5 Notas 1 No Que Diz Respeito Aos Direitos E Garantias Individuais Assinale A Opção Incorreta Escolher Uma Resposta A É Assegurado O Direito De Resposta Proporcional Ao Agravo Além Da Indeniz artigos e trabalhos de pesquisa

  • respostas ava direito

    Pessoal segue abaixo as respostas das aulas temas de 1 à 4 do AVA.  A matéria é sobre Direito e Legislação. Aula-tema 1:  Questão 1: Resposta: da moral e do direito  Questão 2: Resposta: direito privado  Questão 3: Resposta: a prerrogativa reconhecida pelas leis ...  Questão 4: Resposta: direito positivo.  Aula-tema 2:  Questão 1: Resposta: a monarquia é o governo de um só indivíduo ...  Questão 2: Resposta: população, território, governo e soberania.  Questão 3: Resposta: Chefe de Estado e de...

    677  Palavras | 3  Páginas

  • direito e legislação3

    bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana não consegue existir e fica à mercê do livre arbítrio dos governantes. Estabelecendo um Governo de Leis, o Homem passa a abraçar um Estado de Direito, ou seja, um país juridicamente organizado através da sistematização...

    1120  Palavras | 5  Páginas

  • aula tema 3 direito

    1 Notas: 1 O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana não consegue existir e fica à...

    1107  Palavras | 5  Páginas

  • Direito e ligislação

    Notas: 1 Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana não consegue...

    912  Palavras | 4  Páginas

  • Direito e Legislação_A4R_A5R aula tema 3

    empregado 5 minutos 47 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo...

    1142  Palavras | 5  Páginas

  • Direito

    bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana não consegue existir e fica à mercê do livre arbítrio dos governantes. Estabelecendo um Governo de Leis, o Homem passa a abraçar um Estado de Direito, ou seja, um país juridicamente organizado através da sistematização...

    1204  Palavras | 5  Páginas

  • aula tema 3 direito e legislação

    bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana não consegue existir e fica à mercê do livre arbítrio dos governantes. Estabelecendo um Governo de Leis, o Homem passa a abraçar um Estado de Direito, ou seja, um país juridicamente organizado através da sistematização...

    1155  Palavras | 5  Páginas

  • Direito

    1 Notas: 1 Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana não consegue...

    916  Palavras | 4  Páginas

  • RESPOSTA AVA 1 AO 4 3º SEMESTRE

    1 Aula 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa...

    3347  Palavras | 14  Páginas

  • Todas as aulas de direito e legislação-faculdade ahanguera

    fe° 01° aula de DIREITO E LEGISLAÇÃO 1- O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; ...

    4953  Palavras | 20  Páginas

  • Direito e legislação

    RESPOSTAS: Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; ...

    5375  Palavras | 22  Páginas

  • Questoes do ava-direito e legislação

    2° 01 01° aula de DIREITO E LEGISLAÇÃO ------------------------------------------------- Parte superior do formulário O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere...

    4300  Palavras | 18  Páginas

  • questões de direitos fundamentais

    ALUNAS:   1Direitos e suas garantias: os direitos são bens e vantagens conferidos pela norma, enquanto as garantias são meios destinados a fazer valer esses direitos, são instrumentos pelos quais se asseguram o exercício e gozo daqueles bens e vantagens. Assinale a alternativa em que não se verifica a correspondência entre o direito e sua garantia: a)    Todos são iguais perante a lei, sem distinções de qualquer natureza – art. 5° (direito). A prática do racismo constitui crime inafiançável...

    2626  Palavras | 11  Páginas

  • DIREITO DO TRABALHO EXERC CIOS

     DIREITO DO TRABALHO EXERCÍCIOS TRT/9a REGIÃO CONCURSO PARA JUIZ DO TRABALHO/CURITIBA 01) 0 empregado contratado para trabalhar em área não urbana, em propriedade que o empregador, pessoa física, utiliza para seu lazer pessoal e familiar é considerado a) trabalhador rural. b) trabalhador doméstico. c) trabalhador eventual. d) trabalhador avulso. 02) Empregados domésticos são aqueles que trabalham no âmbito residencial para a pessoa fisica ou para a família a) em atividade eventual, não...

