• Propriedade industral
    parcialmente provida. Apelação improvida. (TRF4ª R. - AC 1998.04.01.009594-0 - RS - 3ª T. - Rel. Juiz Sérgio Renato Tejada Garcia - Unânime - DJU 23.08.2000) Os direitos de propriedade industrial são considerados bens móveis (arts. 82 e 83 do CC. e 5º da Lei de Patentes) para os efeitos legais e...
    4653 Palavras 19 Páginas
  • A Formação do Sistema Nacional de Inovação Argentino
    , 2006. CÂMARA, M. H. F. Aspectos do direito de propriedade no capitalismo e no sovietismo. Rio de Janeiro: Forense, 1981. CARVALHO, N. T. P. O sistema brasileiro de patentes: o mito e a realidade. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo: Revista dos Tribunais...
    6044 Palavras 25 Páginas
  • tese
    proteção é própria e singular e, diferentemente de todas as demais proteções da propriedade intelectual e industrial, não requer a divulgação plena - a informação disponível é somente parcial, sendo uma parte mantida e m segredo. M e s m o assim, são raros os titulares de programas de computador que...
    70537 Palavras 283 Páginas
  • e nois
    Civil 2.1 Fatos e atos jurídicos 2.2 Direito de propriedade 2.2.1 Propriedade intelectual 2.2.2 Propriedade industrial 2.3 O estatuto das pequenas e das médias empresas 2.3.1 Origem e evolução das microempresas e das pequenas empresas no Brasil p q p 2.3.2 Contratos de prestação de serviços...
    2501 Palavras 11 Páginas
  • Perfumes comerciais e contratipos – o tratamento jurídico das atividades
    industrial, vol. I, p. 67 e 68. SILVEIRA, Newton. A propriedade intelectual e as novas leis autorais. São Paulo: Saraiva, 1998. p. 3-4. 37 CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da propriedade industrial, vol. I, p. 67 e 68...
    25312 Palavras 102 Páginas
  • Gestão da tecnologia
    propriedade intelectual concede direitos a autores que tenham realizado criações provenientes de sua capacidade intelectual. A propriedade industrial é uma parte componente da propriedade intelectual que protege o bem imaterial que é resultado da criação humana. A patente é um titulo que concede direitos...
    1239 Palavras 5 Páginas
  • Patentes
    LOUREIRO, Luiz Guilherme de A. V. A Lei da propriedade industrial comentada. São Paulo: LEJUS, 1999, p.25. 108 Trata-se a OMPI da Organização Mundial da Propriedade Intelectual 43 por tratados multilaterais como o TRIPS109 do GATT – General Agreement on Tariffs and Trade110. A...
    65344 Palavras 262 Páginas
  • GESTAO DE TECNLOGIA
    de P&D cooperativos. No tocante ao licenciamento, cabe introduzir brevemente aspectos conceituais sobre a propriedade intelectual. Os conceitos de propriedade são atribuídos mais facilmente a coisas que são tangíveis ante as intangíveis, dificultando com isso, o entendimento do que se trata a...
    10904 Palavras 44 Páginas
  • comercial
    . Pode exercer a qualquer momento DANIELLE TOSTE – 3AN – 2008 W W W . D A N I T O S T E . C O M 4 DIREITO COMERCIAL – 4º BIMESTRE – PROFESSOR CARLOS PADIN 5. PROPRIEDADE INDUSTRIAL A propriedade industrial faz parte da propriedade intelectual, que engloba o direito do autor, a...
    3482 Palavras 14 Páginas
  • O duelo entre a lei nº 9609 de 1998 e o artigo 184 do código penal contra as infrações de propriedade industrial
    O Duelo entre a Lei nº 9609 de 1998 e o artigo 184 do código Penal contra as Infrações de Propriedade Industrial I –INTRODUCAO Para iniciarmos, convêm evidenciar que a propriedade industrial é espécie, tal como o direito autoral, do gênero propriedade intelectual, também denominado...
    3185 Palavras 13 Páginas
  • Propriedade Intelectual e Moda
    forma geral e engloba duas espécies: a propriedade industrial e o direito autoral. Muitas das criações de moda possuem os requisitos necessários ao enquadramento nas regras da propriedade industrial, uma vez que são pautadas por uma utilidade prática – vestir – e são desenhadas com o objetivo de...
    5444 Palavras 22 Páginas
  • Invenção
    À INOVAÇÃO • Estímulo à competicão entre empresas. • Proteção à propriedade intelectual. • Simplificação na administração pública. • Financiamento à inovação. • Incentivos fiscais. •Capital de Risco •Poder de compra do governo Fonte: OCDE 3 – ORIENTAÇÃO DA PESQUISA PARA A INOVAÇÃO...
    1248 Palavras 5 Páginas
  • PIRATARIA
    direito autoral, do gênero propriedade intelectual, também denominado direitos intelectuais. Os bens jurídicos tutelados na propriedade intelectual são de natureza incorpórea, a fim de preservar a integridade da obra criada e as relações jurídicas daí emanadas na defesa da personalidade do titular...
    3075 Palavras 13 Páginas
  • Valoração tecnologia
    acadêmicas, são caracterizados por explorar a propriedade intelectual desenvolvida em instituições acadêmicas, criando valor econômico para o mercado, gerando empregos de alta qualificação e promovendo o desenvolvimento de produtos e negócios inovadores. A comercialização de tecnologias oriundas de...
    13334 Palavras 54 Páginas
  • Manual basico de acorodos
    prévia proteção dos resultados por um dos títulos de propriedade intelectual. Via de regra, as pesquisas são acompanhadas por um responsável técnico de cada instituição parceira. Os parceiros, a partir da definição do escopo da pesquisa, definem com os especialistas e pesquisadores de ICTs os...
    56696 Palavras 227 Páginas
  • registro de marcas
    Série sobre A Propriedade Intelectual para o Comércio e a Indústria Número: 1 A CRIAÇÃO DE UMA MARCA Uma Introdução às Marcas de Fábrica ou de Comércio para as Pequenas e Médias Empresas O RGANIZAÇÃO M UNDIAL DA P ROPRIEDADE I NTELECTUAL h t t p : / / w w w . w i p o . i n...
    11214 Palavras 45 Páginas
  • Capital Intelectual nas Organizações
    Capital Intelectual como a principal vantagem competitiva das organizações Capital: Bens utilizados na produção de mercadorias ou serviços Intelecto: Inteligência A origem do termo Capital Intelectual vem da propriedade intelectual das empresas, que são protegidos por lei. São benefícios...
    1166 Palavras 5 Páginas
  • nenhum
    possibilidade de, se o registro for admitido, a decisão dar conformação nova à proteção que tradicionalmente é conferida à propriedade intelectual, redefinindo aquilo que pode ou não ser objeto de patente de invenção (Northfleet, 2010). No Brasil, a Lei de Propriedade Industrial não confere, hodiernamente...
    20181 Palavras 81 Páginas
  • Ética
    Código aberto (open source) e software livre (free software) não são a mesma coisa, embora todo software que seja free software seja também open source software. Propriedade intelectual é um monopólio concedido pelo estado. Segundo a Convenção da OMPI, é a soma dos direitos relativos às obras...
    6586 Palavras 27 Páginas
  • 22 hoje
    possibilidade de, se o registro for admitido, a decisão dar conformação nova à proteção que tradicionalmente é conferida à propriedade intelectual, redefinindo aquilo que pode ou não ser objeto de patente de invenção (Northfleet, 2010). No Brasil, a Lei de Propriedade Industrial não confere, hodiernamente...
    20181 Palavras 81 Páginas