páginas

  • Excesso e injustiça do artigo 127 da lei 7.210/84

    LATU SENSO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL TURMA III PETRUS GOMES GENUINO EXCESSO E INJUSTIÇA DO...

    4080 Palavras | 17 Páginas

  • ARTIGO - A IMPORTÂNCIA DO INSTRUMENTO TRIBUTÁRIO PARA A EFETIVAÇÃO DA TUTELA AMBIENTAL

    AMBIENTAL PONTE NOVA-MG 2013 ARTHUR HENRIQUE QUIRINO MÔNICA PATRÍCIA SILVA GRANDE...

    3155 Palavras | 13 Páginas

  • Art 206 comentado

    salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal. (Incluído pela Emenda...

    1211 Palavras | 5 Páginas

  • Artigo 11 A 21

    Victor Alves Mauricio Centro Universitario Modulo Materia : Direito Civil Professor: Matsuda Dos Direitos da Personalidade Artigo 11º Para a...

    4410 Palavras | 18 Páginas

  • Artigo 13 principios do direito tributário

    FLORIANÓPOLIS-SC 2012 [pic] OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO [1]...

    4368 Palavras | 18 Páginas

  • Artigo

    A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ROGÉRIO TADEU ROMANO Procurador Regional da República aposentado RESUMO Este artigo...

    5727 Palavras | 23 Páginas

  • ARTIGO 7º DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, ASPECTOS JURÍDICOS

     CURSO: DIREITO NOTURNO SÉRIE/TURMA: 03/A...

    1734 Palavras | 7 Páginas

  • ARTIGO PROCESSO PENAL 1

    preparatório ou preliminar. Afastá-lo, para obstar o exercício do direito de defesa, que não se confunde com o contraditório, quebranta a...

    3969 Palavras | 16 Páginas

  • O adolescente em conflito com a lei: a responsabilidade do estado, da família e da sociedade frente ao artigo 227 da crfb/88.

    CURSO DE DIREITO SCHEILA CÁSSIA GARCIA RODRIGUES O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO, DA FAMÍLIA E DA SOCIEDADE FRENTE AO...

    16846 Palavras | 68 Páginas

  • Código Civil Comentado

    Obrigações; Parte Geral (arts. 233 a 420) 3 — Obrigações; Contratos (arts. 421 a 853) 4 — Obrigações (arts. 854 a 965) e Direito de Empresa (arts. 966 a 5...

    187078 Palavras | 749 Páginas

  • Artigo Abandono Afetivo

    princípios, como a Constituição Federal e o novo Código Civil, nascem questões antes não abrangidas e questionamentos que...

    6281 Palavras | 26 Páginas

  • artigo Desenvolvimento sustentável e globalização

    reconhecimento mundial para a importância da discussão e mobilização, visando à preservação ambiental e ao equilíbrio ecológico global.2 Neste passo, a...

    3363 Palavras | 14 Páginas

  • Açao Afirmativa na Constituição

    13 6. Considerações Finais.................................................................................................14 7....

    3893 Palavras | 16 Páginas

  • A gradação da pena frente ao benefício do § 4º do artigo 33 da Lei

    A Gradação da Pena Frente ao Benefício do § 4º do Artigo 33 da Lei nº 11343/06 Carlos Eduardo Malinowski – UEMS Manuella de Oliveira...

    6092 Palavras | 25 Páginas

  • Artigo

    ANTISSOCIAL Thamna Puel de Oliveira1 Emanuela Cristina Andrade Lacerda2 SUMÁRIO Introdução; 1 Condomínio; 2 Direitos e deveres do condômino; 3...

    6821 Palavras | 28 Páginas

  • Artigo IV Congresso de Propriedade Intelectual Assist ncia Social e Benef cio de Presta o Continuada

    partes do mundo. Assim, o objetivo do presente trabalho é analisar a concessão do amparo assistencial ao idoso e ao deficiente frente a realidade...

    7467 Palavras | 30 Páginas

  • A INSPEÇÃO JUDICIAL À LUZ DOS ARTIGOS 440, 441, 442 E 443 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    INSPEÇÃO JUDICIAL À LUZ DOS ARTIGOS 440, 441, 442 E 443 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ROBERTA MARIA MESQUITA BRANDÃO ©DIREITOS RESERVADOS...

