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    RESENHA ACADÊMICA DA PROVA A LUZ DO CÓDIGO CIVIL O Novo Código Civil, promulgado em 10 de janeiro de 2002 trata da prova judiciária nos artigos 212 a 232 (Título V – Das provas, do Livro III, repetindo o que fizera o Código revogado (arts. 136 a 144). Este pequeno trabalho acadêmico fará uma...
    1087 Palavras 5 Páginas
  • Programa de Prova
    a 21 Das pessoas jurídicas: arts. 40 a 69 Do domicílio: arts. 70 a 78 Dos bens: arts. 79 a 103 Dos atos lícitos e ilícitos: arts. 185 a 188 Da prescrição e decadência: arts. 189 a 211 Da prova: arts. 212 a 232 - Código de Processo Civil Da ação: arts. 3º e 6º Das partes e dos...
    713 Palavras 3 Páginas
  • Direito
    . Nesse momento, arbitramento não é mais gênero, que compreendia as espécies exame e vistoria11. O Código Civil de 200212, em consonância com o CPC/73, simplificou o CC/16 e reuniu no gênero perícia (art. 212, V) as espécies exames, vistoria e arbitramento (no CPC/73 não mais existe referência ao...
    8572 Palavras 35 Páginas
  • Da Prova nos Negócios Jurídicos
    ao de 1916, acrescentando alguns elementos ou alterando a redação para que o entendimento seja claro e objetivo. Na Conclusão são apontadas as maiores inovações do Código Civil, descritas nos artigos 231 e 232. Ambos disciplinam a posição adotada pelo STF quanto à produção de provas através da...
    650 Palavras 3 Páginas
  • economia no setor
    atos lícitos e ilícitos: arts. 185 a 188; Da prescrição e decadência: arts. 189 a 211; Da prova: arts. 212 a 232; Do mandato: arts. 653 a 692; Da posse: arts. 1.196 a 1.224; Das servidões: arts. 1.378 a 1.389; Da tutela e curatela: arts. 1.728 a 1.783. - Código de Processo Civil Da ação...
    1243 Palavras 5 Páginas
  • Trabalho dto civil
    O Código Civil trata da prova judiciária nos artigos 212 à 232. Conceito de Prova Jurídica: A maioria dos juristas conceituam a prova judiciária adotando isoladamente as noções de atividade, meio ou resultado. Arruda Alvim conceitua prova judiciária, dizendo consistir esta “naqueles meios...
    1034 Palavras 5 Páginas
  • Direito Civil
    dedicou-se a tratar da prova judiciária nos artigos 212 a 232 (Título V – Das provas, do Livro III – Dos fatos jurídicos, do Livro I - Parte geral). A regulamentação dos princípios referentes à prova no Código Civil cabe à determinação das provas, a indicação do seu valor jurídico e as condições de...
    3650 Palavras 15 Páginas
  • Prazos processo civil
    PRAZOS DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL Ação Carência: de ofício (art. 301, X) Ação Declaratória Incidente do Autor Sentença: 10 dias (art. 325). Advogado Intimação para devolução dos autos: 24 horas (art. 196). Agravo de Instrumento Formação do instrumento: 15 dias, prorrogável por mais...
    1213 Palavras 5 Páginas
  • Das formas de prova de um contrato
    Das formas de provas de contrato: Observando o artigo 212 do Código Civil, vemos quais são as formas de provas em um negócio, que poderá também ser um contrato, estes meios se dão através de confissão, documento, testemunha, presunção e perícia. CONFISSÃO: De acordo com os artigos 213 e...
    561 Palavras 3 Páginas
  • Teoria geral do estado
    da eticidade; (B-) o princípio da socialidade; (C-) e o princípio da operabilidade. Valorização da ética – O Código Civil optou pela valorização ética das relações jurídicas, mediante a adoção das cláusulas negociais gerais (CC, arts. 421 a 480) e a consagração da boa-fé objetiva como...
