Ação De Obrigação De Fazer Contra Oi artigos e trabalhos de pesquisa

  • ação civel

    147.935-04, residente e domiciliado na Rua da Alegria, nº 24 – Paciência, CEP: 23.595-080, Rio de Janeiro, RJ, vem respeitosamente por sua advogada devidamente constituída consoante instrumento de procuração (anexo), propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANO MATERIAL E MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da TELEMAR NORTE LESTE S/A, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº33.000.118/0001-79, situada na Av. General Polidoro, nº99 – Botafogo – Rio...

    1749  Palavras | 7  Páginas

  • AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONTRA A OI

    ENDEREÇO COMPLETO, por seu procurador e Advogado infra-assinado, vem á presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal, dos arts. 186, e 927 e ss. do C.C. e art. 6 º - VI VIII, e 14 do CDC. AÇÃO CIVIL PARA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS  Em face de OI TNL PCS S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º 04164616000159, podendo ser citada no seguinte endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 660 – Torre – João Pessoa – PB, CEP: 58040-000, na pessoa de seu representante...

    1925  Palavras | 8  Páginas

  • Ação Indenizatória C/C Obrigação de Fazer

    tempestivamente, perante V. Exa, apresentar sua AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.118/0001-79, situada à Rua do Lavradio, nº 71, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20.230-070, nesta capital, espelhando as razões do "petitum" nos fundamentos fáticos e jurídicos que passa a aduzir perante esse douto juízo. INICIALMENTE Requer a operadora ré, se digne V.Exa. em mandar fazer constar na capa do processo e mais onde...

    1990  Palavras | 8  Páginas

  • ação de danos morais

    Manuel Urbano, nº 175, Bairro Educandos, Manaus / AM, CEP 69070-120, por seu advogado infra-assinado (Procuração – DOC. 01), vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., propor... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ...contra a empresa de telefonia OI TELEMAR NORTE LESTE S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 33.000.118/0001-79, sita à Avenida Efigênio Sales, nº 116, Adrianópolis, Manaus/AM CEP 69057-050...

    2177  Palavras | 9  Páginas

  • Ação de indenização por danos morais contra operadora de celular

    por seu advogado, infra assinado, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A e TNL PCS S/A, respectivamente, com sede nas Ruas xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscritas no CNPJ sob o s nº s xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, denominada OI, pelos fatos e fundamentos narrados a seguir: I – SÍNTESE FÁTICA Ocorre Excelência que a autora comprou o chip em uma das lojas autorizadas da empresa OI na cidade de xxxxxxxxxxxxx a mais ou menos quatro anos...

    1133  Palavras | 5  Páginas

  • Inicial A O OI

    do CPF 669.489.322-15, residente e domiciliado à Rua Parecis, 4320, Centro, Colorado do Oeste - RO, vem à digna presença de Vossa Excelência, com o devido respeito de que é merecedor, propor a presente; AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM REPARAÇÃO DE DANO MORAL E PEDIDO DE LIMINAR Contra o OI Móvel S.A., pessoa jurídica inscrita no CNPJ 05.423.963/0001-11, sediada no St Setor Comercial Norte S/N – Asa Norte – Brasília – DF – CEP 70.713-900, pelos de fatos e de fundamentos que passa a expor para...

    726  Palavras | 3  Páginas

  • Ação de dano moral e material com pedido de antecipação de tutela contra a OI

    legal, propor:   AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA   em face da 14 BRASIL TELECOM CELULAR S.A, também denominada OI, CNPJ nº 05.423.963/0001-11, com endereço no Setor de Indústria e Abastecimento Sul – SIA Sul – Conjunto D, Bloco B, Brasília, DF, na pessoa de seu representante legal, pelas seguintes razões de fato e de direito. I - DOS FATOS  Em 4/4/2011, o autor aderiu ao Termo de Adesão à Oferta “Pacote de Serviços OI”, condicionado a manutençao...

