A Constituição De 1988 A Mais Importante Lei Do Ordenamento Jurídico Do Nosso País Afirma No Inciso Xlvii Do Art 5º Não Se Preocupe Pois Logo Você Irá Se Familiarizar Com Esta Terminologia Qu artigos e trabalhos de pesquisa

  • Constituição de 1988

    resolvidas antes do  encontro referente à semana 3.   Caso A Constituição de 1988, a mais importante...

    727  Palavras | 3  Páginas

  • PENAS VEDADAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

    ISRAEL DE OLIVEIRA CORREIA PENAS VEDADAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Campinas 2013 2 ISRAEL DE OLIVEIRA CORREIA...

    11616  Palavras | 47  Páginas

  • Historia do direito

    DIREITO BRASILEIRO/ FABIANA COSMI ALVES DOS SANTOS AULA 3: Caso A Constituição de 1988, a mais importante...

    540  Palavras | 3  Páginas

  • Como podemos notar, a execução de tiradentes teve um sentido bem mais amplo que o de um enforcamento. tratava-se de uma punição exemplar. sendo assim: • visite o site http://fejiano.com/2009/04/20/feriado-de-tiradentes-

    serem resolvidas antes do  encontro referente à semana 3.   Caso A Constituição de 1988, a mais importante...

    690  Palavras | 3  Páginas

  • PROCESSO HISTÓRICO-JURÍDICO ROMANO

    SOCIAL ARGENTINO DOCTORADO EN CIENCIAS JURÍDICAS Y SOCIALES HISTORIA DEL DERECHO PROCESSO HISTÓRICO-JURÍDICO ROMANO...

    5653  Palavras | 23  Páginas

  • Caso concreto 3

    resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante...

    748  Palavras | 3  Páginas

  • História Direito Brasileiro Caso Concreto 3

    Caso Concreto 3 A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento...

    889  Palavras | 4  Páginas

  • Caso concreto 3 historia do direito

    resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante...

    830  Palavras | 4  Páginas

  • APLICABILIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NA PENITENCIÁRIA DE BOM JESUS - PI

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CAMPUS DOM JOSÉ VÁSQUEZ DÍAZ APLICABILIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NA PENITENCIÁRIA...

    15819  Palavras | 64  Páginas

  • Historia do direito plano de aula 3

    da América do Norte, Revolução Francesa), econômicos (Revolução Industrial e o surgimento da ideia de livre comércio com o paulatino abandono de princípios...

    1595  Palavras | 7  Páginas

  • A crise da pena de prisão à luz da constituição da república federativa do brasil de 1988

    Filipe Pinto Mallmann Gerson Fernandes Rodrigues João Rodrigo da Luz Verônica Veiga dos Santos A crise da pena de prisão à luz da...

    6011  Palavras | 25  Páginas

  • CRIMES HEDIONDOS. O TRATAMENTO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SUA EFETIVIDADE NO ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE

     FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO CRIMES HEDIONDOS. O TRATAMENTO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E...

    16330  Palavras | 66  Páginas

  • A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

    1 INTRODUÇÃO Existem diversidades de deficiências no ser humano pelo mundo todo. No Brasil não é diferente. Conforme os dados recentes...

    15186  Palavras | 61  Páginas

  • O tratamento dos inimputáveis no ordenamento jurídico

    CURSO DE DIREITO AS VIOLÊNCIAS AS VIOLÊNCIAS NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS: O tratamento dos inimputáveis no...

    10178  Palavras | 41  Páginas

  • Interpretação e aplicação da constituição

    INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO - FUNDAMENTOS DE UMA DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL TRANSFORMADORA LUÍS ROBERTO BARROSO Professor...

    116083  Palavras | 465  Páginas

  • Lei do Abate: pena de morte ou questão de soberania?

    LEI DO ABATE: PENA DE MORTE OU QUESTÃO DE SOBERANIA? Monografia apresentada ao curso de graduação em...

    30737  Palavras | 123  Páginas

  • Lei nº 12.403/11 – as medidas cautelares e a impunidade

    LEI Nº 12.403/11 – AS MEDIDAS CAUTELARES E A IMPUNIDADE: Alcance e dimensão no ordenamento Jurídico Penal...

    25149  Palavras | 101  Páginas

  • Parecer juridico do caso cesare bastiti

    UNIVERSIDADE DE UBERABA ANA LUIZA ROMÃO DOS SANTOS - 511 ANA CAROLINE MIQUENLANTI ROCHA – 5113525 LETICIA GARCIA DA SILVEIRA CARVALHO – 5114398...

    9739  Palavras | 39  Páginas

  • A CASTRAÇÃO QUÍMICA A NÍVEL MUNDIAL E A SUA INAPLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    A CASTRAÇÃO QUÍMICA A NÍVEL MUNDIAL E A SUA INAPLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Jordani Petry Werlang...

    4811  Palavras | 20  Páginas

  • art. 310 do CPP

    “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A CONSTITUCIONALIDADE DO INCISO II DO NOVO ART. 310...

