• Questões - aula 4 - tgp
    Questão: O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de Alan Cunha, em virtude do mesmo ter supostamente praticado o crime previsto no art. 171, parágrafo 3º do CP, já que vinha recebendo benefício previdenciário manifestamente indevido. O processo criminal tramitou perante uma das...
    323 Palavras 2 Páginas
  • TGP ESTACIO
    TEORIA GERAL DO PROCESSO WEB AULA 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do...
    4181 Palavras 17 Páginas
  • Questões - aula 1 a 6 - tgp
    AULA 1 1ª Questão: César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na...
    1617 Palavras 7 Páginas
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    lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes.  TEORIA GERAL DO PROCESSO  Título  Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes.  Número...
    2590 Palavras 11 Páginas
  • Direito
    Entrega realizada! Trabalho entregue: Caso Concreto 1 Observações: CASO CONCRETO 01 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato...
    2409 Palavras 10 Páginas
  • Web aulas de tgp
    TEORIA GERAL DO PROCESSO Web Aula 01 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor...
    4635 Palavras 19 Páginas
  • Trabalhos
    BATERIA DE EXERCÍCIOS RESPONSABILIDADE CIVIL. 1- A respeito da responsabilidade civil, julgue os itens seguintes, com verdadeiro ou falso: ( F ) O protesto indevido de título cambial e a inscrição do nome do devedor nos serviços de proteção ao crédito geram direito à indenização por danos morais...
    8444 Palavras 34 Páginas
  • Tgp estacio
    |relações do direito processual com os outros ramos do direito, finalidade do processo | | |civil, processo penal e do trabalho. Leis processuais no tempo e no espaço.   | |Número de aulas por semana |1  ...
    6576 Palavras 27 Páginas
  • res.civil
    RESPONSABILIDADE CIVIL 1-O vigilante de um Banco, encerrado o expediente, dirigiu-se a um botequim levando o revólver que deveria ter deixado no local de trabalho. Horas depois, já embriagado, desentendendo-se com um colega, desferiu-lhe um tiro, causando a sua morte. Tendo em vista a reparação dos...
    6626 Palavras 27 Páginas
  • direito
    enquanto perdurar a presente demanda. Este pleito se afigura possível? Justifique a resposta. Semana de Aula 1 Teoria Geral do Processo (1ª Questão): César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial...
    2309 Palavras 10 Páginas
  • entaonaosei
    EXERCÍCIOS CONSTITUIÇÃO FEDERAL Questão 1: CESPE - TJ TRE MS/TRE MS/Apoio Especializado/Programação de Sistemas/2013 Com relação às constituições, assinale a opção correta. a) O registro civil de nascimento consiste no documento que concede o atributo de cidadão aos brasileiros. b) A constituição...
    16170 Palavras 65 Páginas
  • Professor
    DIREITO CIVIL: TEORIA E EXERCÍCIOS PARA ANALISTA DO TST PROFESSOR LAURO ESCOBAR AULA 05 ATO ILÍCITO RESPONSABILIDADE CIVIL (arts. 186/188; 927/943 e 944/954, CC) Itens específicos do edital que serão abordados nesta aula: Atos jurídicos Ilícitos. Abuso de direito. Subitens: Atos Ilícitos...
    44458 Palavras 178 Páginas
  • Direito proc. civil i
    Direito Processual Civil I Aula: 01 Caso Concreto 1  Ana propõe ação de conhecimento em face de César, Rafael e Talita. Narra a autora como causa de pedir que o contrato celebrado pelas partes é nulo de pleno direito, objeto ilícito. Citados, todos integram o pólo passivo, na qualidade de litisconsortes...
    10554 Palavras 43 Páginas
  • exercicio responsabiliae civil
    prestador de serviços de água e esgoto de um determinado Município, ao efetuar reparos na rede de água e esgoto de uma determinada rua, deixou um buraco não sinalizado no meio da via. À noite, um cidadão, dirigindo veículo em alta velocidade, caiu no referido buraco, perdendo a direção e vindo a colidir com...
    8171 Palavras 33 Páginas
  • Direito
    prova de tipo 1; b) este caderno de prova tipo 1, com o enunciado das 80 (oitenta) questões, sem repetição ou falha, e o questionário de percepção sobre a prova, com 10 (dez) questões objetivas.  Ao receber a folha de respostas você deve: a) conferir seu nome, número de identidade e número de inscrição; ...
    12678 Palavras 51 Páginas
  • Adoção
    Questão: (CESPE/2008/Procurador do Estado-PB) 4 - A obrigação do Estado de indenizar o particular independe de culpa da administração, visto que a responsabilidade é objetiva. O agente público causador do dano deverá ressarcir a administração, desde que comprovada a existência de culpa ou dolo do agente...
    2863 Palavras 12 Páginas
  • Provas da OAB
    Estatuto da OAB/Código de Ética 1ª Questão:  Christiana, advogada recém-formada, está em dúvida quanto ao seu futuro profissional, porque, embora possua habilidade para a advocacia privada, teme a natural instabilidade da profissão. Por força dessas circunstâncias, pretende obter um emprego ou cargo...
    15048 Palavras 61 Páginas
  • Prática Jurídica
    331 questões sobre Recursos Cíveis AGRAVOS .................................................................................................................. 1 APELAÇÃO ................................................................................................................ 8 EMBARGOS .......
    36362 Palavras 146 Páginas
  • questões
    prisão temporária não é (B) no em flagrante delito enquanto não cessar a permanência. (B) não será concedida fiança nos crimes punidos com reclusão em que a pena aplicada for igual ou inferior a 2 (dois) anos. (C) em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão...
    21911 Palavras 88 Páginas
  • direito
    Questão 1 Questão 3 Christiana, advogada recém-formada, está em dúvida quanto ao seu futuro profissional, porque, embora possua habilidade para a advocacia privada, teme a natural instabilidade da profissão. Por força dessas circunstâncias, pretende obter um emprego ou cargo público que lhe...
    14402 Palavras 58 Páginas