• alimentos
    ALIMENTOS: aspectos materiais e processuais Professora Fernanda Tartuce www.fernandatartuce.com.br Temas da aula Características dos alimentos no Código Civil; Questões polêmicas sobre irrepetibilidade e renúncia; Aspectos procedimentais da ação de alimentos; Execução de alimentos e cumprimento...
    3817 Palavras 16 Páginas
  • Alimentos
    ALIMENTOS NOVOS ASPECTOS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR O Código Civil de 1916, Capítulo VII, artigos 396 a 405, dispunha acerca do tema alimentar “exclusivamente quando decorrente do parentesco. Isso porque os artigos 320 e 321, que originalmente tratavam dos alimentos devidos em...
    3302 Palavras 14 Páginas
  • ação revisional de alimentos
    art. 1.699 do Código Civil, c/c Arts. 13 e 15 da Lei n. 5.478/68 e demais disposições legais aplicáveis a espécie, propor a presente AÇÃO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS c/c restituição de auxílio-creche Em face de xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, divorciado, policial militar, RG nº xxxxxxxxx e CPF...
    1659 Palavras 7 Páginas
  • resvisão de alimentos
    _____ Autor______, por meio de seu advogado infra assinado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de _____Réu_____, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I - DA ASSISTENCIA JUDICIARIA Em face da insuficiência econômica...
    1107 Palavras 5 Páginas
  • Atualização em direito civil
    11.804/2008 1) Objeto:- Alimentos/assistência para a gestante. Dar possibilidade à gestante (desde a concepção até o parto) de condições durante a gravidez e o início da vida do bebê por conta de despesas extras em decorrência da gravidez. São tidos como alimentos gravídicos. 2) Valores:-...
    7545 Palavras 31 Páginas
  • Ação revisional de alimentos
    Goiabeiras – nesta capital, vem, com fulcro no artigo 1699 do Código Civil, a elevada presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de ORLANDO DA SILVA E JOÃO DA SILVA, menores impúberes, representados por sua genitora, VITÓRIA DA SILVA, nacionalidade...,...
    1022 Palavras 5 Páginas
  • CURATELA
    OBRIGATÓRIA QUE SE COMUNICA OS AQUESTROS. PACTO NUPCIAL – VARIEDADES DE REGIME DE BENS AÇAO PRA MUDAR O REGIME DE BENS – AÇAO DE ALTERAÇAO DE REGIME DE BENS – NÃO PRECISA SER MOTIVADA. AÇAO DE EXONERAÇAO DE ALIMENTOS- SERVE PARA PARAR OS PGTOS REGIME DE BENS – UNIAO ESTÁVEL – ANIMO DE CONSTITUIR...
    842 Palavras 4 Páginas
  • Relatório
    professora Patrícia Guimarães e supervisão prática da professora Ana Karina Senna. A primeira atividade foi a Elaboração da peça inicial da Ação de Alimentos. A pensão alimentícia compreende “as prestações devidas, feitas para que aquele que as recebe possa subsistir, isto é, manter sua existência...
    1991 Palavras 8 Páginas
  • Direito de familia
    O novo Direito de Família e a prestação alimentar Alimentos são prestações para atender às necessidades básicas de quem não pode provê-las integralmente por si, seja em decorrência de doença ou dedicação a atividades estudantis, ou de deficiência física ou mental, ou idade avançada, ou trabalho não...
    10174 Palavras 41 Páginas
  • Petições
    terraplanagem no imóvel, Marco pretende propor uma ação de reparação de danos. Contudo, receia que o estado geral do terreno possa ser alterado por atuação humana ou por causas naturais, o que tornaria impossível ou muito difícil a produção de provas no curso da ação de indenização. Considerando a situação hipotética...
