• processopenal
    DIREITO PROCESSUAL PENAL II Título AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema Revisão Criminal (Artigo 621, CPP) Objetivos O aluno deverá compreender a natureza jurídica do instituto estudado, assim como os pressupostos necessários para interposição...
    450 Palavras 2 Páginas
  • penal
    Caio professor do curso de segurança no trânsito, motorista extremamente qualificado, guiava seu automóvel tendo Madalena, sua namorada... Na qualidade de advogado de Caio, chamado aos debates orais, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal...
    1082 Palavras 5 Páginas
  • Caderninho de processo penal atualizado
    outros recursos de vídeo. Aplicação prática e teórica João da Silva foi denunciado por violação à norma tipificada no artigo 217-A do Código Penal pois o mesmo teria supostamente praticado conjunção carnal com sua enteada Marineide da Silva, menor com 12 anos de idade. Após inúmeras tentativas de citação...
    6297 Palavras 26 Páginas
  • Penas alternativas - direito penal
    Parte especial : Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o patrimônio. 19. ed. rev. e atual. - v. 3. Parte especial : Dos crimes contra a propriedade imaterial a Dos crimes contra a paz pública. 12. ed. rev. - v. 4. Parte especial : Dos crimes contra a fé pública a Dos crimes contra a administração...
    240717 Palavras 963 Páginas
  • direto penal
    CRIMES HEDIONDOS E ASSEMELHADOS PIRACICABA/SP NOVEMBRO 2013 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar os crimes hediondos e assemelhados, que...
    5493 Palavras 22 Páginas
  • Lei 8072/90 Dos Crimes Hediondos
    e aproveitamento da disciplina Direitos de Direito Penal Especial I, 5º período do curso de Direito Multiperiódico, Sala 2P120 LEI 8.072/90 LEI DOS CRIMES HEDIONDOS Professor: Windson Rogério Silva Dantas ...
    7984 Palavras 32 Páginas
  • direito penal
    Direito Penal do Desarmamento; anotações à parte criminal da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), Saraiva. Crimes de trânsito, Saraiva. Decisões anotadas do Supremo Tribunal Federal em matéria criminal, Saraiva. Direito penal, 1º volume, Saraiva. Direito penal, 2º...
    280170 Palavras 1121 Páginas
  • PENAL
    Direito Penal do Desarmamento; anotações à parte criminal da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), Saraiva. Crimes de trânsito, Saraiva. Decisões anotadas do Supremo Tribunal Federal em matéria criminal, Saraiva. Direito penal, 1º volume, Saraiva. Direito penal, 2º...
    280170 Palavras 1121 Páginas
  • Perguntas Direito Penal III
    Nicodemos foi condenado a pena de prestação de serviços à comunidade pela prática do delito de estelionato simples, previsto no artigo 171, “caput”, do Código Penal, tendo a sentença transitado em julgado no dia 05.05.2012. No dia 28.10.2012, Nicodemos praticou o delito de receptação, previsto no artigo 180,...
    3084 Palavras 13 Páginas
  • Rômulo
    utilizado no Direito Penal é o dedutivo ou lógico-abstrato (já que se trata de uma ciência jurídica), e não experimental, próprio das ciências naturais. A pena é tida como tutela jurídica, ou seja, como proteção aos bens jurídicos tutelados penalmente, em decorrência a sanção não pode ser arbitrária, é regulada...
    17319 Palavras 70 Páginas
  • Crime de estupro
    lei de combate aos crimes contra a liberdade sexual: Uma análise acerca das modificações trazidas ao crime de estupro Gleick Meira Oliveira, Thaís Maia Rodrigues Resumo: O presente trabalho orienta-se essencialmente na linha metodológica da nova lei dos crimes contra a liberdade...
    19923 Palavras 80 Páginas
  • Apostila Direito Penal
    ...9 Característica da lei penal....................................................................................................................9 Classificação da lei penal.....................................................................................................................9 Classificação...
    72052 Palavras 289 Páginas
  • DIREITO PENAL
    ...9 Característica da lei penal....................................................................................................................9 Classificação da lei penal.....................................................................................................................9 Classificação...
    72052 Palavras 289 Páginas
  • direito penal
    ...9 Característica da lei penal....................................................................................................................9 Classificação da lei penal.....................................................................................................................9 Classificação...
    72052 Palavras 289 Páginas
  • Direito Penal
    ...9 Característica da lei penal....................................................................................................................9 Classificação da lei penal.....................................................................................................................9 Classificação...
    72052 Palavras 289 Páginas
  • direito
    gerais e os pressupostos para a aplicação das penas e das medidasde segurança, dá-se o nome de Direito Penal, que é ramo do Direito Público.As infrações penais dividem-se em crimes ou delitos e contravenções.Não há diferença no direito brasileiro entre crimes e delitos, que são sinônimos.As contravenções...
    42868 Palavras 172 Páginas
  • processo civil
    com outras pessoas, a ação ou omissão que caracteriza a infração penal. c) o partícipe realiza a conduta descrita pelo tipo penal. d) o partícipe pratica uma conduta que contribui para a realização da infração penal, embora não esteja descrita no tipo penal. 2)Fulgêncio, com animus necandi, coloca...
    8730 Palavras 35 Páginas
  • Aula - Direito
    seguintes os seguintes pontos presentes no edital: • DAS PENAS • DA AÇÃO PENAL PÚBLICA E PRIVADA: DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE; DA EXECUÇÃO DAS PENAS EM ESPÉCIE: DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, DAS PENAS ALTERNATIVAS (LEI Nº 9.714/98), DOS REGIMES, AUTORIZAÇÕES...
    25324 Palavras 102 Páginas
  • Crimes hediondos
    Concessão de liberdade provisória nos crimes hediondos Os crimes hediondos e equiparados são inafiançáveis e insuscetíveis de anistia, graça ou indulto.         Art. 2º Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de: ...
    4073 Palavras 17 Páginas
  • damasio
    COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS PRÁTICA PENAL OAB 2ª FASE Coordenação Prof. Marcelo Tadeu Cometti Professores Cícero Marcos Lima Lana Flávio Cardoso de Oliveira Colaboradores Luciano Casaroti Paula Quaggio 1 SUMÁRIO 1. Instruções preliminares 2. Regras de competência 3. Ação...
    70247 Palavras 281 Páginas