• OAB Direito Civil Aula 1
    EMENTA DA AULA 1. Pessoa; Art. 1° ao art. 78 do CC; 2. Capacidade civil Art. 1°,2° e 3° do CC; 3. Domicílio (art. 70 ao 78 do CC); 4. Bens; Art. 79 au art 103 do CC. GUIA DE ESTUDO 1. PESSOA Introdução ao sujeito de direito: são todos os participantes de relações jurídicas. Sujeito: pessoas e...
    454 Palavras 2 Páginas
  • Direito
    2011 São Pedro do Sul-RS 06/2011 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CÍVIL SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO....................................................................................4 2- LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL.......................................5 2.1. Como ocorre o inicio...
    2422 Palavras 10 Páginas
  • Desafio de legislacao
    JURÍDICAS - ARTS. 79-103 DO CC/2002 Conceito :Os bens jurídicos podem ser definidos como toda a utilidade física ou ideal, que seja objeto de um direito subjetivo. .BEM: é o objeto da relação jurídica, estando ligada à idéia de utilidade para o homem. Art. 79 a 103 do CC. O Novo Código Civil considera...
    2109 Palavras 9 Páginas
  • petição divorcio consensual
    SOUZA DA SILVA MARINHO, brasileira, empresária, residente e domiciliada na Rua Q2, 103, Bairro São Conrado, em Aracaju/SE, portadora da CI de RG n 2.222.222-2 SSP/SE, devidamente inscrita no CPF sob n. 798.798.798-79, através de sua advogada infra-assinado (documento procuratório em anexo – doc.1), com...
    2739 Palavras 11 Páginas
  • bens
    Dos bens (artigos 79/103 do Código Civil) Econômico: suscetível de adquirir Não- econômicos: vida, por exemplo. O Estado deve garantir. • Classificação: Imóvel: a) Natureza: por si só, sem o homem, nasce imóvel. b) Artificial: por participação do homem. Exemplo: prédio c) Determinação...
    14832 Palavras 60 Páginas
  • Cartilha cidadã
    coisa julgada..........................................................9 CAPÍTULO 2 -PERSONALIDADE CIVIL......................................10 2.1 Quando começa e quando termina a personalidade civil.........................................................................................10 2.2...
    1449 Palavras 6 Páginas
  • Direito
    Cancilieri – matrícula 19770 =( jac19770) e associação ao Grupo de Direito Civil (http://br.egroups.com/group/direito-civil) também de acordo com o ROTEIRO (tirar cópia e ler as instruções para a realização desta tarefa). DIREITO CIVIL É o ramo mais importante do Direito Privado que tem por objetivo...
    2014 Palavras 9 Páginas
  • Teoria geral do estado
    GERAL DO DIREITO CIVIL[1] – CÓDIGO CIVIL – APRESENTAÇÃO – 1º ANO – 1ª AULA Lei básica – O Código Civil Brasileiro deve ser compreendido como lei básica, mas não global do Direito Privado[2], conservando-se em seu âmbito, o Direito das Obrigações sem distinção entre obrigações civis e mercantis, estas...
    2338 Palavras 10 Páginas
  • bens , direito civil
    relação com o seu titular se dá, por exemplo, no Código Penal , em sua parte especial. TItulo II , em que dedica os seus artigos 155 a 183 aos " Crimes contra o patrimônio" Na área civil, também podemos dar como exemplo a decretação da insolvência civil de uma pessoa. Para isso, é necessário saber se...
    1840 Palavras 8 Páginas
  • Direito e legislação
    2011 INTRODUÇÃO Nesta etapa falaremos sobre A Lei de introdução ao código civil (LICC), ou conforme nova nomenclatura, 'Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, pois essa lei, não diz respeito apenas ao Direito Civil e nem somente ao direito privado. Ela regula as normas jurídicas de uma...
