Art 79 A 103 Codigo Civil artigos e trabalhos de pesquisa

  • Codigo civil - notas de aula

    CURSO REFORMA DO JUDICIÁRIO – CÓDIGO CIVIL – PARTE GERAL PROFESSOR FLÁVIO TARTUCE AULAS EXIBIDAS NOS DIAS 11, 12, 13,14 E 15 DE...

    685  Palavras | 3  Páginas

  • Direito processual civil

    Direito Processual Civil. 1. Ação: Art. 5º, XXXV, Constituição Federal: “a lei não excluirá da apreciação...

    2845  Palavras | 12  Páginas

  • Estudos referentes à dependência prevista no art. 253, i, cpc

    DEPENDÊNCIA PREVISTA NO ART. 253, I, CPC NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL Alessandro Costa* O presente estudo tem por propósito analisar os...

    3991  Palavras | 16  Páginas

  • Processo De Representação Civil

    EMBARGOS À EXECUÇÃO CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO APELADO IRREGULARIDADE SANADA. O alegado vício na representação...

    2448  Palavras | 10  Páginas

  • ANÁLISE ARTS. 79 AO 103 CC

    ANALISE DOS ARTIGOS 79 AO 103 DO CÓDIGO CIVIL Dos Bens Imóveis Art....

    2633  Palavras | 11  Páginas

  • direito civil

    Centro Universitário Campos de Andrade – Uniandrade Trabalho de Teoria Geral do Direito Civil II 2º período de Direito Professor: José...

    2252  Palavras | 10  Páginas

  • direito civil

    Direito Civil: parte geral Prof. Thiago Caversan Antunes FEMPAR Londrina – V Turma de Pós-Graduação – Ano 2012 Parte Geral do...

    2985  Palavras | 12  Páginas

  • Dos Bens - Direito Civil

    EU – VII. DOS BENS (CC, Art. 79 ao 103). Entende-se por bens tudo o que pode proporcionar utilidade aos...

    4738  Palavras | 19  Páginas

  • O art.285 da CLT

    do CPC com a redação dada pela Lei 11.277/06 e o processo do trabalho O artigo 285-A do Código de Processo Civil introduzido...

    1668  Palavras | 7  Páginas

  • Bens (Direito Civil)

    Centro Universitário de Formiga- UNIFOR-MG Curso de DIREITO DIREITO CIVIL BENS...

    7018  Palavras | 29  Páginas

  • DIREITO CIVIL 2 OBRIGA ES Semana aula 1

    Geral das Obrigações • Código Civil e Constituição Federal. • Divisão didática do Direito Civil: – Parte Geral •...

    1026  Palavras | 5  Páginas

  • bens codigo civil brasileiro

    DOS BENS Além de tratar das pessoas e dos fatos jurídicos, a parte geral do Código Civil Brasileiro reserva um espaço à matéria...

    3447  Palavras | 14  Páginas

  • Cartilha de direito civil

    (Capa) Anhanguera Curso: Direito Disciplina: Direito Civil I Erika Barbosa Bonaldo Ra: 5628128595 Daniel Renan Brito do Vale RA:...

    6263  Palavras | 26  Páginas

  • Direito Civil II 1 aula Revis o

    DIREITO CIVIL – II REVISÃO:  MORAL X ÉTICA X DIREITO X JUSTIÇA MORAL ÉTICA - Consciência individual. DIREITO “Directum”: - Busca...

    1701  Palavras | 7  Páginas

  • Bens no Direito Civil

    SÚMARIO 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda o tema Bens, que encontra-se no Livro II...

    4526  Palavras | 19  Páginas

  • Lei de introdução ao codigo civil

    O CIVIL: Lei de introdução ao código civil, direito da personalidade e dos bens Trabalho apresentado ao Curso...

    3529  Palavras | 15  Páginas

  • Fichamento - código de ética da magistratura nacional

    1. O Código de Ética da Magistratura Nacional O código de ética foi elaborado pelo CNJ em razão de competência estabelecida...

    2512  Palavras | 11  Páginas

  • codigo de defesa do consumidor

    Conteúdo CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° Este artigo é uma introdução ao que se refere o presente código...

    6381  Palavras | 26  Páginas

  • Teoria Geral Do Direito Civil Fmu

    TERIA GERAL DO DIREITO CIVIL Professor: Jorge Shiguemitsu Fujita AULA DIA 02/02 Conteúdo Programático: Avaliação contínua 2 pontos não...

