• Doutor
    ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: I - soberania nacional - O Estado devia se limitar às atividades de defesa n rt. 170. A ordem...
    2081 Palavras 9 Páginas
  • Economia
    econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na l ivre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: I - soberania nacional; II - propriedade privada; III - função social da propriedade...
    3393 Palavras 14 Páginas
  • ordem pública
    econômica deve se pautar: “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: I – soberania nacional; II – propriedade privada; III – função social...
    675 Palavras 3 Páginas
  • Economia Politica
    , fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: I - soberania nacional; II - propriedade privada; III - função social da propriedade; IV - livre concorrência...
    626 Palavras 3 Páginas
  • lei maria da penha
    econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livreiniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: I - soberania nacional;II - propriedade privada;III - função social da propriedade;IV - livre...
    4222 Palavras 17 Páginas
  • trabalhos
     Atividade 3 1) Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:  I - soberania nacional;  Trata da soberania econômica do...
    594 Palavras 3 Páginas
  • economia
    de rendas” (BULOS, 2007, p. 1238). Por fim, para que ordem econômica, cujos fundamentos são a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa, que objetivam assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, deverão ser observados os princípios indicados nos incisos do...
    4699 Palavras 19 Páginas
  • Projeto Gira Sol - PUC MINAS
    direitos fundamentais do homem, desde o direito à vida.” Por fim, para que ordem econômica, cujos fundamentos são a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa, que objetivam assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, deverão ser observados os princípios...
    2484 Palavras 10 Páginas
  • nehum
    a ordem econômica possui dois fundamentos: valorização do trabalho humano e da livre iniciativa, com a finalidade de assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social. Esses princípios apontam a direção dada à ordem econômica, mas sempre analisados de acordo com o sistema...
    820 Palavras 4 Páginas
  • Direito publico e privado
    sugerir argumentos constitucionais no art. 170, incisos I e III. Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios...
    985 Palavras 4 Páginas
  • Estruturação e Noções Introdutórias À Ordem Econômica Conceitos Básicos, Princípios e Regras Constitucionais
    , p. 1238). Por fim, para que ordem econômica, cujos fundamentos são a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa, que objetivam assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, deverão ser observados os princípios indicados nos incisos do art. 170 da Carta de...
    4727 Palavras 19 Páginas
  • Relação entre livre concorrência e defesa do consumidor
    . Desta forma, a interferência do Poder Público na vida econômica é concretizada respeitando-se os princípios que regem a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, assegurando a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Permite-se ao...
    4814 Palavras 20 Páginas
  • Ordem econômica e financeira. conceito e objetivos da ordem econômica. princípios gerais da atividade econômica. intervenção do estado no domínio econômico.
    agente normativo e regulador. As agências reguladoras. Aplicação Prática Teórica Questão objetiva (fonte: FGV - 2010 - Fiscal de Receita SP) A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da...
    541 Palavras 3 Páginas
  • Direito e Economia
    partir do Artigo 170 da Constituição federal de 1988. O qual segue: A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: I – soberania nacional...
    2001 Palavras 9 Páginas
  • Ordem Econômica e Financeira - Direito Constitucional
    DA ATIVIDADE ECONÔMICAFundada na valorização do trabalho humano e na sua livre iniciativa, te por fim assegurar a tordos existência digna, conforme os ditames da justiça social...” consagra uma economia de mercado capitalista, tem por fim assegurar a todos existência digna conforme observados...
    1996 Palavras 8 Páginas
  • Ordem econômica e financeira
    artigo 170 está disposto que “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios.”. Destaca-se, portanto os dois fundamentos da ordem econômica...
    2227 Palavras 9 Páginas
  • POLITICAS
    de direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: I...
    686 Palavras 3 Páginas
  • ORDEM ECONOMICA E FINANCEIRA
    de 88, que dispõe: “a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: I – soberania nacional; II – propriedade privada; III – função social da...
    905 Palavras 4 Páginas
  • Economia
    privado, reduzindo os monopólios estatais, por exemplo. Assim, existe na constituição o artigo 170 que contém o seguinte discurso: Art. 170 - A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da...
    1282 Palavras 6 Páginas
  • Direito
    . Não se pode deixar de enfatizar que a ordem econômica brasileira tem suas bases em dois fundamentos, sendo, a valorização do trabalho humano e da livre iniciativa, com o objetivo de garantir a todos os indivíduos uma existência digna, conforme os preceitos da justiça social. Assim, os princípios...
    1999 Palavras 8 Páginas