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    RESENHA ACADÊMICA DA PROVA A LUZ DO CÓDIGO CIVIL O Novo Código Civil, promulgado em 10 de janeiro de 2002 trata da prova judiciária nos artigos 212 a 232 (Título V – Das provas, do Livro III, repetindo o que fizera o Código revogado (arts. 136 a 144). Este pequeno trabalho acadêmico fará uma breve...
    1087 Palavras 5 Páginas
  • Programa de Prova
    disciplinar - Código de Organização Judiciária do Estado. Noções gerais de organização judiciária: arts. 99 a 102, 106 a 124, 150 e 157, 170 a 184 Da Justiça Militar: arts. 230 a 245 - Consolidação Normativa Judicial Da ação disciplinar: arts. 53 a 100, Do estágio probatório: arts. 103 e 104...
    713 Palavras 3 Páginas
  • Da Prova nos Negócios Jurídicos
    Gustavo. A Parte Geral do Novo Código Civil – Estudos na Perspectiva Civil-Constitucional. 3. ed. Rev. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, p. 469/501. Sobre o autor. O objetivo do autor é demonstrar a relevância do tema “Provas do negócio jurídico” para o Direito Civil Brasileiro, abordando suas classificações...
    650 Palavras 3 Páginas
  • Direito
    APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 231 E 232 DO CÓDIGO CIVIL NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E CONHECIMENTO DE ASCENDÊNCIA GENÉTICA. Ana Carolina Fernandes Mascarenhas∗ RESMO O tema do presente artigo é a aplicação dos artigos 231 e 232 nas ações de investigação de paternidade e conhecimento de ascendência...
    8572 Palavras 35 Páginas
  • Direito Civil
    PRINCIPAIS ESPÉCIES Projeto de Pesquisa, apresentado ao Curso de DIREITO - UNIFENAS, como parte das exigências da disciplina Direito Civil. Professor: Manuel Cândido Rodrigues Belo Horizonte – MG 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 CONCEITO DA PROVA...
    3650 Palavras 15 Páginas
  • economia no setor
    individuais e coletivos: art. 5.º; Dos direitos sociais: arts. 6.º a 11; Da administração pública: arts. 37 a 43; Do Poder Judiciário: arts. 92 a 126; Das funções essenciais à Justiça: arts. 127 a 135. - Constituição Estadual Da administração pública: Dos servidores públicos civis: arts. 29 a 45; Do Poder...
    1243 Palavras 5 Páginas
  • Prazos processo civil
    PRAZOS DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL Ação Carência: de ofício (art. 301, X) Ação Declaratória Incidente do Autor Sentença: 10 dias (art. 325). Advogado Intimação para devolução dos autos: 24 horas (art. 196). Agravo de Instrumento Formação do instrumento: 15 dias, prorrogável por mais 10...
    1213 Palavras 5 Páginas
  • Trabalho dto civil
    O Código Civil trata da prova judiciária nos artigos 212 à 232. Conceito de Prova Jurídica: A maioria dos juristas conceituam a prova judiciária adotando isoladamente as noções de atividade, meio ou resultado. Arruda Alvim conceitua prova judiciária, dizendo consistir esta “naqueles meios definidos...
    1034 Palavras 5 Páginas
  • Das formas de prova de um contrato
    Observando o artigo 212 do Código Civil, vemos quais são as formas de provas em um negócio, que poderá também ser um contrato, estes meios se dão através de confissão, documento, testemunha, presunção e perícia. CONFISSÃO: De acordo com os artigos 213 e 214 do Código Civil, legalmente, a confissão...
    561 Palavras 3 Páginas
  • Prova Civil dos Fatos juridicos
    INTRODUÇÃO Este trabalho tem como tema “Da Prova Civil dos Fatos Jurídicos”, sendo este um assunto tão vasto faz-se necessário comentar cada um dos elementos que serve como prova no âmbito do Direito Civil e quais suas características. De forma sucinta podemos dizer que entende-se...