    22955  Palavras | 92  Páginas

  • Direito

    Questionário - 2B - Tentativa 1 Parte superior do formulário [pic]Question 1 Notas: 4 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito”, e que “(...) Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem”. Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II, a seguir: I)...

    1907  Palavras | 8  Páginas

  • Direito do trabalho

    Direito Trabalhista 01 Top of Form 1 01 Não se pode dizer que a flexibilização das normas trabalhistas A) consiste na desregulamentação integral do Direito do Trabalho, passando as partes diretamente a estabelecer as condições de trabalho B) é admitida, constitucionalmente, apenas para as hipóteses de remuneração e jornada de trabalho C) depende de negociação coletiva D) supõe redução dos direitos trabalhistas legalmente assegurados E) só é possível através de convenções ou acordos coletivos ...

    70524  Palavras | 283  Páginas

  • Direito nocões essenciais de direito questionario

    Question 1 Sobre a República, podemos inferir que: Escolher uma resposta. Resposta letra A a. o Chefe de Estado é eleito pelo povo. b. o cargo de Chefe de Estado é hereditário. c. o Chefe de Estado é vitalício. d. nasceu em oposição ao parlamentarismo. e. nasceu como corrente de pensamento teórico. Question 2 A partir de que momento o consumidor tem o direito de reclamar de um vício oculto? Resposta B Escolher uma resposta. a. Cento e vinte dias depois...

    1344  Palavras | 6  Páginas

  • Questões de Direito Costitucional

    1. CONSTITUI OBJETIVO FUNDAMENTAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: a) garantir o desenvolvimento nacional. b) independência nacional. c) prevalência dos direitos humanos. d) autodeterminação dos povos. e) não-intervenção. 2. Assinale a alternativa correta: a) a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, natural e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. b) a República Federativa do Brasil buscará...

    15446  Palavras | 62  Páginas

  • Questionário de noções de direito 2

    As características do Direito são: Escolher uma resposta. |x[pic] |a. bilateralidade, obrigatoriedade, sanção. | | |[pic] |b. unilateralidade, não obrigatoriedade, consciência individual. | | |[pic] |c. unilateralidade, sanção, obrigatoriedade...

    1529  Palavras | 7  Páginas

  • Questoes Extras Manual De Direito Constitucional

    Manual de Direito Constitucional (2015) – 3a ed.: Revista, ampliada e atualizada. Nathalia Masson Questões extras – MP e Magistratura Estadual CAPÍTULO 1 TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1 - (2014 – FCC - MPE-PE - Promotor de Justiça) Possui eficácia limitada a norma constitucional segundo a qual a) é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. b) ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude...

    153109  Palavras | 613  Páginas

  • Noções de direito-3ºsemestre -méell

    QUESTIONÁRIO DIREITO LEGISLAÇÃO - LYDIA Iniciado em: quarta, 6 junho 2012, 12:46 Completado em: terça, 12 junho 2012, 22:21 Tempo empregado: 6 dias 9 horas Nota: 32 de um máximo de 40(80%) Question 1 Notas: 4 Comumente, aos contratos de Plano de Saúde, por serem apresentados de forma a dar ao consumidor apenas as opções de aceitar as cláusulas preestabelecidas ou não, chamamos de: Escolher uma resposta. c. Contrato de Adesão. Correto Notas relativas a este envio: 4/4...

    955  Palavras | 4  Páginas

  • Direito Processual

    DIREITO DO TRABALHO – EXERCICIOS COMENTADOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 01- (MPT XIII CONCURSO – 2007) Em relação aos princípios do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar que: a) o princípio da irrenunciabilidade vem sendo afetado pela tese da flexibilização; b) o princípio da norma mais favorável significa aplicar, em cada caso, a norma jurídica mais favorável ao trabalhador, independentemente de sua colocação na escala hierárquica das fontes do direito; c) o princípio da continuidade...

    70574  Palavras | 283  Páginas

  • Direito do trabalho prova oab parana

    LucrativosNegóciosMúsicosArtistas & DesenhadoresProfessores+ todas as categorias Mais seguidosPopular SUMÁRIOI. DIREITO CONSTITUCIONAL ............................................................................................................6 1. Princípios, Interpretação e Classificação ..........................................................................................6 2. Direitos Fundamentais ................................................................................................

