1 O Objetivo Das Empresas É Maximizar Os Lucros As Normas Jurídicas Entretanto Têm Por Fim Proteger A Sociedade De Abusos E Delimitam O Campo De Atuação Das Empresas Você Acha Que A Lei Nº 8 884 artigos e trabalhos de pesquisa

  • economia questões para revisão aula 1 a 4

    necessidades humanas que vão surgindo. O que mostra a curva de possibilidade de produção ou curva de transformação? Resposta: A curva de possibilidade de produção mostra a capacidade máxima de produção da sociedade, ilustrando como a escassez dos recursos impõe um limite à capacidade produtiva de uma sociedade. Explique a razão do formato da curva de possibilidade de produção. Ilustre graficamente. R: A curva de possibilidade de produção tem o formato côncavo, pois os custos de oportunidades são crescentes...

    1244  Palavras | 5  Páginas

  • asdasd

    Sim, pois a Lei n.º 8.137/90 trata de assegura os direitos do consumidor, ou seja, através dos viés das normas jurídicas a lei regula ao máximo as empresas como previsto nos artigos1ª ao 4ª, onde se ressalta crimes contra à ordem tributária (omissão de informações, falsificação de documentos como por exemplo notas fiscais) e contra a ordem econômica (Acordo de fixação de preçosentre empresas; monopólio). leger uma das alternativas para ser o objeto de trabalho. Como sugestão, a equipe poderá eleger...

    616  Palavras | 3  Páginas

  • A Atuação do Estado na Ordem Econômica

    SÃO BERNARDO DO CAMPO Autarquia Municipal A ATUAÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA Seminário para aprovação da Disciplina de Direito Constitucional II Prof. Roberto Bahia Grupo 5: ALINE PEDROSA CAMILA CRISTINA RAIMAN MONDACA CARLOS VINÍCIUS DA SILVA INGRID DA SILVA SOUSA NICOLE DIAS MARQUESIN RA: 16642 16623 16577 16622 16645 FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Autarquia Municipal A ATUAÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA São Bernardo do Campo – SP Junho/2013 ...

    16839  Palavras | 68  Páginas

  • Caderno de exercicios adm 1

    Coletânea Prof. José Maria Pinheiro Madeira. SUMÁRIO SEMANA 1 – Administração Direta e Indireta. Função Administrativa. Órgãos Públicos. SEMANA 2 - Princípios Administrativos – Parte I SEMANA 3 - Princípios Administrativos – Parte II SEMANA 4 - Princípios Administrativos – Parte III SEMANA 5 – Abuso de Poder SEMANA 6 - Poderes Administrativos – Parte I SEMANA 7 - Poderes Administrativos – Parte II SEMANA 8 – Poderes Administrativos – Parte III– Poder de Polícia SEMANA...

    10487  Palavras | 42  Páginas

  • ANÁLISE ECONÔMICA DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

    1 FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS ANÁLISE ECONÔMICA DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA Nova Lima 2009 2 ANDRESA TEIXEIRA TAUCCE ANÁLISE ECONÔMICA DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA Dissertação apresentada ao Curso de Pós- Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de concentração: Direito Empresarial Orientador: Prof. Dr. Fábio Roberto Rodrigues Belo Nova Lima 2009 3 TAUCCE, Andresa Teixeira. T269...

    26133  Palavras | 105  Páginas

  • A Defesa da Concorrência e a Nova Lei Antitruste

    repressão ao abuso do poder econômico. Afigura-se, pois, como mandamento maior, que a lei reprima o abuso do poder econômico que vise à dominação do mercado, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros (Constituição Federal, § 4º, do artigo 173). Nesse cenário, a fim de dar ensejo ao cumprimento do comando constitucional aparece o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, transformado em autarquia federal pela Lei n.º 8.884/94, tendo seus poderes expandidos pela Lei 12.529/2011...

    15012  Palavras | 61  Páginas

  • AS SOCIEDADES AN NIMAS

    SUMÁRIO Introdução: As sociedades anônimas ........................................................ 6 1.Sociedade em comandita por ações ........................................................ 8 2.A sociedade anônima (Companhia) .......................................................... 10 2.1.Características e importância social das companhias ......................... 10 2.2.Origem histórica da sociedade anônima ................................................ 12 2.3. Capital social...

    45400  Palavras | 182  Páginas

  • Saude ou doença que lado você esta?

