Art 288 E 289 Cc Comentado artigos e trabalhos de pesquisa

  • Código Civil Comentado - Maria Helena Diniz

    I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS...

    429506  Palavras | 1719  Páginas

  • Codigo Civil Comentado

    I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da...

    542029  Palavras | 2169  Páginas

  • CC

    I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da...

    542004  Palavras | 2169  Páginas

  • Codigo Civil Comentado Maria Helena Diniz Doutrina Ja Impresso

    I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da...

    542004  Palavras | 2169  Páginas

  • Codigo Civil Comentado Maria Helena Diniz Doutrina Ja Impresso

    I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da...

    542004  Palavras | 2169  Páginas

  • Codigo Civil Comentado Maria Helena Diniz Doutrina Ja Impresso

    I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da...

    542004  Palavras | 2169  Páginas

  • NOVO C DIGO CIVIL COMENTADO

     NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I -...

    542231  Palavras | 2169  Páginas

  • Codigo Civil Comentado Maria Helena Diniz Doutrina Ja Impresso 1

    I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da...

    542004  Palavras | 2169  Páginas

  • Investigação de parternidade cc petição de herança

    residentes e domiciliadas na Rua (xxx), n. (xxx), Bairro (xxx), CEP n. (xxx), na cidade de (xxx), Estado de (xxx), por meio de seu advogado infra-assinado...

    4425  Palavras | 18  Páginas

  • PENAL ART.286 AO 295

    .......13 10.2 Elemento Subjetivo .....................................................................................13 10.3 Classificações...

    3745  Palavras | 15  Páginas

  • crime contra o patrimonio do art. 155 a 183

    PATRIMÔNIO =:= ESTUDO DOS PRINCIPAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Disciplina: Direito Penal Especial – 5° PERÍDODO Professora: Inessa Trocilo Rodrigues...

    2831  Palavras | 12  Páginas

  • Código Civil Comentado

    Volume Volume Volume 1.195) Volume Volume 1 — Parte Geral (arts. 1º a 232) 2 — Obrigações; Parte Geral (arts. 233 a 420)...

    187078  Palavras | 749  Páginas

  • TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES

    enquanto a relação jurídica obrigacional permanecer intacta. DA CESSÃO DE CRÉDITO Art. 286 - O credor de uma obrigação (cedente) transfere,...

    1302  Palavras | 6  Páginas

  • Codigo Civil Comentado Ricardo Fiuza

    Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos – Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 –...

    1079320  Palavras | 4318  Páginas

  • TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES

    TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES E ASSUNÇÃO DE DÍVIDA TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES E ASSUNÇÃO DE DÍVIDA SUMÁRIO/ÍNDICE...

    7615  Palavras | 31  Páginas

  • Codigo De Processo Penal Comentado Guilherme De Souza Nucci 2014

    editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações...

    681566  Palavras | 2727  Páginas

  • CPC Comentado

    necessários. (CPC/39, art. 248) e opiniões doutrinárias (p.ex. DE PLÁCIDO E SILVA, Coms. Eis porque afirmei e repito que obra ao CPC, notas ao...

    763955  Palavras | 3056  Páginas

  • Art. 235 ao 249

    1.Bigamia Art. 235. Contrair alguém, sendo casado, novo casamento: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos. § 1º. Aquele que, não...

    3444  Palavras | 14  Páginas

  • CPC COMENTADO

    Art. 263. Considera-se proposta a ação, tanto que a petição inicial seja despachada pelo juiz, ou simplesmente distribuída, onde houver mais...

    25451  Palavras | 102  Páginas

  • Codigo Civil comentado art212a220

    Código Civil Brasileiro Código V Art. 212. Salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante I –...

    1008  Palavras | 5  Páginas

  • Da representação - art. 115 do cod civil

    menores, tutores, no que se refere aos tutelados (art. 1.747, I, do CC) e curadores no que concerne aos curatelados...

    1882  Palavras | 8  Páginas

  • Pesquisa Dos artigos do Código Penal

    ARTIGOS: Art. 211 - - - - - - - - - - - - - - Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver Art. 212...

    1488  Palavras | 6  Páginas

  • Pratica Civil

    Lei 1060/50 PROCURAÇÃO AD JUDICIA Art. 38 CPC: habilitação do advogado para agir em nome do cliente; - Causa Própria (art....

