1 O Conjunto De Regras Jurídicas Em Vigor Num Determinado País É Chamado De artigos e trabalhos de pesquisa

  • direito civil 1

    LEI DE INTRODUÇÃO ÁS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - LINDB. NOÇÕES GERAIS. CRÍTICAS. DEFINIÇÃO. VIGÊNCIA, VALIDADE, EFICÁCIA E VIGOR DAS LEIS....

    17679  Palavras | 71  Páginas

  • 1 Bimestre

     05/02/15 A ORIGEM E CONTEUDO DO CONSTITUCIONALISMO CONCEITO DE ESTADO: É a organização de um POVO de um determinado TERRITORIO,...

    6186  Palavras | 25  Páginas

  • ISO 8859 1 Resumo do conteudo completo de Introdu o ao Estudo do Direito para AV1 e AV2 2014

     Aula 01 - Introdução ao Estudo do Direito- (Paulo VIII) 1. A DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO - A disciplina Introdução ao Direito trata...

    16947  Palavras | 68  Páginas

  • direito civil 1

    2013. FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA CURSO: DIREITO (2º SEMESTRE 2013) INTRODUÇÃO Nesta cartilha cidadã iremos falar a respeito da lei de...

    7544  Palavras | 31  Páginas

  • Normas jurídicas

    A atual Constituição Federal do Brasil, foi promulgada em 5 de outubro de 1988. A atribuição fundamental do presidente da República é zelar pela nossa...

    3981  Palavras | 16  Páginas

  • DIREITO CIVIL PARTE GERAL 1 AULA

    DIREITO CIVIL - PARTE GERAL – I 1. Introdução ao direito civil 1.1 Conceito de direito A origem do termo “direito” está fincada no vocábulo...

    2360  Palavras | 10  Páginas

  • Trabalho direito constitucional 1

    1. Conceitue o Direito Constitucional É um ramo do direito público, destacado por ser fundamental à organização e funcionamento do Estado, à...

    1245  Palavras | 5  Páginas

  • Aula0 DIP MDIC 28275 1

    qual vocês são tão esperados. A boa formação de vocês para esse certame e para o bom desempenho das atribuições do ACE é fatal! Como já devem ter ouvido...

    9047  Palavras | 37  Páginas

  • Apostila IED 2014 1

    Tridimensional do Direito. Direito e Moral. Teoria dos Círculos. Divisão do Direito e suas subdivisões. Fontes do Direito. Norma jurídica. Lei...

    22055  Palavras | 89  Páginas

  • Espécies e fontes da norma jurídica

    Introdução ao Estudo do Direito AULA 7 – Espécies e fontes da norma jurídica Primeira parte: exposição do conteúdo 1. O...

    3899  Palavras | 16  Páginas

  • Princípios e Normas Jurídicas

    PRINCÍPIOS E NORMAS JURÍDICAS CONCEITO Os princípios - Comando maior Os princípios são, dentre as formulações deônticas de todo...

    19258  Palavras | 78  Páginas

  • Pessoa jurídica no direito civil

    podemos, num primeiro momento, definir pessoa jurídica como um grupo humano, criado na forma da lei, com personalidade jurídica...

    6448  Palavras | 26  Páginas

  • Resumo Direito Penal 1

    1) Qual é a finalidade do direito penal? Nas palavras de Nilo Batista, a missão do direito penal é a proteção de bens jurídicos, através da...

    10260  Palavras | 42  Páginas

  • Atps direito civil 1 - cartilha cidadã

    ETAPA 1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Passo 1 (Equipe): Elaborar um plano de trabalho que servirá de parâmetro para o sumário da...

    7924  Palavras | 32  Páginas

  • Direito material 1

    particulares). Trata de interesses disponíveis. Ex.: Direito Empresarial, Direito Comercial, Direito Civil, etc. Modernamente, surge um âmbito de interesse...

    4936  Palavras | 20  Páginas

  • Curso pesquisa Jurídica

    Curso de Pesquisa Jurídica por Edilenice Passos edilenice@infolegis.com.br Curso de Pesquisa Jurídica Objetivo...

    8541  Palavras | 35  Páginas

  • Direito constitucional - aula 1 - afrfb

    concursos aos cargos da ÁREA FISCAL (AFRFB, ATRFB, FISCOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS), AFT E ÁREA DE GESTÃO (MPOG, CGU, STN E ETC.) de um dos meus mais ousados...

    7619  Palavras | 31  Páginas

  • caso concreto direito civil 1

    Caso Concreto Nº 1 - Sugestão de gabarito: O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça a...

    4416  Palavras | 18  Páginas

  • direito civil 1 semestre

    de início de sua vigência, em função de três hipóteses: 1. Ter sido fixada uma data posterior para momento de início de seus efeitos; 2....

    5325  Palavras | 22  Páginas

  • A IMIGRAÇÃO DOS ESTRANGEIROS NO BRASIL FRENTE ÀS REGRAS DE DIREITO INTERNACIONAL

    A IMIGRAÇÃO DOS ESTRANGEIROS NO BRASIL FRENTE ÀS REGRAS DE DIREITO INTERNACIONAL CUNEGUNDES, Marcelo de Oliveira1; SÁ, Pedro Henrique...

