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    Caio professor do curso de segurança no trânsito, motorista extremamente qualificado, guiava seu automóvel tendo Madalena, sua namorada... Na qualidade de advogado de Caio, chamado aos debates orais, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal...

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  • 1 A 16 Extra

    de vídeo. João da Silva foi denunciado por violação à norma tipificada no artigo 217-A do Código Penal pois o mesmo teria supostamente praticado conjunção carnal com sua enteada Marineide da Silva, menor com 12 anos de idade. Após inúmeras tentativas de citação e concluindo que o réu encontra-se em local...

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  • PENAL

    Direito Penal do Desarmamento; anotações à parte criminal da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), Saraiva. Crimes de trânsito, Saraiva. Decisões anotadas do Supremo Tribunal Federal em matéria criminal, Saraiva. Direito penal, 1º volume, Saraiva. Direito penal, 2º...

      280170 Palavras | 1121 Páginas  

  • direito penal

    Direito Penal do Desarmamento; anotações à parte criminal da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), Saraiva. Crimes de trânsito, Saraiva. Decisões anotadas do Supremo Tribunal Federal em matéria criminal, Saraiva. Direito penal, 1º volume, Saraiva. Direito penal, 2º...

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  • Penas alternativas - direito penal

    Parte especial : Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o patrimônio. 19. ed. rev. e atual. - v. 3. Parte especial : Dos crimes contra a propriedade imaterial a Dos crimes contra a paz pública. 12. ed. rev. - v. 4. Parte especial : Dos crimes contra a fé pública a Dos crimes contra a administração...

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  • Lei 8072/90 Dos Crimes Hediondos

    e aproveitamento da disciplina Direitos de Direito Penal Especial I, 5º período do curso de Direito Multiperiódico, Sala 2P120 LEI 8.072/90 LEI DOS CRIMES HEDIONDOS Professor: Windson Rogério Silva Dantas ...

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    CRIMES HEDIONDOS E ASSEMELHADOS PIRACICABA/SP NOVEMBRO 2013 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar os crimes hediondos e assemelhados, que...

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    Nicodemos foi condenado a pena de prestação de serviços à comunidade pela prática do delito de estelionato simples, previsto no artigo 171, “caput”, do Código Penal, tendo a sentença transitado em julgado no dia 05.05.2012. No dia 28.10.2012, Nicodemos praticou o delito de receptação, previsto no artigo 180,...

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  • Rômulo

    utilizado no Direito Penal é o dedutivo ou lógico-abstrato (já que se trata de uma ciência jurídica), e não experimental, próprio das ciências naturais. A pena é tida como tutela jurídica, ou seja, como proteção aos bens jurídicos tutelados penalmente, em decorrência a sanção não pode ser arbitrária, é regulada...

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