• OAB Direito Civil Aula 1
    EMENTA DA AULA 1. Pessoa; Art. 1° ao art. 78 do CC; 2. Capacidade civil Art. 1°,2° e 3° do CC; 3. Domicílio (art. 70 ao 78 do CC); 4. Bens; Art. 79 au art 103 do CC. GUIA DE ESTUDO 1. PESSOA Introdução ao sujeito de direito: são todos os participantes de relações jurídicas. Sujeito: pessoas...
    454 Palavras 2 Páginas
  • Direito
    4- DIREITO DOS BENS (Novo Código Civil, Livro II, art. 79 a 103).......7 TITULO ÚNICO- AS DIFERENTES CLASSES DE BENS CAPITULO I- DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS..........7 Seção I- Dos Bens Imóveis Seção II- Dos Bens Móveis Seção III...
    2422 Palavras 10 Páginas
  • Desafio de legislacao
    OS BENS COMO OBJETO DE RELAÇÕES JURÍDICAS - ARTS. 79-103 DO CC/2002 Conceito :Os bens jurídicos podem ser definidos como toda a utilidade física ou ideal, que seja objeto de um direito subjetivo. .BEM: é o objeto da relação jurídica, estando ligada à idéia de utilidade para o homem. Art. 79 a...
    2109 Palavras 9 Páginas
  • petição divorcio consensual
    respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL consubstanciada no § 6º do art. 226 da Constituição Federal de 1988, artigo 1.121 do Código de Processo Civil e demais dispositivos legais pertinentes. Para tanto, o farão com espeque nos fatos e fundamentos a seguir elencados...
    2739 Palavras 11 Páginas
  • Direito e legislação
    jurídicos podem ser definidos como toda a utilidade física ou ideal, que seja objeto de um direito subjetivo. .BEM: é o objeto da relação jurídica, estando ligada à idéia de utilidade para o homem. Art. 79 a 103 do CC. O Novo Código Civil considera bens jurídicos enquanto: a) coisas...
    4852 Palavras 20 Páginas
  • bens
    Dos bens (artigos 79/103 do Código Civil) Econômico: suscetível de adquirir Não- econômicos: vida, por exemplo. O Estado deve garantir. • Classificação: Imóvel: a) Natureza: por si só, sem o homem, nasce imóvel. b) Artificial: por participação do homem. Exemplo: prédio c...
    14832 Palavras 60 Páginas
  • bens , direito civil
    )bensreciprocamenteconsiderados(principais ou acessórios, CC art.92 a 97) iii) bens considerados em relação ao sujeito ( publico ou privados, CC arts. 98 a 103)(FARIAS/ROSENVALD /2013) O Código Civil (art. 79 a 103 ) classifica os bens da seguinte maneira: a. Bens corpóreos Possuidores de forma física. Podem ser...
    1840 Palavras 8 Páginas
  • Direito
    . 70 ao 78) Livro II - Dos Bens Título único – Das diferentes classes de bens (art. 79 ao 103) (art. 79 ao 103) Título I – Do negócio jurídico (art. 104 ao 184) Título II...
    2014 Palavras 9 Páginas
  • Teoria geral do estado
    da eticidade; (B-) o princípio da socialidade; (C-) e o princípio da operabilidade. Valorização da ética – O Código Civil optou pela valorização ética das relações jurídicas, mediante a adoção das cláusulas negociais gerais (CC, arts. 421 a 480) e a consagração da boa-fé objetiva como...
    2338 Palavras 10 Páginas
  • Cartilha cidadã
    CIVIL: ARTIGO 70 AO 103...................13 3.1 Conceito e a classificação dos bens..................................13 3.1.1 Domicílio – artigo 70 ao 78............................................13 3.1.2 Dos Bens – Art. 79 a 103...............................................13...
    1449 Palavras 6 Páginas
  • Programa de Prova
    a 21 Das pessoas jurídicas: arts. 40 a 69 Do domicílio: arts. 70 a 78 Dos bens: arts. 79 a 103 Dos atos lícitos e ilícitos: arts. 185 a 188 Da prescrição e decadência: arts. 189 a 211 Da prova: arts. 212 a 232 - Código de Processo Civil Da ação: arts. 3º e 6º Das partes e dos...
    713 Palavras 3 Páginas
  • Direito Civil Bens
    relação à pessoa. Relação do Direito é a garantia que a ordem jurídica estabelece para proteger o sujeito de Direito e seu objeto. Os bens no mundo jurídico são previstos por lei no Artigo 79 ao artigo 103 do Código Civil sendo classificados em suas caracterizações e existência. Segundo Sílvio de...
    5767 Palavras 24 Páginas
  • Bens moveis
    Aula 13- Roteiro CC: art. 79 a 103 PLT p.275ª 313 1-Noções Iniciais 2- Classificação do Código Civil 3-Bens Moveis e Imóveis 4- Bens fungíveis e infungíveis 5- Bens Consumíveis e inconsumíveis 6-Bens Divisíveis e indivisíveis 7- Bens singulares e coletivos 8-Bens reciprocamente...
    388 Palavras 2 Páginas
  • Codigo civil - notas de aula
    | | | |bens e as diversas classificações que constam do Código Civil de 2002, entre os | | | |arts. 79 a 103. A aula foi encerrada com a análise do tratamento dual do Bem de | | | |Família e todas as polêmicas que decorrem...
    685 Palavras 3 Páginas
  • Direito e legislação
    ; - quando ocorre um fato que torne impossível saber ao certo quem faleceu primeiro, caso em que, nos termos do art. 8º do Código Civil brasileiro, presumir-se-ão todos simultaneamente mortos. CAPÍTULO 3 – DONS BENS 1-Artigos: 79 aos 103.             No Código Civil de 1916 não havia...
    4953 Palavras 20 Páginas
  • Código civil
    constam do Código Civil de 2002, entre os arts. 79 a 103. A aula foi encerrada com a análise do tratamento dual do Bem de Família e todas as polêmicas que decorrem deste tratamento, principalmente na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.     AULA 04     TÍTULO    Código Civil. Parte...
    704 Palavras 3 Páginas
  • Estudos referentes à dependência prevista no art. 253, i, cpc
    decisões contraditórias. Nos moldes do art. 103 do Código de Processo Civil, se entre duas ou mais ações existir identidade de objeto ou de causa de pedir, restará caracterizada a conexão. De outra banda, reza o art. 104 do CPC, que, se entre elas houver identidade quanto às partes e à causa de...
    3991 Palavras 16 Páginas
  • civil
    . 16h UNIDADE III Das diferentes classes de bens (arts. 79 a 103 do CC); Noções gerais; Classificação: dos bens considerados em si mesmo; dos bens reciprocamente considerados; dos bens quanto ao titular do domicilio; dos bens quanto à possibilidade de serem ou não comercializados...
    951 Palavras 4 Páginas
  • Processo De Representação Civil
    decidir quais provas são relevantes à formação de sua convicção. RECURSO IMPROVIDO NESTE PONTO. APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 739-A, § 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Aquele que embarga alegando excesso de execução deve apresentar...
    2448 Palavras 10 Páginas
  • classificação de Bens
    , seguindo o princípio da responsabilidade patrimonial, amparado pelo art. 591 do Código de Processo Civil. Com isso, apesar de o devedor assumir suas dívidas pessoalmente, responderá por elas somente o seu patrimônio. Entretanto, tal regra comporta exceções, possibilitando que alguns bens não...
    2044 Palavras 9 Páginas