Art 212 Ao 232 Codigo Civil artigos e trabalhos de pesquisa

  • Direito civil (arts. 104-232)

    Perguntas e Respostas Direito Civil I ALUNO: 1- O que vem a ser Negócio jurídico segundo o CC/02? O ato da vontade dirigido a...

    889 Palavras | 4 Páginas

  • Trabalho art.212 codigo civil

    1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES O Código Civil vigente dedicou-se a tratar da prova judiciária nos artigos 212 a...

    4562 Palavras | 19 Páginas

  • Art 765 Código Civil

     CENTRO PAULA SOUZA COMÉRCIO EXTERIOR ART. 765 CÓDIGO CIVIL INDAIATUBA 1º...

    1159 Palavras | 5 Páginas

  • Art. 3° LINDB Código Civil

    vejamos alguns exemplos: LEGÍTIMA DEFESA: Esta ocorre quando uma pessoa se defende de agressão injusta utilizando-se de meios compatíveis com as do...

    1089 Palavras | 5 Páginas

  • Código do processo civil cpc art. 1º e 2º

    Artigo 1 do Código Processo Civil - Lei 5869/73 Art. 1o A jurisdição civil, contenciosa e...

    625 Palavras | 3 Páginas

  • Art. 185 a 201 Comentado Código Civil

    Art. 185. Aos atos jurídicos lícitos, que não sejam negócios jurídicos, aplicam-se, no que couber, as disposições do Título anterior....

    1005 Palavras | 5 Páginas

  • art 232 ctb

    Trânsito nº 205/06 (alterada pela Deliberação CONTRAN nº 57/07), vale a pena verificarmos de que forma o assunto em pauta é tratado pelo Código...

    1401 Palavras | 6 Páginas

  • A Pessoa Natural Domicílio Civil (Arts 70 à 78, do Código Civil):

    A Pessoa Natural Domicílio Civil (Arts 70 à 78, do Código Civil): •Conceito: É a sede...

    990 Palavras | 4 Páginas

  • Código civil - arts. 969 a 1011 - perícia

    Da Divisão Art. 969. Prestado o compromisso pelos arbitradores e agrimensor, será dado início às operações de divisão do imóvel....

    822 Palavras | 4 Páginas

  • codigo civil

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A requerimento de pessoa...

    1401 Palavras | 6 Páginas

  • Quais os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica, analise e fundamente no art. 50 do Código Civil.

    Faculdade Cathedral Curso: Direito 2° Semestre Turno: Noturno Disciplina: Direito Civil I Aluno (a): Hyane de Oliveira Maia Quais os efeitos...

    662 Palavras | 3 Páginas

  • codigos civis

    069/90, C/C 1.606 DO CóDIGO CIVIL. IN CASU, VERIFICA... E CRIMINAIS DA COMARCA DE MINEIROS/GO, E ALTO ARAGUAIA/MT. ORA, O NOME É...

    1540 Palavras | 7 Páginas

  • Codigo civil

    A LINDB, trata, ainda, das Lacunas da Lei, ao dispor em seu Art. 4º: Quando a Lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia,...

    801 Palavras | 4 Páginas

  • Codigo civil

    e o direito da empresa e o empresário O novo Código Civil Brasileiro e o Direito das Empresas Com a entrada em vigor do Novo...

    1665 Palavras | 7 Páginas

  • Codigo Civil

    Universidade Anhanguera Engenharia Químic SUMÁRIO  1....

    1734 Palavras | 7 Páginas

  • Código Civil

    Código Civil, Art. 1º – Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil....

    810 Palavras | 4 Páginas

  • Código Civil

    Código Civil/Art. 186: Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e...

    1148 Palavras | 5 Páginas

  • Código civil

    JUDICIÁRIO – CÓDIGO CIVIL – PARTE GERAL PROFESSOR FLÁVIO TARTUCE AULAS EXIBIDAS NOS DIAS 11, 12, 13,14 E 15 DE MAIO DE 2009...

    704 Palavras | 3 Páginas

  • Codigo civil

    Código Civil Art. 1.010 a 1.021 Art. 1.010. Quando, por lei ou pelo contrato social, competir aos...

