Ação Anulatória Sociedade Empresária Rn Ltda artigos e trabalhos de pesquisa

  • Ação anulatória

    AÇÃO ANULATÓRIA CASO CONCRETO: A sociedade empresária RN Ltda.,...

    1160 Palavras | 5 Páginas

  • Aula05. ação anulatória.tributário iii

    abordando todos os aspectos de direito material e processual pertinentes, com fulcro na doutrina e na jurisprudência. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ...

    727 Palavras | 3 Páginas

  • ação tributaria

    empresa recebeu intimação da decisão de primeira instância concluindo pela procedência do lançamento e sem qualquer menção ao requerimento de produção de...

    752 Palavras | 4 Páginas

  • TRIBUTARIO

    CASO CONCRETO: A sociedade empresária RN Ltda., inscrita no CNPJ com o número 000.000.0001-00 e com...

    556 Palavras | 3 Páginas

  • Aula 06. tributário iii.

    Pessoal, havia enviado, anteriormente, o enunciado da semana 05 com o gabarito da semana 06. Mas, desta vez, seguem, corretos, tanto os enunciados como os...

    1474 Palavras | 6 Páginas

  • Tributario

    AULA 1 – IMPUGNAÇÃO: CASO CONCRETO:ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. recebeu auto de infração lavrado pela Delegacia Federal do Brasil no Rio...

    3595 Palavras | 15 Páginas

  • DISSOLUÇÃO DE LTDA

    Dissolução das sociedades limitadas no Código Civil de 2002 Bruna M. Calderero Aluno do 2º ano do curso de Direito da Unesp (Franca-SP)...

    4534 Palavras | 19 Páginas

  • AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA

    AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA PATU/RN 2011 ANA PAULA DE PONTES...

    6006 Palavras | 25 Páginas

  • tributário

    sua responsabilidade, uma vez que o Código Tributário Nacional afirma que a atividade administrativa do lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de...

    990 Palavras | 4 Páginas

  • Financeiro e Tributário III

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO RN Ltda, pessoa...

    623 Palavras | 3 Páginas

  • DIREITO TRIBUTÁRIO 3

    infraconstitucionais, gerais e específicos, decorrentes de direitos fundamentais, processuais e da Administração Pública. Lançamento tributário e Auto de...

    3453 Palavras | 14 Páginas

  • CADERNO OTIMIZADO DE TRIBUTÁRIO III

    infraconstitucionais, gerais e específicos, decorrentes de direitos fundamentais, processuais e da Administração Pública. Lançamento tributário e Auto de...

    3453 Palavras | 14 Páginas

  • Tributário

    A sociedade empresária RN Ltda., inscrita no CNPJ com o número 000.000.0001-00 e com sede na Rua...

    517 Palavras | 3 Páginas

  • Direito Tributário 3

    TRIBUTARIO E FINANCIERIO III CASO CONCRETO: 1 AMÉRICAS TRAVEL LTDA. com sede na Rua Itaperuna, 39, Centro, Rio de Janeiro,...

    5069 Palavras | 21 Páginas

  • Artigo - Acordo de Quotista na Sociedade Limitada

    QUOTISTAS NAS SOCIEDADES LIMITADAS: OPONIBILIDADE A HERDEIROS E SUCESSORES Annalu Pereira Novais Lara Britto RESUMO As...

    7789 Palavras | 32 Páginas

  • Direito tributario peças

    Tributário I: Ação de iniciativa do ente da Federação ou exacional: execução fiscal. Embargos à execução fiscal. Exceção de pré-executividade....

    5358 Palavras | 22 Páginas

  • Ação declaratória de anulação de ato jurídico

    forenses e de praxe, para propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO em desfavor de HOSPITAL COBRA TUDO LTDA,...

    943 Palavras | 4 Páginas

  • Tributário ii

    de ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei vigente e no caso em questão, a lei estadual foi publicada após a autuação da fiscalização. E...

    5395 Palavras | 22 Páginas

  • peças de tributário

    Direito Tributário III Semana 1 ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO Processo n°: ...... ABC...

    3794 Palavras | 16 Páginas

  • tributario

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA _____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL-RJ. A...

    1032 Palavras | 5 Páginas

  • ação anulatória de débito fiscal

    Comarca de Rio do Sul RN LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxx,...

    826 Palavras | 4 Páginas

  • Breves considerações sobre a sociedade limitada

    BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A SOCIEDADE LIMITADA 1 Notas introdutórias 1.1 Da sociedade Limitada A...

