A Constituição De 1988 A Mais Importante Lei Do Ordenamento Jurídico Do Nosso País Afirma No Inciso Xlvii Do Art 5º Não Se Preocupe Pois Logo Você Irá Se Familiarizar Com Esta Terminologia Qu artigos e trabalhos de pesquisa

  • Constituição de 1988

    resolvidas antes do  encontro referente à semana 3.   Caso A Constituição de 1988, a mais importante...

    727 Palavras | 3 Páginas

  • Como podemos notar, a execução de tiradentes teve um sentido bem mais amplo que o de um enforcamento. tratava-se de uma punição exemplar. sendo assim: • visite o site http://fejiano.com/2009/04/20/feriado-de-tiradentes-

    serem resolvidas antes do  encontro referente à semana 3.   Caso A Constituição de 1988, a mais importante...

    690 Palavras | 3 Páginas

  • PROCESSO HISTÓRICO-JURÍDICO ROMANO

    SOCIAL ARGENTINO DOCTORADO EN CIENCIAS JURÍDICAS Y SOCIALES HISTORIA DEL DERECHO PROCESSO HISTÓRICO-JURÍDICO ROMANO...

    5653 Palavras | 23 Páginas

  • Caso concreto 3

    resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante...

    748 Palavras | 3 Páginas

  • APLICABILIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NA PENITENCIÁRIA DE BOM JESUS - PI

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CAMPUS DOM JOSÉ VÁSQUEZ DÍAZ APLICABILIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NA PENITENCIÁRIA...

    15819 Palavras | 64 Páginas

  • Caso concreto 3 historia do direito

    resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante...

    830 Palavras | 4 Páginas

  • História Direito Brasileiro Caso Concreto 3

    Caso Concreto 3 A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento...

    889 Palavras | 4 Páginas

  • Historia do direito plano de aula 3

    da América do Norte, Revolução Francesa), econômicos (Revolução Industrial e o surgimento da ideia de livre comércio com o paulatino abandono de princípios...

    1595 Palavras | 7 Páginas

  • CRIMES HEDIONDOS. O TRATAMENTO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SUA EFETIVIDADE NO ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE

     FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO CRIMES HEDIONDOS. O TRATAMENTO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E...

    16330 Palavras | 66 Páginas

  • O tratamento dos inimputáveis no ordenamento jurídico

    CURSO DE DIREITO AS VIOLÊNCIAS AS VIOLÊNCIAS NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS: O tratamento dos inimputáveis no...

    10178 Palavras | 41 Páginas

  • Interpretação e aplicação da constituição

    INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO - FUNDAMENTOS DE UMA DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL TRANSFORMADORA LUÍS ROBERTO BARROSO Professor...

    116083 Palavras | 465 Páginas

  • Lei do Abate: pena de morte ou questão de soberania?

    LEI DO ABATE: PENA DE MORTE OU QUESTÃO DE SOBERANIA? Monografia apresentada ao curso de graduação em...

    30737 Palavras | 123 Páginas

  • Parecer juridico do caso cesare bastiti

    UNIVERSIDADE DE UBERABA ANA LUIZA ROMÃO DOS SANTOS - 511 ANA CAROLINE MIQUENLANTI ROCHA – 5113525 LETICIA GARCIA DA SILVEIRA CARVALHO – 5114398...

    9739 Palavras | 39 Páginas

  • historia do direito brasileiro

    serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante...

    1395 Palavras | 6 Páginas

  • Aspecto Jurídicos da Abordagem Policial

    Bem-vindo ao curso Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial Créditos Maj PMDF Julian Rocha Pontes Cap PMDF Juvenildo dos Santos...

    35364 Palavras | 142 Páginas

  • Divida Civil no ordenamento juridico brasileiro

    UNIVERSIDADE DE ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO A DÍVIDA CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO...

    11849 Palavras | 48 Páginas

  • historia do direito brasileiro

    serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante...

    1395 Palavras | 6 Páginas

  • As teorias do nascituro e o contexto jurídico nacional

    AS TEORIAS DO NASCITURO E O CONTEXTO JURÍDICO NACIONAL Alessandro Moura Advogado e autor de artigos jurídicos....

    10993 Palavras | 44 Páginas

  • Lei 8.629/93 comentada por procuradores federais (REFORMA AGRÁRIA)

    Lei 8.629/93 comentada por Procuradores Federais Uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da Reforma Agrária e do Direito Agrário...

    92649 Palavras | 371 Páginas

  • A INELEGIBILIDADE PROPOSTA PELA “LEI DA FICHA LIMPA” FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À INOCÊNCIA: Análise da ADI nº 4.578 do STF

    INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DANIEL BORGES A INELEGIBILIDADE PROPOSTA PELA...

    14504 Palavras | 59 Páginas

  • aps constituição

    OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 Acadêmicos Edilta Nogueira Nogueira Bessa -...

    3020 Palavras | 13 Páginas

  • Lei Maria da Penha

    presente monografia tem por objetivo discorrer acerca da evolução dos direitos da mulher e da aplicabilidade da Lei Maria da Penha. Em Juiz...