    3822  Palavras | 16  Páginas

  • Danos morais contra a OI VELOX

    a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face da TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI VELOX BANDA LARGA), pessoa jurídica com sede na Rua do Lavradio, 71, 2º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, 20230-070, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.000.118/0001-79, pelo que passa a expor: I) DOS FATOS No dia 03/06/14, a autora contratou por telefone o serviço de linha telefônica OI FIXO de nº xxxxxxxxxxxxx...

    4019  Palavras | 17  Páginas

  • ação de indenização má prestação de serviço

    Araguari 1426 sala 402, Santo Agostinho, CEP 30190-111, Belo Horizonte/MG, procuração anexa, onde receberá intimações ou notificações na forma do inciso I do art. 39 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER Em face da OI - Brasil Telecom S.A, CNPJ 76.535.764/0001-43, endereço: SIA Setor de Áreas Públicas Sul, Lote D, Bloco B, Setor Industrial, CEP 71215 000, Brasília, DF, também na pessoa de seu representante legal, pelos fatos e fundamentos...

    3153  Palavras | 13  Páginas

  • ação de indenização má prestação de serviço

    Araguari 1426 sala 402, Santo Agostinho, CEP 30190-111, Belo Horizonte/MG, procuração anexa, onde receberá intimações ou notificações na forma do inciso I do art. 39 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER Em face da OI - Brasil Telecom S.A, CNPJ 76.535.764/0001-43, endereço: SIA Setor de Áreas Públicas Sul, Lote D, Bloco B, Setor Industrial, CEP 71215 000, Brasília, DF, também na pessoa de seu representante legal, pelos fatos e fundamentos...

    3153  Palavras | 13  Páginas

  • AÇÃO POPULAR

    respeitosamente à presença deste MM. Juízo, por meio de seu(s) Advogado(s) ao final assinado(s), nos termos do art. 5º, LXXIII, da Constituição Federal e Art. 2º, alineas “d” e “e”, da Lei 4.717/65, consoante instrumento de Mandato, em anexo, propor AÇÃO POPULAR c/c PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS em face de 1. CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE, chileno, casado, Governador do Estado do Amapá, CPF n.º 388.739.402-00, RG n.º 44885, SSP-AP, Palácio do “Setentrião”, Rua General Rondon, n.º 259, Bairro...

    9059  Palavras | 37  Páginas

  • Obrigação de fazer cc com Dano Moral - OI TELEMAR

    perante a Vossa Excelência, por suas procuradoras in fine assinadas, com escritório profissional na Rua Senador Dantas, n. 117, 18o andar, sala 1828, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20031-205, com fulcro na Lei n.º 8.078/90 propor a presente AÇÃO DE OBRIGACAO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 33.000.118/0001-79, com endereço na Rua do Lavradio, nº 71, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP:...

    3429  Palavras | 14  Páginas

  • obrigação de fazer

    devidamente constituídos por instrumento de mandato incluso, com escritório na Av. Rio , nº 18, Centro, Edf. Teixeira, Salas 1/2, Aracaju/SE, onde receberão intimações, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, expor e requerer: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR em face de TNL PCS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 04.164.616/0009-06, com sede à Rua Lagarto, nº 1176, Centro - Aracaju/SE...

    2990  Palavras | 12  Páginas

  • Empresa: brasil telecom (oi)

    Telecom (Oi) São Paulo 2011 1. O Caso Brasil Telecom/ Oi Em abril de 2004 foi anunciada a compra da Brasil Telecom pelo grupo de telefonia Oi; após a fusão, em maio de 2005, a Oi decidiu simplificar sua estrutura societária. Para fazer essa simplificação seria necessário efetuar a troca dos papéis da Brasil Telecom para as ações da Oi. Enquanto a maioria das empresas utiliza o fluxo de caixa descontado para definirem o valor de seus papéis em casos de reestruturação societária, a Oi decidiu...

    5292  Palavras | 22  Páginas

  • Modelo de petição. Obrigação de fazer C/C tutela antecipada

    Souza, brasileiro, casado, inscrito no RG nº. 2339009/DF e o CPF nº 035.039.561-66, residente e domiciliado na quadra QR 203, conjunto 08, lote 34 vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência propor a presente ação de obrigação de fazer c/c de tutela antecipada em face de OI S/A com sede em R. DO LAVRADIO, número 71, 2º andar, Centro, CEP. 20.230-070 Rio de Janeiro/RJ, devidamente inscrita no CNPJ nº. 76.535.764/0001-43 e SERASA S/A com sede na Alameda do Quinimuras, número 187, Planalto...

