A Monarquia Pode Ser Escolher Uma Resposta A Relativa B Constitucional C Republicana D Imprescritível E Indivisível artigos e trabalhos de pesquisa

  • RESPOSTA AVA 1 AO 4 3º SEMESTRE

    que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. a. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva b. Da...

    3347  Palavras | 14  Páginas

  • RESPOSTA AVA

    ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. a. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva b. Da Moral...

    3647  Palavras | 15  Páginas

  • Perguntas e Respostas- Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito- Aula-tema 03: Direito Constitucional- Aula-tema 04: Direito Civil – Parte Geral

    ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. a. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva b. Da Moral...

    2148  Palavras | 9  Páginas

  • Questionário Direito e Legislação - Anhaguera - Respostas Corretas

    exemplo disso, pode ser: se um cidadão tem direito à Liberdade de Locomoção, a Garantia correspondente desse direito é o Habeas Corpus. Procure ler no seu livro-texto, sobre os direitos e garantias individuais de natureza penal. Encontre nas alternativas abaixo mais UM exemplo de Direito associado à sua Garantia: Escolher uma resposta. a. Para proteger o Direito à Morte, existe a Garantia da Eutanásia b. Para garantir o Direito ao Crime, existe a Garantia da Imunidade c. Para proteger...

    1018  Palavras | 5  Páginas

  • Direito respostas

    diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Apta b. Relativamente incapaz c. Terminantemente capaz d. Relativamente capaz e. Absolutamente incapaz Correto Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser capaz é estar apto para os atos da vida civil, ou seja, aptidão para o exercício de direitos e obrigações. À falta dessa aptidão damos o nome de incapacidade. A incapacidade pode ser relativa ou absoluta. É relativa quando a pessoa é incapaz apenas...

    1377  Palavras | 6  Páginas

  • respostas teologia

    QUESTIONÁRIOS E PERGUNTAS SOBRE O CURSO NA ORDEM SEQUENCIAL DOS MÓDULOS E CAPÍTULOS, RESPOSTAS DISCURSIVAS E DISSERTATIVAS MODULO I – CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA PARA AS IGREJAS. 001-Qual a etimologia ou origem da palavra “Direito”? R: A palavra "direito" vem do latim directus, a, um, "que segue regras pré-determinadas ou um dado preceito", do particípio passado do verbo dirigere, Este termo evoluiu em português da forma "directo" (1277) a "dereyto" (1292) até chegar à grafia atual para outros...

    7123  Palavras | 29  Páginas

  • Sistema Constitucional

    Universidade de Lisboa Faculdade de Direito Manual de Direito Constitucional Tomo I – O Estado e os sistemas constitucionais Prof. Doutor Jorge Miranda Luís Manuel Lopes do Nascimento/ Ana Marta Esteves Patrício 2003/2004 Título I – O Estado na história Capítulo I – LOCALIZAÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO . O Estado, espécie de sociedade política Ao longo dos séculos diferentes realidades donimaram a história da humanidade: Sociedade, Sociedade...

    20075  Palavras | 81  Páginas

  • licao

    Escolher uma resposta. a. Do Direito e da Moral b. Da Moral e do Direito c. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo d. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva e. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva Question 2 Notas: 1 A moral é: Escolher uma resposta. a. A imposição de um dever sem sanção b. Imposição de um dever através de regras do Direito Provido, com as leis c. A imposição de um dever sanção d. Uma norma posta pelo Direito Positivo e. Imperativa...

    1657  Palavras | 7  Páginas

  • apostila de direito constitucional

    AULA 01 Direito constitucional é o ramo do Direito que estuda as normas constitucionais, ou seja, organização dos estados, tripartia de poderes, direitos constitucionais dentre outros. Este direito pode ser subdividido: Direito constitucional positivo (interno, especial, concreto, específico, individual); Direito constitucional comparado; Direito constitucional geral (científico) O Direito Constitucional Positivo estuda uma constituição concreta, individualizada baseada e determinada...

    16016  Palavras | 65  Páginas

  • Administração

    que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. | a. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva | | | b. Da...

