É Correto Afirmar Que No Que Diz Respeito Ao Critério Da Imperatividade O Caput Do Art 37 Da Constituição Federal De 1988 Se Equipara Ao Art 34 Acima Citado Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

  • Intrudução ao estudo do direito

    orienta a notificar Raimundo para pagar o que deve em determinado prazo, sob pena de despejo, e mostra a Carlota o art. 65 da lei 8.245/91 (Lei...

    662 Palavras | 3 Páginas

  • Introdução ao estudo do direito

    orienta a notificar Raimundo para pagar o que deve em determinado prazo, sob pena de despejo, e mostra a Carlota o art. 65 da lei 8.245/91 (Lei...

    527 Palavras | 3 Páginas

  • Teoria do ordenamento juridico

    UNIDADE VII – TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO. 1. Ordenamento jurídico. 1.1. Conceito e composição. 1.2. Organização do texto normativo. 2....

    2214 Palavras | 9 Páginas

  • Resposta dos planos de aula de 06 ao 10 da displina de introdução ao estudo do direito

    novos documentos de identidade com o nome de Carla e a identificação do sexo como feminino. Em ação semelhante, que chegou até o Supremo Tribunal...

    3521 Palavras | 15 Páginas

  • Direito

    ESTRUTURA Segundo a concepção kantiana toda norma é dotada de imperatividade, de comando. Dela emerge sempre uma ordem, um comando, cuja...

    4192 Palavras | 17 Páginas

  • Casos concretos

    lógica e características da norma jurídica; 1.3. Principais características: a) Abstração; b) Generalidade ou universalidade; c)...

    3802 Palavras | 16 Páginas

  • Introdução ao estudo do direito casos concretos

    eles (avós) melhores condições financeiras do que os pais. Porém, a Justiça negou o pedido de alimentos requerido contra os avós, porque, com base no...

    3466 Palavras | 14 Páginas

  • Introduçao ao estudo do direito

    Caso Concreto 2 Critério da Imperatividade - normas impositivas (cogentes) e dispositivas (permissivas) Em tempos de eleições...

    4562 Palavras | 19 Páginas

  • Casos Concretos do 2 ao 13 de Introdução ao Direito

    eles (avós) melhores condições financeiras do que os pais. Porém, a Justiça negou o pedido de alimentos requerido contra os avós, porque, com base no...

    8166 Palavras | 33 Páginas

  • Organização administrativa brasileira

    1 - (ESAF/AFRF/2003) O estudo do regime jurídico-administrativo tem em Celso Antônio Bandeira de Mello o seu principal autor e formulador. Para o...

    18525 Palavras | 75 Páginas

  • principios ambientais

    prevenção de danos e degradações ambientais 2.9. Princípio da responsabilização das condutas e atividades lesivas ao meio ambiente 2.10. Princípio do...

    7283 Palavras | 30 Páginas

  • Principios do direito do consumidor

    INTRODUÇÃO A Constituição Federal, como se sabe, no Estado de Direito Democrático é a nossa lei máxima. As normas...

    5818 Palavras | 24 Páginas

  • licitações

    Jurídico”, 13ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 492. 6.2 o dever constitucional de licitar: princípio da obrigatoriedade de licitação A...

    13677 Palavras | 55 Páginas

  • Apostila Como Passar OAB 11ed

    American Park Distrito Industrial CEP 13347-653 – Indaiatuba/SP E-mail: contato@editorafoco.com.br www.editorafoco.com.br APRESENTAÇÃO A experiência...

    33701 Palavras | 135 Páginas

  • Curso preparatorio para OAB

    administrativos. Ambos serão tratados como expressões sinônimas, conforme leciona a doutrina majoritária. A Lei 4.717/65 (Lei da ação popular), em seu...

    17365 Palavras | 70 Páginas

  • questoes concurso

    administrador público. 4 (FCC/TRE-AL/Anatista/2010) A obrigação do administrador público de agir com retidão, lealdade, justiça e honestidade,...

    90291 Palavras | 362 Páginas

  • Apostila DIRETO ADMINISTRATIVO-TECNICO-ANATEL.pdf transferido com sucesso

    Administrativo estão nas atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado. José Cretella Júnior...

    30585 Palavras | 123 Páginas

  • Direito administrativo

    disposto no art. interesse público. 62, da Constituição Federal, trata-se a medida provisória de uma forma...

    63915 Palavras | 256 Páginas

  • 1001 Questões comentadas direito adm

    Capítulo 10 Administração Pública Poderes administrativos Atos administrativos e Processo Administrativo Regime jurídico dos servidores públicos...

    86046 Palavras | 345 Páginas

  • 1001 Questões de direito administrativo

    administrativo e Administração Pública Poderes administrativos Atos administrativos e Processo Administrativo Regime jurídico dos servidores públicos...

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