    77816  Palavras | 312  Páginas

  • Direito de trabalho com gabarito

    1 2 PLANO DE ENSINO – MATRIZ 108 / RJ E ESTADOS 3 4 DISCIPLINA: DPR0280 – DIREITO DO TRABALHO II (COLETIVO) CURSO: DIREITO CURRICULO: 108 PERÍODO: 5 CARGA HORÁRIA: 66h/72 TEÓRICA: 66h/72 PRÁTICA: 0 5 EMENTA: Férias. Aviso prévio e terminação do contrato: resilição, resolução (justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca), rescisão, factum principis, força maior, aposentadoria, morte do empregado. Homologação na terminação do contrato de trabalho. Prescrição e decadência...

    9205  Palavras | 37  Páginas

  • OAB 2009 1

    • • Nas questões a seguir, marque, para cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção das suas respostas. Sempre que utilizadas, as siglas subsequentes devem ser interpretadas com a significação associada a cada uma delas, da seguinte forma: CF = Constituição Federal de 1988; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho; CP = Código Penal; CPC = Código de Processo Civil; CPP = Código de...

    11745  Palavras | 47  Páginas

  • direito civil questoes

    Direito Processual Civil 01 01 Segundo o direito brasileiro, são condições da ação, legitimidade ad causam ativa e passiva, A) e possibilidade jurídica do pedido. B) possibilidade jurídica do pedido e interesse processual. C) possibilidade jurídica do pedido e necessidade da tutela. D) possibilidade jurídica do pedido e interesse substancial. 02 A relação jurídica processual depende, para o exercício do direito processual de ação, dos seguintes requisitos indispensáveis: ...

    101613  Palavras | 407  Páginas

  • Estudos de direito penal

    CURSO ON-LINE – DIREITO PENAL – EXERCÍCIOS P/ AFRFB PROFESSOR: PEDRO IVO AULA 06 – SIMULADO Futuros Aprovados, Hoje chegamos à nossa última hora e é hora de praticar com mais exercícios. Bons estudos!!! **************************************************************************************** SIMULADO 1. (Procurador / 2006) O resultado é prescindível para a consumação nos crimes A) materiais e de mera conduta. B) formais e materiais. C) formais e omissivos impróprios. D) omissivos...

    13403  Palavras | 54  Páginas

  • Direito Constitucional

    APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL - GMF PROFESSOR GUSTAVO BRÍGIDO EDITAL – DIREITO CONSTITUCIONAL Noções de Direito Constitucional: MÓDULO 1 - Dos Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º); MÓDULO 2 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º ao 11); MÓDULO 3 - Da Organização do Estado (Art. 18 a 31; 37 a 41); MÓDULO 4 - Da Segurança Pública (Art. 144). Os artigos em referência são da Constituição Federal de 1988. CONSTITUIÇÃO FEDERAL PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro...

    92845  Palavras | 372  Páginas

  • Gab. top de direito do trabalho

    Aula 1Caso 1 O vínculo empregatício do pastor evangélico é uma discussão polêmica, porque envolve questões ligadas à fé. Outrossim, nesse particular, temos a possibilidade da relação de emprego do religioso, sem afrontar a liberdade religiosa conferida pela Constituição Federal às Igrejas, calcado no princípio da primazia da realidade, uma vez que estão presentes os elementos caracterizadores da relação de emprego, que se manifestam através de cinco elementos essenciais e distintos: a prestação...

    10036  Palavras | 41  Páginas

  • Questionário de direito e legislação - pedagogia anhanguera

    1 Notas: 4 (ENADE 2009) “Os portugueses (...), assim que se estabeleceram no Brasil, começaram a anexar ao seu sistema de organização agrária de economia e de família uma dissimulada imitação de poligamia, permitida pela adoção legal, por pai cristão, quando este incluía em seu testamento os filhos naturais, ou ilegítimos, resultantes de mães índias e também de escravas negras. Filhos que, nesses testamentos, eram socialmente iguais, ou quase iguais, aos filhos legítimos. Aliás, não raras vezes...