    2862  Palavras | 12  Páginas

  • 1000 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE TEORIA GERAL DO ESTADO

    1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE TEORIA GERAL DO ESTADO Obra destinadas às provas das Faculdades de Direito, aos Exames da OAB e a Concursos Públicos • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO DO TRABALHO • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO TRIBUTÁRIO ...

    64803  Palavras | 260  Páginas

  • Banco de Questões da Monarquia no Brasil

    Brasil?  resposta:  A desagregação da ordem imperial no Brasil foi fruto do descontentamento da elite agrária com a abolição da escravatura, de membros da Igreja com a intervenção do Imperador nos assuntos religiosos e dos militares, a maioria republicana e abolicionista. 2. (G1) Sobre a crise do Império, explique: a) A questão religiosa. b) A questão militar. c) A questão da abolição. resposta: a) Questão religiosa: perda de prestígio do governo imperial junto ao clero. b) Questão...

    3712  Palavras | 15  Páginas

  • ava Arquitetura de computadores

    Direito Constitucional 6 minutos 57 segundos 6/6 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. No presidencialismo, o órgão legislativo e o órgão executivo são visivelmente separados entre si, Aula tem a 04: Direito Civil - Parte Geral sem que nenhuma relação de dependência política os una, haja vista que o governante não pode dissolver...

    2061  Palavras | 9  Páginas

  • GRADLA5R

    Direito Constitucional 24 minutos 32 segundos 6/6 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. No presidencialismo, o órgão legislativo e o órgão executivo são visivelmente separados entre si, Aula tem a 04: Direito Civil - Parte Geral sem que nenhuma relação de dependência política os una, haja vista que o governante não pode dissolver...

    2065  Palavras | 9  Páginas

  • Ava Direito e Legislação Aula Tema 2

    Resposta AVA – Direito e Legislação - Aula Tema 2 1 Notas: 1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. A República surge como oposição à Monarquia. O chefe de Estado não é vitalício, é eleito pelo povo e, portanto, o seu poder emana deste e deve ser usado em prol deste; o cargo não é hereditário e ele tem responsabilidade pelos seus atos, podendo ser processado...

    1804  Palavras | 8  Páginas

  • direito e legislação aula tema 2

    1 Notas: 1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. No sistema Parlamentarista, a função do chefe é meramente política; seu papel é de coordenador e árbitro. O Poder Executivo está a cargo do gabinete ou conselho de ministros, e o ministério ou gabinete, tem suas tarefas dependentes do apoio da maioria parlamentar. Por essas razões, os ministros são escolhidos entre...

    1804  Palavras | 8  Páginas

  • QUESTOES 2

    corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. A República surge como oposição à Monarquia. O chefe de Estado não é vitalício, é eleito pelo povo e, portanto, o seu poder emana deste e deve ser usado em prol deste; o cargo não é hereditário e ele tem responsabilidade pelos seus atos, podendo ser processado e perder o mandato. É forma de governo na qual os que exercem as funções executiva e legislativa são eleitos pelo povo b. No presidencialismo, o órgão legislativo e o...

    1738  Palavras | 7  Páginas

  • DIREITO CONSTITUCIONAL

    1 DANIEL RIBEIRO VAZ. Professor: Penal, Processo Penal, Estágio, Criminologia, Legislação Penal Especial, TGP, Processo Penal, e Constitucional. Universidade Tiradentes http://www.unit.br/, Graduação, Pós-graduação, Cursos Preparatóriospara Concursos e OAB. Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4228416A0 Facebook: https://www.facebook.com/danielribeirovaz Twitter:@profvazdireito Blog:http://danielvaz2.jusbrasil.com.br/ Whatsapp:7998120462 DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO. 1-...

    29811  Palavras | 120  Páginas

  • Questionário Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado

    1 Notas: 1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. No sistema Parlamentarista, a função do chefe é meramente política; seu papel é de coordenador e árbitro. O Poder Executivo está a cargo do gabinete ou conselho de ministros, e o ministério ou gabinete, tem suas tarefas dependentes do apoio da maioria parlamentar. Por essas razões, os ministros são escolhidos entre...