    Curso Saúde ou Doença: de qual lado você está? SENASP/MJ - Última atualização em 16/02/2009 Página 1 "Trabalhar em Segurança Pública e Defesa Social por si só já é um risco à saúde do indivíduo, visto que essas profissões são consideradas perigosas". Essa frase, repetida muitas vezes por profissionais que atuam na área de segurança pública, transmite a percepção que muitos fazem da profissão que escolheram. Mas, quais são as condições de trabalhos desses profissionais? Quais os aspectos...

    14715  Palavras | 59  Páginas

  • Economia e direito

    CRISTINA RAMOS HONNA - 12 1º Período de Direito – Faculdade Eduvale – Avaré Atividade: Livro: Fundamentos da Economia – cap. 3 – Economia e Direito Perguntas: 1: O objetivo das empresas é maximizar os lucros. As normas jurídicas, entretanto, têm por fim proteger a sociedade de abusos e delimitam o campo de atuação das empresas. Você acha que a Lei . 8.884/94 tem essa finalidade? Resposta: Sim, pois o objetivo principal da Lei é a prevenção e repressão às infrações...

    507  Palavras | 3  Páginas

  • Desconsideração da personalidade jurídica

    DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Marcos Ferrador Monteiro[1] RESUMO Diante da importância que a pessoa jurídica possui para o direito e para a sociedade, o próprio sistema jurídico dispõe de instrumentos para proteger tal instituto, corrigindo eventuais fraudes e abusos no seu exercício. Através da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, a personalidade distinta e a autonomia patrimonial são afastadas temporariamente, fazendo com que sócios e administradores sejam...

    4122  Palavras | 17  Páginas

  • Áreas de atuação da contabilidade

    [pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 PAPEL DA CONTROLADORIA ..............................................................16 4 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ............................................................18 5 CIÊNCIAS ATUARIAIS ....................................

    7441  Palavras | 30  Páginas

  • Conflito de acionista minoritário e majoritário em sociedade de economia mista

    minoritário e majoritário em sociedade de economia mista Aline Zaed de Amorim Rio de Janeiro 2010 ALINE ZAED DE AMORIM Conflito de acionista minoritário e majoritário em sociedade de economia mista Artigo Científico apresentado à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de PósGraduação. Orientadores: Dr. Nelson Tavares Dra. Kátia Araujo 2 CONFLITO DE ACIONISTA MINORITÁRIO E MAJORITÁRIO EM SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Aline...

    8694  Palavras | 35  Páginas

  • Economia

    1)O objetivo das empresas é maximizar os lucros. As normas jurídicas, entretanto, têm por fim proteger a sociedade de abusos e delimitam o campo de atuação das empresas. Você acha que a Lei n°8.884/94 tem essa finalidade? O objetivo primordial é prevenir e reprimir as infrações contra a ordem econômica e criar as condições para tornar máximo o nível de bem-estar econômico da sociedade. Quanto à repressão do abuso do poder econômico, ela sujeitou a todos. 2)O que vem ser a lei antitruste? Em 1890...

    612  Palavras | 3  Páginas

  • Fatores que levam a desobediência do Principio da Entidade nas empresas familiares da cidade de Presidente Médici – RO.

    desobediência do Principio da Entidade nas empresas familiares da cidade de Presidente Médici – RO. __________________________________________________________ Jadson Silva Santana, Acadêmico em Ciências Contábeis – CEULJI/ULBRA RA: 101015625-7 jadsonescron@uol.com Elias Caetano da Silva Professor orientador – Instituição de formação CEULJI/ULBRA Resumo Busca-se com o trabalho aqui apresentado realizar um estudo de caso junto às empresas familiares do Município de Presidente...

    14242  Palavras | 57  Páginas

  • Fundamentos de economia

    Capítulo 3 1. O objetivo das empresas é maximizar os lucros. As normas jurídicas, entretanto, têm por fim proteger a sociedade de abusos e delimitam o campo de atuação das empresas. Você acha que a Lei 8.884/94 tem essa finalidade? Sim. A Lei 8.884/94 tem como finalidade promover uma proteção contra abusos econômicos e garantir a concorrência de mercado. 2. O que vem a ser lei antitruste? Uma lei que regulamenta os acordos de união e cooperação entre as empresas. 3. Qual órgão...