    4852 Palavras 20 Páginas
  • Programa de Prova
    disciplinar - Código de Organização Judiciária do Estado. Noções gerais de organização judiciária: arts. 99 a 102, 106 a 124, 150 e 157, 170 a 184 Da Justiça Militar: arts. 230 a 245 - Consolidação Normativa Judicial Da ação disciplinar: arts. 53 a 100, Do estágio probatório: arts. 103 e 104, ...
    713 Palavras 3 Páginas
  • Bens
    BENS Legislação a ser consultada: Código Civil, Livro II, Dos Bens, Título Único arts. 79 à 103. BEM DE FAMÍLIA: arts. 1.711 a 1.722, CC e lei nº 8.009/90 CONCEITO GERAL DE BENS Uma conceituação genérica e ampla de BENS descreve-os como sendo: valores materiais ou imateriais que podem ser objeto...
    1782 Palavras 8 Páginas
  • Conexão, Continência e Conflito de Competência
    O que é conexão processual civil? A conexão acontece entre dois ou mais processos em curso perante juízes distintos, havendo objeto ou causa de pedir comuns, conforme dispõe o artigo 103 do Código de Processo Civil: Art. 103. Reputam-se conexas duas ou mais ações, quando Ihes for comum o objeto...
    2238 Palavras 9 Páginas
  • Código civil
    CURSO REFORMA DO JUDICIÁRIO – CÓDIGO CIVIL – PARTE GERAL PROFESSOR FLÁVIO TARTUCE AULAS EXIBIDAS NOS DIAS 11, 12, 13,14 E 15 DE MAIO DE 2009 DADOS GERAIS TEMA DO CURSO        Código Civil. Parte Geral. PROFESSOR      Flávio Tartuce QUALIFICAÇÃO        Advogado. Professor do Curso FMB. AULA...
    704 Palavras 3 Páginas
  • Direito
    Disciplina: Direito Civil Docente: Alda Barreiros TEOFILO OTONI-MG FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE TEÓFILO OTONI-MG 2012 CLASSIFICAÇÃO DOS BENS: BENS CONSIDERADOS EM SI MESMO (Art. 79-91 CC): * Bens Corpóreos e Incorpóreos: Corpóreos...
    1924 Palavras 8 Páginas
  • Codigo civil - notas de aula
    CURSO REFORMA DO JUDICIÁRIO – CÓDIGO CIVIL – PARTE GERAL PROFESSOR FLÁVIO TARTUCE AULAS EXIBIDAS NOS DIAS 11, 12, 13,14 E 15 DE MAIO DE 2009 |DADOS GERAIS | |TEMA DO CURSO ...
    685 Palavras 3 Páginas
  • classificação de Bens
    contexto pelos autores citados.4 1 FIUZA, César. Direito Civil: Curso Completo. 1ª ed., ver., atual. e ampl..Belo Horizonte: Del Rey, 2007, p. 173. 2 DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil. v. I. 25. ed. rev. atual. e ampl. de acordo com a reforma...
    2044 Palavras 9 Páginas
  • Direito processual civil
    Direito Processual Civil. 1. Ação: Art. 5º, XXXV, Constituição Federal: “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.” A pessoa natural que pretende resolver um conflito de interesses deve ter o Direito de solicitar a intervenção do Estado,...
    2845 Palavras 12 Páginas
  • formulas
    de propositura de ação (CPC, art. 94). 3 Domicílio processual • Ex: – (CPC, art. 94): Art. 94. A ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis serão propostas, em regra, no foro do domicílio do réu. – (CPC, art. 95): Art. 95. Nas ações fundadas em direito ...
    1076 Palavras 5 Páginas
  • Bens moveis
    Aula 13- Roteiro CC: art. 79 a 103 PLT p.275ª 313 1-Noções Iniciais 2- Classificação do Código Civil 3-Bens Moveis e Imóveis 4- Bens fungíveis e infungíveis 5- Bens Consumíveis e inconsumíveis 6-Bens Divisíveis e indivisíveis 7- Bens singulares e coletivos 8-Bens reciprocamente considerados...
    388 Palavras 2 Páginas