• Concurso de pessoas
    condições – todas as participações são de iguais valores); - DOMÍNIO FINAL DO FATO: é autor quem tem o controle final do fato. Não exclui a restritiva, mas complementa-a. Explica as questões de autoria mediata, intelectual etc. É uma teoria que se assenta em princípios relacionados à conduta e não...
    3167 Palavras 13 Páginas
  • cadastro
    perigo. Contudo, não causam direitos, mas sim deveres, como o dever de reparar o dano. Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Negócios jurídicos Conceito A teoria objetiva de Bülow, aprovada pela grande maioria dos civilistas...
    3507 Palavras 15 Páginas
  • Bens jurídicos
    que envolvem essa questão sejam respeitados. Destarte, o escopo do presente trabalho é explanar as questões relevantes que giram em torno desse assunto.            A princípio, é importante esclarecer que, para que um bem seja objeto de uma relação jurídica, o mesmo deve apresentar três...
    2690 Palavras 11 Páginas
  • Direito
    da forma mais objetiva possível, a fim de ensinar a população como funciona o Direito, qual sua função, e como reivindicá-lo. Para que a leitura seja de mais interesse, e agradável visualização, utilizaremos uma analogia comparando o reino animal como uma sociedade de Direito. Boa Leitura...
    3490 Palavras 14 Páginas
  • Tópicos de direito civil
    perdas e danos cabíveis. Houve dano a imagem, art.5, caput CR/88. Questões objetivas: I - A idéia de personalidade exprime aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações. Assim sendo, em face do Direito Positivo: a-) apenas o ser humano é dotado de personalidade b-) animais e...
    6458 Palavras 26 Páginas
  • PARA FAZER
    ) pontos na AV1, AV2 e AV3.          As AV1, AV2 E AV3 serão realizadas através de provas escritas, valendo, no mínimo, até 8,0 (oito) pontos, contendo questões objetivas e discursivas, sendo, ao menos uma das questões, um caso concreto para análise e resolução.       A soma de todas as...
    13265 Palavras 54 Páginas
  • 1001 questões Direito Civil comentadas
    , a 146 Prof. Vincenzo WWW.PONTODOSCONCURSOS.COM.BR 1001 Questões Comentadas – Direito Civil - CESPE Vincenzo Papariello Junior responsabilidade por abuso de direito é objetiva, ou seja, independe de culpa. 621. Errado. De acordo com a doutrina majoritária, a responsabilidade por...
    85285 Palavras 342 Páginas
  • civil
    , assim considerado pela lei para fins de reparação de dano por ele causado. O ato abusivo pode, até, não causar dano e nem por isso deixa de ser abusivo. A ilicitude do ato cometido com abuso de direito é de natureza objetiva, aferível independente de dolo ou culpa....”. Proteção Específica da...
    32787 Palavras 132 Páginas
  • questões oab civil
    escritura e registro a cargo do vendedor. d) é lícito às partes fixar o preço em função de índices ou parâmetros, desde que suscetíveis de objetiva determinação. CADERNO DE QUESTÕES Direito Civil – Série Resumo Como se preparar para o exame de ordem – 1ª fase Autores: Fernanda Tartuce e...
    24229 Palavras 97 Páginas
  • Direito das coisas
    , criando mera relação de fato, é a exteriorização do direito de propriedade. A propriedade é a relação entre a pessoa e a coisa, que assenta na vontade objetiva da lei, implicando um poder jurídico e criando uma relação de direito. Entre os modernos há duas teorias importantes: Teoria de Savigny...
    16833 Palavras 68 Páginas
  • Cartilha cidadã
    ....................................................15 INTRODUÇÃO Devemos registrar que a presente cartilha, busca servir como uma singela contribuição aos alunos do ensino médio. Desta forma destacamos que no presente trabalho são apresentadas questões que entendemos com informações básicas acerca do...
    4603 Palavras 19 Páginas
  • Resumo de direitos reais
    de ter a coisa para si. b) Teoria objetiva de Rudolf Von Ihering: Também chamada como teoria simplificada da posse, significa comportar-se como se proprietário fosse, dando a ela uma destinação econômica. Pergunta: O locador de um imóvel exerce a posse? No caso, onde estaria o Corpus? Existem dois...
    3972 Palavras 16 Páginas
  • Direito
    doutrina majoritária, a 146 WWW.PONTODOSCONCURSOS.COM.BR 1001 Questões Comentadas – Direito Civil - CESPE Vincenzo Papariello Junior responsabilidade por abuso de direito é objetiva, ou seja, independe de culpa. 621. Errado. De acordo com a doutrina majoritária, a responsabilidade por abuso de...
    82986 Palavras 332 Páginas
  • Regra-matriz de incidência tributária 1: hipótese tributária e fato jurídico tributário
    SEMINÁRIO I- REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA I: HIPOTÉSE TRI-BUTÁRIA E FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO QUESTÕES 1) Que é regra-matriz de incidência tributária? Explicar cada um de seus critérios, bem como suas respectivas funções. Qual a importância da RMIT? (analisar o anexo I). Como incidem...
    4859 Palavras 20 Páginas
  • Estudo aula 1 a 7 direito civil 1
    e boa-fé nas relações civis ("pacta sunt servanda"). No contrato tem que agir de boa-fé em todas as suas fases. Corolário desse princípio é o princípio da boa-fé objetiva. c. Princípio da operabilidade - é aquele que impõe soluções viáveis, operáveis e sem grandes dificuldades na aplicação do...
    2507 Palavras 11 Páginas
  • Regra-matriz de incidência tributária
    , trabalhista, comercial, etc., dependendo das situações objetivas para as quais seu vetor semântico aponta”. Portanto, regra-matriz é um método simples (fórmula), geral e abstrato, porém completo e eficaz que, nós operadores do direito, utilizamos para entender o ordenamento jurídico. A regra...
    2619 Palavras 11 Páginas
  • Direitos difusos da situação econômica
    1 MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL DIREITOS REAIS Apostila 02 Prof.: Pablo Stolze Gagliano 1. Modos de Aquisição da Propriedade Imobiliária1 a) usucapião; b) acessão; c) registro. 1.1. Registro Base legal: Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título...
    11754 Palavras 48 Páginas
  • Direitos reais ii
    editou uma súmula tratando da proteção da honra objetiva das pessoas jurídicas. Em segundo lugar, temos os direitos reais, cujo objeto a coisa. Alguns entendem que dentro dos direitos subjetivos absolutos, nós temos como direito de propriedade e direito de personalidade, os direitos autorais. Para Leone...
    88182 Palavras 353 Páginas
  • Direito civil
    inquilino, fingir vendê-la a terceiro, para que este, residindo em imóvel alheio, tenha maior possibilidade de vencer aquela demanda, configurada está a simulação A) inocente B) relativa objetiva C) absoluta D) maliciosa E) relativa subjetiva       03 Quando a norma jurídica permitir a...
    55163 Palavras 221 Páginas
  • Direito
    a) Formas de Acessão ARTIFICIAL Art. 1.253. Toda construção ou plantação existente em um terreno presume-se feita pelo proprietário e à sua custa, até que se prove o contrário. Art. 1.254. Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno...
    11690 Palavras 47 Páginas