    2622  Palavras | 11  Páginas

  • hermeneutica juridica

    HERMENÊUTICA JURÍDICA I-INTERPRETAÇÃO: É a ciência e arte da interpretação da linguagem jurídica que tem por objetivo...

    7012  Palavras | 29  Páginas

  • Direito Civil Brasileiro parte geral vol. 1

    92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15530-5 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume...

    90307  Palavras | 362  Páginas

  • SINOPSES JUR DICAS 33 DIREITO INTERNACIONAL P BLICO PRIVADO E COMERCIAL 1 Edi O

    Direito Internacional Público, Privado e Comercial Direitos Internacional - 001-255.indd 1 18/11/2011 09:06:50 Direitos Internacional -...

    82111  Palavras | 329  Páginas

  • INTRODU O AO DIREITO INTERNACIONAL MURILLO SAPIA GUTIER 1

    INTERNACIONAL PÚBLICO - MURILLO SAPIA GUTIER CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL 1. Origens Históricas 2. Contexto...

    11627  Palavras | 47  Páginas

  • Classificação das Normas Juridicas

    INTRODUÇÃO A norma jurídica tem sido objeto de profundos estudos por parte de juristas....

    3074  Palavras | 13  Páginas

  • Direito Civil Resumido - Art 1° ao 10

    Resumo de Direito Civil Direito OBJETIVO: Conjunto de normas impostas pelo Estado, de caráter geral, que regem o comportamento humano, de...

    1254  Palavras | 6  Páginas

  • APOSTILA Teoria Geral Processo Penal 1 1

    1. Introdução ao Processo Penal.                             O direito processual penal é o ramo do direito (conjunto de...

    8437  Palavras | 34  Páginas

  • Cooperação jurídica internacional

    1. A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL 1.1. Noções Entende-se por Cooperação Jurídico Internacional o conjunto de...

    6504  Palavras | 27  Páginas

  • relação jurídica fiscal

    obstáculos que encontramos ao longo da realização deste trabalho. Agradecemos aos nossos pais por estarem ao nosso lado amigos,...

    2903  Palavras | 12  Páginas

  • Documento 1

    buscando as fontes do direito natural, abordando a questão das relações e dos conflitos entre ambos e apresentando críticas positivistas ao direito natural....

    2960  Palavras | 12  Páginas

  • sOCIOLOGIA JURIDICA E JUDICIARIA

    Sociologia Jurídica e Judiciária - 1ª Aula  Sociologia Jurídica: é a ciência que vem estudar o fenômeno jurídico como um fato...

    3729  Palavras | 15  Páginas

  • HERMENEUTICA JURIDICA

    SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA Rafael Marzano Pacheco Samuel Henrique Rodrigues Corrêa Bárbara Kiffer Müller Bruna Tâmara Amaral Izabella Amparo...

    7262  Palavras | 30  Páginas

  • SOCIOLOGIA JURIDICA

    Ponto 1: O nosso 1º ponto trata do processo e da origem histórica da jurisdição. Lembrando que o processo não tem origem na jurisdição....

    2996  Palavras | 12  Páginas

  • Direitos Humanos 1

    Alves da Costa Brandespin Laís Cristina de Jesus Menezes Roserlan Ribeiro Dias Júnior Valdemar Silvestre Alves Neto Direito - 1ºD - Linguagem e Comunicação...

    4294  Palavras | 18  Páginas

  • Apostila IED 1 1a Unid 1

    pelo Professor Paulo Rameh, realizada ao longo dos últimos anos, e é resultado da compilação de trechos escolhidos retirados de livros didáticos de diversos...

    13185  Palavras | 53  Páginas

  • Introdução ao estudo do direito - parte 1

    LINGUAGEM JURÍDICA (SENTIDOS PRINCIPAIS -ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO). INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. EVOLUÇÃO DA HISTÓRIA DO DIREITO....

    37429  Palavras | 150  Páginas

  • EXISTÊNCIA VALIDADE VIGENCIA EFICACIA DA NORMA JURIDICA

    validade é uma qualidade da norma jurídica que faz parte de um ordenamento jurídico em determinado momento.1...

    3859  Palavras | 16  Páginas

  • Normas jurídicas

    1 das normas JURÍDICAS A norma jurídica é, em primeiro lugar, uma regra de conduta social cujo...

    2805  Palavras | 12  Páginas

  • Pessoa natural e pessoa juridica

    INTRODUÇÃO 1 1.DA PESSOA JURIDICA 1 a)Esboço histórico da caracterização do instituto...

    7036  Palavras | 29  Páginas

  • Regulação Jurídica do Poder Político

    1° aula: Regulação Jurídica do Poder Político: 3/2/2014   Introdução ao Plano de Estudo da Disciplina   Esquema:...