    814  Palavras | 4  Páginas

  • Poliformismo

    Questões de revisão (cap.1) 1.Por que os problemas econômicos fundamentais (o quê,quanto,como e para quem produzir) originam-se da escassez de recursos de produção? ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ 2.Mostra a curva de possibilidades de produção ou curva de transformação? ___________________________________________________________________ ...

    527  Palavras | 3  Páginas

  • A desconsideração da personalidade jurídica comparativa: art. 28 caput, § 5º do CDC e o art. 4º da lei 9.605/98

    A desconsideração da personalidade jurídica comparativa: art. 28 caput, § 5º do CDC e o art. 4º da lei 9.605/98 1. O que é a desconsideração da personalidade jurídica A lei reconhece a pessoa jurídica como um importantíssimo instrumento para o exercício da atividade empresarial, não a transformando, porém num dogma intangível A personalidade jurídica das sociedades "deve ser usada para propósitos legítimos e não deve ser pervertida". Todavia, caso tais propósitos sejam desvirtuados, não se...

    9156  Palavras | 37  Páginas

  • APLICABILIDADE DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL ÀS MANTENEDORAS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, AINDA QUE CONSTITUÍDAS SOB A FORMA DE ASSOCIAÇÃO

    Curso de MBA em Direito Empresarial DANIEL ALEX BARGUEIRAS A APLICABILIDADE DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL ÀS MANTENEDORAS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, AINDA QUE CONSTITUÍDAS SOB A FORMA DE ASSOCIAÇÃO Campinas 2014 DANIEL ALEX BARGUEIRAS A APLICABILIDADE DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL ÀS MANTENEDORAS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, AINDA QUE CONSTITUÍDAS SOB A FORMA DE ASSOCIAÇÃO Trabalho apresentado à Secretaria da Escola ProOrdem - ESAMC como prérequisito para a obtenção de...

    9872  Palavras | 40  Páginas

  • Fato Economico 1

    FATO ECONÔMICO E O DIREITO É certo que foram os fatos econômicos que deram origem ao Direito Econômico. O aumento de complexidade das sociedades, que ocorreu com o passar dos tempos, e a incapacidade do próprio mercado de lidar com as crises que o capitalismo gerava, demonstrou que o Estado não poderia ser mero observador dos fatos, devendo intervir na atividade econômica. Assim, através do Direito Econômico, fixam-se as formas de comportamento a serem observadas pelos agentes econômicos e pelo...

    13413  Palavras | 54  Páginas

  • Empresa de transpote executivo

    1 Empresa do segmento de locação de veículos com motorista, para viagens municipais, intermunicipais e estaduais. RIO DE JANEIRO 2011 2 Empresa do segmento de locação de veículos com motorista, para viagens municipais, intermunicipais e estaduais. RIO DE JANEIRO, 09 DE DEZEMBRO E 2011 4 8 SUMÁRIO CAPÍTULO 1: SUMÁRIO EXECUTIVO ........................................................... 15 1.1 Abstract ...............................................................

    31047  Palavras | 125  Páginas

  • Direito e economia

    ECONOMIA E DIREITO QUESTÕES: 1-O objetivo das empresas é maximizar os lucros. As normas jurídicas, entretanto, têm por fim proteger a sociedade de abusos e delimitam o campo de atuação das empresas. Você acha que a lei 8.884/94 tem essa finalidade? 2- O que vem a ser lei antitruste? 3-Qual o órgão tem a competência para executar a política monetária, de credito, cambial e de comercio exterior? Qual o fundamento legal? 4-Exponha brevemente quais as justificativas econômicas para intervenção...

    551  Palavras | 3  Páginas

  • Economia atps 2semestre

    Questão 01 - Qual a principal diferença entre a lei de Say e o princípio Keynesiano da demanda efetiva? A chamada lei de Say, é um dos pilares da macroeconomia clássica, ou seja a oferta cria sua própria procura, e o princípio keyniano, é o inverso da lei de Say, ou seja o papel do Estado é fundamental para a regulação da lógica de mercado, pois cabe a ele o controle da lógica de mercado e tem um papel ativo na economia, tanto como produtor quanto como consumidor ou demandante. Questão 02 - Explique...