    1075  Palavras | 5  Páginas

  • Direito Constitucional

    Fundamentais (artigo 1º ao 4º); Dos Direitos e Garantias Individuais (Parte I). SUMÁRIO 1-Apresentação Inicial e Cronograma 2-Pirâmide de Kelsen 3-Estrutura das Constituições 4-Classificação das Normas Constitucionais 5-O Preâmbulo da Constituição 6-Princípios Fundamentais da RFB 7-Objetivos Fundamentais da RFB 8-Princípios que Regem a RFB em suas Relações Internacionais 9- O Art. 5º da Constituição 10-Lista de Questões 11-Gabarito PÁGINA 1-2 3-7 8 8-14 15 16-23 24-26 27-31 ...

    32187  Palavras | 129  Páginas

  • direito empresarial

    DIREITO EMPRESARIAL ÍNDICE DIREITO SOCIETÁRIO ..................................................................................................................... 4 1. Empresa ..................................................................................................................................... 4 2. Estabelecimento empresarial.................................................................................................... 4 3. Empresários ..................................

    34178  Palavras | 137  Páginas

  • Aula tema 3 direito constituciona

    Aula tema 3 direito constitucional Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais...

    816  Palavras | 4  Páginas

  • Direito empresarial

    DIREITO EMPRESARIAL ÍNDICE DIREITO SOCIETÁRIO ..................................................................................................................... 4 1. Empresa ..................................................................................................................................... 4 2. Estabelecimento empresarial.................................................................................................... 4 3. Empresários ..................................

    34178  Palavras | 137  Páginas

  • Direito Empresarial

    DIREITO EMPRESARIAL ÍNDICE DIREITO SOCIETÁRIO ..................................................................................................................... 4 1. Empresa ..................................................................................................................................... 4 2. Estabelecimento empresarial.................................................................................................... 4 3. Empresários ..................................

    34178  Palavras | 137  Páginas

  • direitos empresarias

    DIREITO EMPRESARIAL ÍNDICE DIREITO SOCIETÁRIO ..................................................................................................................... 4 1. Empresa ..................................................................................................................................... 4 2. Estabelecimento empresarial.................................................................................................... 4 3. Empresários ..................................

    34178  Palavras | 137  Páginas

  • Institui Es De Direito

    Instituições de Direito Unidade 1 Questionário Online - Tentativa 1 Parte superior do formulário Question 1 Notas: 2 Possui o Estado em relação a aqueles que estão sob seu contrato social o chamado “monopólio da violência”. Entende-se como monopólio da violência a exclusividade que tem o estado em se utilizar de força para que se cumpra sua lei. Ao longo dos tempos de nossa civilização o Estado demonstrou inúmeras vezes que se não controlado por alguma força legislativa acaba por se utilizar de...

    1905  Palavras | 8  Páginas

  • DIREITO EMPRESARIAL

    DIREITO EMPRESARIAL ÍNDICE DIREITO SOCIETÁRIO ..................................................................................................................... 4 1. Empresa ..................................................................................................................................... 4 2. Estabelecimento empresarial.................................................................................................... 4 3. Empresários ..................................

    34178  Palavras | 137  Páginas

  • Respostas Questoes AVA direito previdenciario

    Seguridade Social? Escolher uma resposta. a. Poor Law. b. Bem-estar social. c. Liberal. d. Welfare State. e. Neoliberal. Correto Resposta correta: Neoliberal. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A Seguridade Social passa por um período de reformulação. O Welfare State (intervencionista) dá lugar ao Estado Neoliberal (não-intervencionista), com reflexos na Previdência e na Seguridade Social. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 2 Notas: 1 No século XVIII...

    8109  Palavras | 33  Páginas

  • direito societário

    DIREITO EMPRESARIAL ÍNDICE DIREITO SOCIETÁRIO ..................................................................................................................... 4 1. Empresa ..................................................................................................................................... 4 2. Estabelecimento empresarial.................................................................................................... 4 3. Empresários ..................................

    30379  Palavras | 122  Páginas

  • direito empresarial

    DIREITO EMPRESARIAL ÍNDICE DIREITO SOCIETÁRIO ..................................................................................................................... 4 1. Empresa ..................................................................................................................................... 4 2. Estabelecimento empresarial.................................................................................................... 4 3. Empresários ..................................

    34178  Palavras | 137  Páginas

  • Direito Empresarial

    DIREITO EMPRESARIAL ÍNDICE DIREITO SOCIETÁRIO ..................................................................................................................... 4 1. Empresa ..................................................................................................................................... 4 2. Estabelecimento empresarial.................................................................................................... 4 3. Empresários ..................................

