• Seminário iii
    CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO: TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA Seminário III 2013 1. Que são fontes do “direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? As fontes do direito são os órgãos habilitados pelo sistema para produzirem normas, bem como...
    1477 Palavras 6 Páginas
  • Seminário iii - módulo i ibet
    Seminário III – 01/09/2012 Ana Carolina Mendes da Silva Monteiro 1) Que são fontes do Direito? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Fontes do direito, de acordo com Paulo de Barros Carvalho, são os acontecimentos no mundo social, juridicizados por regras do sistema e credenciados...
    1708 Palavras 7 Páginas
  • seminario ibet III tributação
    ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO - TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO III – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO M.R.V. PORTO ALEGRE AGOSTO DE 2014 Aula nº 3 – 29/08/2014 SEMINÁRIO III – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO...
    1974 Palavras 8 Páginas
  • Seminário iii - fontes ibet
    1. Quais são as fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Primeiramente, observe-se que a fim de compreender o que são fontes do Direito, esse deve ser entendido como o conjunto de normas válidas, ou sistema de direito positivo. Isso posto, as fontes desse direito...
    2795 Palavras 12 Páginas
  • Advogado
     1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Fontes do direito tratam-se de institutos que produzem e inserem regras jurídicas no ordenamento jurídico de determinada sociedade, bem como as atividades desenvolvidas pelos responsáveis pela criação das...
    1746 Palavras 7 Páginas
  • Seminário iii - fontes do direito tributário
    Leonardo Quirino Amaral SEMINÁRIO III – Fontes do Direito Tributário 1. Que são fontes do “direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? R: Fonte é aquilo que dá origem a algo. Assim, entende-se por fontes do direito, os processos ou meios os quais fazem com que...
    1818 Palavras 8 Páginas
  • Direito
    SEMINÁRIO III - FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Que são fontes do “direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? 2. Os costumes, a doutrina, a jurisprudência e o fato jurídico tributário são fontes do direito? 3. No Recurso Extraordinário nº 177.137-RS, de...
    543 Palavras 3 Páginas
  • Seminário iii ibet
    Turma 2 SEMINÁRIO III - FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Fontes do Direito são atividades praticadas por órgãos habilitados visando à produção de normas jurídicas. São eventos que juridicizados...
    2845 Palavras 12 Páginas
  • Seminário iv- interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias
    MÓDULO I – TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO IV- INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Fontes do direito podem ser consideradas como uma expressão para descrever...
    2377 Palavras 10 Páginas
  • FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
    1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? R: Fontes do Direito é a soma de acontecimentos fáticos que determinam o ato de vontade do legislador movimentar o processo legislativo para criação de normas jurídicas, denominado de enunciação. O acontecimento...
    1806 Palavras 8 Páginas
  • Modulo I - Seminario III
    MÓDULO I - SEMINÁRIO III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Questões: 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? O estudo das fontes do direito está voltado para o exame dos fatos enquanto enunciação, produzindo regras jurídicas introdutoras que constituirão...
    1287 Palavras 6 Páginas
  • suspensão da exigibilidade do crédito tributário
    Especialização em Direito Tributário Módulo Tributo e Segurança Jurídica Presidente: Paulo de Barros Carvalho Coordenadora: Priscila de Souza SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre...
    3302 Palavras 14 Páginas
  • fontes do direito tributario
    FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Questões 1. Que são fontes do “Direito”? qual a utilidade do estudo das fontes do direito Tributário? De acordo com Paulo de Barros Carvalho são fontes do direito os acontecimentos que se dão no plano uno e múltiplo no processo de enunc9iação dos fatos jurídicos, abrangendo...
    723 Palavras 3 Páginas
  • Ibet digitalizado
    I – Direito Tributário e o Conceito de Tributo Questões 1. Que é direito? 2. Hé diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. 3. Identificar o (i) suporte físico, (ii) o significado e (iii) a significação, nos planos da linguagem do Direito Positivo e da Ciência do Direito. 4...
    5033 Palavras 21 Páginas
  • Direito
    Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo Tributo e Segurança Jurídica Presidente: Paulo de Barros Carvalho Coordenadora: Priscila de Souza SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” ...
    6642 Palavras 27 Páginas
  • Seminário iii módulo i ibet fontes
    DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DISCENTE: Joyce Chagas de Oliveira FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO DE CASA III - MÓDULO I 13/04/2013 1) Que são fontes do "Direito"? Qual a utilidade do...
    2751 Palavras 12 Páginas
  • Fontes do Direito
    1- Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Adotamos aqui a posição do professor Paulo de Barros Carvalho, para quem fonte do Direito é todo o processo de enunciação da norma, realizado através de um processo legislativo. O referido autor menciona...
    1187 Palavras 5 Páginas
  • fontes direito tributario
    ESPECIALIZAÇÃO Módulo I - Tributo e Segurança Jurídica Seminário III - Fontes do Direito Tributário Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Para o estudo do tema fontes do direito primeiro temos que delimitar qual o método que será utilizado...
    5627 Palavras 23 Páginas
  • Seminário Fontes - IBEt
    Nome: Bianca Santana de Oliveira Seminário III – Fontes do Direito Tributário 1. Fontes do Direito são os processos ou meios de formação das normas jurídica, ou seja, as circunstâncias que determinada regra entrou no ordenamento jurídico e se ela respeitou todos os requisitos prescritos para...
    707 Palavras 3 Páginas
  • Seminario 3
    Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? As fontes do Direito são os conjuntos de eventos aos quais a ordem jurídica atribui teor de juridicidade, se tomados na qualidade de enunciação e não de enunciados, estarão formando o território das fontes do...
    950 Palavras 4 Páginas