    557  Palavras | 3  Páginas

  • Economia política

    do homem, portanto, deve-se escolher quais recursos utilizar, para quem vender e como produzir. Surgindo assim, os problemas economicos fundamentais. Etimologicamente, o que significa economia?      Deriva do grego OIKONOMÍA (oiko= casa e nómos= lei), que significa a administraçao de uma casa ou Estado.          Quais os principais instrumentos de política monetária no Brasil?   emissão de papel moeda, depósito compulsório, compra e venda de títulos de dívida publica, empréstimo do Banco...

    592  Palavras | 3  Páginas

  • enonomia

    emergem da análise: a econômica e a jurídica. A visão econômica ressalta o papel do administrador na organização dos fatores de produção – capital, trabalho, terra e tecnologia -, combinando-se de modo a minimizar seus custos ou maximizar seu lucro. A Jurídica, extraída do Direito Comercial, apresenta várias concepções, que enfatizam que o estabelecimento comercial é um sujeito distinto do comerciante, com seus patrimônio elevado à categoria de pessoa jurídica, com capacidade de adquirir e exercer...

    1824  Palavras | 8  Páginas

  • 33584 43549 1 RV

     A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM MATÉRIA AMBIENTAL. IURI ARAÚJO LEMOS 1 . RESUMO: O presente trabalho faz referência a importante tarefa da proteção ao meio ambiente em pleno século XXI, como forma de assegurar às futuras gerações uma qualidade digna de vida, baseada em um ecossistema sadio. Partindo dessa premissa, demonstra-se a imprescindibilidade da responsabilização das pessoas jurídicas que venham a transgredir as normas ambientais, justamente por serem essas as grandes...

    13455  Palavras | 54  Páginas

  • Economia

    Não desejo responder esta enquete Questão 1 Nota: 0,30 Em que consistia a riqueza para os mercantilistas e para os fisiocratas? Questão 2 Nota: 0,30 Qual é o significado da “Curva de Possibilidades de Produção"? Questão 3 Nota: 0,30 Qual é o principal objetivo da política monetária? Questão 4 Nota: 0,40 Em que consiste a moeda bancária? Por que esta modalidade de moeda é também...

    778  Palavras | 4  Páginas

  • ATPS de Diretiro Empresarial e Tribut rio Novembro de 2014 1

    (Professora Presencial) GOIÂNIA/GO, NOVEMBRO DE 2014 Sumário 1 - Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial 3 1.1 - Evolução 3 2 - Aspectos Legais da Empresa 4 2.1 - Principais particularidades de Empresa e Empresário 5 A- Empresário 5 B- Empresa 5 2.2 - Pesquisar Aspectos legais da Empresa identificada na Etapa1. 6 2.3 - Função Social 8 Etapa 3 3 - Títulos de Crédito 8 3.1 - Teoria Geral dos títulos de Créditos 8 3.2 - Títulos de crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro 9...

    5662  Palavras | 23  Páginas

  • Lei Sarbanes Oxley

    Gerencial com Ênfase em Gestão Empresarial e Pública – 3º Turma Marinha. LEI SARBANES-OXLEY: O GRAU DE CONHECIMENTO DO PROFISSIONAL DE FINANÇAS Cyntia Patapovas Elaine Cristina Nozaki Élide Regina Nozaki Fabiane Rojo Pimentel Nelson Macedo Junior Rafael Di Domenico Mattos Coordenação do Curso: Profº Carlos Parlatore São Paulo, Fevereiro de 2008. FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO – FAAP A Monografia: Lei Sarbanes-Oxley: O grau de conhecimento do profissional de finanças. Elaborada...

    16645  Palavras | 67  Páginas

  • Economia política

    Questões | Questão 1 | Nota: 0,30 |     |   |   |   | Conceitue: bens de capital, bens de consumo, bens intermediários, bens livres, bens econômicos e fatores de produção.  |   |   |   |   | | | | | Questão 2 | Nota: 0,30 |     |   |   |   |  Qual é o principal objetivo da política monetária? |   |   |   |   | | | | Questão 3 | Nota: 0,40 |     |   |   |   |  Explique quais são as principais funções do Banco Central do Brasil e do Conselho Monetário Nacional? |   |...

    760  Palavras | 4  Páginas

  • A desconsideração da personalidade jurídica na sociedade limitada no processo do trabalho

    DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE LIMITADA NO PROCESSO DO TRABALHO Aluno: Lígia Leandro Corrêia Cabral Orientador: Professor Fábio Fernandes Desimone Florianópolis 2014 2 LÍGIA LEANDRO CORRÊIA CABRAL A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA NO DIREITO DO TRABALHO Monografia submetida à Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus como requisito...