    2451  Palavras | 10  Páginas

  • AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATÉRIAS

    residente e domiciliada na Rua P-01 Quadra 21, Lote 11, Setor Sul, CEP: 77270000, Palmas-TO, vem, por seu advogado infra-assinado, propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATÉRIAS Em face da OI–BRASIL TELECOM (TELEFONIA FIXA), CNPJ: 76535764032509, estabelecida na Caixa Postal, Nº 20031, Centro, Goiânia/GO, CEP: 74530970. Denominada OI na pessoa de seu representante legal consoante seu Estatuto Social, pelos fatos e fundamentos narrados a seguir: Dos fatos A Requerente e titular...

    2243  Palavras | 9  Páginas

  • Ação de Indenização

    advogados e procuradoras (doc. 05), ao final assinadas, estas com endereço profissional na Avenida Colares Moreira nº 444, 4º andar, salas 413-415, Edifício Monumental, Renascença II, perante V.Exa., propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Em face de OI – TNL PCS S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.164.616/0014-73, estabelecida na Av. Daniel de La Touche nº 31, Cohama, CEP 65061-050, São Luís/MA, pelos fundamentos fáticos...

    3393  Palavras | 14  Páginas

  • Ação de obrigação de fazer

    jurídica da Faculdade Santa Terezinha – CEST, com endereço nesta cidade, na Avenida Casemiro Junior, n° 260 – Anil, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra TNL PCS S/A (EMPRESA DE TELEFONIA OI), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 04.164.616/0014-73, sediada na Avenida Coronel Colares Moreira, número 31, bairro São Francisco, CEP 65.075-740...

    1256  Palavras | 6  Páginas

  • OBRIGAÇÃO DE FAZER

    escritório profissional localizado na Av. Rui XXXXXXXXXXXX, Setor Central desta cidade, onde recebe as notificações do presente feito, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, em face de OI S.A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na BR 153, KM 06, VILA REDENÇÃO, Goiânia-Go, CEP 74.845-060, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. DOS FATOS O autor é titular de uma linha...

    4352  Palavras | 18  Páginas

  • ação oi

    Diversos, Serviços Embratel Dúvidas e Serviços OI: Serviços Eventuais” NÃO CONTRATADOS. DANO MORAL DECORRENTE Do caráter ilícito que é apanágio da prática abusiva. QUANTUM QUE não DEVE SER MINORADO. 1. Legitimidade passiva da ré, porque foi ela quem promoveu a cobrança indevida, fazendo constar tais rubricas nas faturas. 2. Não havendo provas de que os serviços de “Serviços Brasil Telecom: Serviços Eventuais, Diversos, Serviços Embratel Dúvidas e Serviços OI: Serviços Eventuais” haviam sido solicitados...

    1219  Palavras | 5  Páginas

  • AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    e notificações relativas à presente demanda, ajuizar AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de XXXXXXXXXXXX, CNPJ XXXXXXXXXXX, com sede na XXXXXXXXXXXXX, CEP: XXXXXXXX, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. PRELIMINARMENTE I - DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, cumpre esclarecer que, as ilegalidades contidas no contrato sub examinem motivaram o Autor a manejar a presente ação. Porém, ele não tem condições de arcar com as despesas...

    3296  Palavras | 14  Páginas

  • AÇÃO CONSUMIDOR

    de Janeiro, RJ CEP.: 21.830-230, , vem através de seu advogado, com escritório na Estrada São Tarcísio, nº986, Sepetiba, Rio de Janeiro, CEP 23530-827,onde recebe intimações (Art.39,I,CPC) que ao final assina, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, situado na Rodovia Presidente Dutra, 2550 – Pavuna, Rio de janeiro – RJ, CEP.: 21.535-502 pelos motivos abaixo: PRELIMINARMENTE ...

