1 O Conjunto De Regras Jurídicas Em Vigor Num Determinado País É Chamado De artigos e trabalhos de pesquisa

  • direito civil 1

    LEI DE INTRODUÇÃO ÁS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - LINDB. NOÇÕES GERAIS. CRÍTICAS. DEFINIÇÃO. VIGÊNCIA, VALIDADE, EFICÁCIA E VIGOR DAS LEIS....

    17679 Palavras | 71 Páginas

  • ISO 8859 1 Resumo do conteudo completo de Introdu o ao Estudo do Direito para AV1 e AV2 2014

     Aula 01 - Introdução ao Estudo do Direito- (Paulo VIII) 1. A DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO - A disciplina Introdução ao Direito trata...

    16947 Palavras | 68 Páginas

  • Normas jurídicas

    A atual Constituição Federal do Brasil, foi promulgada em 5 de outubro de 1988. A atribuição fundamental do presidente da República é zelar pela nossa...

    3981 Palavras | 16 Páginas

  • DIREITO CIVIL PARTE GERAL 1 AULA

    DIREITO CIVIL - PARTE GERAL – I 1. Introdução ao direito civil 1.1 Conceito de direito A origem do termo “direito” está fincada no vocábulo...

    2360 Palavras | 10 Páginas

  • Trabalho direito constitucional 1

    1. Conceitue o Direito Constitucional É um ramo do direito público, destacado por ser fundamental à organização e funcionamento do Estado, à...

    1245 Palavras | 5 Páginas

  • Apostila IED 2014 1

    Tridimensional do Direito. Direito e Moral. Teoria dos Círculos. Divisão do Direito e suas subdivisões. Fontes do Direito. Norma jurídica. Lei...

    22055 Palavras | 89 Páginas

  • Princípios e Normas Jurídicas

    PRINCÍPIOS E NORMAS JURÍDICAS CONCEITO Os princípios - Comando maior Os princípios são, dentre as formulações deônticas de todo...

    19258 Palavras | 78 Páginas

  • Espécies e fontes da norma jurídica

    Introdução ao Estudo do Direito AULA 7 – Espécies e fontes da norma jurídica Primeira parte: exposição do conteúdo 1. O...

    3899 Palavras | 16 Páginas

  • Resumo Direito Penal 1

    1) Qual é a finalidade do direito penal? Nas palavras de Nilo Batista, a missão do direito penal é a proteção de bens jurídicos, através da...

    10260 Palavras | 42 Páginas

  • Atps direito civil 1 - cartilha cidadã

    ETAPA 1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Passo 1 (Equipe): Elaborar um plano de trabalho que servirá de parâmetro para o sumário da...

    7924 Palavras | 32 Páginas

  • Pessoa jurídica no direito civil

    podemos, num primeiro momento, definir pessoa jurídica como um grupo humano, criado na forma da lei, com personalidade jurídica...

    6448 Palavras | 26 Páginas

  • Direito material 1

    particulares). Trata de interesses disponíveis. Ex.: Direito Empresarial, Direito Comercial, Direito Civil, etc. Modernamente, surge um âmbito de interesse...

    4936 Palavras | 20 Páginas

  • caso concreto direito civil 1

    Caso Concreto Nº 1 - Sugestão de gabarito: O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça a...

    4416 Palavras | 18 Páginas

  • Direito constitucional - aula 1 - afrfb

    concursos aos cargos da ÁREA FISCAL (AFRFB, ATRFB, FISCOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS), AFT E ÁREA DE GESTÃO (MPOG, CGU, STN E ETC.) de um dos meus mais ousados...

    7619 Palavras | 31 Páginas

  • hermeneutica juridica

    HERMENÊUTICA JURÍDICA I-INTERPRETAÇÃO: É a ciência e arte da interpretação da linguagem jurídica que tem por objetivo...

    7012 Palavras | 29 Páginas

  • A IMIGRAÇÃO DOS ESTRANGEIROS NO BRASIL FRENTE ÀS REGRAS DE DIREITO INTERNACIONAL

    A IMIGRAÇÃO DOS ESTRANGEIROS NO BRASIL FRENTE ÀS REGRAS DE DIREITO INTERNACIONAL CUNEGUNDES, Marcelo de Oliveira1; SÁ, Pedro Henrique...

    2622 Palavras | 11 Páginas

  • Direito Civil Brasileiro parte geral vol. 1

    92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15530-5 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume...

    90307 Palavras | 362 Páginas

  • INTRODU O AO DIREITO INTERNACIONAL MURILLO SAPIA GUTIER 1

    INTERNACIONAL PÚBLICO - MURILLO SAPIA GUTIER CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL 1. Origens Históricas 2. Contexto...

    11627 Palavras | 47 Páginas

  • Classificação das Normas Juridicas

    INTRODUÇÃO A norma jurídica tem sido objeto de profundos estudos por parte de juristas....