    1794  Palavras | 8  Páginas

  • Ciência política e direito constitucional

    Ciência Política E Direito Constitucional Dr. J.J. Gomes Canotilho Dr. Jónatas Machado Dr. Nuno Cunha Rolo 1° ano de Direito Pós – laboral (turma B) Aluno : António Filipe Garcez José n° 20021078 Notas pessoais, passsíveis de eventuais erros ( errare humanum est) Introdução Vamos iniciar este estudo com uma introdução histórica, para averiguar os antecedentes filosófico-políticos e teorético-políticos que levaram ao constitucionalismo. Vamos começar a nossa análise pelo período que...

    12033  Palavras | 49  Páginas

  • O estado constitucional de direito e a segurança dos direitos do homem

    O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Question 1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. |[pic]|a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental | | ...

    772  Palavras | 4  Páginas

  • Aula-Tema 02: Teoria Geral do Estado

    Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. Resposta Correta: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Comentário resposta correta:Em verdade a Monarquia é uma FORMA de há muito tempo não existente em nossa história. Hoje vivemos a República. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question2 Notas: 1 Os elementos essenciais do Estado são: Escolher uma resposta. a. População, território...

    1344  Palavras | 6  Páginas

  • Direito constitucional 2013

    que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade b. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade c. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza d. O objeto...

    902  Palavras | 4  Páginas

  • Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem

    direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que uma pessoa renuncie ao seu direito de liberdade. b. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo c. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único...

    901  Palavras | 4  Páginas

  • resposta do ava aula tema 1

    supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza  c. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto...

    896  Palavras | 4  Páginas

  • Direito e legislação

    RESPOSTAS: Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; ...

    5375  Palavras | 22  Páginas

  • Aula-tema 1: o estado constitucional de direito e a segurança dos direitos do homem

    Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Parte superior do formulário [pic][pic] Parte inferior do formulário |Iniciado em |terça, 28 agosto 2012, 18:12 | |Completado em |terça, 28 agosto 2012, 18:14 | |Tempo empregado |2 minutos 2 segundos | |Acertos |6/6 | |Nota ...

    1266  Palavras | 6  Páginas

  • Questoes do ava-direito e legislação

    que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. | a. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo | | | b. Do...

    4300  Palavras | 18  Páginas

  • Aula-tema 1: o estado constitucional de direito e a segurança dos direitos do homem

    correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que uma pessoa renuncie ao seu direito de liberdade. c. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem...

    1154  Palavras | 5  Páginas

  • Resumo direito constitucional

    DIREITO CONSTITUCIONAL Constituição: Toda e qualquer forma de organização de um estado. Norma jurídica fundamental de um estado, na qual se encontram inseridas as regras básicas de estruturação do poder. Ou seja, a maneira de ser do estado. Constituição: Lei maior que foi promulgada por processo democrático. Participação popular. Carta Constitucional: Criada sem a participação popular. Outorgada por um ditador. • Estado: Forma de organização de uma sociedade. • Sociedade:...

    5650  Palavras | 23  Páginas

  • Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem

    direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza Correto b. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que uma pessoa renuncie ao seu direito de liberdade. c. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão...

    1263  Palavras | 6  Páginas

  • Direito Constitucional

    TEORIA E QUESTÕES V ítor C ruz Vou ter que estudar DIREITO CONSTITUCIONAL! E agora? M ANUAL PARA OS PRIMEIROS PASSOS C oo rdenação Vicente Paulo Marcelo Alexandrino *** n0,1 r O* A E T R METODO SÃO PAULO I Vicente Marcelo © EDITORA MÉTODO Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacionai Rua Dona Brígida, 701, ViSa Mariana - 04111-081 - São Paulo - SP Tel.: (11) 5080-0770 / {21} 3543-0770 - Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo...