    20349  Palavras | 82  Páginas

  • Aspecto Jurídicos da Abordagem Policial

    Bem-vindo ao curso Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial Créditos Maj PMDF Julian Rocha Pontes Cap PMDF Juvenildo dos Santos...

    35364  Palavras | 142  Páginas

  • historia do direito brasileiro

    serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante...

    1395  Palavras | 6  Páginas

  • O direito à greve no ordenamento jurídico pátrio: norma de aplicação imediata ou limitada?

    GREVE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO: NORMA DE APLICAÇÃO IMEDIATA OU LIMITADA? Valmira Ferreira Santos- INTRODUÇÃO   O...

    4726  Palavras | 19  Páginas

  • A VINCULAÇÃO DO STF AO SISTEMA JURÍDICO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESENTE NA CRFB/1988: UM ESTUDO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL

    CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A VINCULAÇÃO DO STF AO SISTEMA JURÍDICO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESENTE NA...

    25969  Palavras | 104  Páginas

  • Divida Civil no ordenamento juridico brasileiro

    UNIVERSIDADE DE ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO A DÍVIDA CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO...

    11849  Palavras | 48  Páginas

  • O direito disciplinar das forças armadas e a constituição novas tendências

    ESPECIALIZAÇÃO DIREITO MILITAR TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DIREITO DISCIPLINAR DAS FORÇAS ARMADAS E A...

    13100  Palavras | 53  Páginas

  • historia do direito brasileiro

    serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante...

    1395  Palavras | 6  Páginas

  • Lei 8.629/93 comentada por procuradores federais (REFORMA AGRÁRIA)

    Lei 8.629/93 comentada por Procuradores Federais Uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da Reforma Agrária e do Direito Agrário...

    92649  Palavras | 371  Páginas

  • As teorias do nascituro e o contexto jurídico nacional

    AS TEORIAS DO NASCITURO E O CONTEXTO JURÍDICO NACIONAL Alessandro Moura Advogado e autor de artigos jurídicos....

    10993  Palavras | 44  Páginas

  • A INELEGIBILIDADE PROPOSTA PELA “LEI DA FICHA LIMPA” FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À INOCÊNCIA: Análise da ADI nº 4.578 do STF

    INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DANIEL BORGES A INELEGIBILIDADE PROPOSTA PELA...

    14504  Palavras | 59  Páginas

  • aps constituição

    OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 Acadêmicos Edilta Nogueira Nogueira Bessa -...

    3020  Palavras | 13  Páginas

  • Lei Maria da Penha

    presente monografia tem por objetivo discorrer acerca da evolução dos direitos da mulher e da aplicabilidade da Lei Maria da Penha. Em Juiz...

    15139  Palavras | 61  Páginas

  • O JULGAMENTO “INITIO LITIS”: A VISÃO DO LEGISLADOR SOBRE O ART. 285-A DO CPC

    UNIVERSIDADE TIRADENTES BERGSON DA GRAÇA MONTEIRO O JULGAMENTO “INITIO LITIS”: A VISÃO DO LEGISLADOR SOBRE O ART. 285-A DO CPC...

    11216  Palavras | 45  Páginas

  • Princípio do concurso público: a efetivação de contratados da secretaria de educação do estado de minas gerais pela lei complementar 100/2007 numa perspectiva inconstitucional.

    DO CONCURSO PÚBLICO: a efetivação de contratados da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais pela Lei Complementar 100/2007 numa...

    11173  Palavras | 45  Páginas

  • A inconstitucionalidade do art. 5º da medida provisória nº 1963/2000, atualmente reeditada sob o nº. 2170/2001

    FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS UNIDADE DE ESTUDO DO DIREITO-UEDI A inconstitucionalidade do art. da medida...

    14774  Palavras | 60  Páginas

  • CONTROLE DE CONST. - DISSERTAÇÃO DO LIVRO O CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDAD; AUTOR CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO

     UNIP CURSO DE DIREITO ATIVIDADE COMPLEMENTAR DISSERTAÇÃO DO LIVRO “O CONTEÚCO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA...

    8107  Palavras | 33  Páginas

  • ADPF 130, a Lei de imprensa

    102, § 1º, da Constituição Federal e tem por objetivo solucionar o impasse do controle de constitucionalidade de leis anteriores...

    2860  Palavras | 12  Páginas

  • O controle de constitucionalidade no caso concreto da lei do abate aéreo

    Curso de Especialização em Direito Público O Controle de Constitucionalidade no Brasil. Um polêmico caso concreto. A Lei nº 9.614/1998...

    23937  Palavras | 96  Páginas

  • Monografia lei maria da penha

    [pic] CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Aspectos da Constitucionalidade da Lei “Maria da Penha” Rio de Janeiro 2011 FACULDADES...

    26634  Palavras | 107  Páginas

  • Direito de Greve no Ordenamento Jurídico Brasileiro

    AMILCARE SOLDI NETO SILVIO CESAR DE ANDRADE O DIREITO DE GREVE NO ORDENAMENTO JURÍDICO...