    30379  Palavras | 122  Páginas

  • direito empresarial

    DIREITO EMPRESARIAL ÍNDICE DIREITO SOCIETÁRIO ..................................................................................................................... 4 1. Empresa ..................................................................................................................................... 4 2. Estabelecimento empresarial.................................................................................................... 4 3. Empresários ..................................

    30366  Palavras | 122  Páginas

  • direito

    DIREITO EMPRESARIAL ÍNDICE DIREITO SOCIETÁRIO ..................................................................................................................... 4 1. Empresa ..................................................................................................................................... 4 2. Estabelecimento empresarial.................................................................................................... 4 3. Empresários ..................................

    34178  Palavras | 137  Páginas

  • DIREITO EMPRESARIAL

    DIREITO EMPRESARIAL ÍNDICE DIREITO SOCIETÁRIO ..................................................................................................................... 4 1. Empresa ..................................................................................................................................... 4 2. Estabelecimento empresarial.................................................................................................... 4 3. Empresários ..................................

    34178  Palavras | 137  Páginas

  • Apostila Direito Empresarial

    DIREITO EMPRESARIAL ÍNDICE DIREITO SOCIETÁRIO ..................................................................................................................... 4 1. Empresa ..................................................................................................................................... 4 2. Estabelecimento empresarial.................................................................................................... 4 3. Empresários ..................................

    34178  Palavras | 137  Páginas

  • Direito

    ________ Inscrição: _______________ INSTRUÇÕES Senhor(a) Candidato(a): 1- NÃO VIRE NEM FOLHEIE O CADERNO DE PROVA, ENQUANTO NÃO AUTORIZADO; 2- Coloque o seu nome e o número de inscrição no espaço acima, bem como no gabarito de respostas, assinando-o; 3- Quando autorizado(a), confira se o caderno contém 90 (noventa) questões; 4- Ao iniciar a prova, você não poderá conversar com ninguém na área do concurso; 5- Use somente caneta esferográfica de tinta azul ou preta. Não será permitida a utilização...

    10322  Palavras | 42  Páginas

  • direito

    DIREITO EMPRESARIAL ÍNDICE DIREITO SOCIETÁRIO ..................................................................................................................... 4 1. Empresa ..................................................................................................................................... 4 2. Estabelecimento empresarial.................................................................................................... 4 3. Empresários ..................................

    34178  Palavras | 137  Páginas

  • Direito digital

    Aula 01: INTRODUÇÃO AO DIREITO DIGITAL Objetivo: Apresentaremos a importância, demonstrando; onde há a convivência do homem em sociedade, seja presencial ou virtual existe a necessidade de regras de comportamentos estabelecidas pelo Direito. Apresentação: O homem é um ser racional, eminentemente sociável por sua própria natureza e inteligência, por força de sua própria constituição vital, logo, sabe que é melhor viver em sociedade para atingir seus objetivos, sejam pessoais materiais...

    6517  Palavras | 27  Páginas

  • 3 TESTE OAB Prova1 Auditor Tipo1 1

    objetivas – Tipo 1 Instruções: Você receberá do fiscal o seguinte material: a) uma folha destinada às respostas das questões formuladas na prova; b) um caderno com as oitenta questões objetivas, sem repetição ou falha. Verifique se seu nome e número de inscrição são os que aparecem na folha de respostas; caso contrário, notifique imediatamente o fiscal. Ao receber a folha de respostas é obrigação do candidato: a) ler atenciosamente as instruções para a marcação das respostas das questões objetivas;...

    10815  Palavras | 44  Páginas

  • Direito civil

    Direito Civil Direito Civil 01 01 Os frutos armazenados em depósito para expedição ou venda são os A) percipiendos B) estantes C) consumidos D) percebidos E) pendentes       02 Se um proprietário de uma casa alugada que, com intenção de facilitar a ação de despejo contra seu inquilino, fingir vendê-la a terceiro, para que este, residindo em imóvel alheio, tenha maior possibilidade de vencer aquela demanda, configurada está a simulação A) inocente B) relativa objetiva C) absoluta ...