    36266  Palavras | 146  Páginas

  • ÁREAS DE ATUAÇÃO DA CONTABILIDADE

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO A contabilidade é um eficaz instrumento que fornece o máximo de informações úteis para a tomada de decisões no que tange ao controle de patrimônios, é preciso numa abordagem mais ampla, traçar a importância das áreas de atuação da Contabilidade nos mais diversos setores da sociedade. Para tanto, o presente trabalho, consta em seu bojo de uma explanação acerca do papel desta área, que...

    7265  Palavras | 30  Páginas

  • desconsideração da personalidade juridica no direito do trabalho

    CRISTIANE BLANCO ARROYO CRISPIM PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO E RELAÇÕES DO TRABALHO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DO TRABALHO FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO SÃO BERNARDO DO CAMPO 2012 CRISTIANE BLANCO ARROYO CRISPIM DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NO DIREITO DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação para cuja finalidade é a obtenção de título de especialista em...

    24253  Palavras | 98  Páginas

  • Da Pessoa Jurídica

     PESSOAS JURÍDICAS Bruno Rodrigues Prata Governador Valadares – MG OUTUBRO/2013 Bruno Rodrigues Prata PESSOAS JURÍDICAS Trabalho acadêmico apresentado pelo 1° período, no Curso Superior de Bacharel em Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – FADIVALE, à disciplina de Direito Civil, ministrada pelo professor Dilson Bastos Fernandes. Governador Valadares – MG ...

    7486  Palavras | 30  Páginas

  • Desconsideracao da personalidade juridica

    Parisotto Oksana Lais Zdrojewski Pamela Velho TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Caxias do Sul Novembro de 2010 Georgea Demore, Juliana Grechi Parisotto, Oksana Lais Zdrojewski, Pamela Velho TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Professor Eduardo Faccin Caxias do Sul 2010 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......

    8624  Palavras | 35  Páginas

  • ESCRITÓRIO CONTÁBIL ESPECIALIZADO EM INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS OPTANTES PELO LUCRO REAL

    ESPECIALIZADO EM INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS OPTANTES PELO LUCRO REAL RIBEIRÃO PIRES 2012 LIGIA CRISTINA DE ANDRADE NUNES TALITA MARTINS RIBEIRO VINICIUS REIS PELLEGRINI ESCRITÓRIO CONTÁBIL NUNES TALITA MARTINS RIBEIRO VINICIUS REIS PELLEGRINI ESCRITÓRIO CONTÁBIL ESPECIALIZADO EM INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS OPTANTES PELO LUCRO REAL Data da Defesa: 23 de Novembro...

    17038  Palavras | 69  Páginas

  • Fluxo De Caixa Na Vis O Das Grandes Empresas

    Faculdade de Ciências Contábeis e Administração do Vale do Juruena Bacharelado em Ciências Contábeis O FLUXO DE CAIXA NA VISÃO DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE JUINA - MT. Autor: REGINA CASTRO MARTINS Juína-MT 2009 REGINA CASTRO MARTINS O FLUXO DE CAIXA NA VISÃO DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE JUINA - MT. Monografia apresentada ao (curso de graduação/especialização em), da (Faculdade de Ciências Contábeis e Administração do Vale do Juruena/Instituto Superior de Educação...

    21009  Palavras | 85  Páginas

  • Análise e planelamento tributário em uma empresa de transportes rodoviários de cargas

    – UnC CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS LUCIANO JOÃO PERBONI ANÁLISE E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM UMA EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS. CAÇADOR 2009 LUCIANO JOÃO PERBONI ANÁLISE E PLANEJAMENTO E TRIBUTÁRIO EM UMA EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS. Trabalho de Conclusão de curso – TCC, apresentado...

    16278  Palavras | 66  Páginas

  • RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DE EMPRESA

    RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DE EMPRESA Marcos Palmeira Souza Marina Vieira Rosyane Moreira Valentim** INTRODUÇÃO Neste primeiro trabalho de pesquisa do Grupo de Estudos de Direito Societário e Empresarial, resolvemos abordar a figura do administrador, aquele responsável pela condução da sociedade na realização de seu objeto social e é por seu intermédio que a sociedade estabelece os mais diferentes vínculos jurídicos necessários a realização desse objetivo. Portanto, trata-se de assunto...