    3074 Palavras | 13 Páginas

  • APOSTILA Teoria Geral Processo Penal 1 1

    1. Introdução ao Processo Penal.                             O direito processual penal é o ramo do direito (conjunto de...

    8437 Palavras | 34 Páginas

  • Cooperação jurídica internacional

    1. A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL 1.1. Noções Entende-se por Cooperação Jurídico Internacional o conjunto de...

    6504 Palavras | 27 Páginas

  • relação jurídica fiscal

    obstáculos que encontramos ao longo da realização deste trabalho. Agradecemos aos nossos pais por estarem ao nosso lado amigos,...

    2903 Palavras | 12 Páginas

  • Documento 1

    buscando as fontes do direito natural, abordando a questão das relações e dos conflitos entre ambos e apresentando críticas positivistas ao direito natural....

    2960 Palavras | 12 Páginas

  • sOCIOLOGIA JURIDICA E JUDICIARIA

    Sociologia Jurídica e Judiciária - 1ª Aula  Sociologia Jurídica: é a ciência que vem estudar o fenômeno jurídico como um fato...

    3729 Palavras | 15 Páginas

  • Apostila IED 1 1a Unid 1

    pelo Professor Paulo Rameh, realizada ao longo dos últimos anos, e é resultado da compilação de trechos escolhidos retirados de livros didáticos de diversos...

    13185 Palavras | 53 Páginas

  • EXISTÊNCIA VALIDADE VIGENCIA EFICACIA DA NORMA JURIDICA

    validade é uma qualidade da norma jurídica que faz parte de um ordenamento jurídico em determinado momento.1...

    3859 Palavras | 16 Páginas

  • Institui O 1 Parte

      N O Ç Õ E S    G E R A I S     1. Origem e finalidade do Direito    ...

    10616 Palavras | 43 Páginas

  • Pessoa natural e pessoa juridica

    INTRODUÇÃO 1 1.DA PESSOA JURIDICA 1 a)Esboço histórico da caracterização do instituto...

    7036 Palavras | 29 Páginas

  • SOCIOLOGIA JURÍDICA – MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA, MACROSSOCIOLOGIA JURÍDICA E SOCIOLOGIA GENÉTICA DO DIREITO

    SOCIOLOGIA JURÍDICA SOCIOLOGIA JURÍDICA – MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA, MACROSSOCIOLOGIA...

    13959 Palavras | 56 Páginas

  • Slide IED aula 1 1

    buscando limitar e descentralizar esta responsabilidade e acima de tudo prevenir o abuso de poder. • Há assim uma harmonia entre os Poderes. • RECEPTAÇÃO DO...

    2891 Palavras | 12 Páginas

  • sociologia geral e juridica

    SUPERIOR DE ADMNISTRAÇÃO MARKETING E COMUNICAÇÃO DE SANTOS SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA SANTOS, 2014...

    1463 Palavras | 6 Páginas

  • Perguntas e respostas de direito civil Vol 1

    1- Conceito de direito para RadBruch: Conjunto de Normas Gerais e Positivas, que regula a vida social. 2- Quais são as normas...

    5913 Palavras | 24 Páginas

  • Normas jurídicas

    Tema: Norma Jurídica 1. Norma jurídica é um comando, em imperativo dirigido as ações dos indivíduos e das pessoas...

    10323 Palavras | 42 Páginas

  • INTRODUÇÃO AO DIREITO E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

     CURSO DE DIREITO Estudo dirigido – preparação para a P1 Introdução ao Direito e Argumentação Jurídica PROFESSOR: GUSTAVO FLORES...

    1657 Palavras | 7 Páginas

  • ATPS Direito Civil 1

    Fernando C. Ribeiro RA: 8407132286 Capitulo 1 Direito Civil FONTES DO DIREITO: A fonte do Direito emana da Lei, Costume, Princípios Gerais...

    1184 Palavras | 5 Páginas

  • Trabalho sobre Marcas e Patentes 1

    registro de marcas e patentes. O registro de marca no Brasil segue o disposto na Lei da Propriedade Industrial (LPI) no. 9.279, de 14.05.1996. De acordo com...

    1676 Palavras | 7 Páginas

  • nomas juridicas

    Trabalho de Normas Jurídicas 1 – NORMA JURÍDICA De acordo com o ponto de vista do escritor Aurélio Vander...

    4200 Palavras | 17 Páginas

  • Normas juridicas

    NORMAS JURÍDICAS E FONTES DO DIREITO Noções Fundamentais de Direito | Gestão Bancária e Seguros NORMAS JURÍDICAS E FONTES DO...

    5288 Palavras | 22 Páginas

  • Unidade I 1

    LIVRO UNIDADE 1 Direito Civil - Pessoas e Bens Direito civil, introdução ao código civil e pessoas Elaine Karina Jankovic © 2015 por...

    14775 Palavras | 60 Páginas

  • Art. 1 ao 7 LINDB

    sendo que após esse período (denominado “vacatio legis”) todo o seu conteúdo é recebido pelo ordenamento jurídico. Computa-se o dia inicial da vacatio...

