Ação Anulatória Sociedade Empresária Rn Ltda artigos e trabalhos de pesquisa

  • Ação anulatória

    AÇÃO ANULATÓRIA CASO CONCRETO: A sociedade empresária RN Ltda.,...

    1160  Palavras | 5  Páginas

  • Aula05. ação anulatória.tributário iii

    abordando todos os aspectos de direito material e processual pertinentes, com fulcro na doutrina e na jurisprudência. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ...

    727  Palavras | 3  Páginas

  • ação tributaria

    empresa recebeu intimação da decisão de primeira instância concluindo pela procedência do lançamento e sem qualquer menção ao requerimento de produção de...

    752  Palavras | 4  Páginas

  • TRIBUTARIO

    CASO CONCRETO: A sociedade empresária RN Ltda., inscrita no CNPJ com o número 000.000.0001-00 e com...

    556  Palavras | 3  Páginas

  • Aula 06. tributário iii.

    Pessoal, havia enviado, anteriormente, o enunciado da semana 05 com o gabarito da semana 06. Mas, desta vez, seguem, corretos, tanto os enunciados como os...

    1474  Palavras | 6  Páginas

  • Tributario

    AULA 1 – IMPUGNAÇÃO: CASO CONCRETO:ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. recebeu auto de infração lavrado pela Delegacia Federal do Brasil no Rio...

    3595  Palavras | 15  Páginas

  • DISSOLUÇÃO DE LTDA

    Dissolução das sociedades limitadas no Código Civil de 2002 Bruna M. Calderero Aluno do 2º ano do curso de Direito da Unesp (Franca-SP)...

    4534  Palavras | 19  Páginas

  • AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA

    AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA PATU/RN 2011 ANA PAULA DE PONTES...

    6006  Palavras | 25  Páginas

  • tributário

    sua responsabilidade, uma vez que o Código Tributário Nacional afirma que a atividade administrativa do lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de...

    990  Palavras | 4  Páginas

  • Financeiro e Tributário III

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO RN Ltda, pessoa...

    623  Palavras | 3  Páginas

  • DIREITO TRIBUTÁRIO 3

    infraconstitucionais, gerais e específicos, decorrentes de direitos fundamentais, processuais e da Administração Pública. Lançamento tributário e Auto de...

    3453  Palavras | 14  Páginas

  • Tributário

    A sociedade empresária RN Ltda., inscrita no CNPJ com o número 000.000.0001-00 e com sede na Rua...

    517  Palavras | 3  Páginas

  • CADERNO OTIMIZADO DE TRIBUTÁRIO III

    infraconstitucionais, gerais e específicos, decorrentes de direitos fundamentais, processuais e da Administração Pública. Lançamento tributário e Auto de...

    3453  Palavras | 14  Páginas

  • Direito Tributário 3

    TRIBUTARIO E FINANCIERIO III CASO CONCRETO: 1 AMÉRICAS TRAVEL LTDA. com sede na Rua Itaperuna, 39, Centro, Rio de Janeiro,...

    5069  Palavras | 21  Páginas

  • Artigo - Acordo de Quotista na Sociedade Limitada

    QUOTISTAS NAS SOCIEDADES LIMITADAS: OPONIBILIDADE A HERDEIROS E SUCESSORES Annalu Pereira Novais Lara Britto RESUMO As...

    7789  Palavras | 32  Páginas

  • Direito tributario peças

    Tributário I: Ação de iniciativa do ente da Federação ou exacional: execução fiscal. Embargos à execução fiscal. Exceção de pré-executividade....

    5358  Palavras | 22  Páginas

  • Ação declaratória de anulação de ato jurídico

    forenses e de praxe, para propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO em desfavor de HOSPITAL COBRA TUDO LTDA,...

    943  Palavras | 4  Páginas

  • Tributário ii

    de ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei vigente e no caso em questão, a lei estadual foi publicada após a autuação da fiscalização. E...

    5395  Palavras | 22  Páginas

  • peças de tributário

    Direito Tributário III Semana 1 ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO Processo n°: ...... ABC...

    3794  Palavras | 16  Páginas

  • ação cautelar

    Livre distribuição ( Ação Cautelar Preparatória – CPC, art. 796 c/c art. 800 ) EMPRESA XISTA LTDA, pessoa...

    3711  Palavras | 15  Páginas

  • tributario

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA _____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL-RJ. A...