    10676  Palavras | 43  Páginas

  • EXAME DAS SANÇÕES PENAIS PREVISTAS A PESSOA JURÍDICA NA LEI 9.605 DE 1998

    9 1 - INTRODUÇÃO Esta pesquisa tem como objeto de estudo as penas previstas à pessoa jurídica na Lei n. 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998. No capítulo inaugural estuda-se o conceito, a natureza e as teorias sobre a pessoa jurídica. Delimitando seu raio de atuação conforme suas características. No segundo capítulo analisa-se a responsabilidade penal, os argumentos pró e contra a criminalização do ente moral e a posição da jurisprudência sobre a admissão da responsabilidade...

    27016  Palavras | 109  Páginas

  • Pessoa jurídica

    CURSO DE DIREITO PESSOA JURÍDICA (art. 40 ao 69 do Código Civil de 2002) Governador Valadares – MG Maio/2013 Introdução A pessoa jurídica surgiu, pois existem interesses e tarefas que não podem ser realizados por um único indivíduo ou por um grupo de pessoas, porque ultrapassam as suas próprias forças, ou seja, ela surgiu em razão das necessidades sociais e também de um fenômeno cultural e social. O ser humano, pessoa natural, é dotado de capacidade jurídica. No entanto, isoladamente...

    8452  Palavras | 34  Páginas

  • A CONTABILIDADE PÚBLICA E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

    Cristina da Costa Trigo Thaísa Gabrielle da Silva A CONTABILIDADE PÚBLICA E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Estudo de caso: Hospital Irmã Dulce SANTOS 2013 Abilio Correa dos Santos Andressa Marques Correia Carolina Mirelli da Silva José Lucas Pereira da Silva Juliano Adalberto Santos de Lima Natacha Fernada Alves de Souza Tânia Cristina da Costa Trigo Thaísa Gabrille da Silva A CONTABILIDADE PÚBLICA E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Estudo de Caso: Hospital Irmã Dulce Trabalho...

    5787  Palavras | 24  Páginas

  • textos lei anticorrup o

    http://www.tozzinifreire.com.br/noticias/a-nova-lei-anticorrupcao-brasileira/ http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,a-nova-lei-da-empresa-limpa-imp-,1124715 Publicado por Gustavo Bugalho - 1 ano atrás 0 Recentemente, entrou em vigor a lei 12.846/2013, sancionada pela Presidente da República, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. A mencionada lei busca, com instrumentos pretensamente eficazes,...

    18619  Palavras | 75  Páginas

  • A influência do estatuto das micro e pequenas empresas nas licitações públicas

    UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ALCIDES DE BRIDA NETO A INFLUÊNCIA DO ESTATUTO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – LEI 123/2006 - NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS Florianópolis 2012 LEI 123/2006 - NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de...

    24319  Palavras | 98  Páginas

  • A aplicação do princípio da função social da empresa frente ao desenvolvimento sustentável

    aplicação do princípio da função social da empresa frente ao desenvolvimento sustentável The application of the principle of the social function of the company in sustainable development Leonardo da Silva Araújo 1 Monnizia Pereira Nóbrega2 , Semirames do Nascimento Silva3 , Artur Xavier Mesquita de Queiroga4 e Patrício Borges Maracaja5 RESUMO - Durante muito tempo pensou-se que os recursos naturais eram ilimitados e que a iniciativa privada, sobretudo a empresa, poderia utilizá-los infinitamente...

    25422  Palavras | 102  Páginas

  • Psicologia juridica

    Psicologia Jurídica Os Labirintos da Demanda 16 de agosto de 2002 2 Psicologia Jurídica Os Labirintos da Demanda ORGANIZAÇÃO Programa de Formação em Direitos da Infância e da Juventude - Próadolescente / UERJ Divisão de Psicologia da 1ª Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro APOIO Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social Projeto Gráfico: Erica Fidelis 3 Psicologia Jurídica Os Labirintos da Demanda Data: 16 de agosto de 2002 Local: Universidade do Estado do Rio...

    25547  Palavras | 103  Páginas

  • Natureza jurídica

    PESSOAS JURÍDICAS MARCIO KERSCHNER Tangará da Serra 2012/2 MARCIO KERSCHNER TRABALHO DE DIREITO CIVI I Projeto apresentado para cumprir atividade programada da disciplina de Direito Civil I, Curso de Direito da Faculdade Unic. Prof. Rodrigo Nuss Tangará da Serra 2012/2 Responsabilidade civil das pessoas jurídicas. A responsabilidade...

