A Proteção Contra O Administrador artigos e trabalhos de pesquisa

Aula-tema 7: a proteção do direitos fundamentais – a proteção contra o administrador

de proteção contra aquele que legisla, ou seja, que cria as leis, porém a divisão de poderes é tripartida em: Executivo, Legislativo e Judiciário. Cabe, neste momento, questionar a respeito da proteção contra o Executivo, que hoje, em nosso país, está concentrado nas figuras dos nossos Administradores, como o Presidente da República, os Ministros, os policiais ou outros agentes que também podem se tornar violadores dos nossos direitos fundamentais. Para tanto, criamos sistemas de proteção dos...

703  Palavras | 3  Páginas

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Proteção contra o administrador

A PROTEÇÃO CONTRA O ADMINISTRADOR INTRODUÇÃO O trabalho tem como objetivo mostrar que através das leis, todas as pessoas possuem o direito de ter um atendimento adequado quanto à saúde. Já que antes somente pessoas com carteira assinada possuíam o mesmo. A PROTEÇÃO CONTRA O ADMINISTRADOR DIREITO À SAÚDE O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados...

728  Palavras | 3  Páginas

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Sobre os direitos fundamentais do homem e do cidadão. uma reflexão sobre o direito contra o administrador.

Sobre os Direitos Fundamentais do Homem e do Cidadão. Uma reflexão sobre o Direito contra o administrador. Ao longo do desenvolvimento histórico das sociedades de forma geral e das sociedades do mundo Ocidental em particular, um objeto caro ao conhecimento, sem dúvida, repousa sobre os aspectos do desenvolvimento político e suas diversas manifestações ao longo da História. É sabido por todos que em tempos remotos, o controle do poder político por determinados grupos, fragmentou comunidades...

878  Palavras | 4  Páginas

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Ppr programa de proteção respiratória

ACEMA - C e n t r o E d u c a c i o n a l M i g u e l A l v e s PPR PROGRAMA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA Segurança em Máquinas e Equipamentos – Douglas Silvestre 1 CEMA | Camaçari | Janeiro 2011 CEMA - C e n t r o E d u c a c i o n a l M i g u e l A l v e s PPR PROGRAMA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA O PPR É UM CONJUNTO DE MEDIDAS PRÁTICAS E ADMINISTRATIVAS ATRAVÉS DAS QUAIS SE PRETENDE PROTEGER A SAÚDE DO TRABALHADOR PELA SELEÇÃO ADEQUADA E USO CORRETO DOS RESPIRADORES. O PPRA...

2619  Palavras | 11  Páginas

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Programa de proteção respiratória

PROGRAMA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA Nome da Empresa: TAMBORFLEX EMB. E PRODUTOS QUÍMICOS LTDA Programa de Proteção Respiratória Objetivo O objetivo deste procedimento é assegurar a todos os trabalhadores a proteção contra riscos respiratórios pelo uso correto de respiradores adequados. Respiradores devem ser utilizados tão somente quando o controle ambiental através de processos de engenharia não seja factível, ou então enquanto os processos de engenharia estejam sendo implantados...

5417  Palavras | 22  Páginas

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Programa de proteção respiratoria

ambiental ou local exautora para diminuição da concentração dos contaminastes; 3) Adoção do uso de equipamento individual de proteção respiratória, de acordo com os critérios técnicos e administrativos estabelecido neste documento. O que é? Programa de proteção respiratória(PPR),conforme a instrução normativa da portaria 3214/78 do MTE. O programa de proteção respiratória serve para que o empresário tenha certeza de que o seu funcionário esta saudável hoje e que continuara no futuro...

1473  Palavras | 6  Páginas

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PPR ( PROGRAMA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIO

dióxido de carbono e outros produtos secundários que se formam, devem ser expelidos continuamente. A este processo que ocorre nas células do corpo humano chamamos de “metabolismo”. Controle dos perigos respiratórios: Num bom programa de proteção respiratória, é essencial a avaliação correta do perigo. Isso requer que se conheça o processo, as matérias primas empregadas, os produtos finais, derivados e outros. Com esse conhecimento deve-se recolher uma quantidade suficiente de amostras...

5925  Palavras | 24  Páginas

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Direitos e deveres dos administradores s.a.

DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS ADMINISTRADORES  Os deveres e responsabilidades dos administradores se encontram disciplinados na Seção IV do Capítulo XII da Lei 6.404/76, art. 153 a 160.  As normas desta Seção, conforme dispõe o art. 160, aplicar-se-ão aos de quaisquer órgãos criados pelo estatuto, com funções técnicas ou destinadas a aconselhar os administradores, bem como aos membros do Conselho Fiscal .  I - DEVERES DOS ADMINISTRADORES  Em regra, a Lei 6.404/76 elenca os seguintes deveres...

1467  Palavras | 6  Páginas

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Sistema de prevenção contra intruso

trabalho. O IDS fornece uma camada extra de proteção para um sistema computacional. Ele auxilia na proteção da rede. Suponhamos que temos uma rede bem montada com firewalls, roteadores e switches colocados em locais bem estudados, pois bem, pode-se achar que temos segurança, mas não é bem assim, toda essa tecnologia precisa de configuração e às vezes não são tão bem configuradas pelo administrador do sistema. É aí que entra o IDS para fornecer essa proteção extra de que falamos. Em resumo IDS são ferramentas...

1634  Palavras | 7  Páginas

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OBJETIVO E AMBIENTE DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA. CAP.1 – O PAPEL DE FINANÇAS E DO ADMINISTRADOR FINANCEIRO.

OBJETIVO E AMBIENTE DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA. CAP.1 – O PAPEL DE FINANÇAS E DO ADMINISTRADOR FINANCEIRO. 1)Qual o papel do Administrador Financeiro? R. O administrador financeiro gere ativamente a área financeira de qualquer tipo de organização, seja ela pública ou privada, grande ou pequena, com ou sem fins lucrativos. Faz uma análise e interpretação das nformações para fins de tomada de decisões. O administrador financeiro usa dados como ferramenta básica de tomada de decisões com relação...

624  Palavras | 3  Páginas

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Responsabilidade socioambiental e o papel do administrador

SUMÁRIO 1. Introdução 2. Entendendo Responsabilidade Socioambiental 3. Petróleo versus Responsabilidade Socioambiental e o Papel do Administrador 4. Conclusão 5. Referências 1. INTRODUÇÃO A preocupação ambiental, no aspecto técnico, forçou as empresas a inovarem e produzirem novas tecnologias que permitam a redução de poluentes e criar o consumo sustentável dos recursos naturais, produzindo com o mínimo possível de impacto ambiental. Tal preceito de desenvolvimento trouxe para o mercado...

2236  Palavras | 9  Páginas

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DO ADMINISTRADOR JUDICIAL

DO ADMINISTRADOR JUDICIAL INTRODUÇÃO A Lei 11.101/05 - Lei de Recuperação e Falência estabelece os procedimentos falimentares e de recuperação judicial e extrajudicial de sociedades empresárias. Nela estão previstas as principais normas disciplinadoras da função atribuída ao administrador judicial, como órgão auxiliar do juízo, na eficaz condução do procedimento falimentar e de recuperação judicial das sociedades empresárias. A antiga Lei de Falências e Concordatas (Decreto 7.661/45) previa...

1893  Palavras | 8  Páginas

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TRABALHO DE EPI PROTEÇÃO OCULAR E FACIAL

 OBJETIVO A proteção visual e facial deverá ser adotada sempre que identificados riscos aos olhos e face através da realização de uma análise de riscos. Quando houver qualquer risco de exposição como a partículas volantes, metal derretido, respingos de líquidos ácidos ou básicos, gases ou vapores, ou radiação luminosa potencialmente danosa deve-se adotar proteção visual de acordo com o risco aos olhos e face. NORMA INTERNACIONAL O American National Standards Institute (ANSI) é uma...

1783  Palavras | 8  Páginas

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Resp. do administrador

dos Administradores Esferas de responsabilidade dos administradores  ADMINISTRATIVA • • Aplicação de princípios gerais do Direito Penal Culpa do agente e infração à ordem pública  SRF  INSS  INPI  PROCON  CETESB/IBAMA  CADE  Banco Central  Comissão de Valores Mobiliários  Agências Reguladoras (ANATEL, ANEEL , etc) 2 Ato regular de gestão HIPÓTESE 1 - O administrador pratica ato regular de gestão  Sociedade responde sozinha, sem direito de regresso contra o...

