Art 288 E 289 Comentado artigos e trabalhos de pesquisa

  • PENAL ART.286 AO 295

    .......13 10.2 Elemento Subjetivo .....................................................................................13 10.3 Classificações...

    3745 Palavras | 15 Páginas

  • defesa previa art. 33

    onde recebe intimações; tempestivamente, APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR com fundamento no art. 55, § 1º da Lei nº 11.343/06, protestando...

    4631 Palavras | 19 Páginas

  • Pesquisa Dos artigos do Código Penal

    ARTIGOS: Art. 211 - - - - - - - - - - - - - - Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver Art. 212...

    1488 Palavras | 6 Páginas

  • Código Civil Comentado

    Volume Volume Volume 1.195) Volume Volume 1 — Parte Geral (arts. 1º a 232) 2 — Obrigações; Parte Geral (arts. 233 a 420)...

    187078 Palavras | 749 Páginas

  • Relaxamento de Prisao tese 2

    artigo 288 do CP, e também na conduta referente à contravenção penal de jogo de azar. II – DO DIREITO Ocorre que a referida prisão imposta aos...

    1576 Palavras | 7 Páginas

  • ORGANIZA ES CRIMINOSAS ANALISE ATE ART 4

    ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS – LEI 12.850/2013 CAPÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Art. 1o Esta Lei define organização criminosa e dispõe sobre a...

    4870 Palavras | 20 Páginas

  • Revogação de preventiva

    Processo Penal, requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I- DOS FATOS O acusado foi denunciado...

    1232 Palavras | 5 Páginas

  • direito

    DIREITO PENAL ESPECIAL Daniel Laufer A bibliografia do PA não é bem o que ele indica. Ele indica o Regis Prado, Bittencourt, o livro do Capez é bom,...

    7220 Palavras | 29 Páginas

  • Direito

    19 Prefácio à 7'l edição, 21 Prefácio à 5'l edição, 23 Prefácio à 1 'l edição, 25 CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (LEI NQ 5.172, DE 25-10-1966),...

    2799 Palavras | 12 Páginas

  • diferença entre juizado especial e sumario

    Transmissão das Obrigações  CAPÍTULO I Da Cessão de Crédito REINALDO↓ Art. 286. O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser...

    1361 Palavras | 6 Páginas

  • TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES

    enquanto a relação jurídica obrigacional permanecer intacta. DA CESSÃO DE CRÉDITO Art. 286 - O credor de uma obrigação (cedente) transfere,...

    1302 Palavras | 6 Páginas

  • Direito Penal 2 Bimestre

    Direito Penal – 2º Bimestre Caderno: TÍTULO IX DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA Incitação ao crime         Art. 286 - Incitar, publicamente, a...

    4806 Palavras | 20 Páginas

  • Injúria discriminatória e o crime de racismo

    INJÚRIA RACIAL E DISCRIMINAÇÃO RACIAL Principais distinções. Thiago Mondo Zappelini[1] RESUMO Este trabalho apresenta as principais diferenças entre...

    2625 Palavras | 11 Páginas

  • crime contra o patrimonio do art. 155 a 183

    PATRIMÔNIO =:= ESTUDO DOS PRINCIPAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Disciplina: Direito Penal Especial – 5° PERÍDODO Professora: Inessa Trocilo Rodrigues...

    2831 Palavras | 12 Páginas

  • UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJA ART afgf pronto porra editadinho

    Universidade do Vale de Itajaí do centro tecnológico da terra e do mar. Prof. Luis Fernando pedroso Sales e Silvia santos Itajaí 2015...

    2308 Palavras | 10 Páginas

  • TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES

    TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES E ASSUNÇÃO DE DÍVIDA TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES E ASSUNÇÃO DE DÍVIDA SUMÁRIO/ÍNDICE...

    7615 Palavras | 31 Páginas

  • Latrocínio

    Penal II (Parte Especial) - DPM0212 Professora: Helena Regina Lobo da Costa São Paulo 2014 3 Sumário 1. Introdução...

    3523 Palavras | 15 Páginas

  • Doutrina distrato

    tendo eficácia ex tunc ou ex nunc, a qual alcançará somente os distratantes, sem afetar o direito adquirido pelo terceiro. PALAVRAS-CHAVE Distrato; contrato;...

    3225 Palavras | 13 Páginas

  • Código Civil Comentado - Maria Helena Diniz

    I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS...

