Art 288 E 289 Comentado artigos e trabalhos de pesquisa

  • PENAL ART.286 AO 295

    .......13 10.2 Elemento Subjetivo .....................................................................................13 10.3 Classificações...

    3745  Palavras | 15  Páginas

  • Pesquisa Dos artigos do Código Penal

    ARTIGOS: Art. 211 - - - - - - - - - - - - - - Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver Art. 212...

    1488  Palavras | 6  Páginas

  • Código Civil Comentado

    Volume Volume Volume 1.195) Volume Volume 1 — Parte Geral (arts. 1º a 232) 2 — Obrigações; Parte Geral (arts. 233 a 420)...

    187078  Palavras | 749  Páginas

  • Relaxamento de Prisao tese 2

    artigo 288 do CP, e também na conduta referente à contravenção penal de jogo de azar. II – DO DIREITO Ocorre que a referida prisão imposta aos...

    1576  Palavras | 7  Páginas

  • Revogação de preventiva

    Processo Penal, requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I- DOS FATOS O acusado foi denunciado...

    1232  Palavras | 5  Páginas

  • diferença entre juizado especial e sumario

    Transmissão das Obrigações  CAPÍTULO I Da Cessão de Crédito REINALDO↓ Art. 286. O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser...

    1361  Palavras | 6  Páginas

  • TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES

    enquanto a relação jurídica obrigacional permanecer intacta. DA CESSÃO DE CRÉDITO Art. 286 - O credor de uma obrigação (cedente) transfere,...

    1302  Palavras | 6  Páginas

  • Direito Penal 2 Bimestre

    Direito Penal – 2º Bimestre Caderno: TÍTULO IX DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA Incitação ao crime         Art. 286 - Incitar, publicamente, a...

    4806  Palavras | 20  Páginas

  • Injúria discriminatória e o crime de racismo

    INJÚRIA RACIAL E DISCRIMINAÇÃO RACIAL Principais distinções. Thiago Mondo Zappelini[1] RESUMO Este trabalho apresenta as principais diferenças entre...

    2625  Palavras | 11  Páginas

  • crime contra o patrimonio do art. 155 a 183

    PATRIMÔNIO =:= ESTUDO DOS PRINCIPAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Disciplina: Direito Penal Especial – 5° PERÍDODO Professora: Inessa Trocilo Rodrigues...

    2831  Palavras | 12  Páginas

  • TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES

    TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES E ASSUNÇÃO DE DÍVIDA TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES E ASSUNÇÃO DE DÍVIDA SUMÁRIO/ÍNDICE...

    7615  Palavras | 31  Páginas

  • Código Civil Comentado - Maria Helena Diniz

    I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS...

    429506  Palavras | 1719  Páginas

  • Doutrina distrato

    tendo eficácia ex tunc ou ex nunc, a qual alcançará somente os distratantes, sem afetar o direito adquirido pelo terceiro. PALAVRAS-CHAVE Distrato; contrato;...

    3225  Palavras | 13  Páginas

  • CPC COMENTADO

    Art. 263. Considera-se proposta a ação, tanto que a petição inicial seja despachada pelo juiz, ou simplesmente distribuída, onde houver mais...

    25451  Palavras | 102  Páginas

  • Codigo De Processo Penal Comentado Guilherme De Souza Nucci 2014

    editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações...

    681566  Palavras | 2727  Páginas

  • Codigo Civil Comentado

    I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da...

    542029  Palavras | 2169  Páginas

  • Codigo Civil Comentado Maria Helena Diniz Doutrina Ja Impresso

    I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da...

    542004  Palavras | 2169  Páginas

  • Investigação de parternidade cc petição de herança

    residentes e domiciliadas na Rua (xxx), n. (xxx), Bairro (xxx), CEP n. (xxx), na cidade de (xxx), Estado de (xxx), por meio de seu advogado infra-assinado...

    4425  Palavras | 18  Páginas

  • Codigo Civil Comentado Maria Helena Diniz Doutrina Ja Impresso

    I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da...

    542004  Palavras | 2169  Páginas

  • Codigo Civil Comentado Maria Helena Diniz Doutrina Ja Impresso

    I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da...

    542004  Palavras | 2169  Páginas

  • Codigo Civil Comentado Maria Helena Diniz Doutrina Ja Impresso 1

    I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da...

    542004  Palavras | 2169  Páginas

  • NOVO C DIGO CIVIL COMENTADO

     NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I -...