1806  Palavras | 8  Páginas

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Crime contra ordem Tributária

Lumen Júris, 2006. TORTIMA, José Carlos. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2002. 138 4 ASPECTOS PENAIS D0 U S O D E I N F O R M A Ç Ã O PRIVILEGIADA (IN SIDER TRADING) NO DIREITO BR A S Í L E I R O Rodrigo de Gratidis Professor do programa dc educação continuada e especialização em Direito — ZVlaw; procurador da República em São Paulo com atuação nas Varas Hspeciatadas em crimes contra o sistema financeiro nacional e em crimes de lavagem...

13017  Palavras | 53  Páginas

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Programa de proteção respiratoria

PROGRAMA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA CAPITULO I - OBJETIVO E RESPONSABILIDADES 1.1- PREÂMBULO De acordo com a Portaria número 1 de 11 de Abril de 1994, emitida pelo Ministério do Trabalho, cujo conteúdo estabelece um regulamento técnico sobre uso de equipamentos de proteção respiratória, todo empregador deverá adotar um conjunto de medidas com a finalidade de adequar a utilização de equipamentos...

4841  Palavras | 20  Páginas

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A BUSCA PELA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

1 A BUSCA PELA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO Rebussi Michel Alex RESUMO: A segurança da informação está relacionada com proteção de um conjunto de informações, no sentido de preservar o valor que possuem para um indivíduo ou uma organização. São características básicas da segurança da informação os atributos de confidencialidade, integridade, disponibilidade, nãorepudiação e autenticidade. PALAVRA CHAVE: Segurança da informação e proteção ABSTRACT: Information security is related to protection...

2268  Palavras | 10  Páginas

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Engenharia de Proteção

Engenharia de Proteção Dario Pintor Venilton Falvo Júnior Contextualização • Objetivo o Introduzir questões que devem ser consideradas durante a fase de projeto em sistemas de aplicação protegidos. • Desafio dos engenheiros de software: projetar e implementar sistemas protegidos. • Engenharia de proteção está preocupada com o desenvolvimento e a evolução de sistemas que possam resistir a ataques. Contextualização • Questões de proteção deve-se considerar o software...

1223  Palavras | 5  Páginas

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AVALIAÇÃO DO PPR(PROGRAMA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA)

1 INTRODUÇÃO Pesquisa sobre as recomendações e requisitos mínimos para a elaboração, execução e administração de um programa sobre seleção e utilização corretas dos equipamentos de proteção respiratória. 2 1-PPR (PROGRAMA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA) O programa e usado no controle e prevenção das doenças ocupacionais provocadas pela inalação de ar contaminado com, por exemplo, poeiras, fumos, névoas, gases e vapores, o objetivo principal deve ser minimizar a contaminação do local de...

4286  Palavras | 18  Páginas

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O Administrador Judicial

EDMILSON HENRIQURE DE OLIVEIRA O ADMINISTRADOR JUDICIAL INTRODUÇÃO Considerado um dos mais laboriosos e de elevada responsabilidade, a função do administrador judicial é extremamente complexa. Com uma missão determinada pelo magistrado, que lhe revestiu de direitos, obrigações e principalmente depositou-lhe uma enorme confiança, pois, afinal é o administrador judicial o representante do juízo em face de todo o processo falimentar e de recuperação...

3050  Palavras | 13  Páginas

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Dos Crimes Contra o Sistema Financeiro

 Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86) Bruno Schiavinato Pereira RA: 202514 Brunno Dinger RA: 204072 Adrien Pegatin RA: Clemente Leonardo Tegazzini RA: 206165 Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. (lei 7.492/86) - Conceito de Sistema Financeiro: A Constituição Federal de 1988 expõe, em seu art. 192 que “o sistema financeiro nacional estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado...

8621  Palavras | 35  Páginas

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A Responsabilidade Dos Administradores Das Companhias Jonas Pascoli E Maria Miranda

1 A Responsabilidade dos Administradores das Companhias 1 Jonas Páscoli 2 Maria Bernadete Miranda Resumo O objeto destas reflexões é o estudo sobre a responsabilidade dos administradores das companhias, pelos atos praticados em nome da sociedade. Abstract The object of these discussions is the study of responsibility of the directors of the companies, the acts committed on behalf of society. Palavras-chave: responsabilidade, companhias, sociedades anônimas. Key Words: responsibility, company...