    4830 Palavras | 20 Páginas

  • Tributário iii

    ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL COM SEDE NO RIO DE JANEIRO AUTO DE INFRAÇÃO N° ABC INDUSTRIA E COMERCIO...

    1992 Palavras | 8 Páginas

  • tributario anulatoria

    830/80), arts. 282 e 283, do CPC, perante Vossa Excelência propor a presente   AÇÃO ANULATÓRIA DE LENÇAMENTO FISCAL COM PEDIDO...

    845 Palavras | 4 Páginas

  • Sociedades Empresárias - Resumo

    SOCIEDADES EMPRESÁRIAS Introdução Histórica O Direito Comercial existe desde o surgimento da humanidade, uma vez que a...

    12243 Palavras | 49 Páginas

  • ação anulatória de infração

    292.408-80, residente e domiciliado à Rua Jovino Campos, nº 350, Bairro Geraldo Corrêa de Carvalho, CEP 14061-350, nesta cidade de Ribeirão Preto/SP, vem...

    2758 Palavras | 12 Páginas

  • Sociedade LTDA e Anonima

    SOCIEDADE LIMITADA - (Ltda.) Também chamadas de Sociedades por Cotas de Responsabilidade Limitada, é o tipo...

    677 Palavras | 3 Páginas

  • Direito societários (sociedade ltda)

    Sociedade LTDA Sociedade é uma união de duas ou mais entidades com um objetivo traçado a fim de alcançar o sucesso...

    1472 Palavras | 6 Páginas

  • Dr. nogueira

    e infraconstitucionais aplicáveis ao processo judicial tributário; identificar a legislação de regência do tema; conhecer as críticas doutrinárias acerca...

    19230 Palavras | 77 Páginas

  • Tipos de Sociedades

    PALESTRA DIREITO EMPRESARIAL: SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E SOCIEDADE SIMPLES PALESTRANTE: LUIZ CEZAR PAZOS...

    5003 Palavras | 21 Páginas

  • AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    e artigo 38 da Lei 6.830/80, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Com...

    867 Palavras | 4 Páginas

  • AÇÃO ANULATÓRIA DE TÍTULOS C.C INDENZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    ...........................................................................................................-, por seus advogados e bastante procuradores que...

    3126 Palavras | 13 Páginas

  • Ação de execuçao de título extrajudical

    PETRÓPOLIS/RJ. INDÚSTRIA DE DOCES ALGODÃO DE AÇÚCAR LTDA, sociedade empresária, sob o CNPJ nº..., com sede na...

    1685 Palavras | 7 Páginas

  • LEIS DA SÓCIEDADE S.A

    tomando conta do mercado em diversos setores da sociedade. Contundo, existem duas formas societárias que na qual são utilizadas, pois são...

    1616 Palavras | 7 Páginas

  • DIREITO EMPRESARIA FALÊNCIA

    ART. 83 E 84 LRF -CLASSIFICAÇÃO: 1-DETINA > EMPRESÁRIO > DEVEDOR -EMPRESÁRIO INDIVIDUAL – ART. 966cc EIRELI – ART. 980-A > P.J.? –...

    3821 Palavras | 16 Páginas

  • SOCIEDADE EMPRES RIA LIMITADA 1

    melhor opção é a de Sociedade por quotas de Responsabilidade Limitada. SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA Na...

    6391 Palavras | 26 Páginas

  • Sociedades empresárias

    1. SOCIEDADE EMPRESÁRIA TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO 1.1. Conceito de sociedade...

    4538 Palavras | 19 Páginas

  • sociedade limitada

    INTRODUÇÃO             No presente trabalho, inicialmente, serão abordados tipos societários com ênfase na temática da Sociedade Limitada...

    9186 Palavras | 37 Páginas

  • Sociedades em especies

    15. Sociedades empresárias em espécie Classificam-se as sociedades empresárias segundo...

    1422 Palavras | 6 Páginas

  • As sociedades em espécie

    As sociedades em espécie Classificação das sociedades empresárias Classificam-se as sociedades...

    2097 Palavras | 9 Páginas

  • Análise da situação decorrente da decretação da falência da empresa Valverde Empreendimentos Imobiliários Ltda.

    Individual Título: Análise da situação decorrente da decretação da falência da empresa Valverde Empreendimentos Imobiliários Ltda. Aluno:...