    11947  Palavras | 48  Páginas

  • Desconsideração da Personalidade Jurídica

     PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ROBERTO EMÍLIO TONIETTO FINKEL Porto Alegre, abril de 2007. ROBERTO EMÍLIO TONIETTO FINKEL DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista em Direito Empresarial, pelo Programa de Pós-graduação...

    11702  Palavras | 47  Páginas

  • CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS DO TRABALHO

    Sumário 1. Introdução 2. Objetivo 3. Metodologia 4. Desenvlvimento 4.1 Dos aspectos gerais atinentes da evolução do Direito do Trabalho 4.2 Dos aspectos gerais atinentes ao Direito Constitucional 4.3 Evolução do Direito Constitucional no Brasil Resumo. Neste feito, é pretendido divagar a história constitucional no tocante ao direito social – trabalho – na ordem econômica jurídica brasileira,...

    26745  Palavras | 107  Páginas

  • TCC Contabilidade 13 06 13 1

    demonstraremos a importância que as Micros e Pequenas Empresas exercem em suas Cidades, Estados e em seu País. Durante nosso aprendizado em curso nos foram ensinados processos e ferramentas que são utilizadas dentro das empresas. O objetivo principal de nosso trabalho é que cada aluno demonstre o que aprendeu em sala e em pesquisa, aplicando assim ferramentas, técnicas, sistemas, soluções para possíveis situações encontradas no cotidiano de uma empresa, visando assim o melhor gerenciamento de seus recursos...

    21617  Palavras | 87  Páginas

  • FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS COMO SINAL DOS NOVOS TEMPOS: UMA ANÁLISE DOS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS

     TIANE CARPES FIORIN FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS COMO SINAL DOS NOVOS TEMPOS: UMA ANÁLISE DOS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS Santa Maria 2013 TIANE CARPES FIORIN FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS COMO SINAL DOS NOVOS TEMPOS: UMA ANÁLISE DOS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA como requisito...

    14919  Palavras | 60  Páginas

  • Pessoa juridica

    EMENTA: Das Pessoas Jurídicas.            Objetivos:   1)       Adquirir conhecimentos fundamentais sobre as pessoas jurídicas em nosso ordenamento jurídico.   Conteúdo:   Das Pessoas Jurídicas. 1)  Introdução.  Versa SILVO VENOSA (Direito Civil – Parte Geral):  “Há interesses e tarefas que não podem ser realizados apenas pelo indivíduo, por uma única pessoa ou por um grupo de pessoas, porque ultrapassam as forças do próprio indivíduo. Para a realização desses interesses, atribui-se capacidade...

    5211  Palavras | 21  Páginas

  • engenharia

    informações e eleger uma das alternativas para ser o objeto de trabalho. Como sugestão, a equipe poderá eleger um ramo em que um dos integrantes trabalhe. O objetivo desta pesquisa é coletar informações sobre: a) Quanto se compra e se vende. b) Comportamento do consumidor. c) Influências da economia sobre o ramo de negócios escolhido. 3 1 18/3/2013 Trabalho - Bimestral Desenvolvimento da Atividade: A partir da escolha do ramo de negócio, sendo um ramo em que um dos integrantes trabalhe...

    2718  Palavras | 11  Páginas

  • A ÉTICA COMO INSTRUMENTO DE ALAVANCAGEM DOS LUCROS DAS EMPRESAS: um estudo junto às empresas dos subsetores de negociação com madeira e com papel, cadastradas na Bovespa

    GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ALTAMIR PINHEIRO DE ASSIS A ÉTICA COMO INSTRUMENTO DE ALAVANCAGEM DOS LUCROS DAS EMPRESAS: um estudo junto às empresas dos subsetores de negociação com madeira e com papel, cadastradas na Bovespa, com foco nas condutas éticoambientais à luz da lei 6.938/81 SOUSA/PB 2010 ALTAMIR PINHEIRO DE ASSIS A ÉTICA COMO INSTRUMENTO DE ALAVANCAGEM DOS LUCROS DAS EMPRESAS: um estudo junto às empresas dos subsetores de negociação...