    17837  Palavras | 72  Páginas

  • Resumo de direito constitucional

    Direito Constitucional I Estado = Origina-se conforme as sociedades se evoluem com o passar do tempo, ou seja, conforme as sociedades primitivas se desenvolviam em sociedades complexas, ocorria o desenvolvimento jurídico dessas sociedades, pois o numero de pessoas e os conflitos aumentam e os costumes e tradições eram insuficientes para controlar e organizar estas sociedades. Sociedades Evolução: * -Sociedade primitiva; * -Sociedade complexa: Estado moderno (elementos > Soberania, Território...

    3416  Palavras | 14  Páginas

  • comuns

    DIREITO E LEGISLAÇÃO Aula tema 1 introdução ao estudo do direito Respostas 1) Da moral e direito 2) Direito privado 3) A prorrogativa reconhecida pelas leis as pessoas em suas relações recíprocas. 4) Direito positivo 5) Direito administrativo,direito constitucional e direito penal. 6) A imposição de um dever sem sanção. Iniciado em quarta, 26 fevereiro 2014, 14:33 Completado em quarta, 26 fevereiro 2014, 16:24 Tempo empregado 1 hora 50 minutos Notas 5/6 Nota 1.25 de um máximo de 1...

    5758  Palavras | 24  Páginas

  • Resposta aula virtual direito e legislaçao

    AULA-TEMA3: Direito Constitucional Question 1 Notas: 1 Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais...

    750  Palavras | 3  Páginas

  • Direito constitucional

    linhas devem ser destacadas com recuo de 4 cm da margem esquerda, com FONTE 10 e sem aspas (ABNT, 2001, p. 2). Parágrafo... 2 RESUMO 3 DIREITO CONSTITUCIONAL Ao tratar sobre o Direito Constitucional, falamos intimamente sobre Constituição, desde a antiguidade o homem se interessa por leis que estabeleçam, limitem e organizem o poder, de forma que molde o Estado de forma racional, posteriormente essas leis passaram a ser escritas e documentadas...

    7734  Palavras | 31  Páginas

  • Direitos Humanos - Questionário com Respostas Corretas 1 ao 4

    para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem 1Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único...

    3943  Palavras | 16  Páginas

  • Direitos Humanos - Respostas das aulas 1 á 4

    01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Questão 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade b. O objeto deste...

    4338  Palavras | 18  Páginas

  • RESPOSTA AVA DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA 1 A 8

    sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. a. Da Moral e do Direito ...

    2803  Palavras | 12  Páginas

  • Apontamentos Dt Constitucional

    MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL TOMO I DO AUTOR I — Livros e monografias —Cntributo para uma teoria da inconstitucionalidade, Lisboa, 1968; — Poder paternal e assistência social, Lisboa, 1969; —Notas para uma introdução ao Direito Constitucional Comparado, Lisboa, 1970; —Chefe do Estado, Coimbra, 1970; — Conselho de Estado, Coimbra, 1970; —Decreo, Coimbra, 1974; —Deptado, Coimba, 1974; —A Revolução de 25 de Abril e o Direito Constitucional, Lisboa, 1975; —A Constituição de 1976 —...

    144319  Palavras | 578  Páginas

  • Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem

    01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem  Questão 1  Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que:  Escolher uma resposta.  a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade b. O objeto deste...

    4338  Palavras | 18  Páginas

  • Direito Constitucional

    Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado Aula-tema 3: Direito Constitucional Aula-tema 4: Direito Civil – Parte Geral Aula-tema 5: Direito de Família e das Sucessões 1 Aula-tema 6: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual Leia o seguinte texto: Notas: Aula-tema 7: Direito do Consumidor 1 O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado Aula-tema 8: Direito do Trabalho por uma Constituição que organize...

    2641  Palavras | 11  Páginas

  • Questionario aula tema 03 direito constitucional

    Notas: 1 Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana não consegue...

    800  Palavras | 4  Páginas

  • Leia o seguinte texto: o constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma constituição que organize o estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de

    Notas: 1 Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana não...