    429506 Palavras | 1719 Páginas

  • Codigo De Processo Penal Comentado Guilherme De Souza Nucci 2014

    editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações...

    681566 Palavras | 2727 Páginas

  • CPC COMENTADO

    Art. 263. Considera-se proposta a ação, tanto que a petição inicial seja despachada pelo juiz, ou simplesmente distribuída, onde houver mais...

    25451 Palavras | 102 Páginas

  • Codigo Civil Comentado

    I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da...

    542029 Palavras | 2169 Páginas

  • Codigo Civil Comentado

    I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da...

    542029 Palavras | 2169 Páginas

  • Codigo Civil Comentado Maria Helena Diniz Doutrina Ja Impresso

    I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da...

    542004 Palavras | 2169 Páginas

  • Codigo Civil Comentado Maria Helena Diniz Doutrina Ja Impresso

    I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da...

    542004 Palavras | 2169 Páginas

  • Codigo Civil Comentado Maria Helena Diniz Doutrina Ja Impresso

    I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da...

    542004 Palavras | 2169 Páginas

  • Investigação de parternidade cc petição de herança

    residentes e domiciliadas na Rua (xxx), n. (xxx), Bairro (xxx), CEP n. (xxx), na cidade de (xxx), Estado de (xxx), por meio de seu advogado infra-assinado...

    4425 Palavras | 18 Páginas

  • Codigo Civil Comentado Maria Helena Diniz Doutrina Ja Impresso 1

    I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da...

    542004 Palavras | 2169 Páginas

  • NOVO C DIGO CIVIL COMENTADO

     NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I -...

    542231 Palavras | 2169 Páginas

  • NOVO C DIGO CIVIL COMENTADO

     NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I -...

    542230 Palavras | 2169 Páginas

  • DAS VENTAS ESPECIAIS E DAS ESPÉCIES DE DOAÇÃO

    em: venda mediante amostra e venda ad corpus e ad mensuram. No que se refere à venda mediante amostra, o Código Civil Brasileiro de 2002, em seu...

    3136 Palavras | 13 Páginas

  • recurso ordinário, especial e extraordinário no processo penal

    CPP. Tempestividade: O RES e REX devem ser interpostos por petição no prazo de 15 dias, instruído com razões, art. 26 da lei 8038/90,...

    3749 Palavras | 15 Páginas

  • Código de defesa do consumidor comentado

    Código de Defesa do Consumidor Comentado SUMÁRIO Lei n.º 8.078, de 11.9.1990 Dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras...

    58936 Palavras | 236 Páginas

  • Arguição de descumprimento de preceito fundamental libório g. v. de sá

    ...................... 18 INTRODUÇÃO Em 11 de dezembro de 1999 foi publicada a Lei nº 9.882, de 03 de dezembro de 1999, a qual dispõe sobre o processo...

    5148 Palavras | 21 Páginas

  • PRISÕES CAUTELARES

    (fundamentos) para decretação (periculum in mora):1.)Garantia da ordem pública; 2.)Garantia da ordem econômica; 3.)Conveniência da instrução criminal;...

    6221 Palavras | 25 Páginas

  • Publicidade enganosa e abusiva

    didática quanto a conceituação de consumidor, diminuindo a margem da doutrina quanto a interpretações distintas. O consumidor não está...

    14342 Palavras | 58 Páginas

  • Codigo Penal Comentado Guilherme Nucci Ed Forense 14 Edicao 2014

    editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações...

    730455 Palavras | 2922 Páginas

  • Trabalho De Direito Penal

    Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica Art. 282. Exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou...

    3516 Palavras | 15 Páginas

  • XV Exame De Ordem Comentado 1 Fase

    1º FASE DO XV EXAME DE ORDEM COMENTADO    QUESTÃO 1    Letra  C  ­  Artigo  28§  1­  "A  incompatibilidade  permanece  mesmo  mesmo  que  o ...

    6389 Palavras | 26 Páginas

  • Aulas

    kkjjhhhhkPenal 29.09.14 Art. 248 Matéria meramente de direito de família, geralmente se resolve na esfera cível, dificilmente chega na...

    2024 Palavras | 9 Páginas

  • Vocabulário jurídico

    para a caracterização do crime, não ocorrendo esta se é dirigida a terceiros (parentes, amigos daquele). CP: art. 333. (ACQUAVIVA, Marcus...

