• ação civel
    Janeiro, RJ, vem respeitosamente por sua advogada devidamente constituída consoante instrumento de procuração (anexo), propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANO MATERIAL E MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da TELEMAR NORTE LESTE S/A, pessoa jurídica...
    1749 Palavras 7 Páginas
  • DANOS MORAIS
    DIREITO DA VARA DE FAMÍLIAS DA COMARCA DE CATAGUASES - MG Processo nº 0669.10.009693-1 Autora: Alessandra da Costa Ré: Telemar Norte Leste S/A – Oi Paggo Assistência Judiciária ALESSANDRA DA COSTA, já devidamente qualificada...
    8805 Palavras 36 Páginas
  • AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONTRA A OI
    termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal, dos arts. 186, e 927 e ss. do C.C. e art. 6 º - VI VIII, e 14 do CDC. AÇÃO CIVIL PARA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS  Em face de OI TNL PCS S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º 04164616000159, podendo ser citada no seguinte endereço: Avenida...
    1925 Palavras 8 Páginas
  • Ação de dano moral e material com pedido de antecipação de tutela contra a OI
    perante Vossa Excelência, por meio de seu representante legal, propor:   AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA   em face da 14 BRASIL TELECOM CELULAR S.A, também denominada OI, CNPJ nº 05.423.963/0001-11, com endereço no Setor de Indústria e Abastecimento...
    3822 Palavras 16 Páginas
  • Artigo 47
    obrigatório o contrato escrito. Isso se justifica por não ter as partes como provar diante de um juiz um acordo feito "de boca". Ficaria a palavra de um contra a palavra do outro. O contrato verbal obrigatoriamente é regido por "prazo indeterminado" por não poder prever o prazo pela não existência do contrato...
    10059 Palavras 41 Páginas
  • Danos morais contra a OI VELOX
    EM CAUSA PRÓPRIA, vem, respeitosamente, perante V. Exa., promover a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face da TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI VELOX BANDA LARGA), pessoa jurídica com sede na Rua do Lavradio, 71, 2º andar, Centro...
    4019 Palavras 17 Páginas
  • ação de indenização má prestação de serviço
    receberá intimações ou notificações na forma do inciso I do art. 39 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER Em face da OI - Brasil Telecom S.A, CNPJ 76.535.764/0001-43, endereço: SIA Setor de Áreas Públicas Sul, Lote D, Bloco B, Setor Industrial...
    3153 Palavras 13 Páginas
  • AÇÃO POPULAR
    termos do art. 5º, LXXIII, da Constituição Federal e Art. 2º, alineas “d” e “e”, da Lei 4.717/65, consoante instrumento de Mandato, em anexo, propor AÇÃO POPULAR c/c PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS em face de 1. CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE, chileno, casado, Governador do Estado do Amapá, CPF...
    9059 Palavras 37 Páginas
  • ação de indenização má prestação de serviço
    receberá intimações ou notificações na forma do inciso I do art. 39 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER Em face da OI - Brasil Telecom S.A, CNPJ 76.535.764/0001-43, endereço: SIA Setor de Áreas Públicas Sul, Lote D, Bloco B, Setor Industrial...
    3153 Palavras 13 Páginas
  • MPF Petição Modelo venda casada
    pelas razões de fato e de direito a seguir expostas vem, respeitosamente, perante esse Juízo Federal, propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA em face da empresa TNL PCS S/A (OI), sociedade anônima, com sede na Rua Jangadeiros, n° 48, bairro Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o n° 04...
    6171 Palavras 25 Páginas
  • Empresa: brasil telecom (oi)
    Empresa: Brasil Telecom (Oi) São Paulo 2011 1. O Caso Brasil Telecom/ Oi Em abril de 2004 foi anunciada a compra da Brasil Telecom pelo grupo de telefonia Oi; após a fusão, em maio de 2005, a Oi decidiu simplificar sua estrutura societária. Para fazer essa simplificação seria necessário...
    5292 Palavras 22 Páginas
  • indenização por danos morais e materiais
    ____________________________________________________, por sua procuradora que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ sob nº 33.000.118/0015-74, com sede na Av. Santos Dumont,...
    1656 Palavras 7 Páginas
  • bacharel
    Resumo OI Aula 1 – 07.03 A ONU é democrática? Ela tem a Assembléia Geral com participação dos 193 países, no entanto há o Conselho de Segurança, com apenas 15 países e 5 com poderes de veto. O Brasil recebendo ordens da ONU e da OEA tem a sua soberania afetada? Quem entrou na brincadeira...
    5625 Palavras 23 Páginas
  • Civel
    fulcro nos artigos 186 do CC, e na lei 8.078 de 11.9.90, a presente: AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de OI TNL PCS S.A, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ no 04.164.616/0014-73, com...
    2877 Palavras 12 Páginas
  • obrigação de fazer
    Edf. Teixeira, Salas 1/2, Aracaju/SE, onde receberão intimações, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, expor e requerer: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR em face de TNL PCS S/A, pessoa jurídica de direito privado...
    2990 Palavras 12 Páginas
  • Ação de Indenização
    Moreira nº 444, 4º andar, salas 413-415, Edifício Monumental, Renascença II, perante V.Exa., propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Em face de OI – TNL PCS S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.164.616/0014-73, estabelecida...
    3393 Palavras 14 Páginas
  • AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATÉRIAS
    advogado infra-assinado, propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATÉRIAS Em face da OI–BRASIL TELECOM (TELEFONIA FIXA), CNPJ: 76535764032509, estabelecida na Caixa Postal, Nº 20031, Centro, Goiânia/GO, CEP: 74530970. Denominada OI na pessoa de seu representante legal consoante...
    2243 Palavras 9 Páginas
  • Obrigação de fazer cc com Dano Moral - OI TELEMAR
    Senador Dantas, n. 117, 18o andar, sala 1828, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20031-205, com fulcro na Lei n.º 8.078/90 propor a presente AÇÃO DE OBRIGACAO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ...
    3429 Palavras 14 Páginas
  • Topicos Direito internacional
    inviolabilidade do Papa; b) dava ao Papa 3.225.000 liras; c) reconhecia a liberdade no campo espiritual, etc. Esta lei não foi aceita pelo Papado, que protestou contra ela na encíclica "Ubi nos", de 1871. A questão da personalidade internacional da Santa Sé foi definitivamente resolvida com os acordos de Latrão, de...
    29404 Palavras 118 Páginas
  • indenizatoria telefonia
    casado, administrador, CI nº e CPF/MF nº e residente e domiciliado na Rua, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO ORDINARIA INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de , empresa inscrita no CNPJ sob nº , inscrição estadual...
    3454 Palavras 14 Páginas