    2155  Palavras | 9  Páginas

  • Ação de obrigação de fazer c/c antecipação de tutela com dano morais por cancelamento indevido

    VII da Lei 7783/89, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA inaldita altera parte contra OI – TNL PCS S.A., CNPJ 04.164.616/0001-59, situada na Rua Jangadeiros 48, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.420-010, na pessoa de seu representante legal, aduzindo para tanto os seguintes fatos e fundamentos jurídicos. DAS RAZÕES FÁTICAS xxxxxxxx DAS RAZÕES JURIDICAS – DA OBRIGAÇÃO DE FAZER Incontestavelmente houve falha...

    2843  Palavras | 12  Páginas

  • Petição Inicial - OI

    onde receberá as notificações de estilo, vem, com fundamentos na Lei 8.078/90, nos artigos 186 e 927 do código civil, bem como 273 do CPC, respeitosamente a digna presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS em face de OI S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 76.535.764/0002-24, com sede à Av. Borges de Medeiros, 512 parte, Bairro Centro – Porto Alegre – RS – CEP 90.020-902, pelas razões fáticas...

    3720  Palavras | 15  Páginas

  • MODELO AÇÃO POR DANO MORAL - INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO

    AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS em face de TNL PCS S.A. (Oi – Telemar), pessoa jurídica de direito privado, localizada na Rua Jangadeiros, nº 48, Ipanema, Rio De Janeiro-RJ, CEP: 22420-010, inscrita no CNPJ sob o nº 04.164.616/0001.59, Inscrição Estadual nº 77115080, Inscrição Municipal nº 292.003-4, pelas razões de fato e de direito que se seguem: .DOS FATOS: 01. Antes de dar início ao detalhamento de todo o entrave fático que deu ensejo ao ajuizamento da presente ação indenizatória...

    8116  Palavras | 33  Páginas

  • Modelo de ação de repetição de indébito

    CPF/MF nº ______, domiciliada à Rua ___, Nº ___, Bairro ___, em Cidade – estado, vem respeitosamente, com fulcro nos artigos nº 34 do Código de Defesa do Consumidor e 273 do Código de Processo Civil, à presença de vossa excelência, interpor: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em desfavor de EMPRESA, estabelecida à Rua ___, nº __, Bairro, Cidade – Estado, CEP, inscrita no CNPJ nº ___, Inscrição Estadual ___, Inscrição Municipal ___, pelos fatos e fundamentos...

    3920  Palavras | 16  Páginas

  • ação

    xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxx nº xxx, xxxxxxxxxxxxxxx – xxxxxxxxxxxxxxx/RJ, com fulcro nos art. 82, III, 83 e 84 do CDC, vem, propor: AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER COMBINADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS PARCIAIS DA TUTELA em face de OI TNL PCS S/A – OI, inscrita no CPNJ sob o n. 04.164.616/0001-59, Inscrição Estadual n. 77115080 e Inscrição Municipal n. 292.003-4 com endereço na Rua Jangadeiros, 48, – Ipanema...

    2874  Palavras | 12  Páginas

  • Ação Obrigação de Fazer c/c Danos Morais por Cobrança indevida em face da Oi

    qualificação, vem à ilustre presença de Vossa Excelência propor, AÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em desfavor de OI, pessoa jurídica de direito privado, , estabelecida na rua ..., representada por quem de direito, consubstanciada nas razões fáticas e jurídicas abaixo explanadas. I – DOS FATOS O requerente é usuário dos serviços da Oi/Velox, contratando com a requerida o plano Oi Conta Total 3, desde 16/08/2012, que oferece ao usuário 500 minutos...

    2742  Palavras | 11  Páginas

  • Dano Moral E Material Contra Operadora De Telefonia Por Recarga De Celular N O Autorizada

    escritório profissional sito à Rua xxxxxxxx, cidade, onde receberá intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente  AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Com fundamento nos artigos 186 e 927, do Código Civil Brasileiro, bem como nos incisos V e X, do artigo 5º da CF/88 e demais previsões legais, em face de XXXXXX (OI), CNPJ: XXXXXX, Situada na RUA/AV XXXXXXXX – Cidade, estado, pelos fatos e fundamentos que passa a expor; DOS FATOS O Autor vem recebendo em...