4814  Palavras | 20  Páginas

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Administrador judicial e o comitê de credores

O ADMINISTRADOR JUDICIAL A Lei 11.101/2005 que trata dos institutos da Recuperação de Empresas e Falência traz a figura do administrador judicial que atua tanto no âmbito falimentar quando na recuperação de empresas, auxiliando os magistrados e representando os interesses dos credores. Antes da atual Lei de Falências e Recuperações Judiciais entrar em vigor, a função de administrador judicial podia ser exercida por diversas pessoas e tipos de profissionais. Um claro exemplo é o artigo 16 da Lei...

4842  Palavras | 20  Páginas

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Crimes contra a organização do trabalho

facilitar o seu estudo, e sendo assim o todo deve como primazia zelar pelo bem jurídico de cada cidadão, seja na esfera civil, trabalhista ou penal. E para isso ele de forma brilhante coloca o direito penal como ponto chave para que haja a devida proteção do direito do trabalhador não só na esfera trabalhista mas também em âmbito penal, para que o infrator desse direito possa ser punido e não vir a repeti-lo. o festejado professor reserva seus estudos a analise do artigo 203 do Código penal que nada...

1155  Palavras | 5  Páginas

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Crimes contra o meio ambiente

ambiente. 2 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Antes de tudo, essa lei não trata somente de crimes ambientais, mas também de outras questões ambientais. A nossa Constituição é um dos diplomais mais avançados no mundo em matéria ambiental. Há na CRFB um capítulo específico de defesa do meio ambiente, além de normas esparsas na Constituição sobre meio ambiente. E entre todas essas medidas em relação ao meio ambiente está na CF a proteção penal, o que...

2367  Palavras | 10  Páginas

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Profissão do administrador

PROFISSÃO DO ADMINISTRADOR Taubaté – SP 2012 CRIZANGELA S. BELITARDO LOPES FERNANDA CAMPOS RIBEIRO JOSÉ FRANCISCO DEMÉTRIO JULIANA MIRANDA TEODORO MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA LIMA PROFISSÃO DO ADMINISTRADOR Atividade Interdisciplinar do curso de Bacharel em Administração de Empresas, da Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES Orientador: Professor Fernando Santos Taubaté – SP 2012 SUMÁRIO 1. HISTÓRICO DA PROFISSÃO DO ADMINISTRADOR 5 2...

11064  Palavras | 45  Páginas

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Métodos para proteção contra ataques de engenharia social

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – São Gabriel Bacharelado em Sistemas de Informação Métodos para proteção contra ataques de engenharia social Gustavo da Silva Montes Belo Horizonte 2005 Gustavo Da Silva Montes Métodos para proteção contra ataques de engenharia social Trabalho de diplomação apresentado ao curso de Bacharelado em Sistemas de Informação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientadora: Lucila Ishitani Belo Horizonte 2005 ...

10185  Palavras | 41  Páginas

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Responsabilidade Civil dos Sócios e Administradores na Sociedade Limitada

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES NA SOCIEDADE LIMITADA SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................7 CAPÍTULO I. Breve Justificativa.................................................................8 CAPÍTULO II. Responsabilidade Civil dos Sócios e Administradores e a Desconsideração da Personalidade Jurídica...................................................10 CAPÍTULO III. Responsabilidade Civil...

8277  Palavras | 34  Páginas

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O ADMINISTRADOR JUDICIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E NA FALÊNCIA

ANHANGUERA – UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES O ADMINISTRADOR JUDICIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E NA FALÊNCIA Gustavo Schemim da Matta Artigo científico apresentado à Universidade Anhanguera – UNIDERP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Pós-Graduação. Orientador: Prof. Milena Franco Ribeiro Ponta Grossa 2014 MATTA, Gustavo Schemim da. O administrador judicial na recuperação judicial e na. falência. Artigo científico...