    1058 Palavras | 5 Páginas

  • Código civil

    Código Civil Livro 1 Das Pessoas Titulo 1 Das Pessoas Naturais Capitulo 1 Da Personalidade e da Capacidade...

    702 Palavras | 3 Páginas

  • codigo civil

    Código Civil - Capítulo VIII Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Avaliação: Votos: 1...

    989 Palavras | 4 Páginas

  • Código Civil

    O Código Civil de 1916 já não gerava todos os efeitos desejáveis muito antes da criação do novo Código...

    862 Palavras | 4 Páginas

  • Código Civil

    LEI 10.406/2002 - CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO PARTE ESPECIAL - LIVRO II - DO DIREITO DE EMPRESA TÍTULO I - DO EMPRESÁRIO...

    1078 Palavras | 5 Páginas

  • Codigo civil

    Fichamento do Artigo: O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a socialidade” José...

    1428 Palavras | 6 Páginas

  • O que é código civil

    O que é o codigo civil: Um código, na área do direito, é um conjunto de normas legais sistemáticas que regulam...

    1454 Palavras | 6 Páginas

  • codigo civil

    Dra. Lílian Rose Rocha CÓDIGO CIVIL Livro III Dos Fatos Jurídicos TÍTULO III Dos Atos Ilícitos Art. 186....

    1420 Palavras | 6 Páginas

  • Código Civil

    CÓDIGO CIVIL TÍTULO III Do Domicílio Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a...

    1192 Palavras | 5 Páginas

  • Código civil

    CÓDIGO CIVIL - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm Dos Atos Ilícitos Art. 186....

    993 Palavras | 4 Páginas

  • codigo civil

    O art. 1.187 do Código Civil/2002 regula a função do livro Registro de Inventário, determinando que na coleta dos...

    1077 Palavras | 5 Páginas

  • Codigo civil

    Redação do Código de Processo Civil em Vigor (CPC/1973) |Redação original do projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010...

    610 Palavras | 3 Páginas

  • codigo civil

    1) Como o código civil de 2002 define o empresário. De a fundamentação legal. R: Art. 966. Considera-se...

    903 Palavras | 4 Páginas

  • Codigo Penal Art 59

    O Código Penal Brasileiro, em seu Capítulo III, define os modos de aplicação de pena, divididos em: - Art. 59: Fixação da pena;...

    1636 Palavras | 7 Páginas

  • Codigo Civil comentado art212a220

    Código Civil Brasileiro Código V Art. 212. Salvo o negócio a que se impõe forma...

    1008 Palavras | 5 Páginas

  • codigo civil

    qualificados os sócios, a forma de operação, o capital social investido. Como este é dividido em cotas, o pagamento das obrigações contraídas pela empresa é...

    869 Palavras | 4 Páginas

  • Codigo civil 01 a 08

    de direitos e obrigações. O seu surgimento decorre do nascimento com vida. Tornando-se sujeito de direito. Lei de registros públicos (Lei n 6015\73)...

    1357 Palavras | 6 Páginas

  • Codigo Civil

    Código Civil de 2002 O Código Civil de 2002 veio para compatibilizar a lei à nova realidade e para...

    1448 Palavras | 6 Páginas

  • codigo civil

    Código Civil Brasileiro A história do direito brasileiro acrescida com elementos locais confunde-se com a história do direito...

    1142 Palavras | 5 Páginas

  • codigo civil

    Código civil A elaboração da nova codificação foi confiada a Miguel Reale , que convidou outros juristas para auxilia-lo....

    1218 Palavras | 5 Páginas

  • Do art. 187 do código civil

    DIREITO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL BELEM-PA 2012 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA...

    3042 Palavras | 13 Páginas

  • Código Civil

    1. INTRODUÇÃO Visando o entendimento bem como o aprimoramento dos conhecimentos concernentes à história do Código Civil...

    1362 Palavras | 6 Páginas

  • Codigo civil

    do estado civil, mas as leis do estado natural, a lei aplicada a eles não e a do estado civil.mediante a isso não são culpados de nenhum crime....

