• PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
    PROPRIEDADE INTELECTUAL DEFINIÇÃO A Convenção da Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI (WIPO em inglês) - define como Propriedade Intelectual, a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às...
    12154 Palavras 49 Páginas
  • Propriedade intelectual
    PROPRIEDADE INTELECTUAL O QUE É PATENTE: Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgados pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. E contrapartid
    4224 Palavras 17 Páginas
  • Propriedade intelectual patente
    |[pic] | | | |INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACÃO, CIÊNCIA
    3145 Palavras 13 Páginas
  • Direito da propriedade intelectual
    DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL 1. O autor é titular de direitos morais e de direitos patrimoniais sobre a obra intelectual por ele produzida. 2. Os direitos patrimoniais compreendem os poderes de usar, fruir e dispor de sua obra, bem como de autorizar sua utilização ou fruição p
    2812 Palavras 12 Páginas
  • Direito de propriedade intelectual e desenvolvimento
    DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DESENVOLVIMENTO O tema é amplo, complexo e multidisciplinar. Requer pesquisa e análise comparada a dados estatísticos, mas neste texto o autor aborda temas contemporâneos com uma aplicação específica apresentando a propriedade intelectual como instrumen
    1192 Palavras 5 Páginas
  • Propriedade intelectual: a influência do copyright nos direitos autorais e seu controle pela mídia
    1 PROPRIEDADE INTELECTUAL: A INFLUÊNCIA DO COPYRIGHT NOS DIREITOS AUTORAIS E SEU CONTROLE PELA MÍDIA[1] Michael Vinícius de Oliveira[2] Sumário: Introdução. 1. “Pirataria”. 1.1. Criadores, plagiadores e catálogo. 1.2. “Piratas”: cinema, discos, rádios e livros. 1
    10768 Palavras 44 Páginas
  • Resumo do texto “apontamentos sobre a propriedade intelectual de software”.
    Resumo do Texto “Apontamentos sobre a Propriedade Intelectual de Software”. Do ponto de vista jurídico, os produtos resultantes da criação humana recebem genericamente a nominação de Propriedade Intelectual. Frente à Propriedade Industrial, o titular dos direitos de uma invenção assum
    1494 Palavras 6 Páginas
  • Biotecnologia e propriedade intelectual
    BIOTECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL TRABALHO APRESENTADO COMO REQUISITO DE AVALIAÇÃO DO 5º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO, DA FACULDADE DE TELÊMACO BORBA. Matéria: Direito de Propriedade Industrial
    9000 Palavras 36 Páginas
  • Arbitragem em propriedade intelectual
    Palestra proferida no Seminário “ O papel do agente da propriedade industrial na América Latina e Caribe” – Associação Interamericana de Propriedade Industrial – ASIPI e Organização da Propriedade Intelectual – OMPI, Santiago do Chile, 1997. Arbitragem em Propriedade Intelect
    6503 Palavras 27 Páginas
  • Propriedade intelectual
    O presente estudo traz uma análise sobre a Propriedade Industrial, espécie de Propriedade Intelectual mais comumente utilizada pelas Empresas. Analisamos os mecanismos jurídicos de proteção existente no ordenamento jurídico interno, bem como os tratados internacionais que delimitam parâmetros
    5173 Palavras 21 Páginas
  • Propriedade intelectual
    [pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SUMARIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................
    899 Palavras 4 Páginas
  • Dos crimes contra a propriedade intelectual
    Dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual Violação de direito autoral Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: (Redação dada pela Lei 10.695∕03) Pena- Detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.(Redação dada pela Lei 10.695∕03) Sujeito ativo: É qualqu
    1215 Palavras 5 Páginas
  • Propriedade intelectual
    Material didático Direito Penal II 3. Dos Crimes contra a propriedade imaterial (184 e 186): 3.1. Dos crimes contra a propriedade intelectual (Artigos: 184 e 186-CP). 3.1.1. Violação de direito autoral: Art. 184. Violar direitos de autor e os qu
    1605 Palavras 7 Páginas
  • Revista de propriedade intelectual
    REVISTA ESPECIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL REVISTA DA EMARF Tribunal Regional Federal da 2ª Região Março de 2011 Esta revista não pode ser reproduzida total ou parcialmente sem autorização Revista da Escola da Magistratura Regional Federal / Escola da Magistratura Regional Fede
    103753 Palavras 416 Páginas
  • Direitos autorrais e propriedade intelectual
    DIREITOS AUTORAIS, PROPRIEDADE INTELECTUAL Propriedade Intelectual: A propriedade intelectual é um ramo do direito que protege as criações intelectuais, facultando aos seus titulares direitos econômicos os quais ditam a forma de comercialização, circulação, utilização e produção do
    1422 Palavras 6 Páginas
  • Propriedade intelectual
    Direito Comercial Propriedade Industrial Propriedade Industrial Os Direitos Industriais são concedidos pelo Estado, através de uma autarquia federal, o Instituo Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O direito à exploração exclusiva do objeto da patente ou registro NASCE a partir do a
    1351 Palavras 6 Páginas
  • Propriedade intelectual
    AULA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL PARTE I. INTRODUÇÃO Por propriedade, podemos entender o direito que tem uma pessoa sobre alguma coisa, que lhe dá as possibilidades de usar, gozar, fruir e dispor dela; como também, de recuperá-la, caso seja privada de forma violenta de sua posse; além de s
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  • A proteção da propriedade intelectual num ambiente de inovação aberta
    A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NUM AMBIENTE DE INOVAÇÃO ABERTA Ana Paula Lazarino OLIVEIRA anapaulalazarino@hotmail.com Mestranda em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás Rabah BELAIDI rbelaidi@hotmail.com Prof. Orientador do Mestrado em Direito Agrário da Universidade Fe
    1847 Palavras 8 Páginas
  • Propriedade intelectual
    UMA INTRODUÇÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Esta segunda edição, já não mais disponível nos estoques da Editora Lumen Juris, é disponibilizada segundo os termos da licença Attribution-NonCommercial-NoDerivs 2.0 Generic (CC BYNC-ND 2.0), conforme http://creativecommons.org/licenses/by-ncnd/2.0/
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  • Tributação sobre propriedade intelectual
    Tributação sobre propriedade intelectual: anotações preliminares Salete Oro Boff Sumário: 1. Considerações iniciais 2. Sistema Tributário Nacional: aspectos gerais 3. Propriedade intelectual e contratos de transferência de tecnologia 3.1. Contratos de licença de direi
    5420 Palavras 22 Páginas