    775  Palavras | 4  Páginas

  • Direito e legislação Questionário e Respostas Anhanguera

    Neste caso ambos ou apenas um pode solicitar: Escolher uma resposta. a. Separação Judicial b. Anulação do casamento c. Conversão de separação judicial em divórcio d. Divórcio direto e. Divórcio indireto Resposta Correta: Divórcio direto Comentário resposta correta:O artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, dispõe que “o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. Mudança ocorrida em julho de 2010. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question2 ...

    1193  Palavras | 5  Páginas

  • Teoria geral do estado - perguntas e respostas

    Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ C943m Cretella Júnior, José. 1920 – 1.000 Perguntas e Respostas sobre Teoria Geral do Estado para as provas das Faculdades de Direito, para os exames da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, para concursos públicos / José Cretella Júnior, José Cretella Neto – Rio de Janeiro: forense, 2000. “Respostas de acordo com a Constituição Federal de 05.10.1988 e o ...” Inclui Bibliografia 1. Teoria Geral do Estado – Concursos. 2. Teoria...

    28650  Palavras | 115  Páginas

  • Constitucional II

    Constitucional II 3 Escolhas: 1º  Forma de Governo Como o povo e os governantes se relacionam. 2º Formas: a. Republicana cláusula pétrea); Eletividade(através do voto: forma indireta. Cláusula pétrea art 60), temporariedade(senado 8; vereador 4 anos), possibilidade de responsabilidade. Plebiscito e referendo ( Direto). Ação Popular(não possui). B)  Monarquia: Hereditariedade, vitalidade, ausência de responsabilidade. 2º Sistema de Governo – não é cláusula pétrea – É a forma como os poderes se...

    2966  Palavras | 12  Páginas

  • Direitos Humanos (Resposta das aula-temas 1,2,3,e 4)

    afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza  c. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade d. O contrato...

    5052  Palavras | 21  Páginas

  • oab constitucional

    mínimo. Os fundamentos de índole material a serem invocados são a ofensa ao princípio federativo e a vedação constitucional de vinculação do salário mínimo para qualquer fim. A ação constitucional a ser ajuizada pelo Governador do Estado perante o Supremo Tribunal Federal, cuja decisão terá eficácia contra todos e efeito vinculante relativamente aos demais órgãos do Poder Público, é a(o) c) arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2. O controle externo financeiro da União e das...

    8376  Palavras | 34  Páginas

  • Todas as aulas de direito e legislação-faculdade ahanguera

    que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. | a. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo | | | b. Do...

    4953  Palavras | 20  Páginas

  • Questões de Constitucional

    Prof. VÍTOR CRUZ 1111 Questões D. Constitucional Gabaritadas e separadas por temas - Material Gratuito - Volume 1 Observações: 1- Esta coletânea de 1111 questões compreende do conceito e origens da Constituição até a primeira parte dos Direitos Sociais. 2- Os assinantes do site www.nota11.com.br que contribuem para mantermos no ar esse projeto de "Democratização do Ensino de Qualidade" (assinatura de R$ 3,33) podem ter acesso ao “volume 2”, com outras 1111 questões, que vai da segunda...

    73051  Palavras | 293  Páginas

  • Direito constitucional

    considera fundamental e relevante pode ser ou tornar-se conteúdo de uma Constituição. Apesar da variedade de conteúdos constitucionais, adotamos como adequada a definição a seguir: - Constituição (conceito) é a vontade política de um povo, manifestada por meio de seus representantes. É a declaração solene expressa mediante um conjunto de normas jurídicas superiores a todas as outras e que estabelece os direitos e deveres fundamentais das pessoas (ser humano, entidades, governos, órgãos...

    3354  Palavras | 14  Páginas

  • Resumo Constitucional E Metodologia Jur Dica 26

    A:Constitucionalismo: histórico. Modelos e ciclos constitucionais. Constitucionalismo principialista e neopositivismo. Constituição: concepções. Classificação. Supremacia. Liberalismo e Dirigismo. Obras consultadas: BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 24ª ed. Malheiros: 2009. BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 3.ª Ed. Saraiva: 2012(2.ª tiragem). FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 3ª ed. Lumen Juris: 2011. SARMIENTO, Daniel...