    6866 Palavras | 28 Páginas

  • artigo sobre plagio

    Revista da Unifebe nº 9 Artigo Original O RECURSO DO PLÁGIO EM TRABALHOS ACADÊMICO-CIENTÍFICOS: UM TEMA EM QUESTÃO THE USAGE OF PLAGIARISM IN...

    4901 Palavras | 20 Páginas

  • A IMUNIDADE TRIBUT RIA DO ARTIGO 150

    08/09/2015 A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ARTIGO 150 A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ARTIGO 150, VI, "d" DA CONSTITUIÇÃO...

    6482 Palavras | 26 Páginas

  • Artigo oficial ESTADO DE PERIGO

     A LESÃO COMO DEFEITO DO NEGÓCIO JURÍDICO Luciana Lucas RESUMO Neste artigo será abordado o vício de consentimento estado de perigo, um dos...

    3816 Palavras | 16 Páginas

  • ARTIGO DE HERMENÊUTICA

    Nascimento5 Resumo O presente artigo tem como base o estudo do caso em que fora feito um contrato de aluguel de forma verbal não determinando...

    2353 Palavras | 10 Páginas

  • PENAS VEDADAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

    ISRAEL DE OLIVEIRA CORREIA PENAS VEDADAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Campinas 2013 2 ISRAEL DE OLIVEIRA CORREIA...

    11616 Palavras | 47 Páginas

  • Artigo Responsabilidade e Resposta

    RESPONSABILIDADE E RESPOSTA: UMA ANÁLISE EM “VIOLÊNCIA GRATUITA” 1 Felipe Milagres Santana Jéssica Adriana Mauricio Joyce Nogueira Ferreira Pedro...

    3368 Palavras | 14 Páginas

  • Estrutura e formatação de artigo científico

    ELABORAR O ARTIGO CIENTÍFICO (o “título” do artigo aparece em “times new roman” tamanho 14 em negrito e caixa alta-maiúscula)...

    8281 Palavras | 34 Páginas

  • Supremo Tribunal Federal

    do Supremo Tribunal Federal assume papel de relevo nesta transformação, buscando equiparar os efeitos gerados pelas decisões do controle difuso...

    6327 Palavras | 26 Páginas

  • Código Civil Comentado - Maria Helena Diniz

    I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS...

    429506 Palavras | 1719 Páginas

  • Codigo Civil Comentado

    I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da...

    542029 Palavras | 2169 Páginas

  • Codigo Civil Comentado

    I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da...

    542029 Palavras | 2169 Páginas

  • ARTIGO CLAUDIO ULTIMA ATUALIZA O graduacao

    Preparação para o Julgamento em Plenário Artigo Científico elaborado sob orientação do Prof. Especialista Leonardo André da Mata para...

    6602 Palavras | 27 Páginas

  • Codigo Civil Comentado Maria Helena Diniz Doutrina Ja Impresso

    I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da...

    542004 Palavras | 2169 Páginas

  • Codigo Civil Comentado Maria Helena Diniz Doutrina Ja Impresso

    I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da...

    542004 Palavras | 2169 Páginas

  • Codigo Civil Comentado Maria Helena Diniz Doutrina Ja Impresso

    I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da...

    542004 Palavras | 2169 Páginas

  • Artigo Leao

    ASPECTOS GERAIS SOBRE A PRISÃO EM FLAGRANTE Carlos Milhomem Carneiro, João Bibiano Malheiros Filho, Victor Arthur Gomes Bastos1 Resumo: O presente...

    3933 Palavras | 16 Páginas

  • Análise do tipo penal dos crimes dos artigos 252, 253, 254, 267, 269, 272, 273, 282, 283 e 294 do código penal

    TRABALHO DE DIREITO PENAL Análise do tipo penal dos crimes dos artigos 252, 253, 254, 267, 269, 272, 273, 282, 283 e 294 do Código Penal...

    5689 Palavras | 23 Páginas

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