    542231  Palavras | 2169  Páginas

  • NOVO C DIGO CIVIL COMENTADO

     NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I -...

    542230  Palavras | 2169  Páginas

  • recurso ordinário, especial e extraordinário no processo penal

    CPP. Tempestividade: O RES e REX devem ser interpostos por petição no prazo de 15 dias, instruído com razões, art. 26 da lei 8038/90,...

    3749  Palavras | 15  Páginas

  • Código de defesa do consumidor comentado

    Código de Defesa do Consumidor Comentado SUMÁRIO Lei n.º 8.078, de 11.9.1990 Dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras...

    58936  Palavras | 236  Páginas

  • Arguição de descumprimento de preceito fundamental libório g. v. de sá

    ...................... 18 INTRODUÇÃO Em 11 de dezembro de 1999 foi publicada a Lei nº 9.882, de 03 de dezembro de 1999, a qual dispõe sobre o processo...

    5148  Palavras | 21  Páginas

  • PRISÕES CAUTELARES

    (fundamentos) para decretação (periculum in mora):1.)Garantia da ordem pública; 2.)Garantia da ordem econômica; 3.)Conveniência da instrução criminal;...

    6221  Palavras | 25  Páginas

  • Publicidade enganosa e abusiva

    didática quanto a conceituação de consumidor, diminuindo a margem da doutrina quanto a interpretações distintas. O consumidor não está...

    14342  Palavras | 58  Páginas

  • Codigo Penal Comentado Guilherme Nucci Ed Forense 14 Edicao 2014

    editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações...

    730455  Palavras | 2922  Páginas

  • XV Exame De Ordem Comentado 1 Fase

    1º FASE DO XV EXAME DE ORDEM COMENTADO    QUESTÃO 1    Letra  C  ­  Artigo  28§  1­  "A  incompatibilidade  permanece  mesmo  mesmo  que  o ...

    6389  Palavras | 26  Páginas

  • Aulas

    kkjjhhhhkPenal 29.09.14 Art. 248 Matéria meramente de direito de família, geralmente se resolve na esfera cível, dificilmente chega na...

    2024  Palavras | 9  Páginas

  • amostra do livro 2014

    ........................................................................ 60 3.6 AMICUS CURIAE...

    12936  Palavras | 52  Páginas

  • Furto

    não podem ser objeto de furto (títulos representativos de direitos podem ser furtados). Árvores plantadas, uma vez mobilizadas, podem ser objeto de furto...

    6202  Palavras | 25  Páginas

  • contra a fé publica

    PREPARATÓRIO PARA OAB DISCIPLINA: DIREITO PENAL Capítulo 10 - Aula 4 CRIMES CONTRA A PAZ E A FÉ PÚBLICA Professor: Vítore André Zilio Maximiano...

    888  Palavras | 4  Páginas

  • Contratos em espécie

    729/79. O caput do art. 710 define os dois novos institutos. O contrato de comissão está disciplinado nos artigos 693 ao 709. Grande parte...

    5292  Palavras | 22  Páginas

  • Análise de artigos av ii– código penal.

    AVII para a disciplina Direito Penal IV, 5.º semestre noturno, do Curso de Direito da Faculdade São Salvador, sob orientação do Prof. Ivan Jezler Júnior....

    1763  Palavras | 8  Páginas

  • Reintegração de posse

    exatamente a extensão e o valor dos danos. • Pedido alternativo: Diz o Código de Processo Civil brasileiro que: Art. 288. O...

    832  Palavras | 4  Páginas

  • Código Penal. Art. 286 a 288

    1 - INFORMAÇÕES: - INCITAÇÃO AO CRIME – art. 286 – Incitar, publicamente, a prática de crime: - Pena: detenção, de três a seis meses, ou...

    1936  Palavras | 8  Páginas

  • Encaminhamento ao Cetran

    direito de dirigir do requerente, requerer que o mesmo seja encaminhado para apreciação de segunda instância ao departamento administrativo “ad quem” que...

    609  Palavras | 3  Páginas

  • Crime de Quadrilha

    DO CRIME DE QUADRILHA OU BANDO O crime de quadrilha ou bando consiste em "associarem-se mais de três pessoas, (...), para o fim de cometer crimes"...

    2528  Palavras | 11  Páginas

  • Sumario e sumarissimo

    do processo. Procedimento ordinário e sumário, tutelas de urgência art. 273 cpc, teoria geral das provas, meios de prova que o cpc elenca, e...

