A Obrigação E Contrato Se Confundem Porque Deste Adv Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

  • Todos

    Advogado : Gilliard Nobre Rocha Apelado : José Fernando Silva de Souza Advogados : Antonio Batista de Sousa e Luena Paula Castro de Souza Objeto : CDC. Contrato Bancário. Revisão. Empréstimo Bancário. Cláusulas Abusivas. Encargos Financeiros. Procedência Parcial. Câmara Criminal 3- Habeas Corpus nº 2009.001914-7...

      115004 Palavras | 461 Páginas  

  • Caderno4 Judicial 1Instancia Interior ParteII

    Requerido:REGINALDO SOARES DA COSTA VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:236.01.2012.005143 Nº ORDEM:01.02.2012/001208 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO REQUERENTE:CELSO SEVERINO DA SILVA ADVOGADO:128648/SP - DOUGLAS APARECIDO GALICE Requerido:SUL MINEIRA FACTORING FOMENTO MERCANTIL...

      3028784 Palavras | 12116 Páginas  

  • Parecer ambienal

    Interno; Considerando, finalmente, os termos do Ofício 1ª VT/SEC nº 09/2014 da 1ª Vara do Trabalho de Natal, Código para aferir autenticidade deste caderno: 73937 Considerando, finalmente, os termos do Ofício Gab 8ª VT nº 046/2014 da 1ª Vara do Trabalho de Macau; 1437/2014 Tribunal Regional...

      127886 Palavras | 512 Páginas  

  • Recursos cpc

    terminologia. O recurso é oposto ou interposto contra a decisão. Efeito devolutivo- é remeter adiante para que seja reexaminado o que está discutido, porque nosso sistema é duplo grau de jurisdição, pois são decisão colegiado ou monocrático, melhor duas cabeças do que uma. Sempre buscando o reexame. ...

      10831 Palavras | 44 Páginas  

  • Noções de Direito das Obrigações

    Aspectos gerais As obrigações são tema regulamentado no Código Civil entre os artigos 233 e 420. Segundo o professor Flávio Tartuce, podemos conceituar obrigação como a “Relação jurídica transitória existente entre um sujeito ativo, denominado credor, e outro sujeito passivo, o devedor, cujo objeto consiste...

      6920 Palavras | 28 Páginas  

  • Aula 22 Interven o do Estado na Propriedade

    da coisa do modo como melhor lhe convier. B O tombamento, que configura instituição de direito real de natureza pública, impõe ao proprietário a obrigação de suportar ônus parcial sobre o imóvel e não afeta o caráter absoluto do direito de propriedade. C A servidão administrativa afeta a exclusividade...

      23687 Palavras | 95 Páginas  

  • Sócrates

    DETERMINA que, nos termos dos artigos 221 e 222 do CPC, nos autos da Ação: OBRIGACAO DE FAZER, processo: 2011.01.1.213735-5 Requerente: CLAUDIANO AMORIM BEZERRA Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, OAB: DF123456 Endereço Adv.: DISTRITO FEDERAL/DF - Fone: 33437000 Requerido: COMPANHIA HIDRO...

      542 Palavras | 3 Páginas  

  • Direito de Fazer

    advogados do NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DE SÃO SEBASTIÃO, que esta subscrevem, com fundamento no art. 461 e parágrafos promover a presente; AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, Solteiro, profissão vendedor, inscrito no RG sob o nº xxxxxxxxxxx – SSP/DF e no CPF sob o...

      2246 Palavras | 9 Páginas  

  • monografia

     INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo principal apresentar a controvérsia sobre o tema cirurgia plástica, obrigação de meio ou resultado, vimos através do material estudado e analisado, como sendo de suma importância. Mas existem vários posicionamentos sobre o...

      14134 Palavras | 57 Páginas  

  • Direito Médico

    141 7. Responsabilidade contratual: regra ............................................................. 144 7 LEONARDO VIEIRA SANTOS 8. Obrigação de meios: regra .......................................................................... 149 9. Erro médico e fato escusável: ajustes terminológicos...

      109919 Palavras | 440 Páginas  

  • Realidade aumentada

    Araújo - SecretárioGeral do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Intimações EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS/PARTES ADV.: DR. Marcelo Rayes (Advogado do Requerente, OAB/ SP nº 141.541) e outro - Processo 0201136-43.2013.8.04.0022 Pedido de Providências - Requerente: Banco...

      155157 Palavras | 621 Páginas  

  • inicial

    contratual, não se subordina às regras gerais de noção de culpa do agente a ensejar a reparação de danos decorrentes de acidentes envolvendo passageiros, porque tal noção deixou o campo do subjetivismo para colocar-se no plano objetivo, excluindo-se apenas as hipóteses de caso fortuito desde que não correlacionado...

      5600 Palavras | 23 Páginas  

  • Resumo Civil III

    1. DA RESPONSABILIDADE CIVIL Responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outrem.1 Em direito, a teoria da responsabilidade civil procura determinar em que condições uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano sofrido por outra pessoa e em que medida...

      3897 Palavras | 16 Páginas  

  • Caderno2 Judiciario Capital 3

    teor final: “Posto isso, determino a intimação do Agravante para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do interesse no prosseguimento deste recurso, ante a possível falta de interesse de agir.” Em 07.02.2012. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes - Relator. De ordem do Exm.º Sr...

      138357 Palavras | 554 Páginas  

  • civil

    prevista na sua fórmula, mas compreendida no seu espírito. Na Analogia, a norma é utilizada em hipótese não compreendida em seu espírito. (Exemplo: Contrato de Transporte, Lei 2.681/12) Artigo 422, CC. b) COSTUMES: = É a prática uniforme constante pública e geral de determinado ato com a convicção...

      47901 Palavras | 192 Páginas  

  • REVELIA

    IV, p. 387). O estudo da responsabilidade civil não se detém nestes sistemas, porque, se historicamente todas as noções se entrecruzam, é o Direito romano que oferece subsídios a qualquer elaboração jurídica, porque, de um modo ou de outro, foi a sabedoria romana que permitiu a criação do substracto...

      170162 Palavras | 681 Páginas  

  • Recurso ordinário

    acadêmico de direito tem por obrigação entender que ele deverá estar sempre se atualizando, pois, como o direito muda com a sociedade, cabe a ele acompanhar tal ritmo de mudança. Uma das principais matérias de toda grade curricular do curso de Direito é a de Processo do Trabalho, porque o mau uso, ou o mau conhecimento...

      7706 Palavras | 31 Páginas  

  • Resumo

    vol. IV, p. 387). O estudo da responsabilidade civil não se detém nestes sistemas, porque, se historicamente todas as noções se entrecruzam, é o Direito romano que oferece subsídios a qualquer elaboração jurídica, porque, de um modo ou de outro, foi a sabedoria romana que permitiu a criação do substracto...

      157337 Palavras | 630 Páginas  

  • Etapas oab advogados

    admitido em estágio profissional de advocacia. Tipos de inscrição (art 10): -Para advogado: -Principal: primeira inscrição na Seccional no local que adv. pretende estabelecer domicilio profissional e na dúvida será o domicilio da P Física. -Suplementar: Se atuar com habitualidade em outro estado (mais...

      39593 Palavras | 159 Páginas  

  • embargos insolvência

    civil tem por escopo se livrar das obrigações e não pagar o débito alimentar assegurado por lei. É fato de que o embargante nunca cumpriu com a obrigação alimentar, porém é certo de que a sua insolvência não o torna incapacitado para o trabalho, motivo pelo qual reúne condições de trabalhar e manter...

      1744 Palavras | 7 Páginas  

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