• OAB Direito Civil Aula 1
    EMENTA DA AULA 1. Pessoa; Art. 1° ao art. 78 do CC; 2. Capacidade civil Art. 1°,2° e 3° do CC; 3. Domicílio (art. 70 ao 78 do CC); 4. Bens; Art. 79 au art 103 do CC. GUIA DE ESTUDO 1. PESSOA Introdução ao sujeito de direito: são todos os participantes de relações jurídicas. Sujeito: pessoas e...
    454 Palavras 2 Páginas
  • Direito
    2011 São Pedro do Sul-RS 06/2011 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CÍVIL SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO....................................................................................4 2- LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL.......................................5 2.1. Como ocorre o inicio...
    2422 Palavras 10 Páginas
  • Desafio de legislacao
    JURÍDICAS - ARTS. 79-103 DO CC/2002 Conceito :Os bens jurídicos podem ser definidos como toda a utilidade física ou ideal, que seja objeto de um direito subjetivo. .BEM: é o objeto da relação jurídica, estando ligada à idéia de utilidade para o homem. Art. 79 a 103 do CC. O Novo Código Civil considera...
    2109 Palavras 9 Páginas
  • bens
    Dos bens (artigos 79/103 do Código Civil) Econômico: suscetível de adquirir Não- econômicos: vida, por exemplo. O Estado deve garantir. • Classificação: Imóvel: a) Natureza: por si só, sem o homem, nasce imóvel. b) Artificial: por participação do homem. Exemplo: prédio c) Determinação...
    14832 Palavras 60 Páginas
  • Cartilha cidadã
    coisa julgada..........................................................9 CAPÍTULO 2 -PERSONALIDADE CIVIL......................................10 2.1 Quando começa e quando termina a personalidade civil.........................................................................................10 2.2...
    1449 Palavras 6 Páginas
  • petição divorcio consensual
    SOUZA DA SILVA MARINHO, brasileira, empresária, residente e domiciliada na Rua Q2, 103, Bairro São Conrado, em Aracaju/SE, portadora da CI de RG n 2.222.222-2 SSP/SE, devidamente inscrita no CPF sob n. 798.798.798-79, através de sua advogada infra-assinado (documento procuratório em anexo – doc.1), com...
    2739 Palavras 11 Páginas
  • Direito
    Cancilieri – matrícula 19770 =( jac19770) e associação ao Grupo de Direito Civil (http://br.egroups.com/group/direito-civil) também de acordo com o ROTEIRO (tirar cópia e ler as instruções para a realização desta tarefa). DIREITO CIVIL É o ramo mais importante do Direito Privado que tem por objetivo...
    2014 Palavras 9 Páginas
  • bens , direito civil
    relação com o seu titular se dá, por exemplo, no Código Penal , em sua parte especial. TItulo II , em que dedica os seus artigos 155 a 183 aos " Crimes contra o patrimônio" Na área civil, também podemos dar como exemplo a decretação da insolvência civil de uma pessoa. Para isso, é necessário saber se...
    1840 Palavras 8 Páginas
  • Teoria geral do estado
    GERAL DO DIREITO CIVIL[1] – CÓDIGO CIVIL – APRESENTAÇÃO – 1º ANO – 1ª AULA Lei básica – O Código Civil Brasileiro deve ser compreendido como lei básica, mas não global do Direito Privado[2], conservando-se em seu âmbito, o Direito das Obrigações sem distinção entre obrigações civis e mercantis, estas...
    2338 Palavras 10 Páginas
  • Direito e legislação
    2011 INTRODUÇÃO Nesta etapa falaremos sobre A Lei de introdução ao código civil (LICC), ou conforme nova nomenclatura, 'Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, pois essa lei, não diz respeito apenas ao Direito Civil e nem somente ao direito privado. Ela regula as normas jurídicas de uma...