    1032  Palavras | 5  Páginas

  • ação anulatória de débito fiscal

    Comarca de Rio do Sul RN LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxx,...

    826  Palavras | 4  Páginas

  • Breves considerações sobre a sociedade limitada

    BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A SOCIEDADE LIMITADA 1 Notas introdutórias 1.1 Da sociedade Limitada A...

    4830  Palavras | 20  Páginas

  • Tributário iii

    ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL COM SEDE NO RIO DE JANEIRO AUTO DE INFRAÇÃO N° ABC INDUSTRIA E COMERCIO...

    1992  Palavras | 8  Páginas

  • sociedade empresária

    SOCIEDADE EMPRESÁRIA O QUE IRÁ, DE VERDADE, CARACTERIZAR A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO NÃO ESTATAL COMO...

    1609  Palavras | 7  Páginas

  • tributario anulatoria

    830/80), arts. 282 e 283, do CPC, perante Vossa Excelência propor a presente   AÇÃO ANULATÓRIA DE LENÇAMENTO FISCAL COM PEDIDO...

    845  Palavras | 4  Páginas

  • Sociedades Empresárias - Resumo

    SOCIEDADES EMPRESÁRIAS Introdução Histórica O Direito Comercial existe desde o surgimento da humanidade, uma vez que a...

    12243  Palavras | 49  Páginas

  • ação anulatória de infração

    292.408-80, residente e domiciliado à Rua Jovino Campos, nº 350, Bairro Geraldo Corrêa de Carvalho, CEP 14061-350, nesta cidade de Ribeirão Preto/SP, vem...

    2758  Palavras | 12  Páginas

  • Sociedade LTDA e Anonima

    SOCIEDADE LIMITADA - (Ltda.) Também chamadas de Sociedades por Cotas de Responsabilidade Limitada, é o tipo...

    677  Palavras | 3  Páginas

  • Direito societários (sociedade ltda)

    Sociedade LTDA Sociedade é uma união de duas ou mais entidades com um objetivo traçado a fim de alcançar o sucesso...

    1472  Palavras | 6  Páginas

  • Dr. nogueira

    e infraconstitucionais aplicáveis ao processo judicial tributário; identificar a legislação de regência do tema; conhecer as críticas doutrinárias acerca...

    19230  Palavras | 77  Páginas

  • Tipos de Sociedades

    PALESTRA DIREITO EMPRESARIAL: SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E SOCIEDADE SIMPLES PALESTRANTE: LUIZ CEZAR PAZOS...

    5003  Palavras | 21  Páginas

  • AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    e artigo 38 da Lei 6.830/80, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Com...

    867  Palavras | 4  Páginas

  • AÇÃO ANULATÓRIA DE TÍTULOS C.C INDENZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    ...........................................................................................................-, por seus advogados e bastante procuradores que...

    3126  Palavras | 13  Páginas

  • Ação de execuçao de título extrajudical

    PETRÓPOLIS/RJ. INDÚSTRIA DE DOCES ALGODÃO DE AÇÚCAR LTDA, sociedade empresária, sob o CNPJ nº..., com sede na...

    1685  Palavras | 7  Páginas

  • DIREITO EMPRESARIA FALÊNCIA

    ART. 83 E 84 LRF -CLASSIFICAÇÃO: 1-DETINA > EMPRESÁRIO > DEVEDOR -EMPRESÁRIO INDIVIDUAL – ART. 966cc EIRELI – ART. 980-A > P.J.? –...

    3821  Palavras | 16  Páginas

  • LEIS DA SÓCIEDADE S.A

    tomando conta do mercado em diversos setores da sociedade. Contundo, existem duas formas societárias que na qual são utilizadas, pois são...

    1616  Palavras | 7  Páginas

  • SOCIEDADE EMPRES RIA LIMITADA 1

    melhor opção é a de Sociedade por quotas de Responsabilidade Limitada. SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA Na...

    6391  Palavras | 26  Páginas

  • Sociedades por ações

    DO DIREITO SOCIETÁRIO 1. Sociedades Empresárias Sociedade é uma forma jurídica de aglutinação de esforços de...

    4313  Palavras | 18  Páginas

  • Sociedades empresárias

    1. SOCIEDADE EMPRESÁRIA TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO 1.1. Conceito de sociedade...

    4538  Palavras | 19  Páginas

  • Sociedades em especies

    15. Sociedades empresárias em espécie Classificam-se as sociedades empresárias segundo...

    1422  Palavras | 6  Páginas

  • sociedade limitada

    INTRODUÇÃO             No presente trabalho, inicialmente, serão abordados tipos societários com ênfase na temática da Sociedade Limitada...

