• ação civel
    domiciliado na Rua da Alegria, nº 24 – Paciência, CEP: 23.595-080, Rio de Janeiro, RJ, vem respeitosamente por sua advogada devidamente constituída consoante instrumento de procuração (anexo), propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANO MATERIAL E MORAL COM PEDIDO...
    1749 Palavras 7 Páginas
  • AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONTRA A OI
    presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal, dos arts. 186, e 927 e ss. do C.C. e art. 6 º - VI VIII, e 14 do CDC. AÇÃO CIVIL PARA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS  Em face de OI TNL PCS S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º 04164616000159, podendo ser...
    1925 Palavras 8 Páginas
  • Artigo 47
    tenho nada acordado sobre essa reforma. 20/09/2010 13:41:00 [pic] [pic] KOKY disse... Oi TEresa. Se a hidra estava estragada antes da locação é sua obrigação trocar o reparo ou toda a hidra se for o caso. Se ela estragou com o uso aí é o inquilino qu7em paga o conserto então deixe-a em...
    10059 Palavras 41 Páginas
  • Ação de dano moral e material com pedido de antecipação de tutela contra a OI
    ..........., Brasília, DF, telefones ........., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu representante legal, propor:   AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA   em face da 14 BRASIL TELECOM CELULAR S.A, também denominada OI, CNPJ nº 05.423.963...
    3822 Palavras 16 Páginas
  • DANOS MORAIS
    . 633, Bairro Bom Pastor (CEP: 36772-350) na cidade e comarca de Cataguases – MG, propor a presente AÇÃO DE DANOS MORAIS C/C AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Face à TELEMAR NORTE LESTE S/A – OI PAGGO, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.000.118/0003-30 e com...
    8805 Palavras 36 Páginas
  • Danos morais contra a OI VELOX
    domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CEP xxxxxxxx, xxxxxxxxx, ATUANDO EM CAUSA PRÓPRIA, vem, respeitosamente, perante V. Exa., promover a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face da TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI VELOX...
    4019 Palavras 17 Páginas
  • bacharel
    têm normas e princípios, ou seja, idéia de como o mundo deveria funcionar e os direitos e deveres de cada um, respectivamente. Dos regimes que surgem algumas OIs. Alianças militares OTAN. Aliança de forças militares contra um inimigo. Uma aliança militar pode ser também um arranjo ad hoc. A...
    5625 Palavras 23 Páginas
  • Empresa: brasil telecom (oi)
    simplificar sua estrutura societária. Para fazer essa simplificação seria necessário efetuar a troca dos papéis da Brasil Telecom para as ações da Oi. Enquanto a maioria das empresas utiliza o fluxo de caixa descontado para definirem o valor de seus papéis em casos de reestruturação societária, a...
    5292 Palavras 22 Páginas
  • MPF Petição Modelo venda casada
    . 1º e 5º da Lei 7.347/1985, e art. 82, I da Lei nº 8.078/1990, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas vem, respeitosamente, perante esse Juízo Federal, propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA em face da empresa TNL PCS S/A (OI), sociedade anônima, com sede na Rua Jangadeiros, n° 48...
    6171 Palavras 25 Páginas
  • Recurso
    , formulou que fosse concedida tutela específica da obrigação de fazer na forma do art. 461do CPC c/c 84 do CDC, determinando a imediata exclusão do nome da autora, de cadastros restritivos ao crédito, que fosse concedida ainda a inversão do ônus da prova, além de declarar inexistente qualquer débito ou...
    19480 Palavras 78 Páginas
  • AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATÉRIAS
    , por seu advogado infra-assinado, propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATÉRIAS Em face da OI–BRASIL TELECOM (TELEFONIA FIXA), CNPJ: 76535764032509, estabelecida na Caixa Postal, Nº 20031, Centro, Goiânia/GO, CEP: 74530970. Denominada OI na pessoa de seu representante legal...
    2243 Palavras 9 Páginas
  • AÇÃO POPULAR
    Universalização, onde a ANATEL, em síntese, alegando que ninguém mais queria telefone fixo e sim internet, converteu a obrigação da TELEMAR (OI) para que esse instalasse internet de banda larga no Estado do Amapá, totalmente as suas expensas e em razão daquele contrato de exploração do serviço de...
    9059 Palavras 37 Páginas
  • Ação de Indenização
    , trata de forma objetiva o tema ora em pauta: Art. 84. Na ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao adimplemento. § 5°. Para a tutela...
    3393 Palavras 14 Páginas
  • indenização por danos morais e materiais
    que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ sob nº 33.000.118/0015-74, com sede na Av. Santos Dumont, 6355, aldeota, Fortaleza – CE, Cep...
    1656 Palavras 7 Páginas
  • Obrigação de fazer cc com Dano Moral - OI TELEMAR
    . 117, 18o andar, sala 1828, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20031-205, com fulcro na Lei n.º 8.078/90 propor a presente AÇÃO DE OBRIGACAO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n...
    3429 Palavras 14 Páginas
  • indenizatoria telefonia
    /2009, a conta de telefone não chegou, vindo o autor a fazer solicitação de 2ª via que obteve o seguinte numero de protocolo:. Em março/2009, a conta chegou diferente: o serviço de OI CONTA TOTAL LIGHT, foi alterado, sem nenhuma justificativa, para OI CONTA TOTAL 2. Ora, Excelência, o...
    3454 Palavras 14 Páginas
  • ação de indenização má prestação de serviço
    presente AÇÃO ORDINÁRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER Em face da OI - Brasil Telecom S.A, CNPJ 76.535.764/0001-43, endereço: SIA Setor de Áreas Públicas Sul, Lote D, Bloco B, Setor Industrial, CEP 71215 000, Brasília, DF, também na pessoa de seu representante legal, pelos fatos e fundamentos a...
    3153 Palavras 13 Páginas
  • ação de indenização má prestação de serviço
    presente AÇÃO ORDINÁRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER Em face da OI - Brasil Telecom S.A, CNPJ 76.535.764/0001-43, endereço: SIA Setor de Áreas Públicas Sul, Lote D, Bloco B, Setor Industrial, CEP 71215 000, Brasília, DF, também na pessoa de seu representante legal, pelos fatos e fundamentos a...
    3153 Palavras 13 Páginas
  • Ação de obrigação de fazer
    Melo”, do núcleo de prática jurídica da Faculdade Santa Terezinha – CEST, com endereço nesta cidade, na Avenida Casemiro Junior, n° 260 – Anil, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE...
    1256 Palavras 6 Páginas
  • Haja
    , .In', II " levanta 0 debate sobre se 0 neg6cio se aperfeicoa com a m ru pmll "',. sa, caracterizando-se, desse modo, uma obrigacao pela m I if •• 1.1 .I" unilateral da vontade do promitente, ou se, pelo contrario, trs La .'l'dl' simples contra to, cujo aperfeicoamento s6 se da quando algucm, d...
    15006 Palavras 61 Páginas