    13665  Palavras | 55  Páginas

  • Direito de família e o novo código civil principais alterações

    Direito de Família e o novo Código Civil__ Principais alteraçõesO direito de família e o novo código civil:...

    5465  Palavras | 22  Páginas

  • Sentença. Ação Civil Pública. Taxa de Iluminação Pública

    O Ministério Público do Estado de Sergipe propôs a presente Ação Civil Pública, com pedido de liminar, em face do Município de Itaporanga...

    2603  Palavras | 11  Páginas

  • Direito civil

    CURSO ON-LINE – DIREITO CIVIL– TRF - 5ªREGIÃO TEORIA E EXERCÍCIOS PROFESSORA: SUZANA LOPES AULA 03 – BENS / FATOS JURÍDICOS – NEGÓCIO...

    25751  Palavras | 104  Páginas

  • Código de ética médica

    CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA Resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009 (versão de bolso) Brasília...

    12808  Palavras | 52  Páginas

  • Lei de introdução ao código civil

    LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL / DIREITOS DA PERSONALIDADE/ DOS BENS SUMÁRIO...

    6493  Palavras | 26  Páginas

  • Monografia sobre civil law e commom law

    Processual Civil. Professor Orientador: Norberto Caruso da Costa Mac-Donald. Professor Co-orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo. Porto...

    28843  Palavras | 116  Páginas

  • Quadro comparativo entre o novo código civil e o código civil anterior

    entre o Novo Código Civil e o Código Civil Anterior | | Lei nº 3.071/1916 |...

    4894  Palavras | 20  Páginas

  • Codigo etica psicologo

    RESUMO CODIGO ETICA PSICOLOGO CÓDIGO DE PROCESSAMENTO DISCIPLINAR TÍTULO I Das Disposições Gerais...

    3720  Palavras | 15  Páginas

  • Direito Civil

    Direito Civil Direito Civil é principal ramo do direito privado. Trata-se do ​ conjunto de normas (regras e princípios) que...

    6170  Palavras | 25  Páginas

  • Atps direito civil 1 - cartilha cidadã

    INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Passo 1 (Equipe): Elaborar um plano de trabalho que servirá de parâmetro para o sumário da cartilha, o qual poderá...

    7924  Palavras | 32  Páginas

  • O INSTITUTO DA AÇÃO MONITÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS

    Universidade Paulista - UNIP Bacharelado em Ciências Jurídicas Jorge Nicola Junior O INSTITUTO DA AÇÃO MONITÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL...

    23490  Palavras | 94  Páginas

  • Resposta caderno de exercícios de processo civil ii estácio de sá

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL II CADERNO DE EXERCÍCIOS SEMANA 1 Caso concreto a) Rito ordinário: prazo de 15 dias, conforme o artigo 297 do...

    7090  Palavras | 29  Páginas

  • Humberto Theodoro Júnior Curso de Direito Processual Civil Vol

    da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. As reclamações...

    490166  Palavras | 1961  Páginas

  • Código Civil comentado, do 53 ao 120

    CAPÍTULO II DAS ASSOCIAÇÕES Art. 53 Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos....

    7337  Palavras | 30  Páginas

  • Direito Civil

    reconhecendo grande parte da dívida, sem, no entanto, nomear bens à penhora, tudo a demonstrar a sua insolvência. Alega ainda ser o maior credor do...

    14371  Palavras | 58  Páginas

  • Enunciados Jornadas Direito Civil

    Jornadas de Direito Civil I, III, IV e V Enunciados Aprovados EDITORAÇÃO E REVISÃO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS Maria Raimunda...

    27980  Palavras | 112  Páginas

  • A responsabilidade civil médica e o código de defesa do consumidor: demandas indenizatórias

    RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: DEMANDAS INDENIZATÓRIAS BLUMENAU 2011 CAROLINA...

    16762  Palavras | 68  Páginas

  • 2014 2 Direito Civil I Material de apoio Arts 40 ao 103 Parte Geral Pessoa Jur dica Livro Bens

    melhor explica o fenômeno pelo qual um grupo de pessoas, com objetivos comuns, pode ter personalidade própria, que não se confunde com a de cada um de seus...

    14175  Palavras | 57  Páginas

  • Da (des)lealdade no processo civil

    DA (DES)LEALDADE NO PROCESSO CIVIL MÁRCIO LOUZADA CARPENA DA (DES)LEALDADE NO PROCESSO CIVIL MÁRCIO LOUZADA...

