Art 288 E 289 Cc Comentado Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

  • TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES

    permanecer intacta. DA CESSÃO DE CRÉDITO Art. 286 - O credor de uma obrigação (cedente) transfere, no todo ou em partes a terceiro...

    1302 Palavras | 6 Páginas

  • DAS VENTAS ESPECIAIS E DAS ESPÉCIES DE DOAÇÃO

    amostra, o Código Civil Brasileiro de 2002, em seu art. 484 dispões que: “Se a venda se realizar à vista de amostras, protótipos ou modelos,...

    3136 Palavras | 13 Páginas

  • TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES

    OBRIGAÇÕES E ASSUNÇÃO DE DÍVIDA SUMÁRIO/ÍNDICE Glossário 4 Introdução 6 CAPITULO I Cessão de Crédito arts 286 a 298...

    7615 Palavras | 31 Páginas

  • petição inicial

    Código, todavia, que possa haver pedido alternativo, “quando, pela natureza da obrigação, o devedor puder cumprir a prestação de mais de um modo” (artigo...

    2260 Palavras | 10 Páginas

  • Faculdade

    congruência entre pedido e sentença – CPC, 128 e 460; CPC - Art. 128.  O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe...

    1480 Palavras | 6 Páginas

  • Pesquisa Dos artigos do Código Penal

    Art. 211 - - - - - - - - - - - - - - Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver Art. 212 - - - - - - - - - - -...

    1488 Palavras | 6 Páginas

  • Transmissão das obrigações

    Crédito (arts. 286 a 298 do CC) Art. 286. O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza...

    1424 Palavras | 6 Páginas

  • CP comentado

    cÓDIGO PENAL COMENTADo álvaro mayrink da costa cÓDIGO PENAL COMENTADo PARTE GERAL PARTE ESPECIAL GZ EDITOR A...

    12594 Palavras | 51 Páginas

  • obrigacao

    Crédito Art. 286. O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com o devedor; a...

    960 Palavras | 4 Páginas

  • Pratica Civil

    Lei 7115/83 - Lei 1060/50 PROCURAÇÃO AD JUDICIA Art. 38 CPC: habilitação do advogado para agir em nome do cliente; - Causa Própria...

    658 Palavras | 3 Páginas

  • Direito civil iii

    (Contrato) Assim, a solidariedade pode ser legal ou convencional. b) Solidariedade ATIVA – art. 267 a 274/CC. (entre credores)....

    1399 Palavras | 6 Páginas

  • Direito

    rte Especial – Do Direito de Empresa 979 TÍTULO I DO EMPRESÁRIO CAPÍTULO I Da caracterização e da inscrição por Wagner de Melo Brito...

    140194 Palavras | 561 Páginas

  • Relaxamento de Prisao tese 2

    tiveram sua prisão em flagrante convertida em prisão preventiva fundamentada na gravidade abstrata do crime de associação criminosa, definido no artigo...

    1576 Palavras | 7 Páginas

  • Cessao De Credito

    não havendo qualquer alteração quanto ao objeto da obrigação, que continua incluindo todos os seus acessórios como juros, multas e cláusula penal....

    2353 Palavras | 10 Páginas

  • Vocabulário jurídico

    daquele). CP: art. 333. (ACQUAVIVA, Marcus Clara, segunda edição, p.236). Crime de oferecimento ou promessa de vantagem indevida a funcionário...

    4303 Palavras | 18 Páginas

  • Transmissão das obrigações

    cedente, sob pena de invalidade. E se referir à transmissão de bem imóvel, por exemplo, a cessão de direito hereditário (CC, art....

    1786 Palavras | 8 Páginas

  • Direito penal -dos crimes contra a família e a fé pública

    reprimir e prevenir condutas que atentam contra a família (art. 235 a art.249). Dos Crimes Contra o Casamento Bigamia...

    5879 Palavras | 24 Páginas

  • Trabalhos

    todos os seus acessórios (CC, art. 287), inexistindo o animus novandi. Não se confunde ainda a cessão de crédito com a...

    3865 Palavras | 16 Páginas

  • Cessão de credito - Direito Civil 1

    entre si algum critério de prioridade no pagamento. Cessão legal ou necessária: Acontece por força de lei. a) Os de sub-rogação legal, especificados no...

    2562 Palavras | 11 Páginas

  • apontamentos de direito

    (arts.336.° a 339.° do CC). actuação em estado de necessidade direito de retenção...

    7947 Palavras | 32 Páginas

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