    9517  Palavras | 39  Páginas

  • Institui O 1 Parte

      N O Ç Õ E S    G E R A I S     1. Origem e finalidade do Direito    ...

    10616  Palavras | 43  Páginas

  • Material De Apoio Etica Direito 2015 1

    pretensões de universalização, são normas de convivência social, fazem parte da vida cotidiana da população, de seus costumes, de determinada sociedade em...

    7994  Palavras | 32  Páginas

  • Slide IED aula 1 1

    buscando limitar e descentralizar esta responsabilidade e acima de tudo prevenir o abuso de poder. • Há assim uma harmonia entre os Poderes. • RECEPTAÇÃO DO...

    2891  Palavras | 12  Páginas

  • SOCIOLOGIA JURÍDICA – MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA, MACROSSOCIOLOGIA JURÍDICA E SOCIOLOGIA GENÉTICA DO DIREITO

    SOCIOLOGIA JURÍDICA SOCIOLOGIA JURÍDICA – MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA, MACROSSOCIOLOGIA...

    13959  Palavras | 56  Páginas

  • sociologia geral e juridica

    SUPERIOR DE ADMNISTRAÇÃO MARKETING E COMUNICAÇÃO DE SANTOS SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA SANTOS, 2014...

    1463  Palavras | 6  Páginas

  • Capitulo 1 - francisco amaral

    CAPÍTULO I O Direito. Estrutura. Funções. Fundamento. Sumário: 1. O direito. Significados e perspectivas de estudo. 2. O direito. Gênese...

    15068  Palavras | 61  Páginas

  • Perguntas e respostas de direito civil Vol 1

    1- Conceito de direito para RadBruch: Conjunto de Normas Gerais e Positivas, que regula a vida social. 2- Quais são as normas...

    5913  Palavras | 24  Páginas

  • Curso damasio modulo 1

    DAMÁSIO MODULO 1 ___________________________________________________________________ CURSO DO PROF. DAMÁSIO A DISTÂNCIA...

    58964  Palavras | 236  Páginas

  • INTRODUÇÃO AO DIREITO E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

     CURSO DE DIREITO Estudo dirigido – preparação para a P1 Introdução ao Direito e Argumentação Jurídica PROFESSOR: GUSTAVO FLORES...

    1657  Palavras | 7  Páginas

  • ATPS Direito Civil 1

    Fernando C. Ribeiro RA: 8407132286 Capitulo 1 Direito Civil FONTES DO DIREITO: A fonte do Direito emana da Lei, Costume, Princípios Gerais...

    1184  Palavras | 5  Páginas

  • curso de direito ambiental aulas 1 a 12 completo

    Diurno e Noturno: Prof. Marco Aurélio Bortolin Aulas 1 e 2 – Ementa: I - Orientação geral sobre o curso (regras sobre aulas e...

    23490  Palavras | 94  Páginas

  • Normas jurídicas

    Tema: Norma Jurídica 1. Norma jurídica é um comando, em imperativo dirigido as ações dos indivíduos e das pessoas...

    10323  Palavras | 42  Páginas

  • Trabalho sobre Marcas e Patentes 1

    registro de marcas e patentes. O registro de marca no Brasil segue o disposto na Lei da Propriedade Industrial (LPI) no. 9.279, de 14.05.1996. De acordo com...

    1676  Palavras | 7  Páginas

  • nomas juridicas

    Trabalho de Normas Jurídicas 1 – NORMA JURÍDICA De acordo com o ponto de vista do escritor Aurélio Vander...

    4200  Palavras | 17  Páginas

  • Trabalho Do 1 Bimestre

    SOCIEDADES Capítulo 16 INTRODUÇÃO AO DIREITO SOCIETÁRIO 1. AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS Atividades econômicas que se avolumam e ganham...

    7926  Palavras | 32  Páginas

  • Resumo de ied - roteiros 1 a 6

    ROTEIROS DE AULAS DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Direito – O vocábulo surgiu na Idade Média, séc. IV deriva do latim Directum = o que não tem curvatura,...

    1411  Palavras | 6  Páginas

  • Normas juridicas

    NORMAS JURÍDICAS E FONTES DO DIREITO Noções Fundamentais de Direito | Gestão Bancária e Seguros NORMAS JURÍDICAS E FONTES DO...

    5288  Palavras | 22  Páginas

  • Art. 1 ao 7 LINDB

    sendo que após esse período (denominado “vacatio legis”) todo o seu conteúdo é recebido pelo ordenamento jurídico. Computa-se o dia inicial da vacatio...

    2783  Palavras | 12  Páginas

  • Unidade I 1

    LIVRO UNIDADE 1 Direito Civil - Pessoas e Bens Direito civil, introdução ao código civil e pessoas Elaine Karina Jankovic © 2015 por...

    14775  Palavras | 60  Páginas

  • Resumo de direito penal 1

    Conceito do Direito Penal Conforme preleciona Bitencourt, “o direito penal apresenta-se como um conjunto de normas jurídicas...

    3059  Palavras | 13  Páginas

tracking img