    3174  Palavras | 13  Páginas

  • Ação danos morais em face de Operadora de telefonia

    BELTRANO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, motorista de ônibus, inscrito no CPF sob o nº _____________, RG __________, com endereço na Rua ____________________, Porto Alegre, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS em face de XYZ CELULAR – atual denominação de XYZ Telecom S.A, com sede na Avenida __________________ Porto Alegre, pelos seguintes fatos e fundamentos a seguir: I - DOS FATOS Portabilidade frustrada...

    2183  Palavras | 9  Páginas

  • Planejamento de mkt oi

    PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA EMPRESA OI Análise do ambiente interno, microambiente e macroambiente São Paulo 2012 Bianca Couto 4111767-0 Bruna Ligiéro 4110616-4 Fernanda Tonelotto 4110998-8 Pollyanna Rodrigues 3121908-1 Raysa Hanada 4113182-7 Susie Oliveira 4112370-0 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA EMPRESA OI Análise do ambiente interno, microambiente e macroambiente ...

    9286  Palavras | 38  Páginas

  • AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

    intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência para nesta e na melhor forma de direito e ainda com amparo legal no que preceitua o art.5°, V e X, da Constituição Federal, propor a presente AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL em face OI TNL PCS S.A. ("Oi"), empresa pública de direito privado inscrita no CNPJ N° 04.164.616/0001-59, com sede Rua Jangadeiros, 48 - Ipanema- Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22420-010, por seu representante legal, alegando as motivações...

    2650  Palavras | 11  Páginas

  • MODELO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

    presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR E REPARAÇÃO DE DANOS em face de “OI TELEFONIA”, pessoa jurídica de direito privado, com sede na capital gaúcha na Rua Salgado Filho, 49 - Porto Alegre – RS, pelos motivos e razões que seguem: DOS FATOS A Autora é cliente da requerida nas modalidades telefone fixo e internet (velox). Nesta condição, há aproximadamente 25 dias, está sem o serviço, posto que soube que os técnicos da “OI” estariam...

    1522  Palavras | 7  Páginas

  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    proponho uma AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, contra OI – BRASIL TELECOM S.A, conforme documentos que já estão nos autos. Conforme os documentos que estão nos autos, houve conciliação no dia 05/08/2013, e nesta audiência a Conciliadora Alessandra Coitiño Santos havia pedido que se por ventura o réu (OI – BRASIL TELECOM S.A ) não cumprisse as decisões do Termo de Audiência de Conciliação, eu deveria entrar com uma ação de danos morais...

    641  Palavras | 3  Páginas

  • Modelo de Indenização Contra Telefonia

    brasileira,XXX, PROFISSÃO, portadora do CPF nº XXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXX, vem respeitosamente perante Vossa Excelência , através de seus advogados in fine assinados , propor a presente : AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A, nome fantasia OI, empresa inscrita sob o CNPJ nº 33.000.118/0003-10, inscrição estadual 0621499640047, com sede a Av. Afonso Pena, nº 4001, 1º andar, Bairro Cruzeiro, Belo Horizonte – MG, CEP 30130-002, pelos motivos de...

    2062  Palavras | 9  Páginas

  • AÇÃO DE REPETIÇAO DE INDÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS E MATERIAIS

    à Rua , CEP vem, por meio desta, propor: AÇÃO DE REPETIÇAO DE INDÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita sob o CNPJ 33.000.118/0014-93, IE 181.001.0019146-4, sediada na Rua do Brum, nº 485 – Recife/PE, CEP 50030-260, e MATRIZ CNPJ 33.000.118/0001-79, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS E DO DIREITO O Autor, objetivando adquirir o plano de internet OI VELOX, para seu uso pessoal e profissional, vez que...

    3595  Palavras | 15  Páginas

  • Obrigacao de fazer cc danos morais - velocidade internet

    Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face do OI ? TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ n º 33.000.118/0001-79, com sede na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.280-001, pelos fatos e fundamentos que a seguir passa a expor: DOS FATOS O requerente é assinante do plano ?OI CONTA TOTAL?. No pacote de serviços oferecidos pelo plano ?OI CONTA TOTAL (telefone fixo + celular + internet banda larga)? está incluído o serviço ?OI VELOX?. No plano escolhido...