    126869  Palavras | 508  Páginas

  • Da monarquia a republica

    DA MONARQUIA À REPÚBLICA: MOMENTOS DECISIVOS FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP Presidente do Conselho Curador Antonio Manoel dos Santos Diretor-Presidente José Castilho Marques Neto Assessor Editorial Jézio Hernani Bomfim Gutierre Conselho Editorial Acadêmico Aguinaldo José Gonçalves Álvaro Oscar Campana Antonio Celso Wagner Zanin Carlos Erivany Fantinati Fausto Foresti José Aluysio Reis de Andrade José Roberto Ferreira Marco Aurélio Nogueira Maria Sueli Parreira de Arruda Roberto Kraenkel Rosa Maria...

    165710  Palavras | 663  Páginas

  • DIREITO CONSTITUCIONAL

    EXTENSIVO PRIMA/EXTENSIVO PLENO PRIMA – 2° SEMESTRE Disciplina: Direito Constitucional Aula: 01 Prof.: Flávio Martins Artigos relacionados à aula: 1. A Federação como cláusula pétrea – p. 01. 2. A teoria da separação de poderes - p. 08. 3. Separação de poderes – p. 13. A Federação como cláusula pétrea Fonte: BOFF, Salete Oro. A Federação como cláusula pétrea . Jus Navigandi, Teresina, ano 4, n. 46, out. 2000. Disponível em: . Acesso em: 29 jul. 2008. Considerações preliminares ...

    8850  Palavras | 36  Páginas

  • Aula Tema 1 - Direito Constitucional

    Questionários SAIR Revisão da tentativa 1 Direitos Humanos_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Iniciado em Aula-tem a 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Hom em Aula-tem a 02: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundam entais Resumo quinta, 12 setembro 2013, 21:27 Com pletado em Aulas: quinta, 12 setembro 2013, 21:40 Tem po em pregado ...

    1474  Palavras | 6  Páginas

  • Direito Constitucional - 01

    Direito Constitucional Direito Constitucional: ramo do direito que procura obter o conhecimento sistematizado das regras relativas: • • • • • • • à forma do Estado (Totalitário / Federativo) à forma de Governo (República / Monarquia) ao sistema de governo (Presid. / Parlament.) ao regime de Governo (Democracia / Autoritarismo) modo de aquisição e exercício de poder estabelecimento de seus órgãos e limites de ação direitos e garantias fundamentais CLASSIFICAÇÃO: A) Quanto...

    2061  Palavras | 9  Páginas

  • Resumo de constitucional

    DIREITO CONSTITUCIONAL 1º PONTO. Constituição. Conceito. Classificação. Elementos. Poder constituinte: originário e derivado. Hermenêutica constitucional. O constitucionalismo brasileiro. A ordem constitucional vigente. Emendas à Constituição. Disposições gerais e transitórias. República e federação no direito Constitucional em geral. Sistema brasileiro. Repartição de competências. União: bens e competência. Competência exclusiva, competência de normas gerais, competência comum e competência...

    29807  Palavras | 120  Páginas

  • Respostas de Direito

    mesma ordem jurídica ( ) b - submeter a Administração Pública, que tem todo o poder ( ) c - submeter o particular à Lei, liberando o administrado público ( ) d - assegurar os direitos da Administração Pública em relação aos particulares ( ) e - liberar o poder do Governante reeleição 2 - A soberania popular será exercida pelo: ( ) a - sufrágio universal e pelo voto indireto ( ) b - voto secreto e nominal nos termos da Constituição ( ) c - sufrágio universal e voto secreto...

    5856  Palavras | 24  Páginas

  • Direito Constitucional

    jurídico lógico, sem contradições. Normas originárias: originam da constituição Normas derivadas: emendas constitucionais Normas infraconstitucionais (extra constitucionais ou ordinárias): São dividas em normas supralegais, legais e infralegais (que dão execução às leis) Não existe hierarquia entre normas constitucionais e derivadas. Existe hierarquia entre as normas constitucionais e normas infraconstitucionais. Existe hierarquia entre as normas supralegais e legais. Normas supralegais:...

    33735  Palavras | 135  Páginas

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