Art 288 E 289 Comentado Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

  • Pesquisa Dos artigos do Código Penal

    Art. 211 - - - - - - - - - - - - - - Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver Art. 212 - - - - - - - - - - -...

    1488 Palavras | 6 Páginas

  • Relaxamento de Prisao tese 2

    tiveram sua prisão em flagrante convertida em prisão preventiva fundamentada na gravidade abstrata do crime de associação criminosa, definido no artigo...

    1576 Palavras | 7 Páginas

  • Revogação de preventiva

    expostas: I- DOS FATOS O acusado foi denunciado como incurso nos artigos 121, § 2º, incisos IV e V; 121, § 2°, incisos IV e V; 211;...

    1232 Palavras | 5 Páginas

  • direito

    PA não é bem o que ele indica. Ele indica o Regis Prado, Bittencourt, o livro do Capez é bom, mas ele nao se pauta por ele. Mirabete O codigo...

    7220 Palavras | 29 Páginas

  • Direito

    TRIBUTÁRIO NACIONAL (LEI NQ 5.172, DE 25-10-1966), Disposição Art. 1Q preliminar, 30 Emenda constitucional nQ18/65, Constituição...

    2799 Palavras | 12 Páginas

  • diferença entre juizado especial e sumario

    Crédito REINALDO↓ Art. 286. O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com o...

    1361 Palavras | 6 Páginas

  • TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES

    permanecer intacta. DA CESSÃO DE CRÉDITO Art. 286 - O credor de uma obrigação (cedente) transfere, no todo ou em partes a terceiro...

    1302 Palavras | 6 Páginas

  • Injúria discriminatória e o crime de racismo

    Thiago Mondo Zappelini[1] RESUMO Este trabalho apresenta as principais diferenças entre o crime de injúria, qualificado pela discriminação racial...

    2625 Palavras | 11 Páginas

  • TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES

    OBRIGAÇÕES E ASSUNÇÃO DE DÍVIDA SUMÁRIO/ÍNDICE Glossário 4 Introdução 6 CAPITULO I Cessão de Crédito arts 286 a 298...

    7615 Palavras | 31 Páginas

  • Doutrina distrato

    adquirido pelo terceiro. PALAVRAS-CHAVE Distrato; contrato; contrarius consensus; revogação; resilição; eficácia ex tunc; eficácia ex nunc; Código Civil –...

    3225 Palavras | 13 Páginas

  • Latrocínio

    1. Introdução ................................................................................................................ 6 2. Latrocínio...

    3523 Palavras | 15 Páginas

  • CP comentado

    cÓDIGO PENAL COMENTADo álvaro mayrink da costa cÓDIGO PENAL COMENTADo PARTE GERAL PARTE ESPECIAL GZ EDITOR A...

    12594 Palavras | 51 Páginas

  • Investigação de parternidade cc petição de herança

    (xxx), por meio de seu advogado infra-assinado (instrumento de mandato incluso), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no...

    4425 Palavras | 18 Páginas

  • PENAL ART.286 AO 295

    ....................13 10.3 Classificações ...............................................................................................13 11....

    3745 Palavras | 15 Páginas

  • DAS VENTAS ESPECIAIS E DAS ESPÉCIES DE DOAÇÃO

    amostra, o Código Civil Brasileiro de 2002, em seu art. 484 dispões que: “Se a venda se realizar à vista de amostras, protótipos ou modelos,...

    3136 Palavras | 13 Páginas

  • recurso ordinário, especial e extraordinário no processo penal

    com razões, art. 26 da lei 8038/90, endereçada ao presidente do tribunal recorrido com petições distintas, que devem conter a exposição do fato...

    3749 Palavras | 15 Páginas

  • Arguição de descumprimento de preceito fundamental libório g. v. de sá

    de 03 de dezembro de 1999, a qual dispõe sobre o processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1o do...

    5148 Palavras | 21 Páginas

  • PRISÕES CAUTELARES

    econômica; 3.)Conveniência da instrução criminal; 4.)Assegurar a aplicação da lei penal; 5.)Assegurar o cumprimento de medida protetiva de urgência...

    6221 Palavras | 25 Páginas

  • Publicidade enganosa e abusiva

    distintas. O consumidor não está restrito às pessoas físicas, uma vez que o Código de Defesa do Consumidor acoberta, no caput de seu...

    14342 Palavras | 58 Páginas

  • Trabalho De Direito Penal

    Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica Art. 282. Exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou...

    3516 Palavras | 15 Páginas

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