    3350 Palavras | 14 Páginas

  • Dissolução,liquidação da sociedade empresária

    significado no Direito Societário. Em sentido amplo, nas palavras de Fábio Ulhoa Coelho, " refere-se ao procedimento de terminação da personalidade...

    6071 Palavras | 25 Páginas

  • Empresa pública x empresa de economia mista e empresa limitada x sociedades anônimas

    EMPRESA PÚBLICA X EMPRESA DE ECONOMIA MISTA e EMPRESA LIMITADA X SOCIEDADES ANÔNIMAS Neste trabalho estabelecemos uma comparação entre...

    3953 Palavras | 16 Páginas

  • sociedade anonima aplicada a abnt

    empresário Individual x sociedade empresária 1.3.1.1. EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Ltda. 2....

    2942 Palavras | 12 Páginas

  • Como o clima organizacional interfere nas ações da empresa t melo material de construção ltda – apodi/rn

    [pic] SOCIEDADE EDUCACIONAL MATER CHRISTI FACULDADE DE...

    5827 Palavras | 24 Páginas

  • Sociedades empresariais

    SOCIEDADES EMPRESARIAS A realização de Investimentos comuns para exploração de atividade econômica pode revestir varias...

    3354 Palavras | 14 Páginas

  • Seminário iii

    AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE 1. Quais os...

    1492 Palavras | 6 Páginas

  • RECURSO ORDINARIO SOCIEDADE PEDREIRA TNT LTDA

    EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DA 80ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS PROCESSO Nº: 009000-77.2014.5.12.0080 SOCIEDADE...

    1225 Palavras | 5 Páginas

  • LTDA E SA

    SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Sócios não podem ser responsabilizados pelos prejuízos advindos da atividade da...

    654 Palavras | 3 Páginas

  • SOCIEDADES EM ESPÉCIE 2

    DAS SOCIEDADES EM ESPÉCIE Introdução: - O CC prevê um elenco determinado dos tipos societários, isto é, as formas que podem ser escolhidas...

    2823 Palavras | 12 Páginas

  • DIFERENÇAS ENTRE SOCIEDADE LIMITADA X SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO

     DIFERENÇAS ENTRE SOCIEDADE LIMITADA X SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO No Brasil, existe uma legislação especifica que...

    1255 Palavras | 6 Páginas

  • Sociedade empresaria

    FACULDADE FAJA CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATUAIS TEORIA GERAL DO DIREITO FALIMENTAR RECUPERAÇÃO JUDICIAL...

    4255 Palavras | 18 Páginas

  • Contrato social - sociedade limitada

    CONTRATO SOCIAL ESTELA MAURA PADILHA, brasileira, piauiense, solteira, empresária, nasceu em 26/07/1987, em Teresina-PI, CPF n°....

    890 Palavras | 4 Páginas

  • Sociedades Personificadas e Despersonificadas

    Sociedades Personificadas São as sociedades que tem a sua constituição e desenvolvimento da atividade empresarial dentro de uma...

    4236 Palavras | 17 Páginas

  • AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE SÓCIO, pelo RITO ORDINÁRIO, combinada com INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

    física, inscrito sob o CPF nº..., com RG de nº..., domiciliado na rua..., ex sócio da sociedade “Eu quero Tchu LTDA.”, vem, por...

    598 Palavras | 3 Páginas

  • Contestação de ação de prestação de contas

    PRESTAÇÃO DE CONTAS PROCESSO nº 4004061-89.2013.8.26.0320. PHD EDUCACIONAL LTDA, sociedade...

    3374 Palavras | 14 Páginas

  • Artigo Societário - Sociedade Ltda

    SOCIEDADE LIMITADA: ENTENDIMENTO E PECULIARIDADES MILAILA BEZERRA DE ALMEIDA Artigo apresentado à Faculdade Baiana de Direito e Gestão...

    2702 Palavras | 11 Páginas

  • Ação Civil Pública

    propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA, com pedido de ordem liminar, em face de PRO SAÚDE PLANOS DE SAÚDE LTDA, (SAMCIL PLANOS...

    7430 Palavras | 30 Páginas

  • Mate Gelado Refrescos Ltda.

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Maragogi, Alagoas Mate Gelado Refrescos...

    1003 Palavras | 5 Páginas

  • Acao Anulat ria

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MACEIÓ/AL. ANDRADE DISTRIBUIDOR LTDA, pessoa jurídica de direito...

    5362 Palavras | 22 Páginas

tracking img