atps direito

Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial Professor Ead: Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira Tutor a distância: Profª.Esp.Michele Braz Simões Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos BRUNA RAMPINELLI – RA 391073 CLAUDINEI SERAFIM - RA 379116 CRISTIANE LITZA ROSSA – RA 371889 GISELI FENILLI - RA 357412 SIMONE DA ROSA - RA 351760 TATYANNE DE BARROS – RA 397930 CRICIUMA/SC SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 DIREITO COMERCIAL 4 1.1 DIREITO EMPRESARIAL 4 1.2 EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO 4 2 EMPRESÁRIO 5 3 APRESENTAÇÃO DA EMPRESA 6 3.1 BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA 7 3.2 VISÃO 7 4 FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 8 4.1 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 9 5 TEÓRIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO 8 5.1 CONCEITO DE TÍTULOS DE CRÉDITO CONFORME O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 10 5.2 CONCEITO DO PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE 10 5.3 CONCEITO DO PRINCÍPIO DA LITERALIDADE 11 CONSIDERAÇÕES FINAIS 14 REFERÊNCIAS 15 INTRODUÇÃO Neste trabalho, apresentaremos os aspectos legais da empresa e o novo direito empresarial, trataremos dos assuntos citados e apresentaremos como modelo a empresa Resicolor Indústria de Produtos Químicos Ltda. O direito empresarial é o conjunto de legislações e normas, que regem o funcionamento das empresas, cuidando assim da atividade empresarial, ou seja, o empresário deve cumprir as normas e regras, tendo como

TELEFONIA MÓVEL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado UNIME, como parte dos requisitos para colação de grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ângelo Boreggio Neto Lauro de Freitas 2011 DANIELA MOTA PORTELA DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA CLÁUSULA DE FIDELIDADE NOS CONTRATOS DE TELEFONIA MÓVEL. Trabalho de conclusão de curso de apresentado a União Metropolitana de Educação e Cultura como requisito final para conclusão do Curso de Direito. Aprovado em _____/_____/_____ …

conquista c) origem em causas econômicas e patrimoniais d) origem do desenvolvimento interno da Sociedade 2- Teorias que afirmam a formação CONTRATUAL do Estado 2- Motivos que determinaram o surgimento do Estado b) Formação Derivada de Estado 1- Fracionamento do Estado 2- União do Estado 1- Época do aparecimento do Estado 3 DANIEL RIBEIRO VAZ. Professor: Penal, Processo Penal, Estágio, Criminologia, Legislação Penal Especial, TGP, Processo Penal, e Constitucional. Universidade…

ESTADO DE MINAS GERAIS. Processo nº. 0525140135779 DISTRIBUIÇÃO POR DEPEDÊNCIA , residente e domiciliada na rua Três, 265, bairro Santo Expedito, em Pouso Alegre-MG, CEP 37550-000, todos representados por seus advogados que esta subscrevem (procurações em anexo), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar, tempestivamente os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que lhe…

Revista dos Tribunais. Legislação básica: Arts. 170 e seguintes da CRFB; Lei 8.884/94; Lei 12.529/2011. 1. Noções Gerais. Segundo Lafayete Josué Petter, o "surgimento do Direito Econômico dá-se, de modo definitivo, quando se inicia o processo de juridicização da política econômica. Neste momento há o reconhecimento do Direito Econômico como disciplina autônoma" (pp. 21-22). O autor destaca como fatos históricos mais marcantes a Primeira Guerra Mundial, a República de Weimar (Constituição…

REVISÃO CONTRATUAL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: APLICABILIDADE E ALCANCE DA SÚMULA N. 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVISÃO CONTRATUAL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: APLICABILIDADE E ALCANCE DA SÚMULA N. 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A presente monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Direito, da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis/SC, 7 de dezembro de…

outro Estado foi capaz de conceber a ideia de liberdade de uma forma tão digna e justa quanto o direito romano”. d) Inglaterra: devemos associá-la ao Princípio “Rule of Law”, isto é, o Governo das Leis; substituindo a ideia de que o governo era da pessoa do soberano. Dentro dessa expressão existem dois fundamentos principais: a) Limitação do poder arbitrário (pactos e acordos celebrados entre reis e a população); e b) Igualdade dos cidadãos ingleses perante a lei. Importante observar que…

Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. 8.5Ação Declaratória de constitucionalidade. 8.6Argüição de descumprimento de preceito fundamental . 8.7Inconstitucionalidade por omissão. Ação Direta e Mandado de Injunção. 9.DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 8 9 9.1Origens e evolução dos direitos fundamentais. 9.2 Direitos e garantias fundamentais. Concepções. Críticas e justificativas. Aspectos. Dimensões. Eficácia vertical e horizontal. Limites e conflitos. 9.3Garantias…

fazer um agradecimento que, apesar de particular, é muito especial... Gostaria de agradecer a você, minha querida Má, por tudo o que representa, não só em minha vida como também para o resultado deste nosso "filho". Como muitos devem saber, o "nosso" Esquematizado® surgiu no ano de como um sonho e a concretização de um projeto de vida... 2000, Hoje, depois de 14 anos, com milhares de exemplares vendidos, gostaria de con­ fessar que tudo isso - além das muitas pessoas que, de uma…

nesta minha existência. Às minhas queridas irmãs, Maria Santos e Fátima Carvalho, pelo afeto e apoio que sempre me têm dado. In memoriam Da minha querida e sempre amada esposa, Maria da Conceição de Oliveira Santos (Lila), falecida aos 19 de novembro de 2000. Cinqüênta e um anos de convivência afetiva e amorosa. Dos meus queridos pais, José Rosa dos Santos e Maria Carolina dos Santos, que concederam a honra de vir até suas presenças para uma jornada evolutiva. Dos pais…