    2338 Palavras 10 Páginas
  • Prova Civil dos Fatos juridicos
    , transferir, modificar ou extinguir direitos. DA PROVA CIVIL DOS FATOS JURÍDICOS O Código Civil vigente dedicou-se a tratar da prova judiciária nos artigos 212 a 232 (Título V – Das provas, do Livro III – Dos fatos jurídicos, do Livro I - Parte geral), igualmente encontrava-se nos arts...
    3317 Palavras 14 Páginas
  • Prova do negocio juridico
    superação deste conflito de interesses a parte que alega ter-se constituído o vínculo negocial tem o ônus de prová-lo. O Código Civil estabelece algumas regras concernentes à prova do negócio jurídico.       CC  Art. 212. Salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado...
    3160 Palavras 13 Páginas
  • caracteristicas do direito
    Art. 212 a 232 Codigo Civil Características do Direito (Roma) Época Antiga: Nesse period, Roma foi dominada pela organizacao clanica das grandes famílias , agentes, sendo a autoridade do chefe de família praticamente ilimitada. Como no inicio de toda civilização, regras morais, jurídicas...
    1075 Palavras 5 Páginas
  • Direito
    ) Título V – Da prova (art. 212 ao 232) PARTE ESPECIAL Livro I - Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 965) * Livro II - Do Direito de Empresa (arts. 966 a 1195) * novo livro incluído no CC/2002 Livro III - Do Direito das Coisas (arts. 1196 a 1510) Livro IV - Do Direito...
    2014 Palavras 9 Páginas
  • Prova documental, material, formal
    procedimento bastante delineada. Examine-se, ainda, o art. 212, V, do Código Civil de 2002. Exame é a inspeção judicial feita por perito que tem por objeto pessoas, animais ou coisas móveis de qualquer espécie (do “exame médico” e “pericia médica” nos arts. 231 e 232 do CC/2002). Vistoria é a inspeção...
    512 Palavras 3 Páginas
  • Direito civil
    ) - Da Condição, do Termo e do Encargo (p.375-398) - Da prova (p.537-546)   Passo 3 – Fazer a leitura dos arts.104 a 114, 121 a 137 e 212 a 232 do Código Civil Brasileiro.   Passo 4 – Pesquisar na biblioteca ou na internet um artigo científico publicado que tenha relação com um dos seguintes temas...
    443 Palavras 2 Páginas
  • Provas do negociojuridico
    DOS FATOS JURÍDICOS DA PROVA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS (art. 212 ao 232) A prova dos negócios jurídicos e dos fatos jurídicos é da maior importância. Há até um velho ditado jurídico que diz “Direito é prova”. Outro diz “O que não está provado nos autos não existe para o mundo”. Não basta...
    5452 Palavras 22 Páginas
  • As provas no processo civil
    probatórios, decorrente do exame, da estimação e ponderação desses elementos; é verdade que nasce da avaliação, pelo juiz, dos elementos probatórios. ( SANTOS, Moacyr Amaral. Comentários ao Código de Processo Civil. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1994, p. 11, V. IV). De acordo com o art. 333, I...
    3900 Palavras 16 Páginas
  • Fraude contra credores
    determina as provas, indica seu valor jurídico e as condições de admissibilidade.  Art. 212 a 232 do Código Civil.  O Código de Processo Civil indica o modo de constituir as provas e de produzi-las em juízo.  Quando se tratar de ato solene, somente a forma indicada na lei será hábil para...
    4024 Palavras 17 Páginas
  • Trabalho art.212 codigo civil
    1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES O Código Civil vigente dedicou-se a tratar da prova judiciária nos artigos 212 a 232 (Título V – Das provas, do Livro III – Dos fatos jurídicos, do Livro I - Parte geral), repetindo o que fizera o Código revogado (arts. 136 a 144). Cumpre-nos, então, fazer uma...
    4562 Palavras 19 Páginas