• casos
    estabilidade da CRFB/88? O pluralismo contribui para que o Estado democrático de direito se estabeleça na sociedade, onde todos têm papel importante nas tomadas de decisões da nação. Os princípios e garantias constitucionais são assegurados por clausulas pétreas que asseguram os nossos direitos e deveres. ...
    322 Palavras 2 Páginas
  • caso concreto 5 direito constitucional I
    Caso 1 -  A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes...
    551 Palavras 3 Páginas
  • constitucional 1
    CASO CONCRETO 5 Caso 1 - A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam...
    486 Palavras 2 Páginas
  • Constitucional
    Caso 1 -  A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes...
    396 Palavras 2 Páginas
  • Caso concreto 5 - Constitucional 1
    Caso 1 - A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes...
    429 Palavras 2 Páginas
  • 14567808754
    Caso 1 -  A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes...
    429 Palavras 2 Páginas
  • direito
    Caso 1 -  A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes...
    317 Palavras 2 Páginas
  • Trabalho de direito constitucional
    Constituição do Estado do Rio de Janeiro? 2)  A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela...
    367 Palavras 2 Páginas
  • Direito civil casos concretos
    grande parte da população. Tomada por suas desigualdades, a Constituição de 1824 estava longe de cumprir qualquer ideal de isonomia entre a população brasileira. O imperador tinha amplos poderes em suas mãos e poderia exercê-lo segundo suas próprias demandas. Não por acaso, vemos que essa época foi tomada...
    444 Palavras 2 Páginas
  • direito
    Turno: Vespertino. Sala: E-202. Caso Concreto 1 1. A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados...
    657 Palavras 3 Páginas
  • TRABALHO
    o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor, mesmo não tendo formação jurídica, ofereceu defesa alegando que a Lei n.º 9.099/95 lhe garantia a possibilidade de postular em juízo sem assistência de defensor técnico. Diante de tal hipótese, considerando a aplicabilidade...
    3102 Palavras 13 Páginas
  • Direito
    direitos fundamentais é expressão que designa em nível do direito constitucional positivo, àquelas prerrogativas e instituições que ele concretiza em garantias de uma convivência digna, livre e igual de todas as pessoas. No qualificativo fundamental acha-se a indicação de que se trata de situações jurídicas...
    1059 Palavras 5 Páginas
  • Plano de Aula dir.cnst1
    direitos fundamentais é expressão que designa em nível do direito constitucional positivo, àquelas prerrogativas e instituições que ele concretiza em garantias de uma convivência digna, livre e igual de todas as pessoas. No qualificativo fundamental acha-se a indicação de que se trata de situações jurídicas...
    1109 Palavras 5 Páginas
  • Direito
    Constituinte); super-rígida podendo haver melhorias sem que altere seus princípios; analítica, pois busca variedades; heterodoxa com vários estudos e por fim dirigente com aplicabilidade igualitária Plano de Aula 2: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: NORMAS CONSTITUCIONAIS DIREITO CONSTITUCIONAL I Título Caso...
    1814 Palavras 8 Páginas
  • Direito constitucional
    dias de hoje. Seus princípios e garantias fundamentais são Cláusulas Pétreas (imutáveis), que fazem do nosso país um país de pessoas livres, com seus direitos e deveres garantidos, onde o Estado Demodrático de Direito predomina em todos os aspectos da nossa sociedade. b) Diante de tal característica...
    2566 Palavras 11 Páginas
  • const,
    estabilidade da CRFB/88? Resposta: Porque ela cria possibilidade de evolução ao longo do tempo, possibilitando “acomodação” de mudanças de pensamentos da sociedade em função ter várias idéias dentro dela. Ela é compromissória, assumindo compromisso com várias ideologias. b)    Diante de tal característica...
    1819 Palavras 8 Páginas
  • Direito ConstitucionaI Casos 1 a 5
    estabilidade da CRFB/88? Resposta: Porque ela cria possibilidade de evolução ao longo do tempo, possibilitando “acomodação” de mudanças de pensamentos da sociedade em função ter várias idéias dentro dela. Ela é compromissória, assumindo compromisso com várias ideologias. b) Diante de tal característica, como...
    1980 Palavras 8 Páginas
  • Direito constitucional i
    podendo haver melhorias sem que altere seus princípios; analítica, pois busca variedades; heterodoxa com vários estudos e por fim dirigente com aplicabilidade igualitária. Por fim, a CRFB/88 busca igualdade social a todos aquele que residem em seu território. Aula 2 - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: NORMAS...
    2849 Palavras 12 Páginas
  • Constitucional
    CRFB/88? Resp. Classificaria como formal, escrita, dogmática, promulgada, super rígoda, analítica, heteodoxa, e dirigente. Para Norberto Bobbio a sociedade pluralista é aquela composta por vários centros de poder, ainda que exista um conflito entre eles Plano de Aula 2: Caso 1 – Tema: Aplicabilidades...
    2526 Palavras 11 Páginas
  • Web aulas estácio
    autoritário, apresentando estabilidade. b) Neste aspecto, a doutrina classificaria a CRFB/88 como sendo de Balanço, pois apresenta tanto direito e garantias fundamentais individuais quanto também sociais, abrangendo uma maior privação da liberdade estatal protegendo assim o indivíduo na sua individualidade...
    2164 Palavras 9 Páginas