    720 Palavras 3 Páginas
  • revisional alimentos
    Centro, CEP nº 36.000-000, por seus advogados que esta subscrevem, vem à presença de Vossa Excelência (docs. 01 e 02), propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS                             em face de JOÃO PAI DA SILVA, brasileiro, separado judicialmente, motorista, inscrito no CPF sob o nº 111...
    736 Palavras 3 Páginas
  • Alimentos
    ALIMENTOS INDEVIDOS: EXONERAÇÃO E REPETIÇÃO Fernanda Tartuce. Mestre e Doutoranda em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP (FADUSP). Professora e sub-coordenadora dos cursos de especialização em Direito Civil e Processual Civil da Escola Paulista de Direito. Professora de Direito...
    10055 Palavras 41 Páginas
  • Apostila de processo civil
    do Curso de Direito/UNIFRA Professora Esp. Monalisa Salgado Bittar Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica-NPJ/Unidade Ceres SUMÁRIO |Ação |01 ...
    12952 Palavras 52 Páginas
  • Ação de exoneração de pensão alimentícia
    no Artigo 1.699 do Código Civil Brasileiro e Lei nº 5.478/68, bem como Artigo 273 e incisos do Código de Processo Civil, interpor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de ENILDA DOS SANTOS LOURENÇO, brasileira, divorciada, Autônoma, inscrita no...
    5311 Palavras 22 Páginas
  • Manual do advogado iniciante
    PROCEDIMENTOS ___________________________________________________________________________________ SUMÁRIO |Ação Trabalhista.............................................................................. |01 ...
    14307 Palavras 58 Páginas
  • Universitário
    AÇÃO TRABALHISTA; ADOÇÃO; ALIMENTOS; ALVARÁ JUDICIAL; BUSCA E APREENSÃO DE MENOR; CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - Afastamento Temporário da Morada do Casal; CONTESTAÇÃO; CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO; DECLARATÓRIA DE MATERNIDADE/PATERNIDADE; DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR; DIVÓRCIO CONSENSUAL; ...
    13214 Palavras 53 Páginas
  • Direito de Família
    Código Civil que tratam, a partir de agora, tanto da guarda uniparental quanto da guarda compartilhada. Palavras-chave: guarda compartilhada, alimentos, filhos, genitor guardião poder familiar separação interesse do menor Iniciar Curso 1 - A Guarda Compartilhada         1.2 - A Guarda Compartilhada...
    189449 Palavras 758 Páginas
  • Recurso especial
    das razões do recurso, qual a se pretende haja sofrido vulneração." (EREsp. 7821-5/SP, rel. Min. Eduardo Ribeiro, DJU de 05/04/93). Quanto aos alimentos decorrente de divórcio temos posições jurisprudenciais desta Corte e de outros Tribunais Estaduais: A.3) PREQUESTIONAMENTO POR DISSÍDIO...
    8649 Palavras 35 Páginas
  • URISPRUDENCIA - PENSÃO ALIMENTÍCIA E OUTROS
    Jurisprudência AÇÃO DE ALIMENTOS - PENSÃO ALIMENTÍCIA - FIXAÇÃO A PARTIR DA SENTENÇA, CONSIDERANDO QUE A AÇÃO NÃO VISAVA À DECLARAÇÃO DE PATERNIDADE - TRÂNSITO EM JULGADO - EXECUÇÃO - PRETENSÃO DO ALIMENTANDO, EXEQÜENTE, DE RETROAÇÃO DOS ALIMENTOS ATÉ A DATA DA CITAÇÃO - INADMISSIBILIDADE - QUESTÃO...
    12549 Palavras 51 Páginas
  • Alimentos
    em anexo, endereço que indica para os fins do art. 39 inciso I do CPC, vêm respeitosamente perante VOSSA EXCELÊNCIA, propor a presente ação de REVISÃO DE ALIMENTOS em face de DILTON NERES DA SILVA, brasileiro, divorciado, cabeleireiro, proprietário do salão Dilton Cabeleireiro, situado na Ladeira...
    1274 Palavras 6 Páginas