    11178  Palavras | 45  Páginas

  • Teoria da constituição

    TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS, Advogado no Rio de Janeiro-RJ. Autor de inúmeras...

    20793  Palavras | 84  Páginas

  • A inclusão do aborto na lei dos crimes hediondos

     LORENA DE FARIA A INCLUSÃO DO ABORTO NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS Uma comparação entre o crime de homicídio...

    28160  Palavras | 113  Páginas

  • 5° Artigo da Constituição Federal comentado

    5° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMENTADO ALUNA: DYANNA LOPES TURMA: 33.07 PROFESSOR: ABÁDIO ARAGUAÍNA-TO FEVEREIRO/2014...

    4789  Palavras | 20  Páginas

  • O devido processo legal em face da lei nº 9784/99

    |O devido processo legal em face da Lei nº 9784/99 | |Elaborado em...

    27751  Palavras | 112  Páginas

  • A lei de biossegurança : repercussões ético-jurídicas

    examinar a questão trazida pela ação direita de inconstitucionalidade n.º 3.510-0/D.F. de autoria do então Procurador Geral da República Dr. Cláudio Lemos...

    14854  Palavras | 60  Páginas

  • controle da constitucionalidade de leis municipais

    CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS MUNICIPAIS GUSTAVO DE THOMAZI...

    18194  Palavras | 73  Páginas

  • Pena de morte: um embaraço jurídico na busca pela justiça.

    Cordeiro Mendes PENA DE MORTE: UM EMBARAÇO JURÍDICO NA BUSCA PELA JUSTIÇA. Juazeiro do Norte-CE 2008.2 FACULDADE PARAÍSO CE - FAP...

    4606  Palavras | 19  Páginas

  • Os aspectos negativos da Clonagem Humana no âmbito social e jurídico

    O ASPECTO NEGATIVO DA CLONAGEM HUMANA NO ÂMBITO SOCIAL E JURÍDICO PAIVA, Claudilene Miranda de; TOACANO, Vitor da Silva BACHARELADO EM...

    1083  Palavras | 5  Páginas

  • A Lei Maria da Penha nas Relações Homoafetivas

     FACULDADE DE DIREITO A LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS xxxxxxxxxxxxxxx Porto Alegre 2012 MARTHA...

    16747  Palavras | 67  Páginas

  • A natureza jurídica do artigo 28 da Lei de Drogas e as concepções: despenalização x descriminalização

     COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS ANA LUIZA BAGGIO HERBSTER A...

    19403  Palavras | 78  Páginas

  • AN LISE DA LEI ANTIDROGAS

    ANÁLISE DO ART. 33 DA NOVA LEI DE DROGAS E SUA EFICÁCIA PROCESSUAL   Antenor Costa Silva Júnior* São Luis/MA - 2010 SUMÁRIO:...

    25268  Palavras | 102  Páginas

  • INTERCEPTAÇÕES TELEFONICAS, ASPECTOS DESTACADOS DO ART. 10 DA LEI 9.296/96

    JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: ASPECTOS DESTACADOS DO ART.10 DA LEI N° 9.296/96 RODRIGO...

    23827  Palavras | 96  Páginas

  • Proposta de emenda á constituição - redução da imputabilidade penal

    PROPOSTA DE EMENDA Á CONSTITUIÇÃO Nº 32, DE 2011 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de...

    6094  Palavras | 25  Páginas

  • aborto na constituição da republica

    aos meus pais e irmãos, que me acompanham na conclusão de mais uma fase da minha vida. AGRADECIMENTOS Agradeço a todos que de alguma...

    8255  Palavras | 34  Páginas

  • O princípio da dignidade humana e o tratamento jurídico dado ao aborto eugênico

    JURÍDICAS E SOCIAIS-CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO ZILDIMEIRY CRISTINE VIEIRA PEDROSA O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E...

    21956  Palavras | 88  Páginas

  • np - legitimidade de lei restritiva de liberdade versus às Leis de Nuremberg

    PENAL PARTE GERAL I – 2NP Raquel Saraiva Rolim Matrícula: 09.2.000285 SINOPSE: O presente trabalho pretende dissertar sobre a legitimidade de...

    2678  Palavras | 11  Páginas

  • Cultura na constituição

    O CONCEITO DE CULTURA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 1. Cultura e Formação Ideológica O advento da Constituição...

    4166  Palavras | 17  Páginas

  • CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS DO TRABALHO

    controvertidos tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência. 1. Introdução. Nosso estudo tem como finalidade a exteriorização da evolução do...

    26745  Palavras | 107  Páginas

  • A FIGURA DO USUÁRIO DE DROGAS NA LEI N° 11.343/06: UMA ANÁLISE SOBRE A JUSTIÇA TERAPÊUTICA

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS FRANCIELI LIBRELOTTO DA ROSA A FIGURA DO USUÁRIO DE...

    30016  Palavras | 121  Páginas

  • Lei Maria da Penha em Benefício do Homen

    RESUMO: A Lei Maria da Penha foi publicada no afã político de diminuir a violência contra a mulher. Ao estabelecer medidas que a...

    8753  Palavras | 36  Páginas

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