    4852 Palavras 20 Páginas
  • Programa de Prova
    disciplinar - Código de Organização Judiciária do Estado. Noções gerais de organização judiciária: arts. 99 a 102, 106 a 124, 150 e 157, 170 a 184 Da Justiça Militar: arts. 230 a 245 - Consolidação Normativa Judicial Da ação disciplinar: arts. 53 a 100, Do estágio probatório: arts. 103 e 104, ...
    713 Palavras 3 Páginas
  • Bens
    BENS Legislação a ser consultada: Código Civil, Livro II, Dos Bens, Título Único arts. 79 à 103. BEM DE FAMÍLIA: arts. 1.711 a 1.722, CC e lei nº 8.009/90 CONCEITO GERAL DE BENS Uma conceituação genérica e ampla de BENS descreve-os como sendo: valores materiais ou imateriais que podem ser objeto...
    1782 Palavras 8 Páginas
  • Código civil
    CURSO REFORMA DO JUDICIÁRIO – CÓDIGO CIVIL – PARTE GERAL PROFESSOR FLÁVIO TARTUCE AULAS EXIBIDAS NOS DIAS 11, 12, 13,14 E 15 DE MAIO DE 2009 DADOS GERAIS TEMA DO CURSO        Código Civil. Parte Geral. PROFESSOR      Flávio Tartuce QUALIFICAÇÃO        Advogado. Professor do Curso FMB. AULA...
    704 Palavras 3 Páginas
  • classificação de Bens
    contexto pelos autores citados.4 1 FIUZA, César. Direito Civil: Curso Completo. 1ª ed., ver., atual. e ampl..Belo Horizonte: Del Rey, 2007, p. 173. 2 DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil. v. I. 25. ed. rev. atual. e ampl. de acordo com a reforma...
    2044 Palavras 9 Páginas
  • Codigo civil - notas de aula
    CURSO REFORMA DO JUDICIÁRIO – CÓDIGO CIVIL – PARTE GERAL PROFESSOR FLÁVIO TARTUCE AULAS EXIBIDAS NOS DIAS 11, 12, 13,14 E 15 DE MAIO DE 2009 |DADOS GERAIS | |TEMA DO CURSO ...
    685 Palavras 3 Páginas
  • Conexão, Continência e Conflito de Competência
    O que é conexão processual civil? A conexão acontece entre dois ou mais processos em curso perante juízes distintos, havendo objeto ou causa de pedir comuns, conforme dispõe o artigo 103 do Código de Processo Civil: Art. 103. Reputam-se conexas duas ou mais ações, quando Ihes for comum o objeto...
    2238 Palavras 9 Páginas
  • Direito processual civil
    Direito Processual Civil. 1. Ação: Art. 5º, XXXV, Constituição Federal: “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.” A pessoa natural que pretende resolver um conflito de interesses deve ter o Direito de solicitar a intervenção do Estado,...
    2845 Palavras 12 Páginas
  • Bens moveis
    Aula 13- Roteiro CC: art. 79 a 103 PLT p.275ª 313 1-Noções Iniciais 2- Classificação do Código Civil 3-Bens Moveis e Imóveis 4- Bens fungíveis e infungíveis 5- Bens Consumíveis e inconsumíveis 6-Bens Divisíveis e indivisíveis 7- Bens singulares e coletivos 8-Bens reciprocamente considerados...
    388 Palavras 2 Páginas
  • Direito
    Disciplina: Direito Civil Docente: Alda Barreiros TEOFILO OTONI-MG FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE TEÓFILO OTONI-MG 2012 CLASSIFICAÇÃO DOS BENS: BENS CONSIDERADOS EM SI MESMO (Art. 79-91 CC): * Bens Corpóreos e Incorpóreos: Corpóreos...
    1924 Palavras 8 Páginas
  • Estudos referentes à dependência prevista no art. 253, i, cpc
    DEPENDÊNCIA PREVISTA NO ART. 253, I, CPC NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL Alessandro Costa* O presente estudo tem por propósito analisar os requisitos insertos para caracterização da conexão de ações, responsável pela prevenção anotada no artigo 253, I, do Código de Processo Civil, bem como suas implicações...
    3991 Palavras 16 Páginas