7822  Palavras | 32  Páginas

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Violência contra a pessoa com deficiência é o avesso dos direitos consagrados nas leis e na convenção da onu

Violência contra a Pessoa com Deficiência é o Avesso dos Direitos Consagrados nas Leis e na Convenção da ONU i Iadya Gama Maio ii e Maria Aparecida Gugel Introdução. O sítio eletrônico da ONU contém a afirmação de que as pessoas com deficiência estão mais expostas a serem vítimas de violência e têm menor chance de obtenção de intervenção eficaz da polícia e dos órgãos de fiscalização, de proteção jurídica ou de cuidados preventivos, segundo estudo realizado na Inglaterra em 2004 (ONU, Faits...

1759  Palavras | 8  Páginas

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Proteção Patrimonica

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUC/SP FACULDADE DE DIREITO HENRIQUE ROSSETTI CLETO PROTEÇÃO PATRIMONIAL SÃO PAULO 2012 HENRIQUE ROSSETTI CLETO PROTEÇÃO PATRIMONIAL Trabalho de Monografia Jurídica apresentado ao Curso de Graduação, como parte dos requisitos para obtenção do título de bacharel em Direito, na área de Direito Comercial sob orientação da Rosemarie Filardi. SÃO PAULO - SP DEZEMBRO – 2012 Professora-Orientadora Dedico este trabalho...

24518  Palavras | 99  Páginas

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Crimes Contra as Finanças Públicas

 DIREITO PENAL DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS BOM DESPACHO 2013 ÍNDICE 1. Introdução........................................................................................................................................ 1 2. Dos Crimes Contra as Finanças Públicas........................................................................................ 2 I – Contratação de Operação de Crédito...

6371  Palavras | 26  Páginas

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recurso contra autuação do Conselho Regional de Medicina Veterinária

Rua Marechal Floriano nº. 332, centro na cidade de Caxias do Sul RS, CNPJMF: , neste ato representada por seu sócio-administrador Sr. , brasileiro, casado, comerciante, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº. , CPF: , residente e domiciliado na cidade de Antonio Prado RS, vem através do presente, conforme oportunizado no auto de infração supra mencionado, oferecer defesa contra o referido auto de infração, o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir transcritos: PRELIMINARMENTE a) Insere...

1615  Palavras | 7  Páginas

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RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE

   DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO (CESA-PUB)       RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE        JOSÉ DA SILVA   curso de Direito da Universidade Estadual de Jaú.         Jaú 2012   INTRODUÇÃO O meio ambiente – bem jurídico tutelado por toda e qualquer nação que se preze – tem merecido atenção dos poderes públicos e órgãos não-governamentais, cujo objetivo é garantir uma melhor qualidade de vida através de um...

2954  Palavras | 12  Páginas

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Guia de permacultura para administradores de parques

Permacultura para Administradores de Parques Versão Digital Disponível em: www.prefeitura.sp.gov.br/svma Guia de Permacultura para Administradores de Parques Versão Digital Guia de Sumário Prólogo .......................................................................................................................................................7 A Permacultura em Parques ............................................................................................8 As Áreas...

23568  Palavras | 95  Páginas

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Código de ética do profissional administrador

ESPECIAIS EM RELAÇÃO AOS COLEGAS 8 DOS DEVERES ESPECIAIS EM RELAÇÃO À CLASSE 9 DAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES 10 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 11 CONCLUSÃO 12 BIBLIOGRAFIA 13 INTRODUÇÃO Esta obra vem discutir O CODIGO DE ÉTICA DO PROFISSIONAL ADMINISTRADOR, um texto de Roberto Carvalho Cardoso, Presidente da CFA (Conselho Federal de Administração). Esse trabalho está divido em um preâmbulo...

2124  Palavras | 9  Páginas

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OBJETIVOS DA PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMBIENTE URBANO E OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA PÚBLICA

 CAÊTHO DAMONILE LUAN RITA DE CÁSSIA ROBERTO BRYAN OBJETIVOS DA PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMBIENTE URBANO E OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA PÚBLICA FEIRA DE SANTANA 2013 CAÊTHO DAMONILE LUAN RITA DE CÁSSIA ROBERTO BRYAN OBJETIVOS DA PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMBIENTE URBANO E OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA PÚBLICA FEIRA DE SANTANA 2013 INTRODUÇÃO A sociedade vem evoluindo ao longo da história e mais rapidamente...

