greve

CAPÍTULO 13 GREVE E LOCK-OUT* José Martins CATHARINO SUMARIO: I. Greve. II. Lock-out. III. A greve e o lock-out. I. GREVE 1. Generalidades É um fenômeno ou fato social multifacetado, não cabendo aqui cuidar da questão filosófica da distinção, ou não, entre fato e fenômeno. Apenas registrar haver Kant conceituado o fenômeno como ‘‘tudo que é objeto de experiência possível’’, e Paul Janet considerar o fato, de certo modo, como um fenômeno determinado e preciso. Fato social oriundo de ato coletivo, histórico a partir da 1a Revolução Industrial. Componente ponderável de importante questão social-a ‘‘Questão Social’’, causada pelo conflito entre as forças do trabalho e do capital. A história da greve está estreitamente ligada à do sindicato, embora iniciada antes, com a coalizão. Constitui a mais importante modalidade de conflito entre as duas forças necessárias à produção. Entre uma maioria fraca e uma minoria forte e dominante. Conflito transformado em controvérsia, isto é, disciplinada pelo direito, segundo a distinção de Tissembaum. Entretanto, muitas vezes, as normas jurídicas se mostram impotentes para domar a greve. * Huelga y cierre patronal. Este trabalho está de acordo com as regras traçadas pelo ilustre companheiro Emílio Morgado Valenzuela. Sua base é o Tratado Elementar de Direito Sindical, do autor, 2ª ed., pp. 250-297. 227 228 JOSÉ MARTINS CATHARINO Greve e lock-out, modalidades opostas de conflito, são amiúde tratados…

subdividido pela vontade pessoal. Positivo: a humanidade busca respostas cientificas para todas as coisas, ou seja, é a busca pelo conhecimento absoluto sobre a natureza e seus fatos. Questão de múltipla escolha: Em oposição à tradicional doutrina aristotélica, segundo a qual a sociedade precede ao indivíduo, Locke afirma ser a existência do indivíduo anterior ao surgimento da sociedade e do Estado. Na sua concepção individualista, os homens viviam em estágio pré-social e…

de Augusto Comte é a Lei dos Três Estados, em que ele divide a evolução histórica e cultural da humanidade em três fases. Descreva essas fases e suas características principais. Questão de múltipla escolha: Em oposição à tradicional doutrina aristotélica, segundo a qual a sociedade precede ao indivíduo, Locke afirma ser a existência do indivíduo anterior ao surgimento da sociedade e do Estado. Na sua concepção individualista, os homens viviam em estágio pré-social e…

de Augusto Comte é a Lei dos Três Estados, em que ele divide a evolução histórica e cultural da humanidade em três fases. Descreva essas fases e suas características principais. Questão de múltipla escolha: Em oposição à tradicional doutrina aristotélica, segundo a qual a sociedade precede ao indivíduo, Locke afirma ser a existência do indivíduo anterior ao surgimento da sociedade e do Estado. Na sua concepção individualista, os homens viviam em estágio pré-social e…

de Augusto Comte é a Lei dos Três Estados, em que ele divide a evolução histórica e cultural da humanidade em três fases. Descreva essas fases e suas características principais. Questão de múltipla escolha: Em oposição à tradicional doutrina aristotélica, segundo a qual a sociedade precede ao indivíduo, Locke afirma ser a existência do indivíduo anterior ao surgimento da sociedade e do Estado. Na sua concepção individualista, os homens viviam em estágio pré-social e…

de Augusto Comte é a Lei dos Três Estados, em que ele divide a evolução histórica e cultural da humanidade em três fases. Descreva essas fases e suas características principais. Questão de múltipla escolha: Em oposição à tradicional doutrina aristotélica, segundo a qual a sociedade precede ao indivíduo, Locke afirma ser a existência do indivíduo anterior ao surgimento da sociedade e do Estado. Na sua concepção individualista, os homens viviam em estágio pré-social e…

entidades substituem a vontade divina. Positivo Busca explicar todos os fenômenos cientificamente, buscando um esclarecimento dos fatos, procurando saber suas causa e suas finalidades. Questão de múltipla escolha: Em oposição à tradicional doutrina aristotélica, segundo a qual a sociedade precede ao indivíduo, Locke afirma ser a existência do indivíduo anterior ao surgimento da sociedade e do Estado. Na sua concepção individualista, os homens viviam em estágio pré-social e…

vontade de Deus. *Metafísico: Fenômenos são explicados por meio de forças ocultas e/ou entidade abstrata, sentimento. *Positivo: O ser humano busca respostas para tudo. Questão de múltipla escolha: Em oposição à tradicional doutrina aristotélica, segundo a qual a sociedade precede ao indivíduo, Locke afirma ser a existência do indivíduo anterior ao surgimento da sociedade e do Estado. Na sua concepção individualista, os homens viviam em estágio pré-social e…

vontades sobrenaturais. positiva:o espírito humano renuncia a busca das causas primárias e dos fins últimos, subordinando os fenômenos a leis naturais experimentamente demonstradas. Questão de múltipla escolha: Em oposição à tradicional doutrina aristotélica, segundo a qual a sociedade precede ao indivíduo, Locke afirma ser a existência do indivíduo anterior ao surgimento da sociedade e do Estado. Na sua concepção individualista, os homens viviam em estágio pré-social e…

subdividido pela vontade pessoal. Positivo: a humanidade busca respostas cientificas para todas as coisas, ou seja, é a busca pelo conhecimento absoluto sobre a natureza e seus fatos. Questão de múltipla escolha: Em oposição à tradicional doutrina aristotélica, segundo a qual a sociedade precede ao indivíduo, Locke afirma ser a existência do indivíduo anterior ao surgimento da sociedade e do Estado. Na sua concepção individualista, os homens viviam em estágio pré-social e…