    658  Palavras | 3  Páginas

  • Relaxamento de Prisao tese 2

    artigo 288 do CP, e também na conduta referente à contravenção penal de jogo de azar. II – DO DIREITO Ocorre que a referida prisão imposta aos...

    1576  Palavras | 7  Páginas

  • amostra do livro 2014

    ........................................................................ 60 3.6 AMICUS CURIAE...

    12936  Palavras | 52  Páginas

  • Os limites ao direito de propriedade trazidos pelos §§4º e 5º do art. 1228 do cc

    OS NOVOS LIMITES AO DIREITO DE PROPRIEDADE: O INSTITUTO TRAZIDO PELOS §§ 4º E 5º DO ART. 1228 DO NOVO CÓDIGO CIVIL SUMÁRIO 1 DO...

    10046  Palavras | 41  Páginas

  • Artigos 927 a 943 cc comentado

    CAPÍTULO I DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica...

    1848  Palavras | 8  Páginas

  • Direito penal -dos crimes contra a família e a fé pública

    que atentam contra a família (art. 235 a art.249). Dos Crimes Contra o Casamento Bigamia (art.235)...

    5879  Palavras | 24  Páginas

  • Transmissão das obrigações

    II. 2 – Partes A cessão de crédito, como negócio jurídico que é, exige a capacidade plena do cedente, sob pena de invalidade. E se referir à transmissão de...

    1786  Palavras | 8  Páginas

  • Cessão de credito - Direito Civil 1

    especificados no art. 346 do Código Civil, pois o sub-rogado adquire os direitos do credor primitivo. Enquadram-se no inciso III do aludido...

    2562  Palavras | 11  Páginas

  • Códico civil

    do Código Civil de 1916 85 anos de fundação da Editora Freitas Bastos Nossa história sempre andou de braços dados Freitas Bastos Editora 172 O Novo...

    199333  Palavras | 798  Páginas

  • Do art. 187 do código civil

    da Amazônia – UNAMA, da disciplina Direito Civil – Responsabilidade Civil, sob a orientação do Professor Andre Bendelack Santos. BELEM-PA...

    3042  Palavras | 13  Páginas

  • Inadimplemento e seus efeitos

    ..........................................................19 I. INTRODUÇÃO Este estudo apresenta uma reflexão sobre o...

    6485  Palavras | 26  Páginas

  • 01 Art.228 a 288 Direito Penal

    Manual de Direito Penal – Ed Atlas GONCALVES, Victor Eduardo Rios. Direito Penal Esquematizado – Saraiva Trabalho - Artigo 252 a 266 Capítulo V - Do...

    4731  Palavras | 19  Páginas

  • Cessão de Créditos

    momento não foram travadas grandes discussões acerca do instituto da cessão de crédito, havendo uma singularidade de acepção por autores e pelo Poder...

    2110  Palavras | 9  Páginas

  • CCT ALMA VIVA

    PROCESSUAL CIVIL PROFESSOR EDUARDO ARRUDA ALVIM PETIÇÃO INICIAL RESUMO 1. Introdução • Não obstante se desenvolva por impulso oficial...

    1906  Palavras | 8  Páginas

  • Codigo Penal Comentado Guilherme Nucci Ed Forense 14 Edicao 2014

    editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações...

    730455  Palavras | 2922  Páginas

  • Fichamento servidões

    deverá esta ser comprovada de modo explícito, registrada no Cartório de Registro de Imóveis, com falta deste entende-se inexistente. “em sexto lugar,...

    1319  Palavras | 6  Páginas

  • Enade Comentado Direito2006

    ENADE COMENTADO 2006 Direito Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Chanceler: Dom Dadeus Grings Reitor: Joaquim Clotet...

    30904  Palavras | 124  Páginas

  • ECA COMENTADO RESUMO Josiane Rose Petry Veronese e Mayra Silveira

      Para navegar com mais facilidade, acesse: ​ ==>​  ​ ECA ­ COMENTADO ­ ATUALIZADO  (blog)  Confira nova publicação​...

    54576  Palavras | 219  Páginas

  • 173 652 2 PB

    social do contrato, cláusula geral que condiciona a validade dos negócios e demais atos jurídicos. 1 2 Enviado em 30/9, aprovado em 17/12/2009, aceito em...

    11203  Palavras | 45  Páginas

  • Art 236 e 237 CP

    Bigamia Art. 235 – Contrair alguém, sendo casado, novo casamento: Pena – reclusão, de dois a seis anos. § 1º – Aquele que, não sendo...