5112  Palavras | 21  Páginas

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administrador

não. Caso opte por ser empresário, poderá ter falência decretada. Ela diz que as conseqüências da falência podem atingir os Empresário individual; Sociedade empresária; Sócio de sociedade empresária que tenha responsabilidade ilimitada. Os administradores são responsabilizados na forma do art. 82, mas não são considerados falidos. A falência é regida pelo princípio da paridade (“par conditio creditorum”) e não da prioridade (“prior tempore, prior iure”), como na execução; na falência todos recebem...

668  Palavras | 3  Páginas

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Epi - equipamento de proteção individual

MANOGRAFRIA EPI – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL CHAIENE E RENATA LIVRO – MANUAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – EDWAR ABREU GONÇALVES 4º edição - 2008 Inicialmente, há de ser dito que a temática de Equipamento de Proteção Individual – EPI – sofreu uma profunda reformulação, sob o aspecto normativo, em face da edição da Portaria SIT-TEM n.25, de 15.10.2001, que deu a redação atual à sexta norma preventiva do trabalho urbano.No que diz respeito ao fundamento propriamente legal...

4434  Palavras | 18  Páginas

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Proteção respiratória

PROGRAMA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA CAPITULO I - POLÍTICA DA EMPRESA E RESPONSABILIDADES PREÂMBULO De acordo com a Portaria número 1 de 11 de Abril de 1994, emitida pelo Ministério do Trabalho, cujo conteúdo estabelece um regulamento técnico sobre uso de equipamentos de proteção respiratória, todo empregador deverá adotar um conjunto de medidas com a finalidade de adequar a utilização de equipamentos de proteção respiratória - EPR, quando necessário para complementar as medidas...

10948  Palavras | 44  Páginas

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Crimes contra sistema financeiro

CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO 1.Conceito de sistema financeiro Considera a política monetária do governo sob a orientação do Conselho Monetário nacional abrangendo o Banco Central , BNDS, Associação de Poupança e Crédito; CEF bolsas de valores, fundo de investimento, corretoras,. Sistema Financerio Strito Sensu: Envolve apenas finanças públicas. Envolve apenas gestão de recursos do Estado. A lei 7492/86 tem abrangência ampla: Tutela: A) sistema financeiro ( que inclua organização...

1028  Palavras | 5  Páginas

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5 1 Recurso De Colega Baiana Contra OAB

JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SALVADOR- BA.     Processo n.º 2008.33.00.007907-0     ALINE TEIXEIRA DE SOUZA, já qualificado nos autos em epígrafe – MANDADO DE SEGURANÇA, processo tombado sob n.° 2008.33.00.007907-0, que move contra, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL– SECCIONAL BAHIA, por seu procurador, vem respeitosamente, perante V.Exa.,  não  se  conformando,  “data  vênia”,  com  a  sentença  de  fls., 165/168,  interpor RECURSO  DE  APELAÇÃO ao  Egrégio Tribunal Regional Federal...

10377  Palavras | 42  Páginas

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Mandado de segurança contra ato de agente da SEFAZ

infra-assinados, regulamente constituídos pelo instrumento de mandato em anexo, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, inciso LXIX,da Constituição Federal e Lei 12.016/09, impetrar o presente Mandado de Segurança, com pedido liminar, contra ato do Auditor da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) de Pernambuco, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na ..., CNPJ ..., ora impetrado, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: DO CABIMENTO _______________________________________________________________ ...

3787  Palavras | 16  Páginas

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Responsabilidade dos administrador de sa

divide-se em ordinária e extraordinária, conforme se verifica no artigo 131 da LSA. A primeira (AGO) deve ser realizada nos quatro primeiros meses do ano, para aprovação das demonstrações financeiras, distribuição de lucros/dividendos, eleição dos administradores e membros do conselho fiscal, todos os elencados no artigo 132 da referida lei, sendo assim, os demais casos estão por ordem da assembléia geral extraordinária (AGE), que poderá ser convocada a qualquer tempo, e tendo a sua competência irrestrita...

