6 O Preâmbulo Da Constituição Federal E A Exposição De Motivos Integram O Direito Positivo São Fontes Do Direito Vide Anexos Iv E V Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

  • Seminário iii

    CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO: TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA Seminário III 2013 1. Que são fontes do “direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? As fontes do direito são os órgãos habilitados pelo sistema para produzirem normas, bem como...

      1477 Palavras | 6 Páginas  

  • Respostas Seminario III

    Seminário III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO PAULO HENRIQUE GOMES DA COSTA Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? R: Fontes do direito são os acontecimentos do mundo social, juridicizados por regras do sistema e credenciados para produzir...

      1403 Palavras | 6 Páginas  

  • Seminário iii - módulo i ibet

    Seminário III – 01/09/2012 Ana Carolina Mendes da Silva Monteiro 1) Que são fontes do Direito? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Fontes do direito, de acordo com Paulo de Barros Carvalho, são os acontecimentos no mundo social, juridicizados por regras do sistema e credenciados...

      1708 Palavras | 7 Páginas  

  • seminario ibet III tributação

    ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO - TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO III – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO M.R.V. PORTO ALEGRE AGOSTO DE 2014 Aula nº 3 – 29/08/2014 SEMINÁRIO III – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO...

      1974 Palavras | 8 Páginas  

  • Seminário iii - fontes ibet

    1. Quais são as fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Primeiramente, observe-se que a fim de compreender o que são fontes do Direito, esse deve ser entendido como o conjunto de normas válidas, ou sistema de direito positivo. Isso posto, as fontes desse direito...

      2795 Palavras | 12 Páginas  

  • Advogado

     1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Fontes do direito tratam-se de institutos que produzem e inserem regras jurídicas no ordenamento jurídico de determinada sociedade, bem como as atividades desenvolvidas pelos responsáveis pela criação das...

      1746 Palavras | 7 Páginas  

  • Semin Rio III

    Seminário III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? 2. Os costumes, a doutrina, a jurisprudência e o fato jurídico tributário são fontes do direito? E as indicações jurisprudenciais e doutrinárias, contidas...

      722 Palavras | 3 Páginas  

  • Semin rio III

    SEMINÁRIO III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO ALESSANDRO MATOS LACERDA PRUDÊNCIO DATA: 28/04/2015 1) Que são fontes do “direito”? Qual a utilidade do Estudo das fontes do direito tributário? Fontes do direito são as atividades praticadas por órgãos habilitados visando à produção de normas jurídicas, são eventos...

      2268 Palavras | 10 Páginas  

  • Seminário iii - fontes do direito tributário

    Leonardo Quirino Amaral SEMINÁRIO III – Fontes do Direito Tributário 1. Que são fontes do “direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? R: Fonte é aquilo que dá origem a algo. Assim, entende-se por fontes do direito, os processos ou meios os quais fazem com que...

      1818 Palavras | 8 Páginas  

  • Seminário iii ibet

    Turma 2 SEMINÁRIO III - FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Fontes do Direito são atividades praticadas por órgãos habilitados visando à produção de normas jurídicas. São eventos que juridicizados...

      2845 Palavras | 12 Páginas  

  • IBET SEMINARIO III QUEST ES

    BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS SEMINÁRIO III – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO QUESTÕES 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? O professor Paulo de Barros Carvalho entende por fontes do direito “os focos ejetores de regras jurídicas, isto é, os...

      1086 Palavras | 5 Páginas  

  • Direito

    SEMINÁRIO III - FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Que são fontes do “direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? 2. Os costumes, a doutrina, a jurisprudência e o fato jurídico tributário são fontes do direito? 3. No Recurso Extraordinário nº 177.137-RS, de...

      543 Palavras | 3 Páginas  

  • FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO

    1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? R: Fontes do Direito é a soma de acontecimentos fáticos que determinam o ato de vontade do legislador movimentar o processo legislativo para criação de normas jurídicas, denominado de enunciação. O acontecimento...

      1806 Palavras | 8 Páginas  

  • Seminário iv- interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias

    MÓDULO I – TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO IV- INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Fontes do direito podem ser consideradas como uma expressão para descrever...

      2377 Palavras | 10 Páginas  

  • Modulo I - Seminario III

    MÓDULO I - SEMINÁRIO III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Questões: 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? O estudo das fontes do direito está voltado para o exame dos fatos enquanto enunciação, produzindo regras jurídicas introdutoras que constituirão...

      1287 Palavras | 6 Páginas  

  • fontes do direito tributario

    FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Questões 1. Que são fontes do “Direito”? qual a utilidade do estudo das fontes do direito Tributário? De acordo com Paulo de Barros Carvalho são fontes do direito os acontecimentos que se dão no plano uno e múltiplo no processo de enunc9iação dos fatos jurídicos, abrangendo...

      723 Palavras | 3 Páginas  

  • suspensão da exigibilidade do crédito tributário

    Especialização em Direito Tributário Módulo Tributo e Segurança Jurídica Presidente: Paulo de Barros Carvalho Coordenadora: Priscila de Souza SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre...

      3302 Palavras | 14 Páginas  

  • Ibet digitalizado

    I – Direito Tributário e o Conceito de Tributo Questões 1. Que é direito? 2. Hé diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. 3. Identificar o (i) suporte físico, (ii) o significado e (iii) a significação, nos planos da linguagem do Direito Positivo e da Ciência do Direito. 4...

      5033 Palavras | 21 Páginas  

  • Direito

    Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo Tributo e Segurança Jurídica Presidente: Paulo de Barros Carvalho Coordenadora: Priscila de Souza SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” ...

      6642 Palavras | 27 Páginas  

  • Seminário iii módulo i ibet fontes

    DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DISCENTE: Joyce Chagas de Oliveira FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO DE CASA III - MÓDULO I 13/04/2013 1) Que são fontes do "Direito"? Qual a utilidade do...

      2751 Palavras | 12 Páginas  

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