• Aula tema 5: direito de família e das sucessões
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    1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso
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    1- A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso
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  • Aula tema 5: direito de família e das sucessões
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  • Aula tema 05: Direito de Família e das Sucessões
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    ROBSON RODRIGO DE ARRUDA COSTA O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO DE CUIABÁ CUIABÁ – 2012 ROBSON RODRIGO DE ARRUDA COSTA O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃ
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    A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado I - ESTÁGIOS PRÉ-HISTÓRICOS DE CULTURA Morgan foi o primeiro que, com conhecimento de causa, tratou de introduzir uma ordem precisa na pré-história da humanidade, e sua classificação permanecerá certamente em vigor até que uma rique
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    INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE – IESRIVER FACULDADE DE DIREITO ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS COMPARATIVO DA UNIÃO ESTÁVEL E AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS COMO INSTITUIÇÃO FAMILIAR FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 RIO VERDE - GOIÁS 2010 ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTO
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  • União Estável Homoafetiva
    RESUMO Por mais que as uniões homoafetivas tenham sido alvo de muitos preconceitos, a luta pela aplicação dos direitos humanos tem se mostrado vitoriosa e os tribunais vem reconhecendo alguns direitos, a partir da convivência em comum, direitos esses contidos no contexto legal. A...
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  • Lei maria da Penha
     SUMÁRIO INTRODUÇÃO..............................................................................................................Pág. 2 CAPÍTULO I - A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.............................................................Pág. 3 1.1- O conceito de...
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