11815  Palavras | 48  Páginas

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Responsabilidade dos Administradores de Sociedade Anônima

RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADE ANÔNIMA 1. Aspectos gerais da sociedade anônima A sociedade anônima – ou companhia – é uma sociedade tipicamente de capital, na medida em que as características pessoais dos sócios são irrelevantes para o sucesso ou insucesso do negócio explorado pela empresa, sendo a contribuição material conferida pelos acionistas o único elemento a considerar. Por conseguinte, pode o acionista vender a sua participação societária a terceiros, independentemente...

10603  Palavras | 43  Páginas

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mercado de equipamentos de seguranca contra incendio

Equipamentos de Segurança contra incêndio Sao Paulo 2013 Faculdades Metropolitanas Unidas Leticia Alves Marcela Lemonche Mercado de Equipamentos de Segurança contra incêndio Projeto de Pesquisa Integrador apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Segurança Contra Incêndio à Banca Examinadora da Faculdades Metropolitanas Unidas. Conceição Castro São Paulo 2013 Mercado de Equipamentos de Segurança Contra Incêndio ...

2638  Palavras | 11  Páginas

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Direito ambiental - crimes contra a flora

veículos”, que alguns municípios como São Pulo realiza, também se insere o poder de polícia. A Lei nº 9.605/1998 define no art. 70 a infração administrativa ambiental como “toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente”. Trata-se de definição bastante abrangente, verdadeira “norma em branco”, a ser preenchida – regulamentada – via ato administrativo normativo, no âmbito federal, estadual e municipal. As sanções administrativas encontram-se...

5865  Palavras | 24  Páginas

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Epi equipamento de proteção individual

turma 106 D – noturno, pela amizade e constante transmissão de conhecimentos. À Empresa A & F Segurança e Serviços Ltda. e seus funcionários, que possibilitaram o avanço e desenvolvimento da nossa pesquisa. Em especial, ao administrador da empresa Sr. Welington Luís Almeida de Freitas pelo empréstimo de materiais e equipamentos, contribuindo assim, com a melhoria da nossa pesquisa. ‘’Se queremos progredir, não devemos repetir a...

4004  Palavras | 17  Páginas

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Violência contra a mulher

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: Caracterização do fenômeno e o enfrentamento do Poder Público nos casos do município de Santarém-PA Airton Sena Vasconcelos1 Darlene Cardoso Campos1 Larissa Talline de Macêdo Nonato1 Amasa Carvalho (Orientadora)2...

3735  Palavras | 15  Páginas

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Dos Crimes contra a Administração Pública

 Dos Crimes contra a Administração Pública 1. Introdução O Código Penal Brasileiro destina o Título XI da parte especial para falar dos crimes contra a Administração pública. Que são os crimes praticados por funcionários públicos no exercício de sua função, ou por particular que afetam o regular funcionamento da Administração Pública. Este Titulo vem com o dever de proteger a Administração Pública de condutas prejudiciais dos seus servidores públicos bem como de particulares que se relacionam...

6943  Palavras | 28  Páginas

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Violência sexual contra a mulher

Os movimentos sócias surgiram a partir de uma série de lutas e manifestações feitas pela população civil entre as camadas mais pobres da população ou sem nenhum tipo de poder na sociedade , essas lutas muitas vezes foram encaradas como rebeliões contra algum tipo de ordem que foi estabelecida pela sociedade ou por algum militar tirano ou outro tipo de ordem social . Blumer definiu movimentos sociais como empreendimentos coletivos para estabelecer uma nova ordem de vida, eles surgem...

3210  Palavras | 13  Páginas

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Crimes contra Consumidor

CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR RESUMO: O presente trabalho traz a questão dos Crimes Contra o Consumidor tipificados na lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990, ou Código de Defesa do Consumidor (CDC), e a eficácia deste código na busca pela garantia dos direitos do consumidor. Também será abordado a necessidade de se aplicar as penas tipificadas neste código, afim de que haja o equilíbrio nas relações de consumo entre produtor ou fornecedor de bens...

2492  Palavras | 10  Páginas

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Equipamentos de proteção

E P I: EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – ROTEIRO Sumário Introdução I - Conceitos II - Fornecimento do EPI III - SESMT e CIPA IV - Responsabilidades do empregador V - Responsabilidades do empregado VI - Responsabilidades do fabricante VII - Certificado de Aprovação (CA) VII.1 - Validade VII.1.1 - Cadastro de empresas e emissão ou renovação de CA VII.1.1.1 - Cadastro no Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST) VII.1.1.2 - Emissão ou renovação do CA VII.1.1.3 - Alteração...

