Ação Anulatória Sociedade Empresária Rn Ltda Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

  • Ação anulatória

    AÇÃO ANULATÓRIA CASO CONCRETO: A sociedade empresária RN Ltda.,...

    1160 Palavras | 5 Páginas

  • Aula05. ação anulatória.tributário iii

    jurisprudência. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ....

    727 Palavras | 3 Páginas

  • ação tributaria

    qualquer menção ao requerimento de produção de prova pericial. Diante desses fatos, identifique a matéria que deverá ser arguida emAMÉRICAS TRAVEL...

    752 Palavras | 4 Páginas

  • Ação Anulatória com Pedido de Liminar

    presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 38 da LEF, 273 e 282 do CPC, e 151, V, 156, V, e 173, caput, do CTN, propor a presente...

    936 Palavras | 4 Páginas

  • TRIBUTARIO

    CASO CONCRETO: A sociedade empresária RN Ltda., inscrita no CNPJ com o número 000.000.0001-00 e com...

    556 Palavras | 3 Páginas

  • Aula 06. tributário iii.

    desta vez, seguem, corretos, tanto os enunciados como os gabaritos simultâneos: semanas 05 (Ação Anulatória) e 06 (Embargos) do...

    1474 Palavras | 6 Páginas

  • Tributario

    AULA 1 – IMPUGNAÇÃO: CASO CONCRETO:ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. recebeu auto de infração lavrado pela Delegacia Federal do Brasil no Rio...

    3595 Palavras | 15 Páginas

  • DISSOLUÇÃO DE LTDA

    Dissolução das sociedades limitadas no Código Civil de 2002 Bruna M. Calderero Aluno do 2º ano do curso de Direito da Unesp (Franca-SP)...

    4534 Palavras | 19 Páginas

  • AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA

    BANDEIRA DE MOURA AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA...

    6006 Palavras | 25 Páginas

  • tributário

    do lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional. d. Apenas as assertivas II e III estão corretas. A...

    990 Palavras | 4 Páginas

  • Peti O Tribut Rio

    Rafaella Bondeza RA 1103584 8ºC Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1º Vara Da Fazenda Pública da Comarca de Taió – SC...

    659 Palavras | 3 Páginas

  • Financeiro e Tributário III

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO RN Ltda, pessoa...

    623 Palavras | 3 Páginas

  • DIREITO TRIBUTÁRIO 3

    Administração Pública. Lançamento tributário e Auto de Infração. Legislação: CRFB/88, CTN, Decreto 70.235/72. CASO CONCRETO ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO...

    3453 Palavras | 14 Páginas

  • CADERNO OTIMIZADO DE TRIBUTÁRIO III

    Administração Pública. Lançamento tributário e Auto de Infração. Legislação: CRFB/88, CTN, Decreto 70.235/72. CASO CONCRETO ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO...

    3453 Palavras | 14 Páginas

  • Tributário

    A sociedade empresária RN Ltda., inscrita no CNPJ com o número 000.000.0001-00 e com sede na Rua...

    517 Palavras | 3 Páginas

  • Direito Tributário 3

    TRIBUTARIO E FINANCIERIO III CASO CONCRETO: 1 AMÉRICAS TRAVEL LTDA. com sede na Rua Itaperuna, 39, Centro, Rio de Janeiro,...

    5069 Palavras | 21 Páginas

  • Artigo - Acordo de Quotista na Sociedade Limitada

    COMPREENSÃO DO ACORDO DE QUOTISTAS NAS SOCIEDADES LIMITADAS: OPONIBILIDADE A HERDEIROS E SUCESSORES Annalu Pereira Novais...

    7789 Palavras | 32 Páginas

  • Direito tributario peças

    4 Processo Judicial Tributário I: Ação de iniciativa do ente da Federação ou exacional: execução fiscal. Embargos à execução fiscal. Exceção...

    5358 Palavras | 22 Páginas

  • Ação declaratória de anulação de ato jurídico

    procuratório, em anexo, onde declara-se o endereço para as correspondências forenses e de praxe, para propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO...

    943 Palavras | 4 Páginas

  • Tributário ii

    estadual foi publicada após a autuação da fiscalização. E com relação a multa, poderia retroagir desde que não tramite em julgado. MALIBU VEÍCULOS...

    5395 Palavras | 22 Páginas

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