• Métodos quantitativos
    Marques Juizados Especiais Cíveis e Criminais 1) Qual dos critérios abaixo não consta no artigo 2º da Lei 9.099/95, como norteador do processo nos Juizados Especiais Cíveis: (a) informalidade; (b) oralidade; (c) celeridade; (d) irredutibilidade; (e) simplicidade. 2) O Juizado Especial Cível...
    1927 Palavras 8 Páginas
  • Especiais
    JUIZADOS ESPECIAIS 1. Prova: FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - 2 - Primeira Fase (Set/2010) Disciplina: Direito Processual Civil | Assuntos: Juizado especial; A Lei n. 9.099/95 disciplina os chamados Juizados Especiais Cíveis no âmbito Estadual. Nela é possível encontrar diversas regras especiais...
    3029 Palavras 13 Páginas
  • Trabalho
    • • Nas questões de 1 a 90, marque, em cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use o cartão de respostas, único documento válido para a correção da sua prova. Sempre que utilizadas, as siglas subseqüentes devem ser interpretadas com a significação...
    15823 Palavras 64 Páginas
  • TGP ESTACIO
    editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem antes da criação da Lei nº 8.009/90 pode permanecer ou a nova lei, de natureza processual, aplica-se imediatamente? Resposta: Sobre a lei podemos dizer que: Lei nº 8...
    4181 Palavras 17 Páginas
  • Processo Penal para OAB 2014
    às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive...
    122720 Palavras 491 Páginas
  • Direito do trabalho prova oab parana
    Serviços Públicos ...............................................................................................................................53 9. Responsabilidade Civil do Estado (Extracontratual) ....................................................................54 10. Bens Públicos ........
    77816 Palavras 312 Páginas
  • Pisiclogia
    REVISÃO GERAL Unidade II PROCESSO CIVIL IV – RECURSO Prof. Fernando Gomes 01. (OAB/2008-1) A respeito dos recursos no processo civil, assinale a opção correta. a) Não cabe interposição de recurso ordinário para o STJ contra decisão proferida por juiz que atua em primeiro grau de jurisdição. b)...
    2071 Palavras 9 Páginas
  • Legalização da Maconha
    às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive...
    122721 Palavras 491 Páginas
  • Direito
    solução correta, mas pesquisar de maneira disciplinada, de forma a adquirir conhecimento sobre o tema. A tentativa de solucionar os casos em momento anterior à aula expositiva, aumenta consideravelmente a capacidade de compreensão do discente. Este, a partir de um pré-entendimento acerca do tema abordado...
    24543 Palavras 99 Páginas
  • Processo civil‏
    Competência da Justiça Federal e Estadual, em 1ª e 2ª instância. Distinção entre Seção Judiciária e Comarca. Competência do Juizado Especial Estadual e Federal (Lei nº 9.099/98 e Lei nº 10.259/01). Estudo de casos concretos. Questões de múltipla escolha (PAAC). AULA 5 Competência do órgão jurisdicional...
    14016 Palavras 57 Páginas
  • TGP Caso Concreto 4
    1ª Vara Federal do Rio de Janeiro cujo magistrado, de ofício, proferiu decisão interlocutória declinando da sua competência em prol de um dos Juizados Especiais Federais localizados na mesma cidade. Vale dizer que esta decisão foi objeto de recurso, ocasião em que o impugnante objetou que é amplamente...
    525 Palavras 3 Páginas
  • Questões - aula 2 - tgp
    1ª Vara Federal do Rio de Janeiro cujo magistrado, de ofício, proferiu decisão interlocutória declinando da sua competência em prol de um dos Juizados Especiais Federais localizados na mesma cidade. Vale dizer que esta decisão foi impugnada por recurso, ocasião em que o recorrente objetou que é amplamente...
    369 Palavras 2 Páginas
  • Tgp estacio
    instrumentalidade do processo. Natureza das leis processuais, | | |relações do direito processual com os outros ramos do direito, finalidade do processo | | |civil, processo penal e do trabalho. Leis processuais no tempo e no espaço...
    6576 Palavras 27 Páginas
  • Trabalhos de Direito
    previsto na lei civil para cobrança do crédito já esgotou quando da propositura da ação. O juiz, ao examinar os autos constata que o autor já adquiriu a maioridade e, então, acolhe a defesa do réu, reconhecendo a prescrição, proferindo sentença de improcedência do pedido. Indaga-se: Foi correta a decisão...
    638 Palavras 3 Páginas
  • Codificação
    fosse citado para pagar o débito apurado e mais as prestações vincendas, tudo sob pena de prisão. Em face da situação hipotética narrada, assinale a opção correta. (A) O juiz deverá determinar a citação do executado para que este pague não só o mês vencido no mês do ajuizamento da execução, mas também...
    69540 Palavras 279 Páginas
  • Tgp plano de aula 2 estacio
    1ª Vara Federal do Rio de Janeiro cujo magistrado, de ofício, proferiu decisão interlocutória declinando da sua competência em prol de um dos Juizados Especiais Federais localizados na mesma cidade. Vale dizer que esta decisão foi impugnada por recurso, ocasião em que o recorrente objetou que é amplamente...
    459 Palavras 2 Páginas
  • Casosconcretos
    Estrutura. Justiça Comum e Especializada. Tribunais Superiores. Tribunais inferiores. Órgãos jurisdicionais de primeira instância: Juízos, Juizados Especiais (Cíveis e Penais), Federais e Fazendários. Objetivos - Conhecer a estrutura do Poder Judiciário no Brasil. - Reconhecer a diferença de atuação...
    477 Palavras 2 Páginas
  • Direito civil iii
    1ª Vara Federal do Rio de Janeiro cujo magistrado, de ofício, proferiu decisão interlocutória declinando da sua competência em prol de um dos Juizados Especiais Federais localizados na mesma cidade. Vale dizer que esta decisão foi impugnada por recurso, ocasião em que o recorrente objetou que é amplamente...
    412 Palavras 2 Páginas
  • JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
    JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS – Bochenek e Nascimento 1 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS – Bochenek e Nascimento ANTÔNIO CÉSAR BOCHENEK Juiz Federal, Doutorando na Universidade de Coimbra, Professor da Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE-PR) MÁRCIO AUGUSTO NASCIMENTO ...
    152663 Palavras 611 Páginas
  • Teoria Geral do Processo
    penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvelresidencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem antes da criação da Lei nº 8.009/90 pode permanecer ou a nova lei, de natureza processual, aplica-se imediatamente? R= A nova lei é aplicada imediatamente...
    920 Palavras 4 Páginas