    2783 Palavras | 12 Páginas

  • A NATUREZA DA CIÊNCIA JURÍDICA: a polêmica entre o normativismo de Hans Kelsen e o sociologismo (hermenêutica do Direito vivo) de Eugen Ehrlich1

    CIÊNCIA JURÍDICA A NATUREZA DA CIÊNCIA JURÍDICA: a polêmica entre o normativismo de Hans Kelsen e o sociologismo...

    6540 Palavras | 27 Páginas

  • Direito Penal - art 1 a 12

    saúde, a liberdade, a propriedade etc., denominados bens jurídicos. CONCEITO DE DIREITO PENAL (Dr. José Aluísio) = É o corpo de normas...

    13265 Palavras | 54 Páginas

  • filosofia juridica

    do saber. Consciência da ignorância “só sei que nada sei”. Preferência: amigos da sabedoria. O próprio filósofo da Grécia antiga tem o sentimento do...

    4639 Palavras | 19 Páginas

  • Classificação das regras juridicas

    CLASSIFICAÇÃO DAS REGRAS JURÍDICAS SUMÁRIO: Das normas jurídicas quanto ao território. Das regras...

    6783 Palavras | 28 Páginas

  • Aula 1

    Noções de Direito. Conceito de Direito: É o conjunto de normas de conduta social, imposto coercitivamente pelo Estado, para realização da...

    1081 Palavras | 5 Páginas

  • TGD 1

    Teoria Geral do Direito 1 Introdução ao Direito: Origens, conceitos. Direito, origem do vocábulo. O vocábulo Direito não tem um significado...

    2777 Palavras | 12 Páginas

  • Direito e Legisla o Acident ria Parte 1

    É o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais: é o que os juristas chamam...

    5458 Palavras | 22 Páginas

  • Aspéctos JGUARDA, ADOÇÃO, TUTELA, CURATELA NO DIREITO DE FAMÍLIA COM ENFOQUE NA PSICOLOGIA JURÍDICA

    1 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI Curso DIREITO Disciplina PSICOLOGIA...

    7451 Palavras | 30 Páginas

  • 1 Ano

    vida. Por mais que mergulhemos no passado sempre vamos encontrar o Direito, a regular as relações humanas. É que os homens,...

    1764 Palavras | 8 Páginas

  • resumo 1 bim

    peculiaridades próprias (como alguns princípios, regras e autonomia judicial), mas não se desvincula por completo. Esta caminhando para a...

    4184 Palavras | 17 Páginas

  • Sociologia Juridica

    SOCIOLOGIA JURIDICA Capítulos 1 ao 6 Gênese do Direito Função Social do Direito Conceito Sociológico do Direito Fatores da...

    7690 Palavras | 31 Páginas

  • Atps direito civil 1 semestre

    de outros, mantendo nossos limites que nos determinam regras para vivermos em sociedade. Queremos dizer com isso que desde começo do mundo,...

    4235 Palavras | 17 Páginas

  • Trabalho De Introdu O 1

     UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de Ciências Sociais e Jurídicas - CCSJ Curso de DireitoPeríodo:1º Turno: Matutino...

    5943 Palavras | 24 Páginas

  • SEMANA 1 Internacional Todos

    SEMANA 1 1- O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da...

    5009 Palavras | 21 Páginas

  • Atps Direito Civil 1

    Sumário: 1.Introdução ................................................................................................................... 02...

    1870 Palavras | 8 Páginas

  • Sociologia juridica

    SUMÁRIO OBJETO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA 1 O ENTENDIMENTO DE EMILE DURKHEIM 2 39. O PENSAMENTO DE GEORGES GURVITCH 2 40.0 OBJETO...

    21661 Palavras | 87 Páginas

  • DC3 AULA 1 2 3 13 14 15 1

    BEM-VINDO À DISCIPLINA Direito Constitucional III Prof. Ms. Laerte Redon lar.unesa@gmail.com 1 AULA 1 Aula 1...

    7543 Palavras | 31 Páginas

  • REFLEXÕES SOBRE MORAL, ÉTICA E DIREITO E SUA INFLUÊNCIA SOBRE AS PROFISSÕES JURÍDICAS

    TEXTO 1 REFLEXÕES SOBRE MORAL, ÉTICA E DIREITO E SUA INFLUÊNCIA SOBRE AS PROFISSÕES JURÍDICAS Emanoel Maciel da Silva...

    11478 Palavras | 46 Páginas

  • Aula 1

    Módulo 1 LEI DE INTRODUÇÃO ÁS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - LINDB. NOÇÕES GERAIS. CRÍTICAS. DEFINIÇÃO. VIGÊNCIA, VALIDADE, EFICÁCIA E...

    14008 Palavras | 57 Páginas

  • Resumo de Direito Penal 1

    1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS O Direito Penal é uma forma de manifestação do Direito, sendo uma forma de controle que reflete a própria história...

    19360 Palavras | 78 Páginas

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