• Trabalhos
    processual. 2ª Questão. Assinale a alternativa correta em relação às normas cogentes do processo civil; a) elas são de natureza pública e, de regra, não podem ser afastadas pela vontade particular, se essencialmente voltadas para o interesse público; b) são de interesse público, mas podem ser...
    332 Palavras 2 Páginas
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    pode ser evidenciada pelas teses contrapostas das partes 2)Questão. Assinale a alternativa correta em relação às normas cogentes do processo civil; a) elas são de natureza pública e, de regra, não podem ser afastadas pela vontade particular, se essencialmente voltadas para o interesse público; b...
    2590 Palavras 11 Páginas
  • Trabalhos de faculdade
    Questão. Assinale a alternativa correta em relação às normas cogentes do processo civil; a) elas são de natureza pública e, de regra, não podem ser afastadas pela vontade particular, se essencialmente voltadas para o interesse público; b) são de interesse público, mas podem ser alteradas somente pela...
    433 Palavras 2 Páginas
  • Tgp. 2ª semana
    processo civil; a) elas são de natureza pública e, de regra, não podem ser afastadas pela vontade particular, se essencialmente voltadas para o interesse público;X b) são de interesse público, mas podem ser alteradas somente pela vontade do autor da ação; c) são de interesse público ou particular, mas...
    374 Palavras 2 Páginas
  • Teoria Geral do Processo
    que tem como objetivo garantir a efetivação do binômio INFORMAÇÃO e REAÇÃO, 2ª Questão. Assinale a alternativa correta em relação às normas cogentes do processo civil; a) elas são de natureza pública e, de regra, não podem ser afastadas pela vontade particular, se essencialmente voltadas para...
    920 Palavras 4 Páginas
  • Teoria Geral do Processo
    ( ) submissão – autocomposição ( ) renúncia a pretensão 6) Assinale a alternativa correta em relação às normas cogentes do processo civil; a) elas são de natureza pública e, de regra, não podem ser afastadas pela vontade particular, se essencialmente...
    1698 Palavras 7 Páginas
  • o que é participação politica
    participação. Já na participação real existe algum modo de decisão política fundamental. Não significa que levará imediatamente à obtenção de todo o resultado desejado. Os interesses particulares e dos grupos podem ser conflitantes. Isso obriga atitudes de conciliação no sentido de algum objetivo...
    9091 Palavras 37 Páginas
  • TGP ESTACIO
    relação às normas cogentes do processo civil; a) elas são de natureza pública e, de regra, não podem ser afastadas pela vontade particular, se essencialmente voltadas para o interesse público; b) são de interesse público, mas podem ser alteradas somente pela vontade do autor da ação; c) são de...
    4181 Palavras 17 Páginas
  • teoria geral do processo
    natureza pública. 3) Quanto ao grau de obrigatoriedade das normas jurídicas, elas podem ser classificadas em normas cogentes e facultativas ou dispositivas. Diferencie-as. Trata-se de regra impositiva, cogente, imperativa, de ordem pública, que não admite nenhum tipo de disposição por parte da...
    1776 Palavras 8 Páginas
  • Ciencias Contabeis
    fazer acreditar que essa outra jurisdição é essencialmente a mesma que foi afastada constitui uma terrível contradição lógica. Até porque, se fosse verdadeiro tal argumento, não se estaria excluindo nada. Na verdade, faltaram a essa discussão as lembranças da essência da...
    3512 Palavras 15 Páginas
  • Pragmatismo
    não podem ser desprezados pela Corte Constitucional, a qual deve buscar a solução que melhor permita atingir os desideratos constitucionais, ou, em suma, os anseios sociais nela plasmados. Algumas outras normas legais, especificamente voltadas ao atuar jurisdicional, viabilizam ao julgador aferir...
    3477 Palavras 14 Páginas
  • direito
    em relação às normas cogentes do processo civil; a) elas são de natureza pública e, de regra, não podem ser afastadas pela vontade particular, se essencialmente voltadas para o interesse público; 1) Questão. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de Alan Cunha, em virtude...
    2309 Palavras 10 Páginas
  • O que é participação política ?
    objetivos dos grupos sociais ou sobre as regras de convivência são de natureza política. Muitos indivíduos que, apesar de exercerem função pública destacada, ou de terem uma atividade profissional que acarreta sua influência sobre os comportamentos de muitas pessoas, se dizem politicamente neutros...
    2181 Palavras 9 Páginas
  • A IMPOTANCIA DA APLICAÇÃO DOS PRINCIPIOS BASICOS PELO GESTOR PUBLICO
    da administração pública, que não podem se dirigir buscando beneficiar interesses que não sejam coletivos. Todas as ações do gestor público devem ser pautadas pela objetividade e pela parcialidade, tendo como único propósito a supremacia do interesse público. O princípio da moralidade desenvolve a...
    16395 Palavras 66 Páginas
  • Direito Administrativo
    , pois a fundação esta sempre voltada a uma atividade de natureza coletiva, de prestação de serviço de interesse publico. 3 – a natureza não lucrativa, não podendo a fundação ter objetivo comercial, de intervenção da atividade econômica. Fundação Bradesco, Fundação Ayrton Senna, Fundação Roberto...
    15353 Palavras 62 Páginas
  • Projeto pesquisa
    judiciárias. Atos e contratos Alguns atos e contratos de autarquias podem ser de natureza privada e, como tais, regulados pelo direito privado. Porém, não é a regra. Os atos das autarquias são, como regra, típicos atos administrativos, revestindo-se das peculiaridades próprias do regime de...
    28765 Palavras 116 Páginas
  • Introdução ao Estudo do Direito, Tércio S. Ferraz
    funtor.” (p. 123)  Aqui, as normas podem ser classificadas (de acordo com a dogmática analítica) em imperativas, podendo ser chamadas também de cogentes, quando estabelecem comportamentos obrigatórios ou proibidos, não podendo ser afastadas pela vontade das partes, ou como dispositivas, quando...
    6436 Palavras 26 Páginas
  • trabalhos
    interesse simétrico de todos. Em seguida Habermas passa a se valer das críticas formuladas por Kant, o qual entende que direitos subjetivos não podem ser fundamentados em um modelo do direito privado. Há diferenças substanciais em um contrato de socialização e um contrato privado. O contrato...
    4919 Palavras 20 Páginas
  • Ramos do direito
    , que disciplina os interesses gerais da coletividade, se caracterizando pela imperatividade de suas normas, que não podem nunca ser afastadas por convenção dos particulares . Divide-se em direito público interno e externo. D.P.I. – visa regular os interesses estatais e sociais (Comercial...
    2714 Palavras 11 Páginas
  • Administracao publica
    PÚBLICAS: são criadas e instituídas pela Administração Pública destinadas, essencialmente, à realização de atividades NÃO lucrativas e de interesse dos administrados, sujeitas ao controle positivo do Estado e impossibilitadas de se extinguir pela sua própria vontade. Visa a desenvolver atividades que...
    10990 Palavras 44 Páginas