    15139 Palavras | 61 Páginas

  • Princípio do concurso público: a efetivação de contratados da secretaria de educação do estado de minas gerais pela lei complementar 100/2007 numa perspectiva inconstitucional.

    DO CONCURSO PÚBLICO: a efetivação de contratados da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais pela Lei Complementar 100/2007 numa...

    11173 Palavras | 45 Páginas

  • A inconstitucionalidade do art. 5º da medida provisória nº 1963/2000, atualmente reeditada sob o nº. 2170/2001

    FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS UNIDADE DE ESTUDO DO DIREITO-UEDI A inconstitucionalidade do art. da medida...

    14774 Palavras | 60 Páginas

  • CONTROLE DE CONST. - DISSERTAÇÃO DO LIVRO O CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDAD; AUTOR CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO

     UNIP CURSO DE DIREITO ATIVIDADE COMPLEMENTAR DISSERTAÇÃO DO LIVRO “O CONTEÚCO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA...

    8107 Palavras | 33 Páginas

  • O controle de constitucionalidade no caso concreto da lei do abate aéreo

    Curso de Especialização em Direito Público O Controle de Constitucionalidade no Brasil. Um polêmico caso concreto. A Lei nº 9.614/1998...

    23937 Palavras | 96 Páginas

  • ADPF 130, a Lei de imprensa

    102, § 1º, da Constituição Federal e tem por objetivo solucionar o impasse do controle de constitucionalidade de leis anteriores...

    2860 Palavras | 12 Páginas

  • Monografia lei maria da penha

    [pic] CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Aspectos da Constitucionalidade da Lei “Maria da Penha” Rio de Janeiro 2011 FACULDADES...

    26634 Palavras | 107 Páginas

  • A inclusão do aborto na lei dos crimes hediondos

     LORENA DE FARIA A INCLUSÃO DO ABORTO NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS Uma comparação entre o crime de homicídio...

    28160 Palavras | 113 Páginas

  • O devido processo legal em face da lei nº 9784/99

    |O devido processo legal em face da Lei nº 9784/99 | |Elaborado em...

    27751 Palavras | 112 Páginas

  • A lei de biossegurança : repercussões ético-jurídicas

    examinar a questão trazida pela ação direita de inconstitucionalidade n.º 3.510-0/D.F. de autoria do então Procurador Geral da República Dr. Cláudio Lemos...

    14854 Palavras | 60 Páginas

  • 5° Artigo da Constituição Federal comentado

    5° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMENTADO ALUNA: DYANNA LOPES TURMA: 33.07 PROFESSOR: ABÁDIO ARAGUAÍNA-TO FEVEREIRO/2014...

    4789 Palavras | 20 Páginas

  • controle da constitucionalidade de leis municipais

    CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS MUNICIPAIS GUSTAVO DE THOMAZI...

    18194 Palavras | 73 Páginas

  • Pena de morte: um embaraço jurídico na busca pela justiça.

    Cordeiro Mendes PENA DE MORTE: UM EMBARAÇO JURÍDICO NA BUSCA PELA JUSTIÇA. Juazeiro do Norte-CE 2008.2 FACULDADE PARAÍSO CE - FAP...

    4606 Palavras | 19 Páginas

  • A Lei Maria da Penha nas Relações Homoafetivas

     FACULDADE DE DIREITO A LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS xxxxxxxxxxxxxxx Porto Alegre 2012 MARTHA...

    16747 Palavras | 67 Páginas

  • Os aspectos negativos da Clonagem Humana no âmbito social e jurídico

    O ASPECTO NEGATIVO DA CLONAGEM HUMANA NO ÂMBITO SOCIAL E JURÍDICO PAIVA, Claudilene Miranda de; TOACANO, Vitor da Silva BACHARELADO EM...

    1083 Palavras | 5 Páginas

  • AN LISE DA LEI ANTIDROGAS

    ANÁLISE DO ART. 33 DA NOVA LEI DE DROGAS E SUA EFICÁCIA PROCESSUAL   Antenor Costa Silva Júnior* São Luis/MA - 2010 SUMÁRIO:...

    25268 Palavras | 102 Páginas

  • A natureza jurídica do artigo 28 da Lei de Drogas e as concepções: despenalização x descriminalização

     COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS ANA LUIZA BAGGIO HERBSTER A...

    19403 Palavras | 78 Páginas

  • Proposta de emenda á constituição - redução da imputabilidade penal

    PROPOSTA DE EMENDA Á CONSTITUIÇÃO Nº 32, DE 2011 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de...

    6094 Palavras | 25 Páginas

  • O princípio da dignidade humana e o tratamento jurídico dado ao aborto eugênico

    JURÍDICAS E SOCIAIS-CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO ZILDIMEIRY CRISTINE VIEIRA PEDROSA O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E...

    21956 Palavras | 88 Páginas

  • INTERCEPTAÇÕES TELEFONICAS, ASPECTOS DESTACADOS DO ART. 10 DA LEI 9.296/96

    JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: ASPECTOS DESTACADOS DO ART.10 DA LEI N° 9.296/96 RODRIGO...

