• texto teste
    1) O conjunto de regras jurídicas em vigor num determinado país, é chamado de? (A) Direito Positivo 2) A possibilidade ou a faculdade que cada um tem de agir dentro das regras da lei é indicada pelo? B - Direito Subjetivo 3) O Direito composto inteira ou predominantemente por normas de...
    1727 Palavras 7 Páginas
  • Direito
    [pic] CURSO: ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: NOÇÕES DE DIREITO PROFª Valéria valeriaesc@gmail.com DATA: ALUNO(A):___________________________________________________________ 1) O conjunto de regras jurídicas em vigor num determinado país, é chamado de? a) Direito Positivo b) Direito...
    395 Palavras 2 Páginas
  • Introd. ao direito-conceitos
    que se usa como sendo correta. O direito se divide em : 1. Direito positivo: É o conjunto de regras jurídicas em vigor em determinado país e numa determinada época. É permeado por dois fatores: Controle espacial: Determinado país Controle temporal: Determinada época 2. Direito natural...
    543 Palavras 3 Páginas
  • Trabalho de TGD
    Analógico. D) o Direito Incidente. E) o Direito Privado. 7ª QUESTÃO O conjunto de regras jurídicas em vigor num determinado país é chamado: A) Direito Natural. B) Direito Positivo. C) Jurisprudência. D) Direito Analógico. E) Analogia. 8ª QUESTÃO No que se refere à relação...
    1751 Palavras 8 Páginas
  • direito
    dos homens entre si; também visam disciplinar os chamados poderes públicos. CARACTERÍSTICAS DAS NORMAS JURÍDICAS As normas jurídicas têm de ter cumulativamente as seguintes características: 1 – Imperatividade: As normas jurídicas impõe formas de atuar. 1.1 – Violabilidade: Porque são...
    4182 Palavras 17 Páginas
  • Trabalho de TGD
    Analógico. D) o Direito Incidente. E) o Direito Privado. 7ª QUESTÃO O conjunto de regras jurídicas em vigor num determinado país é chamado: A) Direito Natural. B) Direito Positivo. C) Jurisprudência. D) Direito Analógico. E) Analogia. 8ª QUESTÃO No que se refere à relação...
    1751 Palavras 8 Páginas
  • Introcução ao direito
    e o seu conhecimento através da própria razão do homem. Direito positivo é o conjunto de princípios e regras que regem a vida social de determinado povo em determinada época. Diretamente ligado ao conceito de vigência, o direito positivo, em vigor para um povo determinado, abrange toda a...
    2323 Palavras 10 Páginas
  • Resumo Direito Civil - Parte Geral
    : conjunto de princípios essenciais e permanentes atribuídos à natureza (greco-romana), a Deus (idade média) ou à razão humana (modernidade). São princípios superiores mas não antagônicos ao direito positivo. Direito Objetivo e Subjetivo Direito Objetivo: conjunto de regras jurídicas...
    5293 Palavras 22 Páginas
  • Resumo ied
    diferentes grupos sociais particularmente institucionalizados destinadas a reger a vida interna desses grupos (ex: Direito Religioso, Direito Desportivo, Direito Universitário). DIREITO POSITIVO (corrente): É o conjunto de normas estatais em vigor, em determinado país, numa determinada época. Limita o...
    2409 Palavras 10 Páginas
  • 150847100264
    Público Questão 7 Nota: 1,20 O conjunto de regras jurídicas em vigor num determinado país, é chamado de? Direito Positivo Direito Público Direito Privado Direito Normal Questão 8 Nota: 1,05 O Direito é uma _____________________, em...
    766 Palavras 4 Páginas
  • Prova ICD
    Caderno Eletrônico de Exercícios Introdução ao Direito 1) O conjunto de regras jurídicas em vigor num determinado país, é chamado de? a) b) c) d) Direito Positivo Direito Público Direito Privado Direito Normal 2) A possibilidade ou a faculdade que cada um tem de agir dentro das...
    2076 Palavras 9 Páginas
  • imposto sobre empresas automobilistica
    acepção jurídica do termo, é todo titular de direitos e obrigações. Dividem-se em pessoas naturais e pessoas jurídicas. Pessoa natural é o ser humano individualmente considerado. Pessoa jurídica é um conjunto de pessoas reunidas formalmente para um determinado fim. O primeiro atributo...
    4338 Palavras 18 Páginas
  • Teoria geral do estado
    escritas, porém respeitadas face à sua suprema manifestação. O Direito Natural é a justiça ideal. Direito Positivo: É o conjunto de normas escritas. São as leis que regem a sociedade. Direito Positivo é constituído pelas normas e princípios vigentes num determinado tempo, dentro de um...
    10275 Palavras 42 Páginas
  • Caderno eletrônico de exercícios ( introdução ao direito )
    Caderno Eletrônico de Exercícios Introdução ao Direito 1) O conjunto de regras jurídicas em vigor num determinado país, é chamado de? a) Direito Positivo b) Direito Público c) Direito Privado d) Direito Normal...
    1989 Palavras 8 Páginas
  • Direito
    Caderno Eletrônico de Exercícios Introdução ao Direito 1) O conjunto de regras jurídicas em vigor num determinado país, é chamado de? a) b) c) d) Direito Positivo Direito Público Direito Privado Direito Normal 2) A possibilidade ou a faculdade que cada um tem de agir dentro das regras da lei é...
    1960 Palavras 8 Páginas
  • jairo
    °- Como é chamado o período que vai da publicação da lei até sua entrada em vigor? Vacatio legis 16°- em regra quando a lei começa a vigorar? Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada 17°- E se a correção for...
    1684 Palavras 7 Páginas
  • Atividade financeira do estado
    o fato gerador e deixou de cumprir a obrigação tributária, neste caso, o auditor está fazendo a aplicação da lei). REGRAS GERAIS DE VIGÊNCIA PARA APLICAÇÃO DA LEI TRIBUTÁRIA 1) - A lei entra em vigor na data por ela estabelecida; 2) - Se a lei não estabelecer data de entrada em vigor serão...
    10717 Palavras 43 Páginas
  • DIREITOS SOCIAIS
    . Direito Positivo é apenas a norma legal emanada do Estado, divide-se em nacional e internacional. Direito Objetivo "o conjunto de regras jurídicas obrigatórias, em vigor no país, numa dada epóca" (José Cretella Júnior). Em outras palavras, o direito objetivo são as normas jurídicas, as...
    787 Palavras 4 Páginas
  • direito civil 1
    LEI DE INTRODUÇÃO ÁS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - LINDB. NOÇÕES GERAIS. CRÍTICAS. DEFINIÇÃO. VIGÊNCIA, VALIDADE, EFICÁCIA E VIGOR DAS LEIS. APLICAÇÃO DAS LEIS. INTEGRAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS. 3) Definição da LICC, atual LINDB Segundo definição de Maria Helena Diniz, a LICC é um conjunto de...
    17679 Palavras 71 Páginas
  • Instituições de direito
    verdadeiro caos. DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO Direito objetivo é o conjunto de regras vigentes num determinado momento, para reger as relações humanas, impostas, coativamente, à obediência de todos (norma agendi). Os Códigos Penal, Civil etc., bem como qualquer uma de suas regras...
    3969 Palavras 16 Páginas