    55163  Palavras | 221  Páginas

  • Direito Tributario

    Questões de Direito Tributário 01. Lei complementar estadual, de forma autônoma e sem outro fundamento anterior, instituiu beneficio fiscal para os contribuintes do ICMS, em virtude da necessidade de se aumentar as receitas desse estado, o que ocasionou a redução da alíquota abaixo da alíquota mínima já estabelecida e cobrada nas operações geradoras do referido tributo e a diminuição da arrecadação de ICMS nos estados vizinhos. Com relação a essa lei, assinale a opção correta: (A) A lei é inconstitucional...

    49727  Palavras | 199  Páginas

  • Os direitos e garantias fundamentais do cidadão

    DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS. 1. INTRODUÇÃO “Direitos fundamentais”, “direitos do homem”, “direitos humanos”, “direitos públicos subjetivos” são algumas das diversas expressões empregadas pela doutrina para designar os direitos fundamentais da pessoa humana. Anota José Afonso da Silva que “direitos fundamentais do homem significa direitos fundamentais da pessoa humana ou direitos fundamentais. É com esse conteúdo que a expressão direitos...

    1474  Palavras | 6  Páginas

  • Questionario de direito

    Questionario de direito. Segundo Alexandre de Moraes, essa teoria foi esboçada pela primeira vez por Aristóteles, na obra Política. Posteriormente, John Locke, no Segundo Tratado do Governo Civil, reconheceu a importância da existência das três funções distintas no Poder Estatal. Porém, foi com Montesquieu, na obra: Espírito das leis, que essa teoria foi consagrada. Estamos tratando de teoria sobre: Escolher uma resposta. a. Estrutura do Estado b. Congresso Nacional c. Tripartição...

    1405  Palavras | 6  Páginas

  • Questões de Direito do Trabalho

    mais de 16 anos de idade. d) 90 mulheres com mais de 18 anos de idade. e) 120 mulheres com mais de 18 anos de idade. 1. As normas especiais de tutela ao trabalho preveem algumas regras especificas de proteção ao menor e à mulher. a) Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher não terá direito à licença-maternidade, mas terá direito a umrepouso de remunerado de uma semana. (duas semanas remuneradas) b) Constitui justo motivo para recisão do contrato de...

    13916  Palavras | 56  Páginas

  • Direito constitucional e legislação aplicada ao mpu

    DIREITO CONSTITUCIONAL E LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU PROF. JOÃO TRINDADE trindade@pgr.mpf.gov.br twitter.com/jtrindadeprof * Bacharel em Ciências Jurídicas pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) * Pós-Graduando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) * Professor de Direito Constitucional do Grancursos e do Curso para Concursos da Procuradoria Geral da República * Servidor efetivo do MPU (Procuradoria Geral da República), na função...

    8168  Palavras | 33  Páginas

  • Direitos humanos

    prof.luisalberto@gmail.com prof.luisalberto@gmail.com CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – SEAP/RJ 1. Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, em 10 de Dezembro de 1948. 2. Decreto Federal nº 678, de 06.11.1992, promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) de 22 de novembro de 1969. 3. Regras Mínimas para Tratamento dos Presos no Brasil (RESOLUÇÃO Nº 14, de 11 de novembro de 1994 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)...

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  • DIREITO E MEIO AMBIENTE

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  • direito previdenciario

    CURSOS ON-LINE – DIREITO PREVIDENCIÁRIO EM EXERCÍCIOS PROFESSOR FÁBIO ZAMBITTE Pessoal, seguem abaixo exercícios comentados demonstrativa de nosso curso de provas comentadas. como aula O curso será composto de 10 aulas, nas quais irei comentar provas da ESAF, como esta do SERPRO que segue abaixo, e a última prova da ESAF sobre previdenciário em 2003 (nas próximas aulas), algumas da CESPE/UnB adaptadas para múltipla-escolha, além de diversos exercícios propostos. Aproveitaremos...

    82716  Palavras | 331  Páginas

  • Direitos Humanos Slides

    prof.luisalberto@gmail.com prof.luisalberto@gmail.com CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – SEAP/RJ 1. Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, em 10 de Dezembro de 1948. 2. Decreto Federal nº 678, de 06.11.1992, promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) de 22 de novembro de 1969. 3. Regras Mínimas para Tratamento dos Presos no Brasil (RESOLUÇÃO Nº 14, de 11 de novembro de 1994 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária ...

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