    23827 Palavras | 96 Páginas

  • Cultura na constituição

    O CONCEITO DE CULTURA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 1. Cultura e Formação Ideológica O advento da Constituição...

    4166 Palavras | 17 Páginas

  • Lei Maria da Penha em Benefício do Homen

    RESUMO: A Lei Maria da Penha foi publicada no afã político de diminuir a violência contra a mulher. Ao estabelecer medidas que a...

    8753 Palavras | 36 Páginas

  • A FIGURA DO USUÁRIO DE DROGAS NA LEI N° 11.343/06: UMA ANÁLISE SOBRE A JUSTIÇA TERAPÊUTICA

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS FRANCIELI LIBRELOTTO DA ROSA A FIGURA DO USUÁRIO DE...

    30016 Palavras | 121 Páginas

  • Principios penais e constituiçao

    Mourão – Paraná 2013 1. INTRODUÇÃO 2. RESUMO 3. A FUNÇÃO DO ARTIGO NA INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO...

    5473 Palavras | 22 Páginas

  • IGUALDADE PERANTE A LEI Direito

    IGUALDADE PERANTE A LEI   Cristiani Amaral Vilela Dominiquini 1 Kátia Aparecida Ferreira 2 Mirelle Menezes Carvalho 3 Luciane Silva Nascimento...

    3443 Palavras | 14 Páginas

  • Constituição de 1988

    1 INTRODUÇÃO Este trabalho interdisciplinar pretende fazer uma apresentação da Constituição de 1988, mostrando suas...

    10426 Palavras | 42 Páginas

  • Comentários ao art. 5º, cf

    Análise e síntese dos 78 incisos do artigo da Constituição Federal do Brasil e de suas principais idéias,...

    12873 Palavras | 52 Páginas

  • Ensaios jurídicos: estudos interdisciplinares dos direitos das minorias

    ENSAIOS JURÍDICOS: Estudos Interdisciplinares dos Direitos das Minorias Abdallah Naim Zahalan Redwan (Organizador) Autores: Alana do...

    34686 Palavras | 139 Páginas

  • Lei do Mandado de Segurança - Inconstitucionalidades

    DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO Edilberto Bezerra Lima A LEI N. 12.016/2009 (MANDADO DE SEGURANÇA):...

    20449 Palavras | 82 Páginas

  • Da Violência Doméstica Contra a Mulher: Lei Maria da Penha

    UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP MONOGRAFIA “DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: A LEI MARIA DA PENHA”...

    13155 Palavras | 53 Páginas

  • Extensão da imunidade do art. 150, vi, d, da cf para livros em cd-rom 40 laudas

    EXTENSÃO DA IMUNIDADE DO ART. 150, VI, D, DA CF PARA LIVROS EM CD-ROM INTRODUÇÃO O cotidiano das pessoas é...

    9675 Palavras | 39 Páginas

  • Lei 12.403

    FABRÍCIO DIAS TEIXEIRA A APLICABILIDADE DA FIANÇA: REFLEXÕES ACERCA DA LEI 12.403 DE 04 DE MAIO DE 2011...

    10669 Palavras | 43 Páginas

  • Valor juridico dos tratados e seus impactos na ordem internacional

    TRATADOS NO SISTEMA JURÍDICO PÁTRIO 09 5 - POSIÇÃO JURISPRUDENCIAL A RESPEITO DA HIERARQUIA DOS TRATADOS E DO CONFLITO ENTRE ESTES E A...

    9059 Palavras | 37 Páginas

  • O uso da força pelos encarregados de aplicação da lei à luz das excludentes de ilicitude

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS COLEGIADO DE DIREITO MARSUEL BOTELHO RIANI O USO DA FORÇA PELOS...

    23178 Palavras | 93 Páginas

  • Arbitragem - aspectos juridicos relevantes

    UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES INSTITUTO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO MENDES - IPANEMA CURSO DE DIREITO Trabalho Monográfico de Bacharelado Arbitragem Aspectos...

    31831 Palavras | 128 Páginas

  • PROJETO DE LEI N 4360

    PROJETO DE LEI Nº 4360, DE 2004 Autor: Deputado Dr. Pinotti Acrescenta inciso ao artigo 128 do Decreto-Lei n.º...

    1548 Palavras | 7 Páginas

  • A justiça penal militar e a lei 9299/96: aspectos destacados quanto a constitucionalidade

    MILITAR E A LEI 9.299/96: ASPECTOS DESTACADOS QUANTO À CONSTITUCIONALIDADE. BLUMENAU 2004 Jader Peron Schlichting A...

    27521 Palavras | 111 Páginas

  • A Intercepta O No Ordenamento Brasil D Bora Portel Furlan Red

    FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NO ORDENAMENTO...

    46208 Palavras | 185 Páginas

  • EVOLUÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL

     EVOLUÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL É perceptível da opinião pública, que desde os...

    3516 Palavras | 15 Páginas

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