    1093  Palavras | 5  Páginas

  • Reparação - Dano Moral - Oi

    escritório profissional na Rua Maruim, nº 850, Bairro Centro, CEP: 49010-160, Aracaju (SE), onde costuma receber as intimações e notificações de estilo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO ORDINÁRIA PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELAem face da TNL PCS S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 04.164.616/0009-06...

    3463  Palavras | 14  Páginas

  • ação de obrigação de fazer telefonia

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DE ALCÂNTARA – R.J.      PROCESSO Dados do Requerente, vem, por sua advogada que infra-assinado, propor a presente   AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL   em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A , portadora do CNPJ: 33.000.118/0001-79, estabelecida na Rua Gen. Polidoro, nº 99, Rio de Janeiro -RJ, CEP: 22280-001, pelos fatos e fundamentos a seguir: ...

    2078  Palavras | 9  Páginas

  • As OIs

     O Desenvolvimento das OIs no Século XIX LIVRO: Swords into Plowshares, Inis Claude 4 pré-requisitos para o desenvolvimento das OIs: a) existência de Estados que funcionam como unidades políticas independentes; b) existência de contatos entre os Estados; c) consciência da existência de problemas devido a relação entre Estados; d) reconhecimento da criação de mecanismos institucionais e métodos sistemáticos para regulamentar/disciplinar o relacionamento entre os Estados. ...

    5117  Palavras | 21  Páginas

  • Inicial Inideniza O Oi Terezinha De Jesus 2

    Civil, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C TUTELA ANTECIPADA Face a Oi S/A, jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 76.535.764/0321-85, Inscrição Estadual: 9020613634, com endereço na Rua Travessa Teixeira De Freitas 75 Parte - Bairro Mercês - Curitiba - PR - 80410-040, pelos motivos de fatos e direito que passará a expor: I DOS FATOS Em data de 19 de dezembro de 2014 a requerente efetuou a migração do seu plano até então denominado Oi Conta Total 2 para o Oi conta Total...

    2832  Palavras | 12  Páginas

  • OIs Kratochwil e Ruggie

    a suposição implícita de que (1) governança internacional é o que as organizações internacionais fazem, e (2) os atributos formais das OIs, tais como seus estatutos, procedimentos, estruturas de voto da comissão, e a conta, como por aquilo que fazem. Processos institucionais O segundo foco de análise diz respeito à tomada de processos de decisão dentro das OIs. Esta perspectiva surgiu originalmente na tentativa de se entender com as discrepâncias cada vez mais óbvias entre projetos constitucionais...

    1298  Palavras | 6  Páginas

  • Ação de Obrigação de Fazer

    presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS Face à: OI CELULAR S.A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente registrada no CNPJ/MF 76.535.764/0323-47, podendo ser citada na sede da Filial de Rondônia, localizada na Av. Lauro Sodré, 3290 – Bairro dos Tanques, na cidade de Porto Velho, estado de Rondônia, pelos fatos e motivos que passa a expor: O Requerente no ano de 2011 contratou o plano telefônico denominado OI CONTA TOTAL 2, que consistia basicamente...

    2574  Palavras | 11  Páginas

  • Ação de Indenização

    procuradora abaixo assinado (mandato anexo), vêm, respeitosamente, perante V. Exa, propor a presente Bom Dia                      Sobre os fatos a respeito da reserva do Hotel em Poços de Caldas, ligamos para lá e fizemos a reserva, mandaram fazer um depósito do Banco do Bradesco no valor de 50,00, depois que fizemos o depósito mandamos pelo e-mail o  recibo o depósito, depois eles mandaram um e-mail, confirmando pagamento e dizendo que esta tudo certo sobre a reserva do Hotel para os dias 19...

    4975  Palavras | 20  Páginas

  • ação indenizatoria

    no timbre inferior, vem, perante este douto juízo, fulcrado no Art. 5º inciso, V e X, da Constituição Federal, no Art. 186 do CC e no Art. 37 do CDC, promover a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Em face da empresa OI MOVEL S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita regularmente no CNPJ nº 05.423.963/0148-48, com endereço: 202 SCS, Quadra 2, Bloco E, 11º andar, Asa Sul, Brasília –...