    12107  Palavras | 49  Páginas

  • Monografia art. 461-a cpc

    1. OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA E INCERTA NO CÓDIGO CIVIL Para uma melhor compreensão da tutela específica das...

    8044  Palavras | 33  Páginas

  • Dissertação Mestrado Angelo Junqueira Guersoni - Boa Fé Objetiva no Direito Contratual do Código

    1 ANGELO JUNQUEIRA GUERSONI BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO CONTRATUAL DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Dissertação apresentada à...

    33433  Palavras | 134  Páginas

  • Código de Obras de Alegrete-RS

    ENGENHARIA CIVIL Arquitetura – 2014/1 Professora: EM Código de Obras e Plano...

    4259  Palavras | 18  Páginas

  • Direito civil

    principais diferenças existentes entre a jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária na legislação do Código de Processo Civil...

    4745  Palavras | 19  Páginas

  • Participação processo civil

    ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO TESE DE DOUTORADO ORIENTADOR:...

    154529  Palavras | 619  Páginas

  • Atps DIREITO CIVIL 1

    Nomes Disciplina: DIREITO E LEGISLAÇÃO Curso: ADMINISTRAÇÃO 3° SEMESTRE/2011 UNIDERP 02 DE JUNHO DE 2011 SÃO BORJA SUMÁRIO INTRODUÇÃO...

    7382  Palavras | 30  Páginas

  • direito civil

    Direito Civil- Conceito O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas jurídicas...

    5181  Palavras | 21  Páginas

  • Responsabilidade Civil do Contador

    RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO JOINVILLE 2009 RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR NO...

    15957  Palavras | 64  Páginas

  • procedimentos comuns no antigo código e novo código:direito processual civil

    TAGORE FRÓES DE CASTRO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:...

    45228  Palavras | 181  Páginas

  • Código de defesa do consumidor

    078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. Título I Dos Direitos do Consumidor – Art. 1 ao...

    10106  Palavras | 41  Páginas

  • direito civil

    1ª Aula Introdução ao Direito Civil 1. Noção de Direito O ser humano é um ser social por natureza, sendo que a sua vivência em grupo...

    46924  Palavras | 188  Páginas

  • AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ORIGENS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PROSPECTIVAS

    KÁTIA SÉRVULO DE LIMA ROCHA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ORIGENS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PROSPECTIVAS UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FACULDADE DE...

    58894  Palavras | 236  Páginas

  • Código de Ética da PMMG

    POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS CÓDIGO DE ÉTICA - LEI N.º 14.310, DE 19 JUNHO 2002 - E DISCIPLINA DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS...

    30592  Palavras | 123  Páginas

  • DIREITO CIVIL

    TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL (Direito Civil I) – Prof. Guilherme Loria Leoni Apostila/Material de Apoio para aulas (não dispensa...

    23956  Palavras | 96  Páginas

  • responsabilidade civil do médico

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS NICELLY ALESSANDRA BOHATCH...

    32492  Palavras | 130  Páginas

  • Trabalho de direito civil (120 questões)

    Exercícios Complementares de Civil Questões I – Dos defeitos do negócio jurídico 1. O que consiste defeitos do negócio jurídico? R....

    4523  Palavras | 19  Páginas

  • Responsabilidade civil das empresas de transporte rodoviário pelos seus passageiros

    TORRES RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO PELOS SEUS PASSAGEIROS NILÓPOLIS 2010 CRISLAINE SIQUEIRA TORRES...

    20153  Palavras | 81  Páginas

  • Código tributário i

    CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL LEI No 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de...

    23888  Palavras | 96  Páginas

  • Direito processual civil

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL I "CITAÇAO" "FORMAS DE DEFESA ART. 297 CPC" Prof. Erika Rubião Lucchesi...

    10296  Palavras | 42  Páginas

  • Resp Civil Estado Prisao Ilegal

    RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR PRISÃO ILEGAL Banco do Conhecimento/ Jurisprudência/ Pesquisa Selecionada/ Direito Administrativo...

    6128  Palavras | 25  Páginas

  • Livro de francisco amaral- direito civil, introdução

    realização prática do direito e o processo de renovação científica por que passa o direito civil contemporâneo. Sendo uma introdução ao...

    32904  Palavras | 132  Páginas

  • Direito Civil - Concursos

    DIREITO CIVIL ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO...

    34170  Palavras | 137  Páginas

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