    3317 Palavras 14 Páginas
  • Prova do negocio juridico
    conflito de interesses a parte que alega ter-se constituído o vínculo negocial tem o ônus de prová-lo. O Código Civil estabelece algumas regras concernentes à prova do negócio jurídico.       CC  Art. 212. Salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante:        ...
    3160 Palavras 13 Páginas
  • Teoria geral do estado
    GERAL DO DIREITO CIVIL[1] – CÓDIGO CIVIL – APRESENTAÇÃO – 1º ANO – 1ª AULA Lei básica – O Código Civil Brasileiro deve ser compreendido como lei básica, mas não global do Direito Privado[2], conservando-se em seu âmbito, o Direito das Obrigações sem distinção entre obrigações civis e mercantis, estas...
    2338 Palavras 10 Páginas
  • Prova documental, material, formal
    prova documental possui a condição de certa proeminência no processo civil, uma vez que certos fatos só por ela se provam (Art. 366) e quanto aos demais a sua presença dispensa a prova testemunhal (art. 372 e 373) (v. Lei n. 11.419/2006, art 11 e parágrafos, sobre a produção de documentos eletrônicos). ...
    512 Palavras 3 Páginas
  • Prova do Negócio Jurídico
    do Direito Civil e suas características”.             A análise do tema proposto é de suma importância para os estudantes de Direito, os bacharéis neste curso, os operadores do Direito, bem como para o conhecimento dos demais indivíduos de uma sociedade. Afinal, a prova no Direito Civil está ligada...
    3147 Palavras 13 Páginas
  • Direito
    PROVA: ART. 212 À 232 1. Introdução Prova é o meio usado para demonstrar a existência do ato ou negócio jurídico, todos os fatos jurídicos são suscetíveis de serem provados. '' Não basta alegar é preciso provar”, visto que alegar nada e alegar sem provar são as mesmas coisas. Segundo o art. 212 do código...
    2826 Palavras 12 Páginas
  • caracteristicas do direito
    privadas, a exceção dos crimes de sangue. Os membros da Heliaia eram sorteados anualmente dentre os cidadãos atenienses. Jurídica: instaurou a igualdade civil, suprimiu a propriedade coletiva dos clãs, supriu a servidão por dividas , limitou o poder paternal estabeleceu o testamento, a doação etc. Democracia...
    1075 Palavras 5 Páginas
  • Peticao
    cédula de identidade RG 0326145579 e CPF/MF 75632148920, residente e domiciliado na Rua Espirito Santo, 1022 – bairro centro, (cidade) DOS FATOS Art. 282 III (primeira parte) 01. No dia 05 de dezembro de 2010, o Demandante por volta das 18:00 horas , trafegava sentido bairro Progresso/Centro,...
    2108 Palavras 9 Páginas
  • Previdenciário - Pensão por morte Urbana
    e Estagiários que ao final o subscrevem, com o devido acatamento, requerer PENSÃO POR MORTE com fundamento no art. 226 da Constituição Federal art. 282 e ss do Código de Processo Civil e arts. 16, e 74, Inciso I, da Lei nº 8.213/91, propor a presente AÇÃO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL...
    2120 Palavras 9 Páginas
  • Direito civil
    ATPS 2011.2 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS   DIREITO CIVIL II Prof. Anderson Gomes Coelho   ETAPA Nº 1 - Orientações Gerais -   TEMA: Dos Fatos Jurídicos. Do Negócio Jurídico. Elementos do Negócio Jurídico. Da Condição, do Termo e do Encargo. Prova.   Passo 1 – Formar grupos de trabalho...
    443 Palavras 2 Páginas
  • Direito
    Cancilieri – matrícula 19770 =( jac19770) e associação ao Grupo de Direito Civil (http://br.egroups.com/group/direito-civil) também de acordo com o ROTEIRO (tirar cópia e ler as instruções para a realização desta tarefa). DIREITO CIVIL É o ramo mais importante do Direito Privado que tem por objetivo...
    2014 Palavras 9 Páginas