    32269  Palavras | 130  Páginas

  • A desconsideração inversa da personalidade jurídica

    A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PESSOA JURÍDICA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA CURITIBA 2012 A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PESSOA JURÍDICA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA CURITIBA 2012 Título - A desconsideração inversa da pessoa jurídica / Fabrício Maschio Curitiba - 2012. 88 f.; 30 cm; il. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) – Centro Universitário Estácio, Campus - Alto a XV, Curso de Direito. 1. Direito Empresarial. 2. Direito do Consumidor. 3. Direito de Família...

    23337  Palavras | 94  Páginas

  • Area de atuação da contabilidade

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO ciência contábeis - bacharelado neuracy madalena alves contabilidade área de atuação da contabilidade zdade 2013 neuracy madalena alves contabilidade área de atuação da contabilidade PORTIFOLIO N. 907364 Trabalho apresentado ao Curso (ciências contábeis-bacharelado) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina []. Marabá 2013 INTRODUÇÃO Através da contabilidade tomamos as mais importantes decisões para transformação...

    7892  Palavras | 32  Páginas

  • Economia e direito

    ECONOMIA E DIREITO Introdução Vamos mostrar como importantes conceitos de teoria econômica estão relacionados ou dependem do quadro de normas jurídicas do país. No mundo real, por um lado, as normas jurídicas molduram o campo de análise da teoria econômica e, por outro, o surgimento de novas questões econômicas atuam de modo a modificar esse arcabouço jurídico. Particularmente, nas últimas décadas, em função do expressivo avanço da liberalização dos mercados, tanto do comércio como das finanças...

    2930  Palavras | 12  Páginas

  • Da personalidade jurídica e sua desconsideração

    DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA DESCONSIDERAÇÃO LUIZ GUSTAVO LOVATO1 1 A PERSONALIDADE JURÍDICA – 1.1 Aspectos históricos – 1.2 A proteção aos direitos da personalidade jurídica – 2 A PESSOA JURÍDICA – 2.1 Classificação das pessoas jurídicas – 2.1.1 Pessoas jurídicas de direito público – 2.1.1.1 Pessoas jurídicas de direito público interno – 2.1.1.2 Pessoas jurídicas de direito público externo – 2.1.2 Pessoas jurídicas de direito privado – 2.1.2.1 Associações – 2.1.2.2 Sociedades – 2.1.2.3 Fundações – 2...

    8090  Palavras | 33  Páginas

  • 138 280 1 SM

    ANA PAULA DE OLIVEIRA O CONTRATO E O TRABALHO DO MENOR APRENDIZ FACULDADE ARAGUAIA GOIÂNIA / 2012 ANA PAULA DE OLIVEIRA O CONTRATO E O TRABALHO DO MENOR APRENDIZ Trabalho de Conclusão de Curso, em forma de Artigo, elaborado para fins de avaliação do Curso de Ciências Contábeis, da Faculdade Araguaia, sob a orientação do Profº. Dnd. Antônio Evaldo Oliveira. FACULDADE ARAGUAIA GOIÂNIA / 2012 FOLHA DE AVALIAÇÃO __________________________________________ Prof. Ms. Antonio Evaldo Oliveira -...

    10329  Palavras | 42  Páginas

  • Estudo de caso - Criaçao de novo produto Snacks - empresa ficticia

    MARMFAST “O conhecimento nos faz responsáveis”. (Che Guevara) RESUMO Este trabalho tem como principal objetivo o desenvolvimento de ideias a respeito da empresa fictícia “Marmfast”. Com o intuito de deixar claro todas as respectivas funções e atividades de cada setor dentro da organização para gerar entendimento de uma forma ampla e concisa, a partir da análise e desenvolvimento...

    13231  Palavras | 53  Páginas

  • PRINCÍPIOS E DISPOSIÇÕES GERAIS DE PESSOA JURÍDICA

    1. INTRODUÇÃO A personalidade jurídica é o atributo conferido a uma pessoa para que esta possa ser considerada sujeito de direito e como consequência passar a adquirir direitos e contrair obrigações. Além das pessoas físicas ou naturais, há também pessoas jurídicas, as quais são compreendidas como entes constituídos para determinados fins. Por ser dotada de personificação, tem aptidão para praticar os atos da vida civil, com exceção daqueles que são possíveis apenas para o homem. Tendo em...

    6369  Palavras | 26  Páginas

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