• Bens art 79 ao103
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    293 Palavras 2 Páginas
  • Codigo civil
    CÓDIGO CIVIL LEI N.º 3.071, DE 1º DE JANEIRO DE 1916 Código Civil. PARTE GERAL DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1º - Este Código regula os direitos e obrigações de ordem privada concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DA DIVISÃO D...
    71655 Palavras 287 Páginas
  • Lei de introdução ao codigo civil
    O CIVIL: Lei de introdução ao código civil, direito da personalidade e dos bens Trabalho apresentado ao Curso Superior de Bacharelado em Administração, para a disciplina: Processos Administrativos Prof: Me Munir Sayegh Juazeiro-Bahia 2011 SUMÁRIO PARTE I INTRODUÇÃO DA LEI AO CÃ...
    3529 Palavras 15 Páginas
  • Codigo civil comentado
    NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL I LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — a...
    401344 Palavras 1606 Páginas
  • Codigo civil - notas de aula
    CURSO REFORMA DO JUDICIÁRIO – CÓDIGO CIVIL – PARTE GERAL PROFESSOR FLÁVIO TARTUCE AULAS EXIBIDAS NOS DIAS 11, 12, 13,14 E 15 DE MAIO DE 2009 |DADOS GERAIS | |TEMA DO CURSO...
    685 Palavras 3 Páginas
  • Codigo civil
    CÓDIGO CIVIL 5ª edição 2011 Câmara dos Deputados CÓDIGO CIVIL 5ª edição Brasília 2011 Série Legislação CÓDIGO CIVIL 5ª edição Mesa da Câmara dos Deputados 54ª Legislatura | 1ª Sessão Legislativa | 2011-2015 Presidente Marco Maia 1ª Vice-Presidente...
    98039 Palavras 393 Páginas
  • codigo civil comentado (empresarial)
    LIVRO II DO DIREITO DE EMPRESA (*)Houve alguma controvérsia na doutrina quanto à denominação “direito de empresa”. Na redação original do anteprojeto, chamava-se o Livro II “Da Atividade Negocial”. A questão foi bem posta no relatório Emani Sátyro, nos termos seguintes: “Não há...
    78616 Palavras 315 Páginas
  • codigo civil
    I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência —...
    429506 Palavras 1719 Páginas
  • Codigo Civil
    Novo Código Civil Lei nº 10.406, de 10.01.2002 - DOU 1 de 11.01.2002 ÍNDICE Pág. P A R T E G E R A L....................................................................... LIVRO I DAS PESSOAS ............................................................. TÍTULO I DAS PESSOAS...
    103478 Palavras 414 Páginas
  • Contabilidade e o novo codigo civil
    CONTABILIDADE E NOVO CODIGO CIVIL SUMÁRIO Introdução _______________________________________________________ 3. Justificativa sobre o Tema __________________________________________ 3. Desenvolvimento __________________________________________________ 3. Empresas e Empr...
    2714 Palavras 11 Páginas
  • Contrato de arrendamento rural: codigo civil de 2002 x estatuto da terra
    INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA-GOIÁS CURSO DE DIREITO GUSTAVO MARIANO DE OLIVEIRA JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO MARIELZA DE SOUSA RESENDE MACHADO PEDRO HENRIQUE VIEIRA BARCELOS RAIANY PRISCILA FERREIRA DOS REIS...
    2891 Palavras 12 Páginas
  • A boa fé objetiva e função social do contrato sob a visão do novo codigo civil
    Monografia Titulo: A BOA FÉ OBJETIVA E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO SOB A VISÃO DO NOVO CODIGO CIVIL Autor: Ana Claudia de Oliveira Andrade Francisco RESUMO A boa-fé objetiva refere-se a uma cláusula geral do ordenamento jurídico pátrio, cujo teor tem concordância com os princí...
    7413 Palavras 30 Páginas
  • Codigo civil
    O direito comercial e o direito da empresa e o empresário O novo Código Civil Brasileiro e o Direito das Empresas Com a entrada em vigor do Novo Código Civil brasileiro em 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a clássica divisão existente entre atividades mercantis (indústria ou comérc...
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  • O codigo civil de 1917
    O CODIGO CIVIL DE 1917 1. A codificação do Direito Civil brasileiro "Quando em 1822 obteve o brasil sua emancipação política, era ele regido pelas antiquadas Ordenações do Reino, expedidas em 1603 por FILIPE I, embora alteradas por inúmeras leis e decretos extravagantes.  Com a rup...
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  • Codigo civil comentado
     codigos comentandos SINTESE CODIGO CIVIL GOIÂNIA 2013 1 Síntese Artigos 104 a 114 Comentados Art. 104. A validade do negócio jurídico requer:I - agente capaz;II — objeto lícito, possível, determinado ou determinável;III —...
    613 Palavras 3 Páginas
  • Codigo Civil
    01. Histórico do Código Civil 02. Introdução. 03. Pessoa. 04. Conceito de Pessoa. 05. Personalidade Jurídica. 06. Capacidade Jurídica 07. Direitos da Personalidade. 08. Domicílio Civil 01. Histórico do Código Civil Desde a Constituição Brasileira de 1824 previam-se dois...
    1890 Palavras 8 Páginas
  • O negocio juridico no codigo civil
    Curso Superior em Ciências Contábeis Texto Complementar: O negócio jurídico no novo Código Civil Cassio M. C. Penteado Junior1 A vigência da nova codificação civil, depois de longa tramitação no Congresso, já demandou em termos doutrinários, particularmente, na divulgação de inúm...
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  • Codigo civil frances
    C Ó D I G O T R I B U T Á R I O M U N I C Í P I O D E P E R D Õ E S LEI 1.763/94 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PERDÕES O povo do Município de Perdões, através de seus repr...
    26368 Palavras 106 Páginas
  • Revisão contratual no codigo civil e codigo de defesa do consumidor
    Revisão contratual no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor INTRODUÇÃO Abordaremos a revisão contratual, no Código Civil e no Código de Defesa do consumidor, diante de novas premissas principio-lógicas que mudaram a tendência individualista das relações contratuais para uma...
    4306 Palavras 18 Páginas
  • Direito civil
    D. Civil - 6. DOS BENS - ART. 79 A 103. - Início do segundo livro da parte geral – OBJETIVO: ORDENAÇÃO DOS BENS EM SUAS CATEGORIAS. // LIVRO EMINENTEMENTE TEÓRICO. // POIS A PRÁTICA ESTARÁ PRESENTE NA PARTE ESPECIAL DO CC, COM A UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS CONCEITOS E CATEGORIAS DE BENS AQUI...
    1895 Palavras 8 Páginas