10621  Palavras | 43  Páginas

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Da indenização compensatória – máxima proteção aos direitos fundamentais sociais

DA INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA – MÁXIMA PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. Inicialmente exclareça-se que o Reclamante tem plena consciência do atual posicionamento doutrinário e pretoriano acerca do tema abordado neste tópico, porém, façamos aqui uma abordadem holística sobre o caso sub examine, até mesmo porque não existem verdades absolutas a serem seguidas sem jamais serem questionadas. Não se seduz o Reclamante com a sensação de conforto resultante de estarmos de acordo com a maioria...

2975  Palavras | 12  Páginas

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Crimes Contra o Sistema Financeiro

CRIMES CONTRA O MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS MARCELO COSTENARO CAVALI CRIMES CONTRA O MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL LEI 7.492/86: CRÍTICA CRIMES CONTRA O SFN CRIMES CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS CRIMES CONTRA O MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL LEI 7.492/86: CRÍTICA CRIMES CONTRA O SFN CRIMES CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS MERCADO FINANCEIRO Financeiro em sentido estrito (ou mercado de crédito ou bancário) ...

4431  Palavras | 18  Páginas

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RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DE EMPRESA

RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DE EMPRESA Marcos Palmeira Souza Marina Vieira Rosyane Moreira Valentim** INTRODUÇÃO Neste primeiro trabalho de pesquisa do Grupo de Estudos de Direito Societário e Empresarial, resolvemos abordar a figura do administrador, aquele responsável pela condução da sociedade na realização de seu objeto social e é por seu intermédio que a sociedade estabelece os mais diferentes vínculos jurídicos necessários a realização desse objetivo. Portanto, trata-se...

10676  Palavras | 43  Páginas

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Proteção da ordem econômica e da concorrência

Objetivando manter livre o mercado e a liberdade de atuação dos agentes econômicos, incentivando a competição, a liberdade econômica, delimitando o seu exercício aos princípios de justiça proteção da economia popular principalmente, a proteção da livre concorrência entre os agentes econômicos, voltando-se contra o poder econômico averiguar as práticas contrárias aos interesses da economia, o CADE, entre suas funções, segundo publicação do próprio Conselho, “tem a finalidade de orientar, fiscalizar...

1871  Palavras | 8  Páginas

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A saúde e a proteção do trabalhador. como o rh pode auxiliar nesta importante missão

Centro Universitário Nove de Julho UNINOVE Curso: Formação Específica em Administração de Recursos Humanos A saúde e proteção do trabalhador. Como o RH pode auxiliar nesta importante missão? NOME E RA São Paulo – Setembro – 2006 ÍNDICE Introdução...................................................................................................................03 SESMT - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do...

1908  Palavras | 8  Páginas

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Função do administrador na indústria de cosméticos.

JESUS 1120910 THALITA DE SOUSA MELLO 1122871 A FUNÇÃO DO ADMINISTRADOR NA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS SÃO PAULO SETEMBRO DE 2011 FACULDADE SUMARÉ DISCIPLINA PPI – PROJETO PROFISSIONAL INTERDISCIPLINAR PROFESSORA: ROSEMEIRE GROTA SANITÁ JULIA MARIA PEREIRA ROZENDO 1121571 ELISANGELA NASCIMENTO DO PATROCÍNIO 1120922 JACQUELINE GONÇALVES DE JESUS 1120910 THALITA DE SOUSA MELLO 1122871 A FUNÇÃO DO ADMINISTRADOR NA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS Projeto Profissional Interdisciplinar...

3462  Palavras | 14  Páginas

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Direito penal crimes contra a honra

informáticos, dentre outras. Assim, ao tratar sobre o tema, buscar-se-á, por meio de uma revisão bibliográfica e jurisprudencial, analisar se o computador é meio para a prática do crime contra a honra cometido pela Internet e o momento da conseqüência, far-se-á um estudo sobre os princípios que visam à proteção dos direitos fundamentais do cidadão, enfatizando o princípio da mínima intervenção. Da teoria do Direito Penal Mínimo, a qual possui como principal objetivo a intervenção penal somente...

12230  Palavras | 49  Páginas

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