    1839  Palavras | 8  Páginas

  • ação de indenização por danos morais

    outorga anexa com escritório profissional indicado no rodapé desta peça, vêm à presença de V. Exa., com fulcro no artigo 927 e seguintes do Código Civil e inciso X, do artigo 5º da Constituição Federal, contra propor a presente: Ação de indenização por danos morais C/C PEDIDO LIMINAR em face da OI – TLN PCS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 04.164.616/0001-59, situada a Rua Jangadeiros, n. 48, Bairro Ipanema, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22420-010, pelos fundamentos...

    2138  Palavras | 9  Páginas

  • Ação telemar anti virus

    técnico II, portadora da identidade nº 08.400.985-1, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 957.199.207-06, com endereço na Rua Ceilão, nº. 550, bairro Bangú, Rio de Janeiro – RJ, vem a presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS pelo rito sumaríssimo da lei 9099/95 em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A, sociedade comercial, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.000.118/0001-79, com sede na Rua Beneditinos, nº 23/4º, bairro Centro...

    1339  Palavras | 6  Páginas

  • Resumo OIs

    rápida a problemas e realização de projetos. - Auxílio no processo de reconhecimento de novos Estados. - Gestação de normas (processo e temas legítimos) e mecanismos para sua aquiescência (ambiente propício à reciprocidade difusa e ao sentimento de obrigação moral ou por pressão política, imposição de sanções e uso de meios militares). OBS: Enfrenta desafios como financiamento, coordenação entre agencias, legitimidade democrática e eficiência (soberania estatal impera no S. I.). Pré-requisitos para...

    5864  Palavras | 24  Páginas

  • Ação de Indenização contra telefônica

    vem propor AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.118/0001-79, com endereço à Rua Beneditinos nº 23, 11º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.081-050, pelos fatos e fundamentos que a seguir expõe. DOS FATOS A Autora possui contrato de prestação de serviço de telefonia fixa, sendo titular do número (21) xxxxxx pelo Plano “Oi Conta Total 2”. No dia 18/07/2009, a Autora contratou o plano “Oi Conta Total...

    2371  Palavras | 10  Páginas

  • A regulação das telecomunicações sob a perspectiva de seu órgão regulador e o caso da fusão entre BrT e Oi

    perspectiva de seu órgão regulador e o caso da fusão entre BrT e Oi Trabalho apresentado por Bertrand Wanderer, em julho de 2011, como requisito para a conclusão da disciplina “Constituição e Iniciativa Privada”, do Programa de Pós-Graduação em Direito, Estado e Constituição da Universidade de Brasília, ministrada pela Drª. Ana de Oliveira Frazão. Brasília 2011 Introdução Na doutrina do Direito Econômico, a ação do Estado no domínio econômico recebeu o nome tradicional de...

    9309  Palavras | 38  Páginas

  • acao penal

    prevê. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NÚCLEO DE VÁRZEA GRANDE, por intermédio da Defensora pública que ao final subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, e com fulcro na Lei 7.347/85 e 8.078/90 ajuizar a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONSUMERISTA com pedido de liminar em face da SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (“SKY”), inscrita no CNPJ/MF nº 72.820.822/0001-20, situada na Avenida das Nações Unidas, nº 12.901, 14º andar, Torre Norte, São Paulo/SP, CEP: 04578-000, pelas razões...

    11105  Palavras | 45  Páginas

  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REVISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARTE, DEPÓSITO E DANOS MORAIS

    Identidade no. xxxxxxxxx e do CPF no. xxxxxxxxx, com endereço residencial e comercial na xxxxxxxxxxxxxxx, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REVISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARTE, DEPÓSITO E DANOS MORAIS contra NET – SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o no. 00.108.786/0001-65, podendo ser citada através de seu representante legal na Av. xxxxxxxxxxxxx, nesta cidade de xxxxxxxxxxxx...