    593 Palavras | 3 Páginas

  • Código Civil

    contrato (CC, art. 757). 2. Caracteres Jurídicos É contrato bilateral, oneroso, aleatório, formal, de execução sucessiva, de adesão e de boa...

    1195 Palavras | 5 Páginas

  • Codigo civil

    A história do Direito Civil Brasileiro | A história do Direito  Civil Brasileiro particulariza-se pelo seu desenvolvimento...

    954 Palavras | 4 Páginas

  • Codigo civil

    jurídicas privadas, está contida no Código Civil Brasileiro, de ideário do jurista Miguel Reale, que entrou em vigor a partir de...

    1147 Palavras | 5 Páginas

  • Código civil

    principiológicas do Código Civil de 2002. Análise histórico-comparativa ao Código Civil de 1916...

    1379 Palavras | 6 Páginas

  • Codigo Civil

    e consistirá na redação individual de um texto de no mínimo 40 linhas versando sobre as iniciativas para a edição do primeiro Código...

    691 Palavras | 3 Páginas

  • codigo civil

    conforme o Art. 18, II CP: crime culposo: II- culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência, ou imperícia....

    1402 Palavras | 6 Páginas

  • codigo civil 1916 e descentralizacao do codigo civil.

    1.5 O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 1916 Mesmo tendo sido substituído pelo Código Civil de 2002,...

    828 Palavras | 4 Páginas

  • código civil

    Código civil Limitações à aplicação do princípio da proteção no Direito do Trabalho Júlio Ricardo de Paula Amaral Mestre...

    867 Palavras | 4 Páginas

  • Art 13 do código penal

    Caso Concreto aula 6 CÓDIGO PENAL: TÍTULO II DO CRIME Relação de causalidade Art. 13 - O resultado, de que depende a...

    643 Palavras | 3 Páginas

  • Código Civil

    principalmente as leis não escritas, universais e não derrogáveis do Direito Natural. Para Aristóteles, a lei positiva tem seu fundamento nos costumes. Disso...

    1453 Palavras | 6 Páginas

  • art 250 codigo penal

     Atividade de revisão para prova progressiva – RESPONSABILIDADE CIVIL SIGLA DO CURSO: DI PERÍODO: 5° DATA: 09.09.2014 Valor: 0,50...

    837 Palavras | 4 Páginas

  • modalidades de obrigaçao para o codigo civil

    no direito civil brasileiro: comentários acerca das normas previstas no Código Civil acerca das obrigações...

    1267 Palavras | 6 Páginas

  • modalidades de obrigaçao para o codigo civil

    no direito civil brasileiro: comentários acerca das normas previstas no Código Civil acerca das obrigações...

    1267 Palavras | 6 Páginas

  • Mudanças no codigo civil

    Mudanças no Código Civil Brasileiro As mudanças no Código Civil Brasileiro de 1916 ocorreram devido...

    757 Palavras | 4 Páginas

  • Paralelo entre o código civil de 2002 e o antigo código civil

    FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito Civil. Teoria Geral. 8ª edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009  O autor trata no...

    513 Palavras | 3 Páginas

  • modalidades de obrigaçao para o codigo civil

    no direito civil brasileiro: comentários acerca das normas previstas no Código Civil acerca das obrigações...

    1267 Palavras | 6 Páginas

  • modalidades de obrigaçao para o codigo civil

    no direito civil brasileiro: comentários acerca das normas previstas no Código Civil acerca das obrigações...

    1267 Palavras | 6 Páginas

  • direito personalissimo codigo civil

     O Código Civil teve seu projeto na década de 70, ou seja, esse Código demorou muito para ser aprovado e já...

    1153 Palavras | 5 Páginas

  • Codigo civil - notas de aula

    CURSO REFORMA DO JUDICIÁRIO – CÓDIGO CIVIL – PARTE GERAL PROFESSOR FLÁVIO TARTUCE AULAS EXIBIDAS NOS DIAS 11, 12, 13,14 E 15 DE...

    685 Palavras | 3 Páginas

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