    4303 Palavras | 18 Páginas

  • amostra do livro 2014

    ........................................................................ 60 3.6 AMICUS CURIAE...

    12936 Palavras | 52 Páginas

  • Furto

    não podem ser objeto de furto (títulos representativos de direitos podem ser furtados). Árvores plantadas, uma vez mobilizadas, podem ser objeto de furto...

    6202 Palavras | 25 Páginas

  • petição inicial

    mediato, como a condenação a pagar certa indenização ou restituir determinado bem. Permite o Código, todavia, que possa haver pedido alternativo, “quando,...

    2260 Palavras | 10 Páginas

  • Personalidade

    Federal e Municípios), incluídos, atos anteriores à promulgação da Constituição. A previsão legal da ADRF está na Lei nº 9.882/99, a qual dispõe sobre o...

    4648 Palavras | 19 Páginas

  • Prtr0062

    condutor do Veículo GM/S10 EXECUTIVE 2.8, de Placa _____, vem em nome próprio, inconformado com o julgamento do recurso acima referido, vem à presença de...

    1432 Palavras | 6 Páginas

  • Contratos em espécie

    729/79. O caput do art. 710 define os dois novos institutos. O contrato de comissão está disciplinado nos artigos 693 ao 709. Grande parte...

    5292 Palavras | 22 Páginas

  • Análise de artigos av ii– código penal.

    AVII para a disciplina Direito Penal IV, 5.º semestre noturno, do Curso de Direito da Faculdade São Salvador, sob orientação do Prof. Ivan Jezler Júnior....

    1763 Palavras | 8 Páginas

  • contra a fé publica

    PREPARATÓRIO PARA OAB DISCIPLINA: DIREITO PENAL Capítulo 10 - Aula 4 CRIMES CONTRA A PAZ E A FÉ PÚBLICA Professor: Vítore André Zilio Maximiano...

    888 Palavras | 4 Páginas

  • trabalho art 288

    Art. 288. Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes: Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três)...

    4542 Palavras | 19 Páginas

  • Reintegração de posse

    exatamente a extensão e o valor dos danos. • Pedido alternativo: Diz o Código de Processo Civil brasileiro que: Art. 288. O...

    832 Palavras | 4 Páginas

  • Código Penal. Art. 286 a 288

    1 - INFORMAÇÕES: - INCITAÇÃO AO CRIME – art. 286 – Incitar, publicamente, a prática de crime: - Pena: detenção, de três a seis meses, ou...

    1936 Palavras | 8 Páginas

  • Encaminhamento ao Cetran

    direito de dirigir do requerente, requerer que o mesmo seja encaminhado para apreciação de segunda instância ao departamento administrativo “ad quem” que...

    609 Palavras | 3 Páginas

  • Crimes contra honra

    inclusive aos inimputáveis, dispensando para a caracterização do ilícito a potencial consciência da ilicitude, bem como a exigibilidade de conduta...

    11821 Palavras | 48 Páginas

  • Crime de Quadrilha

    DO CRIME DE QUADRILHA OU BANDO O crime de quadrilha ou bando consiste em "associarem-se mais de três pessoas, (...), para o fim de cometer crimes"...

    2528 Palavras | 11 Páginas

  • Sumario e sumarissimo

    do processo. Procedimento ordinário e sumário, tutelas de urgência art. 273 cpc, teoria geral das provas, meios de prova que o cpc elenca, e...

    2432 Palavras | 10 Páginas

  • Direito Penal, art. 289 a 295

    MOEDA FALSA – ARTIGO 289 Moeda Falsa Art. 289 - Falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou...

    4154 Palavras | 17 Páginas

  • Peticao Inicial

    ordenações ao art. 158 do CPC de 1939 - 3.Os requisitos do art. 282 do CPC 4.O juiz ou tribunal a que é dirigida - 5.A...

    15381 Palavras | 62 Páginas

  • Crimes eleitorais

    se reportar ao desenvolvimento do constitucionalismo brasileiro, que sempre esteve, visceralmente, atrelado à questão eleitoral. A Constituição do Império...

    10655 Palavras | 43 Páginas

  • Faculdade Proje O

    Faculdade Projeção Da moeda falsa (artigos 289 a 292) Jucelene Borges...

    5332 Palavras | 22 Páginas

tracking img