    3240  Palavras | 13  Páginas

  • transmissão das obrigações

    TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES 1. Da Cessão de Crédito (arts. 286 a 298 do CC) É a venda de um direito de crédito; é a...

    1308  Palavras | 6  Páginas

  • Fatos jurídicos em exercícios resolvidos e comentados

    FATOS JURÍDICOS EM EXERCÍCIOS RESOLVIDOS E COMENTADOS (Anal.ass.jur/SE/2001) 01. Se alguém fizer seguro de vida, omitindo moléstia grave, e...

    4872  Palavras | 20  Páginas

  • Imputação do pagamento

    doutrinadora Maria Helena Diniz acentua: “Se se tiver um só débito, o devedor deverá oferecer a prestação na sua íntegra, visto, que pelo Código Civil, o...

    2626  Palavras | 11  Páginas

  • Eca comentado

    ......................................................... 47 Art. 1° e 2°...

    91431  Palavras | 366  Páginas

  • codigo civil comentado (empresarial)

    DA CARACTERIZAÇÃO E DA INSCRIÇÃO Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a...

    78616  Palavras | 315  Páginas

  • Topicos de Estudo para Direito das Obrigações

    fazer ou não fazer. Chama-se prestação. Art. 104 do CC. 3.0- Vínculo Jurídico: - Conceito: 4.0- Deveres...

    4022  Palavras | 17  Páginas

  • Estatuto do Idoso - Comentado

    O ESTATUTO DO IDOSO COMENTADO POR PAULO FRANGE O ESTATUTO DO IDOSO COMENTADO POR PAULO FRANGE - PÁGINA 1 - O ESTATUTO...

    37091  Palavras | 149  Páginas

  • Direito Penal 2 Bimestre

    Direito Penal – 2º Bimestre Caderno: TÍTULO IX DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA Incitação ao crime         Art. 286 - Incitar, publicamente, a...

    4806  Palavras | 20  Páginas

  • trasnmissão das obrigações

    Da Cessão de Crédito (arts. 286 a 298 do CC) 1.1. Conceito 1.2. Formas 1.3. Notificação do devedor...

    2748  Palavras | 11  Páginas

  • Injúria discriminatória e o crime de racismo

    INJÚRIA RACIAL E DISCRIMINAÇÃO RACIAL Principais distinções. Thiago Mondo Zappelini[1] RESUMO Este trabalho apresenta as principais diferenças entre...

    2625  Palavras | 11  Páginas

  • O Direito Sucessório na União Estável à luz do art. 1790 do Codigo Civil Brasileiro

    discutir a problemática acerca da redação do art. 1.790 e incisos da referida lei, o qual versa sobre a disciplina da sucessão na união...

    7733  Palavras | 31  Páginas

  • direito civil

    (exemplo: art. 927, 1233 e 1234, CC/02). Obrigações Naturais São aquelas resultante da conduta em si mesma e que por sua vez...

    4522  Palavras | 19  Páginas

  • ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ARTIGOS 7º AO 16º COMENTADOS

    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ARTIGOS 7º AO 16º COMENTADOS Título II - Dos Direitos Fundamentais Capítulo I - Do Direito à Vida e...

    11237  Palavras | 45  Páginas

  • a indispensabilidade do art. 108

    A indispensabilidade da escritura pública na essência do art. 108 do Código Civil Valestan Milhomem da Costa Elaborado em 09/2004. O...

    4307  Palavras | 18  Páginas

  • Bens

    1. Bens considerados em si mesmos: móveis e imóveis, arts. 79 a 84 do CC; fungíveis e infungíveis, art.85 do...

    5191  Palavras | 21  Páginas

  • DIREITO CIVIL OBRIGAÇOES

    transmissão das obrigações que são: cessão de credito e assunção de divida. O Código Civil de 2002 cuida da matéria das obrigações com um título dedicado à...

    3803  Palavras | 16  Páginas

  • TCC Direito - VICTOR MONTEIRO ALMEIDA

    Advogado e o CC/02 ................................................ 3.2 A Responsabilidade Civil do Advogado e o CDC...

    15295  Palavras | 62  Páginas

  • Transmissão das obrigações e atos unilaterais

    das obrigações designa-se cessão”. 2. Cessão de Crédito Art. 286. O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a...

    2489  Palavras | 10  Páginas

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