    3879  Palavras | 16  Páginas

  • ação indenizatória contra embratel

    artigos 5° inciso XXXII e 170 incisos V da já invocada Constituição Federal e nas disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, vem perante V. Exª postular a tutela jurisdicional através desta AÇÃO INDENIZATÓRIA, decorrente de  DANOS MORAIS, cumulada com OBRIGAÇÃO DE FAZER, e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA,  com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro,  Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais,  em face de: Pelo rito sumário em face da EMBRATEL EMPRESA...

    2582  Palavras | 11  Páginas

  • ação de obrigação de fazer e indenização

    artigo 9º, vem a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxx 1 – DOS FATOS O requerente é contratante da empresa requerida de serviços de telefone fixo e internet Oi Velox, referente a linha telefônica xxxxxxxxxxxxxxxx. As prestações são pagas mensalmente pelo demandante, enquanto a demandada tem a obrigação de manter ativos os aludidos serviços, de forma perene. O objeto...

    2247  Palavras | 9  Páginas

  • Teoria das RIs e sua relacao com OIs

    autores neofuncionalistas explicam a natureza do processo de integração em curso na Europa Ocidental. Portanto, as OIs tendem a abarcar progressivamente temas que no passado faziam parte do dominio reservado dos Estados. Esses prevalecem como atores da política internacional, embora seja inegável a existência, a articulação e a relevância política de alguns novos atores, como as OIs. O bem-estar dos indivíduos seria mais bem atendido com cooperação funcional do que com competição interestatal – essa...

    2648  Palavras | 11  Páginas

  • ação de repetição de inbébito cumulada por indenização por danos morais

    Grande/MS, vem com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, propor ação de repetição do indébito, cumulada com indenização por dano moral, com fundamento no artigo 2º, 3º, 4º e 6º , combinado com os artigos 42, parágrafo único e 6º, item VI, da Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 (Código de defesa do Consumidor), bem como os artigos 282 e seguintes do Código de Processo Civil contra a Empresa de telefonia Oi, pessoa jurídica de direito privado e portadora do CNPJ nº. 76.535.764/0324-28...

    2559  Palavras | 11  Páginas

  • defesa ação contra telefonia

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – NAJ – SALVADOR – BA. Autos nº.: 032.2009.043.449-2 TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI FIXO), Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado na Região I do Plano Geral de Outorgas aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 2.534/98, situada na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, na Rua Silveira Martins nº 355, Cabula, CEP-41.156-900, inscrita no CNPJ/MF nº 33.000.118/0001–79, por sua advogada legalmente...

    3413  Palavras | 14  Páginas

  • Ação Indenizatória

    Avenida XX, Lote XXX, Centro, Cep: XXXX, na cidade de XXXXXX, por seu advogado que esta subscreve, constituído nos precisos termos do instrumento procuratório em anexo, com o devido respeito e acato, vem à presença de Vossa Excelência ajuizar ... AÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ... em face da empresa XXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. XXXXXX...

    5185  Palavras | 21  Páginas

  • ADILSON X OI TELEMAR

    Caxias, RJ, Cep: 25.071-181, TEL: 2672-0843, vem propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A , inscrita no CNPJ nº 33.000.118/0001-79 , sediado na Rua Beneditinos ,23, 11 andar, Centro, Rio de Janeiro , RJ, CEP: 20.081-050 , pelos fatos e fundamentos que passa a expor: P R E L I M I N AR M E N T E OBRIGAÇÃO DE FAZER PROVIDÊNCIAS PARA O IMEDIATO FUNCIONAMENTO DA INTERNET...

    1523  Palavras | 7  Páginas

  • ação

    todas as intimações e notificações, sob pena de nulidade, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fulcro na Lei nº 9.099/95, art. 186 do Código Civil e demais disposições legais pertinentes, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra a Empresa TNL PCS ( OI MÓVEL), pessoa jurídica de direito privado, concessionária de serviço público de telefonia, inscrita no CNPJ/MF sob o número 04.164.616/0001-5com sede na Rua Jangadeiros, nº 48, em Ipanema, na Capital do Estado do Rio...

    3066  Palavras | 13  Páginas

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