    2432  Palavras | 10  Páginas

  • Direito Penal, art. 289 a 295

    MOEDA FALSA – ARTIGO 289 Moeda Falsa Art. 289 - Falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou...

    4154  Palavras | 17  Páginas

  • Peticao Inicial

    ordenações ao art. 158 do CPC de 1939 - 3.Os requisitos do art. 282 do CPC 4.O juiz ou tribunal a que é dirigida - 5.A...

    15381  Palavras | 62  Páginas

  • Crimes eleitorais

    se reportar ao desenvolvimento do constitucionalismo brasileiro, que sempre esteve, visceralmente, atrelado à questão eleitoral. A Constituição do Império...

    10655  Palavras | 43  Páginas

  • O novo crime de associação criminosa e suas modificações

    Marcelo Gomez, que no decorrer do período de elaboração, me concedeu todo seu tempo disponível para me ajudar a desenvolver um bom resultado. RESUMO...

    8361  Palavras | 34  Páginas

  • Eca comentado

    ......................................................... 47 Art. 1° e 2°...

    91431  Palavras | 366  Páginas

  • trabalho penal ii

    2.1 Sim, A praticou estupro mediante grave ameaça. Art. 213, CP. 2.2 Seria o mesmo crime previsto no art. 213, CP. 2.3 Sim. O...

    775  Palavras | 4  Páginas

  • Tribunal do Juri Primeira Fase

    Novo Tribunal do Júri – Lei n. 11.689/08, Primeira Fase: Juízo de Formação da Culpa “Judicium Accusationis””. A presente pesquisa analisa o procedimento da...

    8004  Palavras | 33  Páginas

  • QUESTOES DE DIREITO PENAL

    transporte marítimo, fluvial ou aéreo admite a modalidade culposa? Sim, admite modalidade culposa prevista no parágrafo 3° do dispositivo, art...

    819  Palavras | 4  Páginas

  • Petição Inicial no Processo do Trabalho

    aos operadores do direito de cada uma dessas áreas. Tratando o presente trabalho de Petição Inicial no Processo do Trabalho, alguns desses requisitos estão...

    6542  Palavras | 27  Páginas

  • Acordao TJ PR 8626108

    demonstra, ao menos neste juízo de cognição sumária, a existência de relevante fundamentação e do perigo da demora capazes de manter, por ora, a antecipação...

    3168  Palavras | 13  Páginas

  • Reclamação Trabalhista

    trabalho e por isso pediu para a empresa não assinar a sua CTPS nesse período; o magistrado reconheceu que a autora excedia a jornada em 3 horas diárias...

    2637  Palavras | 11  Páginas

  • CETRAN Modelo

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CETRAN - RS RECURSO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DA JARI Processo nº XXXXXXXXXXXXXX...

    514  Palavras | 3  Páginas

  • Apostila Direito Processual Civil Prof Cyntia

    “Nemo judex sine actore”​ ­ .  Autor,  podemos  definir,  é  aquele  que,  sentindo­se  lesado,  provoca  a  função  jurisdicional  do  Estado  para, ...

    9263  Palavras | 38  Páginas

  • Trabalho sobre quadrilhas

    GEVERSON ANDRÉ DO PRADO CRIME DE QUADRILHA (ART. 288 DO CP)...

    2921  Palavras | 12  Páginas

  • Crimes Especias

    2. CRIMES CONTRA SENTIMENTO RELIGIOSO É o sentimento religioso e a liberdade de culto e crença que por sua vez é protegido pela norma. Temos como exemplo...

    5442  Palavras | 22  Páginas

  • Inicial

    respeitosamente, vem, à digna presença de Vossa Excelência, com base nos Artigos 273, 890 e seguintes do Código de Processo Civil, Arts. 170, V...

    7893  Palavras | 32  Páginas

  • Quadrilha ou bando x crime organizado

    DISTINÇÃO ENTRE FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO DE ATIVIDADE DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA Quadrilha ou bando sua configuração vem expressa no...

    2543  Palavras | 11  Páginas

  • Processo Civil

    ainda que, por sua especial condição e pela relevância dos interesses que apresenta, sejam-lhe conferidas algumas prerrogativas, tais como a intimação...

    6266  Palavras | 26  Páginas

  • MULTA

    PRESIDENTE DO DERTES – DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES RODIVIAS E TRANSPORTES DO ESTADO XXXX. XXXXX (INFORMAR DADOS PESSOAIS), vem, tempestivamente, perante...

    651  Palavras | 3  Páginas

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