• obrigação de fazer
    emissor MM/RJ, e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n°, residente e domiciliado na Rua Engenheiro Roberto Bezerra Freire, n° 226 – A, bairro Santo Antônio do Potengi, Cidade de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte, CEP 59290-000, por intermédio de seu advogado (procuração em anexo)...
    678 Palavras 3 Páginas
  • obrigação de fazer
    emissor MM/RJ, e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n°, residente e domiciliado na Rua Engenheiro Roberto Bezerra Freire, n° 226 – A, bairro Santo Antônio do Potengi, Cidade de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte, CEP 59290-000, por intermédio de seu advogado (procuração em anexo)...
    656 Palavras 3 Páginas
  • obrigação de fazer
    emissor MM/RJ, e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n°, residente e domiciliado na Rua Engenheiro Roberto Bezerra Freire, n° 226 – A, bairro Santo Antônio do Potengi, Cidade de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte, CEP 59290-000, por intermédio de seu advogado (procuração em anexo)...
    678 Palavras 3 Páginas
  • obrigação de fazer
    emissor MM/RJ, e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n°, residente e domiciliado na Rua Engenheiro Roberto Bezerra Freire, n° 226 – A, bairro Santo Antônio do Potengi, Cidade de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte, CEP 59290-000, por intermédio de seu advogado (procuração em anexo)...
    678 Palavras 3 Páginas
  • Juzado - obrigação de fazer
    ESPECIAL DA COMARCA DE NITERÓI - RJ. .........., vem, por seus advogados, à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS em face de ELECTROLUX DO BRASIL S.A. (Fabricante-réu), inscrita no CNPJ sob o nº 76.487.032/0001-25 situada...
    4648 Palavras 19 Páginas
  • Dto das coisas
    propriedade. Certo é que o proprietário tem direito à posse da coisa (jus possiendi). Entretanto, para obtê-la deve valer-se de ação própria, de conteúdo petitório. (Ação reivindicatória, ou de imissão de posse, quando o adquirente quiser haver a coisa do alienante). Para clarificar vejamos o seguinte...
    6373 Palavras 26 Páginas
  • Atps
    Processo: 201001430128 Data da Decisão 21/05/2013 Trata-se de Ação de Reparação de Danos Causados por Acidente de Trânsito, proposta por Ana Rosa dos Santos, em desfavor de Nery e Soares de Oliveira LTDA, ambos já qualificados nos autos em epígrafe. ...
    3222 Palavras 13 Páginas
  • Teste
    Da Ação de Cobrança 1 DA AÇÃO DE COBRANÇA Da Ação de Cobrança 2 Da Ação de Cobrança 3 Busa Mackenzie Micellazzo DA AÇÃO DE COBRANÇA Teoria, Legislação, Jurisprudência e Prática 4ª Edição Ano 2000 LawbooK Editora Da Ação de Cobrança 4 © Copyright by Ozéias...
    114747 Palavras 459 Páginas
  • historia
    norte-americanos. Em março de 1968, estudantes reclamavam em um restaurante a grande elevação do preço das refeições. Para conter o conflito, o comandante Aloísio Raposo atirou e matou o jovem de 17 anos Edson Luís de Lima Souto, provocando a ira dos estudantes. Vários estados brasileiros apresentavam manifestações...
    6673 Palavras 27 Páginas
  • darvin
    norte-americanos. Em março de 1968, estudantes reclamavam em um restaurante a grande elevação do preço das refeições. Para conter o conflito, o comandante Aloísio Raposo atirou e matou o jovem de 17 anos Edson Luís de Lima Souto, provocando a ira dos estudantes. Vários estados brasileiros apresentavam manifestações...
    6673 Palavras 27 Páginas
  • CONTESTAÇÃO MODELO
    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DACOMARCA DE OSASCO – SP. Processo xxxxxxx Ação: Obrigação de fazer c/c Reparação por Danos Morais xxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos em epígrafe, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência,...
    1082 Palavras 5 Páginas
  • embargos
    EMBARGOS A EXECUÇÃO É uma ação independente, ou seja, autônoma, em que o executado se manifesta apresentando sua discordância referente ao valor cobrado e/ou em relação ao teor da ordem requerida na Ação de Execução. Pode-se dizer, de maneira rústica, que se equivale a uma "Contestação" à Execução. Os Embargos...
    2655 Palavras 11 Páginas
  • PATRIMÔNIO IMATERIAL E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL: reflexões sobre os conceitos e princípios da proteção do patrimônio cultural.
    individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: (I) as formas de expressão; (II) os modos de criar, fazer e viver; (III) as criações científicas, artísticas e tecnológicas; (IV) as...
    6945 Palavras 28 Páginas
  • Ação monitória no direito brasileiro
    AÇÃO MONITÓRIA NO DIREITO BRASILEIRO Autor: Emmanuel Gustavo Haddad A ação monitória, instituto novo do nosso Direito Processual Civil, foi criada pela Lei 9.079/95 e incorporada no Código de Processo Civil, no Livro IV, Dos Procedimentos Especiais, do Capítulo XV. ...
    3184 Palavras 13 Páginas
  • Leis
    consideradas: Enunciado 30 - É taxativo o elenco das causas previstas na o art. 3º da Lei 9.099/1995. (FONAJE) 14.5.2 - AÇÃO CAUTELAR - IMPOSSIBILIDADEÉ inadmissível a propositura de ação cautelar em sede de Juizados Especiais-Cíveis. 4.1.2 - O elenco das causas previstas no Art. 3º da Lei 9099/95 é taxativo...
    6070 Palavras 25 Páginas
  • Direito trabalho
    17h30min, na sala de audiências da segunda vara do trabalho de Balneário Camboriú, por ordem do Excelentíssimo juiz do Trabalho Dr. DANIEL LANE FELIX DOS SANTOS PEREIRA LEITE, foram apregoadas as partes: Jorge Campos, reclamante e Distribuidora de livros e Revistas Estudantis, reclamada. Ausência às partes...
    618 Palavras 3 Páginas
  • Direito Civil
    confitente.” E tal é a eficácia dessa prova que os fatos confessados não dependem de outra prova qualquer. 3 ELEMENTOS DA CONFISSÃO Segundo Santos apud (MARINONI, ARENHARD, 2009, p. 428) existem três elementos na confissão sendo eles: o Objetivo, o subjetivo e o intencional a) Elemento objetivo:...
    6476 Palavras 26 Páginas
  • Semanas de processo civil i
    processo; • Princípio da autonomia dos litisconsortes. Recursos físicos Lousa e datashow. Aplicação prática e teórica Caso Concreto 1 Ana propõe ação de conhecimento em face de César, Rafael e Talita. Narra a autora como causa de pedir que o contrato celebrado pelas partes é nulo de pleno direito...
    8447 Palavras 34 Páginas
  • Relatório de Palestra
    DIREITO EMPRESARIAL MACEIÓ/AL 2012 Rose Alice Amorim Cavalcante RELATÓRIO PALESTRA Relatório de Palestra, Professora Marizângela Melo dos Santos, da disciplina Direito Empresarial, como ME – Medida de Eficiência. MACEIÓ/AL 2012 II Congresso Internacional de Direito Fits - "Os desafios...
    3147 Palavras 13 Páginas
  • Ação monitória
    Ação Monitória A Ação Monitória está regulada nos artigos 1102-A a 1102-C, CPC. Eles são fruto da Lei 9.079/95. Essa ação é um grande exemplo de sincretismo processual em nosso ordenamento. Ação Monitória é processo sincrético que medeia entre uma simples ação condenatória e a ação de execução, exatamente...
    11433 Palavras 46 Páginas