    9186  Palavras | 37  Páginas

  • Análise da situação decorrente da decretação da falência da empresa Valverde Empreendimentos Imobiliários Ltda.

    Individual Título: Análise da situação decorrente da decretação da falência da empresa Valverde Empreendimentos Imobiliários Ltda. Aluno:...

    3350  Palavras | 14  Páginas

  • As sociedades em espécie

    As sociedades em espécie Classificação das sociedades empresárias Classificam-se as sociedades...

    2097  Palavras | 9  Páginas

  • Dissolução,liquidação da sociedade empresária

    significado no Direito Societário. Em sentido amplo, nas palavras de Fábio Ulhoa Coelho, " refere-se ao procedimento de terminação da personalidade...

    6071  Palavras | 25  Páginas

  • Empresa pública x empresa de economia mista e empresa limitada x sociedades anônimas

    EMPRESA PÚBLICA X EMPRESA DE ECONOMIA MISTA e EMPRESA LIMITADA X SOCIEDADES ANÔNIMAS Neste trabalho estabelecemos uma comparação entre...

    3953  Palavras | 16  Páginas

  • sociedade anonima aplicada a abnt

    empresário Individual x sociedade empresária 1.3.1.1. EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Ltda. 2....

    2942  Palavras | 12  Páginas

  • Como o clima organizacional interfere nas ações da empresa t melo material de construção ltda – apodi/rn

    [pic] SOCIEDADE EDUCACIONAL MATER CHRISTI FACULDADE DE...

    5827  Palavras | 24  Páginas

  • Sociedade empresária

    Sociedade empresária Sociedade empresária é um tipo de aglutinação de esforços de diversos...

    1792  Palavras | 8  Páginas

  • Sociedades empresariais

    SOCIEDADES EMPRESARIAS A realização de Investimentos comuns para exploração de atividade econômica pode revestir varias...

    3354  Palavras | 14  Páginas

  • Sociedade

    Sociedade Personificada Sociedade simples: sucedânea da antiga sociedade civil: constituída para o exercício de...

    1119  Palavras | 5  Páginas

  • Seminário iii

    AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE 1. Quais os...

    1492  Palavras | 6  Páginas

  • Sociedade Anonima

    SOCIEDADE ANÔNIMA (SA) X SOCIEDADE LIMITADA(LTDA) SOCIEDADE ANÔNIMA (S.A) é uma forma jurídica...

    2146  Palavras | 9  Páginas

  • RECURSO ORDINARIO SOCIEDADE PEDREIRA TNT LTDA

    EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DA 80ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS PROCESSO Nº: 009000-77.2014.5.12.0080 SOCIEDADE...

    1225  Palavras | 5  Páginas

  • tipos de Sociedades

    TIPOS DE SOCIEDADES CURITIBA 2010 CLAITON TADEU DE LIMA FABIANO BESTEL KELI DE GOES DE MAMAN...

    2083  Palavras | 9  Páginas

  • PROJETO INTEGRADOR MÓDULO I “MEDHEALTH SAÚDE COMPLEMENTAR LTDA”

     PROJETO INTEGRADOR MÓDULO I “MEDHEALTH SAÚDE COMPLEMENTAR LTDA” São Paulo 2009...

    18459  Palavras | 74  Páginas

  • LTDA E SA

    SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Sócios não podem ser responsabilizados pelos prejuízos advindos da atividade da...

    654  Palavras | 3  Páginas

  • DIFERENÇAS ENTRE SOCIEDADE LIMITADA X SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO

     DIFERENÇAS ENTRE SOCIEDADE LIMITADA X SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO No Brasil, existe uma legislação especifica que...

    1255  Palavras | 6  Páginas

  • SOCIEDADE ANONINA - EIRLI

    SOCIEDADE ANÔNIMA LEI 6404/76 CARACTERÍSTICAS: * Capital social dividido em ações (são valores mobiliários) * Responsabilidade limitada ao...

    1344  Palavras | 6  Páginas

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3 ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL /RN

    DIREITO DA 3 ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL /RN Processo: XXXXX, brasileira, casada, empresária, Inscrita...

    2175  Palavras | 9  Páginas

tracking img