• História do Direito Brasileiro
    História do Direito Brasileiro Aluno: Felipe Millet de Vasconcelos Caso Concreto 3 Caso  A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo...
    443 Palavras 2 Páginas
  • Direitos e garantias
    título II da Constituição Federal brasileira, capítulos I até V, artigos até 17. *obs. Os direitos e garantias fundamentais também estão presentes em outras partes da Constituição Federal, por ex. artigo 196 da CF que afirma ser “a saúde um direito de todos”. CONSTRUIR UMA SOCIEDADE (art.3º) :  I...
    1874 Palavras 8 Páginas
  • Trabalho
    as questões objetivas a serem resolvidas antes do  encontro referente à semana 3.   Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso paísafirma, no inciso XLVII do art. (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o...
    972 Palavras 4 Páginas
  • História do direito
    questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o...
    904 Palavras 4 Páginas
  • caso concreto 3
    Aula 3   Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso paísafirma, no inciso XLVII do art. (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida...
    844 Palavras 4 Páginas
  • Pricipios do direito
    PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 1. Introdução: O ordenamento jurídico é formado por um conjunto de normas, dispostas hierarquicamente, constituindo uma pirâmide jurídica com a Constituição em seu topo (Kelsen). Este ordenamento deve ser harmonioso, sendo que as normas subordinadas (inferiores)...
    3912 Palavras 16 Páginas
  • Brasil colônia
    A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso paísafirma, no inciso XLVII do art. , que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a)  de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84...
    732 Palavras 3 Páginas
  • Historia do direito
    HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO/ FABIANA COSMI ALVES DOS SANTOS AULA 3: Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo...
    540 Palavras 3 Páginas
  • Direito e suas propriedades
    status jurídico-político de Reino Unido a Portugal e Algarves, bem como ressaltar a repercussão deste Ato no âmbito interno e externo. Toda esta análise deverá ser realizada sem deixar de sublinhar a contribuição de tal elevação para a separação formal com Portugal em 1822A Constituição de 1988, a mais...
    418 Palavras 2 Páginas
  • Direito
    questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o...
    556 Palavras 3 Páginas
  • produtor rural
    A segurança em matéria penal (art. , XXXVII a XLVII e LXXV) visa defender a liberdade pessoal, garantia que protege o indivíduo contra atuações arbitrárias. As garantias jurisdicionais penais são diversas: a) a inexistência de juízo ou tribunal de exceção (inc. XXXVII) acolhe o princípio do juiz natural...
    2482 Palavras 10 Páginas
  • Como podemos notar, a execução de tiradentes teve um sentido bem mais amplo que o de um enforcamento. tratava-se de uma punição exemplar. sendo assim: • visite o site http://fejiano.com/2009/04/20/feriado-de-tiradentes-
    questões objetivas a serem resolvidas antes do  encontro referente à semana 3.   Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso paísafirma, no inciso XLVII do art. (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o...
    690 Palavras 3 Páginas
  • Caso Concreto 3
    CASO CONCRETO 3 A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida...
    828 Palavras 4 Páginas
  • Pacto são josé da costa rica
    reflexão na nossa constituição federal, pois os mesmos princípios estampados nessa declaração regem nossa carta magna, que tem como alicerce as garantias dadas ao homem e mostradas ao mundo através da mesma. A idéia de um estado democrático que é uma das principais metas da nossa constituição começou a nascer...
    5824 Palavras 24 Páginas
  • Direito
    definidoras do Estado. ( José Afonso da Silva) • É a ciência positiva das Constituições. ( Pinto Ferreira) 2 CONSTITUIÇÃO CONCEITO, ESTRUTURA E CLASSIFICAÇÃO CONTITUIÇÃO é a Lei suprema e fundamental que institui o Estado, estabelece a sua estrutura, os seus poderes e os direitos fundamentais...
    7506 Palavras 31 Páginas
  • Constituição de 1988
    questões objetivas a serem resolvidas antes do  encontro referente à semana 3.   Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso paísafirma, no inciso XLVII do art. (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o...
    727 Palavras 3 Páginas
  • Aula 3
    questões objetivas a serem resolvidas antes do  encontro referente à semana 3.   Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso paísafirma, no inciso XLVII do art. (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o...
    748 Palavras 3 Páginas
  • Caso concreto 3
    questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o...
    748 Palavras 3 Páginas
  • CRIMES HEDIONDOS. O TRATAMENTO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SUA EFETIVIDADE NO ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE
    PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SUA EFETIVIDADE NO ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE Janara Maria Mendonça da Cunha  FORTALEZA/CE 2013 FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO CRIMES HEDIONDOS. O TRATAMENTO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE...
    16330 Palavras 66 Páginas
  • Direito
    questões objetivas a serem resolvidas antes do  encontro referente à semana 3.   Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso paísafirma, no inciso XLVII do art. (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o...
    758 Palavras 4 Páginas